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[NettoBR]

AGU vai recorrer à Justiça Eleitoral para impedir candidatos de vincular nomes a órgãos públicos
Por Agência Brasil, Agência Brasil, Atualizado: 23/07/2012 13:47

Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer à Justiça hoje (23) para impedir que candidatos a vereadores e prefeitos disputem as eleições municipais de outubro associando seus nomes aos de autarquias e fundações públicas federais. A finalidade é evitar o registro de nomes compostos como 'Fulano do INSS', conforme o exemplo de um candidato a vereador da cidade de Boituva, no interior de São Paulo. Em nota divulgada nesta segunda-feira, a AGU, órgão que representa judicialmente a União, informa já ter identificado 210 casos de registros indevidos, número que ainda pode aumentar.

Até o momento, o órgão mais mencionado é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 93 registros. Em seguida vem a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com 32 casos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aparece com 23, o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), com 17, e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Nacionais Renováveis (Ibama), com 12 menções. Os nomes de universidades federais foram usados indevidamente 15 vezes.

Segundo a AGU, a Constituição Federal e a legislação eleitoral proíbem que os candidatos usem o nome, símbolos, frases ou imagens associadas ou semelhantes a de entidades públicas em suas campanhas eleitorais. A medida é uma forma de preservar as entidades públicas e evitar que os políticos se beneficiem com o uso dos nomes de órgãos responsáveis por administrar políticas públicas em prol do eleitorado. A penalidade para o descumprimento é detenção de seis meses ou prestação de serviços comunitários.

Na avaliação do sociólogo José Antonio Lavareda, especialista em marketing eleitoral, a medida é oportuna, embora indique outros problemas do sistema eleitoral brasileiro. 'Para saber se a utilização do nome do órgão público é eficaz nós precisaríamos conhecer a origem do candidato. Se ele reside em uma área em que o órgão público tem uma atuação relevante, positiva, essa estratégia talvez faça sentido', disse Lavareda à Agência Brasil.

'A medida da AGU é importante porque coíbe o uso indevido do nome do órgão público, mas é também mais uma demonstração do absurdo de nossas legislação eleitoral, que permite que alguns candidatos associem seus nomes ao de políticos populares ou que ocupam cargos públicos, como o ex-presidente [da República Luiz Inácio Lula da Silva] ou da presidenta Dilma, entre outros. E, nesses casos, não há o que possa ser feito', completou o sociólogo.

Fonte: http://noticias.br.msn.com/artigo.aspx? ... =252687900

[Guerra]

Veja como fonte? Quem ainda "acredita"...

[].

Ninguém acredita. Nem na versão da PF que o mensalão existiu. Os unicos de confiança no Brasil são os politicos. Esses ai são santos, e não fazem nada para se manter no poder.

[Guerra]

Como diria Mino Carta: Os senhores da Casa Grande se detestam mas prontamente defende seus interesses quando ameaçados...
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Esse sinhozinho em plena ditadura militar era colaborador da veja, e agora fica dando uma de defensor da esquerda. Esse negocio de ficar só batendo na globo, veja e PSDB vende revista, já que seu público é a esquerda. Mas nem de longe faz dele o cara mais imparcial do pais. Para isso a revista dele precisa derrubar um pouco de corrupto, mas isso não vai agradar o público alvo. Melhor ficar assim. Cada um defendendo seus interesses.

[Túlio]

Corram para as montanhas: o GUERRA véio está em pé de guerra!!!

[Guerra]

É isso ai! Liberdade aos senhores da midia golpista! Viva a direita...viva o Paulo Maluf, nosso grande lider da direita e seus aliados.

[Túlio]

GUERRA véio, é sério: sabias que já fui Moderador em outro Fórum? Se chamava Debate Comunista...

[NettoBR]

GUERRA véio, é sério: sabias que já fui Moderador em outro Fórum? Se chamava Debate Comunista...

A pergunta que não quer calar é: COMO, Sr. Túlio, conseguiste virar moderador de um fórum comunista??

[Túlio]

Postando com respeito a todos e tentando aprender o que pudesse. É mais ou menos o que fazes aqui - só que aqui o foco é Defesa e não Política mas eu estava CURIOSO, cupincha - e muito bem, diga-se de passagem.

[Guerra]

GUERRA véio, é sério: sabias que já fui Moderador em outro Fórum? Se chamava Debate Comunista...

E eu que já fui socio do clube da criança da Angelica!!

[NettoBR]

Postando com respeito a todos e tentando aprender o que pudesse. É mais ou menos o que fazes aqui - só que aqui o foco é Defesa e não Política mas eu estava CURIOSO, cupincha - e muito bem, diga-se de passagem.

Buenas... Um dia quem sabe entrarei em um fórum assim para satisfazer a curiosidade também.

[Túlio]

Foi mais ou menos assim:

viewtopic.php?f=6&t=6782&p=5273535#p5273535

[Guerra]

Essa curiosidade vai acabar levando vcs numa passeata com bandeiras de arco-iris

[Túlio]

Isso já é departamento DO AIATOLÁ COR-DE-ROSA DA M'DAIRA...

[Paisano]

Essa curiosidade vai acabar levando vcs numa passeata com bandeiras de arco-iris

E você acha que o Túlio vai aonde, quando fica uns tempos sem aparecer aqui no DB?

[Paisano]

AIATOLÁ COR-DE-ROSA DA M'DAIRA É O CACE#$&!!!