Fórum Defesa Brasil

Entre os navios de alto mar, a Marinha dedicará especial atenção ao
projeto e à fabricação de navios de propósitos múltiplos que possam,
também, servir como navios-aeródromos. Serão preferidos aos naviosaeródromos
convencionais e de dedicação exclusiva.

Na guerra, exige a capacidade de deixar o inimigo em
desequilíbrio permanente, surpreendendo-o por meio da dialética da
desconcentração e da concentração de forças e da audácia com que se
desfecha o golpe inesperado.

A concepção do Exército como vanguarda tem, como expressão prática principal a
sua reconstrução em módulo brigada

Nos centros estratégicos do País – políticos, industriais, tecnológicos
e militares – a estratégia de presença do Exército concorrerá também
para o objetivo de se assegurar a capacidade de defesa antiaérea, em
quantidade e em qualidade, sobretudo por meio de artilharia antiaérea
de média altura.

Impõe, como conseqüência, evitar qualquer hiato de desproteção aérea
no período de 2015 a 2025, durante o qual terão de ser substituídos a
atual frota de aviões de combate, os sistemas de armas e armamentos
inteligentes embarcados, inclusive os sistemas inerciais que permitam
dirigir o fogo ao alvo com exatidão e “além do alcance visual”.

A primeira implicação é a necessidade de dispor de aviões de transporte
em número suficiente para transportar em poucas horas uma brigada da
reserva estratégica, do centro do País para qualquer ponto do território
nacional

A índole pacífica do Brasil não elimina a necessidade de assegurar
à Força Aérea o domínio de um potencial estratégico que se organize
em torno de uma capacidade, não em torno de um inimigo

Enfrentar o problema da vulnerabilidade estratégica criada
pela concentração de iniciativas no complexo tecnológico e empresarial
de São José dos Campos. Preparar a progressiva desconcentração
geográfica de algumas das partes mais sensíveis do complexo.

Dentre todas as preocupações a enfrentar no desenvolvimento
da Força Aérea, a que inspira cuidados mais vivos e prementes é a
maneira de substituir os atuais aviões de combate no intervalo entre
2015 e 2025, uma vez esgotada a possibilidade de prolongar-lhes a
vida por modernização de seus sistemas de armas, de sua aviônica e
de partes de sua estrutura e fuselagem.
O Brasil confronta, nesse particular, dilema corriqueiro em toda a parte:
manter a prioridade das capacitações futuras sobre os gastos atuais,
sem tolerar desproteção aérea. Precisa investir nas capacidades que lhe
assegurem potencial de fabricação independente de seus meios aéreos
de defesa. Não pode, porém, aceitar ficar desfalcado de um escudo aéreo
enquanto reúne as condições para ganhar tal independência. A solução
a dar a esse problema é tão importante, e exerce efeitos tão variados
sobre a situação estratégica do País na América do Sul e no mundo, que
transcende uma mera discussão de equipamento e merece ser entendida
como parte integrante da Estratégia Nacional de Defesa.
O princípio genérico da solução é a rejeição das soluções extremas -
simplesmente comprar no mercado internacional um caça “de quinta
geração” ou sacrificar a compra para investir na modernização dos aviões
existentes, nos projetos de aviões não-tripulados, no desenvolvimento,
junto com outro país, do protótipo de um caça tripulado do futuro e
na formação maciça de quadros científicos e técnicos. Convém solução
híbrida, que providencie o avião de combate dentro do intervalo
temporal necessário mas que o faça de maneira a criar condições para
a fabricação nacional de caças tripulados avançados.
Tal solução híbrida poderá obedecer a um de dois figurinos. Embora
esses dois figurinos possam coexistir em tese, na prática um terá
de prevalecer sobre o outro. Ambos ultrapassam de muito os limites
convencionais de compra com transferência de tecnologia ou “off-set” e
envolvem iniciativa substancial de concepção e de fabricação no Brasil.
Atingem o mesmo resultado por caminhos diferentes.
De acordo com o primeiro figurino, estabelecer-se-ia parceria com
outro país ou países para projetar e fabricar no Brasil, dentro do
intervalo temporal relevante, um sucedâneo a um caça de quinta
geração à venda no mercado internacional. Projeta-se e constrói-se
o sucedâneo de maneira a superar limitações técnicas e operacionais
significativas da versão atual daquele avião (por exemplo, seu raio
de ação, suas limitações em matéria de empuxo vetorado, sua
falta de baixa assinatura radar). A solução em foco daria resposta
simultânea aos problemas das limitações técnicas e da independência
tecnológica.
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De acordo com o segundo figurino, seria comprado um caça de quinta
geração, em negociação que contemplasse a transferência integral de
tecnologia, inclusive as tecnologias de projeto e de fabricação do avião
e os “códigos-fonte”. A compra seria feita na escala mínima necessária
para facultar a transferência integral dessas tecnologias. Uma empresa
brasileira começa a produzir, sob orientação do Estado brasileiro,
um sucedâneo àquele avião comprado, autorizado por negociação
antecedente com o país e a empresa vendedores. A solução em foco
dar-se-ia por seqüenciamento e não por simultaneidade.
A escolha entre os dois figurinos é questão de circunstância e de
negociação. Consideração que poderá ser decisiva é a necessidade de
preferir a opção que minimize a dependência tecnológica ou política em
relação a qualquer fornecedor que, por deter componentes do avião a
comprar ou a modernizar, possa pretender, por conta dessa participação,
inibir ou influir sobre iniciativas de defesa desencadeadas pelo Brasil.

Desenvolver tecnologias de comunicações, comando e controle
a partir de satélites, com as forças terrestres, aéreas e marítimas,
inclusive submarinas, para que elas se capacitem a operar em rede e a
se orientar por informações deles recebidas;

O Brasil zelará por manter abertas as vias de acesso ao desenvolvimento
de suas tecnologias de energia nuclear. Não aderirá a acréscimos ao
Tratado de Não-Proliferação de Armas Nucleares destinados a ampliar
as restrições do Tratado sem que as potências nucleares tenham
avançado na premissa central do Tratado: seu próprio desarmamento
nuclear.

Dar prioridade ao desenvolvimento de capacitações tecnológicas
independentes

Estabelecer-se-á, no Ministério da Defesa, uma Secretaria de
Produtos de Defesa. O Secretário será nomeado pelo Presidente da
República, por indicação do Ministro da Defesa.
Caberá ao Secretário executar as diretrizes fixadas pelo Ministro da Defesa
e, com base nelas, formular e dirigir a política de compras de produtos
de defesa, inclusive armamentos, munições, meios de transporte e de
comunicações, fardamentos e materiais de uso individual e coletivo,
empregados nas atividades operacionais.

A Secretaria responsável pela área de Ciência e Tecnologia no
Ministério da Defesa deverá ter, entre as suas atribuições, a de coordenar a
pesquisa avançada em tecnologias de defesa que se realize nos Institutos
de pesquisa da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, bem como em
outras organizações subordinadas às Forças Armadas.

O objetivo será implementar uma política tecnológica integrada, que
evite duplicação; compartilhe quadros, idéias e recursos; e prime por
construir elos entre pesquisa e produção, sem perder contato com
avanços em ciências básicas