Fórum Defesa Brasil

A Estratégia Nacional de Defesa é o vínculo entre o conceito e a
política de independência nacional, de um lado, e as Forças Armadas para
resguardar essa independência, de outro. Trata de questões políticas e
institucionais decisivas para a defesa do País, como os objetivos da sua
“grande estratégia” e os meios para fazer com que a Nação participe da
defesa. Aborda, também, problemas propriamente militares, derivados
da influência dessa “grande estratégia” na orientação e nas práticas
operacionais das três Forças.

A análise das hipóteses de emprego das Forças Armadas - para
resguardar o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais
brasileiras - permite dar foco mais preciso às diretrizes estratégicas.
Nenhuma análise de hipóteses de emprego pode, porém, desconsiderar
as ameaças do futuro. Por isso mesmo, as diretrizes estratégicas e as
capacitações operacionais precisam transcender o horizonte imediato
que a experiência e o entendimento de hoje permitem descortinar.

Os instrumentos principais dessa unificação serão o Ministério da
Defesa e o Estado-Maior de Defesa, a ser reestruturado como Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas. Devem ganhar dimensão maior e
responsabilidades mais abrangentes.

O Brasil será vigilante na reafirmação incondicional de sua soberania
sobre a Amazônia brasileira. Repudiará, pela prática de atos de
desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de tutela sobre as suas
decisões a respeito de preservação, de desenvolvimento e de defesa
da Amazônia. Não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de
instrumentos para interesses estrangeiros - políticos ou econômicos - que
queiram enfraquecer a soberania brasileira. Quem cuida da Amazônia
brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil.

Estruturar o potencial estratégico em torno de capacidades.
Convém organizar as Forças Armadas em torno de capacidades, não em
torno de inimigos específicos. O Brasil não tem inimigos no presente. Para
não tê-los no futuro, é preciso preservar a paz e preparar-se para a guerra.

Na maneira de conceber a relação entre as tarefas estratégicas de
negação do uso do mar, de controle de áreas marítimas e de projeção de
poder, a Marinha do Brasil se pautará por um desenvolvimento desigual
e conjunto.

A prioridade é assegurar os meios para negar o uso do mar a qualquer
concentração de forças inimigas que se aproxime do Brasil por via
marítima. A negação do uso do mar ao inimigo é a que organiza, antes
de atendidos quaisquer outros objetivos estratégicos, a estratégia de
defesa marítima do Brasil. Essa prioridade tem implicações para a
reconfiguração das forças navais.

Ao garantir seu poder para negar o uso do mar ao inimigo, precisa o
Brasil manter a capacidade focada de projeção de poder e criar condições
para controlar, no grau necessário à defesa e dentro dos limites do direito
internacional, as áreas marítimas e águas interiores de importância
político-estratégica, econômica e militar, e também as suas linhas de
comunicação marítimas

A doutrina do desenvolvimento desigual e conjunto tem
implicações para a reconfiguração das forças navais. A implicação mais
importante é que a Marinha se reconstruirá, por etapas, como uma
arma balanceada entre o componente submarino, o componente de
superfície e o componente aeroespacial.

Armará os submarinos, convencionais
e nucleares, com mísseis e desenvolverá capacitações para projetá-los e
fabricá-los.

O Corpo de Fuzileiros Navais
consolidar-se-á como a força de caráter expedicionário por excelência.

A força naval de superfície contará tanto com navios de grande porte,
capazes de operar e de permanecer por longo tempo em alto mar,