Fórum Defesa Brasil

Ministro arquiva pedido de impugnação da candidatura de Dilma
PSDB havia pedido a impugnação da coligação de Dilma devido às quebras de sigilo fiscal de pessoas próximas à campanha tucana

Severino Motta, iG Brasília | 02/09/2010 18:47

O ministro Aldir Passarinho Junior pediu o arquivamento da representação do PSDB que tenta impugnar a candidatura presidencial de Dilma Rousseff (PT). De acordo com ele, as provas apresentadas no pedido de investigação eleitoral não demonstram de forma satisfatória que a quebra de sigilos fiscais de pessoas ligadas à campanha de José Serra (PSDB) tenham desequilibrado o processo eleitoral.

"Carece a peça inicial de substrato fático-probatório (...) concreta demonstração de efetivo benefício à candidatura da representada Dilma Rousseff e da lesividade da conduta para o equilíbrio da disputa", diz trecho de sua decisão.

O ministro ainda diz que as quebras de sigilo, "ao menos em tese", configuram uma infração penal comum, que deve ser investigada pelo Ministério Público Federal. O que, alega em seu voto, "já vem ocorrendo".

O PSDB ainda pode recorrer da decisão de Passarinho, que é Corregedor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso isso seja feito o plenário da Corte terá que se manifestar sobre o tema e dar decidir se uma investigação eleitoral será ou não aberta contra Dilma e sua coligação.

Pedido

A coligação O Brasil Pode Mais, encabeçada por José Serra (PSDB), ingressou no TSE com o pedido de investigação eleitoral por suposto uso da máquina pública e abuso de poder político contra Dilma nesta quarta-feira. Na representação os tucanos alegam que os vazamentos de sigilos fiscais na Receita Federal foram promovidos pela campanha petista e pedem a impugnação da candidatura.

No documento entregue à Justiça a coligação de Serra pede, além de Dilma, que sejam investigados um dos coordenadores da campanha do PT, Fernando Pimentel, o jornalista Amaury Ribeiro Júnior, Luiz Lanzeta, o Secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo e o Corregedor-Geral da Receita, Antonio D’Avila.

A coligação tucana alega que Dilma, Pimentel, Junior e Lanzeta foram responsáveis pela montagem de um “núcleo de inteligência” da campanha petista, que teria como objetivo produzir dossiês contra pessoas ligadas a José Serra e sua campanha.

Diz ainda que Cartaxo e D’Avila agiram a favor da campanha de Dilma e contra os interesses do Estado e de suas funções públicas. Por isso a coligação pede cópia de todos os documentos relativos à investigação que está sendo desenvolvida na Receita para elucidar os vazamentos.

Por fim a representação pede que todos os envolvidos sejam ouvidos em juízo. Evoca ainda o artigo 22 da Lei Complementar 64 de1990. Ela determina a celeridade nas investigações e cassa o registro de candidatura ou impede a diplomação de eleitos caso seja comprovada a participação nos atos ilícitos.

PIB cresce 8,9 % no primeiro semestre, aponta IBGE
Foi o melhor resultado para o período desde o início da série histórica, em 1996

Carga tributária recua pela primeira vez desde 2006
Impostos corresponderam a 33,58% do PIB em 2009, contra 34,41% do ano anterior

AE | 02/09/2010 12:07


A carga tributária do País caiu em 2009 para 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB), informou hoje a Receita Federal. Em 2008, a carga tributária equivalia a 34,41% do PIB. Assim, a queda no ano passado foi de 0,83 ponto porcentual. Esta é a primeira vez, desde 2006, que ocorre um recuo no indicador.

De acordo com a Receita Federal, a queda está ligada à influência da crise econômica na arrecadação e também às medidas anticíclicas de natureza tributária adotadas ao longo do ano passado, que reduziram o fluxo de impostos e contribuições para o governo. "O impacto da crise internacional sobre a arrecadação total só não foi maior devido ao bom desempenho do setor de serviços e à estabilidade na arrecadação do tributos previdenciários", informou a Receita, em nota.

Para a carga tributária do ano passado, o PIB considerado foi de R$ 3,143 trilhões e a arrecadação tributária bruta atingiu R$ 1,055 trilhão. Vale lembrar que a carga tributária considera não só a arrecadação da União, mas também de Estados e municípios. No ano passado, a União foi responsável por uma carga tributária de 23,45% do PIB (24,12% em 2008), os Estados e o Distrito Federal tiveram carga de 8,59% do PIB (8,75% em 2008) e os municípios observaram uma carga de 1,54% do PIB, a mesma do ano anterior.

Governo federal

A carga tributária do governo federal caiu 0,67 ponto porcentual em 2009 e fechou o ano passado em 23,45% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo informou a Receita, a maior queda da carga tributária do governo federal ocorreu na arrecadação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que caiu 0,28 ponto porcentual, do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que recuou 0,34 ponto, do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), que teve baixa de 0,14 ponto, e do Imposto de Renda Retido na Fonte, que registrou baixa de 0,15 ponto.

A carga tributária dos governos estaduais recuou 0,16 ponto porcentual, devido à queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), fechando 2009 em 8,59% do PIB. Os tributos cobrados pelo governo federal correspondem a 69,83% de todo o bolo de impostos e contribuições pagos pelos brasileiros. Os Estados e o Distrito Federal respondem por 25,59% e os municípios, por 4,58% dos impostos.

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Luiz Bastos escreveu:Como vocês ainda perdem tempo com o Jabour? Ele é um imbecil que se acha engraçado e representa o que a direita raivosa tem de pior. Eu não aguento ver aquele imbecil com ar de "sabe tudo" falando abobrinhas para os incautos. Ele é um poço de imbecilidades com aquelas sobrancelhas de taturana. Cansei. Fui

PRick escreveu:

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DELTA22 escreveu:

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MARINA SILVA TEM QUE COBRAR EXPLICAÇÃO DO PV E DE SEU FILIADO
setembro 3rd, 2010 | Autor: Jussara Seixas

A candidata do PV, Marina Silva, cobra explicação de Mantega sobre violações de sigilo fiscal na Receita. Devagar com o andor, dona Marina, a PF e o MPF já estão investigando. Mas, conforme está estampado nos jornais, na mídia, quem encomendou a quebra do sigilo do Serra foi Ademir Estevam Cabral, filiado a seu partido, o PV, conforme relata o contador Carlos Atella Ferreia. Então, dona Marina, caberia ao seu partido investigar o filiado, descobrir para quem ele está trabalhando, quem é o mandante. Como diz o presidente Lula, tem que investigar, apurar, doa a quem doer. E depois, dona Marina, se tudo se confirmar, expulsar o filiado do seu partido e pedir desculpas.
Veja, dona Marina, o que foi apurado:
“O Antonio Carlos (Atella) faz pesquisas para mim na Receita e em outros órgãos federais, mas nunca passou pelas minhas mãos documento algum sobre essa pessoa (Verônica)”, rebateu Cabral, que disse ser filiado ao PV em Francisco Morato, onde reside e possui um bar.
O Blog do LEN fez uma breve pesquisa e descobriu que o PV de Francisco Morato é aliado do PSDB e nas eleições de 2008 apoiou candidata tucana Andréa Pelizari, que perdeu para o petista José Aparecido Bressane.

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