Fórum Defesa Brasil

Cómo salir impune de asesinato, o al menos corrupción, en Brasil

Se necesita mucho para ser expulsado del Congreso brasileño. Flagrantes actos de soborno, violencia e incluso homicidios han demostrado ser insuficientes para que los legisladores brasileños despojen a sus colegas del escaño.


Dilma Rousseff fue juzgada por un Congreso, cuya mayoría de miembros, era investigado por variedad de delitos. AFP

En el último ejemplo, los senadores protestaron enérgicamente la semana pasada después de que la Corte Suprema ordenó la expulsión de uno de ellos: Aécio Neves, excandidato presidencial acusado de corrupción. Se espera que voten a favor de rechazar el fallo del tribunal este martes.

Mientras docenas de políticos han sido investigados desde el inicio de la extensa investigación de soborno conocida como operación Lava Jato hace tres años, los partidos brasileños no han hecho prácticamente nada para reconocer errores o castigar a los involucrados. Su aparente falta de redención ha profundizado el desprecio de los ciudadanos por los políticos, allanando el camino para que recién llegados se destaquen en las encuestas antes de las elecciones del próximo año.

No menos del 40 por ciento de los 594 legisladores brasileños enfrentan investigaciones formales ante la Corte Suprema, según cifras del tribunal. Cuarenta y siete diputados y ocho senadores están actualmente acusados ??en juicios penales. Solo dos han perdido sus puestos por cargos de corrupción. (Le puede interesar: ¿Hay agún político sin acusaciones en Brasil?)

Diputado preso
Sin duda, el ejemplo más llamativo de la negativa del Congreso a censurar a los suyos es el caso de Celso Jacob, legislador del partido gobernante PMDB sentenciado a más de siete años de prisión por falsificar documentos e infringir leyes sobre licitaciones públicas mientras era alcalde. Aunque pasa sus noches en la cárcel, continúa desempeñándose como diputado durante el día.

Uno de los dos únicos legisladores expulsados ??del Congreso por actos de corrupción y lavado de dinero descubiertos por la operación Lava Jato es Eduardo Cunha, el exjefe de la cámara baja y protagonista clave en el juicio del año pasado contra Dilma Rousseff. Aunque Cunha cumple 15 años de prisión en la sureña ciudad de Curitiba, sigue siendo miembro del partido del presidente Michel Temer.

Desde el inicio de la investigación en 2014, al menos 60 diputados y alrededor de 30 senadores han estado bajo investigación. Y, sin embargo, los comités de ética del Congreso han actuado sobre pocas solicitudes de disciplinar a sus pares.

El diputado de PSOL Chico Alençar, uno de los legisladores del comité de ética de la cámara baja que despojó a Cunha de su mandato, dijo a Bloomberg que su partido estaba cansado de presentar casos dada la tendencia de la legislatura a enterrar los cargos.

"Tengo que admitir que estamos un poco cansados", dijo. "La ética y la transparencia deben ser valores en la política, pero en el parlamento no aparecen. Cualquier investigación está muerta apenas llega”.

Los escándalos impunes en la política brasileña no son un fenómeno nuevo. Tal vez el ejemplo más espectacular es el caso del senador Arnon de Mello, padre del expresidente Fernando Collor de Mello, que disparó y mató a un hombre en el piso de la Cámara Alta en 1963. Fue absuelto de todos los cargos y no enfrentó sanciones de sus colegas.

El Congreso ha tomado algunas medidas para mejorar su posición ante el público. En 2010, después de que el escándalo de dinero por votos conocido como “mensalao” provocó un amplio escándalo electoral, los legisladores aprobaron una ley que prohíbe a cualquier persona cuya prisión es confirmada en apelación presentarse a cargos políticos durante ocho años.

Es esta ley la que impedirá al diputado Jacob presentarse de nuevo para legislador cuando su mandato expire. También podría impedir a Luiz Inácio Lula da Silva postularse para la presidencia el próximo año.


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Fim do foro privilegiado é urgente, diz Fachin


Ministro conclama pares a promover a eficácia da Justiça com “ousadia, temperança, confiança, serenidade e firmeza”


Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin declarou nesta segunda-feira (9) que o fim do foro privilegiado (ou foro especial por prerrogativa de função) é algo urgente. Fachin atribuiu ao privilégio – que assegura ao detentor julgamento apenas em tribunais superiores, retardando processos – o fato de diversos processos prescreverem, ou seja, perder o prazo de punibilidade.

“O foro privilegiado é uma exceção não justificada no sistema republicano e sua extinção urge”, declarou Fachin, que participou hoje (segunda, 9) do 6º Fórum Nacional de Juízes Federais Criminais (Fonacrim), evento promovido pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS).

Para o ministro, não se verifica na prática a máxima de que a Justiça deve ser igualmente aplicada para todos os cidadãos, independentemente de qualquer critério. Fachin diz considerar que a lei é seletiva no Brasil, pois beneficia quem tem condições de usar as brechas legais para se livrar, ou pelo menos retardar, de eventuais punições.

“Temos um sistema injusto, seletivo e desigual entre o segmento social mais abastado e aquele dos cidadãos desprovidos de privilégios. [...] A inefetividade da Justiça em certos segmentos sociais tem a causa mais evidente na morosidade da prestação jurisdicional, com um sistema recursal irracional”, acrescentou o ministro, para quem recursos protelatórios são um dos principais entraves à eficácia da Lei Penal, pois “acabam por perpetuar as causas penais e levar os processos à prescrição”.

Fachin disse ainda que as cortes superiores têm que firmar, de uma vez por todas, o entendimento de que a execução da pena tem que se dar a partir da condenação em segunda instância. O caso já foi debatido em um primeiro julgamento no plenário do STF, quando a tese prevaleceu por seis votos a cinco, mas deve voltar à análise dos magistrados.

“Cabe a nós, magistrados, impor resposta aos que tiverem seus crimes comprovados. Devemos estar conscientes de que a parcela privilegiada pela seletividade do sistema penal se empenha em fazer crer que estamos colocando em perigo garantias individuais. Mas devemos seguir adiante, ainda que falhas possam ocorrer. Os tempos de agora são íngremes e precisamos seguir agindo com ousadia, temperança, confiança, serenidade e firmeza”, ponderou.

A crítica de Fachin decorre do fato de que o Supremo, o “guardião da Constituição”, é um tribunal concebido para a resolução de questões atinentes ao texto constitucional, sem a estrutura necessária para o julgamento de questões penais em série. Dado o volume de denúncias que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem encaminhado à corte nos últimos tempos, em acusações que envolvem as figuras mais poderosas da República, a demanda tem crescido em uma proporção maior do que a capacidade de processamento por parte dos ministros, o que resulta em mais morosidade judicial. E, em consequência, em impunidade por prescrição.

Barreira

O fim do foro privilegiado, embora seja um clamor social, não é prioridade no Congresso. Ultimamente, diante de escândalos desfraldados em investigações como Lava Jato e Operação Zelotes, por exemplo, deputados e senadores que defendem a extinção da prerrogativa até tentam avançar para a aprovação de novas legislações, mas têm esbarrado em uma maioria formada, em boa medida, por encrencados na Justiça. E vão além: não só emperram a tramitação de projetos sobre o assunto como fazem o oposto, aprovando matérias que conferem o benefício a investigados.

Senadores até chegaram a aprovar uma proposta de emenda constitucional (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função para autoridades federais, mas a Câmara sequer iniciou as discussões sobre a matéria. Pelo contrário, tentativas de debates foram sepultadas em uma Comissão de Constituição e Justiça cheia de acusados de crimes e práticas ilícitas.

A proposta acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público. O texto aprovado determina ainda que autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro respondam a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum, mas faz exceções: chefes dos três Poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) continuam julgados no STF, ponto que recebeu crítica de alguns parlamentares.




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Por que muitos jovens se apaixonam pelas ideias violentas de Bolsonaro?

Leonardo Sakamoto 09/10/2017 16:24




Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil



Políticos misóginos, comediantes homofóbicos, religiosos fundamentalistas e celebridades violentas têm se tornado exemplos para grupos de rapazes que, acreditando serem revolucionários e contestadores, na verdade agem de forma conservadora e reacionária.

Acreditam que estão sendo subversivos lutando contra a ''ditadura do politicamente correto'' – que se tornou uma forma pejorativa de se referir aos direitos humanos.

Essa ditadura, claro, é uma ficção. Qualquer ostra saudável sabe que se os direitos humanos fossem minimamente respeitados por aqui não haveria fome, crianças trabalhando, idosos deixados para morrer à própria sorte, pessoas vivendo sem um teto. Não teríamos essa taxa pornográfica de homicídios, nem exploração sexual de crianças e adolescentes, muito menos trabalho escravo. Aos migrantes pobres seria garantida a mesma dignidade conferida a migrantes ricos. Todas as crenças seriam respeitadas, tendo Jeová como deus ou não. A liberdade de expressão seria defendida, mas não a custo da dignidade e da vida humanas. Se direitos humanos fossem efetivados, não teríamos mulheres sendo estupradas, negros ganhando menos do que brancos e pessoas morrendo por amar alguém do mesmo sexo. O que temos, em verdade, é um statuo quo sendo contestado, o que provoca pânico em muita gente.

Parte desses jovens também abraça discursos ultraconservadores como reação às tentativas de inclusão de grupos historicamente excluídos. Como já escrevi aqui antes, ela viu que a luta por direitos iguais por parte de suas colegas de classe ou de coletivos feministas em suas escolas significará, para eles, uma perda de privilégios que hoje os homens têm. Nesse contexto, influenciadores digitais, formadores de opinião e guias religiosos ajudam a fomentar, com seus discursos violentos e irresponsáveis, uma resposta negativa dos rapazes à luta das moças pelo direito básico a não sofrerem violência.

E não apenas jovens. Há políticos, como Jair Bolsonaro, que ocupam um espaço de porta-voz de um público insatisfeito que se vê acuado diante do discurso de que muito do que lhes foi ensinado no que diz respeito aos seus direitos, deveres e limites agora precisa ser revisto para incorporar mudanças. Pessoas comuns que veem seus preconceitos serem atacados, chamados de coisa do passado. Imagine uma pessoa, que sente que seu mundo está mudando mais rápido do que pode compreender, quando aparece uma liderança dizendo que não precisa se sentir dessa forma, nem se adaptar. Apenas lutar para manter tudo como está. Não admira, portanto, que Bolsonaro esteja bem colocado entre os mais ricos nas pesquisas de opinião.

Independentemente do que aconteça daqui em diante na política brasileira, temos visto o resgate de uma narrativa (que imaginávamos morta e enterrada) que justifica o ataque aos direitos humanos sob o argumento insano de que são ''coisa de comunista''. Ou seja, o pacote de direitos, que em sua formulação contemporânea se deu sob clara inspiração liberal, ganha outra conotação na mente de gente mal informada ou mal intencionada. A efetivação de direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais vem sendo julgada em praça pública com o argumento de que ''criam discórdia onde antes havia paz'' ou ''geram divisões onde tudo funcionava bem''. Funcionava bem para quem?

Como os principais partidos políticos não se esforçaram para garantir mais participação popular, o governo e a oposição derrapam em dar respostas para a retomada do crescimento econômico e a vida do brasileiro (principalmente o mais pobre) vai piorando a olhos vistos, além de um esgarçamento institucional para salvar envolvidos em corrupção, vamos assistindo ao crescimento de discursos que bradam que a política é desnecessária. E que a própria democracia é questionável.

Políticos como Donald Trump e Jair Bolsonaro não são idiotas, pelo contrário. Falam o que falam porque sabem que muita gente irá aplaudi-los por isso. Embrulham sua narrativa em uma falso frescor de novidade que cativa muitos jovens quando, na verdade, ela é a mesma que está no poder desde que os primeiros brancos chegaram ao continente americano.

Sabem conversar com um público que quer saídas rápidas para a falta de emprego e para a segurança pública e que precisam de alguém que lhes entregue uma narrativa consistente para poderem tocar suas vidas – narrativa que os partidos tradicionais solapam em oferecer. A esquerda, com louváveis exceções, parece não querer fazer isso na área da segurança pública. Jovens estão morrendo na periferia aos milhares e policiais honestos, às dezenas. Portanto, são necessárias soluções de curto prazo, que passem por garantir qualidade de vida dessas populações de ''matáveis'', e não apenas ações estruturais que levam anos.

Mas, como já disse aqui, a mesma insatisfação com a política tradicional e a mesma crise das narrativas que elegeram Donald Trump, também produziram Bernie Sanders. Mesmo que não tenha sido escolhido por conta de intensa campanha do establishment do próprio Partido Democrata, sua disputa nas primárias provocou debate sobre um projeto mais progressista para os Estados Unidos. Papel semelhante desempenha Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, no Reino Unido – que perdeu a eleição para Theresa May. Ele cresce em popularidade, com seu discurso mais à esquerda, em uma nação que tenta entender o que significa sua saída da União Europeia. Os dois são chamados de populistas e irresponsáveis por quem acredita na divindade do mercado. Mas ajudam a arejar o debate com novas propostas, cativando os mais jovens.

A esquerda no Brasil conseguirá se organizar e disputar um novo projeto de país? Um que não tenha vergonha de reconhecer seus erros e atuar em campos que lhe são espinhentos, como a violência urbana? Poderá construir uma nova narrativa que desperte o sonho e o engajamento dos mais novos?

Muitos desses jovens estão descontentes, mas não sabem o que querem. Sabem o que não querem. Neste momento, por mais agressivos que sejam, boa parte deles está em êxtase, alucinada com a rua e com o poder que acreditam ter nas mãos. Mas ao mesmo tempo com medo. Pois cobrados de uma resposta sobre sua insatisfação, no fundo, no fundo, conseguem perceber apenas um grande vazio. Pode-se continuar dando às costas a eles, chamando-os de fascistas, ou abrir o diálogo – muitas vezes difícil, mas necessário.

Há um déficit de democracia participativa que vai ter que ser resolvido. Só votar e esperar quatro anos não adianta mais para esse grupo, pois muitos jovens reivindicam participar ativamente da política. Querem mais formas de interferir diretamente nos rumos da ação política de sua cidade, estado ou país. Não da mesma forma que as gerações de seus pais e avós, claro. Porque, naquela época, ninguém em sã consciência poderia supor que criaríamos outra camada de relacionamento social, que ignorasse distância e catalisasse processos.

Precisamos, urgentemente, ouvir os mais novos e construir com eles um projeto para a sociedade em que vivemos. Negar isso e buscar, novamente, saídas de cima para baixo, seja através da esquerda democrática ou da direita liberal, não dará certo. Não admira que quem sugere adotar as soluções de sempre são as mesmas pessoas que não entenderam o significado das manifestações de junho de 2013. Ou que nada aprenderam com elas.

Se não abrirmos esse debate, teremos uma década de um sombrio macarthismo, repaginado e adaptado, que se desenha adiante. Década puxada por velhos políticos fantasiados com o novo e suas milícias digitais.




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Show do Milhão


João Doria no Fórum de Gestão do Rio Grande do Sul


Um dos avanços da reforma política seria a criação de um limite para o autofinanciamento de campanhas. Essa regra chegou a ser aprovada por deputados e senadores. Para a alegria dos milionários, o presidente Michel Temer vetou a mudança ao sancionar a nova lei.

A Câmara havia fixado um teto de R$ 200 mil para todos os políticos que pretendem bancar as próprias candidaturas. Numa trapalhada legislativa, o Senado tentou derrubar o limite e impôs um valor ainda mais baixo, de R$ 9.690,00.

Agora Temer resolveu o impasse a favor dos super-ricos. Com a canetada presidencial, eles poderão financiar até 100% de suas campanhas. Assim, as eleições de 2018 arriscam se tornar um grande Show do Milhão. Em vez de comprar votos, como sempre ocorreu, os magnatas poderão comprar mandatos.

Para um ministro do Tribunal Superior Eleitoral, a derrubada do teto de autofinanciamento representa o primeiro "tiro de canhão" na sucessão presidencial. Ele avalia que o veto terá um beneficiário direto: o prefeito João Doria, cujo patrimônio declarado é de R$ 179 milhões.

Em 2016, o tucano já levou vantagem na eleição de São Paulo ao injetar R$ 4,4 milhões na própria campanha. A autodoação representou 35% da receita do tucano e 57% do orçamento do segundo colocado, o petista Fernando Haddad.

Além de ajudar o aliado Doria, o veto de Temer estimulará os partidos a lançarem outros magnatas. Isso tende a distorcer ainda mais a representação política dos brasileiros. Em 2014, quase metade dos deputados eleitos (248 dos 513) já tinham patrimônio superior a R$ 1 milhão.

É ilusão pensar que os super-ricos vão tirar dinheiro do bolso para bancar suas campanhas, seja vendendo iates ou esvaziando contas no exterior. Exemplo simples: um lobista que quiser entrar na política poderá passar o chapéu entre empresários e dizer à Justiça Eleitoral que só usou recursos próprios. Qualquer semelhança...





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SuperTemer se meteu com a SuperTele

elio gaspari


Fátima Meira/Futura Press/Folhapress

Presidente Michel Temer durante cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, em Brasília, nesta quarta


Num momento de onipotência, Michel Temer disse que "converso com quem eu quiser, na hora que eu achar mais oportuna e onde eu quiser". Conversou com Joesley Batista e deu no que deu.

Temer é um homem frio, mas de vez em quando vira SuperTemer. Esse perigoso personagem recebeu no Planalto uma comitiva de conselheiros da operadora Oi, a ex-telegangue, ex-Telemar e ex-SuperTele. Ela deve R$ 63 bilhões na praça. O grupo estava escoltado por três deputados e representava os interesses do empresário Nelson Tanure, que participou do encontro, sem que seu nome constasse da agenda.

Num rolo desse tamanho, as querelas são muitas, mas vale a pena resgatar uma delas. O conselheiro Hélio Costa, ex-ministro das Comunicações de Lula, anunciou que será "impossível" cumprir o acordo que a Oi assinou com a Anatel, comprometendo-se a transformar em investimentos, num prazo de quatro anos, os R$ 11 bilhões que admite dever à Viúva por conta de multas. Costa (e as demais operadoras que entraram na farra desse "Termo de Ajustamento de Conduta") querem até 12 anos de refresco.

A operadora ofende o regulamento, é multada e não paga. Mal administrada, quebra. Faz um acordo e promete investir o que deve. Não quer cumprir o trato e vai ao presidente da República, escoltada por três deputados.
Quando der bolo, SuperTemer precisará de bons advogados.




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A reação dos intocáveis

bernardo mello franco

Evaristo Sá-13.jul.2017/AFP

O senador Aécio Neves, afastado do cargo pelo Supremo Tribunal Federal

04/10/2017 02h00

BRASÍLIA - Ao recorrer contra o afastamento imposto pelo Supremo , a defesa de Aécio Neves afirmou que ele não pode "ser tratado como um funcionário público qualquer". A expressão ajuda a entender o levante que uniu senadores de partidos rivais em defesa do tucano.


O Senado se reuniu nesta terça para discutir se deveria confrontar o tribunal.
Réus e investigados da Lava Jato fizeram os discursos mais inflamados, tratando os parlamentares como intocáveis. "O que nós estamos vendo no Brasil hoje? Está se perdendo o respeito", esbravejou Romero Jucá, que parece ter perdido a fé num acordão para estancar a sangria "com o Supremo, com tudo".

O senador Fernando Collor disse que os colegas deveriam se insurgir em defesa de Aécio. Ele chamou os últimos dois procuradores-gerais da República de "canalha", "calhorda" e "sujeitinhos à toa". Para sensibilizar o plenário, disse que o Legislativo estaria sendo "achincalhado" e "criminalizado" pelo Judiciário.

O peemedebista Jader Barbalho, preso e algemado no escândalo da Sudam, foi além. "Hoje me parece que existem membros do Poder Judiciário sonhando com ditadura", acusou, sem citar um único nome. O senador Renan Calheiros, alvo de 17 inquéritos no Supremo, engrossou o coro. "Estamos vivendo no Brasil um Estado policialesco", sentenciou.

Em outro trecho do discurso, Jucá descreveu investigações que envolvem congressistas como "atentados" contra a democracia e "o povo deste país". Ele alegou que a Lava Jato teria a intenção de "acabar com a classe política, os partidos, o governo".


O senador Aécio foi gravado quando pedia R$ 2 milhões a um empresário. No diálogo, ele acrescentou que o dinheiro deveria ser entregue a alguém "que a gente mata ele antes de fazer delação". Ao defender o tucano, Jucá citou Jesus Cristo e comparou os juízes a Pilatos. "A turba agora julga, condena e executa", protestou. Faltou dizer quem encarnaria o ladrão Barrabás.

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Grep escreveu:

nveras escreveu:Falta de noção mesmo. O regulamento do EB diz que vc deve prestar continência a bandeira de nações amigas. Que falta de nacionalismo.