Fórum Defesa Brasil

TERRAS ESTRANGEIRAS

Pé no freio contra invasão gringa

Pacote de medidas do governo pretende controlar, de maneira mais eficaz, a aquisição de áreas no país por companhias com capital externo. Primeira decisão é a mudança do parecer da AGU que dispensava a obrigatoriedade da licença do Incra

Marcone Gonçalves e Diego Abreu



O governo federal pretende apertar o cerco à compra descontrolada de terras em todo o país por empresas e pessoas físicas estrangeiras. A primeira medida já está pronta para ser assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva: a mudança do parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que havia dispensado empresas brasileiras controladas por estrangeiros da obrigatoriedade de licença do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para aquisição de fazendas.

Além disso, o Executivo tentará remeter ao Congresso Nacional, ainda este ano, um projeto de lei que consolida a legislação que trata do tema, que se transformou em um emaranhando confuso de ser entendido e aplicado pela Justiça. O objetivo é impedir manobras legais e fazer valer as regras impostas, quase todas elas, durante o regime militar. Por trás da iniciativa do governo está a preocupação com a integridade do território, que virou objeto de cobiça de grandes corporações chinesas, americanas e europeias que atuam com a produção de alimentos.

Em uma série de reportagens, o Correio vem revelando a situação de descontrole fundiário no Brasil. Na raiz do problema está a falta de controle e de informações mínimas sobre as operações de compra e venda de terras, situação agravada pela interpretação que os órgãos do próprio governo faz da legislação agrária. O caso do parecer da Advocacia Geral é emblemático. Uma vez que uma emenda constitucional estabeleceu que empresas sob controle de estrangeiros seriam consideradas brasileiras, a AGU informou ao Incra que não seria mais necessária a autorização para que essas companhias adquirissem terras.

O entendimento da AGU, que deve ser derrubado nas próximas semanas, fez com que os cartórios de registro de imóveis deixassem de controlar tais propriedades, o que facilitou a compra de terras por estrangeiros, que ficaram escondidos como pessoas jurídicas “brasileiras”. Eles também foram favorecidos pelo fato de, na maior parte do território nacional, o Judiciário sequer dispor de pessoal capacitado para fazer os registros legais. Além disso, nem mesmo as prefeituras sabem a extensão das propriedades rurais, o que torna quase impossível, na maioria dos estados, limitar a compra de fazendas por estrangeiros a, no máximo, um quarto do território municipal.

Outra determinação difícil de cumprir é a exigência de autorização do Incra para a compra, por pessoas estrangeiras em todo o território, de terras de tamanho superior a três e inferior a 50 Módulos de Exploração Indefinida (MEI). O tamanho desses módulos varia de acordo com cada microrregião definida pelo IBGE.

“Hoje é impossível saber se um estrangeiro, que acaba de comprar uma fazenda em Santa Maria (RS), tem propriedade rural em Altamira (PA)”, exemplificou o juiz Marcelo Berthe, coordenador do Fórum Nacional Fundiário, que reúne órgãos dos governos federal e estaduais, além do Judiciário. A saída para o problema do descontrole, de acordo com o magistrado, começou a ser implementada ontem, com a assinatura de um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Justiça para a modernização dos cartórios da região Norte, que concentra cerca de 40% do território nacional e a maior parte dos problemas fundiários do país.

Por meio do convênio, o MDA vai colocar à disposição do Judiciário R$ 10 milhões a serem investidos em sistemas e equipamentos que padronizem os procedimentos de registros de imóveis e permitam a criação de um banco de escrituras das propriedades da região. Dentro de dois anos, essas informações estarão interligadas com os cartórios dos demais estados. Isso permitirá a qualquer juiz penhorar imóveis, e ao governo, controlar, finalmente, a entrada de estrangeiros no campo. “Com o sistema, saberemos onde estão, quais são e qual a área que os estrangeiros ocupam. Toda vez que uma compra ultrapassar os limites legais, o juiz poderá cancelar o registro, além de instaurar o procedimento visando a regularização”, explicou.

A parceria vai proporcionar treinamento para funcionários e juízes e financiar a restauração e digitalização de documentos danificados. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, aponta a modernização dos cartórios como fundamental para que o país exerça um controle efetivo sobre a venda de terras na Amazônia para estrangeiros.



Análise da notícia Primeiro passo

Lúcio Vaz

As medidas anunciadas ontem pelo governo brasileiro representam um primeiro passo — mas um passo importante — no esforço para regulamentar, controlar e impor limites à compra de terras por empresas estrangeiras. O Incra admite que o seu cadastro de imóveis rurais deve abarcar, no máximo, 20% das propriedades adquiridas pelos gringos. A responsabilidade por esse descontrole pode ser atribuída a diversos setores do poder público. Começa por uma legislação confusa, desatualizada e demasiadamente flexível. Os cartórios falham ao não informar ao Incra as aquisições dos estrangeiros. A Justiça peca ao não cobrar o cumprimento da lei pelos cartórios. E o governo federal, somente agora, começa a se preocupar com um problema que vem de décadas.

Um dos maiores entraves, segundo a análise de procuradores que estudam o caso, é realmente o parecer da AGU, que dispensou empresas brasileiras controladas por estrangeiros da obrigatoriedade de licença do Incra para comprar fazendas. Pela interpretação da legislação brasileira, uma multinacional cria uma empresa em solo brasileiro, com capital estrangeiro, e passa a ter o tratamento de empresa nacional.

O fundamental nisso tudo é preservar a soberania nacional, impedindo a ação agressiva de grandes grupos e até nações estrangeiras. Os chineses já anunciam a compra de milhões de hectares de terras nas regiões de fronteira agrícola. Os japoneses já estão no Oeste baiano. Os portugueses, por toda a parte.

Mas é um primeiro passo. A luta definitiva vai acontecer no Congresso. E não será definida no governo Lula. Não dará tempo.

São Paulo, terça-feira, 15 de junho de 2010

AFEGANISTÃO

Autoridades afegãs festejam descoberta de riqueza mineral

DO "NEW YORK TIMES" - Funcionários do governo afegão pareciam otimistas ontem ao responder a perguntas de repórteres quanto ao relatório que aponta a existência de depósitos minerais inexplorados avaliados em US$ 1 trilhão.
Em entrevista, o porta-voz do presidente Hamid Karzai, Waheed Omar, afirmou que o relatório, feito pelas Forças Armadas e pelo USGS (Serviço Geológico dos EUA), é "a melhor notícia que o Afeganistão recebeu em muitos anos".
"O governo afegão está tomando providências para que os ministérios das Minas e do Comércio e outras entidades comecem a explorar essa riqueza em benefício do povo afegão", disse o porta-voz.
Conforme Omar, embora essa riqueza possa transformar o país, pode levar de 5 a 10 anos para que as reservas comecem a ser usadas. Especialistas dos EUA dizem que a demora pode ser bem maior, talvez décadas, dada a ausência de infraestrutura de mineração no país.
"Mineração não é uma loja, a ser aberta e explorada", afirmou. "Mineração requer estudos, infraestrutura e segurança a fim de atrair investimentos", ponderou o porta-voz.

http://www.nuevamayoria.com/index.php?o ... &Itemid=40

La política de EEUU hacia América Latina muestra tensiones con México por las migraciones y con Brasil por Irán. El gobierno mexicano reclamó por la muerte de un niño en un confuso incidente fronterizo. La puesta en vigencia de la ley contra la inmigración ilegal en Arizona aumenta las presiones de la comunidad hispana de los EEUU, reiterando el gobierno de Calderón el pedido a Obama para que la deje sin efecto. Respecto a Brasil, Washington reitera que el acuerdo de Brasil y Turquía con Irán para el control de su desarrollo nuclear -los dos primeros países fueron los únicos miembros del Consejo de Seguridad que votaron contra las sanciones a Irán, absteniéndose sólo Líbano-, no es realista en cuanto a plazos y condiciones, lo que generó réplicas por parte de Lula. También la Administración Obama advirtió al gobierno brasileño que no venda etanol a Irán. A comienzos de julio, el Presidente de Siria (Assad) visita Brasil, en el marco de una gira por al región que incluye Argentina, Venezuela y Cuba. Lula tratará de aprovechar la visita para seguir jugando un rol en Medio Oriente. Frente a las declaraciones de Hillary Clinton, diciendo que la economía venezolana se encuentra al borde del colapso, Chávez las consideró torpes e inoportunas. Hillary Clinton visitó Colombia en el marco de su gira por la región, entrevistándose con Uribe y con los dos candidatos que compiten en la segunda vuelta de la elección presidencial (Santos y Mockus). La administración Obama reclamó también por la detención del principal accionista de la cadena de televisión Globovisión.

En México la violencia narco aumenta, el gobierno cubano da señales de distensión y en Honduras se mencionó la posibilidad de una nueva crisis política. En un solo día 77 mexicanos fueron asesinados por los carteles de la droga mexicanos en tres localidades. Diecinueve de ellos eran drogadictos en rehabilitación en una clínica y fueron acribillados. Diez policías federales fueron asesinados en una emboscada narco y 20 presos murieron en un enfrentamiento armado dentro de una cárcel en el norte del país. Desde Sudáfrica, el Presidente Calderón dijo que estos hechos refuerzan la necesidad de combatir al narcotráfico. En Cuba, el canciller manifestó que la política de la UE hacia el país es injerencista y obsoleta y Fidel identificó a Israel con los nazis con motivo del incidente que tuvo lugar con la flotilla con asistencia para Gaza. Pero la visita del Secretario de Relaciones Exteriores del Vaticano, que coincidió con la liberación de un disidente, muestra que la Iglesia Católica puede jugar un rol en el proceso de diálogo hacia una democratización gradual del régimen. En Honduras, el Presidente Lobo -quien estaría negociando el regreso de Zelaya al país- denunció que existe un plan de desestabilización en su contra. Si bien fue desestimado, existen resistencias a sus medidas de ceder a las exigencias de varios países para normalizar las relaciones con el país. Pero también se han presentado denuncias sobre los gastos de su viaje a Sudáfrica con una comitiva y no ha realizado una delegación formal del cargo al salir del país.

En la región andina se afianza el triunfo de Santos en Colombia, se radicaliza Chávez y sigue la controversia en Bolivia por la justicia indígena. Los sondeos muestran que Santos puede tener una ventaja de 30 puntos y la recuperación por parte del Ejército de rehenes en manos de las FARC desde hace más de una década, permitieron al candidato oficialista ponderar la eficacia de las Fuerzas Armadas colombianas a sólo días de las elecciones. El fallo judicial que condenó a un coronel retirado por la desaparición de una guerrillera que, hace un cuarto de siglo, participó en el ataque del grupo guerrillero M19 al Palacio de Justicia colombiano, mereció fuertes reparos de Uribe. En Venezuela, la Justicia ordenó la captura del dueño del principal canal de televisión que queda en manos de la oposición (Globovisión) y se intervino el banco de un familiar, profundizándose la política para silenciar a los medios privados. Al mismo tiempo fueron lanzadas bombas molotov contra 5 diarios opositores. En materia económica, Chávez expropió más empresas y desdobló el tipo de cambio en tres. En Bolivia, la cámara de diputados aprobó la nueva ley judicial, al mismo tiempo que tuvo lugar un nuevo linchamiento en una localidad indígena próxima a Potosí, profundizándose el debate sobre la justicia por mano propia. Los indígenas siguen resistiendo a que trabajen investigadores judiciales en los hechos. Por su parte, Evo Morales anunció que se construirán poblados en las fronteras para mejorar la seguridad del país.

En Brasil crece la economía y se endurece la campaña electoral; en Paraguay Lugo insiste con la ley antiterrorista y preocupan atentados en Chile. Brasil crece 9% en el primer trimestre del año y Lula se muestra preocupado por la inflación al acercarse la elección de octubre, a la que espera llegar con 7% de crecimiento y 6% de inflación. Al mismo tiempo, la pobreza ha bajado 43% desde que Lula llegó al poder y para fin del próximo periodo presidencial podría quedar por debajo del 10% de la población. El presupuesto de educación, se ha triplicado durante su gestión. El principal candidato opositor (Serra) reclamó por el caso de espionaje que le habrían realizado asesores de la principal candidata oficialista (Rousseff), y que involucraría a un equipo que trabajó para Obama, calificando de neocorrupto al PT. El Presidente Lula, buscando respaldar a su candidata, dijo que votar por ella es votar por él mismo, dándole otro mandato, en momentos que formaliza la candidatura la ex ministra disidente del PT (Marina Silva). Brasil parece dispuesto a aprovechar las plataformas de exploración petrolíferas que ha dejado ociosas el derrame frente al Golfo de México para acelerar la exploración en su litoral marítimo. En Paraguay Lugo mandó al Congreso la ley antiterrorista, criticada por la izquierda; en Chile preocupa la violencia de un grupo insurgente anticapitalista; y el gobierno argentino busca levantar el corte del puente que comunica con Uruguay, interrumpida por militantes ambientalistas que cuestionan la papelera Botnia. El MERCOSUR inicia negociaciones comerciales con Egipto, al mismo tiempo que no se presenta fácil la negociación con la UE.

BRASILIA/BRASIL - Apesar de os empresários do setor de exportação do Brasil estar procurando manter distância do Irã, por conta das sanções impostas pela ONU ao polêmico programa nuclear de Teerã, o governo brasileiro, numa demonstração clara de rejeição às sanções, declarou que vai, sim, exportar etanol para o governo de Teerã.

Por ANTONIO CARLOS LACERDA

Correspondente no Brasil

Segundo o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil), as sanções da ONU contra o Irã não restringem a exportação de etanol para aquele país persa. "Vamos exportar para onde quisermos, nossa prioridade é abrir mercados. As sanções da ONU não proíbem a venda de etanol, então não sei porque haveria problema. O Brasil não vai se impor sanções voluntárias", disse uma fonte oficial do governo brasileiro.

Entretanto, a mesma fonte deixou claro que a decisão de exportar etanol para o Irã fica inclusivamente a cargo do setor privado brasileiro, que tem o direito inquestionável de decidir a quem vender, assumindo, portanto, o risco de sofrer eventuais retaliações por parte dos Estados Unidos e outros países que aprovaram as sanções contra o Irã.

Segundo Adhemar Altieri, diretor de comunicação da Única, entidade brasileira que representa os produtores de etanol, os empresários do Brasil não têm a menor intenção de exportar etanol para o Irã. “Não há projetos de curto nem de longo prazo de vender etanol para o Irã, e se for para exportar, iremos optar por mercados prioritários, que importam maiores volumes”, garantiu.

Em tom de velada ameaça ao Brasil, os Estados Unidos disseram que “não seria uma boa idéia” a venda de etanol ao Irã. “Isso seria muito arriscado, já que as sanções aprovadas pela ONU reconhecem que há uma ligação potencial entre o setor de energia do Irã e atividades de proliferação (nuclear”, revelou uma fonte do governo dos Estados Unidos.

No Congresso dos Estados Unidos, aliados de Israel disseram vão deixar de apoiar a abertura do mercado americano para o etanol brasileiro caso haja avanço na aproximação do governo do Brasil com o governo do Irã.

Esse enfretamento Brasil e Estados Unidos colocou os usineiros brasileiros em uma encruzilhada de difícil decisão, tipo “se correr o bicho pega, de ficar o bicho come”: se respeitar as sanções da ONU e não vender etanol a Teerã deixa de ganhar dinheiro; se desrespeitar as sanções da ONU vender etanol a Teerã perde o mercado americano.

Observadores políticos disseram que essa queda de braço entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia, China e Alemanha) poderá resultar em um massacre do Brasil no âmbito da diplomacia internacional ou na sua projeção como uma respeitada figura no contexto mundial das nações.

ANTONIO CARLOS LACERDA

PRAVDA Ru BRASIL

pravdarubrasil@gmail.com

Há quantos anos estamos lutando pela entrada do etanol brasileiro nos EUA?

O McCain que era a favor do nosso etanol e havia prometido eliminar a tarifa de importação dele. Ele dizia que o etanol do milho era tão caro que eles lucrariam mais comprando o nosso (da cana) e aplicando o dinheiro economizado com os subsídios em outras áreas. Até poderiam gerar mais empregos com isso. Já Obama pensava diferente e era veementemente contra a importação do nosso etanol.

Não estou dizendo que devemos privilegiar Teerã ao invés de Washington, mas eu não vejo a entrada do nosso etanol no mercado americano tão cedo, independente da atitude que tomarmos hoje em relação ao Irã, então pra mim essa declaração aí não tem tanto valor quanto aparenta.

Pois é, independentemente da declaração de qualquer chuck norris, o governo brasileiro deve tomar a decisão que favorecerá nossa economia. Se vender etanol não faz parte das sanções, eles não têm direito de ficar putinhos se o setor privado resolver vender pra lá. Se não for a melhor saída vender pro Irã, então o governo deve deixar claro que isso foi uma decisão exclusiva nossa, e não foi pra legitimar outra decisão: a dos EUA (e quem achar que foi decisão da ONU é muito ingênuo e não sabe o que foi o governo Bush nem a guerra da Ossétia do Sul).
E outra, agora que o Lulinha está se dando tão bem com os EUA (ONU), ele nunca vai ter uma cadeira no CS. =)

Os EUA apesar da sobretaxa e outros expedientes condenáveis, ainda é o maior mercado para o etanol brasileiro 1,7 bilhão de litros. Esse ano deve cair devido a safra do milho, para um país que está quebrado como os americanos os gastos em alcool de milho e militares fariam corar o Paul Kennedy de vergonha.

Se os EUA colocarem o etanol como faz tempo vinham colocando (desde antes da negociação brasil/Turquia/Irã) é sinal que aposta deles é piorar a vida do povo iraniana para jogar lenha na revolta.

Síndrome da tanga frouxa:
Brasil deve dar dois anos de trégua a EUA em disputa por algodão
Globo
Plantão | Publicada em 17/06/2010 às 15h14m
Eliane Oliveira

Comentários

BRASÍLIA - Em vez de retaliar, o governo brasileiro deverá dar uma trégua de dois anos aos Estados Unidos no caso da disputa contra os subsídios dados pelo governo americano à produção de algodão. Esse será o tempo necessário para que as autoridades daquele país façam propostas de mudanças na legislação agrícola americana, a Farm Bill, visando à redução dos subsídios domésticos aos produtos agrícolas. Este, segundo um alto funcionário que participou das negociações, é o caminho a ser escolhido pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), em reunião na tarde desta quinta-feira.

Essa fonte disse que o governo americano propôs um cronograma, a ser seguido até 2012, contendo medidas de ajuste nos subsídios. Informou ainda que os ministros que integram a Camex deverão aceitá-lo. Com isso, os EUA ganharão mais tempo para apresentar uma oferta que evite uma retaliação no valor de US$ 829 milhões, por causa dos subsídios ao algodão, considerados ilegais pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no ano passado.

Os EUA se comprometeram a manter o que haviam prometido, há dois meses, ao governo brasileiro, para conseguirem um prazo de 60 dias, que termina na próxima segunda-feira, para negociar com o Brasil: a criação de um fundo para o desenvolvimento da cotonicultura brasileira; o reconhecimento de Santa Catarina como estado livre de febre aftosa, sem vacinação; e a revisão de subsídios concedidos à exportação.

acordos para evitar retaliação da OMC costumam durar 3 anos em media antes de serem efetivados. (O acordo ou a retaliação).

2 ainda é lucro!

Quanto ao etanol! A Empresa é privada, portanto livre pra escolher se exporta ou não pro irã! Nem toda a empresa de etanol do Brasil exporta pros EUA, logo uma dessa pode preferir exportar pro irã a ter que encarar o mercado americano.

No final mesmo que exporte a quantidade sera pequena d+ e levaria anos pra tomar forma suficiente para o irã passar a depender de etanol pros carros e outras maquinas! Tornando uma briga nessa area apenas algo puramente politico e desnecessario.

Acho que o importante é a mensagem embutida.

Exato!
Não sei se entendi o sentido da sua frase CM, mas poderia dizer que uma coisa é pisar no freio, outra é puxar o freio de mão.

[]'s..

O que eu quero dizer é que o governo deixou claro que a escolha de vender ou não é exclusivamente nossa.

Ahh... Você estava falando do etanol... Foi mal... Achei que era sobre os subsídios...

Eu acho que sobre os subsídios o GF não vai meter o pé na porta com retaliações, vai procurar um caminho mais ameno, sabe?