Fórum Defesa Brasil

É,ela é muito incisiva,por isso nenhum político gosta dela.....A comparação com o Molusco fica prejudicada porque nunca o vi ser firme em qualquer assunto.

O Brasil foi elevado àcondição de grau de investimento novamente. Agora pela Fitch. O interessante é que agora muitos fundos poderão aplicar seus valores por aqui já que seus estatutos prevêem tal condição de investimento apenas aos países que possuem o referido grau concedido por duas agências. No nosso caso, S&P e Fitch, agora.

É,vamos ter uma injeção pesada de dólares e euros,seguramente a cotação destas moedas vai cair mais ainda,apesar das compras regulatórias do BC.Acho que os exportadores vão ter que ser desonerados não só de impostos,como já foram,vai ficar difícil exportar com preços competitivos com o real cada vez mais forte.

Isso deve forçar uma reforma tributária e trabalhista. Mas em 2009; 2008 temos eleições.

STF MANDA BEM PRA CACETE!

Supremo libera pesquisas com células-tronco embrionárias.


Por seis votos contra cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou nesta quinta-feira (29) as pesquisas científicas com células-tronco embrionárias sem nenhuma restrição, como previsto na Lei de Biossegurança.

O julgamento começou em março. A discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Na quarta (28), o tema voltou à pauta do STF. Depois de quase 11 horas, o julgamento foi novamente suspenso e concluído nesta quinta, após quase cinco horas de sessão.

Aprovada pelo Congresso Nacional em 2005, a Lei de Biossegurança foi alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles. Ele alegou que a legislação fere a proteção constitucional do direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Para Fonteles, a vida humana começa com a fecundação.

Ao encerrar a discussão, o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, disse que o julgamento era um “marco”. "É em momentos como este que podemos perceber que a aparente onipotência do tribunal constitucional não pode restringir o legislador”, declarou.

Após o resultado, o mais antigo ministro do Supremo, Celso de Mello, explicou que não será preciso nenhuma regulamentação extra no texto da lei. “O tribunal confirmou a inteira validade do artigo 5º da Lei de Biossegurança e liberou as pesquisas, observados os limites estabelecidos pelo próprio artigo”, resumiu.

A lei prevê que os embriões usados nas pesquisas sejam inviáveis ou estejam congelados há três anos ou mais e veta a comercialização do material biológico. Também exige a autorização do casal.

“Esse foi um julgamento histórico, em que o tribunal discutiu os limites entre a vida e morte. São questões que interessam à generalidade das pessoas”, comentou o decano, que votou pela liberação dos estudos nesta quinta.


Último dia
Nesta quinta, quando o julgamento foi concluído, votaram os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente do Supremo, Gilmar Mendes.

“Onde reside a ofensa ao citado artigo 5º [da Lei de Biossegurança] na Carta Federal [Constituição] a ponto de levar à defloração da constitucionalidade?”, indagou Marco Aurélio Mello.

“Desculpem-me a expressão, mas o destino de todos esses embriões seria o lixo sanitário. Dá-se-lhes, portanto, uma destinação nobre”, sustentou. “Não vejo qualquer ofensa à dignidade humana o uso de pré-embriões inviáveis ou congelados, que não teriam como destino senão um lamentável descarte”, complementou o ministro.

Último a votar, o presidente do STF defendeu a criação de um comitê central de ética, ligado ao Ministério da Saúde, para regulamentar a questão. “É imprescindível. A lei brasileira deveria conter um dispositivo específico nesse sentido.”

Ele ponderou, no entanto, que declarar o artigo 5º da Lei de Biossegurança totalmente inconstitucional causaria um “vácuo normativo” mais prejudicial.

Ao final da sessão, os ministros Celso de Mello e Cezar Peluso bateram boca. Mello levantou dúvidas sobre o voto de Peluso, ao dizer que ele havia votado pela liberação das pesquisas, mas com restrições. Peluso sustentou que votou pela liberação das pesquisas. Os dois chegaram a gritar em plenário.



Vitória
Mesmo antes do fim do julgamento, grupos favoráveis às pesquisas e vítimas de doenças degenerativas comemoraram o resultado. Cadeirantes e cientistas celebraram a decisão em frente à estátua da Justiça. “Vitória”, gritaram.

O aposentado Pedro Freire, de 60 anos, assistiu ao julgamento ao lado do neto, João Victor Freire Xavier, de 9 anos, que tem distrofia muscular. Segundo ele, o menino sempre acompanhou pela TV os debates sobre o tema. “Ele nos cobra muito, pergunta quando o remédio vai sair”, comentou.

“A decisão revela que a Justiça fez o que devia fazer, não poderia punir tantas pessoas com a não-aprovação. Para nós é uma vitória, não só das famílias, mas também de todos os cientistas que lutam por isso e acreditam nas pesquisas”, disse Xavier, emocionado.

Muito assediado pela imprensa, João Victor revelou um sonho: disse que queria ser um super-herói. E que só pensa em jogar futebol e pular.

Uma das maiores defensoras das pesquisas com células-tronco embrionárias, a geneticista Mayana Zatz, da Universidade de São Paulo (USP), disse que a decisão representa “não só uma vitória da ciência, mas também do povo”.

“Todos vamos nos beneficiar dessa vitória. Temos uma enorme responsabilidade pela frente. Quero deixar claro que não estamos prometendo cura imediata, mas dar o melhor de nós nas pesquisas”, afirmou, muito emocionada.

“Queremos que os pacientes saibam que vamos lutar pelas mesmas condições de saúde do Primeiro Mundo”, complementou.

O próximo passo, segundo ela, é submeter os projetos de pesquisa aos comitês de ética e às agências que financiam os programas. “Vamos correr atrás do prejuízo”, explicou a especialista.


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PS: CNBB lamenta decisão...

Finalmente estamos dando os primeiros passos ao futuro...

Boa medida.

Processos criminais mais rápidos

Para ter agilidade e celeridade, Câmara aprova projeto que estabelece audiências únicas

BRASÍLIA - A Câmara aprovou ontem projeto de lei para dar agilidade aos processos criminais, que poderão ter a duração reduzida à metade. A principal medida é a que concentra em uma única audiência as cinco fases do processo: depoimentos das testemunhas acusação, das testemunhas de defesa, interrogatório do réu, diligências e alegações finais. O juiz poderá até mesmo proferir a sentença na mesma audiência, se entender que há elementos suficientes para a decisão final. O projeto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, para cada fase, há pelo menos uma audiência e o intervalo entre uma e outra costuma ser longo, de meses em alguns casos. Há duas semanas, projeto semelhante foi aprovado para dar celeridade aos casos específicos de crime contra a vida (homicídio e tentativa de homicídio), que envolvem tribunal do júri.

Agora, o projeto garante rapidez para os processos dos demais crimes do Código Penal: de lesão corporal, roubo, seqüestro e estupro até corrupção. As regras valem para os processos que tramitam na primeira e na segunda instâncias da Justiça. Os processo em tribunais superiores (STF e STJ) têm regras próprias.

Outra modificação importante é a que permite aos juízes criminais decidirem, além da pena aos réus, o valor da indenização a que as vítimas têm direito. Atualmente, esta atribuição é exclusiva dos juízes da área cível. "Uma ação de indenização demora em média três anos para o juiz definir o valor. Esse tempo será economizado", disse ontem o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

Ele calculou que o tempo dos processos penais poderá ser reduzido à metade depois que o projeto virar lei e começar a era das audiências únicas. A possibilidade de o juiz fixar os valores de indenização será muito aplicado nos casos de acidentes de trânsito que deixam feridos.

Em geral, nesses casos, o responsável pelo acidente é processado por lesão corporal. A partir de agora, além da pena ao motorista, o juiz criminal também definirá a indenização dos feridos. "O juiz poderá decidir quanto a vítima tem direito de receber para, por exemplo, suprir gastos com hospital e compensar o prejuízo pelo tempo que ficou sem trabalhar. Hoje, a vítima tem que ir buscar esse direito na Justiça Cível, mas muitos nem sabem que podem pleitear indenização", diz Dino.

Segundo o deputado, processos de corrupção e desvio de recursos públicos, como os dos casos Sanguessuga e Gautama, que envolveram políticos e empresários, também poderão ganhar agilidade, pelo menos para os réus que respondem aos processos na Justiça comum.

"Hoje, mesmo os casos de grande repercussão se arrastam. Quando deixam de chamar atenção, o juiz marca o interrogatório do réu em determinado dia e as testemunhas de acusação para dali a um mês ou mais. Agora, será tudo de uma vez. Este projeto completa o que já tinha sido feito para os crimes contra a vida. Garante concentração dos atos, mais velocidade e menos formalidade", diz o parlamentar.

O relator do projeto, deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), disse que "é o grande avanço na área de processo penal". Outro ponto que ele citou como fundamental para dar agilidade aos processos é a determinação de que o juiz que acompanha um processo, ouve testemunhas e colhe provas seja o mesmo responsável pela sentença. Atualmente, outro juiz pode ser escalado para o julgamento.

"Agora, o juiz fica vinculado ao processo. Acaba com os casos de um outro juiz ter que se inteirar de todo o caso, o que leva tempo", afirmou Oliveira. O relator destacou também a modificação que permite ao juiz, se já estiver convencido da inocência do réu no meio do processo, absolvê-lo de imediato.

Hoje, é preciso esperar a conclusão de todas as fases do processo. O projeto também permitirá que se torne lei uma jurisprudência já consagrada no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que permite ao réu condenado à prisão recorrer à instância superior em liberdade.

Pela lei atual, o réu teria que ser levado à prisão para fazer a apelação, e poderia ser solto, dependendo da decisão do juiz, até no mesmo dia, ou com a obtenção de habeas-corpus. Várias decisões da última instância, no entanto, já haviam permitido a apelação com o réu em liberdade.

Caso Isabella

Ontem, Dino chamou atenção para a importância de os projetos aprovados serem sancionados com rapidez. Ele citou o exemplo do caso da menina Isabella Nardoni, morta em 29 de março. Como a lei que dá agilidade aos processos de crime de vida, aprovada há duas semanas, ainda não foi sancionada, não é possível fazer uma audiência única.

Na quinta-feira, foram feitos os interrogatórios dos acusados da morte da menina, o pai dela, Alexandre Nardoni, e a madrasta, Anna Carolina Jatobá. O depoimento das testemunhas de acusação será nos dias 17 e 18 de junho. "O caso Isabella ainda está no rito antigo. Ontem (quarta-feira), foi feito o interrogatório. Poderia já terem sidos ouvidas as testemunhas, os peritos e todos os envolvidos", afirmou Dino.


Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/not ... politica05

30/05/2008 - 22h06 - Atualizado em 30/05/2008 - 22h09

Traficantes atiram contra técnicos da Light
Funcionários tentavam consertar rede elétrica na Lagoa.
Segundo a PM, criminosos confundiram vítimas com policiais.
Do G1, no Rio, com informações da TV Globo

Funcionários da Light, companhia de energia elétrica do Rio de Janeiro, foram atacados por criminosos na noite desta quinta-feira (30) quando tentavam consertar a fiação na Rua Sacopã, na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul da cidade. Segundo a Light, ninguém ficou ferido.




De acordo com a Polícia Militar, os traficantes teriam se assustado com a presença dos técnicos, que foram confundidos com policiais. Os criminosos fugiram em seguida. Moradores se assustaram com os disparos.

Os técnicos voltaram ao local com a polícia e restabeleceram a energia elétrica do local.



Prática comum aqui no Rio de Janeiro,onde o poder paralelo impede quando quer os orgãos públicos de trabalharem.

Lamentável...

02/06/2008 - 03h11
Máfia do jogo financiou Rosinha, diz Procuradoria
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da Folha Online

A Procuradoria Regional da República acusa a ex-governadora do Rio Rosinha Matheus e o deputado estadual e ex-chefe de Polícia Civil Álvaro Lins (PMDB) de terem recebido doações ilegais de quadrilhas de máquinas caça-níqueis e do jogo do bicho, revela reportagem de Raphael Gomide publicada nesta segunda-feira (2) na Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Rosinha é mulher do ex-governador Anthony Garotinho, denunciado na Operação Segurança Pública S/A, que levou à decretação da prisão de dez pessoas semana passada. A ação desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção.

As doações teriam ocorrido entre 2001 e 2002, ano em que Rosinha se elegeu governadora. Rosinha aparece como uma das maiores beneficiárias das contribuições não declaradas à Justiça, tendo recebido R$ 1,6 milhão na casa do "principal contador da máfia dos caça-níqueis e do jogo do bicho", segundo o Ministério Público Federal.

Álvaro Lins --preso quinta-feira e solto no dia seguinte por decisão do plenário da Assembléia Legislativa-- recebeu R$ 35 mil.

A assessoria de Rosinha negou as acusações. O advogado de Álvaro Lins não foi localizado pela reportagem da Folha.

Na semana passada, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 2ª Região decretou a prisão de dez pessoas, e o Ministério Público Federal denunciou 16, incluindo o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho (PMDB).

Para a PF e a Procuradoria, Lins e Garotinho mantiveram um esquema com policiais corruptos que protegia os contraventores Rogério Andrade e Fernando Iggnácio na guerra pelo controle de caça-níqueis no Rio.

Segundo a PF, o grupo utilizava delegacias estratégicas, principalmente a de Proteção ao Meio Ambiente, para as ações.

Bom demais ver a Rosinha e o Garotinho sifu.

É,se eles não escaparem pelos dedos como a grande maioria dos nossos políticos....

02/06/2008 - 12h16 - Atualizado em 02/06/2008 - 12h20

OMC condena EUA e abre caminho para pedido de sanções do Brasil
Da France Presse

GENEBRA, 2 Jun 2008 (AFP) - A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou nesta segunda-feira, na apelação, os subsídios americanos ao algodão, abrindo assim o caminho para um possível pedido de sanções do Brasil.



A OMC confirmou em um painel de apelação a decisão de dezembro, quando a organização considerou que os Estados Unidos burlavam as regras comerciais com seus subsídios aos fazendeiros de algodão.



A organização considera que Washington não aplicou uma decisão precedente de 2005 na qual os juízes do comércio internacional solicitaram aos Estados Unidos a mudança dos subsídios.



Washington apelou da decisão em fevereiro.



A nova condenação abre o caminho a para a imposição de sanções por parte de Brasília.



Segundo o relatório dos juízes da OMC divulgado nesta segunda-feira, "o programa de garantia do crédito à exportação constitui um subsídio à exportação".



"Os Estados Unidos atuam de maneira inconsistente com suas obrigações, já que seus subsídios aos produtores de algodão representam uma significante redução de preço, que constitui um sério prejuízo ao Brasil", afirma o painel.

Policiais encontram R$ 280 mil em cela na BahiaManuela Martinez
Especial para o UOL

Em Salvador

Uma operação coordenada pelo Ministério Público e pela SSP (Secretaria da Segurança Pública) da Bahia encontrou na manhã desta segunda-feira R$ 280 mil em dinheiro e duas pistolas 9 mm na cela de Genilson Lino da Silva, considerado o líder da principal organização do narcotráfico da Bahia, na Penitenciária Lemos Brito, a maior do Estado, localizada em Salvador. Chamada de "Big Bang", a operação conta com o apoio de 520 policiais. No total, os agentes cumprem 26 mandados de prisão e 35 de busca e apreensão.

Todos os mandados de busca e apresensão estão concentrados em bairros de Salvador e também no presídio de Lauro de Freitas (região metropolitana da capital). De acordo com o Ministério Público, a investigação começou em dezembro do ano passado, quando dez homens, armados com escopetas e fuzis, levaram R$ 435 mil de um carro forte que transportava malotes do Unibanco. Em abril último, pelo menos três integrantes da quadrilha também teriam participado de um assalto à agência do Banco do Brasil, em Nazaré (216 km de Salvador).

Depois de um mês de investigação, o Ministério Público descobriu que duas das maiores quadrilhas de traficantes da Bahia também atuavam dentro da Penitenciária Lemos de Brito -alguns integrantes do grupo utilizavam aparelhos de telefone celular para coordenar os assaltos. Segundo o Ministério Público, além dos assaltos, os integrantes da quadrilha também teriam participações em homicídios.

Até as 11h da manhã desta segunda-feira, além dos R$ 280 mil e da pistola 9 mm, os policiais também tinham encontrado nas celas oito quilos de cocaína, um quilo de maconha, um revólver, documentos falsificados e mais duas pistolas automáticas -dos 26 mandados de prisão, 14 tinham sido cumpridos. A operação "Big Bang" também conta com a participação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações criminosas).

Outro grupo criminoso que também integra a operação era liderado pelo traficante Pitty (Ederson de Souza Santos), morto em 2006 pela polícia. Desde o início do governo Jaques Wagner (PT), a violência na Bahia cresceu muito. Isso provocou, aliás, a única baixa no primeiro escalão do governo até agora -o então secretário da segurança Pública, Paulo Bezerra, não suportou as pressões e caiu. Seu substituto, César Nunes, trocou quase todos os cargos de comando mas, mesmo assim, até agora, não conseguiu conter a violência.

Desemprego em Espanha já cresceu 19% num ano
O desemprego em Espanha cresceu, em Maio, em mais de 15 mil pessoas e atingiu um aumento superior a 19% no decorrer do último ano.

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Lara Rosa
lararosa@mediafin.pt


O desemprego em Espanha cresceu, em Maio, em mais de 15 mil pessoas e atingiu um aumento superior a 19% no decorrer do último ano.

Segundo os dados do Ministério do Trabalho e da Imigração, o desemprego aumentou em 15.058 pessoas, face ao mês anterior, o que corresponde a um crescimento de 0,6% e eleva o crescimento anual para os 19,2%, de acordo com o jornal espanhol “El País”.

Pedro Solbes, ministro da Economia do governo de José Luis Zapatero, afirmou que os valores agora divulgados “não são um bom dado” mas que “não é espectacular”.

Dos dados divulgados 37,9% são homens e 8,4% mulheres e a maioria dos desempregados encontram-se no sector da construção, segundo o jornal “Expansión”.

Foi hoje também conhecido que a Standard&Poor’s afrimou que “é provável uma correcção severa” da economia espanhola devido aos níveis recorde do endividamento das empresas e famílias em Espanha, aliado ao défice comercial que tem aumentado.