A Questão Indigena

[Italo Lobo]

Você consegue entender isso?

Veja abaixo a tabela :

PERGUNTAS Vítimas da seca Índios da Amazônia
Quantos? 10 milhões 230 mil
Sujeitos à fome? Sim Não
Passam sede? Sim Não
Subnutrição Sim Não
ONGs estran-
geiras ajudando Nenhuma 350

A explicação para este absurdo:

A Amazônia tem: ouro, nióbio( a maior jazida do mundo!!!),urânio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamantes, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares.

O nordeste não tem tanta riqueza, por isso não há ONGs estrangeiras, lá ajudando os famintos.

Enquanto isso, uma ONG estrangeira (principalmente dos EUA) está gastando milhões de dólares para salvar o mico leão dourado.

Tente entender:

Há mais ONGs estrangeiras indigenistas e ambientalistas na Amazônia brasileira do que em todo o continente africano, que sofre com a fome, a sede, as guerras civis, as epidemias de AIDS e Ebola, os massacres e as minas terrestres.
Agora uma pergunta: Você não acha isso, no mínimo, muito suspeito?

A União Européia investe milhões de dólares na demarcação de reservas indígenas no Brasil. Por quê?

Quando há tantos problemas de maior gravidade: terremotos em El Salvador,China, Índia, a catástrofe em que vive a África, em Miamar, a seca no nordeste, a epidemia de AIDS, etc.

E eles gastam milhões para demarcar reservas indígenas? E que já são exageradamente grandes?

O engraçado que demarcação de reservas indígenas está sempre em cima de jazidas de ouro, diamantes etc... Deviam fechar o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) e explorar somente as áreas aonde querem criar reservas indígenas...Iríamos economizar muito $$ em pesquisas...

ABS

[Sniper]

Desde que não se arresorvam a ficar 'perdidos' no meio de uma baita reserva mineral, que parece ser a moda entre tribos indígenas 'brasileiras'...

Túlio, esses aí nem sabem o que são verdinhas e euros...

Ainda não tiveram a "sorte" de serem descobertos por uma ONG Européia.

São gente boa ainda.

[Túlio]

Matter of time...

[DRUSUS]

De uma coisa é certa...se o governo não peitar esses índios vagabundos e aliaenados por ONGS ESTRANGERAS daqui a 10 anos teremos problemas de secessão com as reservas indígenas.

O que é mais preocupante é que nínguem em Brasília não está nem aí dos perigos de um dia a região Amazônica ser internacionalizada e do jeito que esses comunistas que estão no poder são devido ao seu ranço sindicalista de negociação vão sem dúvida entregar aquela região de mão beijada...deposi disso vai ser as reservas de petróleo no oceano e os territorios conquistados nas guerras com nossos vizinhos e "hermanos" castelhanos.

Agora eu penso que falta nós faz termos desenvolvido o Projeto Osório nos anos 80... o quanto ganhariamos em tecnologia...que imenso erro não termos mais ivestido recursos para que o desenvolvimento do VLS fosse + rápido e que falta nos faz um reator nuclear para submarinos que desde há muito tempo ouço dizer que está em desenvolvimento.

Resumindo hoje não temos um Exercito que garanta a segurança que falta a todo território nacional...a marinha está sucateada e a força área é uma vergonha de equipamentos obsoletos E É ENROLADA pelos políticos quanto ao programa FX oque mostra um total falta de comprometimento do pessoal de Brasilia com a FAB....

[EscripolRonaldo]

Descumpem-me, inicilmente, por meu pouco conhecimento sobre o assunto...justamente, entrei neste Site maravilhoso à busca de informações sobre reservas indígenas e nossas fronteiras territoriais internacionais.

Belos textos de Edu Lopes e outros e espetacular...as poucas palavras de Angelo Ribeiro(ccurto e grosso).

Pensava eu que, depois de ter visto a matéria em programa de televisão sobre a guerra de demarcação indígena e arrozeiros, que nossas divisas territoriais ocupavam o mesmo espaço somente naquela região; no entanto, ao visitar o Site: www.igeo.urfj.br/fronteiras/mapas/map026.htm, pude ver que a situação de soberania nacional é muito pior...

Essas divisas vêm do período militar, ou são coisas desses imbecis,últimos governantes? Onde posso pesquisar ou ter respostas sobre isso?

[Edu Lopes]

Jobim: conflito entre terra indígena e soberania é equívoco

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aguarda apenas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade ou não da demarcação em área contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para determinar a instalação de pelotões de fronteira do Exército em toda a área fronteiriça do País, seja ela ocupada ou não por índios.

A informação foi dada ontem pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, durante audiência na Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores da Câmara. Jobim disse que atualmente a Amazônia tem 21 mil homens do Exército. Sem definir números, afirmou que a intenção de Lula é de que esse contingente cresça muito e que o sistema de defesa seja muito mais eficiente do que o atual.

"No nosso sistema de defesa estratégico, o Exército deverá ter mobilidade e monitoramento", disse Jobim. "O monitoramento nós já fazemos pelo céu. Agora, queremos os pelotões para atuar na parte de baixo das árvores, porque lá não é possível fazer o controle".

Para Jobim, o "conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco". "Isso foi produzido pelo imaginário dos dois lados", disse ele. Portanto, na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira, como é o caso da Raposa Serra do Sol, não coloca em risco a soberania nacional.

"De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma destas tribos deixar de existir, continua em poder da União", afirmou.

Jobim lembrou que, ao contrário do que aconteceu nos Estados Unidos, onde os índios são considerados nações, no Brasil eles são, constitucionalmente, brasileiros índios. "Índios no Brasil pertencem a tribos e não a nações", disse ele. Com isso, acredita o ministro, "ninguém pode dizer que determinada área é dos índios. Não é. É da União, em usufruto por eles, que são cidadãos brasileiros".

As reservas, de acordo com Jobim, não são zona de exclusão, mas áreas de integração de comunidades indígenas com a sociedade brasileira. Na reunião, o ministro também pediu aos parlamentares que é necessário providenciar a conciliação entre ambientalistas radicais, que defendem a transformação da Amazônia em um "parque para a comunidade internacional", e os desenvolvimentistas, que falam em nome do crescimento econômico a qualquer custo.

A solução, segundo o ministro, é a elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável para a região, dentro do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Segundo Jobim, o projeto deverá promover a preservação dos recursos naturais da Amazônia e permitir a sobrevivência digna dos 22 milhões de brasileiros que vivem na região. "A não ser que resolvamos retirar essas pessoas de lá. Pelo que sei, isso não está em cogitação".


Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/

[Guerra]

Para Jobim, o "conflito entre terra indígena e soberania nacional é um equívoco". "Isso foi produzido pelo imaginário dos dois lados", disse ele. Portanto, na sua opinião, a demarcação de terras indígenas em zonas de fronteira, como é o caso da Raposa Serra do Sol, não coloca em risco a soberania nacional.

"De acordo com a Constituição, as terras indígenas pertencem à União. São cedidas aos índios, mas, se por uma infelicidade, uma destas tribos deixar de existir, continua em poder da União", afirmou.

A resposta as declarações do minisro o General Heleno já deu. segundo o General cada um deve defender os interesses do "Big Boss".
No caso do General Heleno é a nação e do ministro o governo.

[Plinio Jr]

De uma coisa é certa...se o governo não peitar esses índios vagabundos e aliaenados por ONGS ESTRANGERAS daqui a 10 anos teremos problemas de secessão com as reservas indígenas.

O que é mais preocupante é que nínguem em Brasília não está nem aí dos perigos de um dia a região Amazônica ser internacionalizada e do jeito que esses comunistas que estão no poder são devido ao seu ranço sindicalista de negociação vão sem dúvida entregar aquela região de mão beijada...deposi disso vai ser as reservas de petróleo no oceano e os territorios conquistados nas guerras com nossos vizinhos e "hermanos" castelhanos.

Agora eu penso que falta nós faz termos desenvolvido o Projeto Osório nos anos 80... o quanto ganhariamos em tecnologia...que imenso erro não termos mais ivestido recursos para que o desenvolvimento do VLS fosse + rápido e que falta nos faz um reator nuclear para submarinos que desde há muito tempo ouço dizer que está em desenvolvimento.

Resumindo hoje não temos um Exercito que garanta a segurança que falta a todo território nacional...a marinha está sucateada e a força área é uma vergonha de equipamentos obsoletos E É ENROLADA pelos políticos quanto ao programa FX oque mostra um total falta de comprometimento do pessoal de Brasilia com a FAB....

x2

[Edu Lopes]

Gilberto Figueiredo: Respeitem o índio

Presidente do Clube Militar

Rio - Apreensivo e perplexo, tenho acompanhado perversa campanha de organizações que exploram índios, querendo fazer crer que o Exército está contra eles ou que os discrimina. O próprio presidente da República, em despropositado pronunciamento deu a entender que pensa assim. Deixando de lado a tolice histórica de que o índio defendia o Brasil quando ainda não havia Exército, resta, ainda, um reparo importante. Ninguém do Exército – e muito menos o comandante Militar da Amazônia – afirmou que o índio em si é problema para a segurança do País.

Problema é a demarcação de vasta área contínua, próxima à fronteira, a que brasileiros não podem ter acesso – falo dos que vivem há décadas na região e não sobre meia dúzia de fazendeiros. Problema são ONGs de duvidosa idoneidade, agindo livremente e influenciando índios. Problema são essas imensas áreas, com o fato de o Brasil ter assinado a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Problema é a Funai dar tratamento igual a índios em níveis de aculturação desiguais. Problema é criar reservas imensas e abandonar os índios. Problema é ignorar a vontade de índios da Raposa Serra do Sol que não querem a demarcação contínua. Problema é o senso de justiça do governo, que prende o invadido e nada faz com quem planejou a invasão. Problema é inviabilizar um estado.

Tem razão o presidente quando afirma que a maior parte do efetivo do Exército na Amazônia é de índios. Isso é motivo de orgulho para a Instituição, com a certeza de que esse fato gera excepcional combatente de selva. Como se vê, não há sentido em querer apresentar o Exército como inimigo do índio. Parece óbvio que usam os índios para fins suspeitos. Antes de tudo, é preciso respeitá-los, como o Exército sempre os respeitou.


Fonte: http://odia.terra.com.br/opiniao/htm/gi ... 176271.asp

[Edu Lopes]

No Congresso, quem traiu o País?

Autoria da emenda que pode transformar áreas indígenas em países independentes ainda é um mistério

Carlos Newton

No Congresso Nacional, sabe-se que, na legislatura passada, pelo menos um ou dois parlamentares cometeram crime de lesa-pátria, ao introduzir na reforma do Judiciário dois dispositivos à Constituição, abrindo a possibilidade de que as 216 áreas indígenas já reconhecidas se transformem em países independentes, com fronteiras fechadas, leis e governos próprios, pois até mesmo as Forças Armadas brasileiras ficariam impedidas de ter acesso a esses territórios.

A trama consistiu na criação dos parágrafos 3º e 4º ao artigo 5º da Constituição. Esses dispositivos foram ardilosamente inseridos entre as centenas de emendas da Reforma do Judiciário, que tramitou durante anos e foi aprovada pelo Congresso em 2004. Assim, em meio às demais emendas da reforma do Judiciário, a anexação desses parágrafos ao texto constitucional acabou passando despercebida.

O parágrafo 3º determina que "os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais". Já o parágrafo 4º estabelece que "o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão".

Declaração

Com a vigência desses dispositivos constitucionais, a possibilidade de independência das áreas indígenas se tornou concreta em setembro de 2007, quando a delegação brasileira nas Nações Unidas votou a favor da aprovação da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, enquanto Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia se posicionavam contra e outros 11 países preferiam se abster - Rússia, Colômbia, Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Georgia, Quênia, Nigéria, Samoa e Ucrânia.

"O Brasil sempre foi contrário aos termos dessa Declaração e nossa delegação na ONU sofreu enorme pressão, especialmente dos países europeus, liderados pela França. As ONGs também pressionaram, levando muitos índios para as reuniões da ONU, entre eles o neto do célebre cacique Raoni", revela o advogado Celso Serra, um dos maiores especialistas na questão indígena.

Em sua opinião, os diplomatas brasileiros só aceitaram votar a favor da Declaração porque desconheciam a mudança sofrida pela Constituição em 2004, quando se passou a considerar como emenda constitucional qualquer tratado sobre direitos humanos ratificado pelo Congresso.

"Até então, havia jurisprudência de que os tratados internacionais eram considerados apenas como leis ordinárias, sem a força impositiva da emenda constitucional, que tem de ser cumprida de imediato, sem maiores discussões", explica Serra, acrescentando: "Assim, logo que o Congresso ratificasse a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, imediatamente estaria proclamada a independência das 216 tribos".

Desconhecimento

A aprovação da Declaração da ONU, que dá independência às nações indígenas, conjugada às determinações dos parágrafos inseridos na reforma do Judiciário, possibilitaria não somente a independência das áreas indígenas, como também tiraria da Justiça brasileira a possibilidade de julgar qualquer litígio referente aos índios, que teriam o direito de recorrer aos tribunais internacionais.

No Congresso, os parlamentares desconheciam essa possibilidade e tudo indicava que o tratado internacional assinado pelo Brasil seria ratificado pela Câmara e o Senado, concretizando a independência das nações indígenas. A situação só começou a mudar a partir de março, quando a TRIBUNA DA IMPRENSA entrevistou o advogado Celso Serra e publicou a primeira reportagem denunciando a manobra para transformar as áreas indígenas em nações independentes. Depois, houve uma sucessão de artigos do jornalista Helio Fernandes, enquanto juristas e integrantes das Forças Armadas também se manifestavam, denunciando a trama contra a soberania brasileira na Amazônia.

As Forças Armadas logo se mobilizaram e o general Augusto Heleno, do Comando Militar da Amazônia, deu entrevista ao programa Canal Livre, da TV Bandeirantes, preocupado com a situação. Depois, transmitiu suas inquietações em palestra no Clube Militar e foi até repreendido publicamente pelo presidente Lula, que criticou o oficial, mas passou a dar seguidas declarações sobre a soberania brasileira na Amazônia.

Houve pronta reação também no Congresso. O senador Arthur Virgilio, líder do PSDB, fez uma interpelação formal ao Ministério das Relações Exteriores, e hoje as possibilidades de o Congresso ratificar a Declaração da ONU já são mínimas.

Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/

Paes Landim e José Jorge foram os relatores

Desde o dia 5 de maio, a reportagem da TRIBUNA DA IMPRENSA tenta descobrir os autores das emendas constitucionais que possibilitariam a transformação das áreas indígenas em países independentes.

Acredita-se que os dois parágrafos tenham sido introduzidos na Constituição por inspiração do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e das centenas de ONGs que atuam na Amazônia defendendo interesses internacionais.

O comportamento dos parlamentares que se deixaram manipular constitui crime de lesa-pátria, nos termos do célebre Decreto-Lei 431, baixado pelo ditador Getúlio Vargas em 18 de maio de 1938.

Até agora a reportagem não conseguiu apurar quem são esses representantes do povo. A primeira indagação que enviamos ao Senado, dia 5 de maio, foi encaminhada à Subsecretaria de Informações, setor responsável pelas pesquisas de legislação, e até hoje não teve resposta.

Como a reforma do Judiciário foi relatada pelo deputado Paes Landim (PTB-PI) e pelo senador José Jorge (PFL-PE), a reportagem da TRIBUNA também encaminhou pedido de esclarecimento aos dois parlamentares, perguntando sobre os autores das duas emendas que se transformaram nos parágrafos 3º e 4º ao art. 5º da Constituição.

Continuamos sem receber resposta. Foi algum dos relatores, foram eles dois, ou os traidores da pátria são outros parlamentares?


Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/not ... cia=pais02

[faterra]

Alguém ainda acredita que o Congresso vai repassar o nome destes dois energúmenos?
E o(s) embaixador(es) que assinou(aram) o tratado na ONU? O que os imbecis das Relações Exteriores dizem a este respeito?
Eles têm que ser enforcados, esquartejados e terem suas propriedades salgadas para nunca mais frutificar coisa alguma. Por muito menos fizeram isso com Tiradentes.

[Kratos]

Cambada de traidores vagabundos, devem ser fuzilados!!!!!!!

[Edu Lopes]

TV inglesa queria reality show com tribo isolada

Escritora critica 'mania branca' de impedir isolamento

Gabriel Manzano Filho

Três meses atrás, uma equipe de TV inglesa entrou floresta adentro, na Amazônia peruana, fez contato com uma tribo indígena e propôs uma espécie de "reality show" - filmariam em detalhes a vida diária da tribo, durante um bom período, para produzir uma série. O trabalho já tinha até um título: World?s Lost Tribes (Tribos Perdidas do Mundo). Seria exibido pelo canal Discovery Channel. A idéia não vingou - mas, no contato, algum tipo de vírus dos brancos contagiou os índios e quatro deles morreram.

O episódio, que mereceu breves notas na época, foi divulgado ontem, com mais detalhes, pela escritora Jay Griffiths. Em artigo escrito para o jornal The Guardian, de Londres, ela se diz indignada com as recentes imagens da tribo descoberta no interior do Acre - em que índios assustados apontam suas flechas para um pequeno avião que sobrevoa a tribo. No texto ela condena, quase com fúria, a mania dos brancos de "tirar do isolamento" tribos que chamam de "perdidas" no fundo das florestas.

Estudiosa do assunto, autora de um livro sobre índios, a escritora interpreta a foto: "A mensagem não podia ser mais clara: deixem-nos sozinhos". Mas este é um aviso inútil, prossegue. Atrás dessa imagem virão as ONGs que se atribuem o papel de defender as tribos e imaginam que têm muito a lhes ensinar. "Depois, o mercado editorial promove o aventureiro. As igrejas fundam missões. As corporações enviam mineradores e destruidores da floresta. E as companhias de TV enviam suas equipes. Em um mundo honesto, todos deveriam ser acusados de tentativa de assassinato", diz ela.

"RACISMO"

Para Jay Griffiths, esse processo de invasão mostra "que existe ainda um profundo racismo contra os povos indígenas". Ela deu outro exemplo: "Na Amazônia peruana encontrei um missionário evangélico que estava em busca de tribos não contactadas, dizendo que estava amaciando o caminho para funcionários de empresas petrolíferas", recorda Jay Griffiths. "As ligações entre missionários e outras indústrias extrativistas são bem documentadas", ironizou. Avisou que não é contra "antropólogos e ativistas, e mesmo jornalistas, que sabem tratar o assunto com respeito".

A Cicada Films, que mandou a equipe de TV ao Peru, negou enfaticamente que sua equipe tenha invadido áreas proibidas.

Alega que seus funcionários já encontraram, no local, índios doentes. Representantes dos índios, no entanto, sustentam que, autorizados a visitarem uma tribo conhecida, os funcionários da Cicada a acharam muito aculturada e foram, sem autorização, mais para o fundo da floresta.


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 7385,0.php

[Edu Lopes]

Índios de Roraima têm chance em corte internacional, diz ex-relator da ONU

Ex-representante diz que caso é semelhante ao que ocorreu na Nicarágua em 2001.

Da BBC Brasil em São Paulo - Os índios da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, ganhariam um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos se a área da reserva fosse alterada e o caso fosse levado à instância internacional, afirmou o ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas Rodolfo Stavenhagen.

Ele comparou a crise à que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, de Awas Tingni, que teve sua terra ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à corte, que reconheceu o direito histórico dos índios à terra disputada.

"Foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, foi a primeira vez que a corte interamericana assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", disse Stavenhagen, atualmente baseado no México.

Segundo o ex-relator, "essa sentença é válida para o Brasil".

Com uma área de 1,7 milhão de hectares, a reserva indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em meio a uma polêmica antiga em torno da localização da reserva na região da fronteira com Guiana e Venezuela.

Nos últimos meses, o debate chegou ao Supremo Tribunal Federal depois que a Polícia Federal tentou retirar da reserva produtores de arroz que há anos ocupam parte da terra indígena, supostamente com o consentimento de parte dos índios.

Existem 33 ações no STF que contestam a demarcação da terra indígena, incluindo uma do governo de Roraima - que contesta o laudo antropológico no qual o governo federal se baseou para homologar reserva em área contínua.

Violação grosseira

O ex-relator da ONU, que deu palestra sobre os direitos dos povos indígenas na Universidade de Brasília (UnB), diz que vem recebendo informações "preocupantes" dos índios da Raposa Serra do Sol quanto ao "perigo" de a área da reserva ser revista.

"Notícias de que a Suprema Corte (STF) e alguns ministros têm feito declarações contra essa conquista de direitos humanos (a homologação da reserva) são muito preocupantes".

"O reconhecimento do território de acordo com a Constituição de 1988 e com a legislação internacional é um passo muito bom para os direitos humanos dos povos indígenas, derrubar isso seria problemático, uma grosseira violação dos direitos adquiridos".

Stavenhagen diz que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade.

Ele refuta o argumento de que a constituição de uma reserva indígena em área de fronteira represente ameaça à segurança nacional.

"A defesa dos direitos humanos dos povos assentados seria a melhor defesa do território nacional e da segurança nacional. Haveria uma verdadeira integração do território nacional, não compreendo por que alguém possa se sentir ameaçado pela defesa dos direitos indígenas".

O ex-relator argumentou ainda que não há nenhuma ameaça à segurança dos países do continente americano atualmente e disse que uma mudança dessa situação seria "problema do Brasil".

"Eu falo da perspectiva dos direitos humanos dos povos indígenas, que sempre foram vítimas do racismo, e agora que tem direito adquirido a essas terras, o argumento que surge é o de que eles são ameaça. Esse argumento não é válido, não sei quais as motivações".

O ex-relator elogiou a postura do governo brasileiro de demarcar e homologar terras indígenas como "um grande avanço" e defendeu a expulsão dos produtores de arroz da reserva.

"A situação (da reserva) é inteiramente legal, são eles que estão na ilegalidade, foram para lá mesmo depois da demarcação".

Fonte: http://www.estadao.com.br/nacional/not_nac188178,0.htm

[Edu Lopes]

Índios querem independência

Declaração da ONU faz tribos brasileiras se comportarem como se já fossem países autônomos

Carlos Newton

Em setembro de 2007, o Brasil assinou a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, um tratado internacional que reconhece o direito das tribos se transformarem em países independentes, com governo autônomo, leis próprias e domínio total sobre seus territórios, onde nem mesmo as Forças Armadas brasileiras poderiam ingressar.

Esse tratado, para entrar em vigor no País, precisa ser ratificado pelo Congresso. Porém, antes mesmo que isso aconteça, diversas tribos começam a se comportar como se já tivessem conquistado independência em relação ao Brasil.

É o caso da etnia macuxi, que exige a demarcação em área contínua da polêmica reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Os índios dessa tribo, que são todos aculturados, já se julgam independentes e querem fazer denúncias diretamente à Organização dos Estados Americanos, como se fossem representantes de um estado-membro da OEA.

Na verdade, eles nem obedecem mais às leis brasileiras e recentemente o cacique Edson Alves Macuxi fez uma ameaça ao Poder Judiciário. Em entrevista a vários jornais, o líder indígena afirmou: "Se o Supremo decidir contra os índios, vamos reunir cinco mil guerreiros e fazer a desocupação de nossa terra na marra".

Racismo

O advogado Celso Serra, um dos maiores especialistas na questão indígena, afirma que o comportamento do cacique macuxi mostra que as tribos de Roraima já se consideram acima das leis do Brasil. "Basta lembrar que os caciques desta etnia decidiram passar a impedir que as mulheres de suas tribos se casem com outros brasileiros não-índios, num desrespeito às leis contra o racismo", acentua.

Em sua opinião, existe mesmo um complô para internacionalizar a Amazônia e o primeiro passo é o movimento para dar independência às tribos, nos termos da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que a delegação do Brasil na ONU aceitou de forma desastrada e equivocada, por não saber que os termos do tratado, se fossem ratificados pelo Congresso, seriam incorporados à Constituição e teriam de ser obrigatoriamente cumpridos, nos termos do art. 5º, parágrafo 3º.

Para comprovar sua tese sobre o complô, Serra cita declarações feitas semana passada por Rodolfo Stavenhagen, ex-relator da ONU para os Direitos Humanos dos Povos Indígenas, que deu uma palestra sobre os direitos dos índios na Universidade de Brasília (UnB)

Stavenhagen, que atualmente está baseado no México, afirmou que os índios da Reserva Raposa Serra do Sol podem abrir um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos, se a área da reserva sofrer alteração e o caso for levado à instância internacional. E adiantou que a sentença lhes será favorável.

Precedente

O advogado Celso Serra, que comanda os estudos da Maçonaria brasileira sobre a questão indígena, como integrante da histórica Loja Dous de Dezembro, afirma que Stavenhagen comparou a situação de Roraima a um problema que aconteceu em 2001, na Nicarágua, com a comunidade indígena mayagna, que teve sua reserva ameaçada por concessões de exploração dadas pelo governo a companhias estrangeiras. Os índios apresentaram o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, que reconheceu o direito histórico dos indígenas à terra disputada.

Stavenhagen disse que "foi um divisor de águas na jurisprudência internacional, a primeira vez que a Corte Interamericana de Direitos Humanos assumiu a defesa aberta dos direitos dos povos indígenas", e acrescentou que "essa sentença é válida para o Brasil".

Porém, na opinião de Celso Serra, o ex-relator da ONU está equivocado e age de má fé, porque compara situações completamente diferentes. "Stavenhagen está se intrometendo em assuntos internos do Brasil que não são de sua alçada".

Ele disse que usará a visita ao Brasil para reunir dados sobre o caso que apresentará a seu sucessor, o atual relator da ONU para povos indígenas, James Anaya, e ao Conselho de Direitos Humanos da entidade, revela Serra, assinalando que essa posição do funcionário da ONU é inaceitável. "O governo brasileiro precisa agir com rigor contra esse tipo de interferência externa", recomenda.

Supremo

A demarcação da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol está aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, admitiu, no início do mês, que o caso pode ficar para o segundo semestre. "Não sei se ainda conseguimos julgar isso neste semestre porque temos uma série de documentos, que o relator (ministro Carlos Ayres Britto) recebeu de ambas as partes, de todos os lados. Mas ele vai certamente trazer esse tema à consideração", disse Gilmar Mendes.

O ministro, no entanto, não descartou a possibilidade de o Supremo decidir sobre a demarcação ainda este semestre. "Se nós não julgarmos em junho vamos fazê-lo em agosto", disse. "Nos devemos julgar nos próximos tempos, não sei se ainda neste semestre, mas talvez no próximo", completou.

Enquanto o STF não decide a questão, a Terra Indígena Raposa Serra do Sol é palco de conflitos entre índios e fazendeiros. O presidente da Associação de Arrozeiros da reserva, Paulo César Quartiero, chegou a ser preso pela Polícia Federal e dez índios que vivem na região foram baleados por funcionários da fazenda dele.

ONU apóia internacionalização da Amazônia

A campanha para internacionalizar a Amazônia agora se esconde sob o manto da criação da chamada "Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente". O movimento para formar essa ONU ecológica é comandado pelo governo da França, que desde a gestão do presidente François Mitterrand insiste em pretender que a maior floresta do mundo seja transformada em patrimônio comum da humanidade, a pretexto de preservar o meio ambiente mundial.

Outros importantes países estão ao lado da França nesse movimento, principalmente a Grã-Bretanha. Em outubro de 2006, uma proposta oficial elaborada pelo então primeiro-ministro Tony Blair estava pronta para ser inserida na pauta de um congresso internacional sobre mudança climática, em Monterrey, no México, reunindo os governos dos 20 países mais poluidores do mundo, que nem se deram ao trabalho de convidar os principais interessados - as nações da Amazônia, em particular o Brasil, que detém a maior parte da floresta.

A informação foi vazada pelo próprio secretário do Ambiente do Reino Unido, David Miliband, ao jornal "Daily Telegraph". À época, Milliband revelou que o plano do governo Tony Blair propunha uma "privatização completa da Amazônia" para evitar desmatamento e combater as emissões de gases-estufa. A proposta previa que uma grande área da região passaria a ser administrada por um consórcio internacional. Grupos ou mesmo pessoas físicas poderiam então comprar árvores da floresta, a pretexto de preservá-la.

Reação

Na entrevista ao "Daily Telegraph", o então secretário do Ambiente do Reino Unido disse que o primeiro-ministro Tony Blair reconhecia que a idéia poderia levantar "questões de soberania" com o Brasil. Foi exatamente o que aconteceu. Quando a notícia foi publicada, o governo brasileiro imediatamente protestou.

Diante da reação que o plano britânico causou em Brasília, o então porta-voz do Departamento do Ambiente do Reino Unido, Penny Fox, se apressou em afirmar que a proposta não fora colocada para discussão em Monterrey, num desmentido que sequer pôde ser comprovado, devido ao sigilo que cerca essas reuniões das grandes potências.

O vazamento da informação sobre o plano britânico apenas evidenciou o recrudescimento da campanha para internacionalizar a Amazônia. Na mesma época, também o comissário de Comércio da União Européia, Peter Mandelson, propôs que se recorra a organismos internacionais para frear a destruição de "um bem público mundial", advertindo que o "Brasil tem que responder pela grave destruição da floresta amazônica".

Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/not ... politica11