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[cassiosemasas]

Temer indica ministro tucano Alexandre de Moraes para o STF
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília 06/02/201718h42 > Atualizada 06/02/201720h00

O presidente Michel Temer (PMDB) decidiu indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes (PSDB-SP), para ocupar a vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto no dia 19 de janeiro em um acidente aéreo. A indicação do Planalto foi confirmada na tarde desta segunda-feira (6) pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, e precisa agora receber o aval do Senado.

Antes de a indicação ser confirmada, o ministro alterou sua agenda para se reunir na manhã de hoje com Temer no Palácio do Planalto.

"As sólidas credenciais acadêmicas e profissionais o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de ministro da Suprema Corte", diz nota oficial do Planalto lida por Parola em breve comunicado.

Se for confirmado para a cadeira de Teori após sabatina no Senado, Moraes será o revisor dos processos da Operação Lava Jato no plenário do STF. Cabe ao revisor ler o relatório do relator, Edson Fachin, antes de liberar o processo para julgamento, podendo sugerir alterações ao relatório. O relatório é uma espécie de resumo dos fatos citados no processo.

No entanto, Moraes poderá atuar em casos da Lava Jato apenas se as ações envolverem o presidente da Câmara ou do Senado, pois somente nesses casos as ações são julgadas pelo plenário do STF, composto pelos 11 ministros.

Nas demais ações, o julgamento cabe aos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo. Nos dois casos, o relator dos processos da Lava Jato será o ministro Edson Fachin. Na 2ª Turma, o revisor da Lava Jato é o ministro Celso de Mello.

Doutorado e filiação ao PSDB
Alexandre de Moraes publicou diversos livros sobre Direito Constitucional e fez carreira como advogado e promotor de Justiça. Ele possui doutorado em Direito do Estado e título de livre-docência em Direito Constitucional pela USP (Universidade de São Paulo).

Filiado ao PSDB, ele também ocupou cargos públicos no governo e na Prefeitura de São Paulo.

Antes de ser nomeado para o Ministério da Justiça, ele foi Secretário de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin, em São Paulo.

Na prefeitura paulistana, na gestão Gilberto Kassab, Moraes acumulou os cargos de secretário municipal dos Transportes e de Serviços.

O ministro também foi conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2005 a 2007, e secretário de Justiça de São Paulo, de 2002 a 2005, quando chegou a acumular a presidência da antiga Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) de São Paulo.

Moraes também atuou como promotor de Justiça no Ministério Público de São Paulo de 1991 a 2002.

Fonte.

[cassiosemasas]

Então eu pergunto Cade o pato pataqui patacola?

Pelos critérios de Temer, Moraes é opção ruim
Josias de Souza 06/02/2017 15:45



Michel Temer avisara aos seus auxiliares que escolheria um nome incontestável para ocupar a poltrona de Teori Zavascki. Dissera que, como primeiro presidente constitucionalista da história, não tinha o direito de errar na escolha do nome do novo ministro do Supremo Tribunal Federal. Fixara dois critérios que guiariam sua escolha: 1) A opção seria técnica, não política; 2) O escolhido deveria ter um perfil semelhante ao de Teori, morto em 19 de janeiro num acidente aéreo. Ao optar por Alexandre de Moraes, Temer desvirtuou seus próprios parâmetros.

Moraes não é um neófito em Direito. Nessa matéria, há coisa pior no Supremo. Mas, além de polêmico, o preferido de Temer tem notórios vínculos com o PSDB. É filiado ao partido. Servia ao governo tucano de São Paulo. Foi alçado à poltrona de ministro da Justiça na cota do tucana

De resto, o perfil de Moraes distancia-se do de Teori como a Terra da Lua. Tanto que auxiliares de Temer, ao conhecer os critérios que o presidente se auto-impusera, já haviam descartado a hipótese de transferência do ministro da Justiça para a Suprema Corte. Em privado, Temer dissera mais de uma vez que considerava Moraes mais útil na Esplanada dos Ministérios. Seus auxiliares apostavam que ele escolheria um ministro do Superior Tribunal de Justiça, de onde saíra Teori.

Supremo paradoxo: tomado por seus escritos, o próprio Alexandre Moraes considera que sua migração da pasta da Justiça para uma cadeira do Supremo não seria recomendável. Numa tese de doutorado que apresentou na USP em julho de 2000, Moraes sustentou que ocupantes de cargos de confiança deveriam ser vetados.

Moraes escreveu o seguinte: ''É vedado [para o cargo de ministro do STF] o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional.''

Quer dizer: se Temer seguisse seus critérios ou os ensinamentos do seu ministro da Justiça, Alexandre Moraes jamais seria escolhido para o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal.





Fonte.

O ministro Torniquete...rs...

[Grep]

[Grep]

Daqui a pouco começam os argumento na linha "O PT blá, o PT blábla´, PT blábláblá".

[prp]

Não mesmo.

Desenvolva.

Tá de sacanagem né Bolovo.

[kirk]

ERA APENAS UMA "MÁ IDEIA" !!!

http://www.youtube.com/watch?v=mXKYr88dyqk

[kirk]

http://www.youtube.com/watch?v=gr-1RQFAHBQ

[cassiosemasas]

Regressão à média
07/02/2017 02h00
hélio schwartsman


Alan Marques - 3.fev.2017/Folhapress

Michel Temer dá posse ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco



SÃO PAULO - Performances muito acima ou abaixo da média são por definição incomuns. Assim, quando alguém começa a agir surpreendentemente bem ou assustadoramente mal, o mais provável é que logo volte a seu desempenho típico. O nome do fenômeno é regressão à média.

Na vida prática ele nos leva a inferências incorretas, como supervalorizar o poder da punição e subestimar o do reforço positivo. O aluno mediano vai mal na prova e toma uma reprimenda do professor. Como, no teste seguinte, o normal é o estudante voltar à nota mediana, o mestre achará que a bronca funcionou. Já o discípulo que se sai muito bem na avaliação será elogiado. Como dificilmente repetirá o desempenho, o professor concluirá que o incentivo de nada serviu. Nossas mentes ávidas por causalidade não processam bem a distribuição aleatória da sorte e do azar.

A administração Temer vive seus dias de regressão à média. Como se sabe, o governo é bom para angariar apoios no Congresso, não se destaca em pensamento estratégico e é um desastre quando precisa lidar com a opinião pública.

Por um instante, Temer pareceu ter quebrado os grilhões da mediocridade. Após a morte do ministro Teori Zavascki, ele jogou surpreendentemente bem. Era uma situação em que o presidente, que tem como principais assessores gente muito citada na Lava Jato, tinha tudo para enforcar-se. Mas, ao anunciar que esperaria o STF designar um novo relator para a matéria antes de nomear um substituto para Teori, fez uma jogada de mestre e evitou cair numa emboscada do destino.

A boa fase não durou. Temer voltou a ser ele mesmo e decidiu dar um cargo de ministro ao enroladíssimo Moreira Franco, blindando-o contra Moro na Lava Jato, e indicar Alexandre de Moraes para o STF, transferindo diretamente para a corte que poderá julgar atos de seu governo alguém que até ontem estava no governo.

É difícil transcender à própria natureza.



Fonte.

[Grep]

Cade o Moro pra liberar áudios para impedir que esse sujeito ganhe foro privilégiado?

Depois vem falar que não teve nada a ver com o impeachment.

[cassiosemasas]

Será que mais alguém além do Gilmar Mendes, vai sair em defesa desse despautério?
Fontes diferentes, mas o mesmo tom de condenação com relação a essa indicação.

Da esplanada para o Supremo

Terça-feira, 07/02/2017, às 07:38, por Helio Gurovitz




Nem juiz, nem técnico – mas um jogador que está em pleno gramado, com a bola nos pés. Ao indicar o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) pela morte do ministro Teori Zavascki, o presidente Michel Temer demonstra o grau de ansiedade que a Operação Lava Jato gera em seu governo.

É possível criticar a indicação por vários ângulos. O mais escandaloso é a quantidade de potenciais conflitos de interesse. Moraes é um político filiado a um partido, o PSDB. Exerce cargo no ministério – ele próprio escreveu em sua tese de doutorado que esse tipo de indicação deveria ser proibida. Para completar, é próximo a um dos mais cotados pré-candidatos à Presidência, Geraldo Alckmin, citado na delação da Odebrecht na Lava Jato.

Como advogado e político, é um eufemismo falar em “tropeços” para qualificar sua trajetória. Está fresco na memória da nação seu papel desastrado na crise penitenciária do início do ano. Uma de suas mentiras, ao negar ter recebido solicitação para envio de tropas federais ao Estado, foi desmascarada com prova documental pela governadora de Roraima.

Moraes antecipou em palestra a ação da Polícia Federal que prenderia o ex-ministro Antônio Palocci. Quinze dias antes da Olimpíada, convocou uma coletiva para anunciar a prisão de suspeitos de tramar atentados terroristas, um caso em que o recomendável era a discrição. Em seu currículo de advogado, figuram como clientes uma cooperativa investigada por ligações com a principal facção criminosa paulista e o ex-deputado Eduardo Cunha.

Seu histórico mistura características de outros ministros do tribunal indicados politicamente. Como Dias Toffoli no momento de sua indicação, tem ligação partidária profunda. Como Gilmar Mendes, atua no governo que o indicou. Verdade que foi promotor e tem inegável qualificação acadêmica, embora inferior à de outros ministros – perdeu um concurso na USP para Ricardo Lewandowski. Mas não foi isso que o levou ao cargo.

A maior questão sobre Moraes está não em seu passado, mas no futuro do STF e da Lava Jato. Vários políticos citados em delações comemoraram a indicação – como o presidente do Senado, Renan Calheiros, o chanceler José Serra e o senador Aécio Neves.

Se aprovado na sabatina do Senado, Moraes será o revisor da Lava Jato no plenário. Ele já se declarou favorável à prisão após condenação em segunda instância, mas também já deu a entender que tem uma interpretação mais branda que os juízes que atuam na primeira, como Sérgio Moro ou Marcelo Brêtas. Para Moraes, crimes ligados a caixa dois eleitoral, prática disseminada e pluripartidária, são menores que os associados a enriquecimento pessoal.

A esperança de Brasília é que Moraes funcione como uma ponte entre o STF e os acusados nesta nova fase da Lava Jato, sobretudo os ligados a PSDB, PMDB e DEM. A turma que quer “estancar a sangria” pressionou Temer pela indicação de seu nome e saiu vitoriosa.

Quem saiu perdendo foi o país, não apenas porque Moraes poderá facilitar a vida dessa turma. Indicações para o STF sempre envolvem vários fatores. Como regra, o tribunal deveria ser ocupado por quem tem a maior competência técnica e o menor comprometimento político. Nomes como Teori Zavascki, Cármen Lúcia ou Celso de Mello. Não é o caso de Moraes.

Quando alguém entra no Supremo movido mais pelas credenciais políticas, ainda mais com a perspectiva de permanecer décadas – pela idade, Moraes pode ficar até 2043 –, é o sentido de Justiça que sai prejudicado.

Além da diligência, que Moraes parece ter de sobra, um ministro do STF precisa concliliar discrição e serenidade para proferir seus julgamentos. São duas qualidades que ele já deu provas de não ter – e afetarão sua atuação muito além da Lava Jato. É possível que, uma vez no cargo, Moraes mude. Mas, a não ser que a toga tenha poderes mágicos, seu retrospecto sugere que será difícil.


Fonte

[Bolovo]

Muito conveniente o Teori morrer e esse cara assumir a vaga.

[P44]

Há 48h, em Bucareste, um mar de gente.
Protestos contra os planos do governo (de «esquerda»), para libertar condenados por corrupção. E para despenalizar a infracção, em muitos casos.
Primeira consequência: o recuo do executivo.

[nveras]

Dois pesos e uma medida. Acho Temer uma bosta de safado. Não acho a indicação deste sujeito para o STF algo descente, pra não dizer, muito suspeito e anti ético. Mas não me lembro de chiadeira da esquerda quando o Toffoli foi indicado, sem ter qualquer condição de ser membro do STF, postando o único currículo de advogado dos amigos. Vai entender.

[Bolovo]

Dois pesos e uma medida. Acho Temer uma bosta de safado. Não acho a indicação deste sujeito para o STF algo descente, pra não dizer, muito suspeito e anti ético. Mas não me lembro de chiadeira da esquerda quando o Toffoli foi indicado, sem ter qualquer condição de ser membro do STF, postando o único currículo de advogado dos amigos. Vai entender.

Tá errado igual, cara.

Mas tá todo mundo usando o exemplo do Toffoli pra justificar o Alexandre. Essa de usar erros dos governos passados não era coisa de petista? O PT já não governa o país há quase um ano e o atual governo está colocando vários membros do partido da oposição derrotado em 2014. O Alexandre mais especificamente é um pupilo do Alckimin. Crises penitenciária, crise de segurança no ES... e o que acontece com o ministro da justiça? Vira ministro. Parafraseando o Capitão Nascimento no Tropa de Elite 2, o ministro "caiu pra cima".

[nveras]

Dois pesos e uma medida. Acho Temer uma bosta de safado. Não acho a indicação deste sujeito para o STF algo descente, pra não dizer, muito suspeito e anti ético. Mas não me lembro de chiadeira da esquerda quando o Toffoli foi indicado, sem ter qualquer condição de ser membro do STF, postando o único currículo de advogado dos amigos. Vai entender.

Tá errado igual, cara.

Mas tá todo mundo usando o exemplo do Toffoli pra justificar o Alexandre. Essa de usar erros dos governos passados não era coisa de petista? O PT já não governa o país há quase um ano e o atual governo está colocando vários membros do partido da oposição derrotado em 2014. O Alexandre mais especificamente é um pupilo do Alckimin. Crises penitenciária, crise de segurança no ES... e o que acontece com o ministro da justiça? Vira ministro. Parafraseando o Capitão Nascimento no Tropa de Elite 2, o ministro "caiu pra cima".

Concordo contigo. Duas merdas. Só estava cobrando que vcs tivessem feito o mesmo quando o Toffoli foi indicado.