Fórum Defesa Brasil

Construção de submarino nuclear brasileiro foi tema de debate em audiência pública
18/08/2009

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional debate acordo de transferência de tecnologia que vai permitir a construção de um submarino nuclear pela Marinha brasileira.

A audiência pública tinha o objetivo de buscar esclarecimentos de autoridades do Governo sobre o custo/benefício do acordo que pode ser firmado com a França, na data simbólica de 7 de setembro. O acordo prevê a transferência de tecnologia, a construção de um submarino nuclear e a aquisição de outros quatro submarinos convencionais ao preço de 19 bilhões de reais.

O Governo não mandou representantes para explicar o acordo. Apenas uma nota assinada pelo Centro de Comunicação Social da Marinha chegou aos parlamentares. A nota refuta notícias publicadas pela imprensa nos últimos dias. A Marinha diz que não há disputa no fornecimento entre França e Alemanha, porque a Alemanha não dispõe de tecnologia nuclear para submarinos.

A nota da Marinha ressalta ainda que não cabe licitação em projetos nucleares e sigilosos.

Autor do requerimento que levou à audiência pública o deputado Julio Delgado, do PSB mineiro, questionou fundamentos técnicos e econômicos ao possível acordo.
O parlamentar disse que os equipamentos franceses são ultrapassados e que o valor da transação vai onerar o endividamento do país.

"Esse pacote envolve 19 bilhões de reais na compra de quatro submarinos convencionais franceses que não são utilizados por nenhuma potência mundial. A aquisição de um casco para receber um propulsor nuclear num futuro incerto e a construção de um estaleiro e de uma base. Esse valor todo seria financiado pelo país em empréstimos externos a juros muito altos pelo prazo de 25 anos. É extremamente oneroso para o Brasil estar comprando algo tão desatualizado e tão caro em troca da chamada transferência tecnológica."

O professor Eurico Lima Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa, defendeu a aquisição da tecnologia como importante elemento de defesa do país.

"O Brasil está tentando fazer com que esse negócio corresponda à sua estratégia nacional de defesa. Trata-se de conseguir autonomia e independência tecnológica (nuclear) a partir desse acordo."

Sem representantes do Governo, o deputado Raul Jungmann informou ter ligado para o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo o deputado, o ministro se propôs a debater na Câmara o acordo com a França na próxima terça-feira, dia 26, em sessão aberta. Nesse mesmo dia, os deputados da Comissão de Relações Exteriores discutem reservadamente com o ministro a questão da instalação de bases militares norte-americanas na Colômbia.

De Brasília, Eduardo Tramarim.

AGÊNCIA BRASIL

Submarino nuclear: acordo com a França é questionado na Câmara

Em audiência pública nesta terça-feira, marcada pela ausência dos interlocutores da área de Defesa Nacional, o acordo com a França para a aquisição de equipamentos e tecnologia nuclear para a Marinha brasileira foi fortemente questionado pelos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A assinatura do acordo é prevista para coincidir com a visita do presidente francês, Nicolas Sarkozy, ao Brasil, durante os festejos da independência, em 7 de setembro.

O acordo, que terá de ser analisado pelo Congresso Nacional, prevê a transferência de tecnologia, a construção de um submarino nuclear e a aquisição de outros quatro submarinos convencionais ao custo total de 6,8 bilhões de euros (cerca de R$ 19 bilhões), a juros de 5,5% ao ano.

Para que os questionamentos dos deputados fossem esclarecidos em tempo hábil, a audiência foi marcada para hoje. O Ministério da Marinha não se fez representar, e o Ministério da Defesa alegou "compromissos anteriormente assumidos" para a ausência do ministro Nelson Jobim, que também não enviou representante. O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), abriu a sessão lamentando a falta de interesse da sociedade pelos grandes temas nacionais, entre os quais a Defesa Nacional.

Equipamentos ultrapassados
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG), autor do requerimento da audiência, questionou os fundamentos técnicos e econômicos do acordo. O parlamentar disse que os equipamentos franceses são ultrapassados e que o valor da transação vai onerar o endividamento do País. "Esse pacote envolve R$ 19 bilhões na compra de quatro submarinos convencionais franceses que não são utilizados por nenhuma potência mundial. Esse valor todo seria financiado pelo País em empréstimos externos a juros muito altos pelo prazo de 25 anos. É extremamente oneroso para o Brasil estar comprando algo tão desatualizado e tão caro em troca da chamada transferência tecnológica." Delgado acrescenta que está incluída a aquisição de um casco para receber um propulsor nuclear em um futuro incerto e a construção de um estaleiro e de uma base.

Prazo
Delgado também questionou as datas diferentes divulgadas pela Marinha para o lançamento do submarino nuclear (2014, 2017 ou 2021, conforme as versões).

Segundo o deputado, todos os especialistas são unânimes em dizer que serão necessários entre 10 e 15 anos para produzir um gerador nuclear terrestre, que terá de funcionar chumbado a uma base de concreto. Depois disso, mais 10 ou 15 anos serão precisos para "marinizar" esse gerador de forma que possa ser usado no casco móvel de um submarino.

Júlio Delgado também não se mostrou convencido da necessidade desse equipamento, pois considera que uma quantidade maior de submarinos convencionais traria melhor proteção para o litoral brasileiro.

A forma das negociações e o custo final do contrato com a França, segundo o deputado, não se justificam pelos argumentos apresentados.

Licitação
Para o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), o acordo deveria ter sido precedido de uma licitação ou alguma espécie de certame internacional, envolvendo técnica e preço. É o que está fazendo a Aeronáutica, para a escolha dos caças que está adquirindo. "O custo do projeto da Marinha é tão alto que vai onerar não só o seu próprio orçamento ou o da Defesa, mas o orçamento da União."

Capacitação
O presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed), professor Eurico Lima Figueiredo, defendeu a capacitação estratégica e tecnológica do País, à altura da sua importância política e econômica. Ele considera que a sociedade brasileira está madura para controlar as Forças Armadas e outras instituições, como o Congresso ou a universidade . "Isso já está acontecendo, na medida em que a estratégia nacional de defesa está sendo formulada com a participação de civís e é publicamente discutida."

Segundo o professor, é preciso dominar a tecnologia que permita dar o salto nuclear, para a energia nuclear em geral, como alternativa para o futuro. "Se as grandes potências consideram importante ter submarinos nucleares, nós, que em 30 anos seremos pelo menos a quinta potência econômica, não devemos nos intimidar".

Agência Câmara

Acordo com a França para submarino nuclear tem pontos polêmicos

O acordo entre o Brasil e a França para a compra de quatro submarinos convencionais Scorpène e de um modelo modificado do mesmo, capaz de receber um motor de propulsão nuclear, foi criticado na Câmara, em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, nesta terça-feira (18).

O principal crítico da proposta foi o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que respondeu item por item ofício do Comandante da Marinha do Brasil, Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto.

A proposta francesa inclui o projeto e a construção, no Brasil, de um estaleiro dedicado à fabricação de submarinos nucleares e convencionais e de uma nova base naval, capaz de abrigar submarinos nucleares. "A construção de uma base e um estaleiro por 4 bilhões de euros, estaleiro este a ser entregue graciosamente à uma empreiteira previamente privilegiada é algo que não pode ser aceito, principalmente quando se sabe que grandes estaleiros foram recentemente construídos ao custo aproximado de 300 milhões de euros", afirmou o deputado. A empreiteira mencionada é a empresa Odebrecht, parceira brasileira de livre escolha dos franceses.

Tecnologia
Quanto aos submarinos, Delgado argumentou que o modelo francês convencional a ser adquirido pelo Brasil, o Scorpène, tem custo muito mais elevado (750 milhões de euros, contra 600 mil dólares) do que os competidores, e já estaria tecnologicamente defasado, além de não ser usado por outras marinhas do mundo.

"Do submarino nuclear, a França só forneceria o casco". O deputado não vê sentido em "comprar um casco já existente, concebido há anos, ainda oco, para daqui a décadas ou quando, afinal, ficar pronto, receber um reator nuclear brasileiro".

Alternativas
A alegada impossibilidade ou desinteresse de outros países em participar do projeto do submarino brasileiro também não se sustenta, segundo Delgado. "A Rússia tem transferido tecnologia para a Índia e China há anos, inclusive emprestando submarinos nucleares à Marinha indiana durante muito tempo para operações de treinamento das tripulações e técnicos locais."

O parlamentar lembra que Suécia e Austrália também dominam a tecnologia de construção de grandes submarinos; e que a Alemanha chegou a fazer propostas concretas ao Brasil, que não tiveram resposta. "Ao contrário do se alega, os alemães não têm qualquer limitação para retornar ao projeto do submarino nuclear brasileiro. Os acordos internacionais que os limitavam se exauriram na década de 60 e o governo alemão não apresentou qualquer objeção ao projeto conjunto com a Marinha do Brasil", assinalou Delgado.

Agência Câmara

Governo envia comunicado sobre tecnologia nuclear

A Marinha enviou à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional uma nota assinada pelo Centro de Comunicação Social para explicar o acordo com a França para a construção de um submarino nuclear. A nota refuta notícias publicadas pela imprensa nos últimos dias. A Marinha diz que não há disputa no fornecimento entre França e Alemanha, porque a Alemanha não dispõe de tecnologia nuclear para submarinos.

A nota da Marinha ressalta ainda que não cabe licitação em projetos nucleares e sigilosos.

O documento ressalta que governo brasileiro não pode recusar a contratação do consórcio indicado pela França para a construção de uma base naval, que envolve a construtora Odebrecht. A Marinha informa ainda que a parceria tecnológica faz parte de uma nova realidade em que o Governo decide investir forte no projeto de defesa nacional.

O coordenador da Frente Parlamentar de Defesa Nacional, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), fez um contato telefônico com o ministro da Defesa expondo o mal-estar pela ausência de representantes do ministério na audiência pública para discutir o tema.

Ele obteve do ministro a promessa de que virá à Câmara prestar todos os esclarecimentos necessários no próximo dia 26 de agosto, após a reunião reservada, já agendada com a comissão para tratar da questão das bases militares americanas na Colômbia.

Agência Câmara

Regisant escreveu:Pessoal estou realmente impressionado com o nivel dos posts.

Li em algum lugar que UM subnuc e NENHUM é a mesma coisa.
Seria necessário uma classe de pelo menos três.

Estou errado, ou a marinha nem cogita a construção de outros subnucs?
Já temos polêmicas demais com um, imagine com três!!

Painel do leitor

Submarino
"Tendo em vista a recusa recorrente do jornalista Janio de Freitas em considerar os esclarecimentos da marinha e do Ministério da Defesa sobre o programa do submarino brasileiro de propulsão nuclear, optando repetidas vezes por ecoar argumentos falsos publicados em outro jornal, solicitamos informar aos leitores os endereços onde constam as respostas aos ataques perpetrados contra esse programa estratégico para a soberania nacional: www.defesa.gov.br e www.mar.mil.br. Dessa forma, os leitores poderão ter acesso a abundantes informações, que não caberiam neste espaço e que fornecem o contraditório necessário à uma visão independente sobre o assunto." JOSÉ RAMOS , coordenador de comunicação social do Ministério da Defesa (Brasília, DF)

Resposta do jornalista Janio de Freitas - Não tenho interferência nenhuma no "Painel do Leitor", onde as longas cartas do Ministério da Defesa são consideradas. E gostaria de ver citado o lugar onde tenha saído algo sequer semelhante à suspeita de transferência nuclear.