Estratégia Nacional de Defesa

[jauro]

Saco, tempo, paciência, fé e torcida e muita acreditância nesse plano (PND) para que tudo, ou pelo menos um pouco do que planejam os políticos brasileiros, possa um dia se tonar realidade!

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RIO DE JANEIRO - RJ
O Plano de Defesa
Helvécio de Jesus Júnior

Recentemente foi lançado pelo governo federal o Novo Plano de Defesa Nacional. Trata-se de um amplo documento que traça os projetos para a área de defesa no Brasil e aponta as responsabilidades dos vários ministérios envolvidos. Os mentores intelectuais do novo plano são o ministro da defesa, Nelson Jobim, e o secretário para assuntos estratégicos, Mangabeira Unger.
O Novo Plano é ambicioso e responde às demandas de um novo cenário internacional, caracterizado pelas ameaças difusas, e parece, enfim, mostrar a toda a sociedade que a idéia de "Um Brasil sem inimigos" é contraproducente e acaba por tornar o país mais vulnerável em setores sensíveis como a indústria de defesa, mobilização nacional e modernização das forças armadas, ou seja, justamente os setores onde o Novo Plano mantém o foco.
O poder militar de uma nação continua sendo o principal vetor de projeção da influência política no exterior. Isso ocorre porque é através do pode militar que as nações mantêm a sua segurança, objetivo maior para a sobrevivência do Estado. Além disso, a indústria de defesa é responsável por grande parte das inovações tecnológicas no setor civil, e a idéia de tecnologia para uso dual é cada vez mais forte.
O "Brasil sem inimigos" não se sustenta diante das transformações geopolíticas recentes na América do Sul, como o reposicionamento dos narco-guerrilheiros das Farc para o Sudeste da Colômbia, próximo à fronteira com o Brasil; a reativação da 4ª Frota da Marinha dos EUA para o Atlântico Sul; cidadãos brasileiros tendo seus direitos cerceados no Paraguai; empresas brasileiras sendo perseguidas na Bolívia e no Equador; e o rearmamento desmedido da Venezuela de Hugo Chávez com o apoio da Rússia, provocando um princípio de desequilíbrio de poder na região.
No Novo Plano há uma preocupação explícita em modernizar as Forças Armadas. O Exército receberá recursos para sua modernização, inclusive no sentido de adestramento de tropas especializadas, em vez de largos contingentes de recrutas. A Força Aérea deverá receber recursos para finalizar seu programa FX-2 para substituir seus caças de superioridade aérea e permanecer hegemônica nos ares sul-americanos. A Marinha é um ponto-chave do Novo Plano e deve receber recursos para modernizar sua esquadra e cerca de R$ 1 bilhão para terminar o submarino nuclear, algo que, de fato, dotaria o Brasil de uma vantagem estratégica considerável.
O Novo Plano é importante para o país, pois não trata apenas do reequipamento das Forças Armadas, mas também do seu reposicionamento para o Oeste e o Norte do país, e também busca, através da Lei 6.592 de 2007, que instituiu o Sistema de Mobilização Nacional (Sismob), unir os vários setores da sociedade em torno do tema da defesa nacional para tornar o país independente nas várias áreas concernentes à defesa da soberania nacional, tais como indústria de defesa, logística e sistemas de transportes. O Brasil, enfim, parece começar a lidar com seriedade com o tema da defesa nacional em um ambiente internacional onde a possibilidade de agressão estrangeira por outros Estados ou atores não-estatais é sempre uma possibilidade real.

Helvécio de Jesus Júnior é mestre em Relações Internacionais pela PUC-RJ e professor do Curso de Relações Internacionais da UVV

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Agenda do ministro da Defesa, Nelson Jobim, quarta-feira, 03 de dezembro de 2008

O ministro passa esta quarta-feira em Brasília.

Segue a agenda:

09h30 - Apresentação sobre a Estratégia Nacional de Defesa para o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, e para o colégio de líderes (Residência Oficial da Presidência da Câmara)

15h00 - ..................................................

[brisa]

Ué Jauro......que que ele vai fazer as 15:00 hs????

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15h00 - Ministro do Turismo, Luiz Barreto

15h30 - Prefeito de Uberaba, Anderson Adauto

16h00 – Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), Líder do PMDB e Deputada Fátima Bezerra (PT/RN)

17h00 - Deputado Hugo Leal (PT/RJ), Líder do PSC

[brisa]

Jobim apresenta Plano Estratégico de Defesa a líderes partidários
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, reuniu-se hoje (3) com os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado, para apresentar detalhes do Plano Estratégico de Defesa.. Por sugestão de Jobim, a reunião foi na residência oficial do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A apresentação das linhas gerais do plano durou cerca de duas horas e, embora Jobim tenha defendido, entre outras coisas, o reaparelhamento das Forças Armadas, não foram apresentadas quaisquer estimativas sobre custos da implementação do plano estratégico.

"Não se falou em termos de valores, mas sim de providências e das estratégias necessárias. O ministro disse que as Forças Armadas precisam ser reequipadas, pois a falta de componentes tecnológicos muitas vezes deixa nossos militares despreparados", detalhou o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), ao deixar a reunião.

Garibaldi considerou positiva a disposição do ministro em debater o assunto com os líderes partidários. Segundo o senador, os parlamentares presentes ao encontro se mostraram simpáticos à iniciativa de dotar o país de um política mais abrangente para a defesa nacional. "A exposição ganhou a simpatia dos líderes. Só a disposição de debater já é um fator muito positivo", afirmou.

Embora o plano em si não necessite da aprovação do Congresso Nacional, várias medidas terão que ser aprovadas pelos parlamentares para entrar em vigor e tornar viável a futura estratégia nacional. Alguns desses projetos devem chegar ao Congresso já em 2009. "Para que o plano vá adiante, o Congresso terá que aprovar uma série de medidas legislativas, e o ministro está preparando o ambiente para isso", comentou o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).

De acordo com o presidente da Câmara, Jobim falou sobre a necessidade de complementar o processo de implementação do próprio ministério, criado em junho de 1999 com o objetivo de ter um órgão de defesa que reunisse os Comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica. Desde o início, a proposta era, com a criação do ministério, otimizar o sistema de defesa nacional e formalizar uma política sustentável para o setor.

Ainda segundo Chinaglia, Jobim também falou sobre a qualificação dos militares, a redistribuição das tropas pelo território brasileiro e a importância de o país contar com uma indústria bélica desenvolvida e auto-suficiente. Além disso, o ministro afirmou que, entre 2015 e 2025, os atuais aviões de combate da Força Aérea Brasileira (FAB) terão que ser substituídos.

Perguntado se os parlamentares não questionaram a falta de detalhamento sobre quanto dinheiro essas iniciativas irão exigir, Chinaglia disse que não houve debates e que, como a reunião havia sido sugerida pelo próprio ministro, coube a ele decidir o que apresentaria aos parlamentares.

Chinaglia disse que sugeriu às Comissões de Relações Exteriores e Defesa da Câmara e do Senado a realização de um debate conjunto para discutir o assunto. Segundo ele, a proposta foi acatada. Além disso, acrescentou o deputado, Jobim confirmou que o Conselho Nacional de Defesa voltará a se reunir no próximo dia 11 para "bater o martelo" sobre o plano estratégico.

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Além disso, acrescentou o deputado, Jobim confirmou que o Conselho Nacional de Defesa voltará a se reunir no próximo dia 11 para "bater o martelo" sobre o plano estratégico.

Guardar bem esta data.

[jauro]

Jobim apresenta estratégia nacional de defesa a presidentes da Câmara e do Senado e a líderes partidários

Brasília, 03/12/2008 - Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Alves Filho, e os integrantes do colégio de líderes do Congresso Nacional, conheceram na manhã desta quarta-feira as linhas gerais da Estratégia Nacional de Defesa, em apresentação feita pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Segundo Jobim, o objetivo principal da Estratégia Nacional de Defesa é a reorganização e a reorientação das Forças Armadas, da indústria de material de defesa e do serviço militar. O ministro ressaltou que o desenvolvimento nacional está ligado à defesa nacional. “São premissas inseparáveis e a defesa serve de escudo ao desenvolvimento. Um influencia o outro e quem não tem defesa, não tem capacidade de dizer não”, afirmou.

As linhas gerais da Estratégia de Defesa foram pontuadas em 21 macro-diretrizes, entre elas a de que o Brasil deve desenvolver a capacidade de monitorar-controlar o território nacional, as águas jurisdicionais brasileiras e o espaço aéreo. Em relação às diretrizes para reorganização da indústria nacional de defesa, estão a ênfase na capacitação tecnológica, a criação de regimes regulatório e tributário especiais para as indústrias de defesa, mas com contrapartida, a formação de recursos humanos e parcerias com outros países.

O ministro explicou aos parlamentares que a implementação da estratégia de defesa demandará o apoio do Congresso Nacional porque várias das medidas do plano exigirão a criação de leis ou alterações em legislações vigentes. Na avaliação do presidente da Câmara, em função da abrangência e da complexidade da Estratégia de Defesa “é impensável que ela seja tratada por meio de Medida Provisória”. “A estratégia se desdobrará em uma série de providências legislativas”, frisou Chinaglia.

Jobim informou aos parlamentares que no dia 11 deste mês a Estratégia Nacional de Defesa será submetida à apreciação do Conselho de Defesa Nacional, órgão de assessoramento do presidente da República para as questões de defesa, e composto, entre outros integrantes, pelos presidentes da Câmara e do Senado.

A elaboração da Estratégia Nacional de Defesa começou em setembro de 2007, quando foi criado um comitê presidido pelo ministro Jobim e coordenado pelo ministro Mangabeira Unger, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, para desenvolver o projeto. O trabalho foi feito em conjunto com Marinha, Exército e Aeronáutica e concluído no início de setembro deste ano. O plano foi entregue ao presidente Lula, que decidiu ampliar o debate interno e submetê-lo à aprovação do Conselho de Defesa Nacional.

No encontro de hoje com os parlamentares estavam presentes o Comandante do Exército, General-de-Exército Enzo Martins Peri, e o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Juniti Saito.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Defesa
(61) 3312-4070/71

[jauro]

Defesa tem novas metas, sem verbas

Programa destaca garantia da Amazônia e promove indústria militar

Roberto Godoy



O Plano Nacional de Defesa será apresentado daqui a uma semana em Brasília, durante reunião no Palácio do Planalto. O programa não trata de dinheiro, enfatiza o compromisso com a garantia da Amazônia, recomenda pela primeira vez na história que o País tome medidas para garantir a integridade de interesses brasileiros, mesmo no Exterior, e promove a indústria militar brasileira.

A data, dia 11, é uma referência porque o evento está sujeito a novo adiamento. Seria o terceiro desde a primeira oportunidade, o 7 de setembro. O problema é conciliar as agendas de todas as autoridades que fazem parte do Conselho Nacional de Defesa - o presidente Lula, o vice, José Alencar, os três comandantes militares, os ministros da Defesa, das Relações Exteriores, do Planejamento e da Fazenda, mais os presidentes da Câmara e do Senado - o colegiado responsável pelo setor.

O documento final está pronto desde agosto e sofreu alterações conceituais, segundo revelaram ao Estado fontes do Ministério da Defesa e da Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A versão inicial, entregue ao presidente da República no dia 4 de setembro, é um volume de 80 páginas, acompanhado de tabela definindo 24 ações a serem desenvolvidas para a consolidação do Plano. Há anexos sigilosos, como os que definem a doutrina e o emprego das Forças Armadas. Houve cortes. Um longo ensaio, as 170 páginas de ciência social, que abria o volume, foi suprimido por recomendação da Casa Civil. As citações da planilha de metas remetem à criação de programas, políticas, novos decretos e estudos especializados.

O projeto não trata de recursos financeiros. Lula teria recomendado que o dinheiro carimbado - a forma como são chamadas as verbas públicas intocáveis, vinculadas a uma determinada destinação - não entrasse no Plano de Defesa. No começo dos estudos conduzidos pelo ministro especial Roberto Mangabeira Unger foi sugerido que, ao menos temporariamente, o orçamento da Defesa fosse fixado em 2,5% do PIB anual. Os ministros Guido Mantega, da Fazenda e Paulo Bernardo, do Planejamento, não aprovaram.



VOLUNTARIADO

O serviço militar continuará obrigatório, porém complementado por um voluntariado civil.

No campo das Relações Exteriores, o fato do empreendimento formalizar a estratégia da dissuasão e a projeção de poder desagradou o Itamaraty. De acordo com um ex-embaixador nos Estados Unidos, o desconforto maior foi causado pela inclusão de cenários como o que contempla ações que garantam a integridade de cidadãos e do patrimônio nacional no exterior. Para os diplomatas essa atitude sinalizaria intervenção militar. O mesmo raciocínio se aplicaria a operações de fogo real, incluindo tropas, artilharia e ataques com uso de armas de tecnologia avançada - mísseis e bombas inteligentes, por exemplo.

A burocracia do Estado brasileiro vai ganhar uma nova carreira, a de Especialista em Defesa, um cargo civil. Há ainda proposta para a instituição de uma agência ou talvez de uma secretaria, responsável pelas aquisições militares. Nelson Jobim já negociou com a área econômica alteração da lei 8.666, criando o “regime jurídico-econômico especial para compras dos produtos de Defesa junto às empresas nacionais”e um procedimento capaz de desonerar as indústrias da área. Uma terceira ferramenta legal vai regular a concessão, rápida e ampla, de garantias para exportações de alto valor das mesmas empresas.

O governo poderá associar-se à iniciativa privada comprando participações de até 10%, por meio do BNDESPar e mantendo voto privilegiado tipo golden share para decidir temas de interesse estratégico.

A apresentação do Plano de Defesa antes da chegada ao Brasil do presidente da França, Nikolas Sarkozy (no dia 22, no Rio), é um facilitador das negociações. Há pontos virtualmente definidos, como o fornecimento de uma lote de três a cinco submarinos de propulsão diesel-elétrica e conhecimento avançado na construção do casco de submarinos nucleares e do modelo de gerenciamento desse programa.

[jauro]

Enquanto não se tratar do VIL METAL..... "tudo ficará como dantes no quartel de Abrantes". Ou seja no papel tudo resolvido na prática nada concluído. "A Fé sem Obras é Morta."(Bíblia).

[brisa]

Comcordo plenamente Jauro

[Marino]

É duro ter que ler uma imbecilidade desta, ainda mais na FSP:

Governo ignora índios em seu plano de defesa, afirma Funai

CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA

DA REPORTAGEM LOCAL



Com foco na proteção das fronteiras da Amazônia, a minuta da Estratégia Nacional de Defesa não aborda a questão indígena ao prever a instalação de aeroportos e novos pelotões do Exército na região. Para o presidente da Funai, Márcio Meira, o erro poderá provocar atritos entre índios e militares.

Meira diz que não foi consultado sobre o novo plano de defesa, que será divulgado no dia 11, e nunca se reuniu com o ministro Mangabeira Unger. "Não me chamaram nem sequer para uma consulta informal."

Procurado pela Folha, Mangabeira não quis se pronunciar. Já o Ministério da Defesa, também responsável pelo documento, informou que "todo cidadão brasileiro, por intermédio do Congresso, terá a oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento da Estratégia Nacional de Defesa quando forem debatidos os projetos que a implementarão".

Como a reportagem revelou no último domingo, a Amazônia é um dos palcos principais das hipóteses de emprego das Forças Armadas. Para aumentar a presença militar na região, deverão ser instalados mais 28 pelotões de fronteira. "Eles vão instalar isso tudo onde? No meio de uma aldeia, perto de uma cachoeira considerada sagrada pelos índios?", questiona Meira. Para ele, é preciso "um pacto prévio" com as lideranças indígenas.

"Sem um acordo sobre como isso vai ser feito é um absurdo. O Exército sempre colocou [os pelotões de fronteira] onde quis, porque queria controlar os índios", afirma.



Índios-soldados

O presidente da Funai avalia ainda que os militares, em sua formação acadêmica, carecem de um "aparato científico-contemporâneo" sobre a realidade indígena. "Vivemos uma situação anacrônica. Os índios estão no século 21 e os soldados, no século 19. Essa visão genérica perpassa a maioria da sociedade", diz. Meira afirma que boa parte dos pelotões de fronteira é formada por índios-soldados, que poderiam se ressentir com eventuais efeitos negativos da ação militar em suas comunidades. "Os índios são os melhores defensores da Amazônia."

Para Saulo Feitosa, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o projeto "desacredita o governo Lula em sua política indigenista". "O Mangabeira não sabe nada de índio nem de Amazônia", diz.

[jauro]

Isso tudo é a ânsia de ficar a vontade para fazer o que bem entender.
Não estou falando dos indígenas, mas de quem na realidade quer tomar conta deles!
(Funai,ONGs, CIMI,etc)

Meira diz que não foi consultado sobre o novo plano de defesa, que será divulgado no dia 11, e nunca se reuniu com o ministro Mangabeira Unger. "Não me chamaram nem sequer para uma consulta informal."

Que peninha dele

"Sem um acordo sobre como isso vai ser feito é um absurdo. O Exército sempre colocou [os pelotões de fronteira] onde quis, porque queria controlar os índios", afirma.

Nunca vi nada tão idiota em termos de afirmação. Este cara só pode estar cheirando alguma coisa.
A defesa da Amazônia tem que previnir-se mesmo contra alguns brasileiros, tipo seu Meira.

[Sterrius]

Ue..... o exercito ja nao tem o direito de por 1 base em cada aldeia indigena... logo onde isso atrapalharia os mesmos?

A verdade que é como o jauro falou. A funai a tempos deixou de servir a sua função e hoje é mais cabide de emprego (ja que tem largas quantias envolvidas ) do que realmente ajudar a integrar os indios a sociedade ou a manter uma relação armoniosa..

Lembrando que quem toma conta da funai até onde sei é o PMDB que todos sabemos é o partido do "Quero cargo" "vai fazer o que com ele?" "Não sei.... mas eu quero!"

Eu particurlamente considero o PMDB um cancer na politica brasileiro... Um que esta se alastrando por sinal.

[Guerra]

Como a reportagem revelou no último domingo, a Amazônia é um dos palcos principais das hipóteses de emprego das Forças Armadas. Para aumentar a presença militar na região, deverão ser instalados mais 28 pelotões de fronteira. "Eles vão instalar isso tudo onde? No meio de uma aldeia, perto de uma cachoeira considerada sagrada pelos índios?", questiona Meira. Para ele, é preciso "um pacto prévio" com as lideranças indígenas.

"Sem um acordo sobre como isso vai ser feito é um absurdo. O Exército sempre colocou [os pelotões de fronteira] onde quis, porque queria controlar os índios", afirma.

As lideranças indigenas tem status de general.