DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO No- 4/ 2011
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO, CULTURA E
PROMOÇÃO COMERCIAL
PROCESSO No- 09025000125201111. PARTES: Ministério das Relações
Exteriores, por intermédio da Agência Brasileira de Cooperação,
CNPJ/MF nº 00.394.536/0065-01, representada pelo seu Diretor
MARCOS FARANI, e Ministério da Defesa/Comando do Exército,
por intermédio do Departamento de Engenharia e Construção,
CNPJ/MF nº 07.521.315/0001-23, representado pelo seu Chefe, o
General-de-Exército JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR. ESPÉCIE:
Termo de Cooperação nº 4/2011. OBJETO DO TERMO:
Levantamento de 2.450 (dois mil quatrocentos e cinqüenta) hectares
de terras para elaboração dos planos das áreas que serão inundadas,
das que serão irrigadas e das parcelas onde serão realocadas as famílias
atingidas pela inundação da Barragem da Hidrelétrica ARTIBONITE
4C - Haiti. RECURSOS: Correrão à conta do aporte de
recursos da Unidade Gestora 240025, mediante destaque orçamentário
do Programa de Trabalho nº 07.212.0683.2533-001, de acordo
com as parcelas do cronograma de desembolso do Plano de Trabalho,
no valor total de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais),
sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil) no exercício de 2011 e R$
550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) no exercício de 2012.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, atualizada; Lei Complementar
nº 101, de 5 de maio de 2000; Decreto nº 93.872, de 23 de
dezembro de 1986; Portaria Ministerial nº 258, de 22 de abril de 1992
(IG 10-48), do Ministério do Exército; Mensagem 2004/855854, da
Coordenação-Geral de Contabilidade do Tesouro Nacional, de 23 de
setembro de 2004; Decreto nº 6.170/07, de 25 de julho de 2007;
Portaria Interministerial nº 127, de 29 de maio de 2008; e demais
normas pertinentes. VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação
entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial
da União e terá a vigência de 7 (sete) meses. EFICÁCIA: Este Termo
terá eficácia a partir da data da sua publicação em extrato no Diário
Oficial da União. Data da Assinatura: 25/11/2011.
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nr 140/2011 entre o COMANDO LOGÍSTICO e
a EMPRESA SIKORSKY EXPORT CORPORATION.
OBJETO:
Prestação de serviços de reparo e revisão geral de componentes da
célula e do motor e, todos os níveis de manutenção e fornecimento de
suprimentos e grandes componentes destinados ao emprego na manutenção
dos helicópteros S 70 A-36 Black Hawk, da Aviação do
Exército Brasileiro. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade.
PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 18 de novembro de 2011 e
término em 18 de novembro de 2012.
VALOR TOTAL: US$
10,000,000.00 (dez milhões de dólares). DATA DA ASSINATURA:
18 de novembro de 2011. SIGNATÁRIOS: HÉLCIO DE FREITAS
MARTINS - Cel - Ordenador de Despesas do Comando Logístico e o
Sr. MALCOLM M. MacGREGOR, Diretor Regional de Vendas da
empresa SIKORSKY EXPORT CORPORATION.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 102/2011 - UASG 160069
No- Processo: 64447664201173 .
Objeto: Aquisição de viatura Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIX da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Viaturas padronizadas pelo
Exército Brasileiro Declaração de Dispensa em 06/12/2011 . HELCIO
DE FREITAS MARTINS . Ordenador de Despesas . Ratificação em
06/12/2011 . RENATO JOAQUIM FERRAREZI . Comandante Logístico
.
Valor Global: R$ 272.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
10.313.717/0001-47 JAGUAR E LAND ROVER BRASIL IMPORTACAO
E COMERCIO DE VEICLOS LTDA..
(SIDEC - 07/12/2011) 160069-00001-2011NE800021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No- 63/2011 - UASG 160069
No- Processo: 64447686201133 .
Objeto: Serviço de revitalização de
munições Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade
de competição Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2011
. HELCIO DE FREITAS MARTINS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 06/12/2011 . RENATO JOAQUIM FERRAREZI . Comandante
Logístico .
Valor Global: R$ 650.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 71.919.328/0001-54 R J C DEF ESA E AEROESPACIAL
LTDA.(SIDEC - 07/12/2011) 160069-00001-2011NE800021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 42/2011 - UASG 160069
No- Processo: 64447694/2011-80 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de viaturas para transporte de pessoal e / ou material e / ou
especializadas. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 08/12/2011 de
09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qg do Exército, Bloco
C, Térreo - Setor Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2011 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 20/12/2011 às
14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
HELCIO DE FREITAS MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2011) 160069-00001-2011NE900022
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO No- 12/2011 UASG 168006
No- Processo: 2011TP000006.
TOMADA DE PREÇOS No- 6/2011 Contratante: INDUSTRIA DE
MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
64269830000100. Contratado : SERMATEC LTDA
-Objeto: Industrialização
por usinagem das raiasdo corpo da granada usinada
120mm AE PR. Fundamento Legal: Alínea b, inciso II, art. 23 da Lei
8.666/93. Vigência: 03/11/2011 a 02/11/2012.
Valor Total:
R$81.400,00. Data de Assinatura: 03/11/2011.
(SICON - 07/12/2011) 168006-16501-2011NE800024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 343/ 2011
Processo nº 2011/403/168006. Dispensa de Licitação 2011DL000343.
Objeto: Aquisição de insumos para produção do Tiro 155 HE M107
e componentes mecânicos, partes metálicas p/ reforçador (booster)
M125 C1. Fundamento Legal: Artigo 24, item XXVIII da Lei nº
8.666/93. Resolução nº6/CA/IMBEL de 22/10/08. Contratada: Expal
Explosivos Alaveses SA. Dotação orçamentária: fonte 250, PTRES
025157.
Valor estimado: R$ 1.239.672,91 (um milhão, duzentos e
trinta e nove mil, seiscentos e setenta e dois reais e noventa e um
centavos). Autorização 02/11/11 por Luis Henrique de Andrade-Ordenador
de Despesas. Ratificação 07/12/2011 por Antônio Carlos
Lonthfranc-Diretor Administrativo.
