Fórum Defesa Brasil

A-29 escreveu:

Clermont escreveu:Eu quero a redução da maioridade penal para 16 anos, absolutamente. E eu quero que os criminosos, abaixo dessa idade, tenham, aí sim, períodos de internação o mais longos possíveis, como propõe o senhor Serra.

Meias medidas são boas para algumas coisas. Nesse caso, eu não acho que sejam.

Clermont,

Para ser bem sincero, não acredito que a redução da maioridade penal resolva alguma coisa.

A redução da maioridade penal atende a sociedade no que tange a própria evolução da SOCIEDADE, é notório e sabido que as crianças de hoje tem uma acesso a informação e a CONSCIÊNCIA DE SEUS ATOS, muito maior do que AS CRIANÇAS DA GERAÇÃO ANTERIOR, e ainda mais das gerações que lutaram na segunda guerra, e muito mais ainda do que aquelas que desembarcaram na colonização, etc...

A-29 escreveu:Se hoje o tráfico busca menores de 17 anos para atuar em suas fileiras, com a maioridade reduzida a 16 anos vai buscar jovens de 15, e assim por diante.

EXATAMENTE, é por isso que se deve dobrar a pena de quem for preso com MENOR.

medidas isoladas realmente não servem.

A-29 escreveu: Sem contar que nas favelas é comum ver crianças usando os traficantes, seja para efetuar furtos em residências, ou para avisar quando a polícia chega.

para resolver isso, MILICIA.

A-29 escreveu:Por mim, a maioridade penal podia ser de 10 anos, que não mudaria coisa nenhuma.

somente isso de fato não mudaria muito.

A-29 escreveu:O necessário é tratar situações diferentes dentro de suas peculiaridades.
Uma criança que pratica um pequeno furto obviamente será mais facilmente reeducada e reintegrada à sociedade se comparada a outra que cometeu um assassinato.

O Serra teve a lucides de constatar que essa história de reduzir a maioridade penal é conversa pra boi dormir. ALém de não melhorar o problema, seria dificílima, pois provavelmente poderia ser encarada como cláusula pétrea pelo STF. Ou seja, só muda a maioridade se fizer outra constituição, DO ZERO! Flexibilizar o ECA, por outro lado, é muito mais fácil e efetivo, pois daria aos juízes a possibilidade de tratar situações diferentes com posturas diferentes, ou seja, aplicando maiores prazos de "reeducação" aos menores que tiverem praticado crimes mais graves. É o tipo da medida de baixo efeito político, já que não atrai os holofotes da mídia, mas de grande efetividade e racionalização sobre o problema.

de fato.

Olha, tudo o que vejo é que, neste momento, existem dois campos: aqueles que anseiam pelas mudanças, e os que desejam manter tudo como está. Portanto, eu continuo desconsiderando as opiniões do seu Serra, pois, não atendem aos meus anseios. Eu acho que, na condição de governador do mais poderoso estado da Federação, ele deveria é se posicionar ao lado do governador do Rio de Janeiro, e exigir o fim dessa maioridade aos 18 anos. Ao deixar de fazer isto, na minha opinião, ele apenas se comporta como um politiqueiro. Pois, com toda a certeza, dada a origem esquerdista dele, Serra deve ser contra o rebaixamento da idade. Como foi contra, o considerado mais conservador, Alckmin. Mas, sem desejar deixar isso claro – em um momento de comoção – o político Serra elabora esses argumentos e essas alternativas. Para mim, não passam de desculpas. Mas cada um tem sua opinião.

Quanto ao que foi feito, até agora, não estou ainda convencido. Nem mesmo essas poucas medidas, destinadas a endurecer a legislação, talvez escapem incólumes. Basta lembrar como o STF, com total desconsideração ao futuro político do Brasil, derrubou a cláusula de barreira. E como esse mesmo STF, atendendo a uma medida impetrada pela OAB, derrubou, também, o fim da progressão de pena para crimes hediondos. Então, o que vai impedir que, medidas como penas mais severas para bandidos presos como celulares dentro do presídio, sejam, daqui há mais alguns meses, derrubadas pelo mesmo STF? E tudo, sob o manto belo da “Inconstitucionalidade”. Infelizmente, no Brasil, a nossa Constituição está se transformando na última trincheira dos calhordas.

Pelo andar da carruagem, já está mesmo traçado o destino do debate. A estagnação. E à estagnação, também, estarão condenados os debates sobre outros temas, igualmente importantes, como reforma policial, reforma penitenciária e dos diversos códigos penais. E, o fato é que nem adianta muito sonhar com uma nova Constituição, com esse Congresso atual, de maioria petista e peemedebista. E mesmo que a maioria fosse oposicionista, o que se pode esperar de gente que recebe ordens de políticos como José Serra e Alckmin?

Só nos resta mesmo, ir vivendo o dia-a-dia. Assistindo menores de 16 anos massacrando seres humanos de forma a mais hedionda e cruel possível. E, sendo soltos, ou com três anos de FEBEM, ou com dez anos. Mas, sempre, no final de tudo, sem ficha criminal. Livres para irem a onde ninguém os conheça, para destruir mais vidas e mais famílias. E nos consolemos com pensamentos do tipo: “Ah, mas ele podia ter cometido o crime com 15 anos! E ficava impune do mesmo jeito! Então, pra que rebaixar a idade para 16 anos, não é mesmo? E, de qualquer modo, o STF não vai deixar mudar mesmo!”

É a ditadura dos juristas. Fiquemos todos de quatro, diante deles...

Os chilenos rebaixaram a idade para 16 anos. Alguns anos depois, sob pressão da realidade, a rebaixaram para 14 anos. Mas, talvez, eles tenham alguma superioridade cultural inata sobre os brasileiros. Quem sabe? Além disso, dizem que os caças F-5 dos chilenos, são mais gostosos do que os dos brasileiros...