A-29 escreveu:Clermont escreveu:Eu quero a redução da maioridade penal para 16 anos, absolutamente. E eu quero que os criminosos, abaixo dessa idade, tenham, aí sim, períodos de internação o mais longos possíveis, como propõe o senhor Serra.
Meias medidas são boas para algumas coisas. Nesse caso, eu não acho que sejam.
Clermont,
Para ser bem sincero, não acredito que a redução da maioridade penal resolva alguma coisa.
A redução da maioridade penal atende a sociedade no que tange a própria evolução da SOCIEDADE, é notório e sabido que as crianças de hoje tem uma acesso a informação e a CONSCIÊNCIA DE SEUS ATOS, muito maior do que AS CRIANÇAS DA GERAÇÃO ANTERIOR, e ainda mais das gerações que lutaram na segunda guerra, e muito mais ainda do que aquelas que desembarcaram na colonização, etc...
A-29 escreveu:Se hoje o tráfico busca menores de 17 anos para atuar em suas fileiras, com a maioridade reduzida a 16 anos vai buscar jovens de 15, e assim por diante.
EXATAMENTE, é por isso que se deve dobrar a pena de quem for preso com MENOR.
medidas isoladas realmente não servem.
A-29 escreveu: Sem contar que nas favelas é comum ver crianças usando os traficantes, seja para efetuar furtos em residências, ou para avisar quando a polícia chega.
para resolver isso, MILICIA.
A-29 escreveu:Por mim, a maioridade penal podia ser de 10 anos, que não mudaria coisa nenhuma.
somente isso de fato não mudaria muito.
A-29 escreveu:O necessário é tratar situações diferentes dentro de suas peculiaridades.
Uma criança que pratica um pequeno furto obviamente será mais facilmente reeducada e reintegrada à sociedade se comparada a outra que cometeu um assassinato.
O Serra teve a lucides de constatar que essa história de reduzir a maioridade penal é conversa pra boi dormir. ALém de não melhorar o problema, seria dificílima, pois provavelmente poderia ser encarada como cláusula pétrea pelo STF. Ou seja, só muda a maioridade se fizer outra constituição, DO ZERO! Flexibilizar o ECA, por outro lado, é muito mais fácil e efetivo, pois daria aos juízes a possibilidade de tratar situações diferentes com posturas diferentes, ou seja, aplicando maiores prazos de "reeducação" aos menores que tiverem praticado crimes mais graves. É o tipo da medida de baixo efeito político, já que não atrai os holofotes da mídia, mas de grande efetividade e racionalização sobre o problema.
de fato.