Fórum Defesa Brasil

GABINETE DO MINISTRO
<!ID769911-0>PORTARIAS GABINETE, DE 1o- DE JULHO DE 2005
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No- 845 - AUTORIZAR o Tenente-Brigadeiro-do-Ar LUIZ CARLOS
DA SILVA BUENO, Comandante da Aeronáutica, a se afastar do
País, a fim de realizar visita oficial à França, a convite do governo
daquele país, no período de 9 a 16 de julho de 2005, incluindo o
trânsito, com ônus para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro
de 2000 e pelo Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve
No- 846 - AUTORIZAR o General-de-Exército FRANCISCO ROBERTO
DE ALBUQUERQUE, Comandante do Exército, a se afastar
do País, a fim de participar das comemorações do “Ano do Brasil na
França”, no período de 9 a 15 de julho de 2005, incluindo o trânsito,
com ônus para o Comando do Exército.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, com as alterações constantes do Decreto no 3.643, de
26 de outubro de 2000, e de acordo com o inciso VI, do parágrafo 1o,
do art. 1o, do Decreto no 3.790, de 18 de abril de 2001.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

PORTARIAS SPEAI/MD DE 1o- DE JULHO DE 2005
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto
no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No- 848 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando
da Marinha e do Comando do Exército, para participarem da missão
militar transitória na “Missão de Assistência para Remoção de Minas
na América Central - MARMINCA” (Honduras, Costa Rica, Nicarágua
e Guatemala), por um período aproximado de 12 (doze)
meses, com início previsto para a segunda quinzena de setembro de
2005:
Cap Eng GLAUCIO ERICO DE ALMEIDA SILVA;
Cap Eng MARCELO MORAES MACHADO;
Cap Eng ANDRÉ LUIZ VIERA CASSIANO;
1o Ten Eng RODRIGO MOTINHA LANZELLOTTE;
Subten Eng PAULO SERGIO GIL;
SO-FN-EG ELIO DE LIMA BRAZ;
1o Sgt Eng MAGNO TUBURNINE DA SILVA; e
1o SG-FN-EG LUIZ GUSTAVO LEAL DE SOUZA.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, e no inciso IV do art. 5o da
Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
<!ID769914-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto
no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No- 849 - DISPENSAR os militares abaixo relacionados, do Comando
da Marinha e do Comando do Exército, de participarem da missão
militar transitória na “Missão de Assistência para Remoção de Minas
na América Central - MARMINCA” (Honduras, Costa Rica, Nicarágua
e Guatemala), a contar de 29 de setembro de 2005, por
conclusão de missão:
Cap Eng ALESSANDRO DA SILVA;
Cap Eng MARCOS BATISTA DA SILVA;
Cap Eng RAFAEL AQUINO DOS SANTOS;
1o Ten Eng FRANCISCO HOSKEN DA CAS;
St Eng JUSCELINO TRINDADE FERREIRA;
St Eng MAGNO DIAS DOS SANTOS;
1o SG-FN-EG LEOPOLDO ANDRE DUTRA LUSQUINO; e
1o SG-FN-EG DAVID ALVES DOS SANTOS.
<!ID769915-0>
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto
no art. 46 da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
No- 850 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Comando
da Marinha e do Comando do Exército, para missão militar transitória,
que consiste no desempenho da função de Observador Militar
no Escritório das Nações Unidas no Timor-Leste (UNOTIL), por um
período aproximado de 6 (seis) meses, com início previsto para a
primeira quinzena de julho de 2005:
Capitão-de-Fragata (FN) GIOVANNI FARIAS DE SOUZA; e
Tenente-Coronel de Infantaria ALAN SAMPAIO SANTOS.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso
I e na alínea "b" do inciso II do art. 3o, e no inciso IV do art. 5o da
Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

MINISTÉRIO DA DEFESA
<!ID775016-0> DECRETOS DE 5 DE JULHO DE 2005
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os
seguintes Oficiais-Generais:
General-de-Divisão Combatente LUIZ ALBERTO CUREAU do cargo
de Comandante da 5a Região Militar e 5a Divisão de Exército;
General-de-Divisão Combatente LUIZ CARLOS MINUSSI do cargo
de Vice-Chefe do Departamento Logístico;
General-de-Brigada Combatente REINALDO CAYRES MINATI do
cargo de Chefe do Gabinete do Comandante do Exército;
General-de-Brigada Combatente FERNANDO HENRIQUE PEREIRA
ROSA do cargo de Diretor de Serviço Militar;
General-de-Brigada Combatente ANTONIO LUIZ DA COSTA BURGOS
do cargo de Comandante da 11a Brigada de Infantaria Leve -
Garantia da Lei e da Ordem; e
General-de-Brigada Combatente RAMÃO GRALA do cargo de Chefe
do Centro de Operações do Comando Militar do Oeste.
Brasília, 5 de julho de 2005; 184o da Independência e 11o da
República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Alencar Gomes da Silva

MINISTÉRIO DA DEFESA
Exposições de Motivos:
No- 294, de 8 de julho de 2005. Sobrevôo no território nacional, no dia
5 de julho de 2005, de uma aeronave tipo A-319, pertencente à
Aeronáutica Militar Italiana, em missão de transporte do Ministro das
Relações Exteriores e comitiva, procedente da Ilha do Sal, Cabo
Verde, com pouso em Brasília, de onde decola no dia 6 seguinte, com
destino a São Paulo e à Ilha do Sal.
No 295, de 8 de julho de 2005. Sobrevôo no território nacional, de
uma aeronave tipo C-160, pertencente à Força Aérea da República
Francesa, em missão de transporte de carga, com a seguinte programação
de vôo, no mês de julho de 2005:
dia 5 - procedente de Dacar, Senegal, com pouso em Fortaleza;
dia 6 - decola de Fortaleza com destino a Caiena, Guiana Francesa;
dia 9 - decola de Caiena, pousa em Fortaleza;
dia 10 - decola de Fortaleza com destino a Dacar.
No 296, de 8 de julho de 2005. Sobrevôo no território nacional, no dia 7
de julho de 2005, de uma aeronave tipo C-160, pertencente à Força
Aérea dos Estados Unidos da América, em missão de transporte de carga,
procedente de San Juan, Porto Rico, com pouso em Manaus e destino
a Brasília, de onde decola no dia 6 seguinte, com destino a San Juan.
No 297, de 8 de julho de 2005. Sobrevôo no território nacional, no dia
11 de julho de 2005, de uma aeronave tipo A310, pertencente à
Jordan Aviation, em missão de transporte de tropa, procedente de
Viru-Viru, Bolívia, com destino a Accra, Ghana, de onde retorna no
dia 12 seguinte, sobrevoando novamente o território nacional.
Homologo e autorizo. Em 11 de julho de 2005.

11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (GLO)
AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID783986-0> PREGÃO Nº 5/2005
Objeto: Aquisição de munição calibre 12. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 12/07/2005 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: QG 11a BDA INF L, Av. Sd. Passarinho s/nr Jardim
Chapadão - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: 22/07/2005 às
08h30 . Informações Gerais: Qunado da retirada do Edital favor trazer
carimbo com CNPJ para preenchimento do recibo.
BENJAMIN ACIOLI RONDON DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas

COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO(*)
<!ID783240-0>CONCORRÊNCIA Nº 4/CELOG/2005-C
O Presidente da Comissão Especial de Licitações do Centro Logístico
da Aeronáutica (CELOG) torna pública a realização de licitação
para aquisição Material de Defesa (Foguete alongado), cujo recebimento
das propostas realizar-se-á no dia 30 de agosto de 2005, às 14:00h. Para
retirar o Edital e firmar o Termo de Compromisso de Sigilo, as empresas
interessadas deverão ser representadas por pessoas físicas qualificadas
como sócio, proprietário ou portador de procuração legal específica, devendo,
na ocasião, apresentar Título de Registro ou Certificado de Registro,
emitido pelo Comando do Exército, com o apostilamento relativo
ao OBJETO, nos termos do Regulamento para a Fiscalização de Produtos
Controlados (R-105), aprovado pelo Decreto 3.665/2000.
A retirada do Edital será efetuada mediante indenização de
R$ 30,00, por meio de cheque nominal ao CENTRO LOGÍSTICO DA
AERONÁUTICA, de segunda a sexta-feira, das 13:30h às 16:30h, no
período de 12 de julho a 10 de agosto de 2005, nas instalações do
CELOG, situado à Av. Olavo Fontoura 1200-A, Santana, São Paulo,
onde poderão ser obtidas todas as informações sobre a licitação.
CEL. AV. FLÁVIO DOS SANTOS CHAVES
Presidente da Comissão

COMANDO-GERAL DO CORPO DE
FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
<!ID783325-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: Empresa TADIRAM COMMUNICATIONS LTDA; Contratante:
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS,
Espécie: Contrato n° 31000/05-003/00; Objeto: Aquisição de equipamentos
de comunicações VHF/FM PRC-710-S, VHF/AM/FM
PRC-710 MB, VHF/FM VRC-950, HF/SSB PRC-6020, HF/SSB
VRC-6200 e Personal Network Radio PNR-500; Crédito Orçamentário:
HAITI2005, Projeto C-07.6090.05.00, Gestão 00001, Programas
de Trabalho Resumido 984061, Fontes de Recursos 0100000000
e Naturezas de Despesa 449052 no valor de US$ 1,864,260.00 e
339030 no valor de US$ 447,351.00; perfazendo o valor total de US$
2,311,611.00; Prazo de Execução: 06/07/05 a 06/03/06; Prazo de
Vigência: 06/07/05 a 06/07/06; C. Data de Assinatura: 06/07/2005.

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
<!ID789033-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2005
Nº Processo: Inexig 06/2005. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO.
CNPJ Contratado: 02231030000134. Contratado : GLOBALSTAR
DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de Serviço de Telecomunicação
Móvel por Satélite, modalidade SMGS, referente a 03
(três) linhas. Fundamento Legal: Art 25, Caput, Lei 8.666/93. Vigência:
01/06/2005 a 31/12/2005. Valor Total: R$ 7.266,00. Fonte:
100000000 - 2005NE900097. Data de Assinatura: 01/06/2005.

COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL
AERONÁUTICO E BÉLICO

PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DOS AFONSOS

TERMO DE CONTRATO 040/PAMAAF/2005
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: Ancoratek Manutenção de Aeronaves e Comércio S/A.
OBJETO: Serviços de inspeções, reparos estruturais e revisões nas
aeronaves CH-34 FAB 8730, 8732, 8733 e 8734, conforme descrito
nos cartões de inspeções dos manuais da aeronave fornecidos pelo
fabricante e no Projeto Básico.
VALOR: R$ 1.526.280,00 (Hum milhão, quinhentos e vinte e seis
mil, duzentos e oitenta reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062120480001 - 3390.39.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE000470, de 29/06/05.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005 - R$ 1.526.280,00
(Hum milhão, quinhentos e vinte e seis mil, duzentos e oitenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 06/07/05.
VIGÊNCIA: 06/07/05 à 05/05/06.

BASE AÉREA DE BRASÍLIA
<!ID787925-0>EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL
Nº DO CONTRATO: 003/CABW//2005.
ORIGEM: Convite n° 050036/CABW/05, Art. 23 da Lei 8.666/93
OBJETO: 36 horas de treinamento de pilotos em simulador de Learjet 55
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 829315/339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE000196/ 29/03/05
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005- US$21,960.00
DATA DA ASSINATURA: 04/04/2005.
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, 03/04/2006.
<!ID787926-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL
Nº DO CONTRATO: 004/CABW//2005.
ORIGEM: Convite n° 050035-R/CABW/2005, Art. 23 da Lei 8.666/93
OBJETO: 330 horas de treinamento de piloto em simulador de Learjet 35 e 35A
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 212916/339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE000929/ 27/04/05
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005- US$118,800.00
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2005.
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, 28/04/2006.
<!ID787927-0>
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
CONTRATADA: FLIGHTSAFETY INTERNATIONAL
Nº DO CONTRATO: 009/CABW//2005.
ORIGEM: Convite n° 050252-R/CABW/2005, Art. 23 da Lei 8.666/93
OBJETO: 177 horas de treinamento de piloto em simulador do
HAWKER 125-400
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 829315/339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE000834/ 20/04/05
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005- US$102.660,00
DATA DA ASSINATURA: 25/04/2005.
VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, 25/04/2006.

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO
<!ID790686-0>PORTARIA N° 866//MD, DE 8 DE JULHO DE 2005
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art 31, da Lei n° 9.649, de
27 de maio de 1998, resolve:
Art 1° Criar o distintivo do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE), de acordo com
o modelo que acompanha esta Portaria e com as seguintes características:
a) emblema da Escola Superior de Guerra ( ESG) nas cores originais, sobreposto por uma
lucerna em vermelho e chama acesa em ouro;
b) sotoposto ao emblema, um listel em azul-turquesa, filetado em ouro, emoldura a base da
circunferência contendo em dourado a inscrição “Cognoscere ut Consilium Dare” (conhecer para assessorar);
c) a lucerna e a inscrição “Cognoscre ut Consilium Dare”, identificam o curso;
d) o distintivo constituirá uma peça única, estampada em ouro, esmaltada nas partes coloridas;
e) tamanho e forma de acordo com o modelo; e

COMANDO DO EXÉRCITO
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
<!ID792251-0>
PORTARIA Nº 50-SEF, DE 12 DE JULHO DE 2005
Cassa a autonomia administrativa de Unidades
Gestoras de Orçamento da União do
Comando do Exército.
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso IX do artigo 1o da
Portaria No 761, de 02 de dezembro de 2003, do Comandante do
Exército, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1o Cassar, a contar de 31 de agosto de 2005, a autonomia
administrativa das Unidades Gestoras de Orçamento da
União do Comando do Exército, a seguir:
I - Departamento de Engenharia e Construção - CNPJ no
00.394.452/0269-19;
II - Comando do 2º Grupamento de Engenharia de Construção
- CNPJ no 00.394.452/0434-14;
III - 1o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0031-10;
IV - 2o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0032-00;
V - 3o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0033-82;
VI - 4o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0034-63;
VII - 5o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0035-44;
VIII - 6o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0036-25;
XIV - 7o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0037-06;
X - 8o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0038-97;
XI - 9o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0039-78;
XII - 10o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0040-01;
XIII - 11o Batalhão de Engenharia de Construção - CNPJ no
00.394.452/0041-92;
XIV - 21o Companhia de Engenharia de Construção - CNPJ
no 00.394.452/0527-58; e
XVI - Centro Integrado de Telemática do Exército - CNPJ no
00.394.452/0472-40.
Art. 2o Determinar ao preposto do Comandante do Exército,
perante ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) da Secretaria
da Receita Federal (SRF), que adote as providências decorrentes.
Art. 3o Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Gen Ex ERON CARLOS MARQUES

PORTARIA Nº 51-SEF, DE 12 DE JULHO DE 2005
Concede autonomia administrativa às Unidades
Gestoras de Orçamento da União do
Comando do Exército.
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo inciso IX do artigo 1o da
Portaria No 761, de 02 de dezembro de 2003, do Comandante do
Exército, ouvido o Estado-Maior do Exército, resolve:
Art. 1o Conceder, a contar de 1o de setembro de 2005, autonomia
administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União
do Comando do Exército, a seguir:
I - Departamento de Engenharia e Construção;
II - Comando do 2o Grupamento de Engenharia de Construção;
III - 1o Batalhão de Engenharia de Construção;
IV - 2o Batalhão de Engenharia de Construção;
V - 3o Batalhão de Engenharia de Construção;
VI - 4o Batalhão de Engenharia de Construção;
VII - 5o Batalhão de Engenharia de Construção;
VIII - 6o Batalhão de Engenharia de Construção;
IX - 7o Batalhão de Engenharia de Construção;
X - 8o Batalhão de Engenharia de Construção;
XI - 9o Batalhão de Engenharia de Construção;
XII - 10o Batalhão de Engenharia de Construção;
XIII - 11o Batalhão de Engenharia de Construção;
XIV - 21a Companhia de Engenharia de Construção; e
XV - Centro Integrado de Telemática do Exército.
Art. 2o Determinar aos Ordenadores de Despesas das referidas
Unidades Gestoras que providenciem junto à Secretaria da
Receita Federal a inscrição das mesmas, no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ).
Art. 3o Estabelecer que esta portaria entre em vigor na data
de sua publicação.
Gen Ex ERON CARLOS MARQUES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2005
Nº Processo: DI 18/05 - BPEB . Objeto: Aquisição de equipamentos
para Operações de Controle de Distúrbios. Total de Itens Licitados:
00005 . Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. .
Justificativa: Atender à determinação de emprego emergencial e temporário
de tropa federal para operação de segurança. Declaração de
Dispensa em 11/07/2005 . MARCOS ANDRE DA SILVA ALVIM .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/07/2005 . ADHEMAR
DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 11ª Região Militar
. Valor: R$ 78.790,00 . Contratada :TUFICK COMERCIO E REPRESENTACOELTDA
. Valor: R$ 78.790,00
(SIDEC - 15/07/2005) 160060-00001-2005NE900121

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2005
Nº Processo: DI 19/05-BPEB . Objeto: Aquisição de peças e suprimentos
para Viaturas Militares. Total de Itens Licitados: 00209 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Atender à determinação de emprego emergencial e temporário
de tropa federal para operação de segurança. Declaração de
Dispensa em 11/07/2005 . MARCOS ANDRÉ DA SILVA ALVIM .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/07/2005 . ADHEMAR
DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 11ª Região Militar
. Valor: R$ 29.382,00 . Contratada :AUTO LIMA COMERCIO DE
PECAS SERVICOS LTDA ME . Valor: R$ 29.382,00
(SIDEC - 15/07/2005) 160060-00001-2005NE900121

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2005
Nº Processo: DI 22/05 - BPEB . Objeto: Aquisição de peças para
manutenção de motocicletas Harley Davidson. Total de Itens Licitados:
00042 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93. . Justificativa: Atender à determinação de emprego emergencial
e temporário de tropa federal para operação de segurança.
Declaração de Dispensa em 11/07/2005 . MARCOS ANDRE DA
SILVA ALVIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/07/2005
. ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 11ª
Região Militar . Valor: R$ 22.487,00 . Contratada :CAIO FABIO
PINHEIRO VEIGA EPP . Valor: R$ 22.487,00
(SIDEC - 15/07/2005) 160060-00001-2005NE900121

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001/2005 ao Processo de Compra nº
2004/4023 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma OTO MELARA SPA. OBJETO: Autorização
de embarques parciais, alteração de data de entrega e do
período de garantia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93, Art 65, inciso II, letra “b” (para
alteração de data de entrega). PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 14
de fevereiro de 2005 e término em 24 de dezembro de 2006. DATA
DA ASSINATURA: 05 de julho de 2005. SIGNATÁRIOS: DÉCIO
LUÍS SCHONS - Cel OD CEBW e o Sr. ANDREA GUIDUGLI,
representante da firma OTO MELARA SPA.
<!ID791940-0>
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2005 ao Processo de Compra nº
2004/4026 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma REPAIRCRAFT PLC. OBJETO: alteração
da descrição do material. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Convite.
PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 21 de dezembro de 2004 e término
em 21 de dezembro de 2005. DATA DA ASSINATURA: 05 de
julho de 2005. SIGNATÁRIOS: DÉCIO LUÍS SCHONS - Cel OD
CEBW e o Sr. JOHN TALLON, representante da firma REPAIRCRAFT
PLC

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2005
Número do Contrato: 19/2004. Nº Processo: 038/2004-DLog. Contratante:
COMANDO DO EXÉRCITO. CNPJ Contratado:
00444232000481. Contratado : INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO
DO BRASIL IMBEL. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega
Fundamento Legal: inciso II do parágrafo 1º do Art 57 da Lei
8666/93 e alterações posteriores Vigência: 05/05/2005 a 29/07/2005.
Data de Assinatura: 05/05/2005.
(SICON - 15/07/2005) 160069-00001-2005NE900014

AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID793591-0> PREGÃO Nº 30/2005
Objeto: Aquisição de peças para viaturas (originais) para as viaturas
marca LAND ROVER, MERCEDES-BENZ e ENGESA. Total de
Itens Licitados: 00061 . Edital: 18/07/2005 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: QGEx Bloco F térreo - DA/5 Licitações
Setor Militar Urbano - SMU - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
02/08/2005 às 10h00 . Endereço: QGEx Blco C térreo -
Auditório - Salade Licitações Setro Militar Urbano - Smu - BRASILIA
- DF . Informações Gerais: Será cobrado R$ 10,00 (dez)reais
referente às custas reprográficas, caso o Edital seja retirado no local.
Poderá ser retirado gratuitamente através do Site http://www.comprasnet.
gov. br.
CEL. SÉRGIO PAULO MUNIZ COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/07/2005) 160069-00001-2005NE900014

CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
<!ID792147-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7-001/ 2005
Amparo legal: Inciso VI do Art. 38 da Lei 8.666/ 93.
Contratada: Threetek Soluções em Geomática Ltda.
Contratante: Centro de Hidrografia da Marinha.
Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) imagens de Satélite RADARSAT
- 1, modo STANDARD, com escala de detalhamento compatível
com 1:100.000.
Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
<!ID792991-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Vicel
Comércio, Importação e Exportação Ltda. Inexigibilidade nº 7-
0157/05-2. Contrato n° 41.000/05-042/00. Valor R$ 530.700,00. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: serviço de alterações
do projeto original das unidades de tratamento de águas
servidas (UTAS) da Fragata Defensora. Fundamento Legal: art. 25, I
- Lei n° 8.666/93. Aprovação do TJIL em 16/06/05, pelo Ordenador
de Despesa, Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM-RM1) Darcy da Costa
Couto. Ratificação em 16/06/05 pelo Contra-Almirante (EN) César
Pinto Corrêa - Diretor. Data de Assinatura: 15/07/05. Prazo de Execução
120 dias.

RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONVITE Nº 2-0197/05-7
Objeto: Instalação de dutos dos sistemas de ventilação e ar condicionado
nas áreas 2.1 e 2.4 da Corv. Barroso. Empresas qualificadas:
Greenmar Reparos Marítimos e Terrestres Ltda; Sand Serviços
Ltda.; Edwal Engenharia Ltda.

DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
<!ID792155-0>EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: NORTHROP GRUMMAN OVERSEAS SERVICE
CORPORATION (SPERRY MARINE). CONTRATANTE: DIRETORIA
DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA. Espécie: Contrato
n.º 44000/05-006/00. Objeto: Fornecimento de unidades de navegação
inercial (UNI) e sobressalentes. Vigência: De 18/07/2005 à
13/06/2006. Data de Assinatura: 14/07/2005.

INSTITUTO DE PESQUISAS
<!ID790790-0> AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 326-03-013/2005
Objeto: Fornecimento de Controladores Lógicos Programáveis (CLP)
para comporem o Sistema de Controle e Monitoração de Propulsão e
Auxiliares da Corveta "Barroso". Cadastramento: até 17/08/2005. Entrega
das Propostas Técnicas e de Preços: 23/08/2005, às 10 horas.
Local: Rua Ipirú nº 2, Cacuia, Ilha do Governador, Rio de Janeiro/RJ.
Tel: 3386-2855. Edital: poderá ser obtido no endereço acima ao custo
de R$ 5,00, de segunda a sexta a partir das 08:30 as 11:30 horas e
13:30 as 15:30 horas, ou poderá fazer o download, através da página
na internet http://www.ipqm.mar.mil.br.
CC (T) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
Presidente da CPL

talharim escreveu:O Excelentíssimo senhor ministro da Defesa José Alencar,no seu incansável desejo de melhorar as nossas FAs nos agracia com a mais complexa obra de seu mandato frente a esta importante pasta..........

Deleitemos ó vassalos mortais que somos frente a tamanha demonstração de competência do nosso grandioso ministro e todo o corpo técnico civil do ministério da defesa nomeados por deuses imortais do partido dos trabalhadores..........

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO
<!ID790686-0>PORTARIA N° 866//MD, DE 8 DE JULHO DE 2005
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o disposto no art 31, da Lei n° 9.649, de
27 de maio de 1998, resolve:
Art 1° Criar o distintivo do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE), de acordo com
o modelo que acompanha esta Portaria e com as seguintes características:
a) emblema da Escola Superior de Guerra ( ESG) nas cores originais, sobreposto por uma
lucerna em vermelho e chama acesa em ouro;
b) sotoposto ao emblema, um listel em azul-turquesa, filetado em ouro, emoldura a base da
circunferência contendo em dourado a inscrição “Cognoscere ut Consilium Dare” (conhecer para assessorar);
c) a lucerna e a inscrição “Cognoscre ut Consilium Dare”, identificam o curso;
d) o distintivo constituirá uma peça única, estampada em ouro, esmaltada nas partes coloridas;
e) tamanho e forma de acordo com o modelo; e

Resumindo o que eu disse : José Alencar, [Admin Edit]

Vinicius Pimenta escreveu:Além disso, não é o Alencar que muda esse tipo de coisa. Ele assina, só isso.

COMANDO DA MARINHA
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
<!ID794004-0>
C.N.P.J 27.816.487/0001-31
BALANCETE PATRIMONIAL - JUNHO/2005
(Em reais)
ATIVO

ATIVO CIRCULANTE 95.006.280

Disponibilidades 67.248.103

Valores a receber de clientes 14.909.154

Impostos a recuperar 1.315.415

Estoque em poder de terceiros 524.424

Depósitos em garantia 5.214.807

Adiantamento a fornecedores 5.786.066

Outras Contas a receber 8 . 3 11

ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 6.870.672

Impostos a recuperar 1.253.512

Depósitos para recursos trabalhistas 276.974

Depósitos para recursos administrativos 5.158.158

Depósitos para recursos judiciais 104.300

Incentivos Fiscais 77.728

ATIVO PERMANENTE 1.521.999

Imobilizado 1.521.999

TOTAL DO ATIVO 103.398.951


PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE 53.382.052

Fornecedores de serviço 535.768

Juros e dividendos propostos 1.633.000

Participação a empregados 302.733

Adiantamentos de clientes 40.772.761

Salários e encargos a pagar 1 . 8 11 . 5 0 5

Provisão de 13º salário 638.942

Provisão de férias 903.258

Outros Impostos e contribuições a recolher 2.368.000

Fundo de assistência médica 4.137.448

Encargo social parcelamento 90.177

Outras contas a pagar 188.460

PASSIVO EXIGÍVEL A LONGO PRAZO 1.388.008

Enc. Sociais Parcelamento 1.388.008

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 48.628.891

Capital social 27.704.614

Reservas de Lucros 18.253.999

Lucro no exercício 2.670.278

TOTAL DO PASSIVO 103.398.951

NAPOLEÃO B. GOMES INDALECIO C. VILLA ALVAREZ
Vice-Almirante (RM1-CA) Contra-Almirante (IM)
Diretor-Presidente Diretor Administrativo-Financeiro
EXPEDITO R. LEMOS CLÁUDIA R.FERNÁNDEZ
Contador CRC 46.158-0 RJ Capitão-de-Corveta (T)
Assessor Financeiro Chefe do Departamento Financeiro

17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
<!ID795827-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2005
Nº Processo: DISP 00060/2005 . Objeto: Serviços de hospedagem e
alimentação deautoridades militares na OPERAÇÃO TIMBÓ III elocação
de um onibus para transporte das autoridades. Total de Itens
Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso XVIII ,
daLei 8.666/93 . Justificativa: A exiguidade dos prazos legaiscompromete
a normalidade e os propósitos da operação. Declaração de
Dispensa em 18/07/2005 . HUGO BARTOLOMEU FERREIRA . OD
da 17ª Bda Inf Sl . Ratificação em 18/07/2005 . GEN BDA LUIZ
ROBERTO FRAGOSO PERET ANTUNES . Comandante da 17ª Bda
Inf Sl . Valor: R$ 7.250,00 . Contratada :CRED-FACIL VIAGENS E
TURISMO LTDA. Valor: R$ 7.250,00
(SIDEC - 18/07/2005) 160349-00001-2005NE900143

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
<!ID795804-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2005
Nº Processo: 120/2005-DLog. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO
. CNPJ Contratado: 00169310000134. Contratado : MOBILE
TON ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de comunicações
para a tropa de força de paz para emprego na minustah
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 24 da lei 8666/93 e alterações
posteriores Vigência: 28/06/2005 a 28/08/2005. Valor Total: R$
261.900,00. Fonte: 100000000 - 2005NE900328 Fonte: 100000000 -
2005NE900329. Data de Assinatura: 28/06/2005.
(SICON - 18/07/2005) 160069-00001-2005NE900014
<!ID795805-0> EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2005

Nº Processo: 140-DLOG. Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO
. CNPJ Contratado: 00169310000134. Contratado : MOBILE TON
ELETRONICA LTDA. Objeto: Aquisição de material de comunicações
para a tropa de força de paz para emprego na minustah
Fundamento Legal: Inciso IV do Art 24 da lei 8666/93 e alterações
posteriores Vigência: 04/07/2005 a 04/09/2005. Valor Total: R$
133.000,50. Fonte: 100000000 - 2005NE900342. Data de Assinatura:
04/07/2005.
(SICON - 18/07/2005) 160069-00001-2005NE900014

COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL
AERONÁUTICO E BÉLICO
<!ID793929-0>EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Contrato.
Contratante: Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico.
Contratada: Rolls Royce Brasil Ltda.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: Termo Aditivo
nº 02 ao Contrato nº 003/DIRMAB/2003-R.
FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação
do prazo contratual do Contrato de Despesa nº 003/COMGAP-
DIRMAB/03-R, de 23 de junho de 2003, conforme estipulado
na Cláusula 28 - Regulamentação e Alteração de Cláusulas Contratuais,
Cláusula 8 - Entrada em Vigor e Vigência e justificativa
constante da Ficha de Justificativa de Prorrogação de Contrato nº
07/DIRMAB/05, de 09 de maio de 2005.
AMPARO LEGAL: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93.
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 0515062120480001 / 339039.
VALOR: R$ 60.208.000,00 (Sessenta milhões e duzentos e oito mil reais).
DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2005.
Vigência: O presente contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze)
meses, com vigência até o dia 23 de junho de 2006, podendo ser prorrogado
por mais 24 (vinte e quatro) meses, até o limite de 60 (sessenta)
meses, se previamente aceito pelas partes, mediante Termo Aditivo.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2005
Nº Processo: DI 22/05 - BPEB . Objeto: Aquisição de peças para
manutenção de motocicletas Harley Davidson. Total de Itens Licitados:
00042 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei
8.666/93. . Justificativa: Atender à determinação de emprego emergencial
e temporário de tropa federal para operação de segurança.
Declaração de Dispensa em 11/07/2005 . MARCOS ANDRE DA
SILVA ALVIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 13/07/2005
. ADHEMAR DA COSTA MACHADO FILHO . Comandante da 11ª
Região Militar . Valor: R$ 22.487,00 . Contratada :CAIO FABIO
PINHEIRO VEIGA EPP . Valor: R$ 22.487,00
(SIDEC - 15/07/2005) 160060-00001-2005NE900121

12º BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
<!ID800173-0> EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2005
Nº Processo: 109/2005 . Objeto: Prestação de serviços do tipo curso
in-tensivo de línguas, na preparação dos militaresintegrantes do 4º
Contingente Brasileiro na Missão de Paz no Haiti. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24 , inciso IV ,da
Lei8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de urgência na preparação
dos militares integrantes do 4º Contingente Brasileiro na Missão de
Paz no Haiti. Declaração de Dispensa em 20/07/2005 . JOÃO BATISTA
PALMEIRA LEITE . Ordenador de Despesas . Ratificação em
20/07/2005 . LUIZ ALBERTO MARTINS BRINGEL . Comandante
Interino da 12º Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel) . Valor: R$
101.640,00 . Contratada :GARRA COMERCIAL E TREINAMENTO
LTD- ME . Valor: R$ 101.640,00
(SIDEC - 20/07/2005) 160462-00001-2005NE900001

DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E
APERFEIÇOAMENTO
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
<!ID800160-0> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2005
Nº Processo: 00151/2005-AMAN . Objeto: Aquisição de material de
esgrima Total de Itens Licitados: 00021 . Fundamento Legal: Artigo
25 , inciso I , da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecimento de material
por representante comercial exclusivo. Declaração de Inexigibilidade
em 19/07/2005 . HÉLIO VIEIRA GUERRA - CEL . Ordenador
de Despesas. . Ratificação em 20/07/2005 . GEN BDA
MARCO ANTONIO DE FARIAS . Comandante da AMAN . Valor:
R$ 20.000,00 . Contratada EISE FALCI DE CASTRO . Valor: R$
20.000,00
(SIDEC - 20/07/2005) 160249-00001-2005NE900001

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
<!ID798159-0> EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 002/2005 ao Processo de Compra nº
2004/4007 entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM
WASHINGTON e a firma GARMIN INTERNATIONAL INC. OBJETO:
acréscimo na quantidade do item 4 (Cigarrete Light Adapter),
alteração da data e local de entrega. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Convite. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 23 de dezembro
de 2004 e término em 23 de dezembro de 2005. FUNDAMENTAÇÃO:
Lei 8.666/93, Art 65, inciso II, letra “b”. DATA DA ASSINATURA:
13 de julho de 2005. SIGNATÁRIOS: DÉCIO LUÍS
SCHONS - Cel OD CEBW e o Sr. GREG QUIRK, representante da
firma GARMIN INTERNATIONAL INC.

DIRETORIA DE MATERIAL
AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL
AERONÁUTICO DOS AFONSOS
<!ID799267-0> EXTRATOS DE CONTRATOS
a)TERMO DE CONTRATO 038/PAMAAF/2005
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: Aeromot Aeronaves e Motores S/A.
Nº DO CONTRATO: 038/pamaaf/2005.
ORIGEM: Tomada de Preços nº 001/PAMAAF/2005.
OBJETO: Serviço de atualização e integração de três aeronaves EC-
95B (2307, 2327 e 2328) para executarem a atividade de inspeção em
vôo, bem como a instalação do FMS nesta aeronaves e nas aeronaves
EC-95C (2331, 2334 e 2338).
VALOR: R$ 725.800,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062329230001 - 3390.39.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE000410, de 22/06/05.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005 - R$ 605.600,00
(Seiscentos e cinco mil e seiscentos reais) - EXERCÍCIO 2006 - R$
120.200,00 (Cento e vinte mil e duzentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 18/07/05.
VIGÊNCIA: 18/07/05 à 18/03/06.
b)TERMO DE CONTRATO 039/PAMAAF/2005
ESPÉCIE: Termo de Contrato.
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutico dos Afonsos.
CONTRATADA: Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.
Nº DO CONTRATO: 039/pamaaf/2005.
ORIGEM: Tomada de Preços nº 003/PAMAAF/2005.
OBJETO: Serviço de inspeção calendárica "3C" e de "corrosão" na
aeronave VC-97 matrícula 2002, incluindo revisão, reparos estrurais,
incorporação de boletins, tudo conforme previsto nos cartões de inspeção
da aeronave, nas publicações técnicas do COMAER e nos
serviços relacionados no programa de trabalho.
VALOR: R$ 561.500,00 (Quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais).
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05151062120480001 - 3390.39.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2005NE000381, de 15/06/05.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2005 - R$ 561.500,00
(Quinhentos e sessenta e um mil e quinhentos reais).
DATA DE ASSINATURA: 01/07/05.
VIGÊNCIA: 01/07/05 à 01/10/05.
<!ID799284-0>

III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
<!ID796868-0> TOMADA DE PREÇOS Nº 1/COMARIII BAAF/2005
OBJETO: Restauração do pavimento da pista de pousos e decolagens do
aeródromo do Campo dos Afonsos; DATA: 05/08/2005 às 09:00 horas;
LOCAL DE ENTREGA DO EDITAL: O Edital estará à disposição dos
interessados a partir do dia 22/07/2005, Praça Gal. Aranha, 20 - Mal.
Hermes/RJ, no horário de 14:00 às 16:00 horas - Seção de Licitações;
VALOR DO EDITAL: R$ 50,00; LEGISLAÇÃO: Lei 8.666/93.
CEL. AV. MARCO ANTÔNIO KLING
Ordenador de Despesas

COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
<!ID798853-0> EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: SKM Eletro Eletrônica Ltda; Contratante: Base Almirante
Castro e Silva; Espécie: Contrato nº 91580/05-010/00; Objeto: Fornecimento,
instalação e configuração de um sistema de gerenciamento
de energia (power menegement) para a planta de geração de energia
elétrica do NSS Felinto Perry; Valor: R$ 559.800,00 (quinhentos e
cinqüenta e nove mil e oitocentos reais); Vigência: 18/07/2005 a
10/10/2005; Data da Assinatura: 18/07/2005, por CMG Luís Antônio
Rodrigues Hecht