REVANCHISTAS

[Marlboro]

por mim podiam colocar todos eles na cadeia, guerrilheiros ou militares, me importa mesmo é saber como faço para receber uma pensão, sei la, dizer que meu pai foi torturado, essas coisas, se eu não posso tirar algum, pq eles podem.

[Guerra]

Aliais, diga-se de passagem lutaram muito bem. Ja que, de ameaça de um golpe para os proximos dias, ate uma resistencia fraca de poucos homens em alguns poucos cantos do pais foram menos de um ano, aliais, onde estavam todo este grande grupo de comunistas, que dariam o golpe em pouco tempo quando os militares assumiram? Na URSS?

Mas questões assim ninguem toca. Aliais, toca, mas é na hora chamado de defensor dos comunistas "malvados e comedores de criançinha".

Boa pergunta. Mas é bom lembrar que apesar de ser divulgado hoje em dia que o Brasil vivia numa democracia prospera e tranquila e "a pátria mãe tão distraida" foi surpreendida pelos militares, a realidade era que o Brasil estava uma bagunça.
Haviam movimentações de grupos armados pelo Brasil inteiro (As FAs ainda não tinham engolido ainda o vexame de 35.). Eu já vi registros históricos (radios da epoca, ordens etc) de uma operação contra um grupo armado que veio do RS, passou por Sc e só foi detido no Pr. Dai vem a pergunta: e para onde foi essa gente toda?


Recortes de jornais da epoca só para refrescar a mémoria:











Os militares envolvidos é muito facil encontrar. Basta ir na seção de inativos e pedir uma relação de nomes. Quero ver identificarem os civis que cometeram crimes.

[PQD]

Sexta-feira, Julho 25, 2008
Revanchistas do desgoverno promovem “debate” para rasgar a Lei de Anistia e incriminar militares pós-64
Edição de Quinta-feira do Alerta Total http://www.alertatotal.blogspot.com

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Por Jorge Serrão

Os militares brasileiros que se preparem para conhecer o inferno político aqui na terra, na semana entre 31 de agosto e 7 de setembro. Além do anúncio oficial do novo plano nacional de Defesa, que vai promover a maior reengenharia das Forças Armadas desde a década de 30, os revanchistas do desgoverno prometem oficializar a inquisição pós-64. Ao contrário de outros tempos, tudo indica que as Legiões assistirão, bestificadas, a tudo devidamente planejado para enquadrar os militares.

O desgoverno discutirá oficialmente a possibilidade de punição civil e penal para militares acusados de torturar e matar os opositores do regime durante a chamada dita-dura. Curiosamente, a mesma punição não está prevista e nem será posta em discussão para aqueles civis que assassinaram, seqüestraram, torturaram, assaltaram bancos ou praticaram furtos em quartéis. Os “justiçadores” da República Sindicalista só falam em punir os militares eternamente transformados em bandidos e inimigos históricos. Pretendem jogar a lei de anistia no lixo, fazendo-a valer, convenientemente, apenas para o atual lado dos vencedores da história.

O seminário com o longuíssimo e pedante título "Limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes violadores de direitos humanos durante estado de exceção no Brasil", marcado para o próximo dia 31, no Ministério da Justiça, promoverá um “debate” cujo resultado é previamente conhecido. Os debatedores vão receitar a flexibilização da Lei de Anistia, recomendando punições civis para os militares que atuaram na repressão ideológica a guerrilhas que queriam promover o comunismo e socialismo no Brasil através da luta armada.

O debate de mentirinha é uma iniciativa é da Comissão de Anistia, que julga casos de reparação econômica para perseguidos políticos. O ministro da Justiça, Tarso Genro, que já defendeu publicamente punição para torturadores, participará do encontro. O ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, também pró-julgamento dos militares, vai estar na mesa central da discussão. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que comanda o “bolsa-dita-dura”, apenas comenta que o assunto é polêmico, mas afirma que é dever do governo e de sua comissão debaterem o tema.

Democraticamente, bem no estilo do assembleísmo em vigor, nenhum militar que atuou naquele período foi “convidado para o debate”. A comissão de Anistia alega, cinicamente, que a presença de algum desses oficiais transformaria o debate numa discussão política Da inquisição revanchista apenas participarão juristas afinados com a tese do desgoverno, familiares de desaparecidos políticos, advogados, professores e ex-perseguidos políticos.

[WalterGaudério]

A sociedade - em especial os defensores dos dois lados - deve começar a levar com mais seriedade este assunto, nem os guerrilheiros eram santos, nem os militares eram lobos maus, e muito menos continuam a defender ditaduras.

Coisa que os comunistas devem parar de fazer é este circo quando se fala em relação a ditadura, se for liberado os documentos, devem servir pra mostrar que a democracia é o maior bem da sociedade brasileira, e não para demonizar um ou outro.

Bagual Tu disseste tudo.

[rodrigo]

Primeiro a notícia:

31/07/2008 - 11h57
Tarso e Vanucchi defendem punição a torturadores do período da ditadura
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília

O ministro Tarso Genro (Justiça) e o ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, defenderam nesta quinta-feira a punição aos torturadores do período militar. Para ambos, as discussões devem ser realizadas sob as óticas jurídica e política. Tarso e Vanucchi classificaram os crimes cometidos na época da ditadura como comuns, uma vez que envolveram torturas, estupros e demais tipos de violência física e psicológica.

"É uma análise que deve ser baseada em uma visão universal: que é do extravasamento do mandato dado pelo Estado e a responsabilização do agente que extravasa esse mandato e comete tortura", disse Tarso, que participou de uma audiência pública promovida pelo Ministério da Justiça e pela Comissão de Anistia para discutir o assunto.

O debate sobre eventuais punições aos torturadores do período militar provocou uma série de polêmicas colocando em lados opostos os militares e os defensores da proposta. Para evitar o agravamento do mal-estar, o governo federal defendeu, por meio da Comissão de Anistia, a realização de audiências públicas com especialistas para tratar do assunto.

Na abertura do seminário, Tarso apelou para que a sociedade não se deixe levar por debates que ele considera infundados, que estimulariam as divergências. "Não nos importemos com visões que andam circulando em blogs ou que tentam aterrorizar a sociedade brasileira para que não faça essa discussão."

Em seguida, o ministro afirmou: "Essa é uma discussão de fundo, da democracia, é uma discussão de fundo sobre todos. É uma discussão sobre as instituições da república, portanto, uma discussão sobre o nosso futuro".

Impasse

Na tentativa de encerrar o impasse e buscar consenso, Vanucchi afirmou que a discussão sobre a possível punição aos torturadores não envolve exclusivamente militares, mas todos os que violaram os direitos humanos na época da ditadura. Diplomaticamente, o secretário disse que indivíduos militares não devem ser tomados como uma representação das Forças Armadas como um todo.

Vanucchi lembrou episódios recentes, como o que envolveu os três jovens mortos no morro da Providência (no centro do Rio de Janeiro), depois de serem entregues por um grupo de militares do Exército a traficantes da favela vizinha, e o do assassinato do menino João Roberto, que envolveu supostamente um policial militar, também no Rio de Janeiro.

"É preciso que a gente deixe de colocar que não pode pesar sobre os ombros de um militar honrado aquilo que o tenente Vinícius fez no morro da Providência", disse o secretário, referindo-se ao oficial que chefiou a operação no morro carioca. "É preciso separar, não apenas de revanchismos, mas de ação de direitos humanos."

Em seguida, Vanucchi disse: "É fundamental evitar falácias, muitas vezes presentes, de que ao fazer a responsabilização [defender a punição de torturadores] judicial ou política dos criminosos estejam atacando as Forças Armadas. Estamos defendendo as Forças Armadas porque elas não pertencem ao general-chefe, mas a nós a cada cidadão e cidadã brasileira, que tem orgulho das Forças Armadas".

Judiciário

O presidente da comissão, Paulo Abrão, afirmou nesta quinta-feira que os debates servirão para definir posições, mas que a última palavra caberá ao Judiciário. Abrão disse ainda que o fato de o Estado pagar indenizações e reconhecer as vítimas não significa que deve haver responsabilização dos culpados.

"Cabe promover um processo de reparação que não concorre com o processo de responsabilização", disse Abrão. Segundo ele, é necessário desfazer "falácias" sobre o tema, como as posições que afirmam que o assunto é "um tema do passado" e debater a questão seria "ruim para democracia".

Como definição de período, para a análise de casos, a Comissão de Anistia considera a fase de 1964 a 1985.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 8149.shtml

Depois o desabafo:

" COMPANHEIROS,

HÁ TEMPOS QUE ME CONTROLO EM ME EXPRESSAR E DIZER O QUE REALMENTE SINTO. BASTA! OU ESCREVO OU TENHO UM CÂNCER. ESTAMOS VIVENDO NUM PAÍS ONDE OS RICOS SÃO AMIGOS DOS PODEROSOS E NUNCA SÃO LESADOS OU PUNIDOS. OS PODEROSOS SÃO RICOS E ENTRAM NA REGRA ANTERIOR. FAZEM E ACONTECEM E NADA ACONTECE!!! POR OUTRO LADO OS POBRES E MISERÁVEIS, NA MAIORIA IGNORANTES, A VERDADE SEJA DITA, JÁ ESTÃO COMPRADOS PELO GOVERNO (PT) COM SUAS BOLSAS, AUXÍLIOS, ESMOLAS, ETC. A CLASSE MÉDIA SÓ SE FODE. BANCA OS IMPOSTOS DOS RICOS E AS ESMOLAS DOS POBRES.

EU SOU DESCONTADO EM FOLHA DE R$ 17.000,00 POR ANO SÓ DE IMPOSTO DE RENDA, FORA IPTU, IPVA, TAC, IOF, IPQP.... ALGUÉM PAGA ISTO DE LIVRE E ESPONTÂNEA VONTADE AO LEÃO?
LEIO OS JORNAIS E OUÇO OS NOTICIÁRIOS E É SÓ DESGRAÇA, CORRUPÇÃO, FALCATRUA E NÃO ACONTECE NADA!!!!!

SERÁ QUE A COISA TÁ RUIM MESMO OU EU QUE SOU MUITO PESSIMISTA?

OS POLÍTICOS, INCLUI-SE AÍ O PRESIDENTE, 99% DO SENADO, 99,9% DO CONGRESSO, ESTÃO CAGANDO PRA HORA DO BRASIL, QUEREM É SE DAR BEM FAZER CAIXA E ETERNIZAR A CURRIOLA, REVELANDO E APADRINHANDO MAIS FDP PARA ESTUPRAR A PÁTRIA AMADA, EMBARRIGÁ-LA E ABANDONAR O FILHO FEIO. E A VIOLÊNCIA? TODOS SABEM QUE ESTA VEM, EM GRANDE PARTE, MOTIVADA PELO TRÁFICO DE DROGAS. SE ABAFAREM AS ENTRADAS DA DROGA ELA NÃO CHEGA AOS GRANDES CENTROS E A CRIMINALIDADE É ASFIXIADA. POR QUÊ NÃO FAZEM ISSO? PORQUE GRANDE PARTE DOS POLÍTICOS TÊM SEUS TENTÁCULOS DEPOSITADOS SOBRE O TRÁFICO OU VICE-VERSA. AÍ UM TENENTE, FORMADO PELO MELHOR ESTABELECIMENTO UNIVERSITÁRIO DO PAÍS, A ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN), NA QUAL TIVE ORGULHO EM ME FORMAR EM 1989, É COLOCADO NUMA FAVELA, DEVIDO A CONCHAVOS POLÍTICOS, COM A PARTICIPAÇÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO (MEU DEUS!), É SUBMETIDO A HORAS DE PATRULHA NO MORRO DA PROVIDÊNCIA, TENDO QUE LIDERAR SEU PELOTÃO E CONTROLAR SEUS HOMENS. ESTE TENENETE DEVE TER ENGOLIDO A SECO VÁRIAS E VÁRIAS PROVOCAÇÕES DE MUITOS MARGINAIS E SUBPRODUTOS DO CRIME, ATÉ QUE, COMO TODO SER HUMANO, ALOPROU E FEZ O QUE FEZ.

A FORMA FOI CERTA? NÃO, CLARO QUE NÃO, MAS AQUELES GAROTOS (SE É QUE SE PODE CHAMAR ASSIM) MAS CEDO OU MAIS TARDE IRIAM MORRER, SEGUINDO AS ESTATÍSTICAS DAS VÍTIMAS DO TRÁFICO, E NÃO DEVIAM SER BOA COISA NÃO PARA PROVOCAR O EXÉRCITO. EU ESTIVE LÁ NA PROVIDÊNCIA, EM MARÇO, COM O 25º BATALHÃO DE INFANTARIA PÁRA-QUEDISTA (25º BIPqdt) E VI A SITUAÇÃO A QUE ERAM SUBMETIDOS MEUS SOLDADOS. É MUITO FÁCIL PARA QUALQUER UM, DE LONGE, CHEIROSO E SOB UM AR CONDICIONADO CRUCIFICAR TAL OFICIAL, MAS GUERRA É GUERRA. SOU CARIOCA DE BONSUCESSO MAS RECONHEÇO QUE O RIO ESTÁ NUMA GUERRA E ESTÃO COLOCANDO TROPAS NO OLHO DO FURACÃO. LEMBRO, O TENENTE É UM ACADÊMICO, OUTROS UNIVERSITÁRIOS SÓ VÃO À FAVELA PARA PARTICIPAR DE ONG SEM VERGONHA E FUMAR MACONHA. O TENENTE ESTAVA TRABALHANDO. SE EU SOLTO MEU FILHO DE 10 ANOS NUMA LOJA DE LOUÇAS CHINESAS E ELE QUEBRA UM VASO CARO A CULPA É SÓ DELE? FOI DEPRIMENTE VER NA TELEVISÃO AQUELA VISITA DO MINISTRO DA DEFESA À FAMÍLIA DE UMA DAS 'VÍTIMAS', MAIS DEPRIMENTE FOI VER A CARA DE ALGUMAS 'AUTORIDADES' QUE O ACOMPANHAVAM, CORDEIRINHOS! ENQUANTO ISSO CADÊ O GENERAL HELENO QUE SÓ FALOU A VERDADE? VÁRIOS MEDICAMENTOS BASEADOS EM SUBSTÂNCIAS QUE SÓ ENCONTRAMOS NA AMAZÔNIA SÃO DE PATENTES ESTRANGEIRAS. O AÇAÍ É DE PATENTE JAPONESA!!!!!!!!!!!!!!!!

GRINGOS COMPRAM PEDAÇOS DAQUELA TERRA A PREÇO DE BANANA. TEM É POLÍTICO GRAÚDO ROUBANDO FEIO E LEVANDO VANTAGENS, MAIS UMA VEZ, CAGANDO PRA HORA DO BRASIL.

COMO SOU MILITAR, DE TROPA, SEM SANGUE AZUL, SEM ME PREOCUPAR EM ME DAR BEM COM MISSÕES 'BOCA BOA', SEM SER CARREIRISTA, SEMPRE SINCERO COM SUPERIORES E LEAL COM SUBORDINADOS, JÁ SEI COMO AGIR, NOSSA PROFISSÃO É MEIO DE VIDA E NÃO MEIO DE MORTE, CADA VEZ MAIS SEREI CORPORATIVISTA, AOS MILITARES TUDO O RESTO QUE SE F.....

COMO SUBCOMANDANTE EXIJO QUE O BATALHÃO CUMPRA HORÁRIOS MAS O LIBERO NA HORA CERTA. ESTAMOS ACOSTUMADOS A CUMPRIR A MISSÃO A QUALQUER CUSTO SEM MEIOS, SEM DINHEIRO, ETC...

DESDE QUE ENTREI NO EXÉRCITO OUÇO QUE SOMOS POBRES, ATÉ QUANDO?

FALTAM POUCO MAIS DE SEIS ANOS PARA QUE EU VÁ PARA A RESERVA E NADA MUDOU. VAI MUDAR? NÃO CREIO. NUM PAÍS ONDE BILHÕES SÃO DESVIADOS PARA BOLSOS DE SAFADOS E ILHAS FISCAIS, TEMOS QUE ENGOLIR QUE NÃO HÁ DINHEIRO PARA AS FORÇAS ARMADAS. E TEM GENTE QUE ENGOLE OU FINGE QUE ENGOLE PARA NÃO SE QUEIMAR.

MEU COMPROMISSO É COM MINHA FAMÍLIA E COM MEUS AMIGOS, QUE ME RESPEITAM, COM ELES NÃO POSSO ME QUEIMAR, COM O RESTO? NÃO ESTOU PREOCUPADO.

ME DÓI VER SAFADOS CHAMAR O PERÍODO DE 1964 A 1985 DE DITADURA, VÊ-LOS RECEBER INDENIZAÇÕES COMO VÍTIMAS DELE, VÊ-LOS NOS ACHINCALHAR, PISAR, SUBMETER E HUMILHAR, VÊ-LOS NO PODER NOS OLHANDO COM SOBERBA. ME ENFARTA VÊ-LOS SEREM AGRACIADOS COM MEDALHAS DO PACIFICADOR. EU, QUE TENHO QUASE 20 ANOS SÓ NA TROPA, DESTES, 10 ANOS NA BRIGADA PÁRA-QUEDISTA, NUNCA FUI PUNIDO, SEMPRE FUI LEAL AO EXÉRCITO, NÃO TENHO. O JOSÉ GENOÍNO, NESTE UNIVERSO, É MELHOR DO QUE EU.

SABEM O QUE ME DÓI TAMBÉM É VER OFICIAIS DA NOSSA FORÇA, QUE VESTEM A PELE DE AMANTES DA INSTITUIÇÃO, MAS NA VERDADE ESTÃO PREOCUPADOS APENAS COM SEU UMBIGOS, EM NÃO SE QUEIMAR.

A RAZÃO DE SER DO EXÉRCITO É A TROPA, NA HORA DO PAU É ESTA QUE VAI DAR A CARA PARA BATER, MAS TEM OFICIAL QUE DIZ QUE MEDALHA DE CORPO DE TROPA É PARA SARGENTO, QUE QUEM É DE TROPA É BURRO E FICA AÍ PIRUANDO SER INSTRUTOR DA AMAN, EsAO E ECEME PARA GANHAR PONTINHOS E PEGAR 'BOCADAS', CHEGAM A CORONEL E GENERAL SEM TER NEM 10 ANOS DE TROPA, BRINCADEIRA! DEPOIS VÃO PRA BRASÍLIA E VIRAM 'IDEÚDOS'.

ESTOU COMEÇANDO A ACHAR QUE SOU OTÁRIO.

VOU FICANDO POR AQUI, AGRADEÇO A ATENÇÃO.

NÃO VOU MAIS ENGOLIR SAPO, HOMENS TÊM QUE TER CORAGEM.

HOMEM NÃO TEM MEDO DE HOMEM. BOCA É PRA FALAR.

TENHO UM FILHO E NÃO QUERO QUE ELE VEJA EM MIM UM COVARDE.

NUNCA ME VENDI E NUNCA ME VENDEREI POR CONVENIÊNCIA, SIGO MEUS PRINCÍPIOS. OLHO NOS OLHOS DAS PESSOAS COM QUE FALO. MINHA ÚNICA FORTUNA É O MEU CARÁTER. MINHA VIDA É MINHA FAMÍLIA. DESTA VIDA SÓ LEVAMOS A FAMÍLIA E OS AMIGOS. DE TODA A VIDA, APENAS AQUELES QUE ESTIVEREM AO REDOR DE SEU TÚMULO NO DIA DO SEU FUNERAL É QUE VALERAM A PENA, O RESTO FOI O RESTO!

BRASIL, ACIMA DE TUDO!

MAJOR FREDERICO RAMOS PEREIRA

PQDT NR 56.288

TEL: (21) 7629-7736 "

[PQD]

Tarso nega revanchismo em punição para torturadores

Portal Terra



BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou a importância em se discutir a possibilidade de responsabilização de torturadores que agiram no período de Ditadura Militar e criticou aqueles que tratam como uma espécie de "revanchismo" o debate em torno do assunto.

- Essa é uma discussão democrática que o governo hoje faz. Não devemos nos importar com as críticas de alguns setores da sociedade que chamam de revanchismo esse debate e que tentam aterrorizar a nossa discussão. Não é o papel das Forças Armadas que está sendo discutido aqui, e sim o comportamento de um agente público - disse.

A declaração do ministro foi feita na manhã de hoje, durante encontro da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que realiza a audiência pública "Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil".

Segundo o ministério, o objetivo do encontro é analisar as dificuldades que a legislação brasileira possui no sentido de estabelecer punições, no plano cível e criminal, aos agentes que praticaram condutas atentatórias aos direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando estava em vigência a ditadura militar.

O ministro Tarso Genro - que chegou a fugir do País na época da Ditadura - explica que o debate não é feito para se tentar responsabilizar as Forças Armadas, e sim para detectar ações do passado que infringiram a legislação, já que a tortura nunca foi estabelecida por nenhuma norma.

Diante disso, o ministro ressalta que o agente público que fez tortura cometeu uma irregularidade e a possível punição dele deve ao menos ser debatida.

- A partir do momento que o policial que fez uma prisão leva o preso para um porão e o tortura, ele saiu da legislação do próprio regime militar, portanto ele não cometeu um delito político e sim um delito comum, passando a ser um torturador comum - criticou.

O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, explica que, apesar de a comissão não poder estabelecer punições, o debate deve ser feito para que se crie uma espécie de "cultura histórica" e o período de tortura não caia no esquecimento.

- Não cabe à comissão promover a punição e sim o processo de reparação. Queremos levar à geração mais nova o conhecimento dos fatos, trata-se de uma política pública de memória social - explicou Abrão.

[PQD]

Militares vêem "revanchismo" de esquerda

Nos bastidores, oficiais contestam discussão sobre tortura e dizem que Exército leva sozinho a culpa pelos erros da ditadura

Defesa e Forças Armadas não foram convidadas para audiência promovida pelo governo e apenas souberam do debate por meio da mídia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA



Oficiais manifestaram apreensão e fizeram uma espécie de "prontidão informal", até o início da noite de ontem, no Quartel General do Exército, para esperar o desfecho da audiência pública patrocinada pelo Ministério da Justiça para eliminar os efeitos da Lei de Anistia sobre os acusados de tortura no regime militar.

A Defesa e as Forças Armadas não foram convidadas e, conforme a Folha apurou, souberam pela imprensa da audiência pública.

O Exército vê a iniciativa com desconfiança, mas a decisão é não aparentar defesa de torturador, colher o máximo de informações e não reagir, nem institucional nem individualmente. Havia a expectativa de que a reunião da Justiça produzisse uma "Carta de Brasília", o que não se confirmou.

Nas discussões internas dos militares, os comentários são mais ácidos contra o que oficiais chamam de "revanchismo" da esquerda oriunda da luta armada e que hoje tem importantes representantes no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente do PT. Nos comentários externos, porém, o tom é mais diplomático.

A orientação do Comando do Exército é a de "lembrar" que o objetivo da Lei de Anistia foi o de "conciliar e pacificar a sociedade brasileira" e que, quando o próprio governo fala em revisão, compromete esse objetivo.

O recado é que, se há "radicais" do lado esquerdista do governo, também há no lado militar. Na ativa, ninguém irá se manifestar publicamente contra a reunião, nem contra a tentativa de mudar a lei. O pessoal da reserva, porém, age com desenvoltura e tem tido intensa participação via internet, com blogs e e-mails.

A comparação mais comum no Exército é que os "esquerdistas" do governo discutem acabar com a anistia para torturadores, mas pagam indenizações milionárias para os militantes de partidos clandestinos responsáveis por sequestros, assaltos a bancos e bombas. Esse contraste pode gerar "ódio" dos dois lados.

"Para que cutucar?", perguntou um oficial de quatro estrelas (posto máximo da carreira), reclamando, também, que não se fala em Marinha e Aeronáutica, jogando todo o peso dos erros do regime militar para as costas do Exército.



Oficial

Procurado ontem por meio de sua assessoria, o Ministério da Defesa não quis comentar as declarações dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) durante a audiência de ontem. A pasta atua como uma espécie de coordenadora política das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica).

Nos últimos dias, a posição oficial dos militares sobre a realização da audiência tem sido de cautela. Procurado pela Folha anteontem, o Exército também preferiu não comentar o fato de não ter sido convidado para a audiência.

[jauro]

JORNAL de BRASÍLIA

Anistia, geral e irrestrita?


Assinada em 1979, a Lei de Anistia deve ser considerada um marco do fim da ditadura militar instaurada no Pais, em 1964, e terminou com a eleição de um civil – Tancredo Neves – para substituir o último militar que ocupou a presidência, o general João Baptista Figueiredo, em 1985. Ontem, uma audiência pública no Ministério da Justiça debateu a lei.

E o que se viu nesta audiência foi a vontade explícita de revanchismo por parte da maioria dos ex-presos políticos e familiares de desaparecidos ou mortos durante o período da ditadura. Querem a punição aos policiais e militares acusados de envolvimento em torturas e mortes. Alegam que foram crimes comuns, e não políticos, que seriam beneficiados pela Lei de Anistia.

A reivindicação pode ser justa. Mas vai de encontro à filosofia da lei, que abriu portas para a redemocratização do Brasil. Pode, também, abrir antigas feridas e trazer antigas reivindicações, como a punição, também, para as pessoas que cometeram crimes em nome da luta contra o regime militar. Houve, também, assassinatos, roubos e outros crimes em nome da liberdade

A Lei de Anistia precisa sim ser debatida, esclarecida. As regras devem ser claras.Revanchismo e radicalismo em nada vão ajudar o Brasil a resgatar o seu passado histórico.

[cesarw]

Graças a tudo que é de mais sagrado, que o nosso Brasil é justo, com baixíssimo índice de criminalidade devido as nossas polícias bem equipadas, cadeias bem estruturadas e leis bem aplicadas. Enfim, como não há nada mais para o Min da justiça fazer, o bom mesmo é escavucar dinossauros de 40 anos atrás.

É Uma PALHAÇADA sem fim dos ministros desse governo!

Pra finalizar, eu só queria saber a opinião de Genuíno e de Dilma sobre a punição irrestrita aos torturadores.

[jauro]

Jobim rebate Tarso e diz que Lei da Anistia não vai mudar

Planalto afirma que punição a torturadores da ditadura não foi discutida no governo

Ministro da Justiça diz ter expressado visão pessoal; para o chefe da Defesa, "não existe hipótese de você rever uma situação passada"

FÁBIO GUIBU

DA AGÊNCIA FOLHA, EM RECIFE

GRACILIANO ROCHA

DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE



O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se opôs ontem frontalmente à idéia defendida por seu colega de ministério Tarso Genro (Justiça), de modificar a Lei da Anistia para permitir a punição de torturadores e assassinos da ditadura militar. "Não haverá mudança na Lei da Anistia", declarou Jobim à Folha, após participar da cerimônia de troca de comando no CMNE (Comando Militar do Nordeste), em Recife. "A Lei da Anistia já esgotou os seus efeitos", disse. "Já foram anistiados, não existe hipótese de você rever uma situação passada." A idéia de criar uma alternativa jurídica para que a lei, de 1979, não impeça a punição de agentes públicos envolvidos em tortura e morte durante a ditadura militar (1964-1985) foi discutida anteontem, durante audiência patrocinada pelo Ministério da Justiça.

Questionado sobre a possibilidade de existir uma alternativa jurídica para punir os torturadores, Jobim disse que "isso é um problema que tem que ser examinado pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo".

Na solenidade no CMNE, o ministro ficou ao lado do comandante do Exército, Enzo Martins Peri.Indagado sobre o que achava da declaração de Jobim, de que não haveria mudanças na lei, o comandante sorriu e disse: "Se o ministro falou, está falado".

[jauro]

Opinião

Tarso, Farc e Doi-Codi

RUY FABIANO



A denúncia, por parte da revista colombiana Cambio, de que personagens de proa do governo brasileiro mantêm relações estreitas com a direção das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), veio à tona quase simultaneamente com a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de reabrir processos contra militares que torturaram presos políticos no curso do governo militar.

São coisas aparentemente distintas, mas que abrem o flanco para que o atual governo seja posto no banco dos réus pelos mesmos motivos pelos quais quer punir os seus adversários do regime de 64.

As Farc são uma organização terrorista, que seqüestra pessoas, mata, trafica drogas e armas e mantém em cativeiro, em condições abjetas, mais de setecentas pessoas – muitas das quais inteiramente dissociadas da luta política. Ou seja, o governo que quer punir a tortura do passado a coonesta no presente.

[PQD]

Opinião

Tarso, Farc e Doi-Codi

RUY FABIANO



A denúncia, por parte da revista colombiana Cambio, de que personagens de proa do governo brasileiro mantêm relações estreitas com a direção das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), veio à tona quase simultaneamente com a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de reabrir processos contra militares que torturaram presos políticos no curso do governo militar.

São coisas aparentemente distintas, mas que abrem o flanco para que o atual governo seja posto no banco dos réus pelos mesmos motivos pelos quais quer punir os seus adversários do regime de 64.

As Farc são uma organização terrorista, que seqüestra pessoas, mata, trafica drogas e armas e mantém em cativeiro, em condições abjetas, mais de setecentas pessoas – muitas das quais inteiramente dissociadas da luta política. Ou seja, o governo que quer punir a tortura do passado a coonesta no presente.

Dilma, Tarso e compania não sao doidos de dar esse tiro no proprio pé anotem isso no caderno

[Edu Lopes]

Para Jobim, Lei da Anistia sepultou passado

Ministro diz que não há responsabilidade histórica dos militares em relação ao que ocorreu na ditadura

RECIFE - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem, no Recife, que os "fatos que estão sendo levantados" pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que defende punição de militares, policiais e agentes do Estado que tenham torturado, matado e violado direitos humanos na época da ditadura militar, cabem exclusivamente ao Poder Judiciário, nada tem a ver com o Executivo.

"Essa é uma questão exclusivamente da área do Poder Judiciário, de interpretação da lei", frisou ele, ao destacar que a Lei da Anistia, de 1979, já atendeu a seus objetivos, já realizou seus efeitos e não pode ser alterada. "Mudar essa legislação seria a mesma coisa de revogar aquilo que já foi decidido anteriormente, que foi uma pacificação nacional". Para Genro, os crimes de tortura são crimes comuns e não políticos e por isso quem os praticou não poderia se beneficiar da anistia.

"Estamos discutindo o futuro, não estamos mais discutindo o passado", disse Jobim, ao adiantar que a postura de Tarso Genro não provocou inquietação nas Forças Armadas. "Não há responsabilidade histórica do Exército em relação a isso, o Exército continua com seu prestigio nacional intocável", disse o ministro da Defesa, que participou, no Recife, da posse do general de Exército Marius Teixeira Neto no Comando Militar do Nordeste, em substituição ao general de Exército Jarbas Bueno da Costa.

Jobim reforçou que não há ação do governo, mas do Ministério Público, "uma ação judicial, no âmbito do Judiciário" visando a acionar os acusados de crimes contra a humanidade (coronéis reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel) a pagar as indenizações a familiares de vítimas de tortura. "Não é um problema do Poder Executivo", repetiu, em entrevista no Palácio do Governo, depois de encontro com o governador Eduardo Campos (PSB).


Fonte: http://www.tribunadaimprensa.com.br/not ... politica01

[Kratos]

O passado fui sepultado, temos de tratar de exorcisar esses fantasmas. Aliás, isso me lembrou que nem ainda li o Orvil.

[PQD]

Jobim critica Genro por querer punir torturador

Jornal do Brasil



RECIFE E PORTO ALEGRE - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se opôs frontalmente à idéia defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, de modificar a Lei da Anistia para permitir a punição de torturadores e assassinos da ditadura militar. Os dois, em termos regionais, atuam politicamente de forma distinta e distante.

– A Lei da Anistia já esgotou os seus efeitos – disse. – Já foram anistiados, não existe hipótese de você rever uma situação passada.

Jobim fez esta declaração depois de participar da cerimônia de troca de comando no Comando Militar do Nordeste, em Recife.

A idéia de criar uma alternativa jurídica para que a lei, de 1979, não impeça a punição de agentes públicos envolvidos em tortura e morte durante a ditadura militar (1964-1985), foi discutida quinta-feira, durante audiência patrocinada pelo Ministério da Justiça.

No evento, em Brasília, Tarso defendeu a tese de que não há delito político na tortura e que, quem agiu assim pode ser comparado “a qualquer outro torturador”.

Questionado sobre a possibilidade de existir uma alternativa jurídica para punir os torturadores, Jobim foi claro:

– Isso é um problema que tem que ser examinado pelo Poder Judiciário, e não pelo Executivo.

Em Porto Alegre, ainda sem saber das declarações de Jobim, Tarso afirmou ter expressado seu ponto de vista pessoal, não o do governo.

– A posição que manifestei é minha e do Paulo Vanucchi (secretário especial de Direitos Humanos), abordando juridicamente o tema à luz do direito constitucional e das normas legais da anistia – explicou.

Segundo o ministro, a discussão “é um debate do Estado democrático de Direito".