1640-2017. Guerras, estatutos, crise. Como a Catalunha chegou até aqui
O relacionamento da Catalunha com Espanha nunca foi simples. A região tentou a independência no fim do século XVII e novamente no século XVIII, mas sempre sem grande sucesso. O assunto permanece até hoje por resolver. O ímpeto independentista ganhou força, motivado pela crise e as divergências perante o Estatuto de Autonomia da Catalunha. A guerra militar de outrora deu lugar a uma guerrilha jurídica e política em que as duas partes se apresentam de corpo inteiro.
Christopher Marques - RTP 23 Set, 2017, 22:50 / atualizado em 25 Set, 2017, 09:00 | Mundo
Com as devidas diferenças, a história repete-se. No século XVII, o aumento de impostos e a presença de militares castelhanos na Catalunha contribuem para uma das muitas revoltas catalãs em prol da sua independência.
A revolta – apoiada pelo reino francês – fica conhecida como guerra dos Segadors, palavra catalã para designar os ceifeiros. São eles que dão início ao conflito. No Século XXI, são ainda eles que permanecem como inspiração do hino catalão, símbolo oficial do governo autonómico e uma das músicas entoadas nas manifestações independentistas que se multiplicaram e engrandeceram nos últimos anos.
Catalunha, triunfante,
voltará a ser rica e grande.
Atrás desta gente
tão ufana e tão soberba.
Bom golpe de foice!
Bom golpe de foice, defensores da terra!
Bom golpe de foice!
Agora é hora, ceifeiros.
Agora é hora de estar alerta.
Para quando venha um outro junho
Amolemos bem as ferramentas.
O hino catalão mantém a esperança por “um outro junho”, referência ao chamado Corpo de Sangue, o dia em que as celebrações do Corpo de Cristo ficam marcadas pela rebelião dos segadors catalães contra os representantes da monarquia espanhola. Mais de uma dezena de representantes de Madrid perdem a vida. Estamos a 7 de junho de 1640 e começa assim a guerra dos Segadors.
O ano de 1640 diz muito a Portugal. Afinal, a 1 de dezembro, Lisboa levanta-se contra Espanha e restaura a sua independência após seis décadas de domínio espanhol (1580-1640). O sucesso da luta portuguesa pela restauração da independência – reconhecida por Espanha em 1668 – está também associado à revolta catalã e à grande quantidade de conflitos que o reino enfrenta naquela segunda metade do século XVII.
A Catalunha não tem a mesma sorte de Portugal. O levantamento dos Segadors dá origem a uma república catalã implantada em 1641 sob proteção francesa mas de pouca dura. Em 1652, Barcelona ostenta novamente a bandeira espanhola.
No entanto, não desiste. Na Guerra da Sucessão (1701-1714), a Catalunha vira-se contra França e contra Espanha e decide apoiar as pretensões austríacas ao trono de Madrid, auxiliadas pelo Reino Unido, pelos Países Baixos e por Portugal. O resultado não é positivo para os interesses catalães: os Borbon ficam com Madrid em 1713.
No entanto, sobressai a resistência da Catalunha, que se transforma em beligerância até 1714. O principado acaba por capitular perante Espanha a 11 de setembro, depois de 14 meses de cerco à capital catalã. A data ainda é hoje o dia nacional da Catalunha: se há quem veja a derrota, a Catalunha presta homenagem à resistência.
A derrota perante a monarquia filipina custa caro à Catalunha. Seguem-se uma forte repressão militar, a abolição das instituições de Barcelona, a perseguição da língua catalã e de qualquer sinal da cultura daquela região do nordeste espanhol.
Reprimida por Madrid, a cultura catalã precisa de renascer das cinzas. Ao longo do século XIX, a região apresenta-se na liderança do processo de industrialização espanhol, à medida que a cultura também se vai autonomizando e crescendo. É um nacionalismo que vai ressuscitando.
A situação de Barcelona segue ao ritmo da complexa história espanhola. Vê-se com alguma autonomia governativa durante o início do século XX, que logo perde na ditadura de Primo de Rivera (1923-1930). Em 1931, a Segunda República Espanhola leva à criação do governo autonómico da Catalunha – a Generalitat - liderada pela Esquerda Republicana da Catalunha (esquerda e independentista, que faz hoje parte da coligação Juntos pelo Sim).
Com o início da guerra civil (1936-1939), Barcelona coloca-se do lado dos republicanos, que acabam por perder. Espanha – e a Catalunha - ficam entregues a Francisco Franco até 1975. Tal como Filipe V, Franco persegue qualquer amostra de catalanismo: repressão cultural, proibição do catalão, fim da autonomia e a execução ou a ida para o exílio dos ativistas catalães.
Depois de Franco
É preciso esperar pelo retorno de democracia a Madrid para ver o movimento independentista recompor-se. No entanto, os últimos anos da ditadura ficam marcados por um reforço da industrialização na Catalunha e pelo desenvolvimento do turismo. Pedras de toque da economia catalã, que é também hoje um dos motivos para o ansiado divórcio com Madrid.
A democracia traz também o regresso das instituições catalãs. A Constituição espanhola de 1978 reconhece desde logo a existência de diferentes nacionalidades em Espanha mas fecha a porta à separação do país.
Artigo 2
“A Constituição baseia-se na unidade indissolúvel da Nação Espanhola, pátria comum e indivisível de todos os espanhóis e reconhece e garante o direito à autonomia das nacionalidades e regiões que a integram e a solidariedade entre eles”
Com a democracia é criado um Estatuto da Autonomia para a Catalunha, reconhecida como uma “nacionalidade”. A língua catalã ganha estatuto de língua oficial daquela região espanhola, a par do castelhano. A Catalunha volta a ter uma Generalitat e um Parlamento próprio.
As primeiras eleições autonómicas para o hemiciclo de Barcelona realizam-se em 1980, com uma vitória da Convergência e União (CiU), o partido de centro-direita nacionalista de Jordi Pujol, Artur Mas e do atual presidente Carles Puigdemont. É Jordi Pujol que vai manter-se à frente do governo catalão até 2003.
Desde o fim da ditadura que a Catalunha é sempre liderada por forças nacionalistas. A exceção é o período entre 2003 e 2010. Apesar de a CiU de Artur Mas ter sido a força mais votada, uma coligação entre socialistas, ecologistas e a Esquerda Republicana de Catalunha assume a governação da Generalitat. São os tempos do novo estatuto da Catalunha, com Madrid a ser governado pelo socialista José Luís Zapatero (2004-2011).
Mais autonomia, menos vontade de independência
O compromisso de reformar o estatuto da Catalunha tinha já sido assumido em 2003, quando os socialistas, a Esquerda Republicana de Catalunha e os ecologistas se uniram para assumir a liderança do governo autonómico. O documento começa a ser preparado em 2004 pelo Parlamento de Barcelona sendo aprovado pelos deputados catalães em 2005 – com o voto contra do PP catalão.
Mais difícil torna-se a aprovação do documento pelo Parlamento espanhol. O estatuto acaba por ser validado mas com alterações, previamente negociadas entre José Luís Zapatero e os políticos catalães.
O acordo prevê que a Catalunha seja apelidada de “nação” mas só no preâmbulo do estatuto, sendo tratada como “nacionalidade” nos restantes artigos. Madrid autoriza ainda a criação de uma máquina fiscal própria a Barcelona, cedendo-lhe 50 por cento dos impostos.
O Estatuto da Catalunha é definitivamente aprovado pelas autoridades espanholas em maio de 2016, mas depurado de algumas das exigências dos nacionalistas catalães. Madrid rejeita a transferência dos portos e dos aeroportos para o governo regional e também não aceita que a Catalunha passe a escolher num círculo próprio os seus deputados ao Parlamento europeu, mantendo um círculo único para toda a Espanha.
As alterações que reduzem a autonomia catalã face ao documento original não satisfazem a Esquerda Republicana de Catalunha que vota contra o documento. Também o PP vota contra, pelos motivos contrários: excesso de autonomia e desigualdade em relação aos restantes cidadãos espanhóis.
O Partido Popular lidera a luta contra o estatuto, como hoje lidera a luta contra independência catalã. O movimento de Mariano Rajoy recolhe mais de quatro milhões de assinaturas para que o estatuto seja votado em referendo por todos os espanhóis e apresenta recursos junto do Tribunal Constitucional.
É a semente da luta em que a Catalunha e Espanha se encontram hoje envolvidas.
A realização do referendo em toda a Espanha não é aceite pelo Parlamento e o Estatuto é referendado apenas pelos catalães em junho de 2006. O estatuto acaba por ser aprovado, com o sim a ganhar por 72,9 por cento, num votação onde metade dos catalães se abstém.
O novo Estatuto da Catalunha entra em vigor em agosto de 2006, enquanto o Tribunal Constitucional espanhol continua a analisar os recursos apresentados pelo Partido Popular e por outras regiões de Espanha.
Menos autonomia, mais vontade de independência
Foram precisos mais de três anos para o Tribunal Constitucional apresentar a sua avaliação ao novo Estatuto da Catalunha. Em 2010, a instância decide anular 14 dos mais de 200 artigos do documento, num golpe duro para algumas das principais pretensões catalãs.
O Tribunal Constitucional chumba o desejo de apresentar a língua catalã como “preferencial” naquela região, colocando-a ao mesmo nível que o castelhano. Barcelona também vê chumbada a possibilidade de ter um sistema de justiça autónomo face a Madrid e vê diminuídos os seus poderes fiscais.
O guardião da Constituição espanhola permite que a Catalunha seja referida como uma “nação” no preâmbulo, mas deixa claro que este não tem eficácia jurídica. Apesar de deixar passar a definição, o Constitucional recorda a “unidade indissolúvel” da Nação Espanhola.
A decisão leva pelo menos 1,1 milhões de pessoas às ruas de Barcelona a 10 de julho de 2010. Sob o lema “Somos uma nação, nós decidimos”, as bandeiras independentistas multiplicam-se, bem como as frases que se tornarão constantes nas manifestações dos anos seguintes: “Catalunha, próximo Estado europeu”, “Independência é uma necessidade” e “Adeus Espanha”.
Objetivo: independência
A decisão do Tribunal Constitucional é divulgada a cinco meses das eleições autonómicas de novembro de 2010. A Convergência e União vence e passa a liderar o executivo catalão.
Não fosse a decisão do Tribunal Constitucional suficiente, a crise económica vem dar mais força aos anseios de independência. Perante a crise mundial e a crise europeia das dívidas soberanas, Espanha adota uma cura de austeridade a que a Catalunha não fica alheia, apesar da situação económica mais favorável em que se encontra.
Afinal, a Catalunha produz um quinto do PIB espanhol mas representa apenas seis por cento do território. Em 2012, a sua dívida pública representa 22 por cento do PIB, apesar de ter uma taxa de desemprego elevada. A decisão de ajudar Madrid a sair da crise não foi bem recebida por uma sociedade que não se revê na coletividade espanhola.
Para alterar a situação, o governo de Artur Mas apresenta uma proposta de Pacto Fiscal a Madrid. O projeto catalão prevê que o Governo regional receba a totalidade dos impostos pagos em Catalunha ficando com plena autonomia fiscal. Seria no entanto estipulada uma quota de compensação. Ou seja, um cheque que Barcelona passaria a Madrid em troca pelos serviços prestados pelo Estado na Catalunha e em solidariedade para com os restantes territórios espanhóis.
Um dos objetivos é reduzir o saldo da Catalunha em relação a Espanha, ou seja, a diferença entre o que Barcelona paga e recebe do Estado espanhol. O Pacto Fiscal chega a Madrid quando Mariano Rajoy já é líder do executivo. O primeiro-ministro conservador – que já tinha liderado a luta conta o novo Estatuto da Catalunha - rejeita a proposta.
Artur Mas promete uma resposta dura porque “momentos excecionais precisam de decisões excecionais”. O líder catalão convoca eleições autonómicas antecipadas e um novo objetivo: “que o povo catalão possa decidir livre e democraticamente o seu futuro coletivo”.
“Pacto para a Liberdade”
As eleições realizam-se a 25 de novembro de 2012. A Convergência e União de Artur Mas perde deputados mas mantém-se como partido mais votado. Sem maioria, a CiU assina com a Esquerda Republicana de Catalunha um “Pacto para a Liberdade”. Ou seja, o centro-direita e a esquerda catalã deixam para trás o antagonismo político para se focarem no que os une: a independência da Catalunha.
Os dois partidos associam-se para realizar um referendo à independência da Catalunha em 2014. A realização da consulta popular não passa pelo crivo do Parlamento espanhol nem do Tribunal Constitucional. A alternativa é a realização de um “processo participativo sobre o futuro político da Catalunha”, que se realiza a 9 de novembro de 2014.
Os catalães são convidados a responder a duas questões: “Quer que a Catalunha seja um Estado” e “Em caso afirmativo, quer que esse Estado seja independente?”.
Menos de 60 por cento dos potenciais votantes participam nesta consulta à população. Entre os participantes, os defensores da independência catalã apresentam-se em grande maioria: mais de 80 por cento responde afirmativamente às duas questões. Depois da consulta simbólica, Barcelona mantém o objetivo: um referendo a sério que abra as portas à independência.
Referendo em forma de eleição
Na busca por maior apoio parlamentar à independência, Artur Mas convoca em janeiro de 2015 eleições autonómicas antecipadas para 27 de setembro. Formalmente, o povo catalão vota na composição do Parlamento mas o sufrágio é transformado numa espécie de referendo entre defensores e opositores da independência catalã.
Por isso mesmo, o centro-direita nacionalista de Artur Mas candidata-se em coligação com a Esquerda Republicana da Catalunha. Estão “Juntos pelo Sim”, unidos na vontade de ver nascer uma Catalunha independente.
O resultado é misto. O Juntos pelo Sim conquista 62 lugares, não conseguindo maioria absoluta. No entanto, os também independentistas da Candidatura de Unidade Popular obtêm dez lugares. Ou seja, os deputados independentistas estão em maioria no Parlamento.
Apesar de conquistarem menos assentos, os partidos que se opõem à independência catalã conquistaram mais votos – 50,56 por cento dos sufrágios. A leitura é clara: os independentistas ganharam a eleição mas perderam o “referendo”. No número de deputados e no de votos, os números apontam fundamentalmente para uma nação dividida quanto ao seu futuro.
A consulta popular de 2014 e a eleição autonómica de 2015 estabelecem os princípios para os anos seguintes. Em novembro, o Parlamento catalão adota uma resolução de apoio à independência, rapidamente anulada pelo Tribunal Constitucional espanhol. Em dezembro, Artur Mas anuncia que abandonará a chefia da Generalitat.
A saída de Mas é o preço a pagar pelo apoio da Candidatura da Unidade Popular ao projeto independentista. Sai assim de cena a principal cara do independentismo catalão. Em 2017, seria condenado por ter promovido a consulta popular de 2014.
Com a saída de Artur Mas, os destinos da Catalunha e do seu projeto independentista ficam entregues a Carles Puigdemont. Em junho de 2017, Puigdemont anuncia a realização de um referendo à independência no dia 1 de outubro.
2017, ponto sem retorno
Com as portas de Madrid fechadas ao diálogo e Barcelona a exigir um referendo, o conflito radicaliza-se. As últimas semanas mostram que o conflito entre Barcelona e Madrid atingiu já níveis nunca tocados, pelo menos, desde que a força das armas deixou de ser solução no ocidente europeu.
Do lado do Governo espanhol e do lado do Governo catalão, os últimos meses ficaram marcados por passos cada vez maiores, num clima de guerrilha política e jurídica sem precedentes. O dia 6 de setembro apresenta-se como o dos excessos catalães na luta pelo referendo. “Sequestro da democracia para fraturar Espanha”, titula o El Mundo no dia seguinte. O ABC vê um verdadeiro “Golpe de Estado no Parlamento”. Em causa, a validação da lei do referendo no Parlamento catalão.
Para evitar que Madrid impeça a votação no Parlamento, Barcelona decide seguir por atalhos, fazendo valer a maioria absoluta de independentistas no Parlamento e o facto da presidente da assembleia ser Carme Forcadell, ex-líder do movimento independentista Assembleia Nacional da Catalunha.
O voto da lei do referendo não é previamente incluído na ordem de trabalhos da sessão. É depois apresentado numa alteração de última hora, tentando evitar que uma decisão de Madrid impeça a votação. A metodologia pouco ortodoxa motiva inclusivamente críticas de deputados pró-referendo.
Os socialistas catalães e o PP protestam e criticam a falta de tempo para analisar o diploma secreto, apresentado à última hora pelos independentistas. O diploma acaba por ser votado, com recurso a uma procedimento de urgência aprovado numa recente reforma do regulamento parlamentar.
Aprovada a lei no Parlamento, o presidente da Generalitat assina nessa mesma noite a convocatória de referendo. A resposta de Madrid é rápida. O primeiro-ministro espanhol Mariano Rajoy ataca o “ato intolerável de desobediência” e o Tribunal Constitucional suspende a lei do referendo.
Também Madrid eleva a retórica e as suas próprias ações. A guerra contra o referendo catalão faz-se através da justiça espanhola e do próprio executivo. A justiça multa os organizadores e lança uma operação policial onde são detidos altos-responsáveis da Generalitat em edifícios do governo autonómico.
As autoridades apreendem milhões de boletins de voto, impedem o envio de convocações para as mesas de voto, fecham sites sobre o referendo e tentam apreender as urnas que tornariam possível a votação. Madrid passa a controlar as contas catalãs para evitar que fundos públicos sejam usados na concretização do referendo. O Governo espanhol anuncia ainda o envio de milhares de polícias para Barcelona e coloca a polícia regional catalã - os Mossos d'Esquadra - sob alçada da Guardia Civil espanhola.
A Generalitat vê na resposta de Madrid uma ressonância da ditadura militar de Franco e garante que a consulta popular vai acontecer. O Governo espanhol promete tudo fazer para a impedir, em nome da “unidade de Espanha”.
As ações das autoridades espanholas demonstram a ambição de impedir esta votação. As respostas da Catalunha comprovam a preparação catalã para o que está a acontecer. O que permanece indefinido é o que vem a seguir. Até onde está Madrid disposto a ir para impedir um referendo que a lei espanhola diz ser ilegal? Que cartas ainda tem Barcelona para responder?
Para além das ações de cada país, o problema catalão transvasa para questões mais complexas, onde jurisdição, política e cidadania entram em confronto. Deve ser permitida uma votação que viola a Constituição? Faz sentido impedir uma população de expressar a sua vontade soberana?
Num Estado de Direito e no século XXI, como se resolvem as questões independentistas? O diálogo parece ser resposta correta mas, entre Madrid e Barcelona, a ponte está há muito fechada.
https://www.rtp.pt/noticias/mundo/1640- ... _es1028949
), o "endereço" era outro e eu, tu e ele bem o sabemos.
![[089]](./images/smilies/089.gif){kind=small}