Será que eles não percebem que as sanções são utilizadas como justificativas para as aventuras militares dos EUA?
[]´sBrasil aposta em integração energética entre países vizinhos
DO RIO
Nos próximos oito anos, parte da energia consumida no Brasil deverá vir de hidrelétricas no Peru e na fronteira com a Argentina. A longo prazo o rol de fornecedores poderá incluir até Guiana e Colômbia. As usinas nascem no plano de integração energética na América Latina, alvo de críticas, mas defendido pelo governo.
Até agosto, o governo brasileiro receberá estudos sobre duas hidrelétricas binacionais a serem construídas com a Argentina, no rio Uruguai, fronteira com o Brasil. Por meio da estatal Eletrobras, avalia construir uma usina de 2,2 mil MW no Peru, que já tem licença e deve ficar pronta em cinco anos. Quatro outros projetos peruanos podem entrar em pauta.
"Não vamos atender toda nossa demanda com os vizinhos. Mas quando se integra, aumenta-se a confiabilidade no sistema", diz o secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho.
Em sua avaliação, o continente é rico em fontes energéticas e limpas e a integração depende do empurrão do Brasil.
A desapropriação de refinarias da Petrobras pelo governo boliviano, em 2006, o aumento na tarifa da energia comprada de Itaipu demandado pelo Paraguai, e tentativas de cortar o fornecimento de gás ao Brasil para envio à Argentina, em 2008, também pela Bolívia, são episódios que fomentam as críticas à integração.
A usina térmica AES Uruguaiana, no Brasil, está desativada porque depende de gás da Argentina. Como o vizinho vive em crise de abastecimento do insumo, o gás não chega.
"Se há uma integração a ser feita, precisamos nos assegurar que ela não será ameaça ao dever de casa feito pelo Brasil, que é planejar nosso consumo com anos de antecedência", diz Cláudio Sales, do Instituto Acende Brasil. "O problema é que há uma distância grande entre o que é acordado e os fatos. No fim, quem paga pelos problemas são os brasileiros."
O Ministério de Minas e Energia argumenta que a integração energética será ampliada com base em tratados entre os países, que visarão proteger o abastecimento ao Brasil.
O mais recente foi assinado em junho, com o Peru. No país é analisada a construção de até até cinco hidrelétricas _uma, em Iñambari, está em estudo de viabilidade pela Eletrobrás e a construtora brasileira OAS.
Tratados também regem as relações com o Paraguai e com a Argentina.
"Houve problemas especificamente com contratos, mas não com o abastecimento. No caso da Bolívia, o gás nunca deixou de ser entregue, porque havia um tratado. Em Itaipu, sempre recebemos energia. No caso argentino, o contrato que havia era entre as empresas, e não entre países. Risco zero não existe", diz Ventura.
Para Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), a integração contribui para a estabilidade econômica de todos os países envolvidos. "Isso porque os alvos são projetos de energia limpa, barata e renovável, já que há um grande potencial de hidrelétricas na região",diz.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/7 ... nhos.shtml
[]´sBrasil e China devem fabricar biocombustíveis na África
23/08/2010 - 13h03
CIRILO JUNIOR
DO RIO
O Brasil prepara parceria com a China para fabricar biocombustíveis na África, a exemplo do que já faz com Estados Unidos e Europa, e a produção deve ser totalmente voltada para o mercado chinês, afirma o diretor do departamento de energia do Ministério de Relações Exteriores, André Lago.
"As conversas já foram iniciadas. O Brasil sabe das responsabilidades em relação à África, e tem procurado chamar outros países para desenvolver o continente", afirmou à Folha, após participar do seminário "Mudanças Climáticas e Tecnologias Inovadoras para Energia", promovido pela Coope/UFRJ.
A China pretende dobrar, nos próximos anos, a geração das chamadas novas energias, como biocombustíveis, a solar e a eólica. Com o projeto da África, o país asiático pretende emitir créditos de carbono para compensar a emissão de gases, cada vez maior diante do forte crescimento do país.
Lago disse que ainda não há definição sobre o país e qual projeto será instalado na África.
O ministro Samuel Pinheiro Guimarães (Secretaria de Assuntos Estratégicos) disse considerar a China um dos principais parceiros do país, pelo fato de ser um dos maiores produtores de ciência e tecnologia do mundo. Ressaltou que o Brasil vem desenvolvendo parcerias no setor energético com diversos países.
"Eles têm preocupação grande, têm emissões importantes de gases, por causa da utilização do carvão. Temos possibilidade de cooperação muito grande com outros países, inclusive com a China", observou.
http://www1.folha.uol.com.br/mercado/7 ... rica.shtml
[]´sEletrobras e GDF Suez avaliarão juntas projetos no exterior
02/09/2010 - 17h05
SÃO PAULO (Reuters) - A Eletrobras e a franco-belga GDF Suez assinam nesta quinta-feira um acordo para cooperação em projetos de energia na África, América Central e do Sul.
Segundo comunicado à imprensa, os segmentos prioritários serão transmissão e geração de energia elétrica, de origem renovável e outras fontes.
As duas companhias podem criar sociedades de propósito específico (SPEs), caso comprovem viabilidade técnica e econômica dos projetos. O acordo, com prazo de cinco anos, não inclui projetos de energia no Brasil.
Eletrobras e GDF, por meio da Tractebel, geradora do grupo francês no Brasil, são sócias da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO).
(Reportagem de Carolina Marcondes)
http://economia.uol.com.br/ultimas-noti ... erior.jhtm
A GDF-Suez não tem nada de belga é 100% francesa, é a união de duas utilitis francesas, a Gaz de France e a Suez, a maioria das acções são do estado Francês, há um acionista privado Belga minoritário apenas.
http://www.defesabrasil.com/forum/viewt ... &start=150Enlil escreveu:Brasil amplia a fronteira marítima da área do pré-sal
07/09/2010
Mudança incorpora área de 960 mil km2 à zona de soberania nacional no mar, hoje de 3,5 milhões de km2
Medida, que não conta com aval da ONU, amplia direitos do Brasil para exploração de petróleo e gás
O Brasil decidiu não esperar o aval da ONU (Organização das Nações Unidas) para expandir, além das 200 milhas náuticas, as fronteiras de sua soberania sobre recursos minerais como petróleo e gás no fundo do mar.
A partir de uma resolução interministerial publicada na última sexta-feira, qualquer nação ou empresa que queira prospectar recursos minerais na Plataforma Continental Brasileira terá de pedir autorização ao governo.
Segundo a Folha apurou, a decisão foi tomada após consulta da Petrobras, que poderá ter até 50% do capital nas mãos da União assim que for concluído o processo de capitalização em curso.
Hoje, a União detém 39,8% da empresa.
A mudança incorpora 960 mil km2, quase quatro vezes o Estado de São Paulo, à zona de soberania nacional, hoje de cerca de 3,5 milhões de km2.
É uma área cobiçada em razão da possível existência de novas reservas de petróleo na área do pré-sal.
DIREITO DO MAR
A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 1982, abre a brecha para que países reivindiquem direitos sobre o oceano a até 350 milhas náuticas de sua costa. Além, portanto, da Zona Econômica Exclusiva, de 200 milhas.
Para que essa incorporação ocorra, os países signatários da convenção precisam entregar à ONU um mapeamento de sua plataforma continental, espécie de extensão submarina do território soberano.
O Brasil encaminhou esse pedido à ONU em 2004, mas, três anos depois, a organização rejeitou a proposta, após questionamento dos EUA.
Depois, a ONU requisitou que o governo brasileiro reformulasse o pleito.
A ONU não aceitou incluir 190 mil km2 distribuídos desde o Amazonas até a região Sul do país. Segundo a Marinha, o Brasil discordou e pretende apresentar nova proposta até 2012.
Consultada pela Petrobras, porém, a Cirm (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar) entendeu que o país não precisa esperar a chancela da ONU.
Agora, cabe à ANP (Agência Nacional de Petróleo) decidir sobre as pesquisas de recursos minerais na área. Procurada, a ANP não se manifestou.
Um decreto de 1988 e uma lei de 1993 já definiam que qualquer investigação científica na plataforma continental só poderia ser feita por outras nações com autorização do governo e acompanhamento da Marinha, e que o Brasil exerce direitos de soberania sobre ela para fins de exploração de recursos naturais.
Além disso, o país se ancora no fato de que a ONU não estabelece condições e limitações de soberania sobre a plataforma continental.
GEOLOGIA DA CONFUSÃO
Plataformas continentais são extensões planas ou quase planas do leito submarino, que terminam nos abismos oceânicos.
Elas são formadas por rochas sedimentares -exatamente o tipo de rocha na qual se formam o petróleo e o gás natural. Daí o interesse estratégico da Petrobras nessas regiões.
O único país que concluiu o levantamento de sua plataforma antes do Brasil foi a Rússia.
O pleito da Rússia também foi questionado, uma vez que incluía porções do Ártico em disputa entre EUA, Canadá, Dinamarca e Noruega.
Em 2007, a Rússia mandou um minissubmarino ao Ártico para lançar no fundo do mar uma bandeira russa -simbolizando a suposta soberania do país sobre os recursos minerais da região.
A expedição causou um incidente diplomático com o Canadá, que chamou o feito de “impostura”.
Fonte: Folha de S.Paulo via Portos e Navios
http://pbrasil.wordpress.com/2010/09/07 ... more-26603
reflexo da dificuldade em se acompanhar a dinâmica do FDB.
!
Estadão, grifo não original, hoje, citado no blog do Nassif - http://www.advivo.com.br/blog/luisnassi ... -petrobrasDo Estadão
A nova fronteira marítima
13 de setembro de 2010 | 0h 00
- O Estado de S.Paulo
Sem esperar a necessária concordância da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro decidiu expandir os limites de sua soberania sobre recursos do fundo do mar, incorporando à plataforma continental brasileira uma área de 238 mil quilômetros quadrados. É uma decisão unilateral que pode provocar reações internacionais.
A decisão é mais uma comprovação da pressa que tem o governo do PT em assegurar a soberania brasileira sobre áreas que concentram reservas consideráveis de petróleo sob a camada de sal depositada no fundo do oceano, para, desse modo, dar mais segurança ao investidor estrangeiro que esteja disposto a aplicar seus recursos na exploração do pré-sal, mesmo que à custa de eventuais contestações por outros países.
Por meio de uma resolução interministerial publicada na semana passada, o governo decidiu que nenhuma empresa ou Estado estrangeiro poderá explorar a plataforma continental sem sua autorização prévia. A resolução considera como plataforma continental toda a área que, em 2004, o Brasil propôs à ONU como sendo aquela na qual exerceria sua soberania.
A ONU, por meio da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), no entanto, aceitou apenas parcialmente a reivindicação brasileira, dela excluindo a porção sobre a qual o governo agora reafirma sua soberania.
O Brasil é um dos países signatários da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, conhecida como Convenção da Jamaica, de 1982. Essa convenção define três limites marítimos. No mais estreito deles, o mar territorial, de 12 milhas marítimas, a jurisdição do país é plena. Na Zona Econômica Exclusiva, o país tem jurisdição para agir em questões ligadas à alfândega, saúde, imigração, portos e circulação. A mais ampla, a plataforma continental, inclui o leito marítimo e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além de seu mar territorial. O limite da plataforma continental pode ser maior do que 200 milhas marítimas, se autorizado pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU.
No caso brasileiro, o órgão da ONU excluiu do pedido original um território do tamanho do Estado do Ceará, que abrange uma área ao norte do País, e outra que se estende das Ilhas Trindade e Martim Vaz até a fronteira sul do País.
No relatório que apresentou em 2007, e no qual rejeitou a inclusão dessas áreas na plataforma continental brasileira, a CLPC recomendou ao governo que apresentasse nova proposta. Em março do ano passado, o Brasil apresentou novas alegações em defesa de sua proposta original, mas a CLPC não mudou a decisão anterior.
É uma questão de grande interesse nacional. Os Campos Tupi, Carioca, Guará e Júpiter, na costa Sudeste-Sul do País, estão no limite da Zona Econômica Exclusiva, e há, em regiões um pouco mais afastadas da costa, mas na área reivindicada pelo Brasil como parte de sua plataforma continental, formações semelhantes àquelas nas quais se encontram petróleo e gás.
O potencial econômico do subsolo marítimo vai além do petróleo. O governo tem um programa específico para identificar esse potencial (Recursos Minerais da Plataforma Continental, Remplac) e os desafios técnicos da exploração. Há grande quantidade de cascalho e areia para a construção civil à profundidade média de 30 metros entre o Espírito Santo e o Maranhão. Mas há muitos minerais valiosos, como diamante, zircônio (utilizado no revestimento de reatores nucleares), ilmenita (utilizada na indústria aeronáutica e aeroespacial) e potássio (de grande uso na indústria de fertilizantes).
Desde o ano passado, o governo coleta novos dados oceanográficos ao longo de sua margem continental, que devem fundamentar uma nova proposta à Comissão de Limites da Plataforma Continental.
Deveria, por isso, aguardar nova decisão da ONU, antes de expandir sua plataforma continental unilateralmente. A preservação dos interesses nacionais não pode ser feita sem a observância das normas e acordos internacionais, pois atitudes desse tipo tornam frágil a posição do governo.
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