A Questão Indigena

[Edu Lopes]

Protesto contra manifesto da Venezuela ao STF

O apoio do consulado da Venezuela no Brasil ao manifesto na internet para pressionar o Supremo em "defesa da demarcação das terras indígenas" - como a coluna informa hoje - gerou protesto do Movimento Liberal Brasileiro, o Molibra (http://molibra.blogspot.com), que reúne civis e militares "apartidários", contrários à demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A retirada de não-índios da reserva está sub judice no STF. O Molibra considera o apoio do consulado da Venezuela à coleta de assinaturas uma "indevida interferência nos assuntos internos do Brasil".


Fonte: http://www.claudiohumberto.com.br/

Segunda-feira, 28 de Abril de 2008

MOLIBRA REPUDIA APOIO DO CONSULADO-GERAL DA VENEZUELA A MANIFESTO EM DEFESA DE RESERVAS INDÍGENAS EM RORAIMA


O Movimento Liberal Brasileiro - Molibra, vem a público repudiar o apoio que o Consulado-Geral da Venezuela no Brasil vem dando a um manifesto que circula na Internet,a ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo assinaturas "em defesa da demarcação das terras indígenas em Roraima". O Molibra considera a demarcação dessa reserva um atentado à soberania Brasileira,portanto quando o Consulado-Geral da Venezuela divulga e apóia esse manifesto, eminentemente contrário aos interesses brasileiros, tal ato fere os laços de amizade entre ambos os países, bem como consubstancia uma indevida interferência nos assuntos internos do Brasil.

O Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, vem travando um hercúleo combate contra os EUA, adversário ferrenho dos povos da América do Sul, motivo pelo qual Chávez merece todo o nosso respeito, porém não aceitamos qualquer intromissão nos assuntos internos do Brasil, por parte de qualquer nação estrangeira, portanto o Molibra espera que o Governo Brasileiro se manifeste sobre o assunto, requerendo imediatas providências da Embaixada da Amiga República Bolivariana de Venezuela em relação ao infeliz apoio do Consulado-Geral da Venezuela no Brasil a esse infame manifesto, que inclusive ataca os Militares Brasileiros, acusando-os de vilolar a Lei, quando na verdade estão defendendo a Constituição da República Federativa do Brasil.

Melquisedec Nascimento
Coordenador - Geral

Abaixo-Transcrevemos o alusivo manifesto que circula na Internet:

"AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS.

O DIREITO DOS ÍNDIOS À TERRA ESTÁ NO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM VIGOR. AFINAL, PERDERAM SUAS TERRAS QUASE TODAS COM A CHEGADA DOS EUROPEUS.

OS CONSTITUINTES ESTAVAM CERTOS. O ARGUMENTO DE QUE AS TERRAS INDÍGENAS SÃO UM PERIGO À SOBERANIA NACIONAL É FALSO. TERRAS INDÍGENAS SÃO TERRAS DA UNIÃO. O GOVERNO PODE UTILIZÁ-LAS NA DEFESA NACIONAL E ELAS NÃO AMEAÇAM A SOBERANIA DO BRASIL. PROVA DISSO É QUE OS IANOMAMIS HÁ ANOS OCUPAM TERRAS SEIS VEZES MAIORES. NEM POR ISSO PASSARAM A SER UMA NOVA NAÇÃO.

OS ARROZEIROS VIOLAM A LEI QUANDO RESISTEM PELA FORÇA À DEMARCAÇÃO. OS OFICIAIS MILITARES TAMBÉM QUANDO CONTESTAM A INICIATIVA DO PRESIDENTE LULA EM DEMARCAR AS TERRAS INDIGENAS.

ESPERAMOS QUE O STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) INDEFIRA AS AÇÕES CONTRÁRIAS À DEMARCAÇÃO".

http://www.petitiononline.com/INDIOS/petition.html


Fonte: http://molibra.blogspot.com/

[faterra]

Alguém viu o Globo News Painel de ontem, 03/05/08, às 23 horas, com o Willian Waak, a respeito das demarcações de terras indígenas?
Infelizmente, quando comecei a vê-lo já estava na metade final do debate.
Estavam presentes o Aldo Rebelo, um geólogo, professor da Universidade Federal de Viçosa, integrante da equipe do Ministério da Justiça que fez uma auditoria de como foi feita as demarcações em Roraima e um coronel que foi Secretário de Segurança Nacional (me desculpem me falham os nomes no momento), além do apresentador.
Entrei na grade de programação da Globo News e tentei acessar o vídeo do programa, mas não consegui. Se alguém consegui-lo, poderia fazer a gentileza de colocar o vídeo aqui?
Tem denúncias e esclarecimentos bem interessantes no debate.

[PQD]

coronel Gélio Fregapani, guardem o nome deste PATRIOTA esse cara conhece do assunto

Amazônia: mais um protesto

Carlos Chagas



BRASÍLIA - Mais cedo do que imaginavam os ingênuos e os malandros que contestam a soberania brasileira na Amazônia, começa a frutificar o exemplo do general Augusto Heleno. É preciso denunciar e resistir diante desse crime de lesa-pátria praticado entre nós faz muito, mas acelerado a partir do governo Fernando Henrique e continuado pelo governo Lula.

Quem aparece agora é o coronel Gélio Fregapani, mentor da Doutrina Brasileira de Guerra na Selva, fundador e primeiro comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva, hoje servindo na Inteligência Federal na Amazônia, da Abim. É autor de "A cobiça internacional na Amazônia", editado em 2000.

Acaba de conceder entrevista ao repórter Ray Cunha, da Agência Amazônia, da qual selecionamos alguns trechos, profundos e surpreendentes, verdadeiros e trágicos.


Está preparada a ocupação militar

"O problema crucial da Amazônia é que ainda não foi ocupada. Ledo engano é supor que a região pertence de fato ao Brasil. Será do Brasil quando for desenvolvida por nós e devidamente guardada. Daí porque às potências estrangeiras não interessa o seu desenvolvimento. Por enquanto, Estados Unidos, Inglaterra e França, principalmente, lançam mão da grita ambientalista.

Com a região intocada, mantêm os cartéis agrícolas e de minerais e metais. A soja da fronteira agrícola já ameaça a soja americana. E a exploração dos fabulosos veios auríferos da Amazônia poria em xeque as reservas similares americanas. Despovoada, inexplorada e subdesenvolvida, não haverá grandes problemas para a ocupação militar da região. Aliás, tudo já está preparado para isso."


A farsa da reserva ianomâmi

"A reserva ianomâmi, etnia forjada pelos ingleses, do tamanho de Portugal e na tríplice fronteira em litígio (Brasil, Venezuela e Guiana), é a maior e mais rica província mineral do planeta". As Forças Armadas e a Polícia Federal não podem entrar nela, por força de lei. Mas já há manifestação na Organização das Nações Unidas para torná-la nação independente, se necessário por força das armas.

"São quatro grupos distintos, lingüística e etnicamente, às vezes hostis entre eles. Sua criação foi manobra muito bem conduzida pela WWF (World Wildlife Found), multinacional nefasta, provocadora de conflitos como a ferrugem na soja brasileira, produzida a preços mais baratos do que a soja americana."

"Segundo a Funai, existem 10 mil índios no parque ianomâmi. A Força Aérea, que andou levando pessoal para vacinação, viu que os índios não passam de 3 mil. Não há motivo para se deixar a área mais rica do País virtualmente interditada ao Brasil. Há outra área ianomâmi na Venezuela. Está tudo pronto para a criação de uma nação.

Orientado naturalmente pelos falsos missionários americanos, um desses pretensos líderes, Davi Yanomami, já andou pedindo na ONU uma nação. Teria pedido proteção contra os colonos brasileiros, "que os querem exterminar". As serras que separam o Brasil da Venezuela e da Guiana, e um pouquinho da Colômbia, contêm as principais jazidas minerais do mundo.".


Será ocupada

"A Amazônia será ocupada. Por nós ou por outros. Numa humanidade em expansão, com uma série de terras superpovoadas, uma terra despovoada e habitável, ela será ocupada. Por quem? Nós temos, legitimamente, a posse, mas essa legitimidade não nos garante o futuro. Se nós não ocuparmos, alguém a ocupará. Se nós não a utilizarmos, alguém vai utilizá-la. Portanto a questão é: somos brasileiros, devemos ocupá-la."

"A necessidade de ocupação da Amazônia é um fato, e a melhor forma é deixar prosseguir a fronteira agrícola. E quanto mais perto das serras que separam o Brasil dos países ao Norte, melhor. É nítido o desejo dos povos desenvolvidos tomarem conta das serras: para evitar que o Brasil concorra com seus mercados e como reserva futura de matéria-prima."


Os madeireiros

"Os madeireiros não fazem o mal que os ambientalistas falam. Eles pegam espécies selecionadas, que interessam ao mercado. É claro que eles abrem picadas para chegar até essas árvores, mas isso não faz dano à floresta, porque há milhões de pequenas árvores, chamadas de filhotes, que estão lá há muitos anos esperando uma chance de chegar ao sol para poder crescer. Quando uma árvore é abatida, aqueles filhotes que estão em redor crescem numa velocidade espantosa, na disputa para ver qual irá substituir a que foi abatida. Isso não altera em nada a floresta."

"Na floresta úmida, real, as árvores crescem com uma rapidez incrível, fora da área de transição da periferia, aberta à agricultura. Em dois anos, as imbaúbas já estão com mais de 40 metros. Então, não é possível uma agricultura como nós a concebemos no Sul ou no Hemisfério Norte, porque a floresta não deixa. O correto seria a silvicultura, ou seja, a substituição de árvores por outras árvores. Muitas são interessantes para substituir as de menos valor. A castanheira, a seringueira, mas, no momento, o que chama a atenção, mesmo, é o dendê, como potencial para a substituição da energia não renovável. As reservas de petróleo estão diminuindo no mundo e o consumo de energia está aumentando. Vai chegar o momento em que o uso de petróleo será inviável.

Não estou dizendo que o petróleo vai acabar. Sempre vai sobrar um pouco, ou um achado novo, mais fundo, mas o uso do petróleo, como fazem atualmente, está com seus dias contados. Além do mais, os Estados Unidos estão procurando tomar conta de todas as jazidas que existem no mundo. Alguns países estão realmente preocupados com isso."

A entrevista é detalhada, mas vale referi-la pelo seu significado principal: existem outros raciocínios e outras soluções para contrabalançar o ambientalismo que pretende manter a floresta intocada, apenas como reserva para quem vier a ocupá-la...

[Tigershark]

06/05/2008 - 07h45

Governo de Roraima vai ao STF contra bloqueio de rios por índios
Segundo a ação, indígenas impedem livre trânsito de pessoas.
Para o governo, há risco de conflito entre índios e a população ribeirinha.
Do G1, em São Paulo

O Governo de Roraima entrou na segunda-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação contra a comunidade indígena waimiri-atroari, fixada na divisa com o Amazonas, na região do Baixo Rio Branco. A alegação é de que os índios impedem o livre trânsito de pessoas nos rios Jauaperi e Macucuaú, ferindo o direito constitucional de ir e vir em uma via pública, segundo informações da Agência Brasil.

“A comunidade indígena waimiri-atroari está a exercer, de forma arbitrária, típico poder de polícia, quando não permite a trafegabilidade de pessoas pelos rios Jauaperi e Macucuaú, sob o argumento de pretender preservar sua população indígena e seus bens dos não-índios que trafegam por tal via fluvial”, sustenta o governo na ação.

O governo pediu uma liminar (decisão provisória antes do julgamento do mérito), por considerar haver risco iminente de conflito entre índios e a população ribeirinha, que teria nos rios bloqueados, conforme o órgão estadual, a "única" alternativa de transporte para chegar à área de extração de castanha, atividade de subsistência dos não-índios da região.

O relator da ação será o ministro Joaquim Barbosa. Essa é a segunda incursão do governo de Roraima ao STF contra os waimiri-atroari. Uma ação no ano passado, em que o governo denunciava o bloqueio da rodovia federal BR-174 pelos índios, foi arquivado pelo então relator, o ministro aposentado Sepúlveda Pertence. Ele entendeu que o Supremo não tinha competência para o julgamento.

[PQD]

Índios de Raposa são feridos ao invadir fazenda

Grupo entrou na propriedade do arrozeiro e prefeito de Pacaraima, contrário à demarcação da reserva





BOA VISTA , BELÉM e BRASÍLIA. A guerra entre brancos e índios pela posse das terras da reserva Raposa Serra do Sol, com 1,743 milhão de hectares em Roraima, continua de forma trágica: dez índios foram feridos a tiros ontem de manhã na fazenda do prefeito de Pacaraima, Paulo César Quartiero. O índio Glênio Barbosa foi atingido com um tiro na altura do ouvido.

O conflito fez com que o ministro da Justiça, Tarso Genro, determinasse ao diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, que vá hoje a Roraima. Tarso classificou a ação dos fazendeiros de "terrorista e ilegal".

- A orientação (à PF) é agir com cautela, assim como quando houve resistência paramilitar dos fazendeiros. A situação não é grave porque está limitada a pouca gente.

Feridos com maior gravidade, os índios macuxis João Ribeiro, Kleber da Silva e Glênio Barbosa foram removidos para Boa Vista, em avião fretado pela Funasa. Outros sete feridos foram levados de carro para o hospital de Pacaraima. Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), os índios foram baleados por espingardas calibre 16.

Agentes da PF, que policiam a comunidade Surumu junto com soldados da Força Nacional de Segurança, socorreram as vítimas. Coordenadores do CIR disseram que o estado de saúde de Glênio é o mais grave. Ele tem 22 anos e é da etnia ingaricó.

Segundo o CIR, um grupo com cem indígenas iniciou a ocupação. Eles chegaram às 5h e construíram quatro barracos, com o objetivo de pressionar o arrozeiro a deixar a reserva. Quartiero diz que não estava, mas recebeu relato de funcionários sobre a invasão da propriedade por índios armados com bordunas, arcos e flechas, e ao lado de servidores da Funai.

- Quando os empregados tentaram retirá-los, eles atiraram flechas. Então houve reação e feridos- afirmou Quartiero.

Em Brasília, o governador de Roraima, Anchieta Junior (PSDB), defendeu Quartiero e acusou os índios de forjarem o confronto para influir no julgamento sobre a reserva. Ele disse que os índios envolvidos no conflito integram "facção minoritária" e tomaram atitude "leviana e irresponsável":

- Foi uma provocação para tumultuar o processo. Estão vendo que vai haver mudança na demarcação e querem tumultuar. Os fazendeiros não têm motivo para tomar uma atitude dessa (de confronto).

Em Brasília, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu a entender que considera exagerado o tamanho do território demarcado para os índios na reserva Raposa Serra do Sol. O STF deverá decidir a questão em julgamento ainda neste semestre.

- Se exacerbarmos a ocupação pretérita, vamos ter que entregar aos indígenas a minha cidade maravilhosa do Rio de Janeiro. Todo o Brasil foi ocupado pelos indígenas até os portugueses aqui aportarem. A ocupação pretérita não deve ser potencializada. Temos que conciliar valores que envolvem a proteção do território nacional - disse o ministro, que defende a realização de inspeções no local antes do julgamento do Supremo.

Marco Aurélio despediu-se ontem da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), depois de dois anos à frente do cargo. Ele ressaltou que, em sua gestão, a Corte empenhou-se em punir com rigor políticos acusados de corrupção.

[PQD]

'A radicalização dos dois lados deve aumentar'

Moacir Assunção



O general Luiz Gonzaga Lessa, ex-presidente do Clube Militar, vê com preocupação a evolução dos acontecimentos em Roraima. Para ele, integrantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e de outras entidades ligadas à questão indígena já usavam há algum tempo métodos de provocação, ao afirmar, por muitas vezes, que os índios não aceitariam a constituição da reserva Raposa Serra do Sol em áreas não-contínuas.

“Esse atentado, se foi realmente praticado pelos seguranças dos arrozeiros, criará um enorme problema para eles e repercutirá internacionalmente de forma extremamente negativa, até por causa da informação de indígenas feridos”, avaliou. “O fato é grave e pode complicar uma possível saída pacífica para o conflito.”

O que o senhor acredita que pode acontecer por causa do confronto na Raposa Serra do Sol?

Os ânimos já estão exaltados e poderão ficar muito mais. A situação, que já era complicada, deve ficar ainda mais difícil. A imprensa vai repercutir a história dos índios feridos e isso deve trazer grandes pressões no Brasil e no exterior contra os arrozeiros. Se a situação ficar ainda mais complicada, até mesmo o Exército terá dificuldades para intervir no conflito.

Então, a situação pode se radicalizar ainda mais?

Sem dúvida. Está acontecendo tudo o que eu temia. Esse tipo de situação não era esperada e a radicalização dos dois lados deve aumentar. O que me pergunto é que, se a Polícia Federal está lá, assim como, ao que parece, a Força Nacional de Segurança, como isso pode acontecer? As forças de segurança estão lá exatamente para evitar que esse tipo de situação ocorra.

Esse conflito na reserva pode tornar-se mais um obstáculo às aspirações dos arrozeiros de continuarem na região?

A situação ficará bem mais complicada. Será politicamente muito difícil para os arrozeiros sustentarem suas pretensões de manter o adiamento da desocupação da reserva, decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Parte dos seguranças dos arrozeiros são também indígenas, já que nem todos os índios da região, principalmente os macuxis - grupo maior e bastante aculturado -, são favoráveis à reserva Raposa Serra do Sol. Vejo com muita apreensão o caso e considero que a situação pode, realmente, complicar uma solução pacífica para o caso. Ainda não temos informações suficientes sobre o que realmente ocorreu, mas é extremamente grave.

E do outro lado, o senhor acha que houve provocação?

Sim. Os integrantes do Cimi e de outras organizações têm falado muito que os índios não aceitarão a demarcação em terras não-contínuas. Isso questiona a ação do STF e abre um precedente

[PQD]

Segurança nacional em debate

Jarbas Passarinho

Foi ministro de Estado, governador e senador



As declarações corretas do general Heleno, comandante da Amazônia, no decorrer de um seminário no Clube Militar, causaram instigante polêmica. Um jornalista estranhou que, tendo eu demarcado a Terra Indígena Ianomâmi, fosse contra o mesmo na Raposa Terra do Sol. Expliquei-lhe a aparente contradição. Há duas diferenças fundamentais nos dois casos. A demarcação da Terra Indígena Ianomâmi decorreu do cumprimento de sentença do juiz da 7ª Vara Federal de Brasília. A origem foi medida cautelar impetrada pelo Ministério Público contra os decretos do presidente Sarney anulando o estabelecido no governo Figueiredo, que demarcava a terra indígena em linha contínua, com 90 milhões de hectares. A segunda diferença recai no fato de que a demarcação, em linha contínua, da Raposa Terra do Sol é decisão autônoma do governo Lula.

Não a aprovo porque os índios lá vivem em íntima colaboração com não índios. Já estão aculturados. Dirigente atual da Funai diz que a palavra aculturação é demodé. Usada pela primeira vez em 1936 por Robert Redfield, continua adotada por antropólogos para significar o contato entre culturas diferentes e as transformações que ocorrem. Ora, tive testemunhos de que os índios macuxis já tinham até vereadores municipais, conviveram com pecuaristas por centenas de anos e, mais recentemente, com plantadores de arroz. Logo, não há contradição minha. Ianomâmis são primitivos. Os macuxis não.

Os decretos do presidente Sarney reduziam a terra indígena de 90 milhões para 2 milhões de hectares, distribuídos em 19 “ilhas” de tribos, separadas por Florestas Nacionais (Flonas), nelas permitida a garimpagem, que no exterior nos causava campanha difamatória de genocidas. Antes de cumprir a sentença, ouvi ministros e governos sobre o impacto da decisão. O Itamaraty, chefiado por um jurista, negou ameaça à segurança nacional. O chefe da consultoria jurídica do Ministério da Justiça também, em fundamentado parecer, uma vez que a fronteira com a Venezuela é, em linguagem militar, morta, ou seja, de um lado e do outro da demarcação não há vida, nem história de confronto de qualquer natureza. O então ministro da Justiça, Maurício Correa, em face de notícia de massacre de 18 índios ianomâmis, deslocou-se até a fronteira. Apesar da competência do aviador, pousou na terra venezuelana, supondo estar na brasileira.

Na Raposa Terra do Sol a fronteira é viva e conflituosa. A Venezuela e nós disputamos com a Inglaterra, desde o século 19, a fronteira com a Guiana Britânica. Árbitro, o rei da Itália nos fez perder pequena região, chamada Depressão do Rio Pirara, e a Venezuela todo o extenso território a oeste do rio Essequibo, o que a Venezuela periodicamente tenta reconquistar. A segurança de nossa fronteira tem sido garantida simbolicamente, já que a tropa militar brasileira, para neutralizar qualquer eventual ameaça, como é seu dever constitucional, lhe é distante.

De onde, porém, pode vir o perigo? Mais que decorrente da linha contínua da demarcação, vem do vazio militar da fronteira, que o projeto Calha Norte teria assegurado a defesa, não fora ter ficado inacabado — como ficou — lastimavelmente por alegação desidiosa de falta de recursos. Perigo, na linha contínua passando pela fronteira, não haveria, como não há nas fronteiras do Sul. Em Santana do Livramento, uma rua, comum ao Brasil e o Uruguai, delimita a fronteira. Uma ponte, em Uruguaiana, nos separa da Argentina, porque tropas brasileiras lá estão, ou próximas.

Leve-se, porém, em consideração que essas fronteiras resultam da história do chamado “vai-e-vem”, demarcadas jurídica e definitivamente por tratados, e não fronteiras habitadas por índios brasileiros, morta na terra ianomâmi, objeto de “interesse humanitário” internacional, e viva, na Raposa Serra do Sol, frente à Guiana, sob conflito interno. O vazio militar é um convite à realização da ameaça à segurança. Mas o perigo real está na atuação perniciosa de certas ONGs, e potencial na lastimável resolução dos direitos indígenas, votada inclusive pelo Brasil petista..

Um exemplo recentíssimo li na entrevista do deputado comunista Aldo Rebelo ao Estado de S. Paulo, publicada no dia 27 de abril passado. Visitara uma maloca ianomâmi. Quem o recebeu? “Uma moça da ONG Urihi. Perguntei por que não se puxava do pelotão água e luz para dentro da comunidade indígena, o que daria mais conforto à população. A moça da ONG disse que não, que isso ia deformar o modo de vida dos índios. Nessa visita, o comandante militar que estava comigo não pôde entrar na área indígena”.

Em minha portaria relativa à Terra Indígena Ianomâmi, está expresso: “Proibir o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não índios ressalvadas a presença e a ação de autoridades federais bem como o de particulares especialmente autorizados”. Como a portaria proíbe particulares se não autorizados, quem autorizou a ONG, não só a entrar como administrar? E como a terra não é dos índios, mas da União, por que um militar, qualquer que seja sua patente, autoridade federal, acataria a audaciosa proibição inconstitucional, audaciosa e arbitrária?

[Tigershark]

Terça, 6 de maio de 2008, 12h28
Governador de RR: ação de índios foi terrorista
Jeferson Ribeiro
Direto de Brasília


O governador de Roraima, José de Anchieta, disse, após se reunir com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, no Palácio do Planalto, que a ocupação da área de uma fazenda na terra indígena Raposa Serra do Sol foi um ato terrorista. "A ação de ontem é uma ação terrorista", disse o governador.

Segundo ele, os arrozeiros agiram em legítima defesa ao expulsar os índios a tiros ontem. Ele afirmou que é natural que "quando alguém invade sua casa você se defenda".

O conflito que deixou dez índios feridos a bala é resultado da disputa entre um grupo de sete arrozeiros que permanecem na reserva indígena em Roraima mesmo dois anos depois da demarcação das terras e de terem sido indenizados em juízo pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Questionado sobre a segurança no local e por que a Polícia Militar do Estado não está lá para evitar confrontos, o governador disse que a responsabilidade por isso é da União. "Aquela não é uma área de jurisdição do Estado. É uma área do governo federal e quem está lá para fazer a segurança é a Polícia Federal e a Força Nacional. A obrigação de evitar o conflito é da PF e da Força Nacional", argumentou.

Segundo Anchieta, os índio cometeram "um ato de insanidade" ao invadir as terras dos arrozeiros e devem ter sido motivados por outras pessoas. "Isso acontece no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) está prestes a decidir o tamanho da demarcação. Eu não sei precisar por que as comunidades que invadiram as terras fizeram isso, mas fico com uma dúvida muito grande de quem estaria interessado num conflito agora", afirmou ele.

O governador disse ainda que a ação de ontem foi oportunista e levantou suspeitas de que organizações não-governamentais podem estar envolvidas na incitação dos indígenas. "Eu não quero generalizar porque tem ONGs com trabalhos sérios, mas tem outras com interesses na riqueza da Amazônia", explicou Anchieta.

Ele não descartou novos conflitos na região: "é possível que haja, mas nós vamos lutar para que isso não aconteça. Se os índios tiverem como decidir sozinhos qual a melhor solução para a região, temos como negociar e evitar novos conflitos". O governador diz que tem feito contato com as comunidades indígenas e com os agricultores para tentar uma negociação.

Redação Terra

[faterra]

http://video.globo.com/Videos/Player/No ... TA,00.html

Este é o vídeo da reportagem do Willian Waak sobre a política indigenista do governo brasileiro, levado ao ar no dia 03 de maio de 2008 pela Globo News.
Em seguida tem o vídeo da reportagem do mesmo jornalista sob o título de Pecado Original.
Tem algumas denúncias bem interessantes.

[Edu Lopes]

Lealdade e disciplina

Luiz Eduardo Rocha Paiva

Hierarquia e disciplina são fundamentos das Forças Armadas em qualquer país. Sem esses princípios elas se transformam em instrumentos de opressão da sociedade, desintegram-se em segmentos controlados por caudilhos ou grupos de interesses diversos, lutando entre si pela tomada do poder. Perdem o caráter de instituições nacionais e sua razão de ser como "braço armado" para a defesa da nação.

As nossas Forças Armadas são instituições permanentes e se subordinam ao Estado, também perene, que difere de governo, que é temporário. A Constituição federal atribui-lhes a defesa da Pátria e a garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem. Situações extremas, que afetem a defesa da Pátria, a soberania e a integridade nacionais exigem posições firmes e destemidas de qualquer brasileiro, particularmente de chefes militares, cuja profissão lhes permite conhecer e avaliar cenários de evidentes ameaças. Nesses momentos pode ocorrer o dilema de ter de optar entre disciplina e lealdade, decisão difícil para um militar, como bem sabem os profissionais da carreira das armas.

O presidente da República - na condição de chefe de Estado - é o comandante supremo das Forças Armadas no Brasil. No regime presidencialista, o chefe de Estado é também chefe de governo, que tem obrigação moral e funcional de colocar aspirações e interesses nacionais acima de programas de governo e de partido, bem como de ambições eleitorais, principalmente quando uma decisão afete a defesa, a soberania e a integridade nacionais.

No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o da Defesa (MD) deveriam ter o mesmo peso político ao assessorarem o chefe de Estado em temas relacionados com defesa e segurança nacional, mas isso não ocorre desde o início da década de 1990. Há um desequilíbrio perigoso, com a balança pendendo para o MRE, o que evidencia falta de preparo e visão estratégica da liderança nacional, incapaz de perceber vulnerabilidades daí decorrentes. Como disse Henry Kissinger, "diplomacia sem o respaldo de um forte poder militar não passa de mero exercício de retórica".

A criação do MD, necessária para a integração das Forças Armadas, não teve tal propósito, mas sim o de afastar o militar do núcleo decisório do governo. Os ministros da Defesa são escolhidos por critérios políticos, não conhecem a cultura organizacional militar e não são estudiosos dos assuntos de defesa. Até hoje não existe o secretário-executivo do MD, que deveria ser um militar (pelos motivos supramencionados), o que não se concretiza por diversos motivos, inclusive por revanchismo. Como conseqüências desse quadro, os ministros não defendem com ênfase as posições propostas por seus assessores militares ou não têm argumentação para fazer valer suas idéias.

Aí se insere a questão da Amazônia. Desde 1991, quando foi criada a Terra Indígena (TI) Ianomâmi, as Forças Armadas vêm alertando os sucessivos governos sobre o perigo de conceder imensas TIs em faixas de fronteiras; de se deixarem substituir, junto aos indígenas, por ONGs estrangeiras apoiadas por governos alienígenas e defendendo a autodeterminação daquelas terras; de retardar a ocupação e integração da Amazônia; e de relegar a segundo plano o desenvolvimento da capacidade de dissuasão militar. Os governos não deram a menor importância aos alertas feitos através da cadeia de comando, sempre de maneira discreta.

Hoje chegamos a um momento de decisão. A ONU aprovou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas em setembro de 2007, que prevê, simplesmente, a autodeterminação para as TIs, além de outros direitos que as tornam enclaves dentro do território nacional. Considerando as dezenas de TIs nas faixas de fronteiras e no interior, o que vai ser uma "terra dividida em ilhas" é o próprio País. A Declaração recebeu, lamentavelmente, o voto favorável do Brasil. Desnecessário dizer que EUA, Austrália e Canadá votaram contra.

O governo, inexplicavelmente, adotou uma posição que cria condições objetivas para a perda de soberania e integridade territorial. Qual o motivo? Incompetência para gerir o futuro do País num mundo onde se vive em permanente disputa de interesses? Barganha por algum interesse imediato de governo?

Existem três eventos que, coincidência ou não, mostram sucessivos governos criando TIs ou unidades de conservação em faixas de fronteiras quando tinham algum interesse em negociação internacional. Em 1991, sob ameaça de boicote da conferência ecológica Rio-92, foi criada a TI Ianomâmi. Em 2002, quando houve a Conferência Rio+10 na África do Sul, foi criado o Parque Nacional do Tumucumaque, onde existe uma TI. Em 2005, quando o Brasil pleiteava um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, foi definida a TI Raposa Serra do Sol em terras contínuas, e não em "ilhas".

Eis, portanto, estabelecido o dilema entre disciplina e lealdade. Trata-se de um aparente dilema, pois a lealdade à Pátria, à Nação e ao Estado é, em síntese, manifestação de disciplina em seu grau mais elevado, considerando a missão constitucional das Forças Armadas e o juramento do militar à Bandeira Nacional. Esta lealdade se mostra, inicialmente, pela coragem de alertar a sociedade, claramente, sobre a ameaça que se está concretizando, depois de esgotados os meios de sensibilizar a liderança nacional. Cabe à sociedade, por meio de seus representantes, exercer o poder que emana do povo numa democracia. Que demonstre maturidade, dignidade e amor à Pátria, pois é hora de evidenciar que não precisa ser tutelada e se interessa pelo futuro soberano do País num mundo onde o jogo do poder é uma realidade permanente.

As Forças Armadas devem continuar alertando a Nação para não serem responsabilizadas por se omitirem em momento tão delicado como o que vive o Brasil.


Luiz Eduardo Rocha Paiva, general da reserva, foi observador militar da ONU em El Salvador (1992-1993) e comandou a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (2004-2006)


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 8574,0.php

[Edu Lopes]

Brasil terá mais pelotões do Exército na fronteira oeste, anuncia Tarso

Publicada em 07/05/2008 às 22h44m
Jailton de Carvalho, Carolina Brígido e Evandro Éboli - O Globo; O Globo Online

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai instalar novos pelotões do Exército na região da fronteira oeste do país, onde está localizada a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, palco do conflito que deixou dez índios baleados no início da semana. O ministro informou que vai preparar um decreto junto com o colega Nelson Jobim (Justiça) e apresentá-lo nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tarso não detalhou onde os novos pelotões serão instalados e qual será o tamanho do contingente deslocado. A avaliação hoje das Forças Armadas é que os militares estão muito concentrados no litoral do país.

O ministro afirmou ainda que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança vão trabalhar para empreender uma ação de desarmamento da região da reserva. Segundo Tarso, que esteve terça-feira no estado, não há agravamento da situação na área e não devem haver novos conflitos, principalmente após a prisão do líder arrozeiro Paulo César Quartiero.

- Há uma distensão a partir dessa ação da Polícia Federal, que anulou o principal foco de tensão. Os próprios índios estão convencidos, eu conversei com eles, que têm que aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal. Agora a PF e a FN vão continuar operando e trabalhar no sentido de desarmar a região. Isso diz respeito não somente a fazendeiros, mas a qualquer pessoa que circula na região, índios e não-índios. Aqueles que estiverem armados serão desarmados. Se alguém for pego com armas ilegais, será preso em flagrante - disse.

Tarso relatou que o enfrentamento na região não parte de todos os produtores de arroz que vivem dentro da reserva:

- É com um ou dois arrozeiros que estavam fazendo um trabalho de sabotagem, de ações paramilitares de pistolagem e exacerbando os ânimos de uma forma sem precedentes.

O ministro da Justiça ressaltou que não haverá perdedores ou vencedores a partir da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá pela manutenção ou não da atual demarcação da reserva, o que pode levar à saída dos não-índios.

- Quando o STF dita uma interpretação é uma posição de Estado que a nação tem que acolher com normalidade. Portanto, não há nenhuma derrota, seja qual for a decisão do Supremo - afirmou.

Supremo deve apressar julgamento sobre demarcação

O Supremo quer apressar o julgamento da ação que questiona a demarcação contínua da reserva. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, confirmou nesta quarta-feira que, para o tribunal, a situação da reserva é emergencial. Já o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, disse que concluirá seu voto sobre o tema até o fim da semana. Com isso, ele prevê que o caso seja julgado ainda neste mês. A retirada de não-índios da região depende do julgamento no Supremo.

- Quero crer que no final dessa semana tenha condições de fechar o meu voto e possibilitar ao ministro Gilmar Mendes (presidente do STF) ainda no mês de maio pautar esse assunto - anunciou.

Bem-humorado, o ministro disse que está "entocado por conta de raposa", empenhando-se ao máximo para concluir logo seu voto.

- Eu estou visitando a Constituição de ponta a ponta, como se fosse uma passarela - contou.

Gilmar Mendes manifestou preocupação com a situação de violência na reserva e disse que vai conversar com Ayres Britto para decidir a data do julgamento, mas não quis antecipar o calendário.

- Esse é um assunto prioritário para nós - afirmou - Foi isso que determinou ao tribunal a suspensão daquela ordem de desintrusão (desocupação). O tribunal manteve as forças de segurança lá exatamente para evitar que houvesse conflito. Mas a avaliação geral que havia naquele momento era de que a desintrusão também levaria a conflitos, pelo menos da forma como estava sendo realizada.

A tensão na área tem crescido desde o início de abril, quando o STF suspendeu uma operação da Polícia Federal para retirar os produtores da reserva até o julgamento do método adotado pelo governo para delimitar a reserva. Os fazendeiros querem anular a demarcação contínua, que os obrigaria a abandonar grandes áreas de cultivo de arroz.

Quartiero, líder dos arrozeiros, é transferido para Brasília

Na terça-feira, foi preso o prefeito de Pacaraima e arrozeiro Paulo César Quartiero - principal nome da resistência à desocupação das áreas indígenas. Ele passou a noite na superintendência da Polícia Federal e prestou depoimento durante a madrugada. Na manhã desta quarta-feira, foi submetido a exame de corpo de delito e no final da noite foi transferido para Brasília. O prefeito, o filho dele e seis funcionários da fazenda foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficarão presos.

Quartieiro foi trazido para Brasília porque é prefeito e tem direito a foro especial. A ação será julgada no Tribunal Regional Federal de Brasília.

O superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca, disse que a transferência se deu por questões de segurança e para evitar tumulto no estado. O superintendente informou que não haveria vaga para Quartiero na cadeia pública ou na penitenciária agrícola.

No auto de prisão em flagrante de Quartiero e outras sete pessoas, a que 'O Globo' teve acesso, a PF lista um arsenal de guerra encontrado num galpão da Fazenda Depósito, de Quartiero.

- Um verdadeiro arsenal, com enorme poder de fogo. Eles estavam prontos para uma guerra - disse José Maria da Fonseca, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês.

No local, os agentes federais encontraram e apreenderam 149 tubos de material semelhante a papelão, contendo no interior substância similar a pólvora; sete papelotes semelhantes a estopins de bombas caseiras amarrados com arame fino, com pólvora e bombril no interior; 12 embalagens de naftalina, com a inscrição "desodor"; um tubo de PVC com alumínio e arame; um prendedor de roupa de cor azul com pedaços de alumínio e fio de metal; uma fita veda-rosca; um vídeo que ensinava manuseio de arma e um manual de instrução para pistola Taurus. Foram encontrados ainda escudos com "palavras de guerra" escritas.

Um dos filhos do arrozeiro também está preso

Entre os sete presos pela PF em Roraima está um filho de Paulo César Quartiero, o administrador rural Renato de Almeida Quartiero, que atuou ao lado do pai na resistência à operação Upatakon 3. Mês passado, ele se feriu nas mãos após um explosivo estourar próximo a ele. Outro dos presos é um índio, o cacique Nilo Carlos Borgeia Coelho. Ele trabalha há dez anos para Quartiero na fazenda Depósito, onde é operador de máquinas. Os outros cinco presos também são funcionários do fazendeiro. Os sete são acusados de atacar índios e - também serão transferidas para Brasília.

Índios ajudam a identificar atiradores

Os índios macuxi baleados na terça-feira pelos seguranças de Quartiero foram fundamentais na identificação dos responsáveis pelo ataque e também pela prisão do arrozeiro. Os oito que foram atingidos por balas ou estilhaços de pólvora compareceram à Polícia Federal e ajudaram a apontar os responsáveis pela ação que levou o governo a reforçar o policiamento na região.

Nesta quarta, quatro das vítimas estavam na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista, onde se recuperavam do susto e cuidavam de seus ferimentos. As marcas das balas e do chumbo ainda estão em seus corpos. Tiago Pereira de Souza, de 14 anos, foi atingido na perna esquerda por um tiro.

Segundo os autos da Polícia Federal, os indígenas foram atingidos por disparos de espingarda calibre 12, como é possível constatar nas imagens gravadas pelos próprias vítimas. Tiago se lembra apenas que, mesmo atingido, continuou correndo.

- Senti um peso na minha perna. Mas não dava para parar e olhar o que era. Corri o máximo para não ter que morrer - disse Tiago, que ontem reviu as imagens de seu atendimento.

No CIR, os índios demonstravam um pouco de apreensão, mas dizem que não fugirão da luta. Eles vão esperar o julgamento final da ação contra a demarcação da Raposa Serra do Sol, no STF, para avaliar que decisão tomar.

- Difícil, depois desses tiros, que tenha paz em Raposa, se a Justiça não nos der ganho de causa - disse a indígena Teresa Pereira.


Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 265066.asp

[PQD]

Brasil terá mais pelotões do Exército na fronteira oeste, anuncia Tarso

Publicada em 07/05/2008 às 22h44m
Jailton de Carvalho, Carolina Brígido e Evandro Éboli - O Globo; O Globo Online

BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, anunciou nesta quarta-feira que o governo vai instalar novos pelotões do Exército na região da fronteira oeste do país, onde está localizada a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, palco do conflito que deixou dez índios baleados no início da semana. O ministro informou que vai preparar um decreto junto com o colega Nelson Jobim (Justiça) e apresentá-lo nos próximos dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tarso não detalhou onde os novos pelotões serão instalados e qual será o tamanho do contingente deslocado. A avaliação hoje das Forças Armadas é que os militares estão muito concentrados no litoral do país.

O ministro afirmou ainda que a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança vão trabalhar para empreender uma ação de desarmamento da região da reserva. Segundo Tarso, que esteve terça-feira no estado, não há agravamento da situação na área e não devem haver novos conflitos, principalmente após a prisão do líder arrozeiro Paulo César Quartiero.

- Há uma distensão a partir dessa ação da Polícia Federal, que anulou o principal foco de tensão. Os próprios índios estão convencidos, eu conversei com eles, que têm que aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal. Agora a PF e a FN vão continuar operando e trabalhar no sentido de desarmar a região. Isso diz respeito não somente a fazendeiros, mas a qualquer pessoa que circula na região, índios e não-índios. Aqueles que estiverem armados serão desarmados. Se alguém for pego com armas ilegais, será preso em flagrante - disse.

Tarso relatou que o enfrentamento na região não parte de todos os produtores de arroz que vivem dentro da reserva:

- É com um ou dois arrozeiros que estavam fazendo um trabalho de sabotagem, de ações paramilitares de pistolagem e exacerbando os ânimos de uma forma sem precedentes.

O ministro da Justiça ressaltou que não haverá perdedores ou vencedores a partir da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidirá pela manutenção ou não da atual demarcação da reserva, o que pode levar à saída dos não-índios.

- Quando o STF dita uma interpretação é uma posição de Estado que a nação tem que acolher com normalidade. Portanto, não há nenhuma derrota, seja qual for a decisão do Supremo - afirmou.

Supremo deve apressar julgamento sobre demarcação

O Supremo quer apressar o julgamento da ação que questiona a demarcação contínua da reserva. O presidente da Corte, Gilmar Mendes, confirmou nesta quarta-feira que, para o tribunal, a situação da reserva é emergencial. Já o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo, disse que concluirá seu voto sobre o tema até o fim da semana. Com isso, ele prevê que o caso seja julgado ainda neste mês. A retirada de não-índios da região depende do julgamento no Supremo.

- Quero crer que no final dessa semana tenha condições de fechar o meu voto e possibilitar ao ministro Gilmar Mendes (presidente do STF) ainda no mês de maio pautar esse assunto - anunciou.

Bem-humorado, o ministro disse que está "entocado por conta de raposa", empenhando-se ao máximo para concluir logo seu voto.

- Eu estou visitando a Constituição de ponta a ponta, como se fosse uma passarela - contou.

Gilmar Mendes manifestou preocupação com a situação de violência na reserva e disse que vai conversar com Ayres Britto para decidir a data do julgamento, mas não quis antecipar o calendário.

- Esse é um assunto prioritário para nós - afirmou - Foi isso que determinou ao tribunal a suspensão daquela ordem de desintrusão (desocupação). O tribunal manteve as forças de segurança lá exatamente para evitar que houvesse conflito. Mas a avaliação geral que havia naquele momento era de que a desintrusão também levaria a conflitos, pelo menos da forma como estava sendo realizada.

A tensão na área tem crescido desde o início de abril, quando o STF suspendeu uma operação da Polícia Federal para retirar os produtores da reserva até o julgamento do método adotado pelo governo para delimitar a reserva. Os fazendeiros querem anular a demarcação contínua, que os obrigaria a abandonar grandes áreas de cultivo de arroz.

Quartiero, líder dos arrozeiros, é transferido para Brasília

Na terça-feira, foi preso o prefeito de Pacaraima e arrozeiro Paulo César Quartiero - principal nome da resistência à desocupação das áreas indígenas. Ele passou a noite na superintendência da Polícia Federal e prestou depoimento durante a madrugada. Na manhã desta quarta-feira, foi submetido a exame de corpo de delito e no final da noite foi transferido para Brasília. O prefeito, o filho dele e seis funcionários da fazenda foram levados para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficarão presos.

Quartieiro foi trazido para Brasília porque é prefeito e tem direito a foro especial. A ação será julgada no Tribunal Regional Federal de Brasília.

O superintendente da PF em Roraima, José Maria Fonseca, disse que a transferência se deu por questões de segurança e para evitar tumulto no estado. O superintendente informou que não haveria vaga para Quartiero na cadeia pública ou na penitenciária agrícola.

No auto de prisão em flagrante de Quartiero e outras sete pessoas, a que 'O Globo' teve acesso, a PF lista um arsenal de guerra encontrado num galpão da Fazenda Depósito, de Quartiero.

- Um verdadeiro arsenal, com enorme poder de fogo. Eles estavam prontos para uma guerra - disse José Maria da Fonseca, que assumiu o cargo há pouco mais de um mês.

No local, os agentes federais encontraram e apreenderam 149 tubos de material semelhante a papelão, contendo no interior substância similar a pólvora; sete papelotes semelhantes a estopins de bombas caseiras amarrados com arame fino, com pólvora e bombril no interior; 12 embalagens de naftalina, com a inscrição "desodor"; um tubo de PVC com alumínio e arame; um prendedor de roupa de cor azul com pedaços de alumínio e fio de metal; uma fita veda-rosca; um vídeo que ensinava manuseio de arma e um manual de instrução para pistola Taurus. Foram encontrados ainda escudos com "palavras de guerra" escritas.

Um dos filhos do arrozeiro também está preso

Entre os sete presos pela PF em Roraima está um filho de Paulo César Quartiero, o administrador rural Renato de Almeida Quartiero, que atuou ao lado do pai na resistência à operação Upatakon 3. Mês passado, ele se feriu nas mãos após um explosivo estourar próximo a ele. Outro dos presos é um índio, o cacique Nilo Carlos Borgeia Coelho. Ele trabalha há dez anos para Quartiero na fazenda Depósito, onde é operador de máquinas. Os outros cinco presos também são funcionários do fazendeiro. Os sete são acusados de atacar índios e - também serão transferidas para Brasília.

Índios ajudam a identificar atiradores

Os índios macuxi baleados na terça-feira pelos seguranças de Quartiero foram fundamentais na identificação dos responsáveis pelo ataque e também pela prisão do arrozeiro. Os oito que foram atingidos por balas ou estilhaços de pólvora compareceram à Polícia Federal e ajudaram a apontar os responsáveis pela ação que levou o governo a reforçar o policiamento na região.

Nesta quarta, quatro das vítimas estavam na sede do Conselho Indígena de Roraima (CIR), em Boa Vista, onde se recuperavam do susto e cuidavam de seus ferimentos. As marcas das balas e do chumbo ainda estão em seus corpos. Tiago Pereira de Souza, de 14 anos, foi atingido na perna esquerda por um tiro.

Segundo os autos da Polícia Federal, os indígenas foram atingidos por disparos de espingarda calibre 12, como é possível constatar nas imagens gravadas pelos próprias vítimas. Tiago se lembra apenas que, mesmo atingido, continuou correndo.

- Senti um peso na minha perna. Mas não dava para parar e olhar o que era. Corri o máximo para não ter que morrer - disse Tiago, que ontem reviu as imagens de seu atendimento.

No CIR, os índios demonstravam um pouco de apreensão, mas dizem que não fugirão da luta. Eles vão esperar o julgamento final da ação contra a demarcação da Raposa Serra do Sol, no STF, para avaliar que decisão tomar.

- Difícil, depois desses tiros, que tenha paz em Raposa, se a Justiça não nos der ganho de causa - disse a indígena Teresa Pereira.


Fonte: http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/0 ... 265066.asp

o que ministro da justiça tem que querer se meter no ministério da defesa e pronunciar-se em nome da defesa, acompanhar pessoalmente operações da PF, se quer ser da pf va pleitear com o barbudo o posto de DG geral da pf, falta do que fazer mesmo.

[Centurião]

http://video.globo.com/Videos/Player/No ... TA,00.html

Este é o vídeo da reportagem do Willian Waak sobre a política indigenista do governo brasileiro, levado ao ar no dia 03 de maio de 2008 pela Globo News.
Em seguida tem o vídeo da reportagem do mesmo jornalista sob o título de Pecado Original.
Tem algumas denúncias bem interessantes.

Faterra,

Muito obrigado por achar esse vídeo esclarecedor. Aconselho aos amigos do fórum que usem os argumentos mostrados nesse vídeo ou mesmo mostrem-no aos que emitirem opiniões sem base sobre o assunto.

O que está lá é preocupante. A história da demarcação desse reserva chega a ser tragicômica.

[Tigershark]

08/05/2008 - 14h35 - Atualizado em 08/05/2008 - 14h40

Decreto de Lula obriga militares nas terras indígenas, diz Jobim
Da Reuters
Por Rodrigo Viga Gaier



RIO DE JANEIRO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou um decreto determinando que as Forças Armadas tenham obrigatoriamente unidades militares dentro de terras indígenas situadas em zonas de fronteira, disse o ministro da Defesa, Nelson Jobim.



Segundo Jobim, a decisão integra um novo plano de atuação militar na região de fronteira da Amazônia que deve ser colocado em prática no segundo semestre.



"Queremos dizer claramente uma coisa fundamental: terra indígena é terra brasileira. É terra de propriedade da União afetada a usufruto indígena. Não há nações ou povos indígenas, existem brasileiros que são indígenas", disse Jobim a jornalistas, nesta quinta-feira, após cerimônia comemorativa do Dia da Vitória, que marca o fim da 2a Guerra Mundial em 8 de maio de 1945.



Jobim afirmou que a orientação de reforçar a presença militar na Amazônia partiu do presidente Lula e os detalhes para a implementação do plano serão definidos nos próximos 90 dias com os chefes das três Forças.



Ao longo dos próximos três meses, serão determinados o contingente militar, a localização dos novos postos de fronteira e a logística das tropas. A demarcação da reserva Raposa do Sol, no Estado de Roraima, trouxe descontentamento entre militares e produtores agrícolas.



"Nosso plano estratégico já previa o reforço das Forças Armadas em todas as fronteiras", afirmou Jobim. "Havia manifestações de algumas organizações de que as Forças Armadas não poderiam estar dentro de terras indígenas e dependeriam de autorização das populações indígenas", acrescentou ele, sem dar detalhes.



Em palestra no mês passado, o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, classificou a transformação da fronteira norte do país em terras indígenas de ameaça à soberania nacional.



O general lembrou compromisso brasileiro com declaração da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o direito dos povos indígenas, que destaca a desmilitarização das áreas.



"O que nós temos que respeitar é a Constituição brasileira e não as eventuais declarações afirmadas pela ONU... Vamos implementar um crescimento exponencial da presença do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na região amazônica e nas fronteiras do Centro-Oeste", afirmou Jobim.



A primeira reunião com as três Forças será dentro de 30 dias, em Brasília. Jobim comentou que pelotões de fronteira são rarefeitos em Roraima e Amapá. No Amazonas, ainda segundo o ministro, será preciso criar postos novos e alterar a logística de deslocamento com construção de pistas de concreto.



(Edição de Mair Pena Neto)

[Clermont]

Muito engraçada a declaração de Inácio da Silva, para dizer que Raposa Serra do Sol não coloca em risco a nossa soberania futura e que os índios são gente boa, não vão nos sacanear no futuro:

"Quando não tinha Exército no Brasil, quem foi que defendeu as nossas fronteiras? Foram os índios!"

Então, tá...