Re: Notícias desde Espanha
Enviado: Seg Out 02, 2017 12:11 pm
A ideia de constituições centenárias e quase não mudam com o tempo é coisa anglo-saxão e muito norte-americana e inglese. A origem na forma de ver o sistema legal como uma estrutura vai se formando com o tempo e baseada em decisões passadas, além de ser um orientador bem geral sobre as demais leis, sistema legal e politico. Assim de certa forma acaba funcionando dentro desse sistema. Podem até encarar como sagrado, mas não é.
Já no resto do mundo é bem diferente, especialmente nos países que tem uma tradição latina e de civil law. Porque são constituições mais abrangentes, existe a percepção de que o sistema politico precisa reformar a legislação e a estrutura de estado para ser condizente com as novas preferências da sociedade. Não precisa ir longe. A França segue essa linha. A cada 30-40 anos tem uma nova constituição ou reforma profunda. Na última eleição, o Macron e outros candidatos tinham várias propostas que incluam reformas profundas na Constituição e até mesmo uma nova constituição. O Brasil é outro caso e até pior porque tudo está na constituição e, assim, qualquer mudança implica em mexer na Constituição. E se alguém dá um peteleco cai tudo e vem outra constituição.
isso quer dizer que a constituição defende a estrutura política, de estado e legal que ela representa. Assim é contra o separatismo e alterações profundas. Por exemplo, a Constituição de 1988 brasileira diz que não há possibilidade de plebiscito sobre separação de regiões. Hoje não é questionada. Não quer dizer que daqui 10, 20 ou 30 anos não seja desde que tenham interesses fortes e consistentes para alterações. Aí cai a constituição e passa a ser legal ou e declara a indendência a revelia e a região vira rebelde. Não é fantasia. Isso é bem comum ao redor do mundo. Outros países podem ter previsões de plebiscitos, mas cheia de ponderações.
Pelos discursos e reações do Mariano Rajoy está dando força para independência da Catalunha, fortalecimento de outros movimentos independentistas e reforma constitucional. Isso está ganhando proporções nacionais e internacionais. Internacional na medida que se uma região declara independência não é apenas questão interna, mas incorpora a ordem legal internacional e diversos acordos de soberania e auto determinação, como também jogos de poder internos e externos. Já é um dos conflitos políticos mais importante da Europa nos últimos 20 anos. Alguma coisa vai acontecer.
Já no resto do mundo é bem diferente, especialmente nos países que tem uma tradição latina e de civil law. Porque são constituições mais abrangentes, existe a percepção de que o sistema politico precisa reformar a legislação e a estrutura de estado para ser condizente com as novas preferências da sociedade. Não precisa ir longe. A França segue essa linha. A cada 30-40 anos tem uma nova constituição ou reforma profunda. Na última eleição, o Macron e outros candidatos tinham várias propostas que incluam reformas profundas na Constituição e até mesmo uma nova constituição. O Brasil é outro caso e até pior porque tudo está na constituição e, assim, qualquer mudança implica em mexer na Constituição. E se alguém dá um peteleco cai tudo e vem outra constituição.
isso quer dizer que a constituição defende a estrutura política, de estado e legal que ela representa. Assim é contra o separatismo e alterações profundas. Por exemplo, a Constituição de 1988 brasileira diz que não há possibilidade de plebiscito sobre separação de regiões. Hoje não é questionada. Não quer dizer que daqui 10, 20 ou 30 anos não seja desde que tenham interesses fortes e consistentes para alterações. Aí cai a constituição e passa a ser legal ou e declara a indendência a revelia e a região vira rebelde. Não é fantasia. Isso é bem comum ao redor do mundo. Outros países podem ter previsões de plebiscitos, mas cheia de ponderações.
Pelos discursos e reações do Mariano Rajoy está dando força para independência da Catalunha, fortalecimento de outros movimentos independentistas e reforma constitucional. Isso está ganhando proporções nacionais e internacionais. Internacional na medida que se uma região declara independência não é apenas questão interna, mas incorpora a ordem legal internacional e diversos acordos de soberania e auto determinação, como também jogos de poder internos e externos. Já é um dos conflitos políticos mais importante da Europa nos últimos 20 anos. Alguma coisa vai acontecer.