Ameaça REAL ao Brasil

[Boss]

A (real) exploração dos índios.

Ruy Fabiano - Blog do Noblat - 1º de junho de 2013.

Entre as mais sólidas doxas contemporâneas, que bem poucos ousam desafiar – ainda que sustentada por argumentos que frequentemente beiram a desonestidade e o non sense -, está sem dúvida a causa indigenista.

Não é de bom tom, nem muito menos progressista ou politicamente correto afrontá-la. Afinal, o Brasil pertencia aos índios e lhes foi tomado pelo invasor europeu. Deve-lhes, portanto, eterna reparação, que, diga-se, não tem sido negligenciada.

A Constituição Federal dedica-lhes todo um capítulo (o oitavo), com dois artigos (o 231, com sete incisos, e o 232), garantindo-lhes direito originário sobre suas terras.

Nenhum outro segmento da população desfruta de tal regalia. Além de dispor de um órgão federal só para atendê-los, a Funai, e outro, a Funasa, para lhes dar assistência médica e sanitária, podem ainda, como os demais cidadãos, utilizar os serviços do SUS (o que não chega a ser sedutor).

Apesar de todo esse assistencialismo, cuja justeza aqui não se discute (não é o ponto), os porta-vozes da causa insistem no abandono desses brasileiros e acham insuficientes as terras que já lhes foram demarcadas. E aí começa a ocultação de dados, vitais para que o tema seja posto em suas devidas proporções.

Enquanto os 200 milhões de brasileiros ocupam 2,5% do território nacional, os cerca de 800 mil índios dispõem de 13% do território só para eles (cerca de 110 milhões de hectares).

São, dessa forma, os maiores latifundiários do país, embora continuem pobres e carentes, mesmo dispondo de mais de cem mil ONGs (uma para cada oito índios) a eles devotadas.

Tais paradoxos, claro, não frequentam as discussões públicas do tema. São inconvenientes. Os recentes conflitos, envolvendo produtores rurais e índios, não decorrem, como se sustenta, da tentativa de reduzir ou subtrair suas terras.

Trata-se do contrário: a Funai quer ampliá-las, ainda que sem base legal, incitando invasões de fazendas. Acha insuficientes os 13% já demarcados e quer estendê-los para 20%.

O Conselho Missionário Indigenista (CIMI), coadjuvante da Funai na defesa de um índio eternamente primitivo, ente da natureza – como as onças e as capivaras -, quer mais: além das áreas que a Funai já relacionou, pretende incluir outras 322.

O resultado são os conflitos, em que os índios, massa de manobra de uma antropologia retrógada e ideológica, se expõem à violência e não melhoram sua condição.

Os proprietários da fazenda Buritis, em Mato Grosso do Sul, cenário do conflito de anteontem, em que um índio terena morreu, em confronto com a polícia, têm documentação de posse datada de 1927 – e desde então nenhum índio aparecera por lá para postular a propriedade em nome dos seus ancestrais.

No mesmo dia dos conflitos na fazenda Buritis, índios mundurucus voltaram a invadir o canteiro de obras da hidrelétrica de Belo Monte, para reclamar de invasão de suas terras.

Ocorre que suas terras ficam a 800 quilômetros dali. Alguém os organizou e os embarcou em ônibus, numa viagem de 24 horas, para um protesto que paralisou as obras e pôs em risco a segurança dos trabalhadores e dos próprios índios, que chegaram armados e dispostos a brigar.

Não foi a primeira e nem provavelmente será a última tentativa de usar os índios para embargar uma obra que, embora o governo federal a considere vital para o desenvolvimento da região, a Funai, a ele (em tese) subordinada, discorda.

Cada dia de obra paralisada em Belo Monte custa R$ 10 milhões. Esse prejuízo, desde o início da obra, em 2011, já chega a R$ 1 bilhão. E não é fato isolado.

Essa mesma etnia indígena vendeu, ano passado, por R$ 120 milhões de dólares, à empresa irlandesa Celestial Green – uma das líderes mundiais no mercado de créditos de carbono -, direitos de exploração por 30 anos sobre uma área 16 vezes o tamanho da cidade de São Paulo. Nesse período, conforme o contrato, os índios não podem explorar essa parte do território, o que infringe a legislação das demarcações de terras. Há registros de mais 36 contratos semelhantes com empresas estrangeiras.

Por aí se vê que há algo mais que devoção antropológica ou desejo de reparação em pauta. Há, sim, interesses, e graúdos, que passam ao largo da discussão do tema e são ignorados pela sociedade brasileira.

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Ruy Fabiano é jornalista.

Texto perfeito.

[Boss]

No site "Conversa com os Brasileiros", que o PSDB lançou, tem uma pergunta sobre o tema, respondita por um deputado tucano:

Pergunta:
Quero saber como será vista a questão de aumento de demarcação de terras indígenas no Brasil , contestando a Constituição Brasileira?
Cilene Vieira Rezende De Soauza
Assis - SP

Resposta:
Cilene, a Constituição de 1988 delegou à Funai (Fundação Nacional do Índio) e ao Ministério Público o período de cinco anos para as demarcações e ampliações de reserva indígenas. Esse prazo se encerrou em 1993. Hoje, o território indígena ocupa 12% do território brasileiro e a população indígena corresponde a 0,4% da população brasileira. O trabalho de demarcação que foi reiniciado pela Funai, de uma forma voraz, não tem respeitado a legislação e muito menos a necessidade dos índios. Mais do que isso: algumas ampliações de área demarcada têm laudos muito suspeitos. Isso motivou uma CPI na Câmara Federal e a suspensão de demarcações no Paraná. Mas a farra continua. A Funai ainda pretende demarcar mais de 500 áreas pelo País, alcançando 25% do território nacional. Para se ter uma ideia, cidades históricas de Minas Gerais fazem parte desse montante. Mas as demarcações atingem todos os estados brasileiros. Muitos laudos suspeitos já foram flagrados. Houve caso em que a antropóloga responsável disse que baseou suas conclusões em sonho depois que tomou chá do Santo Daime. Todos esses casos terão que ser investigados.
Nilson Leitão
Deputado Federal - MT

Já está incomodando os políticos e as bases que os sustentam. A Funai e os demais retardados indigenistas não vão muito longe, mais do que já foram.

[Bourne]

Eu tenho medo.

Da história como um todo envolvendo desde a demarcação de terras a a posição do PSDB. A argumentação não é de um partido que disputa a presidência, não pode ser.

[suntsé]

Eu tenho medo.

Da história como um todo envolvendo desde a demarcação de terras a a posição do PSDB. A argumentação não é de um partido que disputa a presidência, não pode ser.

Prezado Bourne.

Se o PSDB se posivcionase claramente sobre esta farra da funai, eu votaria neles tranquilamente.

Gostaria de entender melhor sua argumentação, porque não compreendi.

[Boss]

A argumentação é fraca, como todas as respostas lá no site.

Tudo "basicão" para não deixar quem perguntou insatisfeito mas também sem elaborar nada que seja de fato, útil (por exemplo, apresentar um projeto mais sólido para o que se perguntou, e não os clichês de sempre).

Mas eu estou inclinado a votar no Aécio em 2014, estou muito insatisfeito com o atual governo. E sim, sou um dos maiores críticos do PSDB aqui (tanto que é até sou rotulado de petista da esquerda canalha e blablabla), mas vou dar uma chance.

[Bourne]

Esse é a questão que me chamou a atenção. As respostas do PSDB parece feitas por um adolescente e não gente que entende as ideias e tenta propagar de um partido que espera chegar a presidência. Por exemplo, na questão de reservas tinha que dar uma resposta séria, comedida e direta. Mas me vem com essa pérola que é coisa de briga de vereador do interior.

(...) Houve caso em que a antropóloga responsável disse que baseou suas conclusões em sonho depois que tomou chá do Santo Daime. Todos esses casos terão que ser investigados.

Só para constar, o Aécio Neves colocou Minas Gerais em situação financeira ruim. Semelhante ao primo do paraná, Beto Richa, que colocou o Estado no SPC. Inclusive o Richa conseguiu destruir toda a imagem de renovador que chegou a ter um dia. É mais coronel que os coronéis do passado, ainda um péssimo administrador e governante. O governo vive de propaganda que não engana mais ninguém. Ambos são fracos e tucanada desunidade.

A Dona Dilma se reelege fácil. Em 2018 quem sabe venham novidades. Provavelmente da própria base de apoio do governo atual que pode criar seu algoz.

[Italo Lobo]

ONGs estrangeiras no Brasil que atuam com a demarcação de terras indígenas são as maiores ameaças que temo hoje.
Veja o mapa no link abaixo e vejam que parte do Brasil eles defendem como terras indígenas e depois cliquem para ver as reservas já demarcadas..Pega toda a AMAZONIA/MATO GROSSo/TOCANTINS/MARANHÂO. Sabem quantas ONGS existem na Amazonia? Segundo o Gen Maynard são só 100 mil...(http://noticias.terra.com.br/ciencia/in ... 99,00.html)

http://ti.socioambiental.org/pt-br/#!/pt-br/brasil

Por isso sou a favor de um reamarmento pesado das FAs, incluindo aí armas táticas /estratégias atômicas(é a melhor diplomacia do mundo)..Só respeitam assim...Ninguém respeita os fracos e dissuasão se faz com força bruta.

[FCarvalho]

Ítalo, a quem interessaria, e/ou interessa, de fato e de direito, o fortalecimento real, crível, das ffaa's no Brasil hoje? Para que elas sejam o que tem de ser, concretamente?

Ao governo? Aos partidos? Às ONG's? À sociedade?, À elas mesmas? Precisamos responder a esta questão primeiro, antes falar em nukes tupiniquins.

abs.

[rodrigo]

Pra bom entendedor...

STM mantém preso cidadão russo que invadiu quartel do Exército em Manaus

Brasília, 29 de maio de 2013 – O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter preso um cidadão russo, acusado de invadir um quartel do Exército em Manaus, pertencente ao Comando Militar da Amazônia. O habeas corpus impetrado pela defesa do estrangeiro foi negado pelo Plenário da Corte nesta quarta-feira.

O alvo da invasão foi o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), um quartel estratégico do Exército especializado em ações de pesquisa e doutrinas de combate na selva. Identificado como D.A.S, o estrangeiro foi preso depois de saltar o muro do quartel no último dia 29 de abril. De acordo com o Auto de Prisão em Flagrante, ele portava uma máquina fotográfica, mochila e passaportes russo e equatoriano.

Ainda conforme os autos, ao ser indagado sobre o motivo que o levou a saltar o muro do CIGS, ele afirmou, em inglês, que “pulou para testar o treinamento dos soldados”. O estrangeiro, que é jornalista, foi preso em flagrante delito pelo crime do artigo 302 de Código Penal Militar - Penetrar em fortaleza, quartel, estabelecimento militar, navio, aeronave, hangar ou em outro lugar sujeito à administração militar, por onde seja defeso ou não haja passagem regular, ou iludindo a vigilância da sentinela ou de vigia.

Após denúncia do Ministério Público Militar, o juiz-auditor de Manaus recebeu a denúncia no dia 13 de maio e decretou a prisão preventiva do acusado. Nesta semana, a defesa protocolou uma ação de habeas corpus junto ao STM para cassar a prisão preventiva e trancar a ação penal em trâmite da Justiça Militar Federal.

O juiz considerou que a ação do acusado foi prejudicial à segurança do aquartelamento. Ele também levou em consideração que o estrangeiro não possui domicílio fixo em Manaus e entendeu que a custódia cautelar era cabível “com fundamento na segurança da aplicação da lei penal militar”. A Embaixada Russa no Brasil tem acompanhado o caso desde a prisão.

Ao analisar o habeas corpus, o ministro José Coêlho Ferreira disse que não verificou qualquer ilegalidade ou abuso na prisão do russo. Segundo o magistrado, ao ingressar na unidade militar portando mochila e máquina fotográfica, o acusado sabia que agia contra a lei. O ministro afirmou ainda que a prisão cautelar está fundamentada em dispositivos do Código de Processo Penal Militar que foram recepcionados pela Constituição Brasileira.

Por unanimidade, os ministros do STM acompanharam o voto do relator e mantiveram o curso normal da ação penal. Ainda nesta quarta-feira (29), o acusado está sendo ouvido pelo juiz-auditor da 12ª Circunscrição Judiciária Militar, em Manaus, já dentro do rito da ação penal que corre na primeira instância da Justiça Militar da União.

http://www.stm.jus.br/publicacoes/notic ... -em-manaus

[Sterrius]

Não foi solto imediatamente com um pedido de desculpas? Estou surpreso.

Falando serio agora.

Procurando mais a pena será de 6 meses a 2 anos de prisão. Provavelmente mais tarde convertida em indenização. Daqui a mais algum tempo estará solto independente ou não da condenação.

[NettoBR]

É Tribunal Militar, não é Tribunal dos "Companheiros"...

[Bourne]

Se fosse nos EUA tinha ido para prisão como terrorista e estava cumprindo pena sem julgamento. Na Rússia seria abatido por uma Ak antes de chegar ao chão.

[Marino]

É Tribunal Militar, não é Tribunal dos "Companheiros"...

Por isso estão querendo fechá-lo.

[Clermont]

Funai amplia insegurança jurídica.

Editorial - O Globo - 04.06.13.

O foco de tensão que já esteve concentrado na atuação de organizações ditas sociais de trabalhadores sem terra se transfere, no momento, para a ação de ONGs, da Igreja (Cimi, Conselho Missionário Indigenista), promotores e procuradores na militância junto a povos indígenas.

Com um objetivo duplo: paralisar o programa estratégico de aproveitamento do potencial hidrelétrico na Amazônia e ampliar ao máximo reservas indígenas ao arrepio de normas em fase final de fixação pelo Supremo.

E, para espanto de não iniciados na forma como o governo é loteado, a Funai (Fundação Nacional do Índio) não atua, no setor, como órgão governamental, mas na função de instrumento desta militância. Repete-se o modelo do Incra com os sem-terra.

Este é o pano de fundo da série de invasões do canteiro de obras da usina de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Detalhe esclarecedor é que os mundurukus, por viverem a 800 quilômetros do local, são transportados de ônibus para fazer as ocupações. Alguém, por óbvio, paga as viagens.

O conflito, já com a morte de um índio terena, na Fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul, é outro caso emblemático. A Justiça, como se espera, tem concedido aos proprietários o direito à reintegração da posse, mas a pressão continua, com a Funai ao lado dos invasores.

A autarquia tem trabalhado para ampliar a insegurança jurídica nas áreas de conflito entre índios e produtores agrícolas. A situação seria outra se a Funai seguisse as regras estabelecidas pelo Supremo, no julgamento da legalidade da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, por meio do voto do ministro, já falecido, Carlos Alberto Direito, dado depois de um pedido de vista.

A Advocacia Geral da União chegou a baixar portaria, em julho do ano passado, para instruir os diversos órgãos públicos a agir nos litígios com base nas diretrizes aprovadas pelo Supremo. Depois, diante das pressões, voltou atrás.

Funai e aliados se aproveitam da demora no fechamento formal do processo sobre a reserva de Roraima e atuam como se nada tivesse acontecido. Não por acaso, foram impetrados inúmeros embargos ao acórdão do processo, cujo relator, Ayres Britto, saiu na “expulsória” dos 70 anos de idade.

O indicado para seu lugar, o advogado Luís Roberto Barroso, terá de ser sabatinado, aprovado pelo Senado e tomar posse para avaliar os embargos e encerrar o caso.

Segundo as regras aprovadas, por exemplo, nenhuma reserva já demarcada pode ser ampliada (já representam 13% do território nacional), nem haverá restrição — como desejam Funai e aliados — à atuação das Formas Armadas e da Polícia Federal nas áreas.

Preocupada com a tensão, a presidente Dilma convocou ministros e determinou a criação de programas sociais específicos para os índios. Mas, em vez de instituir um “Bolsa índio”, a prioridade da presidente deveria ser enquadrar a Funai e reintegrá-la ao Estado brasileiro.

[denilson]

Agora ferrou de vez... não tem desculpa para isso.
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http://www.noticiasagricolas.com.br/vid ... bDNsdKG0rZ


BOS: NÃO CONSEGUI ARRUMAR O VÍDEO DO FACEBOOK, MAS OLHEM ESSE VÍDEO POR FAVOR!!!!