Legalização da maconha

[Bolovo]

E digo que

Liberar as drogas aqui não vai acabar com o trafico.

O que vc acha que o povo vai comprar ??

O Malboro verde a R$ 30,00 na padaria do seu Manoel.

ou a "mãozada" a R$ 10,00 no morro.

vc acha que vão plantar em casa gastando uma fortuna por algo que vai dar colheita umas 2 ou 3 vezes ao ano ????


Tem que ser muito ingenuo pra achar isso

Po, um maço de Bob Marleys custando 30 conto? Porra. É cubano?

[Jolly Roger]

E digo que

Liberar as drogas aqui não vai acabar com o trafico.

O que vc acha que o povo vai comprar ??

O Malboro verde a R$ 30,00 na padaria do seu Manoel.

ou a "mãozada" a R$ 10,00 no morro.

vc acha que vão plantar em casa gastando uma fortuna por algo que vai dar colheita umas 2 ou 3 vezes ao ano ????


Tem que ser muito ingenuo pra achar isso

Po, um maço de Bob Marleys custando 30 conto? Porra. É cubano?

não.. Phillip Morris e Souza Cruz

[Bolovo]

Sei lá, duvido que seria vendido assim, desse jeito industrial do cigarro. O fumo seria vendido separado, pros caras depois poderem fazer o cigarro com a seda... é assim com fumo comum, que vc encontra em qualquer tabacaria. No fim das contas seria igual é hj, só que dentro da lei.

[rodrigo]

Uma luta FDP pra restringir o consumo de bebida e cigarro e nós aqui pensando como venderiam a maconha!!?? Eu sugiro com veneno.

[Agnaldo Marques]

Uma luta FDP pra restringir o consumo de bebida e cigarro e nós aqui pensando como venderiam a maconha!!?? Eu sugiro com veneno.

Concordo plenamente Rodrigo , tem coisa muito mais importante pra gente se preocupar .

[Bolovo]

De fato existe coisa muito mais importante. E esse tópico debate é justamente isso.

[Moccelin]

Uma luta FDP pra restringir o consumo de bebida e cigarro e nós aqui pensando como venderiam a maconha!!?? Eu sugiro com veneno.

Concordo plenamente Rodrigo , tem coisa muito mais importante pra gente se preocupar .

Tah, tipo o que??? Como investir mais alguns bilhões em uma guerra que está perdida???

Vocês já viram que o código penal não nos proibe de fazer nada? Ele não é como na Bíblia, que diz "Não matarás." mas simplesmente fala "Matar, pena de tantos anos", enfim, ele dita punições para ações que são antissociais. O tráfico, infelizmente, existe pois é proibido o comércio, com a descriminalização do comércio plim... Acabou-se o tráfico DAQUELA DROGA, por isso eu defendo a descriminalização do comércio da maconha, e de várias outras drogas, sintéticas e "naturais".

O resultado imediato é ÓBVIO... A indústria de tabaco iria assumir o mercado que é hoje do tráfico, e o tráfico iria ter que se concentrar apenas no que permanecesse proibido (coisas como o crack e similares, altamente viciantes). A vantagem sobre a situação como está agora é que a MACONHA e outras drogas ditas leves (pouco ou nada fisicamente viciantes). Agora falar que vão preferir comprar do traficante a R$10 a comprar na tabacaria a R$20... 30... é um argumento mais que fraco... Seria outro crime e outros problemas, enfim, outra história, e essa nós TAMBÉM conhecemos, e muitos patrocinam, quando comprar um produto importado no chamado "mercado cinza", e também conhecemos os problemas causados por essa cadeia criminosa, que são bem menos violentos que os do tráfico de entorpecentes, que vive principalmente da maconha.

Eu penso isso sendo pragmático, afinal não tento "legislar em causa própria", já que nem cigarro de tabacco eu fumo e bebo muito poubo, o que não consigo entender é o porque de argumentos claramente falaciosos serem usados. Discordo de alguns foristas que falam em causa própria, que falam que comprar sua macoinha sem peso na consciência. Eu concordo com quem diz que eles estão financiando o tráfico porque ESTÃO, os "beck" de hoje é a 7,62x51mm na cabeça de alguém amanhã. Mas falar que o fim da proibição do comércio da maconha e de outras drogas (seria necessário estudos como os que são feitos para classificar uma droga medicinal em tarja preta, ou vermelha, por exemplo) não iria diminuir gritantemente com o tráfico DAQUELA droga é, no mínimo, ser tendencioso.

E aí o que seria necessário? Coisas como estudar (financiamentos e a permissão de estudos pelas comissões de ética) o impacto das drogas "leves" no tráfico de entorpecentes, estudar qual seria o impacto da liberação no consumo, qual o custo isso representaria para o SUS (para definir a taxação de impostos) e por aí vai. Enfim, colocar as drogas hoje tidas como ilícitas no mesmo patamar do álcool ou do tabacco, que é fortemente taxado em impostos e possui restrições.

O problema é que falar disso (e estudar, pedir verba, etc) ainda é visto como apologia às drogas, mesmo que a idéia seja fazer uma coisa técnica e pelo método científico.

[Glauber Prestes]

Só um exemplo: Eu sei que na minha faculdade existe um intermediário, que vende maconha a um preço muito superior, mas que vende como pão quente, só porque neguinho (e branquinho) não precisa ir no pé da favela buscar.

[Rodrigoiano]

Concordo plenamente Rodrigo , tem coisa muito mais importante pra gente se preocupar .

Tah, tipo o que??? Como investir mais alguns bilhões em uma guerra que está perdida???

Vocês já viram que o código penal não nos proibe de fazer nada? Ele não é como na Bíblia, que diz "Não matarás." mas simplesmente fala "Matar, pena de tantos anos", enfim, ele dita punições para ações que são antissociais. O tráfico, infelizmente, existe pois é proibido o comércio, com a descriminalização do comércio plim... Acabou-se o tráfico DAQUELA DROGA, por isso eu defendo a descriminalização do comércio da maconha, e de várias outras drogas, sintéticas e "naturais".

O resultado imediato é ÓBVIO... A indústria de tabaco iria assumir o mercado que é hoje do tráfico, e o tráfico iria ter que se concentrar apenas no que permanecesse proibido (coisas como o crack e similares, altamente viciantes). A vantagem sobre a situação como está agora é que a MACONHA e outras drogas ditas leves (pouco ou nada fisicamente viciantes). Agora falar que vão preferir comprar do traficante a R$10 a comprar na tabacaria a R$20... 30... é um argumento mais que fraco... Seria outro crime e outros problemas, enfim, outra história, e essa nós TAMBÉM conhecemos, e muitos patrocinam, quando comprar um produto importado no chamado "mercado cinza", e também conhecemos os problemas causados por essa cadeia criminosa, que são bem menos violentos que os do tráfico de entorpecentes, que vive principalmente da maconha.

Eu penso isso sendo pragmático, afinal não tento "legislar em causa própria", já que nem cigarro de tabacco eu fumo e bebo muito poubo, o que não consigo entender é o porque de argumentos claramente falaciosos serem usados. Discordo de alguns foristas que falam em causa própria, que falam que comprar sua macoinha sem peso na consciência. Eu concordo com quem diz que eles estão financiando o tráfico porque ESTÃO, os "beck" de hoje é a 7,62x51mm na cabeça de alguém amanhã. Mas falar que o fim da proibição do comércio da maconha e de outras drogas (seria necessário estudos como os que são feitos para classificar uma droga medicinal em tarja preta, ou vermelha, por exemplo) não iria diminuir gritantemente com o tráfico DAQUELA droga é, no mínimo, ser tendencioso.

E aí o que seria necessário? Coisas como estudar (financiamentos e a permissão de estudos pelas comissões de ética) o impacto das drogas "leves" no tráfico de entorpecentes, estudar qual seria o impacto da liberação no consumo, qual o custo isso representaria para o SUS (para definir a taxação de impostos) e por aí vai. Enfim, colocar as drogas hoje tidas como ilícitas no mesmo patamar do álcool ou do tabacco, que é fortemente taxado em impostos e possui restrições.

O problema é que falar disso (e estudar, pedir verba, etc) ainda é visto como apologia às drogas, mesmo que a idéia seja fazer uma coisa técnica e pelo método científico.

Prezado Moccelin, em relação à sua menção sobre o Código Penal, apenas digo que a lei anti-drogas proíbe sim, expressamente.

gde abraço!

------------------------

"Lei 11.343/06
(...)

TÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1o Esta Lei institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes.

Parágrafo único. Para fins desta Lei, consideram-se como drogas as substâncias ou os produtos capazes de causar dependência, assim especificados em lei ou relacionados em listas atualizadas periodicamente pelo Poder Executivo da União.

Art. 2o Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

Parágrafo único. Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.

(...)

CAPÍTULO III

DOS CRIMES E DAS PENAS

Art. 27. As penas previstas neste Capítulo poderão ser aplicadas isolada ou cumulativamente, bem como substituídas a qualquer tempo, ouvidos o Ministério Público e o defensor.

Art. 28. Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas:

I - advertência sobre os efeitos das drogas;

II - prestação de serviços à comunidade;

III - medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

§ 1o Às mesmas medidas submete-se quem, para seu consumo pessoal, semeia, cultiva ou colhe plantas destinadas à preparação de pequena quantidade de substância ou produto capaz de causar dependência física ou psíquica.

§ 2o Para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente.

§ 3o As penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 5 (cinco) meses.

§ 4o Em caso de reincidência, as penas previstas nos incisos II e III do caput deste artigo serão aplicadas pelo prazo máximo de 10 (dez) meses.

§ 5o A prestação de serviços à comunidade será cumprida em programas comunitários, entidades educacionais ou assistenciais, hospitais, estabelecimentos congêneres, públicos ou privados sem fins lucrativos, que se ocupem, preferencialmente, da prevenção do consumo ou da recuperação de usuários e dependentes de drogas.

§ 6o Para garantia do cumprimento das medidas educativas a que se refere o caput, nos incisos I, II e III, a que injustificadamente se recuse o agente, poderá o juiz submetê-lo, sucessivamente a:

I - admoestação verbal;

II - multa.

§ 7o O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Art. 29. Na imposição da medida educativa a que se refere o inciso II do § 6o do art. 28, o juiz, atendendo à reprovabilidade da conduta, fixará o número de dias-multa, em quantidade nunca inferior a 40 (quarenta) nem superior a 100 (cem), atribuindo depois a cada um, segundo a capacidade econômica do agente, o valor de um trinta avos até 3 (três) vezes o valor do maior salário mínimo.

Parágrafo único. Os valores decorrentes da imposição da multa a que se refere o § 6o do art. 28 serão creditados à conta do Fundo Nacional Antidrogas.

Art. 30. Prescrevem em 2 (dois) anos a imposição e a execução das penas, observado, no tocante à interrupção do prazo, o disposto nos arts. 107 e seguintes do Código Penal.

TÍTULO IV

DA REPRESSÃO À PRODUÇÃO NÃO AUTORIZADA

E AO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

CAPÍTULO I

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 31. É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.

Art. 32. As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas pelas autoridades de polícia judiciária, que recolherão quantidade suficiente para exame pericial, de tudo lavrando auto de levantamento das condições encontradas, com a delimitação do local, asseguradas as medidas necessárias para a preservação da prova.

§ 1o A destruição de drogas far-se-á por incineração, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, guardando-se as amostras necessárias à preservação da prova.

§ 2o A incineração prevista no § 1o deste artigo será precedida de autorização judicial, ouvido o Ministério Público, e executada pela autoridade de polícia judiciária competente, na presença de representante do Ministério Público e da autoridade sanitária competente, mediante auto circunstanciado e após a perícia realizada no local da incineração.

§ 3o Em caso de ser utilizada a queimada para destruir a plantação, observar-se-á, além das cautelas necessárias à proteção ao meio ambiente, o disposto no Decreto no 2.661, de 8 de julho de 1998, no que couber, dispensada a autorização prévia do órgão próprio do Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama.

§ 4o As glebas cultivadas com plantações ilícitas serão expropriadas, conforme o disposto no art. 243 da Constituição Federal, de acordo com a legislação em vigor.

CAPÍTULO II
DOS CRIMES

(...)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_a ... l11343.htm

[GustavoB]

PUC-SP suspende aulas para evitar festa em prol da maconha

Evento no Facebook, marcado para a noite desta sexta-feira, contava com 6 mil pessoas confirmadas

iG São Paulo | 16/09/2011 11:38

A Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) suspendeu as aulas e atividades acadêmicas desta sexta-feira (16) no campus Monte Alegre, na zona oeste de São Paulo, para evitar a realização de um evento em prol da maconha. Estudantes preparavam para esta tarde e noite uma festa chamada de 1º Festival de Cultura Canábica. A página do evento no Facebook conta com mais de 6 mil pessoas confirmadas.

Em nota divulgada na quinta-feira, o reitor da PUC-SP, Dirceu de Melo, afirma que as festas de sexta-feira ganharam proporções inadmissíveis, por conta do barulho, da duração “madrugada a dentro” e pelo uso não dissimulado de bebidas alcoólicas e entorpecentes, entre “outras condutas reprováveis”. Leia a íntegra do ato do reitor.

Segundo a descrição do evento no Facebook, a festa venderia cerveja a R$ 1,50 e cachaça a R$ 1,00. Os organizadores pediam para os participantes não portarem drogas. “Não tragam drogas! Haverá polícia!”, avisavam.

A descrição do evento afirma que a festa não visava “a apologia e/ou consumo de qualquer psicotrópico”. Na definição dos organizadores, o 1º Festival de Cultura Canábica seria um “imenso fórum-manifestação”.

A página cita a decisão do Supremo Tribunal Federal de liberar a realização de marchas pró-legalização de drogas no País, em prol da liberdade de expressão.

[GustavoB]

DESCRIMINALIZAÇÃO DA MACONHA

A festa interrompida

Por Luciano Martins Costa em 16/09/2011 na edição 659
Comentário para o programa radiofônico do OI, 16/9/2011
Observatório da Imprensa

Nos dois jornais paulistas de circulação nacional, reportagens sobre a festa proibida pela reitoria da Pontifícia Universidade Católica trazem à tona algumas questões que costumam ser tratadas pela imprensa com muita superficialidade. Uma delas é a autonomia da universidade, tema que anda fora de moda mas volta ao debate quando, por exemplo, um crime em território acadêmico levanta a conveniência ou admissibilidade da presença ostensiva da polícia no campus. Outra questão, que ressurge no caso da PUC-SP, é a da descriminalização da maconha, tema da festa proibida pelo reitor Dirceu de Melo nesta sexta-feira, 16.

A questão da autonomia do campus universitário e da administração do ensino acadêmico era tema comum de discussões durante o período da ditadura militar, quando as invasões e detenções de alunos e professores eram rotina. A mais ruidosa delas ocorreu em 22 de setembro de 1977, quando o então secretário da Segurança Pública paulista, durante o governo de Paulo Egydio Martins, coronel Antonio Erasmo Dias, comandou a ocupação do campus da rua Monte Alegre, no bairro de Perdizes, com extrema violência, para impedir a realização de um congresso que pretendia refundar a proscrita União Brasileira de Estudantes. Na mesma ápoca, a polícia manteve durante dias um cerco aos territórios da PUC, da Universidade de São Paulo e da Fundação Getulio Vargas para impedir encontros de estudantes.

Alguns líderes do 1º Festival da Cultura Canábica, em protesto contra a proibição da festa pelo reitor Dirceu de Melo, sacam o argumento da autonomia e do direito de celebrar qualquer coisa.

Nos jornais, o Estado de S.Paulo oferece mais espaço à polêmica do que a Folha, reproduzindo manifestações de ambos os lados e informando que o hábito das festas às sexta-feiras, que transforma o bairro de Perdizes numa imensa e ruidosa “balada”, está com os dias contados.

A Folha publica texto de um colaborador, no qual se destaca um aviso dos organizadores para que os participantes não levem drogas, pois haveria policiais no evento, e informa que não seria distribuida a “matéria-prima essencial” ao movimento pela descriminalização da maconha.


Uma pauta ausente

Os jornais certamente planejaram enviar repórteres para a rua Monte Alegre no horário previsto da festa, para conferir se as medidas tomadas pela reitoria vão assegurar uma noite de sono aos moradores da região ou se, insistindo na realização do encontro, a concentração de alguns milhares de estudantes pode gerar conflitos. Segundo os jornais, pelo menos 6 mil alunos haviam confirmado presença.

Mas, muito além do episódio em si, faz falta na imprensa um mergulho mais criterioso no que se transformou o movimento estudantil depois da redemocratização. Há evidências de que a inviolabilidade do território acadêmico tem sido utilizada para finalidades menos nobres. As festas de recepção de calouros se transformaram em festivais de iniciação ao alcoolismo, com patrocínio de distribuidoras de bebidas. A indústria aproveitou a ampliação do mercado para criar novos produtos, como as bebidas à base de vodca diluida em refrigerante, muito do gosto feminino.

Dessa forma, sob o incentivo de centros acadêmicos e associações atléticas, vai-se consolidando o uso do álcool entre os jovens. As drogas seguem o mesmo percurso, e em muitas universidades não há razões para campanhas pela descriminalização da maconha, porque o uso é livre e aberto.

O campus da PUC já foi ocupado, anos atrás, por traficantes, que atuavam livremente nos corredores e chegaram a interromper aulas. A Folha de S. Paulo chegou a publicar reportagem demonstrando que as autoridades acadêmicas de muitas universidades paulistas não tinham políticas para a prevenção do alcoolismo ou da adição a drogas.

A atitude do reitor da PUC, recebida com certo distanciamento pelos dois jornais mais importantes de São Paulo, merece uma análise mais profunda. É sabido que os jovens ingressam muito cedo nas universidades, e há indicações de que, excessivamente protegidos na adolescência, muitos não sabem como agir diante da ampla liberdade que encontram no ambiente universitário.

Não se está dizendo aqui que as liberdades devem ser tolhidas. Mas o fato de um reitor ter que proibir uma festa para restabelecer alguma ordem no campus indica que alguma coisa andou fora de controle por muito tempo.

O Brasil vai bem economicamente, a sociedade celebra a redução da pobreza e as perspectivas de desenvolvimento são concretas. Mas o país ainda tem imensos desafios sociais e institucionais pela frente, entre os quais a má qualidade da educação. O fato de estudantes se mobilizarem apenas para defender o uso de drogas deveria estar provocando comichões nos pauteiros dos jornais.

Ou será que a imprensa prefere assim?

[Carlos Mathias]

Tiro, porrada em bomba.

[Rodrigoiano]

Fico imaginando os estudantes sérios que devem pagar uma fortuna nessa faculdade particular de renome, não ter aulas por causa de uma "festa" desse tipo...lamentável.

[Guerra]

Brasil vai bem economicamente, a sociedade celebra a redução da pobreza e as perspectivas de desenvolvimento são concretas. Mas o país ainda tem imensos desafios sociais e institucionais pela frente, entre os quais a má qualidade da educação. O fato de estudantes se mobilizarem apenas para defender o uso de drogas deveria estar provocando comichões nos pauteiros dos jornais.

Ou será que a imprensa prefere assim?

Claro que prefere. A imprensa tem sua parcela de culpa nesse liberalismo desenfreado.

[Rodrigoiano]

esperavam 6500 pessoas e não deu nem 65...

Meu Deus: "...não existiria produção cultural e acadêmica nesse País se não existisse a maconha..."


--------------------------

17/09/2011 - 13:18h 7 Festa pró-maconha na PUC-SP acaba em ato esvaziado

"Não somos baderneiros. Só queremos discutir a legalização da maconha. Afinal, não existiria produção cultural e acadêmica nesse País se não existisse a maconha", gritava, no microfone improvisado, Marcel Segal, de 23 anos, aluno do curso de Comunicação e Multimeios da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Ele era um dos cerca de 50 alunos que organizaram o Festival da Cultura Canábica e protestavam ontem, no fim da tarde, contra o reitor Dirceu de Mello, que suspendeu todas as atividades do câmpus Monte Alegre para evitar a realização do evento.

Com os portões trancados, a manifestação ocorreu do lado de fora do câmpus, no mesmo horário em que a festa começaria, às 16 horas, mas com menos de 1% das 6.500 pessoas que haviam confirmado presença na festa.

"Não vai adiantar nada isso que o reitor fez. Vamos marcar um outro festival para a próxima semana e o que ele fará? Vai fechar o câmpus toda sexta-feira?", argumentou outro estudante, que preferiu não se identificar.

A decisão de fechar o câmpus desagradou não só aos organizadores e simpatizantes do festival. Com todas as atividades suspensas, palestras foram desmarcadas, os pacientes da clínica de psicologia tiveram de voltar para casa e as defesas de mestrado e doutorado foram adiadas.

Até o início da noite, não havia viaturas policiais no local. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Pop

http://www.pop.com.br/popnews/noticias/ ... ziado.html