FSP, São Paulo, domingo, 05 de novembro de 2006
ELIO GASPARI
Transporte sem tunga? Conheça Nova York
--------------------------------------------------------------------------------
Os transportecas nacionais massacram seus passageiros habituais, os trabalhadores
--------------------------------------------------------------------------------
PASSADA A ELEIÇÃO, chegou a hora da tunga. A administração tucano-pefelê de São Paulo avisa que a patuléia ganhará um aumento de tarifas de transporte público. Os trabalhadores paulistanos e cariocas que tomam duas conduções para ir ao trabalho e outras duas para voltar às suas casas já estão há tempos no Primeiro Mundo. Pagam mais caro que a choldra de Nova York e passarão a pagar um pouco mais. Aos números:
Em Nova York, a passagem unitária custa US$ 2 (R$ 4,20). Se o trabalhador compra um cartão que vale por 30 dias, paga US$ 76 (R$ 160) e tem direito ao uso ilimitado da malha de trilhos e da rede de ônibus. Se faz duas viagens por dia, cada uma delas sai pelo equivalente a R$ 2,70. Se toma duas conduções para ir e outras duas para voltar, esse preço baixa à metade (R$ 1,33).
Em São Paulo, a patuléia paga R$ 2,10 na tarifa unitária, sem chance de desconto. Pagando R$ 3 pelo bilhete integrado, o trabalhador pode usar cumulativamente o metrô, a malha ferroviária e a rede de ônibus. Paga R$ 20 mensais a mais que seu similar americano.
No Rio, o sistema é mais complicado. O bilhete unitário, que leva uma pessoa da Pavuna à Gávea, custa R$ 2,30. Quem faz um percurso que demanda o uso do metrô e de um ônibus desembolsa R$ 4,20. Os rodocratas do Rio não querem ouvir falar em integração.
A tarifa unitária dos americanos é mais cara e a mensal é mais barata, porque lá os transportecas cultivam seus passageiros habituais, os trabalhadores. O metrô do Rio acredita que até o fim do próximo ano oferecerá tarifas diferenciadas. A ver.
O de São Paulo, que suprimiu os descontos, está correndo atrás de um aumento. Admitindo-se que a tarifa passe de R$ 2,10 para R$ 2,30, o bilhete integrado poderá subir para algo como R$ 3,30, pelo menos.
Cláudio Lembo, José Serra e Gilberto Kassab devem convidar os eleitores para uma grande festa dos otários. Com a nova tarifa, o cidadão que mora em Cidade Tiradentes, trabalha na avenida Paulista e usa o bilhete único gastará R$ 198 por mês.
No Rio, o eleitor que mora na região de Campo Grande e trabalha em Botafogo desembolsa pelo menos R$ 6,60 por dia na rede de trilhos. Nos dois casos pagarão R$ 38 mais que o similar nova-iorquino. (Se o carioca sair da rede de trilhos para a das empresas de ônibus, gastará quase o dobro do que se paga em Nova York.)
Lula teve 73,6% dos votos de Campo Grande e 71% em Cidade Tiradentes.
Só queria entender uma coisa...
Moderador: Conselho de Moderação
http://www.estado.com.br/editorias/2006 ... 03.2.1.xml
Sexta-feira, 3 novembro de 2006 edições anteriores
PFL aumenta impostos
O que mais deixa indignado o contribuinte, no caso do aumento de imposto em que incorrerão os proprietários de veículos no Estado de São Paulo é a maneira sibilina como as autoridades fazendárias investem sobre o seu dinheiro. O aumento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já é absurdo, em primeiro lugar, porque o imposto em si é absolutamente injustificável, e, em segundo lugar, por seu tamanho, mais do que o dobro da inflação prevista para este ano. Não bastasse isso, para arrecadar mais, o governo não aumenta alíquotas, o que tornaria explícito o arrocho tributário e exigiria negociações com o Legislativo. Por simples ato administrativo, o governo eleva a base de cálculo do tributo, isto é, o valor de mercado do bem sobre o qual incidirá a alíquota do IPVA.
A tabela com valores dos veículos para o cálculo do IPVA em 2007 tem aumento médio de 6,5% sobre a que vigorou para o pagamento do tributo neste ano. A correção corresponde a mais do dobro da inflação esperada para este ano, em torno de 3% pelo IPCA. Ou seja, haverá aumento real no valor a ser recolhido ao Estado pelos proprietários de veículos.
O total de impostos que incide sobre o preço de um veículo no Brasil já é o mais alto do mundo. Varia, conforme a potência do veículo e o combustível empregado, de 27% a 36% para os modelos fabricados no País. O IPVA elevado pode, em certos casos, influenciar a decisão de compra de um veículo. Anúncios publicados no fim de semana, por exemplo, ofereciam um determinado modelo com desconto (preço de tabela, R$ 23.990; com o desconto, R$ 19.990) e para pagamento em 60 prestações iguais de R$ 575. É um valor que cabe no orçamento de uma família de renda média. Mas o negócio pode ficar fora de alcance, quando se considera que o IPVA desse veículo será de R$ 959,60.
A artimanha de aumentar o imposto sem o aumento correspondente da alíquota vem sendo utilizada também pela Prefeitura paulistana. No ano passado, sem mexer na alíquota de 2%, a Prefeitura aumentou o valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) incidente nas operações de venda, doação ou permuta de imóveis, pois passou a cobrá-lo de acordo com o 'valor de mercado' do bem transacionado. Assim, ignora o valor registrado no contrato firmado entre as partes e aquele lançado na cobrança do IPTU. E o fez por meio de simples decreto do prefeito, que então era o atual governador eleito de São Paulo, José Serra, do PSDB.
O aumento do IPTU proposto pelo sucessor de Serra no cargo, Gilberto Kassab, filiado ao PFL - partido campeão da luta contra impostos altos -, também ocorrerá sem alteração de alíquotas. Até agora, o valor venal do imóvel, sobre o qual é cobrado o IPTU, era corrigido de acordo com a inflação. Em setembro, Kassab enviou à Câmara Municipal projeto de lei que obriga a Prefeitura a atualizar anualmente a Planta Genérica de Valores, com base em informações prestadas por um conjunto de imobiliárias.
Se aprovados pela Câmara, os critérios propostos pelo prefeito resultarão, em determinados casos, em multiplicação por três do imposto pago este ano pelo proprietário do imóvel. O imposto subirá porque a Prefeitura considera que o valor do imóvel aumentou em decorrência de fatores diversos, entre os quais a maior oferta de serviços públicos. Mas a renda do proprietário, na imensa maioria dos casos, se cresceu, cresceu bem menos do que essa valorização teórica.
Sempre que empregam esse tipo de 'tapeação' para justificar aumento dos tributos, as autoridades argumentam que, assim agindo, estão buscando a 'justiça tributária'. Para serem justos, porém, deveriam reduzir alíquotas na mesma proporção em que aumentam a base de cálculo dos impostos, para não onerar ainda mais o contribuinte, que já paga impostos demais.
Os que propõem esses aumentos intoleráveis para os contribuintes estiveram ao lado do candidato que, na eleição presidencial, prometeu reduzir tributos. E os atuais chefes dos Executivos estadual e municipal pertencem a um partido que sempre defendeu os contribuintes, por entender, com razão, que o excesso de impostos retarda o crescimento econômico. Parece que mudaram de idéia.
Sexta-feira, 3 novembro de 2006 edições anteriores
PFL aumenta impostos
O que mais deixa indignado o contribuinte, no caso do aumento de imposto em que incorrerão os proprietários de veículos no Estado de São Paulo é a maneira sibilina como as autoridades fazendárias investem sobre o seu dinheiro. O aumento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já é absurdo, em primeiro lugar, porque o imposto em si é absolutamente injustificável, e, em segundo lugar, por seu tamanho, mais do que o dobro da inflação prevista para este ano. Não bastasse isso, para arrecadar mais, o governo não aumenta alíquotas, o que tornaria explícito o arrocho tributário e exigiria negociações com o Legislativo. Por simples ato administrativo, o governo eleva a base de cálculo do tributo, isto é, o valor de mercado do bem sobre o qual incidirá a alíquota do IPVA.
A tabela com valores dos veículos para o cálculo do IPVA em 2007 tem aumento médio de 6,5% sobre a que vigorou para o pagamento do tributo neste ano. A correção corresponde a mais do dobro da inflação esperada para este ano, em torno de 3% pelo IPCA. Ou seja, haverá aumento real no valor a ser recolhido ao Estado pelos proprietários de veículos.
O total de impostos que incide sobre o preço de um veículo no Brasil já é o mais alto do mundo. Varia, conforme a potência do veículo e o combustível empregado, de 27% a 36% para os modelos fabricados no País. O IPVA elevado pode, em certos casos, influenciar a decisão de compra de um veículo. Anúncios publicados no fim de semana, por exemplo, ofereciam um determinado modelo com desconto (preço de tabela, R$ 23.990; com o desconto, R$ 19.990) e para pagamento em 60 prestações iguais de R$ 575. É um valor que cabe no orçamento de uma família de renda média. Mas o negócio pode ficar fora de alcance, quando se considera que o IPVA desse veículo será de R$ 959,60.
A artimanha de aumentar o imposto sem o aumento correspondente da alíquota vem sendo utilizada também pela Prefeitura paulistana. No ano passado, sem mexer na alíquota de 2%, a Prefeitura aumentou o valor do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Intervivos (ITBI) incidente nas operações de venda, doação ou permuta de imóveis, pois passou a cobrá-lo de acordo com o 'valor de mercado' do bem transacionado. Assim, ignora o valor registrado no contrato firmado entre as partes e aquele lançado na cobrança do IPTU. E o fez por meio de simples decreto do prefeito, que então era o atual governador eleito de São Paulo, José Serra, do PSDB.
O aumento do IPTU proposto pelo sucessor de Serra no cargo, Gilberto Kassab, filiado ao PFL - partido campeão da luta contra impostos altos -, também ocorrerá sem alteração de alíquotas. Até agora, o valor venal do imóvel, sobre o qual é cobrado o IPTU, era corrigido de acordo com a inflação. Em setembro, Kassab enviou à Câmara Municipal projeto de lei que obriga a Prefeitura a atualizar anualmente a Planta Genérica de Valores, com base em informações prestadas por um conjunto de imobiliárias.
Se aprovados pela Câmara, os critérios propostos pelo prefeito resultarão, em determinados casos, em multiplicação por três do imposto pago este ano pelo proprietário do imóvel. O imposto subirá porque a Prefeitura considera que o valor do imóvel aumentou em decorrência de fatores diversos, entre os quais a maior oferta de serviços públicos. Mas a renda do proprietário, na imensa maioria dos casos, se cresceu, cresceu bem menos do que essa valorização teórica.
Sempre que empregam esse tipo de 'tapeação' para justificar aumento dos tributos, as autoridades argumentam que, assim agindo, estão buscando a 'justiça tributária'. Para serem justos, porém, deveriam reduzir alíquotas na mesma proporção em que aumentam a base de cálculo dos impostos, para não onerar ainda mais o contribuinte, que já paga impostos demais.
Os que propõem esses aumentos intoleráveis para os contribuintes estiveram ao lado do candidato que, na eleição presidencial, prometeu reduzir tributos. E os atuais chefes dos Executivos estadual e municipal pertencem a um partido que sempre defendeu os contribuintes, por entender, com razão, que o excesso de impostos retarda o crescimento econômico. Parece que mudaram de idéia.