Fórum Defesa Brasil

Fantasmas convenientes

Felipe Milanez



Nos pés do Monte Roraima, extremo norte do Brasil, uma praça-de-guerra foi montada nas últimas semanas por uma questão que assola grande parte dos sertões do País: o conflito fundiário em terras indígenas. De um lado está a Polícia Federal, pronta a cumprir a lei que determina a retirada de fazendeiros da reserva Raposa Serra do Sol. De outro, um grupo de produtores rurais, liderados por Paulo César Quartiero, a prometer resistência até a morte. Quartiero chegou a contratar pistoleiros em Manaus e na Venezuela para defender sua propriedade. No meio, 18 mil indígenas declarados donos de uma área de 1,74 milhão de hectares e que esperam obter, de fato, o que de direito conseguiram em 2005, quando a área foi homologada pelo governo federal. Como pano de fundo, uma discussão que faz reaparecer velhos fantasmas dos ultranacionalistas, entre eles o risco de internacionalização da Amazônia.

A interrupção do processo de retirada dos fazendeiros por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o conflito em Roraima, mas criou um novo ponto de atrito em Brasília entre os poderes Executivo e Judiciário. “O que estamos assistindo é uma fraude”, dispara o ministro da Justiça, Tarso Genro, contra a tese, aparentemente acatada pelo STF, de que a homologação da reserva seria uma ameaça à integridade nacional e à soberania. Há sinais de que vários ministros do Supremo compartilham da preocupação externada por integrantes das Forças Armadas, da reserva e da ativa, de que a criação de áreas indígenas de enorme extensão é um entrave ao trabalho do Exército Brasileiro e, por extensão, um enfraquecimento da capacidade de controle das divisas.

Relator do processo no Supremo, o ministro Carlos Ayres Britto declarou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica. Mais comedido nas palavras, o ministro Eros Grau expressou à CartaCapital preocupação semelhante: “Existem ali interesses de toda ordem. Há os de organizações não-governamentais, e as ONGs podem ser do bem e podem ser do mal. Tenho muito medo quando se quer transferir as responsabilidades do Estado para a sociedade civil, vale dizer para o mercado”.

O ministro Genro discorda. Para ele, o temor da suposta ameaça à soberania está embasado em mitos. “Há um apoio a uma resistência que se coloca como movimento social, coisas são apresentadas como natural, mas trata-se de ações terroristas de resistência”, considera, em referência à posição dos fazendeiros, já indenizados, de não querer deixar as terras. Segundo o ministro, o que acontece é “a chegada do Estado de Direito a um lugar dominado pelo Estado Oligárquico”. O maior dos mitos, diz Genro, é o de que as terras indígenas são indisponíveis para a União. “Alimentou-se uma mentira. Do ponto de vista jurídico, é falsa a preocupação dos militares. Na verdade, o País perde o controle quando arrozeiros armados impedem a chegada da lei.”

Militares da reserva demonstraram na mídia, nas últimas semanas, a contrariedade com a ação de retirada e o cumprimento da homologação da reserva. Não é uma posição nova a respeito do assunto. Desde que a demarcação começou a ser pleiteada, há 33 anos, as Forças Armadas sempre se opuseram ao projeto. O Exército chegou a ter três bases na área: Uiramutã, Normandia e Pacaraima. Em 1996, os generais pareciam ter vencido a queda-de-braço com a Fundação Nacional do Índio (Funai). À época, o então ministro da Justiça Nelson Jobim, hoje titular da Defesa, determinou, por portaria, que fossem criadas ilhas isoladas de reserva e não uma área contínua, como defendia a Funai.

O sucessor de Jobim, Renan Calheiros, voltou atrás e aprovou a criação de uma reserva em território contínuo. Dezenas de ações do estado de Roraima e de particulares chegaram à Justiça Federal, que suspendeu os efeitos da portaria declaratória da terra e impediu o último trâmite do processo, a homologação definitiva pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

Foi durante a gestão de Márcio Thomaz Bastos no Ministério da Justiça que a criação da reserva finalmente saiu do papel. Bastos elaborou uma nova portaria que pôs fim a todas as ações judiciais. A estratégia recebeu o aval do ministro do Supremo Carlos Ayres Britto. No dia seguinte à decisão de Britto, Lula assinou a homologação da terra indígena.

Os temores dos militares deveriam ter sido definitivamente superados nesse momento. Como as terras indígenas pertencem à União, a lei determinou que o Exército disponha de total autonomia para entrar e montar bases em caso de ameaça à soberania. O Decreto nº 4.412, publicado no final do governo FHC, diz que basta as Forças Armadas consultarem a Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional caso queiram instalar unidades em reservas. O próprio decreto de homologação assinado por Lula mais tarde assegura, expressamente, a ação militar e da Polícia Federal na região.

Mas nem essas medidas serviram para apaziguar os ânimos. Quando presidiu a Funai, Mércio Pereira Gomes foi convocado diversas vezes pela Escola Superior de Guerra para prestar esclarecimentos sobre o processo, por causa do continuado e irremovível receio dos oficiais. “Eles se preocupavam com a segurança, mas não há dúvidas na legislação de que o Exército tem autonomia para cuidar das fronteiras”, afirma Gomes. “E sobre a soberania, a legislação brasileira e internacional garantem a integridade do território.”

Em um seminário sobre ameaças à soberania brasileira, realizado na quarta-feira 16 no Clube Militar, no Rio de Janeiro, o comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, disse que a política indigenista “é lamentável, para não dizer caótica”. Foi aplaudido por cerca de 150 militares da ativa e da reserva. O general Mário Madureira, do Comando Militar do Leste, acrescentou: “O risco da soberania é com áreas que podem ser separadas do território brasileiro”.

No ressurgimento dos fantasmas dos riscos à soberania, passa despercebida uma antiga colaboração dos índios à defesa do território nacional. Segundo o antropólogo Paulo Santilli, fatos históricos comprovam a participação indígena na defesa das fronteiras. “O Joaquim Nabuco, então advogado do Brasil, propôs uma brilhante estratégia de ocupação contínua da colônia, a formação de “muralhas no Sertão”. Essas muralhas seriam formadas por tribos que consideravam brasileiras e cujos integrantes tinham nome português de batismo”, lembra.

Santilli recorda ainda as expedições do marechal Cândido Rondon. Em 1927, Rondon partiu para a Região Norte na Comissão de Inspeção de Fronteiras. “Eram os índios que carregavam os armamentos, os instrumentos, o cimento para fazer o marco, as fardas, os mantimentos, que deram nomes aos rios da divisa. Muitos índios trabalharam nessa comissão”, afirma Santilli. Foi então que Rondon afirmou a importância das “fronteiras vivas”, habitadas pelos indígenas aliados ao governo federal.

Na Amazônia Legal há hoje quase cem terras indígenas situadas dentro da faixa de fronteira. Na Yanomami, há três batalhões, enquanto nas do Alto Rio Negro há cinco. “Muitos soldados, na Cabeça do Cachorro, são indígenas”, afirma o antropólogo Beto Ricardo, secretário-executivo do Instituto Socioambiental, uma ONG bastante ativa na região. Na própria Raposa Serra do Sol resiste o batalhão em Pacaraima.

Para regulamentar o convívio cada vez mais intenso entre as Forças Armadas e os indígenas, foi elaborada a Portaria 983, de 2003, do Ministério da Defesa. Entre os pontos levantados está o de se incluir nos currículos das escolas militares assuntos referentes à política indigenista brasileira, e considerar estudos e medidas necessários para a redução do impacto socioambiental nas comunidades da instalação ou transferência de unidades militares.

Sem um fato concreto que aponte os riscos à soberania, os militares levantam fantasmas a respeito da internacionalização da Amazônia. Segundo essa tese bastante difundida entre os oficiais, os índios poderiam se associar a ONGs estrangeiras e à Organização das Nações Unidas (ONU) para pleitear a independência de reservas. Contribuiu para o argumento nacionalista o fato de o Conselho Indígena de Roraima (CIR) ter recorrido à Organização dos Estados Americanos na tentativa de forçar o governo brasileiro a realizar a retirada dos fazendeiros.

“É uma verdadeira paranóia”, afirma o atual presidente da Funai, Márcio Meira. “Toda ONG, assim como toda empresa que se estabelece no Brasil, é obrigada a seguir as leis brasileiras”, diz. De acordo com ele, a Declaração Universal dos Povos Indígenas, da ONU, foi feita com a participação do governo brasileiro e respeita expressamente a soberania dos países. “A autonomia que se confere aos índios é cultural, na mesma linha da Constituição de 1988”, esclarece.

“Há todo um mito de processos de internacionalização da Amazônia que não é uma história recente”, afirma Nagib Lima, da Casa Civil. “A discussão de fronteiras em nenhum momento afeta a segurança do Estado brasileiro, pois as forças de segurança estão presentes”, diz.

Para o coordenador do CIR, o índio macuxi Dionito José de Souza, o STF posicionou-se a favor de uma ilegalidade. “Não faz o menor sentido dizer que não queremos ser brasileiros. É um argumento para impedir a demarcação das terras indígenas, e o Supremo entendeu que era melhor ser favorável aos bandidos”, diz. E conta: “Os rizicultores fecharam a escola e disseram que ninguém vai poder ir à aula”. Souza lembra que a escola em questão já havia sido incendiada pelos fazendeiros em 2005. O inquérito criminal corre na delegacia federal de Boa Vista.

Convidado a dar uma palestra sobre a soberania da Amazônia no Clube Militar, Jonas Marculino, ex-presidente da Sociedade de Defesa dos Indígenas Unidos do Norte de Roraima (Sodiur), organização que defendia a permanência dos arrozeiros na área até pouco tempo atrás, mas mudou de lado após, segundo ele, perceber as vantagens da demarcação, faz coro aos militares. “A questão da Raposa Serra do Sol é bastante problemática por estar nos olhos da comunidade internacional. Eu vejo muitos olhares, creio eu, mais capitalistas do que humanitários”, diz o índio.

Marculino é considerado um intelectual por seu grupo indígena, que faz oposição ao CIR. A Sodiur chegou a praticar atos violentos contra a homologação, inclusive com o seqüestro de quatro agentes federais em 2005. “A Sodiur não está mais envolvida com a violência. Antes, sim, quando houve alguma influência de pessoas não indígenas, com dinheiro que conseguiram mobilizar lideranças, e houve tragédias”, conta.

O temor no governo e em grupos defensores dos índios é que o Supremo reveja a definição da reserva e estimule uma enxurrada de ações revisionistas com contestações sobre a demarcação de outras terras Brasil afora. “O STF dita e nós obedecemos”, afirma o ministro Genro. “Porém, eles vão ter de compartilhar a responsabilidade sobre o conflito.” No momento, o calor do debate sobe nos gabinetes de Brasília. A Raposa Serra do Sol, em meio à floresta, continua em transe, entre uma solução pacífica e um confronto, cujas proporções continuam indefinidas.

Fonte: Carta Capital - obtido na resenha do CCOMSEx em 23/04/08

Kratos escreveu:

lobo_guara escreveu:Na verdade não existe problema algum, o que existe é um punhado de grileiros inconformados e dispostos a descumprir a lei e um General transloucado tentando defender interesses de posseiros e latifundiários, a ponto de partir para a insubordinação, deveria ser mandado para a reserva imediatamente! Aliás se ele quer emitir opinião deveria pedir baixa do EB e candidatar-se a deputado federal por RR, daí ele pode falar o que bem entender no congresso, a bem dizer no mesmo congresso que aprovou ademaracação da reserva. A propósito existem algumas materias bem interessantes na imprensa norte-americana sobre a "eficiência" desse General brasileiro quando da sua passagem pelo Haiti.

Você tem provas disso? Se não tiver, fica bem longe do teclado e segura o impulso de postar besteira.

Kratos,
Besteiras a parte, vamos torcer para que o Brasil saia fortalecido em toda essa história, penso que atiçar a fogueira das vaidades a esta altura não contribui em nada. A propósito acredito realmente que o Gen. não deva perder a oportunidade de se candidatar, haja vista o seu destaque obtido nas últimas semanas junto a imprensa (a meu ver incompatível com o posto que ocupa no EB), seria uma saída honrosa para ele, já que a sua carreira como militar esta concluída (a não ser que ele almeje o comando do EB no futuro). Aliás seria um representante mais adequado das FFAA no congresso do que o caricato deputado Jair Bolsonaro.

Marino escreveu:Caro Lobo
Jamais vou ficar aborrecido por um debate levado com educação e patriotismo.
A maioria de seus questionamentos, acabei de responder ao Soultrain no tópico sobre a enquete do ESP.
É claro que não são somente os militares que conhecem a Amazônia. Eu escrevi aqui, há bastante tempo, que minha primeira experiência na área foi em Beruri, no Rio Purus. Lá estava, quando atraquei, uma abnegada paulista, formada em odontologia, que recusou-se a voltar à São Paulo após tomar conhecimento da situação de nossa gente que vive por lá. Ao atracar, ela disparou para o navio, gritando que estava com uma parturiente a 5 dias, se não me equivoco, com o feto morto, e que não conseguia retirá-lo. Fizemos a cirurgia a bordo, e uma EVAM para Manaus, e salvamos a vida da mãe de mais 7 crianças.
Esta é a Amazônia que os civis não conhecem, a Amazônia profunda, sem acesso até por aeronaves, onde brasileiros vivem sobre flutuantes nas beiras dos rios, sem ajuda, sem apoio, sem socorro, que não seja o das FFAA.
Não é por nada que nossos navios são conhecidos como "navios da esperança".
Os anos que lá vivi me marcaram profundamente.
Outra coisa que merece ser comentada: esta área de Roraima pertence a AMAZÔNIA LEGAL, mas trata-se de cerrado. A plantação de arroz por lá não ameaça em nada o bioma amazônico.
Mais uma: não há parâmetros de comparação entre a fronteira sul, onde também já servi, consolidada, habitada, fixa, imutável, com a fronteira norte. Simplesmente não há como.
Sabe o que vai acontecer?
O mesmo que em Angola, onde serviu como observador da ONU um colega meu. Lá o soldado angolano entrava no Congo, sob protesto e espanto de meu amigo, mas dizia: aqui é minha tribo, minha família vive adiante, vamos ser bem recebidos. Mas este mesmo soldado não avançava para o norte de Angola, pois iria ser morto pelos membros de outra tribo, dentro de seu país.
Lá, na Amazônia, os Ianomami do Brasil possuem parentes na Venezuela e na Guiana.
Coloque sua visão no futuro.
Transcreva aqui o acordo assinado pelo Brasil referente aos direitos do POVOS indígenas, acordo não assinado pelos EUA.
Por tudo isto, a fala do Gal. Heleno, consentida por seus superiores, que o autorizaram a falar na Bandeirantes e no Clube Militar, trouxe o imenso benefício de mostrar a sociedade o que está acontecendo, mesmo a custa da carreira deste grande brasileiro.
Forte abraço

Comandante Marino,
Sem dúvida nos debruçamos sobre uma questão extremamente delicada e explosiva, fico aqui no sul torcendo para que as partes envolvidas tenham serenidade nos seus atos e que a Polícia Federal obtenha êxito na sua missão de pacificar a área, pois em outras ocasiões, já tivemos tragédias anunciadas que acabaram se concretizando ( vide os casos de Xapuri/AC em 1988 e Anapu/PA em 2005), tais acontecimentos não contribuem de forma alguma para a construção do Brasil que todos desejam.
Sabes muito bem da admiração e respeito que nutro pelas nossas FFAA, desejo sempre o melhor a estas instituições, pois constituem um berço sagrado da nossa brasilidade, o braço forte ao que a letra de nosso hino faz referência. Sem dúvida é louvável o trabalho realizado pelas nossas FFAA na Amazônia (inclusive considero lamentável o posicionamento de alguns aqui nesse fórum criticando e ridicularizando essas atividades). Contudo, me reservo o direito de manter uma postura crítica perante alguns fatos, até por que acredito que é isso que faz com que as instituições e a sociedade evoluam, pois bem sabemos aonde o pensamento único pode nos levar.
No caso específico, apesar dos argumentos apresentados, considero, por exemplo, lamentável a negativa do EB em participar das operações de remoção dos agricultores da reserva indígena, pois independente do governo estar certo ou errado havia o respaldo legal para que se procedesse a desocupação, haja vista que a reserva fora criada através de projeto de lei aprovado no congresso (ainda no governo FHC) e posteriormente sancionada pelo executivo (no governo atual). Caso haja algum problema jurídico cabe então a justiça decidir, ao EB cabe a defesa do estado de direito, caso contrário vira baderna.
Quanto ao posicionamento público do General, entendo que o mesmo em função da posição que ocupa não deveria ser feito, contudo, caso o Gen. entendesse estar com a razão, e se sentisse na obrigação moral de tomar um posicionamento público em oposição ao governo, nesse caos então deveria ter solicitado o seu afastamento do CMA a fim de evitar uma crise institucional. Mesmo assim concordo num ponto, O Gen. tem lá os seus méritos, nem que seja o de incitar na sociedade a discussão de uma temática tão importante e complexa como essa, muito embora não aprove a sua forma de atuação.
Quanto a problemática em si entendo que há de ser possível conciliar os interesses envolvidos, mas para isso deve-se restaurar o respeito mútuo entre as partes (ambientalistas, indigenistas, indígenas, agricultores, população local, governo, empresários, etc.), partindo do princípio de que todos buscam o melhor para o país e para a região, e que mesmo em posições contraditórias , ou por caminhos diversos os objetivos sejam os mesmos, ou seja a construção do bem coletivo, sem promover a exclusão deste ou daquele grupo, sem preconceitos ou sectarismos ideológicos e sempre levando-se em conta as conseqüências futuras das decisões tomadas no presente. Oxalá a decisão do STF afaste qualquer dúvida ainda reinante e seja acatada imediatamente pelas partes, sendo possível restabelecer a paz e o estado de direito na região para que o Brasil possa continuar avançando em direção a um progresso socialmente justo e ambientalmente sustentável.
Um abraço ao amigo.

Em tempo: aproveito o espaço para me desculpar a todos por algum excesso causado no calor da "batalha", ainda que as batalhas travadas aqui no fórum sejam no campo das idéias.

Policiais Federais dizem viver "inferno em Roraima"

JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

Um documento divulgado pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) critica a Operação Upatakon 3, que previa a retirada da população não-índia da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) e foi suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo com a suspensão pelo STF, um contingente de agentes federais de outros Estados permanece em Roraima, para cuidar da "segurança interna" da Raposa/Serra do Sol.

"Enquanto os índios e os arrozeiros se estranham e o governo e o STF não se entendem, os policiais sofrem com a falta de planejamento e infra-estrutura básica para suportar o trabalho na região", diz a nota divulgada no site da entidade, intitulada "Policiais vivem inferno em Roraima".

A Fenapef aponta que, entre as precariedades encontradas, há ausência de alojamentos adequados para os policiais federais. Segundo a Fenapef, 12 policiais federais chegaram a ser hospitalizados em razão de intoxicação alimentar provocada por alimentos consumidos no interior da terra indígena.

"Uma das armas não letais que deveria ser usada nesta operação está vencida. O spray de pimenta foi comprado em 2004 e venceu em dezembro de 2007", diz a Fenapef.

O diretor de relações do trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, que esteve no interior da terra indígena no último final de semana, diz que "a insatisfação é geral" entre os agentes federais naquela região.

"Pelos policiais, como eles estão sendo tratados naquela área, eles iriam embora no mesmo dia. Mas temos uma ordem de missão", afirmou ele. A federação engloba 27 sindicatos de policiais federais do país, segundo sua assessoria.

Outro lado

O Departamento de Polícia Federal, por meio da assessoria de comunicação em Brasília, disse que não comentaria as afirmações da Fenapef, mas informou que "as condições proporcionadas aos policiais são as condições normais de uma operação em área inóspita".

Ainda de acordo com a assessoria da PF, foram localizados sprays vencidos, já recolhidos.

No final de março, agentes federais começaram a chegar a Roraima para dar início à Operação Upatakon 3. A operação seria para a retirada de habitantes não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, principalmente arrozeiros.

Após o governo do Estado entrar com uma ação cautelar no STF e conseguir uma liminar, a operação foi suspensa.

Ao menos cerca de 150 agentes federais foram deslocados para Roraima. Homens da Força Nacional de Segurança também foram deslocados para a operação.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 5091.shtml

Oposição convida general Heleno a depor em comissão

Comandante militar da Amazônia foi chamado por conta das críticas que fez à política indigenista do governo



Silenciado pelo Palácio do Planalto depois de criticar a política indigenista do governo, o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, foi convidado a depor no Senado sobre demarcações de terras indígenas e a defesa da região.

Também serão ouvidos pela subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto.

O vice-presidente da subcomissão, senador Sibá Machado (PT-AC), foi contra a realização da audiência pública com a presença do general. Segundo o petista, a subcomissão foi criada para discutir a Operação Arco de Fogo, que combate o desmatamento na Amazônia, e não a política indigenista do governo.

A oposição, percebendo a oportunidade de desgastar o governo, bancou o requerimento e aprovou o convite. De acordo com o senador Jayme Campos (DEM-MT), a política indigenista também faz parte do rol de assuntos da subcomissão.

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que está nos EUA, também apresentou requerimento convidando o comandante militar da Amazônia a falar, em sessão reservada, sobre a política indigenista brasileira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Edu Lopes escreveu:Policiais Federais dizem viver "inferno em Roraima"

JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

Um documento divulgado pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) critica a Operação Upatakon 3, que previa a retirada da população não-índia da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) e foi suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo com a suspensão pelo STF, um contingente de agentes federais de outros Estados permanece em Roraima, para cuidar da "segurança interna" da Raposa/Serra do Sol.

"Enquanto os índios e os arrozeiros se estranham e o governo e o STF não se entendem, os policiais sofrem com a falta de planejamento e infra-estrutura básica para suportar o trabalho na região", diz a nota divulgada no site da entidade, intitulada "Policiais vivem inferno em Roraima".

A Fenapef aponta que, entre as precariedades encontradas, há ausência de alojamentos adequados para os policiais federais. Segundo a Fenapef, 12 policiais federais chegaram a ser hospitalizados em razão de intoxicação alimentar provocada por alimentos consumidos no interior da terra indígena.

"Uma das armas não letais que deveria ser usada nesta operação está vencida. O spray de pimenta foi comprado em 2004 e venceu em dezembro de 2007", diz a Fenapef.

O diretor de relações do trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, que esteve no interior da terra indígena no último final de semana, diz que "a insatisfação é geral" entre os agentes federais naquela região.

"Pelos policiais, como eles estão sendo tratados naquela área, eles iriam embora no mesmo dia. Mas temos uma ordem de missão", afirmou ele. A federação engloba 27 sindicatos de policiais federais do país, segundo sua assessoria.

Outro lado

O Departamento de Polícia Federal, por meio da assessoria de comunicação em Brasília, disse que não comentaria as afirmações da Fenapef, mas informou que "as condições proporcionadas aos policiais são as condições normais de uma operação em área inóspita".

Ainda de acordo com a assessoria da PF, foram localizados sprays vencidos, já recolhidos.

No final de março, agentes federais começaram a chegar a Roraima para dar início à Operação Upatakon 3. A operação seria para a retirada de habitantes não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, principalmente arrozeiros.

Após o governo do Estado entrar com uma ação cautelar no STF e conseguir uma liminar, a operação foi suspensa.

Ao menos cerca de 150 agentes federais foram deslocados para Roraima. Homens da Força Nacional de Segurança também foram deslocados para a operação.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 5091.shtml

Tão pensando que vida na selva é moleza

ONGs só atuarão na Amazônia com autorização expressa da Defesa

Governo também vai criar um estatuto específico para regulamentar o trabalho dessas entidades em todo o País.

O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica. A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o "visitante" do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.

Preparado pela Secretaria Nacional de Justiça, o projeto prevê multas que vão de R$ 5 mil a R$ 100 mil para os infratores. A ofensiva não pára aí: além dessa iniciativa, o governo alinhava estatuto específico para regulamentar a atuação das ONGs em todo o País. O alvo são organizações que atuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Trata-se de instituições que, apesar do endereço doméstico, são patrocinadas por dólares, euros, libras e outras moedas fortes.

SOBERANIA

"Grande parte dessas ONGs não está a serviço de suas finalidades estatutárias", diz o ministro da Justiça, Tarso Genro. "Muitas delas escondem interesses relacionados à biopirataria e à tentativa de influência na cultura indígena, para apropriação velada de determinadas regiões, que podem ameaçar, sim, a soberania nacional."

O estatuto vai revisar o licenciamento de um grupo de ONGs que cuidam de questões ambientais, mas não apenas na Amazônia. Sua confecção está a cargo de um grupo de trabalho formado por integrantes do Ministério da Justiça, que há quatro meses estuda o assunto ao lado de técnicos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Controladoria-Geral da União (CGU).

"Ninguém aqui quer espionar ONGs", afirma o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. "Mas também não queremos que organizações de fachada, disfarçadas de ONGs, espionem o território brasileiro e prejudiquem nossa soberania. Não vamos aceitar testa-de-ferro de ação internacional."

Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONGs e, desse total, 100 mil atuam na Amazônia. Outras 29 mil engordam o caixa com recursos federais, que somente em 2007 atingiram a cifra de R$ 3 bilhões.

O governo admite não ter controle de quem compra terras na região. Pior: como a floresta amazônica é uma exuberante reserva de carbono, há estrangeiros de olho nesse tesouro, que, segundo estudo publicado na revista científica Environmental Research Letters, está na casa de 80 bilhões de toneladas e corresponde a quase um terço do estoque mundial.

Na semana passada, ao escancarar o descontentamento com a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, comandante militar da Amazônia, fez um alerta: contou que ONGs internacionais estimulam índios a lutar pela divisão do território. Heleno definiu a política indigenista do governo de Luiz Inácio Lula da Silva como "lamentável, para não dizer caótica", mas foi logo enquadrado pelo Planalto.

Tuma Júnior disse que o governo faz um "mapeamento" da Amazônia para impedir, por exemplo, a venda de terras da União, a bioprospecção e a apropriação de conhecimentos indígenas por indústrias estrangeiras de cosméticos. Nessa tarefa, o Ministério da Justiça tem entrado em contato com governadores, prefeitos e cartórios.

"Não temos interesse em criminalizar as ONGs", insistiu o secretário nacional de Justiça. "O que queremos é reconhecer as organizações sérias, separar o joio do trigo e dar mais condições de trabalho para aquelas instituições que agem dentro da lei."

Fonte: estadao.com.br obtido em 24/04/2008 no site http://www.defesanet.com.br

PQD escreveu:

Edu Lopes escreveu:Policiais Federais dizem viver "inferno em Roraima"

JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

Um documento divulgado pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) critica a Operação Upatakon 3, que previa a retirada da população não-índia da terra indígena Raposa/Serra do Sol (RR) e foi suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Mesmo com a suspensão pelo STF, um contingente de agentes federais de outros Estados permanece em Roraima, para cuidar da "segurança interna" da Raposa/Serra do Sol.

"Enquanto os índios e os arrozeiros se estranham e o governo e o STF não se entendem, os policiais sofrem com a falta de planejamento e infra-estrutura básica para suportar o trabalho na região", diz a nota divulgada no site da entidade, intitulada "Policiais vivem inferno em Roraima".

A Fenapef aponta que, entre as precariedades encontradas, há ausência de alojamentos adequados para os policiais federais. Segundo a Fenapef, 12 policiais federais chegaram a ser hospitalizados em razão de intoxicação alimentar provocada por alimentos consumidos no interior da terra indígena.

"Uma das armas não letais que deveria ser usada nesta operação está vencida. O spray de pimenta foi comprado em 2004 e venceu em dezembro de 2007", diz a Fenapef.

O diretor de relações do trabalho da Fenapef, Francisco Sabino, que esteve no interior da terra indígena no último final de semana, diz que "a insatisfação é geral" entre os agentes federais naquela região.

"Pelos policiais, como eles estão sendo tratados naquela área, eles iriam embora no mesmo dia. Mas temos uma ordem de missão", afirmou ele. A federação engloba 27 sindicatos de policiais federais do país, segundo sua assessoria.

Outro lado

O Departamento de Polícia Federal, por meio da assessoria de comunicação em Brasília, disse que não comentaria as afirmações da Fenapef, mas informou que "as condições proporcionadas aos policiais são as condições normais de uma operação em área inóspita".

Ainda de acordo com a assessoria da PF, foram localizados sprays vencidos, já recolhidos.

No final de março, agentes federais começaram a chegar a Roraima para dar início à Operação Upatakon 3. A operação seria para a retirada de habitantes não-índios da terra indígena Raposa/Serra do Sol, principalmente arrozeiros.

Após o governo do Estado entrar com uma ação cautelar no STF e conseguir uma liminar, a operação foi suspensa.

Ao menos cerca de 150 agentes federais foram deslocados para Roraima. Homens da Força Nacional de Segurança também foram deslocados para a operação.


Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/folha/bras ... 5091.shtml

Tão pensando que vida na selva é moleza

Extamente! Se querem moleza que vão comer mingau na casa da vovó. Pelo bom salário que esses policias federais ganham tem que ir até para o inferno prender o capeta se for o caso. E justifico, pois os caras ganham de salário inicial o mesmo que um professor universitário com doutorado e tudo. Entendo que seja correto pagá-los bem, mas também têm que mostrar serviço, até por que o povão que paga a conta em grande parte vive em condições muito piores do que as de um acampamento na floresta.

lobo_guara escreveu:Aliás seria um representante mais adequado das FFAA no congresso do que o caricato deputado Jair Bolsonaro.

Você esta enganado os militares não tem representantes. Tem aqueles que se auto proclamam representantes, mas não são.
Você eu não sei, mas a esquerda deveria saber muito bem disso, porque no passado já tentaram recrutar militares, mas tudo que conseguiram foi uns gatos pingados. Que diga-se de passagem são endeusados até hoje.

Talvez essa seja a raiz de toda a confusão (para não dizer estrago) que o General Heleno causou. Nessa republica sindicalista, basta um homem sem rabo preso com ninguém e sem compromisso com ideologias caducas fazer uma declaração e o mundo vem abaixo.

Resta a esquerda tentar fazer a velha politica de criar a caricatura do general "linha-dura" indisciplinado, candidato a ditador e torturador. E a direita em sonhar com volta de um exército de imbecis dispostos a sujar as mãos para defender os interesses desses pustulões.

PQD escreveu:
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que está nos EUA, também apresentou requerimento convidando o comandante militar da Amazônia a falar, em sessão reservada, sobre a política indigenista brasileira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Manda esse cara ir dormir. Quem tem que dar explicação é o governo FHC.

SGT GUERRA escreveu:

PQD escreveu:
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), que está nos EUA, também apresentou requerimento convidando o comandante militar da Amazônia a falar, em sessão reservada, sobre a política indigenista brasileira na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Manda esse cara ir dormir. Quem tem que dar explicação é o governo FHC.

Diga-se de passagem, todos eles (FHC, Lulla, PSDB, PT e shits em geral) devem explicações a toda nação sobre o assunto.

Raposa Serra do Sol e a soberania nacional

Paulo Renato Souza

Não tenho a intenção de estimular insatisfações militares diante da criação da Reserva Raposa Serra do Sol. É desejável que as Forças Armadas mantenham o comportamento adotado desde a redemocratização, voltado para as suas funções profissionais e constitucionais. Entretanto, não posso deixar de registrar que o presidente Lula cometeu grave erro ao homologar a criação de uma imensa reserva indígena de terras contínuas numa área de fronteira. Estamos falando de uma área fronteiriça a países que quase foram à guerra e onde não se pode subestimar o risco de a narcoguerrilha passar a ter ação agressiva em solo brasileiro. Não foram poucas as vozes que recomendaram ao presidente adotar a alternativa de uma reserva não-contínua, na qual existissem ilhas povoadas e estivesse assegurada a presença das Forças Armadas.

Não estamos diante de uma disputa mesquinha entre governo e oposição. Muitos na base governista estão descontentes com o formato definido por Lula, a começar por seu líder no Senado, Romero Jucá, empenhado numa saída intermediária. Não se trata de um conflito localizado entre "arrozeiros" e índios. Ao contrário, a Raposa Serra do Sol é hoje um problema nacional, a comprometer a existência de Roraima como Estado, pois, com a sua criação, 46% de suas terras serão reservas indígenas. Nenhuma política séria - e articulada com os interesses nacionais - criaria algo como a Raposa Serra do Sol, onde apenas 17 mil índios serão proprietários de 1,7 milhão de hectares.

A Raposa Serra do Sol é um assunto polêmico que permeou diversos governos. No anterior, o então ministro da Justiça, Nelson Jobim, agiu de forma sensata por meio do Despacho nº 80, que determinava a criação da reserva na forma desejável, com a existência de ilhas, contemplando, assim, tanto os direitos dos índios como os interesses nacionais. Entretanto, em 1998 esse despacho foi revogado pela Portaria nº 820, baixada pelo então ministro Renan Calheiros, definindo a demarcação da reserva de forma contínua. Mas o presidente Fernando Henrique teve a prudência de não homologar esse ato administrativo porque outros órgãos do governo o alertaram para os riscos iminentes. No governo Lula, articulou-se um poderoso lobby de ONGs, do qual o ministro Márcio Thomas Bastos foi o porta-voz. Lula cedeu às pressões e homologou a criação da reserva de forma contínua, sem dar o devido peso aos argumentos contrários - inclusive os da sua Casa Militar, que eram coerentes com o parecer do Estado-Maior das Forças Armadas.

Não se justifica o argumento de que a Raposa Serra do Sol será extensa porque as cinco etnias ali existentes necessitam de um amplo território para sobreviverem. Não estamos tratando de índios primitivos, e sim de tribos aculturadas que não vivem mais da caça e da pesca, como bem demonstrou o senador Jefferson Peres. A ausência de um aparato militar efetivo pode inclusive deixá-los prisioneiros da ação da biopirataria e da garimpagem predatória, dado que no seu subsolo existem minerais estratégicos, como o nióbio.

Números assustam, mas dão um choque de realidade e devem servir como poderoso alerta aos brasileiros. Com a nova reserva, quase 15% do nosso território será terra indígena, para uma população de 700 mil índios. E em relação à região amazônica as reservas representarão cerca de 25% do seu território. Que país do mundo foi tão generoso ao pagar uma injustiça histórica? E isso corresponde à área geográfica de quantos países da Europa? Desde o governo Collor há muita pressão pela política de demarcação de terras indígenas, especialmente por parte das ONGs. Algumas são claramente bem-intencionadas. Outras, porém, respondem a interesses estrangeiros de promover a idéia da internacionalização da Amazônia. Não existirá hoje um terceiro grupo de interesses, ligado aos diversos movimentos guerrilheiros que atuam na América Latina?

Este é o pano de fundo das preocupações dos militares lotados na Amazônia, particularmente quando ele é mais um componente de uma região palco de vários conflitos. Garimpeiros e o MST foram estimulados por um prefeito do PT e por militantes petistas a ocupar uma ferrovia da Vale por razões meramente ideológicas, enquanto o município de Tailândia virou praça de guerra em função do conflito com os madeireiros. Acrescente-se ao caldeirão a denúncia de deputados de Rondônia segundo a qual a Liga Camponesa dos Pobres prega abertamente a luta armada. Para dar veracidade à denúncia uma revista de circulação nacional publica fotos, que fariam parte de um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), nas quais aparecem membros dessa liga em treinamento e com armas privativas das Forças Armadas.

Diante de todos os incidentes, o presidente Lula se comporta da mesma maneira que o fez diante da invasão de prédios públicos e de terras produtivas promovida pelo "abril vermelho" dos sem-terra, ou como se posiciona em face de atos ensandecidos do Movimento dos Sem-Teto: sempre com leniência e permissividade, fazendo vista grossa à violação da lei e sem exercer a necessária autoridade. Isso é gravíssimo, porque o exercício da autoridade por quem exerce função pública é precondição para a preservação e o fortalecimento da democracia. Não se pode confundir, como o fazem muitos petistas, o irrestrito respeito à lei com o autoritarismo.

A região amazônica é hoje uma fronteira aberta ao narcotráfico, como admite o Comando Militar da Amazônia. O atual formato da Reserva Raposa Serra do Sol é mais combustão na fogueira. Uma brincadeira de mau gosto patrocinada por quem tem o dever constitucional de defender a inviolabilidade do território nacional.

Paulo Renato Souza, deputado federal por São Paulo, foi ministro da Educação no governo FHC, reitor da Unicamp e secretário de Educação no governo Montoro. E-mail: dep.paulorenatosouza@camara.gov.br. Site: http://www.paulorenatosouza.com.br


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 3485,0.php

Adagas na garganta do Brasil

O Brasil vem sendo alvo de acusações de imperialismo por vários países sul-americanos. Primeiro foi a Bolívia, agora o Paraguai, entretanto o maior perigo ocorre na região amazônica, onde o risco de uma "balcanização" já foi motivo de alerta por parte de autoridades militares. O Brasil tem que decidir efetivamente qual o papel histórico que deseja desempenhar no contexto internacional, pois somente as nações que lutam pelo bem estar do seu povo e advogam contundentemente o interesse nacional irão prevalecer como potências, quer seja regional ou mundial, sendo a questão energética a principal preocupação de qualquer nação que ambiciona ser um potência.

A tendência é que a crise energética com os países vizinhos cresça, pois dependeremos cada vez mais do gás boliviano e a situação energética só não está mais grave porque nosso crescimento econômico nas duas últimas décadas foi pífio. O Brasil só atingiu a auto-suficiência em Petróleo porque parou de crescer, todavia o incipiente crescimento econômico atual e as potencialidades de forte crescimento futuro demandarão cada vez mais energia para as indústrias e para o povo brasileiro e se não defendermos com firmeza nossas posições, estimularemos várias nações do subcontinente a se levantar contra o cada vez mais mencionado "imperialismo brasileiro".

O Brasil mudou, deixou de ser uma república bananeira, exportadora de café. Hoje somos uma nação exportadora de capitais e de tecnologias. Nossas aspirações e responsabilidades são outras, portanto é inaceitável que autoridades, defensores dos direitos humanos e parte da imprensa manifestem opiniões em defesa da Bolívia, do Paraguai e dos índios, contrariando os interesses do Brasil, conforme temos ouvido. Tais declarações só servem para demonstrar o quanto nossas elites estão distantes da realidade histórica que adentramos.

O dilema que se nos apresenta é se vamos recuar ou avançar para nos tornarmos efetivamente uma potência regional. Para se ter uma idéia das nossas necessidades energéticas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul dependem 100% do gás boliviano, bem como 91% do gás consumido pelo estado de São Paulo. O Outro problema é a questão da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, a qual produz 14 mil MW de energia, dos quais o Brasil e o Paraguai tem direito à metade. O Paraguai só precisa de uma pequena parte, assim vende o resto para o Brasil, julgando receber um valor por megawatt que considera menor do que merece. Hoje o Paraguai recebe, líquido, US$350 milhões, mas acha que deveria ser, pelo menos, US$1,8 bilhão. De qualquer forma, o que já recebe cobre em torno de 30% dos gastos correntes de seu governo.

O Paraguai com um PIB que equivale a menos de 1% do PIB brasileiro, escolheu o Brasil nesta eleição como o bode expiatório que dá votos. O ponto central da campanha dos dois candidatos que lideraram as pesquisas foi como receber mais por Itaipu. Na frente das pesquisas, e como tudo indica já eleito, está quem manteve o discurso mais radical, o ex-bispo Fernando Lugo. Em segundo lugar, ficou Blanca Ovelar, ex-ministra da educação e membro do Partido Colorado, há 60 anos no poder, que só avançou nas pesquisas porque mudou seu discurso, juntando-se às críticas ao que Lugo chama de "expropriação da riqueza" do país que seria feita pelo Brasil através da hidrelétrica de Itaipu. Os dois defendem a revisão do tratado de 1975 que estabeleceu as bases para a construção da usina que fornece ao Brasil 30% da nossa energia hidrelétrica. Lugo tem excelente entrada nas áreas rurais, onde está a sua base eleitoral e também ganhou votos na classe média, com o discurso de ataque ao Brasil.

A questão indígena e ambientalista na Amazônia é outra forma de sufocar o Brasil, só que desta vez os atores são as grandes potências. Se a camada pré-sal é a mais promissora área de exploração em mar, a sua correspondente em terra está no meio da selva amazônica, com a bacia do Solimões, a terceira maior reserva de gás e a terceira maior produção de óleo e gás do país. Batizada de província petrolífera de Urucu (650 km de Manaus), a área produz 53 mil barris por dia de óleo ultraleve, de maior valor comercial e mais fácil refino. De tão leve, é conhecido como "gasolina natural", capaz de movimentar motores assim que extraído, mesmo sem ser processado. Mas a maior riqueza é o gás natural, com uma produção de 10 milhões de metros cúbicos por dia, somente inferior à das bacias de Campos e Santos. No meio da selva, a Petrobras mantém ainda a maior produção brasileira de GLP (gás de cozinha), envasado em Coari (AM), maior unidade de processamento de gás natural do Brasil. Diariamente, mil toneladas de GLP são produzidas, o equivalente a 84.600 botijões de 13 kg. O produto supre toda região amazônica e é comercializado no Nordeste.

Diante da potencialidade energética da Amazônia, somada as outras riquezas minerais da região, a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, nas chamadas faixas de fronteira, feita em 1998 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada em 2005 pelo presidente Lula demontra que os nossos governantes possuem a mesma mentalidade, isto é, são governo e oposição brigando apenas para sugar o país alternadamente, desconsiderando as adagas colocadas na garganta do povo brasileiro. Cada um desses políticos suga o máximo possível do sangue do povo brasileiro, deixando a nação no maior perigo de sua história, sempre contando com o apoio de uma elite pusilânime que se compraz em utilizar argumentos inócuos como: "O Itamaraty deve buscar, na sua longa tradição de convivência pacífica, a receita para superar mais este desafio". Estamos diante de países que já perceberam que no Brasil há uma elite governante e intelectual fraca, sem disposição para qualquer tipo de conflito, que certamente abrirá mão até de partes do território nacional para manter a Paz. Diante desses vorazes abutres estrangeiros, cabe aos patriotas brasileiros levantar o estandarte do nacionalismo e defender heroicamente nosso país e nossas riquezas, deixando claro a todos que iremos às últimas conseqüências para levarmos o Brasil a assumir o seu devido lugar no contexto histórico das grandes potências.

MELQUISEDEC NASCIMENTO
TENENTE PM

Fonte: http://www.militarlegal.blogspot.com/

Edu Lopes escreveu:Adagas na garganta do Brasil

O Brasil vem sendo alvo de acusações de imperialismo por vários países sul-americanos. Primeiro foi a Bolívia, agora o Paraguai, entretanto o maior perigo ocorre na região amazônica, onde o risco de uma "balcanização" já foi motivo de alerta por parte de autoridades militares. O Brasil tem que decidir efetivamente qual o papel histórico que deseja desempenhar no contexto internacional, pois somente as nações que lutam pelo bem estar do seu povo e advogam contundentemente o interesse nacional irão prevalecer como potências, quer seja regional ou mundial, sendo a questão energética a principal preocupação de qualquer nação que ambiciona ser um potência.

A tendência é que a crise energética com os países vizinhos cresça, pois dependeremos cada vez mais do gás boliviano e a situação energética só não está mais grave porque nosso crescimento econômico nas duas últimas décadas foi pífio. O Brasil só atingiu a auto-suficiência em Petróleo porque parou de crescer, todavia o incipiente crescimento econômico atual e as potencialidades de forte crescimento futuro demandarão cada vez mais energia para as indústrias e para o povo brasileiro e se não defendermos com firmeza nossas posições, estimularemos várias nações do subcontinente a se levantar contra o cada vez mais mencionado "imperialismo brasileiro".

O Brasil mudou, deixou de ser uma república bananeira, exportadora de café. Hoje somos uma nação exportadora de capitais e de tecnologias. Nossas aspirações e responsabilidades são outras, portanto é inaceitável que autoridades, defensores dos direitos humanos e parte da imprensa manifestem opiniões em defesa da Bolívia, do Paraguai e dos índios, contrariando os interesses do Brasil, conforme temos ouvido. Tais declarações só servem para demonstrar o quanto nossas elites estão distantes da realidade histórica que adentramos.

O dilema que se nos apresenta é se vamos recuar ou avançar para nos tornarmos efetivamente uma potência regional. Para se ter uma idéia das nossas necessidades energéticas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul dependem 100% do gás boliviano, bem como 91% do gás consumido pelo estado de São Paulo. O Outro problema é a questão da energia gerada pela usina hidrelétrica de Itaipu, a qual produz 14 mil MW de energia, dos quais o Brasil e o Paraguai tem direito à metade. O Paraguai só precisa de uma pequena parte, assim vende o resto para o Brasil, julgando receber um valor por megawatt que considera menor do que merece. Hoje o Paraguai recebe, líquido, US$350 milhões, mas acha que deveria ser, pelo menos, US$1,8 bilhão. De qualquer forma, o que já recebe cobre em torno de 30% dos gastos correntes de seu governo.

O Paraguai com um PIB que equivale a menos de 1% do PIB brasileiro, escolheu o Brasil nesta eleição como o bode expiatório que dá votos. O ponto central da campanha dos dois candidatos que lideraram as pesquisas foi como receber mais por Itaipu. Na frente das pesquisas, e como tudo indica já eleito, está quem manteve o discurso mais radical, o ex-bispo Fernando Lugo. Em segundo lugar, ficou Blanca Ovelar, ex-ministra da educação e membro do Partido Colorado, há 60 anos no poder, que só avançou nas pesquisas porque mudou seu discurso, juntando-se às críticas ao que Lugo chama de "expropriação da riqueza" do país que seria feita pelo Brasil através da hidrelétrica de Itaipu. Os dois defendem a revisão do tratado de 1975 que estabeleceu as bases para a construção da usina que fornece ao Brasil 30% da nossa energia hidrelétrica. Lugo tem excelente entrada nas áreas rurais, onde está a sua base eleitoral e também ganhou votos na classe média, com o discurso de ataque ao Brasil.

A questão indígena e ambientalista na Amazônia é outra forma de sufocar o Brasil, só que desta vez os atores são as grandes potências. Se a camada pré-sal é a mais promissora área de exploração em mar, a sua correspondente em terra está no meio da selva amazônica, com a bacia do Solimões, a terceira maior reserva de gás e a terceira maior produção de óleo e gás do país. Batizada de província petrolífera de Urucu (650 km de Manaus), a área produz 53 mil barris por dia de óleo ultraleve, de maior valor comercial e mais fácil refino. De tão leve, é conhecido como "gasolina natural", capaz de movimentar motores assim que extraído, mesmo sem ser processado. Mas a maior riqueza é o gás natural, com uma produção de 10 milhões de metros cúbicos por dia, somente inferior à das bacias de Campos e Santos. No meio da selva, a Petrobras mantém ainda a maior produção brasileira de GLP (gás de cozinha), envasado em Coari (AM), maior unidade de processamento de gás natural do Brasil. Diariamente, mil toneladas de GLP são produzidas, o equivalente a 84.600 botijões de 13 kg. O produto supre toda região amazônica e é comercializado no Nordeste.

Diante da potencialidade energética da Amazônia, somada as outras riquezas minerais da região, a demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, nas chamadas faixas de fronteira, feita em 1998 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e homologada em 2005 pelo presidente Lula demontra que os nossos governantes possuem a mesma mentalidade, isto é, são governo e oposição brigando apenas para sugar o país alternadamente, desconsiderando as adagas colocadas na garganta do povo brasileiro. Cada um desses políticos suga o máximo possível do sangue do povo brasileiro, deixando a nação no maior perigo de sua história, sempre contando com o apoio de uma elite pusilânime que se compraz em utilizar argumentos inócuos como: "O Itamaraty deve buscar, na sua longa tradição de convivência pacífica, a receita para superar mais este desafio". Estamos diante de países que já perceberam que no Brasil há uma elite governante e intelectual fraca, sem disposição para qualquer tipo de conflito, que certamente abrirá mão até de partes do território nacional para manter a Paz. Diante desses vorazes abutres estrangeiros, cabe aos patriotas brasileiros levantar o estandarte do nacionalismo e defender heroicamente nosso país e nossas riquezas, deixando claro a todos que iremos às últimas conseqüências para levarmos o Brasil a assumir o seu devido lugar no contexto histórico das grandes potências.

MELQUISEDEC NASCIMENTO
TENENTE PM

Fonte: http://www.militarlegal.blogspot.com/

OLHA O NOSSO AMIGO MELQUISEDEC AI!!

''O Exército não pode desterrar os não-índios''

Para Aldo, União não pode simplesmente declarar extinção de municípios e solucionar conflito com exclusão de uma das partes

Rui Nogueira

No debate em torno da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, o alagoano José Aldo Rebelo de Figueiredo, 52 anos, é uma voz imbuída do espírito de José Bonifácio (1763-1838), o patriarca da independência que propunha a "intransigência na causa, mas com flexibilidade nos caminhos". Aldo Rebelo (PC do B), deputado representante de São Paulo desde 1991 na Câmara, deve ser o paulista por adoção política que mais conhece a reserva indígena e que mais andou pela calha do Amazonas.

Consolidou, por isso, um caminho que, a grosso modo, passa ao largo do nacionalismo alarmista e da antropologia paternalista. Nesta entrevista, ele pede que se protejam os índios da reserva demarcada em abril de 2005 pelo presidente Lula, mas que não se use o Exército para "desterrar" os não-índios como se eles fossem menos brasileiros que os demais brasileiros. A Operação Upakaton 3, da Polícia Federal, para retirar do 1,7 milhão de hectares os não-índios, está suspensa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) tome uma decisão sobre o assunto.

Qual é a essência do problema do conflito em Roraima, na reserva Raposa Serra do Sol?

Nós reduzimos o problema a um duelo de pontos de vista sobre se a demarcação contínua é certa ou errada. O certo é que a situação expõe razões que, se consideradas isoladamente, deformam o todo. O que nós queremos? Impor uma derrota aos índios que reivindicam a demarcação contínua? Queremos derrotar os que defendem a demarcação em reservas ilhadas? Simplesmente não corresponde à verdade dizer que há ali, na região, apenas meia dúzia de arrozeiros. Quem já esteve lá, e eu estive lá mais de uma vez, e quem leu o relatório da Comissão Externa da Câmara (leia abaixo) sabe e viu como foram construídos aqueles municípios dos não-índios em Roraima. Tem gente que chegou lá no século 19 e no início do século passado.

O sr. tem falado em "erro geopolítico" e "paroxismo" envolvendo a política da demarcação da reserva. Explique.

Se não conseguimos julgar uma política com antecedência, devemos, então, julgá-la pelas conseqüências. E a conseqüência do que está acontecendo em Roraima é a instalação de um grave conflito entre populações do mesmo País.

O sr. acha que o Exército está sendo usado para fins políticos?

O Exército pode dar proteção a participantes de uma conferência internacional, no Rio, por exemplo, contra o crime organizado. Mas o Exército não pode ser usado para proteger as populações indígenas brasileiras e, ao mesmo tempo, desterrar populações não-índias e igualmente brasileiras. Pior: o Exército costuma ser barrado quando quer entrar numa reserva.

Isso é paradoxal. E a questão geopolítica?

Há populações na região da Reserva Raposa do Sol que vivem ali muito antes de parcela das populações indígenas que atravessaram as fronteiras vindas de guerras tribais do Caribe. Creio que devemos receber e acolher essas populações indígenas juntamente com as populações indígenas que já existiam no Brasil. Mas devemos acolher, também, os brasileiros não-índios que ali chegaram há muitos anos e ali construíram suas vidas. Como é que nós podemos simplesmente, em um processo de demarcação, declarar a extinção desses municípios, que é o caso do município de Normandia, que é de 1904, Pacaraima e mesmo Uiramutã. O de Uiramutã, nós (os parlamentares) conseguimos retirar da lista de extinção em meio a uma negociação difícil. As pessoas tinham ali as suas raízes, a sua infância, suas famílias, sua história. A prefeita de Uiramutã me contou que o avô dela chegou ali em 1908. Como é que nós vamos promover o desterro dessa população? A decisão embute um erro geopolítico. Quem não considera isso um problema grave não está considerando o conjunto do problema. Nós não podemos buscar a solução para o conflito com a exclusão de uma das partes.

Os índios ainda são vítimas de uma incompreensão generalizada da sociedade branca?

Ainda que algumas pessoas não gostem de ouvir o que vou dizer, o certo é que o índio, no imaginário da sociedade brasileira, tem uma imagem positiva. As nossas cidades não estão cobertas de monumentos a exterminadores de índios, como estão as cidades norte-americanas. Não temos um herói como Buffalo Bill. Quando eu era menino, lembro que nos desfiles da escola havia sempre um grupo que desfilava representando os índios do País. Eu desfilava com orgulho, apesar de ser um pouquinho mais branco, nesse grupo que representava os índios.

Mas é comum ouvir que os dias de hoje continuam a refletir o início de uma história de colonização, de 500 anos atrás.

Essa é uma visão pessimista e derrotista do nosso processo histórico. Sou mais otimista, sem deixar de ver que a nossa história é carregada de erros e deformações, mas também é cheia de virtudes e acertos. É claro que ainda há incompreensões para com a população indígena, mas também há incompreensões para com as populações não-indígenas, caboclas, miscigenadas que vivem, no caso da reserva Raposa Serra do Sol, em áreas próximas às dos índios.

O que é, então, uma decisão minimamente justa para esse caso?

A responsabilidade da Nação, do Estado, dos intelectuais deve ir no sentido de compatibilizar a proteção e segurança das populações indígenas com a mesma proteção e segurança a conceder às população não-indígenas.

O sr. trata índios e não-índios como brasileiros, mas a antropologia pensou a demarcação como modo de preservar o diferente.

Eu sou tributário da minha formação marxista, da luta pela igualdade. Hoje, há uma grande parcela da esquerda que, depois de capitular diante das dificuldades para transformar o mundo, dedica mais esforço a cultuar e a reforçar a diferença, em vez de buscar a igualdade. Sei que isso tem peso muito grande na formação das opiniões sobre, por exemplo, convivência étnica. Mas a realidade em Roraima não se manifesta assim, eu sei porque vi, percorri toda aquela calha da fronteira, entrei nas áreas indígenas.

O sr. viu o quê?

Fui a uma reserva ianomâmi, perto de um pelotão de fronteira do Exército, e visitei uma maloca. Me deparei com umas 50 famílias convivendo dentro de um ambiente fechado, de penúria. Muitos fogos dentro da maloca para as famílias assarem bananas e mandiocas, muita poluição, muita fuligem, um ambiente com incidência muito grande de doenças infecciosas. Até tuberculose. Fui recepcionado por uma moça de uma organização não-governamental, a ONG Urihi. Perguntei por que não se puxava do pelotão água e luz para dentro da comunidade indígena, o que daria mais conforto à população. A moça da ONG disse que não, que isso ia deformar o modo de vida dos índios. Nessa visita, o comandante militar que estava comigo não pôde entrar na área indígena. Um grupo de crianças jogava futebol, e eu joguei um pouco com elas. Comentei com a moça da ONG: "Pelo menos o futebol é um fator de integração, pois todos torcemos pela mesma seleção". A moça me respondeu: "Não. O senhor torce pela seleção brasileira, e os índios torcem para a seleção deles". Nada mais falei e nada mais perguntei.

Isso é sintoma do quê?

Vi que havia ali uma incompreensão. Em outro município, perto do Pico da Neblina, as ONGs barraram, com a ajuda do Judiciário, uma construção do Exército. Só depois que a decisão foi revogada na Justiça é que o Exército pôde fazer a obra.

Há mesmo índios que querem conviver com os não-índios?

Uma parcela dos antropólogos defende, com razão, que a cosmogonia dos índios, a visão de seu surgimento e da evolução do universo, é incompatível com a convivência com os brancos e seus costumes. O problema em Roraima é que os índios já estão, de certa forma, integrados. As meninas índias de 15, 16 anos não querem viver mais da pesca, da coleta, não querem andar pela floresta com roupas tradicionais. A aspiração é ter uma vida social, vestir-se como se veste um adolescente. O isolamento para essas pessoas é uma ameaça, é a perda da possibilidade dessa convivência. A cosmogonia tem valor para as populações que não tiveram contato com os não-índios.

É alarmista falar da cobiça internacional sobre a Amazônia?

As manifestações em favor da submissão da Amazônia a uma espécie de tutela internacional só podem causar repulsa aos brasileiros com um mínimo de dignidade. As declarações e os estudos cobiçando a Amazônia são reais, desde o século 17. Dom Pedro 2º, numa carta à Condessa de Barral, já explicava por que não atendeu ao pedido de um conterrâneo meu, o então deputado Tavares Bastos, para abrir a calha da Amazônia à navegação estrangeira. Se fizesse isso, disse dom Pedro, iríamos ter protetorados na Amazônia iguais ao que foram criados na China pelas potência estrangeiras. Sabia o que estava em jogo.

Qual é o desconforto objetivo que a demarcação contínua da Raposa do Sol provoca no Exército?

O desconforto vem das restrições e das campanhas que se fazem dentro e fora do País contra a presença das Forças Armadas nas áreas indígenas.No caso da reserva Raposa do Sol, se a demarcação incluir os 150 quilômetros da terra que corre junto à fronteira da Guiana e da Venezuela, a ação do Exército fica muito dificultada, a fronteira não poderá ser vivificada. A melhor forma de controlar uma região fronteiriça é construir municípios na área, povoá-la, preenchendo-a com a presença de brasileiros índios e não-índios, gente que trabalhe, produza, que gere atividade econômica, política, social e cultural.


Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje ... 3501,0.php