15 de abril
Lula assina decreto que homologa Raposa Serra do Sol - 18h20
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (15/04) decreto que homologa de forma contínua a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que o decreto põe "ponto final" a um problema que se arrastava havia mais de 20 anos, produzindo inquietação na região.
"Esse é um grande momento do governo, em que nós assinalamos a firme determinação de continuar a demarcar terras indígenas, e principalmente pacificar situações, para que até o final do mandato nós tenhamos em todos os estados as situações praticamente resolvidas", destacou Thomaz Bastos.
O presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Gomes, considera a homologação em área contínua benéfica para os índios, que poderão exercer suas atividades tradicionais sem interferências. Ele destaca que, mesmo com a retirada da sede do município, a terra indígena ficou ainda maior, pois com novas técnicas cartográficas, foi possível detectar o tamanho exato da área.
Com o decreto, a terra fica sendo de posse permanente de quatro grupos indígenas na Terra Raposa Serra do Sol, em Roraima. A medida atende a uma reivindicação histórica dos cerca de 14 mil índios da região, das etnias Macuxi, Wapixana, Ingarikó, Taurepang e Patamona. Há pelo menos 26 anos, ao lado da Funai e organizações não-governamentais, esses povos lutam pelo reconhecimento definitivo do direito de posse sobre a reserva.
A área a ser homologada é continua e representa 1.743.089 ha (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, oitenta e nove hectares). Com o decreto, começa agora uma nova etapa de desenvolvimento, integração e preservação cultural e ambiental na região, resguardadas as questões de interesse nacional, de segurança nas fronteiras (uma questão de Estado) e do princípio federativo.
O ministro da Justiça lembrou que a homologação está dentro de um contexto maior, dando um "passo forte" na construção de uma "estabilidade imobiliária" no estado. "Em Roraima, havia a inquietação de se saber se a Raposa Serra do Sol ia ou não ser homologada. Por outro lado, a situação imobiliária nunca avançou muito. Eram precisas medidas fortes no sentido de fazer a regularização imobiliária do estado", disse Bastos.
Entre o conjunto de medidas que o governo tomou estão a destinação de 150 mil hectares de terra da União para a implantação de pólos de desenvolvimento agropecuário; regulamentação de 10 mil propriedades familiares no estado de Roraima, o que viabilizará o acesso a créditos públicos; identificação e cadastramento de todas as famílias a serem transferidas das terras Raposa Serra do Sol e São Marcos e instalação em projetos de assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), quando preencherem os pré-requisitos do Programa Nacional de Reforma Agrária; conclusão do levantamento, avaliação e indenização das benfeitorias identificadas na reserva. O ministro informou que nenhum ocupante de boa fé será obrigado a sair sem receber a sua indenização e ter destinada uma área para o seu reassentamento.
Portaria nº 534
A portaria que fundamentou a homologação ratifica, com ressalvas, a declaração de posse permanente dos grupos indígenas Ingarikó, Makuxi, Taurepang e Wapixana sobre a Terra Raposa Serra do Sol.
As ressalvas consideram que o Parque Nacional do Monte Roraima pode ser submetido, por decreto presidencial, a regime jurídico de dupla afetação, como bem público da União destinado à preservação do meio ambiente e à realização dos direitos constitucionais dos índios. Asseguram também a ação das Forças Armadas, para defesa do território e da soberania nacionais, e da Polícia Federal, para garantir a segurança, a ordem jurídica e proteção dos direitos indígenas na faixa de fronteira.
Ficam excluídos da Raposa Serra do Sol o 6º pelotão Especial de Fronteira. Mas as áreas militares serão preservadas para garantir a manutenção da presença do Estado, assegurando a atuação das Forças Armadas, além da Polícia Federal. A portaria mantém, ainda, a prerrogativa do presidente da República de determinar, por exemplo, a instalação de outros pelotões do Exército na reserva, caso seja verificada a necessidade da medida.
Os equipamentos e instalações públicos federais e estaduais na região, linhas de transmissão de energia elétrica e os leitos das rodovias serão mantidos. O mesmo acontecerá com o núcleo urbano do município de Uiramutã (com 4,7 mil habitantes).
Com a homologação, fica proibido o ingresso, o trânsito e a permanência de pessoas ou grupos de não-índios dentro do perímetro da reserva, ressalvadas a presença e ação de autoridades federais, bem como a de particulares especialmente autorizados.
A retirada de colonos na área será em prazo não superior a um ano, a partir da data de homologação da demarcação. Todos os 565 habitantes dos outros três pequenos vilarejos existentes dentro da área indígena – Socó, Mutum e Surumu - serão transferidos, por meio de trabalho conjunto entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Os arrozeiros que exploram a terras na margem sudoeste da área indígena também serão transferidos também no prazo de um ano, o tempo necessário para a colheita da safra atual. Os pequenos agricultores em outras áreas serão reassentados, conforme projeto elaborado pelo Incra. E União vai indenizar as benfeitorias construídas de boa-fé. Na região, há 63 ocupações em área rural: 47 pequenos pecuaristas e 16 rizicultores.
A homologação da Raposa Serra do Sol foi alvo de contestação judicial entre o estado de Roraima e a União desde 1999. O Ministério Público Federal decidiu, então, pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que se declarasse competente para julgar as ações de fazendeiros locais contra a portaria 820, do Ministério da Justiça, que declarava a posse definitiva da reserva aos índios.
A matéria tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF) até a tarde desta quinta-feira (14), que julgou prejudicadas as ações judiciais "pela perda do objeto", devido à edição de uma nova portaria do Ministério, de n° 534, alterando o que estava disposto no ato normativo anterior, alvo da contestação.
Base Subterranea
Moderadores: J.Ricardo, Conselho de Moderação
- Guerra
- Sênior
- Mensagens: 14202
- Registrado em: Dom Abr 27, 2003 10:47 pm
- Agradeceu: 53 vezes
- Agradeceram: 135 vezes
A questão foi resolvida.
A HONESTIDADE É UM PRESENTE MUITO CARO, NÃO ESPERE ISSO DE PESSOAS BARATAS!
- Fábio Nascimento
- Sênior
- Mensagens: 1849
- Registrado em: Sex Nov 26, 2004 9:55 am
- Localização: Salvador Ba
- Agradeceu: 17 vezes
- Agradeceram: 5 vezes
- Contato:
Vou falar uma coisa, vai chover pedrada em mim!!!srsr
Eu sou contra , o Brasil, como dia o slogan do atual governo é um país de todos, pq esses indios ficarem com esta imensa parte da floresta?? sabe o que eles vão fazer? o mesmo que outros fizeram venderam ilegalmente madeiras da floresta amazonica.
É por isso que eles não querem o exército por lá, eles se venderm a qualquer garimpeiro, madereiro ou ONG americana que lher oferecerem dinheiro.
Acho que o exercito tem que se fazer presente para garantir a soberania do país , a integridade da florestas e dos próprios ídios que vivem por lá...pois quando eles estão lá doente , passando fome , ou sofrendo com as intempéries da natureza é a FAB e o EB quem vai lá ajudalos.
Abraços,
Eu sou contra , o Brasil, como dia o slogan do atual governo é um país de todos, pq esses indios ficarem com esta imensa parte da floresta?? sabe o que eles vão fazer? o mesmo que outros fizeram venderam ilegalmente madeiras da floresta amazonica.
É por isso que eles não querem o exército por lá, eles se venderm a qualquer garimpeiro, madereiro ou ONG americana que lher oferecerem dinheiro.
Acho que o exercito tem que se fazer presente para garantir a soberania do país , a integridade da florestas e dos próprios ídios que vivem por lá...pois quando eles estão lá doente , passando fome , ou sofrendo com as intempéries da natureza é a FAB e o EB quem vai lá ajudalos.
Abraços,
_______________________________________________.
CAmbada de decansados, reserva é o cacete. Tem que ter reserva mas com o EB lá dentro e cacete nos ídios que vendem as madeiras e tudo mais. Prá mim, vendeu madeira perde o direito da reserva, vendei diamante perde, vendeu qualquer coisa perde. Afinal, é índio ou não é? Vai caçar uns macacos, pescar, plantar uma mandiocas...
- Vinicius Pimenta
- Site Admin
- Mensagens: 12007
- Registrado em: Seg Fev 17, 2003 12:10 am
- Localização: Rio de Janeiro - RJ - Brasil
- Agradeceu: 65 vezes
- Agradeceram: 131 vezes
- Contato:
Carlos Mathias escreveu:CAmbada de decansados, reserva é o cacete. Tem que ter reserva mas com o EB lá dentro e cacete nos ídios que vendem as madeiras e tudo mais. Prá mim, vendeu madeira perde o direito da reserva, vendei diamante perde, vendeu qualquer coisa perde. Afinal, é índio ou não é? Vai caçar uns macacos, pescar, plantar uma mandiocas...
Quer dizer que por serem índios eles não têm direito de se desenvolverem economicamente? Acho que o problema é que no Brasil os índios têm muita terra mas não podem explorá-la (quem conhece de leis podia ajudar). Aí só sobra a opção da ilegalidade. Ou vc acha que o cara tem que viver no século XXI de caça e pesca só porque ele é índio?
Por mim a terra é deles e eles fazem o que quiserem com ela. Quer vender madeira....tudo bem.... quer dar uma concessão pra alguém explorar ouro lá....ok....desde que se respeite a lei maior (constituição) e suas premissas ambientais os índios devem ter poder para procederem como quiserem com suas terras. Afinal, é esse o objetivo do sistema, dar aos índios o poder de se auto governarem.
flw,
Arthur
- Vinicius Pimenta
- Site Admin
- Mensagens: 12007
- Registrado em: Seg Fev 17, 2003 12:10 am
- Localização: Rio de Janeiro - RJ - Brasil
- Agradeceu: 65 vezes
- Agradeceram: 131 vezes
- Contato:
Arthur escreveu:Quer dizer que por serem índios eles não têm direito de se desenvolverem economicamente? Acho que o problema é que no Brasil os índios têm muita terra mas não podem explorá-la (quem conhece de leis podia ajudar). Aí só sobra a opção da ilegalidade. Ou vc acha que o cara tem que viver no século XXI de caça e pesca só porque ele é índio?
Por mim a terra é deles e eles fazem o que quiserem com ela. Quer vender madeira....tudo bem.... quer dar uma concessão pra alguém explorar ouro lá....ok....desde que se respeite a lei maior (constituição) e suas premissas ambientais os índios devem ter poder para procederem como quiserem com suas terras. Afinal, é esse o objetivo do sistema, dar aos índios o poder de se auto governarem.
Ora, querem terras porque são índios mas não para viverem como índios? Então que não tenham coisa nenhuma. Vão trabalhar, estudar e se desenvolver economicamente como qualquer pessoa nesse país tem que fazer.
Vinicius Pimenta
Você é responsável pelo ambiente e a qualidade do fórum que participa. Faça sua parte.
Você é responsável pelo ambiente e a qualidade do fórum que participa. Faça sua parte.
Na hora de ganhar uma caralhada de terras eles são índios coitadinhos, na hora de ganhar dinheiro eles são "normais" e podem tudo. Cacete, assim eu também quero o meu pô! Olha meu camarada, essa coisa de índio tem sim que ser desse jeito aí que eu disse. Quer ser índio? Vai viver que nem índio. Senão, vai trabalhar e pagar uma porrada de impostos que nem eu. E nada dessa coisa aí de o EB não poder entrar lá, eles são inimputáveis e portanto não podem decidir nada, quem decide é o governo, que no caso aí fez merda.
Chega de falar que vai chegar meu IPTU, IPVA, matrícula escolar(que o governo deveria me dar),material escolar, seguro, plano de saúde e o cacete a quatro!
Chega de falar que vai chegar meu IPTU, IPVA, matrícula escolar(que o governo deveria me dar),material escolar, seguro, plano de saúde e o cacete a quatro!
- Fábio Nascimento
- Sênior
- Mensagens: 1849
- Registrado em: Sex Nov 26, 2004 9:55 am
- Localização: Salvador Ba
- Agradeceu: 17 vezes
- Agradeceram: 5 vezes
- Contato:
Carlos Mathias escreveu:Na hora de ganhar uma caralhada de terras eles são índios coitadinhos, na hora de ganhar dinheiro eles são "normais" e podem tudo. Cacete, assim eu também quero o meu pô! Olha meu camarada, essa coisa de índio tem sim que ser desse jeito aí que eu disse. Quer ser índio? Vai viver que nem índio. Senão, vai trabalhar e pagar uma porrada de impostos que nem eu. E nada dessa coisa aí de o EB não poder entrar lá, eles são inimputáveis e portanto não podem decidir nada, quem decide é o governo, que no caso aí fez merda.
Chega de falar que vai chegar meu IPTU, IPVA, matrícula escolar(que o governo deveria me dar),material escolar, seguro, plano de saúde e o cacete a quatro!
comcordo em tudo, com vc e com o Vínícius!!
_______________________________________________.
- rodrigo
- Sênior
- Mensagens: 12891
- Registrado em: Dom Ago 22, 2004 8:16 pm
- Agradeceu: 221 vezes
- Agradeceram: 424 vezes
O IBGE uma vez lançou uma estatística que juntos, índio e boi (pecuária-criação extensiva) no Brasil tem mais de 50% do nosso território.
"O correr da vida embrulha tudo,
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."
João Guimarães Rosa
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."
João Guimarães Rosa
- Moacir Barbosa de León
- Intermediário
- Mensagens: 139
- Registrado em: Seg Jul 25, 2005 3:28 pm
- Localização: Porto Alegre - RS
Assino em baixo em tudo. Só que o furo é mais embaixo. Isto é, o que estamos assistindo é parte de uma preparação, à longo prazo, de ocupação da Amazônia. No momento que alguma nação indigena (Yanomanis por exemplo) declarar-se "nação independente" nossas autoridades vão tomar decisões baseadas em nossa constituição. Neste momento, os EUA e seus subordinados, vão reconhecer esta tal nação. Aí o pau vai comer (um missionário norteamericano "casou" com a filha do cacique Yanomani e teve com ela filhos que nasceram nos EUA e são cidadãos norteamericanos, isto é um fato real, não é ficção!!). E tem mais...
"Diga a seu chefe que assinaremos a paz com o Império com o sangue do primeiro invasor estrangeiro que atravessar a fronteira. Pois antes de tudo somos brasileiros”. David Canabarro (Comandante Farroupilha)
- J.Ricardo
- Sênior
- Mensagens: 7588
- Registrado em: Qui Jan 13, 2005 1:44 pm
- Agradeceu: 2542 vezes
- Agradeceram: 1020 vezes
- Luís Henrique
- Sênior
- Mensagens: 8391
- Registrado em: Sex Mai 07, 2004 12:25 pm
- Agradeceu: 1 vez
- Agradeceram: 184 vezes
Exatamente. Se quer viver como índio, vá para a índia. No Brasil devemos trabalhar para comer. E o governo não é obrigado a dar uma reserva imensa pra meia dúzia pra eles poderem deixarem o tio sun à vontade e impedir entrada de brasileiros. Coloque todos os índios no exército, dê educação e uma vida civilizada para eles e construa uma base de infantaria nessa raposa do sol.
Mudando de assunto. Vocês viram a notícia de que um cientista americano estava testando vacina contra a malária na Amazõnia, ele pegava o pessoal humilde da região e injetava a doença neles. Tem um monte de gente mal. Mas qual será a intenção?
Será que eles não estão se preparando para a invasão?
Mudando de assunto. Vocês viram a notícia de que um cientista americano estava testando vacina contra a malária na Amazõnia, ele pegava o pessoal humilde da região e injetava a doença neles. Tem um monte de gente mal. Mas qual será a intenção?
Será que eles não estão se preparando para a invasão?
- delmar
- Sênior
- Mensagens: 5256
- Registrado em: Qui Jun 16, 2005 10:24 pm
- Localização: porto alegre
- Agradeceu: 206 vezes
- Agradeceram: 504 vezes
Por mim a terra é deles e eles fazem o que quiserem com ela. Quer vender madeira....tudo bem.... quer dar uma concessão pra alguém explorar ouro lá....ok....desde que se respeite a lei maior (constituição) e suas premissas ambientais os índios devem ter poder para procederem como quiserem com suas terras. Afinal, é esse o objetivo do sistema, dar aos índios o poder de se auto governarem.
As terras não pertencem aos indios. São propriedades da União. Os indios tem apenas o direito ao uso limitado delas. Não pode alugar, vender, ceder ou explorar individualmente com fins lucrativos.
Um dos grande conflitos em Roraima, envolvendo uma briga entre indios, é exatamente isto. Os indios aculturados tinham propriedades e as cultivavam ou criavam gado. Numa reserva não pode haver a exploração individual, capitalista, da terra. Tudo é feito em comunidade pela tribo. Houve assim uma regressão social daqueles individuos, pois o desejo deles era de receberem a titularidade individual de suas fazendolas e passarem a ser pequenos fazendeiros, com capital próprio.
A idéia da vida comunitária é muito cara à igreja católica, a certos setores do govêrno e a muitas ONGs mantidas por missionários. Os indios aculturados são contra, pois acabam tendo prejuizo. O indio fica sem nada. A terra é da União e os frutos do trabalho são da tribo.
Parece-me, no entanto, que está havendo atualmente uma visão mais realista e menos romântica do problema indigena. Dificilmente haverá novas reservas tipos Raposa do Sol.
Saudações
Todas coisas que nós ouvimos são uma opinião, não um fato. Todas coisas que nós vemos são uma perspectiva, não a verdade. by Marco Aurélio, imperador romano.
Esse negócio de "nação" isso e aquilo... só existe uma nação aqui, que é a brasileira. Isso que foi dito anteriormente sobre alguma destas "nações" declaram-se independentes para "defender" suas riquezas amazônicas da ganância e destruição brasileira e posteriormente esta mesma "nação" ser apoiada pelos policiais do mundo(EUA e companhia), apenas no interesse da defesa destas riquezas, para que os povos oprimidos possam dela desfrutar, e daí a gente levar fumo, esta possibilidade existe sim. O povo do Iraque mesmo está sendo "salvo", o do Irã está na lista, e outros que querem "defender" isso e aquilo dos vilões da horta. Não esquecendo o vilão sul americano da hora, sr. Chávez, que mesmo tendo sido democraticamente eleito e reeleito N vezes sob a chancela da ONU e países, deve sair de lá(ou tirado na marra) para que se possa "defender" o petróleo do povo venezoelano do malvadão Chávez. Alguém tem que avisar aí prá esse pessoal sobre o Paquistão, China, e outras nações muito menos democráticas e respeitadoras dos direitos de seus povos.
Olha, os militares já vêm falando disso há pelo menos duas décadas e neguinho (branquinho também) levando isso na sacanagem. Depois da cagada feita não dá prá limpar não, ou pelo menos vai dar muito mais trabalho que previnir.
Olha, os militares já vêm falando disso há pelo menos duas décadas e neguinho (branquinho também) levando isso na sacanagem. Depois da cagada feita não dá prá limpar não, ou pelo menos vai dar muito mais trabalho que previnir.
A viajem
hauhauha
Voltandu a base subterranea seria legal mas assim tem ums problemas basiccos!
Agora voltandu as viajens, ja havia pensado nisso antes, ai viajandu mais ainda a gente poderia instalar umas catapultas esletromagneticas. poderiamos usar ou avião com decolagem vertical e ele pousar em caso de uma guerra em uma reserva indigena, debaicho da oca principal tem um tunel que o leva novamente para a bese e tals...
Seria muito doido!!! hahauhauhauha
Loucura pura!
mas quanto a espalhar pequenos bunkers em por toda floresta para serem usados durante a guerra acho tatalmente viavel!!
Ainda mais pois esse investimento pode ser diluido durante anos..
huahauha pra que usar drogas se eu ja viajo aqui!
ahuhauhauha
cheio de alucinações
Falei
Voltandu a base subterranea seria legal mas assim tem ums problemas basiccos!
tipo o exercito ta sem dinheiro! como a base seria sigilosa, como explicar a saida de dinheiro??
também como impedir que os satelites americas olhem o pessoal contruinduu? como retirar tanta terra sem ninguem ver??
Agora voltandu as viajens, ja havia pensado nisso antes, ai viajandu mais ainda a gente poderia instalar umas catapultas esletromagneticas. poderiamos usar ou avião com decolagem vertical e ele pousar em caso de uma guerra em uma reserva indigena, debaicho da oca principal tem um tunel que o leva novamente para a bese e tals...
Seria muito doido!!! hahauhauhauha
Loucura pura!
mas quanto a espalhar pequenos bunkers em por toda floresta para serem usados durante a guerra acho tatalmente viavel!!
Ainda mais pois esse investimento pode ser diluido durante anos..
huahauha pra que usar drogas se eu ja viajo aqui!
ahuhauhauha
cheio de alucinações
Falei