Gastos com FAs, PIB, pessoal etc.

[VICTOR]

O Jacques Santiago colocou dados importantes do Sipri lá em Forças Navais, e achei tão legal que resolvi abrir este tópico exatamente para isso.

Quantos % gastamos com PIB? É mais ou é menos que outros países? Quantos % disso são apenas para pessoal?

Muito do que nós discutimos aqui não faz o menr sentido se o modo pelo qual se gasta com defesa no Brasil não for mudado. Então... mãos à obra.

http://www.sipri.org/

http://www.sipri.org/contents/webmaster/databases

[VICTOR]

Definition of military expenditure

Although the lack of sufficiently detailed data makes it difficult to apply a common definition of military expenditure on a worldwide basis, SIPRI has adopted a definition, based on the NATO definition, as a guideline. Where possible, SIPRI military expenditure data include all current and capital expenditure on: (a) the armed forces, including peacekeeping forces; (b) defence ministries and other government agencies engaged in defence projects; (c) paramilitary forces, when judged to be trained and equipped for military operations; and (d) military space activities. Such expenditures should include: (a) military and civil personnel, including retirement pensions of military personnel and social services for personnel; (b) operations and maintenance; (c) procurement; (d) military research and development; and (e) military aid (in the military expenditure of the donor country). Civil defence and current expenditures on previous military activities, such as veterans’ benefits, demobilization, conversion and weapon destruction are excluded.

In practice it is not possible to apply this definition for all countries, since this would require much more detailed information than is available about what is included in military budgets and off-budget military expenditure items. In many cases SIPRI cannot make independent estimates but is confined to using the national data provided. Priority is then given to the choice of a uniform definition over time for each country in order to achieve consistency over time, rather than to adjusting the figures for single years according to a common definition. In cases where it is impossible to use the same source and definition for all years, the percentage change between years in the deviant source is applied to the existing series in order to make the trend as accurate as possible. In the light of these difficulties, military expenditure data are not suitable for close comparison between individual countries and are more appropriately used for comparisons over time.

[VICTOR]

Uma coisa que salta á vista, e é preciso ter cuidado, é que os valores não são corrigidos para Paridade de Poder de Compra (PPP, Purchase Power Parity). Eles usavam, mas pararam por dificuldades em atualizar os índices em certos países.

Assim, países cujas moedas correntes são muito fracas podem ter seu gasto em dólares falsamente baicos, para termos de comparação.

Previously, data for countries in transition and for North Korea were converted by use of the purchasing power parity (PPP) conversion rate. The reasons for abandoning the PPP conversion method are methodological consistency and simplicity. The PPP rate is superior to the MER for international comparison of resource consumption in these countries, and even more so for other countries, especially developing countries. Thus, the ideal approach would be to use PPP rates for all countries. This is, however, not possible because currently available PPP data are still not sufficiently reliable for all countries in the SIPRI database. Furthermore, PPP data for non-OECD countries are not regularly updated, which means that comparable PPP rates are not available for recent years. Therefore, MERs will be used for all countries until more reliable and updated PPP data become available.

The change from PPPs to MERs for countries in transition has resulted in a significant downward shift in the level of military expenditure for these countries. For Russia the difference between the PPP and the MER for the base year 2000 is 80 per cent. [b]Thus, Russian military expenditure for 2002 at constant (2000) US dollars is $9.3 billion when converted by using of MERs, but $45.3 billion when using the PPP rate for conversion.[/b]

[talharim]

Eu ainda não entendi aonde vcs querem chegar !

Na minha opinião não dá para comparar o % em investimentos das FAs européias com as FAs brasileiras.

Primeiramente devemos separar o joio do trigo.É fato que a força mais deficitária históricamente é o EB,é ele quem puxa para baixo a % em investimentos em favor do funcionalismo.

Isso implica numa maior repasse do governo federal para o EB,"retirando" verbas que seriam aplicadas nas outras 2 FAs (isso é verdade mas ninguém comenta!).

Sendo assim,eu acho que as nossa FAs deveriam ser analisadas separadamente.

Falando especificamente da MB,eu acho injusto o título de "ineficiente".

A Marinha do Brasil já é uma força extremamente profissional :

A MB possui cerca de 65.000 militares na ativa,sendo que somente 2.000 são recrutas.

Seu nível de investimento em tecnologia é o maior das 3 FAs brasileiras,apesar de possuir o menor orçamento !!!

Apesar dos pesares é a força mais bem equipada e treinada das nossas FAs.

Apesar do contingencionamento criminoso que a MB vem sofrendo pelo não repasse dos Royalties do petróleo (só nesse ano foram contingenciados 1 bilhão de reais) e esta quantia aumenta a cada ano graças ao aumento de produção da Petrobrás,eu digo "apesar" porque a MB sempre conta com essa verba para usá-la em investimentos da Força.Essa verba é garantida por lei para a MB então para a MB não se aplica o argumento de que "as forças armadas tem que se ajustar ao orçamento real e não ao orçamento virtualmente necessário".

No caso específico da MB o orçamento real é exatamente o orçamento planejado,mas infelizmente a força vem sendo "roubada".

[rodrigo]

Apesar do contingencionamento criminoso que a MB vem sofrendo pelo não repasse dos Royalties do petróleo (só nesse ano foram contingenciados 1 bilhão de reais) e esta quantia aumenta a cada ano graças ao aumento de produção da Petrobrás,eu digo "apesar" porque a MB sempre conta com essa verba para usá-la em investimentos da Força.Essa verba é garantida por lei para a MB então para a MB não se aplica o argumento de que "as forças armadas tem que se ajustar ao orçamento real e não ao orçamento virtualmente necessário".

No caso específico da MB o orçamento real é exatamente o orçamento planejado,mas infelizmente a força vem sendo "roubada".

Tem certas atitudes que me levam a acreditar que existe um real interesse no sucateamento das FFAA. Isso é consciente e planejado.

[VICTOR]

Eu acho que é má administração mesmo, assim como o Estado não provê educação saúde e segurança, não provê militares bem pagos, bem equipados e bem treinados.

A face militar do Estado falha miseravelmente em cumprir seu papel, assim como a face civil.

[Vinicius Pimenta]

As Forças Armadas são o reflexo do país. Geralmente não são nem piores nem melhores. No entanto, pelo que eu vejo, nossos militares estão em um patamar bem acima dos servidores civis em questão de cumprimento de dever.

A questão é que temos Forças Armadas dimensionadas em relação a um país continental. Há quem diga, inclusive, que são menores do que deveriam ser numa situação ideal. De qualquer forma, são Forças de tamanho minimamente correto com um orçamento muito menor do que o que se deve.

"Ah mas o Caboatão do Norte tem um orçamento menor que o nosso e forças proporcionalmente melhores." Para fazer uma comparação justa, temos que olhar as realidades desses países. Não é uma ciência exata.

Dando um exemplo, os EUA gastam hoje 150 bilhões de dólares com pagamentos em geral. Mas o orçamento deles é de 450 bilhões de dólares, ou seja, mais 300 milhões para o restante. Qual é o percentual em relação ao PIB deles?

Nós gastamos 13 bilhões de dólares em pagamentos. Só que gastamos apenas mais 2 bilhões de dólares com o restante. Qual é o percentual em relação ao nosso PIB?

Então o problema não são apenas salários. Ora, os salários dos militares estão entre os mais baixos do país para o nível educacional e mais ainda em relação aos servidores públicos. Também não são só as aposentadorias e pensões. Hoje em dia esses pagamentos (aposentados e pensionistas) são considerados os grandes vilões do orçamento militar. O problema maior, ao meu ver, está na incapacidade - aliás, prefiro acreditar na falta de vontade - do Estado brasileiro de prover um orçamento adequado para a defesa.

Não estou entrando no mérito do tamanho do contingente. Também não estou querendo excluir o problema das aposentadorias e pensões. Não estou engando, de repente, a necessidade de uma reforma na previdência militar, nada disso.

Estou querendo chamar a atenção de que, de uns tempos para cá, a grande maioria está focando numa coisa que pode até ser problemática sim, mas que talvez não seja exatamente o cerne da questão.

O problema está no Estado brasileiro como um todo.

[Penguin]

As Forças Armadas são o reflexo do país. Geralmente não são nem piores nem melhores.

Estou de acordo com o Vinicius. O problema eh maior e envolve o Estado brasileiro. Porem, sendo realista eh muito dificil que esse Estado reforme as FAs.

E tb muito dificil que uma transformacao surja internamente num prazo curto ou medio. Isso requer uma mudanca de mentalidade e pode levar uma geracao ou mais.

Com relacao a parte financeira, o baixo nivel de investimento nao pode ser justificado pelo orcamento das FAs. Se investissemos todo ano aproximadamente 20% do orcamento (como a Franca ou outros fazem), teriamos a cada ano 4 vezes mais recursos para investimentos que temos hoje e sem aumentar o orcamento da defesa. Qual a dificuldade para que isso ocorra? A resposta para essa questao eh, no meu ponto de vista, o ponto central dessa discussao.

[Penguin]

A MB possui cerca de 65.000 militares na ativa,sendo que somente 2.000 são recrutas.

Esse eh um contigente superior ou equivalente ao da Royal Navy. Como isso pode ser justificado?

[Vinicius Pimenta]

Esse eh um contigente superior ou equivalente ao da Royal Navy. Como isso pode ser justificado?

Primeiro que não sei se o número é exatamente esse. Mas explicações são diversas. Cabe à MB, além do papel de Marinha, o de Guarda-Costeira. A MB também é responsável pela fiscalização da navegação civil. Deve-se levar em conta que possivelmente também temos um maior número de fuzileiros navais. O Brasil é dezenas de vezes maior que o Reino Unido. Olha também a quantidade de rios navegáveis. Amazônia... A Royal Navy ainda terceiriza serviços.

Explicações são diversas. Não adianta também querer simplesmente importar fórmulas de outros países, pois elas podem não funcionar aqui. São realidades distintas.

[Penguin]

Esse eh um contigente superior ou equivalente ao da Royal Navy. Como isso pode ser justificado?

Primeiro que não sei se o número é exatamente esse. Mas explicações são diversas. Cabe à MB, além do papel de Marinha, o de Guarda-Costeira. A MB também é responsável pela fiscalização da navegação civil. Deve-se levar em conta que possivelmente também temos um maior número de fuzileiros navais. O Brasil é dezenas de vezes maior que o Reino Unido. Olha também a quantidade de rios navegáveis. Amazônia... A Royal Navy ainda terceiriza serviços.

Explicações são diversas. Não adianta também querer simplesmente importar fórmulas de outros países, pois elas podem não funcionar aqui. São realidades distintas.

A RN eh uma das marinhas mais poderosas do mundo. Tem uma frota muito maior que a nossa. Tem muitos compromissos ao redor do mundo que nao podem ser comparados com os compromissos da MB nos rios da Amazonia. Tem uma extensa frota de vasos de patrulha costeira tb.

http://www.royal-navy.mod.uk/

Vc tem ideia do percentual do pessoal alocado em funcoes laterais citadas por vc?

[Penguin]

Esse eh um contigente superior ou equivalente ao da Royal Navy. Como isso pode ser justificado?

Primeiro que não sei se o número é exatamente esse. Mas explicações são diversas. Cabe à MB, além do papel de Marinha, o de Guarda-Costeira. A MB também é responsável pela fiscalização da navegação civil. Deve-se levar em conta que possivelmente também temos um maior número de fuzileiros navais. O Brasil é dezenas de vezes maior que o Reino Unido. Olha também a quantidade de rios navegáveis. Amazônia... A Royal Navy ainda terceiriza serviços.

Explicações são diversas. Não adianta também querer simplesmente importar fórmulas de outros países, pois elas podem não funcionar aqui. São realidades distintas.

A RN eh uma das marinhas mais poderosas do mundo. Tem uma frota muito maior que a nossa. Tem muitos compromissos ao redor do mundo que nao podem ser comparados com os compromissos da MB nos rios Amazonia. Tem uma extensa frota de vasos de patrulha costeira tb.

http://www.royal-navy.mod.uk/

Vc tem ideia do percentual do pessoal alocado em funcoes laterais citadas por vc?

Outro exemplo:

The Maritime Self-Defense Force (MSDF) had an authorized strength in 1992 of 46,000 and maintained some 44,400 personnel and operated 155 major combatants, including thirteen submarines, sixty-four destroyers and frigates, forty-three mine warfare ships and boats, eleven patrol craft, and six amphibious shipsIt also flew some 205 fixed-wing aircraft and 134 helicopters. . Most of these aircraft were used in antisubmarine and mine warfare operations. The MSDF's former unit structure emphasized anti-submarine and mine warfare.

http://www.globalsecurity.org/military/ ... /jmsdf.htm

[rodrigo]

segunda-feira, 14 de novembro de 2005
19:28 - Presidente do STJ defende mais recursos no orçamento para as Forças Armadas

Rio de Janeiro – A necessidade de se destinarem mais recursos do Orçamento da União às Forças Armadas e o alerta para que as autoridades brasileiras dêem mais atenção à proteção da faixa denominada "Amazônia Azul" foram feitos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, hoje (14), em conferência para os alunos da Escola de Guerra Naval. Segundo o ministro Vidigal, a participação no Orçamento em 2004 dos Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica ficou em 0,3% do PIB (Produto Interno Bruto).

"Deplorável constatar, nos tempos de agora, que as nossas organizações militares, de tantas glórias feitas na história do Brasil e de tanta serventia para o nosso povo, na garantia do funcionamento do Estado de direito democrático, não estejam recebendo da administração do Orçamento as atenções e os cuidados que tanto e bem merecem", disse o ministro Vidigal.

O presidente do STJ foi o conferencista do Curso de Política e Estratégia Marítimas e de Estado-Maior. Para uma platéia de 180 alunos – militares e civis –, o ministro lembrou também que o país possui uma fronteira marítima de 7.491 quilômetros. Nessa extensão existe a Área Marítima Jurisdicional – a soma da Zona Econômica Exclusiva com a Plataforma Continental – ocupando 4,4 milhões de quilômetros quadrados.

O ministro chamou a atenção para essa questão. Segundo assinalou, as bacias petrolíferas do Brasil precisam de vigilância permanente. Para atuar na defesa do patrimônio do país, a Marinha do Brasil deveria contar com mais recursos para que pudesse fazer frente às necessidades.

"Claro que, nesses descuidos, a Marinha não está só. São igualmente relegados à mesmice de mera, conquanto difícil, sobrevivência burocrática, o nosso glorioso Exército e a nossa imbatível Aeronáutica. Destinar recursos do Orçamento às organizações militares, ao Ministério da Defesa, não é dispêndio, não é mero custeio. É investimento," afirmou.

E continuou: "Do mesmo modo e com a mesma ótica, há que se enxergar a carência de dotações para o Judiciário da União, especialmente a Justiça Federal e, também, para a Polícia Judiciária da União, no caso, essa brava corporação de brasileiras e brasileiros de grande espírito público que é a Polícia Federal", disse o ministro Vidigal.

O presidente do STJ apresentou números de orçamentos militares em outros países. Num ranking dos 30 maiores orçamentos, o Brasil aparece na 13ª posição, com US$ 10,7 bilhões. Para se ter uma idéia, os Estados Unidos, que têm o maior orçamento mundial, destinam US$ 399,1 bilhões. Para que o país possa fazer frente às necessidades, segundo levantamentos do Ministério da Defesa, a partir de 2007, é preciso um acréscimo de 1% do PIB.

O ministro sugeriu também que as receitas provenientes dos royalties de petróleo sejam repassadas na sua integralidade à Marinha do Brasil conforme lei que destinou uma parcela dessa receita à União, estados e municípios. O presidente do STJ informou que a parte que caberia à Marinha tem sido motivo de contingenciamento.

Reforma do Judiciário

Em seguida, o ministro apresentou o cenário advindo da reforma do Poder Judiciário, com a promulgação, em dezembro do ano passado, da Emenda Constitucional nº 45. Segundo o ministro, foram trazidas à Constituição Federal "algumas novidades" relativas ao Judiciário, como, por exemplo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o ministro, o CNJ foi pensado como instrumento para assegurar a governabilidade do Poder Judiciário.

O presidente do STJ informou também alguns avanços administrativos que estão sendo implementados como forma de tornar o Judiciário mais ágil e transparente, de acordo com os anseios da sociedade brasileira. Nesse sentido, conforme assinalou, no STJ, o julgamento de um recurso especial, que, no passado, demandava entre dois e três anos, está sendo concluído em, no máximo, 150 dias.

O processo de informatização em curso é outra ferramenta que irá permitir maior agilidade. Ele mencionou projeto aprovado recentemente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado que atenderá as demandas. Nessa mesma linha de avanço, o ministro citou que o STJ foi um dos primeiros tribunais no mundo a obter a certificação digital. Com isso, entre outros aspectos, a possibilidade de fraudes se reduziu significativamente.

O ministro Vidigal apontou também o excesso de recursos permitidos nos processos como sendo fator de ensejo à morosidade. O presidente do STJ citou como exemplo uma ação de revisão do valor do aluguel de um prédio no Rio que já tramita há mais de 20 anos. "O sistema processual brasileiro enseja a morosidade em função de muitos recursos", disse.

Após a conferência, o ministro foi aplaudido pelos alunos e, em seguida, iniciou-se o debate com os alunos, que buscaram informações sobre o sistema penitenciário, a Justiça Militar e a ampliação das bases do Judiciário. O ministro informou que, no lugar da criação de novos Tribunais Regionais Federais (TRFs), o que aumentaria as despesas, tenta-se uma solução com as turmas itinerantes.

Com a ampliação do quadro de desembargadores federais, por exemplo, é possível o deslocamento de turmas nas mesmas regiões dando pronto atendimento às demandas. O ministro enfocou também a interiorização da Justiça Federal. Até o final deste ano, estarão instaladas novas 183 unidades da Justiça Federal. Existe um projeto de lei propondo mais 400 novas varas.

Ao término da conferência, o ministro recebeu certificado de participação emitido pelo diretor da Escola de Guerra Naval, contra-almirante Antonio Ruy de Almeida Silva. Em seguida, o ministro almoçou com os dirigentes da EGN.

http://www.stj.gov.br/webstj/Noticias/d ... icia=15723

[César]

"Claro que, nesses descuidos, a Marinha não está só. São igualmente relegados à mesmice de mera, conquanto difícil, sobrevivência burocrática, o nosso glorioso Exército e a nossa imbatível Aeronáutica. Destinar recursos do Orçamento às organizações militares, ao Ministério da Defesa, não é dispêndio, não é mero custeio. É investimento," afirmou.

Hein??!!

De qualquer forma, é uma boa notícia essa declaração. Mas todos nós sabemos que isso ficará da boca da fora, como sempre foi, até o momento em que irromper uma crise tremenda e for tarde demais pra fazer qualquer coisa...Além de rezar.

Abraços

César

[Túlio]

Bá, para mim isso aí é só incenso, coisa de advogado, perguntem pro Paisano, os índios vivem fazendo firulas vocabulares, é um tal de 'data máxima vênia' prá cá, 'insigne' defensor prá lá, excelentíssimos e ilustríssimos prá tudo que é lado, nem dêem bola. O fato que se revela é que - graças a Deus - até gente BEM SITUADA mas que não é do ramo está se dando conta daquilo que o Rodrigo postou acima: tão sacaneando de propósito as nossas FFAA...