Rui Elias Maltez escreveu:Túlio, Victor e Finken:
Como eu disse e julgo que fui suficientemente claro, sou contra a pena de morte em toda e qualquer circunstância.
Admito que em caso de extrema violência dolosa se possa ir até à prisão perpétua, mas sempre com a hipótese de se puder pedir a liberdade condicional ao fim de um tempo de pena razoável.
Julgo que ao nível da Justiça, e para que se trate de justiça, nada deve ser definitivo.
E não há nada mais definitivo que a execução/morte de uma pessoa.
Julo que nem vocês e eu seguramente, não conhecemos os sistemas penais nem o código de processo penal chinês ou saudita para afirmar que na China os acusados e condenados não tenham direito de se defenderem e a diferença é que nos EUA o processo é mais longo.
Desde a condenação à execução chegam a passar mais de 10 anos, enquanto na China a coisa faz-se em menos de um mês.
Na Arábia Saudita executa-se com decapitação, e é a família da vitima do crime que pede a pena, e lá nem é necessário assassinar para se sujeitar à pena capital.
Em Singapura executam-se os traficantes de droga, tal como na China ou no Irão.
Na China mata-se com um tiro na nuca, e a conta da bala é enviada à família do axecutado.
Nos EUA usam-se métodos mais "civilizados" como a injecção letal. E no estado do Utah, o condenado pode até optar pelo métiodo que quer, de 3 possíveis: Fuzilamento, câmara de gás ou enforcamento.
Mas é pena de morte, e por isso reafirmo:
Sou contra a pena de morte, e por isso a mim é indiferente o método que se usa para a atingir, ou a limpisdez do proceso penal.
Porque para mim, matar um suposto criminoso não é justiça mas sim vingança.
Os defensores da pena capital falam nos direitos das vítimas.
Mas como o mal está feito, não é mais que vingança.
Por outro lado nada prova que em países com pena de norte em vigor, os níveis de criminalidade sejam mais baixos.
Em nenhum país europeu existe a pena capital (nomeadamente na Rússia, onde vigora uma moratória) e a criminalidade é mais baixa que nos EUA, por exemplo.
Acham que fui claro desta vez?
Por isso condenarei a execução de toda e qualquer pessoa, seja Saddam Hussein ou o assaltante e violador de rua.
Eu sou muito sincero e honesto quando digo que têm pessoas que simplesmente não podem viver em sociedade!
Para tais, o mínimo que se pode compreender é a Prisão Perpétua. O mínimo!
Senão vejamos: Fernandinho Beira-Mar, que é um notório Traficante, um dia será solto. Um dia voltará para as ruas. Será que alguém aquei acredita na reabilitação desse sujeito?!
Não!
Igualmente, não posso conceber que o cidadão comum, o eleitor, o contribuinte SUSTENTE tal criatura! Um sujeito que na minha opinião não merece viver em sociedade, e nem merece ser sustentado por ela!
Mas como afirmo, à cada cidadão, deve ser assegurado o Direito de uma Ampla Defesa, e um Julgamento Justo. Isso é óbvio. Mas casos de pessoas notóriamente culpadas de Tráfico de Drogas ou Armas, Estupro, Assassinato/Execução, à esses eu creio que devam ser punidos, NO MÍNIMO, com Prisão Perpétua, eno Máximo, com a Pena Capital.
Como tu mesmo salientou, nos EUA, passam-se anos até que seja executada a pena em definitivo. Na China, ela é executada em meses...
Essa é a diferença, nos EUA temos a existência de um Estado Democrático de Direito, que assegura aos Cidadãos o Direito à Ampla Defesa e à um Julgamento Justo, sem que sejam condenadas por questões Raciais, Religiosas, Ideológicas, entre outras.
O que não acontece na China. Mas, em outros casos, não posso condenar o Gov. Chinês, por imputar a Pena de Morte à Traficantes, Assassinos, Estupradores...
Nem à China, nem à Indonésia, nem ao Irã, Arábia Saudita!
São crimes hediondos, que merecem ser tratados como tais!
E novamente digo, não interessa se é o Direito da Vítima, ou uma Vingança. Isso não importa! Importa é retirar de circulação pessoas que não merecem o direito à vida, quando também não respeitaram tal princípio!
Atte.
André R. Finken Heinle
"If the battle for civilization comes down to the wimps versus the barbarians, the barbarians are going to win."
Thomas Sowell