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Mensagem
por FCarvalho » Ter Out 09, 2018 4:00 pm
Haddad - PT
1.1.3 Defesa e soberania nacional
A plena projeção dos interesses estratégicos do Brasil no cenário internacional não pode prescindir de uma política de defesa sólida. Com os governos Lula e Dilma, inaugurou-se uma efetiva Política Nacional de Defesa – PND, que forneceu o quadro conceitual para programas de grande importância. Todo esse esforço está sendo sistematicamente destruído pelo governo golpista. Assiste-se, também, a um progressivo desvirtuamento do papel constitucional das Forças Armadas de resguardar nossa soberania. O maior exemplo disso é intervenção militar no Rio de Janeiro, em que o Exército foi levado a assumir indevidamente o papel das forças de segurança pública.
Recuperaremos a PND como pilar do novo modelo desenvolvimento nacional, implementando ações estratégicas de curto, médio e longo prazo de modernização da estrutura nacional de defesa. Além disso, priorizaremos a reorganização da Base Industrial de Defesa, para assegurar o atendimento às necessidades de equipamento das Forças Armadas apoiado em tecnologias sob domínio nacional, preferencialmente as de emprego dual (militar e civil).
Será retomada a política de defesa de nosso território e mares, “a defesa da Pátria” preconizada para as Forças Armadas por nossa Constituição, por meio de projetos para o resguardo de nossa soberania, como a consolidação de uma Base Industrial e Tecnológica da Defesa (BITD), o submarino de propulsão nuclear, a política aeroespacial a partir da Base de Alcântara, o satélite geoestacionário, o Sistema de Foguetes - Astros 2020 e Blindados Guarani.
O governo Haddad retomará os investimentos e valorizará as Forças Armadas, recompondo os efetivos e melhorando as condições de trabalho. O ministério da Defesa voltará a ser ocupado por um civil. A Constituição será aplicada de maneira imediata e firme contra quem ameace a democracia com atos e/ou declarações. Ademais, o governo federal fortalecerá o Itamaraty, que vem sendo desprestigiado e sucateado.
Além disso, serão tomadas todas as medidas jurídicas para preservar os interesses nacionais contra a ilegítima decisão do Governo Temer de entregar a Embraer para a Boeing, reforçando-a como instrumento nacional de grande importância tecnológica e estratégica.
abs
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