Monarquia, República ou...?

[Frederico Vitor]

Mas o colega Marechal quer me rebater ou me dar razão?

A "legitimidade da força" não é nada mais do que outro nome para autoritarismo.





Não, é substituir várias ditaduras curtas sem legitmidade por uma monarquia com legitimidade.




Um dos erros mais graves que todos nós cometamos ao falar em história é olhar o passado com o filtro do presente. Os historiadores possuem até um nome para isso, que é anacronismo.

O colega citou a questão da monarquia constitucional. Mas o que devemos lembrar é que a monarquia constitucional de hoje não surgiu da noite para o dia, mas foi um processo histórico de construção jurídica.

E desse processo, entre os sujeitos do sec XIX que foram de extrema importância para o desenvolvimento da monarquia constucional, está um certo Dom Pedro I.

A constituição brasileira outorgada por Dom Pedro I foi, naquele tempo, uma das constituições liberais mais avançadas do mundo. Depois o mesmo Dom Pedro volta para Portugal e trava uma guerra contra o irmão Dom Miguel. O motivo?

Ah.....o motivo era.....advinha só. Dom Pedro queria outorgar outra constituição liberal, Dom Miguel uma absolutista. Dom Pedro provavelmente foi o único monarca da terra a ter pegado em armas para enfrentar o absolutismo. E ele não estava comandando as tropas de longe não, ele lutou na linha de frente do campo de batalha e por isso é chamada em Portugal de "O Rei Soldado". Dom Pedro venceu e outorgou outra constituição liberal avançada para o seu tempo.

Mas analisemos outras monarquias.

Para ficar apenas em 3 exemplos vou citar as seguintes monarquias: Suécia, Espanha, Japão.



Mas



A Espanha é mais fácil entender:



Já no Japão:



A constituição do Canadá é de 1982. A da Austrália, como muito bem lembrado pelo colega, é de 1900.

Portanto, o ponto a que quero chegar é esclarecer que o processo se construção de monarquias constitucionais não estava concluído e consolidado no século XIX para que possamos acusar nossa monarquia de atrasada. Esse processo só veio a ser concluído em boa parte do mundo na segunda metade do século passado.

A nossa monarquia era, ao seu tempo, uma monarquia constucional avançada. Mas que provavelmente passaria por um processo de modernização no Século XX como a maior parte das monarquias do mundo.

Fato é que temos as condições necessárias para uma monarquia (necessidade de centralizar a unidade nacional em um lider perene), temos a legiitmidade histórica e sanguínea (pois a nossa monarquia surgiu de um processo legítimo por desmembramento da monarquia portuguesa) e os herdeiros estão aí (apesar de bem despreparados). Portanto, em caso de retorno da monarquia podemos e devemos incorporar o mais avançado constitucionalismo monárquico.

Lembrando que a nossa atual constituição de 1988 trouxe a possibilidade de retorno da monarquia em um plebiscito, cuja votação deu 13% para a monarquia. Se a monarquia tivesse ganhado a constituição seria a mesma, apenas com mudanças pontuais na divisão dos poderes.

Enfim, é óbvio que ninguém defende o retorno da constituição imperial ou a instauração de uma monarquia absolutista (coisa que nossa monarquia nunca foi).

Particularmente, no desenho de poder que defendo, o monarca deve ser chefe de estado (representando o país perante outras nações), guardando para si no âmbito interno apenas o poder de destituir o parlamento e o primeiro ministro, convocando novas eleições gerais.

Esse desenho teria evitado todos os golpes do século passado e os impeachments do Collor e da Dilma. Isso porque permite ao monarca impor a renovação política sem precisar esperar 4 anos para uma nova eleição ou depender de golpe ou impeachment.

Eu acho que monarquia é bobagem, na altura do campeonato.
Você pode substituir o rei pelo presidente em um regime parlamentarista autêntico, como em portugal. O que dá maior legitimidade ao "soberano" e não corre o risco de virar a zona que é o Brasil.
Isso porque se o congresso começar a zonear, a soberania do povo resolve em uma canetada, chamando novas eleições e dando descarga nos estrumes, como Eduardos Cunhas da vida. Mas o principal é que o poder ainda ficaria com o povo. Já na monarquia ficaríamos à mercê de um ser oriundo da classe mais escroque da sociedade brasileira.

Não me parece uma boa ideia ressuscitar a monarquia.

Concordo. Também acho interessante o modelo parlamentarista de Portugal e, na minha opinião, melhor ainda o alemão. Ambos os sistemas possuem a figura do Presidente como um equilibrador se as coisas saírem de rédeas. Porém, não são autoritários e muito menos déspotas esclarecidos.

Monarquia no Brasil por meio da Casa dos Braganças é ressuscitar a mais bárbara sanha autoritária e elitista. Lembrem-se que, de um modo ou de outro, o poder centralizado (autoritário, diga-se de passagem) nas mãos do imperador (Poder Moderador) nada mais era do que uma poder para conservar a unidade territorial do Brasil com vistas a garantir o regime escravista. Também não custa lembrar que o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão (para a nossa vergonha) em resultado da mão forte imperial. Foi só a princesa Isabel assinar a Lei Áurea de 13 de maio de 1888 para que, a elite cafeeira aliada aos militares positivistas do Exército (ao contrário da Armada, estavam desprestigiados pelo Império após a Guerra do Paraguai) dessem cabo à monarquia.

Em última instância monarquia no Brasil só se for constitucional aos moldes da espanhola ou inglesa, com a figura do Imperador reduzida a um "eunuco" de coroas.

Para os monarquistas de plantão, acho que a solução mais viável seria criar em Petrópolis-RJ a Disneylândia para a classe média branca (sangue azul) quatrocentona. Ou seja, fazer daquele município fluminense um principado tal como Mônaco, onde seria liberado cassinos para atrair turistas e se autossustentar economicamente. Lá, os Braganças reinariam e seus súditos pagariam para visitar os Palácios e museus e, porque não, sentar-se à mesa do monarca em jantares de gala.

[nveras]

A legitimidade da força, que é a única legitimidade que a humanidade conhece.

Mas o colega Marechal quer me rebater ou me dar razão?

A "legitimidade da força" não é nada mais do que outro nome para autoritarismo.

Pois bem, aqui está o Brasil. Com os mesmos velhos problemas de antes. Mesmos conflitos, mesma questão social e mesma miséria. É o mesmo risco de anarquia, é o mesmo risco de divisão territorial. Como vamos solucionar isso? Podemos recorrer as boas e velhas ditaduras pela 4ª, 5ª, 6ª vez???? Ou podemos tentar restaurar outro tipo de poder central perene que mantenha a ordem?

Em outras palavras, para não ter ditaduras curtas, melhor uma ditadura longa?

Não, é substituir várias ditaduras curtas sem legitmidade por uma monarquia com legitimidade.

3º Canada: ainda é uma monarquia
6º Austrália: ainda é uma monarquia.

Inclui mais um país para reforçar o argumento, mas no caso, será o meu argumento.

O Brasil não é exatamente uma república, correto, mas quando era monarquia não era uma monarquia como a inglesa (e por tabela, canadense e australiana), a monarquia inglesa é constitucionalista, é muito parecida com uma república de verdade, a diferença é que, com a transição pacífica o monarca não perdeu a cabeça e nem a posição, só os poderes, no Brasil a monarquia sempre foi autoritária e, a suposta estabilidade da qual falam (tão estável que o próprio império caiu...) foi conseguida na espada e na pólvora, exatamente como as ditaduras que vieram depois fizeram.

O problema aqui não é escolher entre curtos períodos de ditadura e uma longa ditadura, o problema é a mentalidade, por aqui está enraizado o "manda quem pode obedece quem tem juízo", que obviamente, só funciona* com um governo autoritário, uma república ou monarquia constitucionalista se baseiam em leis, regras, que precisam ser seguidas, as elites brasileiras nunca gostaram de se restringir a leis, e o povo, já acostumado com isso, pouco reclama, quando as elites não chegavam a um acordo resolviam suas desavenças com armas, e é exatamente esse desrespeito a regras que fazem o Brasil ser essa republiqueta de fachada que é (toda semana o congresso assando uma pizza, o STF tomando Activia a rodo, etc).

* Ou melhor, funcionava, vide o atraso do Brasil em relação aos EUA, por exemplo, ou a URSS, a dinâmica do mundo mudou muito após a revolução industrial, governos autoritários tendem a não conseguir acompanhar a mudança.

Um dos erros mais graves que todos nós cometamos ao falar em história é olhar o passado com o filtro do presente. Os historiadores possuem até um nome para isso, que é anacronismo.

O colega citou a questão da monarquia constitucional. Mas o que devemos lembrar é que a monarquia constitucional de hoje não surgiu da noite para o dia, mas foi um processo histórico de construção jurídica.

E desse processo, entre os sujeitos do sec XIX que foram de extrema importância para o desenvolvimento da monarquia constucional, está um certo Dom Pedro I.

A constituição brasileira outorgada por Dom Pedro I foi, naquele tempo, uma das constituições liberais mais avançadas do mundo. Depois o mesmo Dom Pedro volta para Portugal e trava uma guerra contra o irmão Dom Miguel. O motivo?

Ah.....o motivo era.....advinha só. Dom Pedro queria outorgar outra constituição liberal, Dom Miguel uma absolutista. Dom Pedro provavelmente foi o único monarca da terra a ter pegado em armas para enfrentar o absolutismo. E ele não estava comandando as tropas de longe não, ele lutou na linha de frente do campo de batalha e por isso é chamada em Portugal de "O Rei Soldado". Dom Pedro venceu e outorgou outra constituição liberal avançada para o seu tempo.

Mas analisemos outras monarquias.

Para ficar apenas em 3 exemplos vou citar as seguintes monarquias: Suécia, Espanha, Japão.

A constituição da Suécia é de 1809:

Este documento estabelecia uma separação de poderes entre o rei e o parlamento:[1]

O poder executivo era detido pelo rei, mas partilhado agora com o Conselho de Estado (Statsråd), responsável perante o Parlamento.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Constit ... ca_de_1809

Mas

Em 1974, um novo instrumento do Governo tornou-se parte da Constituição, que aboliu o Conselho Privado como a instituição do governo e retirou ao Monarca praticamente todos os poderes formais, mantendo-o como chefe de Estado. Muitas das reais funções anteriores políticas foram transferidas para o Presidente do Parlamento. O monarca lidera o Conselho Privado em uma sessão que estabelece o novo governo após a eleição geral ou remodelação do gabinete. O rei também preside o Comité de Relações Exteriores (Utrikesnämnden), um órgão que serve para informar oficialmente o chefe de Estado e os líderes da oposição de assuntos governamentais.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Monarquia_da_Suécia

A Espanha é mais fácil entender:

A Constituição Espanhola de 1978 é a actual Constituição Espanhola; é a lei fundamental da organização jurídica espanhola, à qual ficam sujeitos os poderes públicos e os cidadãos da Espanha,[1] em vigor desde 29 de dezembro de 1978.[2]. É consequência de um processo histórico denominado Transição Espanhola que converteu o regime franquista de 1975 numa monarquia constitucional.

A Constituição foi ratificada em referendo a 6 de dezembro de 1978, sendo posteriormente sancionada pelo Rei a 27 de dezembro e publicada no Boletim Oficial do Estado a 29 de dezembro do mesmo ano. A promulgação da Constituição implica a culminação oficial da chamada Transição Espanhola, que teve lugar como consequência da morte, a 20 de novembro de 1975, do ditador Francisco Franco, precipitando uma série de acontecimentos políticos e históricos que transformarão o anterior regime franquista num Estado Social e Democrático de Direito, sob a forma política da Monarquia Parlamentar.[3]

O seu título preliminar proclama um Estado social e democrático de Direito que propugna como valores superiores do ordenamento jurídico a liberdade, a justiça, a igualdade e o pluralismo político.[4] Assim mesmo, afiança o princípio de soberania popular,[5] e estabelece a monarquia parlamentar como forma de governo.[6]
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Constit ... la_de_1978

Já no Japão:

O Japão é uma monarquia constitucional onde o poder do imperador é muito limitado. A Constituição o define como "símbolo do Estado e da unidade do povo" e ele não possui poderes relacionados ao governo. O poder, concedido por soberania popular, Câmara dos Conselheiros da Dieta Nacional do Japão (3 de Novembro de 1946). Visitado em 10 de Julho de 2007. Está concentrado principalmente na figura do primeiro-ministro do Japão e de outros membros eleitos da Dieta. O imperador age como chefe de Estado em ocasiões diplomáticas, sendo Akihito o presente imperador do Japão e Naruhito, o próximo na linha sucessória do trono.
https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Monarquia_do_Japão

A constituição do Canadá é de 1982. A da Austrália, como muito bem lembrado pelo colega, é de 1900.

Portanto, o ponto a que quero chegar é esclarecer que o processo se construção de monarquias constitucionais não estava concluído e consolidado no século XIX para que possamos acusar nossa monarquia de atrasada. Esse processo só veio a ser concluído em boa parte do mundo na segunda metade do século passado.

A nossa monarquia era, ao seu tempo, uma monarquia constucional avançada. Mas que provavelmente passaria por um processo de modernização no Século XX como a maior parte das monarquias do mundo.

Fato é que temos as condições necessárias para uma monarquia (necessidade de centralizar a unidade nacional em um lider perene), temos a legiitmidade histórica e sanguínea (pois a nossa monarquia surgiu de um processo legítimo por desmembramento da monarquia portuguesa) e os herdeiros estão aí (apesar de bem despreparados). Portanto, em caso de retorno da monarquia podemos e devemos incorporar o mais avançado constitucionalismo monárquico.

Lembrando que a nossa atual constituição de 1988 trouxe a possibilidade de retorno da monarquia em um plebiscito, cuja votação deu 13% para a monarquia. Se a monarquia tivesse ganhado a constituição seria a mesma, apenas com mudanças pontuais na divisão dos poderes.

Enfim, é óbvio que ninguém defende o retorno da constituição imperial ou a instauração de uma monarquia absolutista (coisa que nossa monarquia nunca foi).

Particularmente, no desenho de poder que defendo, o monarca deve ser chefe de estado (representando o país perante outras nações), guardando para si no âmbito interno apenas o poder de destituir o parlamento e o primeiro ministro, convocando novas eleições gerais.

Esse desenho teria evitado todos os golpes do século passado e os impeachments do Collor e da Dilma. Isso porque permite ao monarca impor a renovação política sem precisar esperar 4 anos para uma nova eleição ou depender de golpe ou impeachment.

Exatamente o modelo que penso. Até na crise de hoje teríamos evitado a grita pela intervenção.

[J.Ricardo]

A família real brasileira de elite, só se for no futebol.
O atual chefe da casa imperial mora de aluguel, e os descendentes todos trabalham.
A princesa Dona Isabel mantinha até quilombo pra escravos fugidos no RJ, se elite assim for ruim, então não sei o que é bom.

Se fossemos uma monarquia ainda, creio que figuras como Collor e Dilma nem teriam chance de chegar ao poder, o parlamentarismo depura a política, creio que nossos políticos seriam muito melhores e em ambos os lados do "muro".
Quanto ao poder moderador, já teria caído em desuso a muito tempo com o amadurecimento do país e sua política.

[Marcelo Ponciano]

Eu acho que monarquia é bobagem, na altura do campeonato.
Você pode substituir o rei pelo presidente em um regime parlamentarista autêntico, como em portugal. O que dá maior legitimidade ao "soberano" e não corre o risco de virar a zona que é o Brasil.
Isso porque se o congresso começar a zonear, a soberania do povo resolve em uma canetada, chamando novas eleições e dando descarga nos estrumes, como Eduardos Cunhas da vida. Mas o principal é que o poder ainda ficaria com o povo. Já na monarquia ficaríamos à mercê de um ser oriundo da classe mais escroque da sociedade brasileira.

Não me parece uma boa ideia ressuscitar a monarquia.

Concordo. Também acho interessante o modelo parlamentarista de Portugal e, na minha opinião, melhor ainda o alemão. Ambos os sistemas possuem a figura do Presidente como um equilibrador se as coisas saírem de rédeas. Porém, não são autoritários e muito menos déspotas esclarecidos.

Monarquia no Brasil por meio da Casa dos Braganças é ressuscitar a mais bárbara sanha autoritária e elitista. Lembrem-se que, de um modo ou de outro, o poder centralizado (autoritário, diga-se de passagem) nas mãos do imperador (Poder Moderador) nada mais era do que uma poder para conservar a unidade territorial do Brasil com vistas a garantir o regime escravista. Também não custa lembrar que o Brasil foi um dos últimos países a abolir a escravidão (para a nossa vergonha) em resultado da mão forte imperial. Foi só a princesa Isabel assinar a Lei Áurea de 13 de maio de 1888 para que, a elite cafeeira aliada aos militares positivistas do Exército (ao contrário da Armada, estavam desprestigiados pelo Império após a Guerra do Paraguai) dessem cabo à monarquia.

Em última instância monarquia no Brasil só se for constitucional aos moldes da espanhola ou inglesa, com a figura do Imperador reduzida a um "eunuco" de coroas.

Para os monarquistas de plantão, acho que a solução mais viável seria criar em Petrópolis-RS a Disneylândia para a classe média branca (sangue azul) quatrocentona. Ou seja, fazer daquele município fluminense um principado tal como Mônaco, onde seria liberado cassinos para atrair turistas e se autossustentar economicamente. Lá, os Braganças reinariam e seus súditos pagariam para visitar os Palácios e museus e, porque não, sentar-se à mesa do monarca em jantares de gala.

É TRUCOOOOOOOO!!!!!!!!!

Estava só de butuca esperando a citação do parlamentarismo presidencial no Brasil!!!!

A questão é que já tivemos um parlamentarismo presidencialista no Brasil República. O nome do nosso primeiro ministro era Tancredo Neves...e o presidente parlamentarista era um sujeitinho mui "amigo" das forças armadas chamado João Belchior Marques Goulart, vulgo Jango na ficha do DOI-CODI.

Não preciso explicar o que aconteceu, preciso?
COF COF * GOLPE * COF COF * 1964 * COF COF


Só para fazer um esclarecimento: por enquanto (na presente data atual do calendário de hoje em dia, nas palavras da cumpanheira Dilma) eu ainda sou republicano e tenho fortes razões teóricas para defender o republicanismo, o que farei mais tarde.

Porém, e a grande mágica das ciências humanas é não ser como as ciências exatas, o fato de em teoria eu concordar com o republicanismo como um regime teoricamente perfeito não significa que eu o considere adequado para a realidade sócio-cultural brasileira. O que é perfeito em um cenário hipotético pode não ser quando defrontado com a a realidade e dificuldades humanas concretas. Razão pela qual considero que é melhor uma Monarquia no Brasil do que uma Republiqueta de Golpes.

[prp]

A questão é que já tivemos um parlamentarismo presidencialista no Brasil República

Você quer comparar aquela jabuticaba cancerosa com o sistema português ou o alemão?
Sinto muito, mas este zap que vc tirou da manga tá marcado kkkkk
[Destacar]É seis ladrão[/Destacar].

[Marcelo Ponciano]

A questão é que já tivemos um parlamentarismo presidencialista no Brasil República

Você quer comparar aquela jabuticaba cancerosa com o sistema português ou o alemão?
Sinto muito, mas este zap que vc tirou da manga tá marcado kkkkk
[Destacar]É seis ladrão[/Destacar].

kkkkkkkkkk.....por isso gritei truco para ver se colava no susto.

Nem zap eu tinha.

Se o argumento fosse realmente bom eu falava cheque-mate

[Marechal-do-ar]

Mas o colega Marechal quer me rebater ou me dar razão?

A "legitimidade da força" não é nada mais do que outro nome para autoritarismo.

Todo regime se sustenta pela força, seja uma monarquia absolutista, constitucionalista ou uma república, com variações na forma como a força é concentrada.

O sangue não apresenta nenhuma legitimidade frente a lâmina, só olhar a revolução francesa que não me deixa mentir, mesmo no caso da Inglaterra (e suas várias dinastias) o que sempre mandou foi a espada.

E também é assim na república, que só se mantém com o devido equilíbrio de forças e o interesse da maior parte das forças de manter a república.

Não, é substituir várias ditaduras curtas sem legitmidade por uma monarquia com legitimidade.

Essas ditaduras curtas tinham como característica o autoritarismo que foi "necessário" devido ao desprezo pelas leis por parte daqueles que detinham a força, uma monarquia não autoritária não mudaria o cenário em nada, e a monarquia autoritária foi derrubada por esses que detinham a força.

O colega citou a questão da monarquia constitucional. Mas o que devemos lembrar é que a monarquia constitucional de hoje não surgiu da noite para o dia, mas foi um processo histórico de construção jurídica.

Na época da proclamação da nossa república a Inglaterra já era uma monarquia constitucional e os EUA uma república, governo não-autoritário já era uma realidade e toda a Europa que se desenvolveu no século XX (aqui tenho que excluir Portugal e Espanha porque, bem... Não se desenvolveram no mesmo rítmo) já tinha feito essa transição ou estava em curso, o Brasil mudou o regime e manteve o autoritarismo.

Japão.

O Japão tinha um sistema a parte, a monarquia deles não se comparava as ocidentais, e ninguém classificaria o Japão pré-1946 como bom exemplo.

Esse desenho teria evitado todos os golpes do século passado e os impeachments do Collor e da Dilma. Isso porque permite ao monarca impor a renovação política sem precisar esperar 4 anos para uma nova eleição ou depender de golpe ou impeachment.

Duvido muito que o modelo tivesse evitado qualquer golpe, nunca houve interesse por parte de nossas elites (que detém a tal da força) em seguir regras, se o Jango fosse eleito primeiro monistro haveria algum tipo de golpe para derrubá-lo, talvez inventariam a possibilidade de um veto imperial para que ele sequer assumisse, e se nesse universo hipotético o imperador não concordasse em vetar uma escolha popular seria proclamada a república, da mesma forma que foi no nosso universo real.

[prp]

A título de sugestão, leiam o livro O Que é Constituição. De Ferdinand Lassalle.

[Túlio]

O tópico acabou saindo MUITO melhor do que a encomenda. Estou com pouco tempo para postar, o uso (tempo) só para Moderar, mas acrescento que vou ter que ler tudo de novo, de tanto que (acho que) aprendi e acredito que tem muito mais, se (e vou) reler. Especiais agradecimentos a quem eu já achava que viria, @Bourne e @Marcelo Ponciano (e uma grata surpresa, o @prp). Amanhã ou depois, após acabar de reler, boto os "joinhas", e creio que tem mais gente merecendo, este tópico parece até o DB de uma década atrás mas sem as ofensas e trolagens, só post de altíssima qualidade. MY CONGRATZ!!!

Assim, me aguardem, pois já está quase na hora do "ou"...

[Rurst]

Se o sistema de Portugal é exemplo para o mundo e o Brasil, a instabilidade é logo ali.

Portugal é um país de organização unitária e pequeno.

Nunca que esse modelo de Portugal vai dar certo aqui, repito NUNCA.

Entre esse sistema de Portugal e o atual sistema brasileiro, é melhor o atual mesmo.

O sistema alemão é federalista, porém muito complexo e possui suas peculiaridades.

A teoria do que falaram é bonito, a prática é outra.

O atual sistema brasileiro nunca vai dar certo.
O presidencialismo no Brasil nunca vai dar certo.
O sistema de Portugal não é exemplo para o mundo e o Brasil.
O sistema da Espanha (monarquia) não é exemplo para o mundo. A questão não é monarquia na Espanha, mas como o está estruturado a divisão de poderes e do estado.
O sistema alemão federalista e parlamentarista possui suas peculiaridades.

O básico que o Brasil precisa.

Parlamentarismo
Federalismo

Dentro das peculiaridades brasileiras, o ideal seria uma monarquia constitucional parlamentarista com federalismo. Basicamente esse é o modelo de monarquia que o Luiz Philippe Orleans e Bragança defende, óbvio que existem mais detalhes, quem quiser saber mais... assista os vídeos dele.

Na monarquia:

Recall para o monarca e políticos
Voto distrital puro

Quais seriam os poderes do poder moderador ?

Monarca só possui poder negativista (poder de veto)
Poder de convocar novas eleições
Decisões do monarca precisam ser aprovadas pelo conselho dos notáveis
Exemplo: quando o STF falha e começa a fazer coisas inconstitucionais, então o poder moderador entra em cena
Vetar e negar esses atos inconstitucionais, e precisa ser aprovado pelo conselho dos notáveis

Na república, o ideal seria parlamentarismo com federalismo.

Recall para políticos
Voto distrital puro

Tanto o parlamento na república ou monarquia podem convocar novas eleições, a diferença é que na monarquia, o monarca também pode.

[cabeça de martelo]

Rurst, pode ser apenas uma impressão, mas o que tu descreveste (à excepção do federalismo), é basicamente o sistema Português em que o Presidente foi substituído pelo Rei.

https://observador.pt/2015/11/26/quais- ... republica/

[Marcelo Ponciano]

O tópico acabou saindo MUITO melhor do que a encomenda. Estou com pouco tempo para postar, o uso (tempo) só para Moderar, mas acrescento que vou ter que ler tudo de novo, de tanto que (acho que) aprendi e acredito que tem muito mais, se (e vou) reler. Especiais agradecimentos a quem eu já achava que viria, @Bourne e @Marcelo Ponciano (e uma grata surpresa, o @prp). Amanhã ou depois, após acabar de reler, boto os "joinhas", e creio que tem mais gente merecendo, este tópico parece até o DB de uma década atrás mas sem as ofensas e trolagens, só post de altíssima qualidade. MY CONGRATZ!!!

Assim, me aguardem, pois já está quase na hora do "ou"...

É tanto suspense por esse OU que estou até com medo.

Por um acaso não seria o presidencialismo vitalício do Solano Lopez, seria??????

[Frederico Vitor]

Se o sistema de Portugal é exemplo para o mundo e o Brasil, a instabilidade é logo ali.

Portugal é um país de organização unitária e pequeno.

Nunca que esse modelo de Portugal vai dar certo aqui, repito NUNCA.

Entre esse sistema de Portugal e o atual sistema brasileiro, é melhor o atual mesmo.

O sistema alemão é federalista, porém muito complexo e possui suas peculiaridades.

A teoria do que falaram é bonito, a prática é outra.

O atual sistema brasileiro nunca vai dar certo.
O presidencialismo no Brasil nunca vai dar certo.
O sistema de Portugal não é exemplo para o mundo e o Brasil.
O sistema da Espanha (monarquia) não é exemplo para o mundo. A questão não é monarquia na Espanha, mas como o está estruturado a divisão de poderes e do estado.
O sistema alemão federalista e parlamentarista possui suas peculiaridades.

O básico que o Brasil precisa.

Parlamentarismo
Federalismo

Dentro das peculiaridades brasileiras, o ideal seria uma monarquia constitucional parlamentarista com federalismo. Basicamente esse é o modelo de monarquia que o Luiz Philippe Orleans e Bragança defende, óbvio que existem mais detalhes, quem quiser saber mais... assista os vídeos dele.

Na monarquia:

Recall para o monarca e políticos
Voto distrital puro

Quais seriam os poderes do poder moderador ?

Monarca só possui poder negativista (poder de veto)
Poder de convocar novas eleições
Decisões do monarca precisam ser aprovadas pelo conselho dos notáveis
Exemplo: quando o STF falha e começa a fazer coisas inconstitucionais, então o poder moderador entra em cena
Vetar e negar esses atos inconstitucionais, e precisa ser aprovado pelo conselho dos notáveis

Na república, o ideal seria parlamentarismo com federalismo.

Recall para políticos
Voto distrital puro

Tanto o parlamento na república ou monarquia podem convocar novas eleições, a diferença é que na monarquia, o monarca também pode.

A monarquia deste modo que o Luiz Philippe Orleans e Bragança defende é muito bonito e muito bacana. Contudo também não é livre de críticas. A começar pelo fato que ele desconsidera o poder das oligarquias regionais, as mesmas que, de certo modo foram algozes do monarca Pedro II. As diversas “famílias reais” que temos em todos os Estados brasileiros (especialmente aqueles de menor PIB per Capta e IDH) concentram poder político nada desprezível e impactam largamente no cenário político regional e local.

Essas “famílias reais” regionais (darei nome aos bois: Collor e Calheiros [Alagoas]; Barbalho [Pará]; Ferreira Gomes [Ceará]; Cunha, Garotinho, Bolsonaro [Rio de Janeiro], Neves [Minas Gerais]; Jucá [Roraima]; Caiado [Goiás]; etc.) jamais se submeteriam aos mecanismos propostos, tais como: Recall para políticos e voto distrital puro. Mesmo que houvessem referendo/plebiscito acerca de uma mudança de sistema de governo com grande simpatia a uma monarquia constitucional parlamentarista, os poderes oligárquicos regionais influenciariam de forma efetiva para que seus interesses e projetos de poder permanecessem intactos, o que implicaria a não opção pela monarquia.

O Brasil profundo não admite abstrações, mesmo as de liturgias pomposas como o sistema monárquico. Aqui não é para principiantes e amadores.

Diante da complexidade brasileira respeitando suas assimetrias (políticas, sociais, econômicas, culturais) regionais, o parlamentarismo ainda, a meu ver, seria o sistema mais adequado.

Como havia citado Portugal e Alemanha como exemplos e foram tacitamente refutados, então cito a Ìndia como modelo. Sim, a Ìndia. Parlamentarismo federal.

[Marcelo Ponciano]

Bom, antes que o mestre Túlio proponha o revolucionário e mui esperado Ou deixa eu correr aqui para explicitar minha defesa da República e nã oser acusado de ser viúva do império.

Como eu disse antes lá atrás, considero a teoria por trás da república mais avançada que a monarquia, o que não significa que eu ache que é o melhor para o Brasil.

O que eu consigo extrair da república como vantagem sobre a monarquia é bem simples. Enquanto na monarquia devemos contar com a sorte de que o descendente do atual monarca seja tão bom quanto seus antecessores, na República é aberta a possibilidade para que a democracia sempre eleja como chefe aquele que possui as melhores qualidades (do ponto de vista moral, intelectual, político, etc.). Ou seja, substitui-se o sorteio genético por uma escolha popular acerca de quem é o melhor.

Isso, todo mundo já deve ter percebido, envolve um problema monstruoso para a República. Nem sempre o voto popular escolhe o "mais melhor de bom". Pelo contrário, a prática na maioria dos países tem demonstrado que a democracia escolhe em geral o pior de todos os indivíduos (Ex: Brasil, Argentina, Venezuela, só para ficar aqui no sul).

Para que a república funcione em seu nível máximo de excelência é necessário que o voto popular seja extremamente esclarecido e intelectualizado. Somente assim haverá margem de certeza de que o soberano será o melhor entre os melhores. E a educação sempre foi um problema em países gigantes e populosos (China, Russia, Brasil).

Isso impõe à república três tipos de possibilidades (não excludentes entre si):

1) Se estabelece um voto censitário (somente determinadas pessoas esclarecidas podem votar): solução repudiada na modernidade, especialmente porque nesses casos em geral os escolhidos para votar são parte de uma elite que tende a querer manter seus privilégios, não tendo qualquer interesse em expandir a educação do povão;

2) A Republica aceita o risco de eleger o pior: O resultado disso é que o desenvolvimento da a nação deverá ser lento, pois assume-se que de tempos em tempos subirá um Chaves ou Maduro da vida no poder que vai jogar a inflação lá no teto e destruir a economia;

3) A República recorrer a instrumentos autoritários para destituição do poder: Ou seja, um determinado grupo da elite usa subterfúgios para derrubar quem não governa bem (aos seus olhos) violando a vontade do povo não-instruído. Aqui sofre das mesmas consequências do voto censitário: a elite tende a querer manter seu status quo e não expandir o nível de educação. (E não adianta citar o recall como solução para democratizar essa terceira opção, mesmo recall dependeria de um voto popular muito bem instruído.)

Parece que o Brasil optou pelo 2 e o 3 (menos na parte do recall). Mas qualquer um deles é uma distorção do ideal a republicano moderno, a ponto de tornar a república irreconhecível. Ex: Maduro pode alegar que está fazer justamente o 2 e o 3 e evitando que o povão eleja quem ele considera pior para governar (no caso a direita imperialista submissa aos EUA). A deturpação da república é uma via de mão dupla para quem tiver força de usá-la.

Aqui os EUA merecem um menção honrosa. O sistema político americano criou um excelente filtro, que são as prévias entre os dois principais partidos que depuram quem é o melhor candidato a concorrer às eleições. Só votam nessas prévias certos escolhidos, uma espécie de voto censitário que escolhe antecipadamente os dois melhores, deixando para o voto popular escolher qual dos dois governará. Isso em grande parte explica o sucesso da República americana. Mas não é um instrumento imune a falhas, vide o fato que os EUA elegeram o Nixon (que teve que renunciar justamente porque fraudou as prévias) e o Trump (dispensa comentários). O que demonstra que mesmo o filtro pode falhar se não houver um elevado nível de consciência política (lembrando que a educação americana não é das melhores do ponto de vista de conscientização política).

E aqui a monarquia oferece um contraponto no melhor sentido maquiavélico da palavra. É muito mais fácil educar o príncipe nas melhores escolas do mundo, e entre os melhores generais, fazendo com que ele seja um excelente líder (intelectual e militar), do que conseguir efetivamente educar 200 ou 300 milhões de eleitores para que exerçam o poder de escolha periódico do líder ótimo da nação.

Isso também explica o sucesso de repúblicas pequenas de populações menores, como França, Alemanha e Portugal. A educação nesses países, ao que me consta, sempre foi de excelente nível. Mas ainda assim a educação do povo pode falhar. Aqui cito a Inglaterra como exemplo (mesmo não sendo república), pois lá o povo (que é bem instruído) votou pelo Brexit mesmo sendo um tremenda estupidez econômica. Ou seja, mesmo o voto instruído não está imune de ser manipulado, em que pese seja bem mais difícil.

Enfim, havendo o pressuposto de que a população está devidamente educada a nível de consciência política, a república (presidencial ou parlamentar) certante leva vantagem sobre todos os outros regimes, pois permitiria a rotatividade no poder entre os melhores dos melhores da nação (sem depender da genética da família do Rei). O problema é que os mecanismos educacionais e de voto para que isso seja viabilizado ainda não foram desenvolvidos plenamente (esse deve ser o maior desafio das gerações futuras).

[cabeça de martelo]

Para mim (que não sou Brasileiro e por isso o que penso não tem qualquer peso), o sistema Brasileiro deveria ser assim:

Presidente com basicamente os mesmos poderes que o Português (veto ou promulgar leis aprovadas em Senado), dissolver o dito Senado e destituir o governo com a respectiva marcação de novas eleições, poder para fazer o mesmo ao nível estadual, Comandante das Forças Armadas (no papel);
Senado com duas Câmaras de forma a que todos os Estados fossem devidamente representados, o mesmo seria responsável pela aprovação das leis feitas pelos partidos com acento no Senado e/ou governo;
Estados com ampla autonomia;
Governo presidido por um Primeiro-Ministro que seria realmente o gestor do país.

Qualquer posição politica teria o limite de dois mandatos consecutivos.

Estou a esquecer-me de algo relevante?