NOTÍCIAS POLÍTICAS

[kirk]

STF deverá decidir data de desfecho do impeachment
RANIER BRAGON
MARINA DIAS
GUSTAVO URIBE
DE BRASÍLIA

06/12/2015 02h00

A batalha entre o governo federal e os partidos de oposição sobre a data de desfecho da análise do pedido de impeachment de Dilma Rousseff pela Câmara dos Deputados já mobiliza as áreas jurídicas dos dois lados e deve ser decidida pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O Palácio do Planalto, que até agora avalia contar com votos suficientes para arquivar o pedido, quer um desfecho o mais rápido possível, ainda em janeiro, baseado na expectativa de que as festas de fim de ano e as férias de verão esvaziem os movimentos de rua anti-Dilma.

Já a oposição e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), trabalham com o diagnóstico de que em fevereiro ou março a esperada deterioração do quadro econômico impulsionará uma nova onda de protestos de rua e provocará dissidências na base dilmista.

Cunha deve apresentar um parecer encomendado à área técnica sustentando que o Congresso Nacional tem que entrar em recesso no próximo dia 23 –até 1º de fevereiro de 2016– mesmo que não haja a aprovação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

Com isso, o trâmite do impeachment será suspenso possivelmente na fase limite para que Dilma apresente sua defesa –é impossível precisar a data, já que ela é definida em número de sessões da Câmara, que podem ou não ocorrer em todos os dias úteis.

O governo federal, o PT e técnicos da Câmara, porém, afirmam que a Constituição é clara em dizer que "a sessão legislativa não será interrompida sem a aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias".

A polêmica jurídica se dá porque a LDO tem que ser votada no primeiro semestre, sendo que eventuais atrasos sustam normalmente o recesso do meio do ano.

Em 2015, houve um atraso demasiado e a LDO ainda aguarda a convocação de uma sessão do Congresso Nacional para ser votada.

Auxiliares de Dilma e integrantes do PT afirmaram na sexta (4) entender que o Congresso não pode entrar em recesso sem votar a LDO.

Dizem estar cientes da inclinação de Cunha de usar o parecer técnico em sentido contrário para paralisar por 45 dias tanto a tramitação do impeachment quanto a do seu processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara.

Esses auxiliares afirmam que estão estudando os meios jurídicos de contestar essa posição, mas afirmam que o martelo só será batido assim que as cartas forem colocadas na mesa por Cunha.

A intenção do Planalto é que eventual ingresso no Supremo seja feito por parlamentares da base aliada ou pela Executiva nacional do PT.

ATO CONJUNTO

Além da polêmica em torno da LDO, o Congresso pode cancelar o recesso caso seja convocado por um ato conjunto dos presidentes da Câmara e do Senado, a requerimento da maioria dos congressistas ou da própria Dilma.

Porém, em todos esses casos, é preciso aprovação por maioria absoluta pelos plenários da Câmara e do Senado –pelo menos 257 dos 513 deputados e 42 dos 81 senadores.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não indicou até agora se apoia ou não a convocação do Congresso em janeiro.

O trâmite do impeachment tem um prazo corrido de cerca de 30 dias. Uma comissão especial a ser instalada na terça-feira (8) e composta por 65 deputados irá dar um parecer favorável ou não à abertura do processo de impedimento.

Cabe ao plenário da Câmara a decisão, em votação aberta e com chamada nominal para que os deputados declarem o voto nos microfones.

Caso ao menos 342 de 512 deputados (Cunha não vota) apoiem o impeachment, Dilma é afastada do cargo e o Senado instaura o processo.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2015 ... ment.shtml

[kirk]

Temer se recusa a articular contra o impeachment e diz não ser desleal

Josias de Souza 06/12/2015 02:41

A perspectiva de poder tornou o vice-presidente Michel Temer um personagem paradoxal. Ele se recusa a participar de qualquer articulação anti-impeachment. Simultaneamente, assegura: “Nesta situação tensa que existe no momento, não quero praticar deslealdade institucional. Isso eu jamais praticaria.”

Beneficiário direto do eventual impedimento de Dilma Rousseff, Temer se esquiva de tomar parte dos esforços para barrar o processo contra a presidente sob duas alegações:

- 1) esse tipo de atividade não se insere nas atribuições constitucionais do vice-presidente;
- 2) como o PMDB está dividido sobre a matéria, não poderia, como presidente da legenda, assumir a posição de um dos lados.

Submetido a uma espécie de degredo político, esquecido em seu gabinete no edifício anexo do Planalto, Temer foi subitamente revalorizado. Neste sábado (5), de passagem por Recife, Dilma dirigiu ao número dois do governo uma cobrança disfarçada de afago: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista.''

Como político, Temer fareja a possibilidade de encerrar uma carreira de três décadas sentado na poltrona de presidente da República. Como pessoa, Temer se envaidece com a possibilidade de ascensão. E parece nutrir uma preferência por substituir Dilma em vez de ajudá-la. Como constitucionalista, Temer enxerga no impeachment uma ferramenta prevista na Constituição, não um golpe.

Trafegando na contramão do já esgarçado discurso petista do “nós contra eles”, Temer enrolou-se na bandeira da “pacificação”. Para que não o acusem de oportunismo, o vice-presidente recorda que vem afirmando há três meses que o país precisa de alguém capaz de promover uma reunificação.

“Seja sob o império da presidente Dilma ou de qualquer um que chegue ao poder, é preciso reunificar o país”, diz Temer. “Precisamos de uma aboluta pacificação nacional. Todas as mentalidades partidárias deveriam se unir. Seja agora, sob o império da presidente, ou sob qualquer outro império, tem que haver uma coalizão nacional. Até acho que, se a presidente Dilma fizesse essa coalizão nacional, com todos os partidos, o país sairia desse embaraço em que se encontra.”

Temer costuma realçar que o impedimento não é o único risco que ronda o Palácio do Planalto. “Tem também os processos do TSE, que podem cassar a chapa”, afirma, numa referência às ações que correm no Tribunal Superior Eleitoral, tendo como alvo a chapa de 2014, composta por Dilma e Temer. A cassação da chapa ocorrerá se for acolhida a denúncia do PSDB de que o comitê de campanha da presidente abusou do poder político e econômico, borrifando na caixa registradora da campanha verbas sujas da Petrobras.

Temer se equipa para sustentar no TSE a tese jurídica segundo a qual as contas de campanha de Dilma e a sua contabilidade eleitoral deveriam ser apreciadas separadamente. Alega-se que as verbas provenientes de propinas extraídas de negócios com a Petrobras não chegaram às contas de campanha do vice-presidente.
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com ... r-desleal/

Sei que isso é deveras "complicado" para uma pessoas com o QI da Dilma entender, mas deveriam explicar a essa Senhora que o Impeachment está inserido na CONSTITUIÇÃO ... todos que querem seu impedimento estão sendo "constitucionalistas" ...

[nveras]

Temer se recusa a articular contra o impeachment e diz não ser desleal

Josias de Souza 06/12/2015 02:41

A perspectiva de poder tornou o vice-presidente Michel Temer um personagem paradoxal. Ele se recusa a participar de qualquer articulação anti-impeachment. Simultaneamente, assegura: “Nesta situação tensa que existe no momento, não quero praticar deslealdade institucional. Isso eu jamais praticaria.”

Beneficiário direto do eventual impedimento de Dilma Rousseff, Temer se esquiva de tomar parte dos esforços para barrar o processo contra a presidente sob duas alegações:

- 1) esse tipo de atividade não se insere nas atribuições constitucionais do vice-presidente;
- 2) como o PMDB está dividido sobre a matéria, não poderia, como presidente da legenda, assumir a posição de um dos lados.

Submetido a uma espécie de degredo político, esquecido em seu gabinete no edifício anexo do Planalto, Temer foi subitamente revalorizado. Neste sábado (5), de passagem por Recife, Dilma dirigiu ao número dois do governo uma cobrança disfarçada de afago: “Espero integral confiança do Michel Temer e tenho certeza que ele a dará. Conheço o Temer como político, como pessoa e como grande constitucionalista.''

Como político, Temer fareja a possibilidade de encerrar uma carreira de três décadas sentado na poltrona de presidente da República. Como pessoa, Temer se envaidece com a possibilidade de ascensão. E parece nutrir uma preferência por substituir Dilma em vez de ajudá-la. Como constitucionalista, Temer enxerga no impeachment uma ferramenta prevista na Constituição, não um golpe.

Trafegando na contramão do já esgarçado discurso petista do “nós contra eles”, Temer enrolou-se na bandeira da “pacificação”. Para que não o acusem de oportunismo, o vice-presidente recorda que vem afirmando há três meses que o país precisa de alguém capaz de promover uma reunificação.

“Seja sob o império da presidente Dilma ou de qualquer um que chegue ao poder, é preciso reunificar o país”, diz Temer. “Precisamos de uma aboluta pacificação nacional. Todas as mentalidades partidárias deveriam se unir. Seja agora, sob o império da presidente, ou sob qualquer outro império, tem que haver uma coalizão nacional. Até acho que, se a presidente Dilma fizesse essa coalizão nacional, com todos os partidos, o país sairia desse embaraço em que se encontra.”

Temer costuma realçar que o impedimento não é o único risco que ronda o Palácio do Planalto. “Tem também os processos do TSE, que podem cassar a chapa”, afirma, numa referência às ações que correm no Tribunal Superior Eleitoral, tendo como alvo a chapa de 2014, composta por Dilma e Temer. A cassação da chapa ocorrerá se for acolhida a denúncia do PSDB de que o comitê de campanha da presidente abusou do poder político e econômico, borrifando na caixa registradora da campanha verbas sujas da Petrobras.

Temer se equipa para sustentar no TSE a tese jurídica segundo a qual as contas de campanha de Dilma e a sua contabilidade eleitoral deveriam ser apreciadas separadamente. Alega-se que as verbas provenientes de propinas extraídas de negócios com a Petrobras não chegaram às contas de campanha do vice-presidente.
http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com ... r-desleal/

Sei que isso é deveras "complicado" para uma pessoas com o QI da Dilma entender, mas deveriam explicar a essa Senhora que o Impeachment está inserido na CONSTITUIÇÃO ... todos que querem seu impedimento estão sendo "constitucionalistas" ...

Contra o PT é sempre golpe. Essa dona já deveria ter saido ano passado com o rombo no orçamento mudando a lei na ultima hora.

[Bourne]

Camaradas,

O capitão da destituição da Dilma é o Michel Temer. Ele quer ser presidente e vai mexer os pauzinhos para ser preservado como vice e principal substituto. Apesar de na teoria ambos ão culpados pelas pedaladas e, se as contas de campanha tiveram dinheiro ilícito, a chapa inteira deveria ser anulada. O correto seriam convocar novas eleições.

O problema é que o cenário acima seria calamidade. Uma luta sangrenta entre o ruim e o pior. O país é tão descrente em ambos que improvável que a massa vá as ruas pressionar o congresso para um lado ou outro. Salvo os patrocinados do governo como blogs sérios e a imprensa progressista ou os patrocinados do outro lado.

Isso não quer dizer que o governo seja bom. Na verdade o governo é um dos piores ou o pior que o país teve no último meio século. Está perdido, não tem apoio nem do próprio partido e mantém uma relação esquizofrênica, não tem plano de governo, não tem segurança no que propõe de reformas e ajustes, não sabe articular votação de anda, desautoriza os próprios ministros. Além de toda a semana um ligado ao partido ou governo ir para cadeia. O último foi o líder no Senado, ainda o partido trata certos encarcerados como heróis e outros como bandidos.

Acho que caminhamos para fanfarronice argentina dos anos 1990s e 2000s.

[Wingate]

Carece de total fundamento o rumor de que o Sr. Michel Temer estaria dormindo, nos porões do Palácio da Alvorada, em um esquife com terra da Transilvânia.

Ainda mais, ele, que é muuuuuuito bem casado...

Intrigas dessa oposição calhorda...

Wingate

[JT8D]

Este (des)governo é o maior teste a que nossas instituições já foram submetidas. Se elas sobreviverem a isso, nada mais poderá destruí-las.
Abs,

JT

[cassiosemasas]

Andam a dizer que a Operação Lava Jato, pode influenciar essa "birra" de impedimento.
Se isso ocorrer, tenho plena certeza que não merecemos ser chamados de "democracia" pura, pois o processo esta posto e discutido, muito antes de ele realmente acontecer, na maioria das vezes mediocremente, por ambas as partes.(O que é realmente uma perda de tempo.)
Mas...sempre tem o mas(e não é o mais, é o "mas" mesmo. )

Mas, deixe pra lá o mas...

O "xis" da questão, é, saber se as instituições envolvidas irão agir de forma coerente, como manda a nossa maravilhosa constituição(E quando afirmo "MARAVILHOSA" é por que ela realmente o é, mas infelizmente, sabemos que as instituições não andam a conseguir cumprir o que MANDA a constituição. Principalmente para os que tem menos acesso e oportunidade de estudar, e ter um trabalho melhor remunerado, mesmo o governo fazendo o que é feito, que segundo a oposição ("é uma forma de angariar votos") não é suficiente(por que para fazer isso, que a oposição os acusam, eles Precisariam de muito, mas muito mais grana mesmo. )
O debate deveria se dar de forma muito mais inteligente e eficaz, mas infelizmente não é o que andamos a presenciar.

1º que Impedimento não é "birra" tá previsto na constituição que o senhor chama de "MARAVILHOSA".

2º Não é a operação policial que "influencia" o Impedimento, é a DESONESTIDADE de substancial parte desse DESGOVERNO comandado pela Sra. Dilma Roussef, sua irresponsabilidade fiscal é apenas um item agravante das atitudes mentirosas e desonestas que levaram o País ao CAOS econômico sem precedentes, elevando a inflação e o desemprego a mais de um dígito.

3º Nossa constituição está muito longe de ser essa "MARAVILHA" toda ... é leniente, permissíva criando brechas pra que BANDIDOS ainda permaneçam no Poder ... protegendo mais direitos de bandidos do que de cidadãos comuns e trabalhadores ... culminando nessa impunidade desvairada que assola o País ... em que meliantes tem "direito" de ir pra casa e comete mais crimes ... em que policiais prendem ladrões por dez, doze, quinze vezes ocupando e onerando o Estado e criando um clima de total insegurança aos cidadãos ... é simplesmente uma VERGONHA essa constituição LENIENTE que criamos em 1988.

Amém!!!!!

[VivaRussia]

Camaradas,

O capitão da destituição da Dilma é o Michel Temer. Ele quer ser presidente e vai mexer os pauzinhos para ser preservado como vice e principal substituto. Apesar de na teoria ambos ão culpados pelas pedaladas e, se as contas de campanha tiveram dinheiro ilícito, a chapa inteira deveria ser anulada. O correto seriam convocar novas eleições.

O problema é que o cenário acima seria calamidade. Uma luta sangrenta entre o ruim e o pior. O país é tão descrente em ambos que improvável que a massa vá as ruas pressionar o congresso para um lado ou outro. Salvo os patrocinados do governo como blogs sérios e a imprensa progressista ou os patrocinados do outro lado.

Isso não quer dizer que o governo seja bom. Na verdade o governo é um dos piores ou o pior que o país teve no último meio século. Está perdido, não tem apoio nem do próprio partido e mantém uma relação esquizofrênica, não tem plano de governo, não tem segurança no que propõe de reformas e ajustes, não sabe articular votação de anda, desautoriza os próprios ministros. Além de toda a semana um ligado ao partido ou governo ir para cadeia. O último foi o líder no Senado, ainda o partido trata certos encarcerados como heróis e outros como bandidos.

Acho que caminhamos para fanfarronice argentina dos anos 1990s e 2000s.

Se prendessem um, unzinho sequer, do PSDB para cada DEZ Petistas, eu já me daria por satisfeito. Isso mesmo. Ainda que fosse a proporção de 1 para 10, eu já me contentaria.

Seria eu o primeiro a ficar batendo panela, exigindo impedimento da Dilma e gritando "Abaixo Petralhas".

Mas enquanto o combate à corrupção for seletivo; enquanto eles estiverem atacando o PT, usando a corrupção como pretexto, eu saio às ruas é para defender o governo mesmo, é para acusar o golpe e é isso aí.

A coisa é muito simples:

1- Para entrar na política, precisa roubar. Se não roubar, não cresce na política;

2- Eles (a direita e a estrangeirada) sabem de tudo, portanto, sigam a cartilha deles, ou eles mandam a Veja denunciar e, na falta de provas, criam mentiras;

3- Quem é da deles turma, faz o que quiser, rouba o quanto quiser e a Imprensa jamais vai denunciar.

A corrupção é um ótimo método para manter os políticos na linha e uma ótimo fator de sedução para os políticos também. Por isso, corrupção no Brasil é estimulada.

E com esses princípios, o Brasil é dominado pelos grandes empresários brasileiros, pelo estrangeiro (Estados Unidos, Europa Ocidental, Israel), pela Imprensa Marrom (Rede Globo, Veja, Estadão, etc) e pela classe política, que é ao mesmo tempo cúmplice e refém da elite.

Isso é Brasil.

A coisa vai mudar? só vai mudar se de repente os BRICS decolarem. Veremos. Mas tá difícil.

Off topic: A direita e a estrangeirada tiveram uma vitória histórica na Argentina e... não é que ganharam de forma honesta, no voto, sem golpe? Aleluia!

Ok, teve até algum jogo sujo, que foi a tentativa de vincular a Cristina Kirchner ao assassinato de um promotor, supostamente para encobrir iranianos que acataram uma associação judaica, essa baboseira toda, que obviamente é tudo armação israelense-americana. Mas não deu em nada e não influiu no resultado. A direita ganhou, e ganhou honestamente (pelo menos ao que tudo indica).

Nos tempos em que vivemos, qualquer gesto honesto dessa gente, parece mosca branca de olho azul.

VR

[VivaRussia]

A diferença entre PSDB e PMDB.

Ambos são corruptos, ambos representam a elite do empresariado brasileiro. Mas a diferença básica entre um e outro é que o PMDB, embora muito influenciado pelo estrangeiro, tenta manter uma certa independência do Brasil. Já o PSDB é o entreguismo, a subserviência total aos interesses dos Estados Unidos aqui no Brasil. Acho que daria até para o Tio Sam fechar a embaixada deles aqui e deixar o PSDB cuidar de tudo e ser a voz deles.

Outra grande diferença é que o PMDB é muito mais heterogêneo que o PSDB, existindo várias facções e pensamentos políticos distintos dentro dele. Já o PSDB, todos seguem a mesma cartilha: bando de coxinhas que tentam falar bonito, que tentam manter um ar de eficiência e eficácia que é uma grande propaganda, enganosa. E o apoio quase que unânime da mídia.

Dentre esses dois males, prefiro, sem dúvida, o PMDB.

VR

[Marechal-do-ar]

Dentre esses dois males, prefiro, sem dúvida, o PMDB.

Até o PMDB puxar o tapete da Dilma e apoiar o PSDB?

[Wingate]

Dentre esses dois males, prefiro, sem dúvida, o PMDB.

Até o PMDB puxar o tapete da Dilma e apoiar o PSDB?

Cuidado com os argumentos, nobre colega, que vão te mandar fazer auto-crítica...

Wingate

[VivaRussia]

Dentre esses dois males, prefiro, sem dúvida, o PMDB.

Até o PMDB puxar o tapete da Dilma e apoiar o PSDB?

Ainda assim, prefiro o PMDB.

VR

[Wingate]

Até o PMDB puxar o tapete da Dilma e apoiar o PSDB?

Ainda assim, prefiro o PMDB.

VR

Nobre colega,

Você esculhamba o PSDB lá em cima, chamando de entreguista, subsidiária dos EUA, etc... e diz que apoia o PMDB mesmo no caso de este apoiar o PSDB?

Não entendi essa lógica, cadê a coerência? Indiretamente, está se entregando novamente o ouro para os bandidos, ou não?

Desculpe, com todo o respeito, não entendi.

E por favor, não me mande fazer auto-crítica. Já passei dessa idade e estou me dirigindo a você com polidez.

SDS,

Wingate

[mmatuso]

Mais hora menos hora vai cair no colo do PMDB.

PT foi dinamitado pela genial Dilma, o politiburo de 1000 anos do PT não vai durar nem mais do que 3 anos.

PSDB é tão fraco que nem vencer uma candidata como a Dilma conseguiram.

[Anton]

Mais uma entrevista do Ciro Gomes, que por ser político se deve ficar com um pé atrás, mas é bem interessante como informação.
Fala de FHC, Lula e outros.