http://epoca.globo.com/colunas-e-blogs/ ... cinal.htmlO lado B da maconha medicinal
O que os novos dados sobre o efeito da legalização da droga no Colorado ensinam ao Brasil
CRISTIANE SEGATTO
22/08/2014 17h16
Você é a favor ou contra a legalização da maconha? Se tiver dúvidas estará em melhor situação do que aqueles que têm uma visão passional sobre o tema. No Brasil, essa discussão ocorre num clima de Fla-Flu altamente improdutivo. Sobra opinião desinformada e falta análise objetiva.
Uma boa contribuição para o debate é observar o que aconteceu nos Estados Unidos desde que a maconha foi liberada em algumas regiões para uso medicinal, recreativo ou ambos. Um desses estados americanos é o Colorado, que se tornou um verdadeiro laboratório vivo. O que acontece ali é estudado em detalhes desde 2009. É uma forma de avaliar o impacto que a legalização da droga teria caso fosse adotada no país todo.
Um novo e amplo estudo sobre o caso do Colorado ficou pronto neste mês. A íntegra você pode acessar aqui. Um dos líderes do trabalho é o sociólogo Kevin Sabet. Ele é diretor do Instituto de Política de Drogas e professor-assistente no Departamento de Psiquiatria da Universidade da Flórida.
Sabet não mistura o debate sobre drogas com política. Por isso, foi o único a atuar como conselheiro em administrações tão distintas quanto as dos presidentes Bill Clinton, George Bush e Barack Obama.
“A legalização é uma solução simplista para um problema complicado”, diz Sabet. Ao analisar o impacto social de drogas legais, ele ressalta que, nos Estados Unidos, o álcool é responsável por mais de 2,6 milhões de prisões por ano. Quase 1 milhão de prisões a mais do que as provocadas por drogas ilegais.
Neste sábado (23), Sabet participará de um debate no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Foi convidado pelo psiquiatra Ronaldo Laranjeira, presidente da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM). Nesta coluna, você acompanha em primeira mão os principais pontos da palestra que Kevin fará durante o evento.
O Colorado liberou o uso de maconha medicinal há 13 anos. Em 2009, ocorreu uma grande expansão de pontos de venda. Cerca de 3% dos adultos receberam licença para uso da droga e surgiram mais de 700 farmácias dedicadas ao produto. A facilidade de acesso trouxe consequências.
Na capital, Denver, 74% dos adolescentes em tratamento contra dependência química afirmaram ter consumido a maconha medicinal de outra pessoa. Fizeram isso, em média, 50 vezes. Em 2013, dentre os estudantes do último ano do ensino médio que consumiram a droga, 60% afirmaram ter conseguido maconha com amigos. Apenas 25% compraram de traficantes ou estranhos.
Em novembro de 2012, o Colorado também liberou o uso recreativo da droga para adultos acima de 21 anos. As primeiras lojas do produto foram licenciadas em janeiro de 2014. “Só o tempo dirá qual o impacto dessa medida no país”, ressalta Sabet. “Os cinco anos de experiência do Colorado com maconha medicinal é um bom indicativo do que pode ocorrer”.
O que aconteceu? A seguir, os principais achados da pesquisa:
CONSUMO POR JOVENS
* Em 2012, a média de uso de maconha por adolescentes de 12 a 17 anos no Colorado era 39% mais alta que a média nacional. O índice de consumidores da droga nessa faixa etária era de 10,4% no estado e de 7,5% no país.
* A quantidade de suspensões ou expulsões da escola aumentou 32% na comparação entre os anos letivos de 2008 e 2012. A maioria dos casos envolveu o consumo de maconha.
CONSUMO POR ADULTOS
* Em 2012, a porcentagem de estudantes entre 18 e 25 anos que fumavam maconha no Colorado era 42% mais elevada que a média nacional. O índice de consumidores da droga nessa faixa etária era de 26,8% no estado e de 18,8% no país.
* Em 2012, 7,6 dos adultos acima de 26 anos fumavam maconha regularmente no estado – índice 51% mais elevado que a média nacional (5%).
* Entre todos os adultos que foram presos na capital Denver em 2013, 48% tinham testes positivos para uso de maconha. Um aumento de 16% em relação a 2008.
O EFEITO NO TRÂNSITO
* O número de mortes em acidentes de trânsito envolvendo motoristas que haviam fumado maconha aumentou 100% entre 2007 e 2012.
* A maioria das prisões por direção sob influência de drogas envolveu maconha. Em até 40% dos casos, o motorista havia usado apenas maconha.
* Os testes positivos para maconha em motoristas aumentaram 16% entre 2011 e 2013.
O EFEITO NOS HOSPITAIS
* Entre 2011 e 2013, os atendimentos de emergência de pacientes que haviam fumado maconha aumentaram 57%.
* As internações relacionadas à maconha cresceram 82% entre 2008 e 2013.
Não são dados desprezíveis. O que aconteceria se a maconha fosse legalizada no Brasil, pelo menos para uso medicinal? Muitos especialistas temem que o propósito seja desvirtuado como aconteceu no Colorado. “Em primeiro lugar, não existem evidências comprovadas de que fumar maconha faz bem à saúde”, diz o psiquiatria Ronaldo Laranjeira.
“Além disso, grande parte das pessoas que possuem licença para adquirir maconha medicinal nos Estados Unidos sequer tem problemas graves de saúde”, afirma. Para ele, essa é uma situação que poderia se repetir em qualquer país, inclusive no Brasil.
Laranjeira não se opõe ao uso de medicamentos que contêm substâncias presentes na maconha. É o caso do canabidiol. Atualmente a importação de remédios feitos a partir de componentes da maconha não é liberada no Brasil. Só pode ocorrer com autorização judicial.
Famílias de pacientes que sofrem com doenças graves (como epilepsia resistente a qualquer medicamento convencional) depositam esperança no tratamento com produtos como o spray Sativex, do laboratório britâncio GW Pharmaceuticals.
É compreensível que as famílias tenham pressa, mas o conhecimento científico sobre os benefícios e a segurança desses produtos é bastante limitado.
Uma pequena pesquisa realizada nos Estados Unidos com pais de crianças que sofrem convulsões frequentes, publicada no ano passado, trouxe alguns dados. Participaram apenas 19 famílias que trataram os filhos com maconha com alto teor de canabidiol.
Duas famílias (11% da amostra) declararam que a criança ficou completamente livre de convulsões. Oito famílias (42%) observaram redução superior a 80% na frequência das crises. Seis famílias (32%) notaram redução de até 60% na frequência dos episódios.
Isso não significa que fumar maconha faça bem à saúde. “Usar um componente presente na maconha como medicamento, aprovado de forma adequada pelas autoridades do país, é uma coisa”, diz Laranjeira. “Fumar maconha, acreditando que isso trará benefícios médicos é outra. Não existem evidências capazes de sustentar essa ideia”.
Quem defende a legalização da maconha argumenta que os benefícios superariam as possíveis consequências negativas. A medida evitaria prisões por porte da droga, reduziria os lucros dos traficantes e permitiria que os recursos do Estado fossem direcionados a combater crimes mais sérios e violentos. Há quem sustente que a legalização não aumentaria o consumo da droga entre os jovens.
Quem é contra a legalização argumenta que os possíveis benefícios são tímidos diante das consequências adversas. A decisão facilitaria o acesso dos jovens à droga, aumentaria os acidentes de trânsito e os custos dos tratamentos de saúde física e mental. Os próximos dois anos, segundo Sabet, serão cruciais para saber qual dos dois lados tem razão.
NOTÍCIAS GERAIS
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Pra quem ainda não viu:
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Estou lendo o relatório inteiro em inglês e vou rebater cada coisa. Independente disso, não há nenhum indício que irão voltar atrás na decisão, muito pelo contrário.
"Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu."
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
O estudo só demonstrou o óbvio, e existem ainda os aspectos privados, como problemas familiares, entre casais e no trabalho. Quando a sociedade consegue atingir bons resultados com as campanhas educativas contra álcool e fumo, vem o lobby da maconha fazer força pela sua liberação.
"O correr da vida embrulha tudo,
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Problemas com o trânsito.
problemas com as escolas.
Problema no trabalho.
Mais viciados.
Tudo muito ruim, sem dúvida. Mas, a pergunta é: isso é suportável em troca do fim da insuportável guerra às drogas que mata e mutila milhares e milhares de policiais, bandidos, e civis? Uma guerra que apesar dos bilhões de dólares e décadas de esforços não dá o menor sinal de vitória para o lado da Lei e da Ordem?
Sun Tzu já dizia que nada é mais nocivo para o bem do Estado do que uma guerra prolongada demais.
E, por mais que seja muito provável que o número de viciados em maconha - e outras "cositas màs" tenda a subir, os fatos reais demonstram que, o vício do tabaco vem sendo reduzido, firmemente, sem nenhuma guerra armada, nenhuma proibição ao cigarro. Só tratando o tabagismo como problema de saúde e de educação, não de polícia e de justiça.
Claro que existe o tráfico de cigarros baratos de países vizinhos, mas, digam-me, quantos policiais foram mortos ou mutilados trocando tiros com traficantes de cigarros?
problemas com as escolas.
Problema no trabalho.
Mais viciados.
Tudo muito ruim, sem dúvida. Mas, a pergunta é: isso é suportável em troca do fim da insuportável guerra às drogas que mata e mutila milhares e milhares de policiais, bandidos, e civis? Uma guerra que apesar dos bilhões de dólares e décadas de esforços não dá o menor sinal de vitória para o lado da Lei e da Ordem?
Sun Tzu já dizia que nada é mais nocivo para o bem do Estado do que uma guerra prolongada demais.
E, por mais que seja muito provável que o número de viciados em maconha - e outras "cositas màs" tenda a subir, os fatos reais demonstram que, o vício do tabaco vem sendo reduzido, firmemente, sem nenhuma guerra armada, nenhuma proibição ao cigarro. Só tratando o tabagismo como problema de saúde e de educação, não de polícia e de justiça.
Claro que existe o tráfico de cigarros baratos de países vizinhos, mas, digam-me, quantos policiais foram mortos ou mutilados trocando tiros com traficantes de cigarros?
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Não existe proposta para liberação das drogas em geral, apenas maconha. Qual é a vantagem de liberar uma e continuar a repressão sobre as outras? Só atende ao desejo dos maconheiros, que querem fumar em paz.Mas, a pergunta é: isso é suportável em troca do fim da insuportável guerra às drogas que mata e mutila milhares e milhares de policiais, bandidos, e civis? Uma guerra que apesar dos bilhões de dólares e décadas de esforços não dá o menor sinal de vitória para o lado da Lei e da Ordem?
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Sempre pensei o mesmo...rodrigo escreveu:O estudo só demonstrou o óbvio, e existem ainda os aspectos privados, como problemas familiares, entre casais e no trabalho. Quando a sociedade consegue atingir bons resultados com as campanhas educativas contra álcool e fumo, vem o lobby da maconha fazer força pela sua liberação.
Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil,
Vossos peitos, vossos braços,
São muralhas do Brasil!
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Bem... O número de homicídios no Brasil é alto, e não vai zerar com a liberação da maconha, o número de mortes no trânsito é ainda mais alto e supõe-se que vai aumentar...Clermont escreveu:Tudo muito ruim, sem dúvida. Mas, a pergunta é: isso é suportável em troca do fim da insuportável guerra às drogas que mata e mutila milhares e milhares de policiais, bandidos, e civis? Uma guerra que apesar dos bilhões de dólares e décadas de esforços não dá o menor sinal de vitória para o lado da Lei e da Ordem?
No caso do álcool o Brasil ainda é campeão nas mortes relacionadas a problemas de saúde causados pelo álcool, (cirrose, overdose, problema neuropsiquiátricos, etc), conseguiríamos também o primeiro lugar com a maconha?
E de tudo isso o que eu concluo é que o Brasil é extremamente ineficiente no combate ao:
1) Tráfico;
2) Crime organizado;
3) Infrações de trânsito;
4) Alcoolismo.
Além de ser péssimo no quesito saúde pública, sendo muito ruim em tudo se queremos menos mortes acho que o primeiro passo é melhorar cada um desses pontos antes de sair movendo um problema de um lugar para o outro.
"Quando um rico rouba, vira ministro" (Lula, 1988)
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Vêm aí os navios sem tripulação
Redação do Site Inovação Tecnológica - 19/09/2014
O custo de fabricação e os custos operacionais dos navios sem tripulação prometem ser menores do que os navios com marinheiros. [Imagem: Rolls Royce/Divulgação]
Navios autônomos
Os carros sem motoristas andam muito em moda, mas muitos especialistas argumentam que eles logo farão companhia na história aos carros voadores, que nunca decolaram.
Isto porque os primeiros testes, apresentados inicialmente como êxito integral, dependem de uma preparação prévia ainda muito distante da praticidade - por exemplo, uma filmagem detalhada de toda a via e a programação de trajetos precisos, sem contar o cuidado para que as condições iniciais não sofram alterações.
Mas talvez o problema não seja tão complicado com os navios, que poderão se tornar "sem comandantes" da mesma forma que os aviões praticamente se tornaram "sem pilotos".
Engenheiros do projeto europeu MUNIN (Maritime Unmanned Navigation through Intelligence in Networks) acreditam que navios sem tripulação são mais factíveis porque as rotas marinhas são muito mais livres e menos sujeitas a mudanças do que as ruas de uma cidade.
Por isso eles trabalham com uma agenda para que os primeiros navios de 200 metros de comprimento rodem autonomamente pelos mares na próxima década.
Autonomia por meio-período
São oito parceiros da indústria e da academia trabalhando em conjunto para recriar todos os sistemas necessários ao navio de forma que eles funcionem sem intervenção humana.
Na verdade, sem intervenção humana no próprio navio, já que o sistema, para ser confiável e seguro, depende por hora de uma conexão de banda larga de 4 Mbits.
"Não há muitos dispostos a acreditar, mas se os parceiros do projeto conseguirem superar os desafios nos quais estamos trabalhando, navios como estes poderão na verdade ser mais seguros do que muitos dos que estão no alto mar hoje," disse Ornulf Rodseth, coordenador do projeto. "O erro humano, no todo ou em parte, é a causa de mais de 75% dos acidentes com embarcações hoje."
Os primeiros dados indicam que os navios sem tripulação poderão viajar mais lentamente, economizando até 50% de combustível.
Rodseth afirma que a adoção dos navios autônomos deverá ser gradual, com as tripulações podendo ir dormir à noite, por exemplo, deixando a embarcação navegar de forma autônoma por meio-período.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/n ... BxvOlfgWnR
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O custo de fabricação e os custos operacionais dos navios sem tripulação prometem ser menores do que os navios com marinheiros. [Imagem: Rolls Royce/Divulgação]
Navios autônomos
Os carros sem motoristas andam muito em moda, mas muitos especialistas argumentam que eles logo farão companhia na história aos carros voadores, que nunca decolaram.
Isto porque os primeiros testes, apresentados inicialmente como êxito integral, dependem de uma preparação prévia ainda muito distante da praticidade - por exemplo, uma filmagem detalhada de toda a via e a programação de trajetos precisos, sem contar o cuidado para que as condições iniciais não sofram alterações.
Mas talvez o problema não seja tão complicado com os navios, que poderão se tornar "sem comandantes" da mesma forma que os aviões praticamente se tornaram "sem pilotos".
Engenheiros do projeto europeu MUNIN (Maritime Unmanned Navigation through Intelligence in Networks) acreditam que navios sem tripulação são mais factíveis porque as rotas marinhas são muito mais livres e menos sujeitas a mudanças do que as ruas de uma cidade.
Por isso eles trabalham com uma agenda para que os primeiros navios de 200 metros de comprimento rodem autonomamente pelos mares na próxima década.
Autonomia por meio-período
São oito parceiros da indústria e da academia trabalhando em conjunto para recriar todos os sistemas necessários ao navio de forma que eles funcionem sem intervenção humana.
Na verdade, sem intervenção humana no próprio navio, já que o sistema, para ser confiável e seguro, depende por hora de uma conexão de banda larga de 4 Mbits.
"Não há muitos dispostos a acreditar, mas se os parceiros do projeto conseguirem superar os desafios nos quais estamos trabalhando, navios como estes poderão na verdade ser mais seguros do que muitos dos que estão no alto mar hoje," disse Ornulf Rodseth, coordenador do projeto. "O erro humano, no todo ou em parte, é a causa de mais de 75% dos acidentes com embarcações hoje."
Os primeiros dados indicam que os navios sem tripulação poderão viajar mais lentamente, economizando até 50% de combustível.
Rodseth afirma que a adoção dos navios autônomos deverá ser gradual, com as tripulações podendo ir dormir à noite, por exemplo, deixando a embarcação navegar de forma autônoma por meio-período.
http://www.inovacaotecnologica.com.br/n ... BxvOlfgWnR
"Todos pensam em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo."
Liev Tolstói
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
"Está funcionando": Portugal, Doze Anos Depois da Descriminalização das Drogas.
Doze anos atrás, Portugal eliminou as penalidade criminais para usuários de drogas. Desde então, aqueles pegos com pequenas quantidades de marijuana, cocaína ou heroína não são indiciados e a posse é uma infração menor similar ao estacionamento ilegal. Especialistas estão deleitados com os resultados.
Por Wiebke Hollersen - 27 de março de 2013 - http://www.spiegel.de/international/eur ... 91060.html
Antes de seu envolvimento na guerra global ás drogas, João Goulão era médico de família com sua própria clínica em Faro, na costa do Algarve em Portugal. Chegando em seu pequeno escritório em Lisboa, o senhor de 58 anos joga seu terno para o lado, afrouxando sua gravata. Ele parece um tanto cansado das muitas viagens que tem feito ultimamente - o mundo quer saber exatamente como o experimento vai indo em Portugal. Goulão não pode mais aceitar todos os convites que recebe. Ele acrescenta o mais recente pedaço de papel à montanha de documentos sobre sua escrivaninha.
Do seu escritório, onde o ar condicionado parou de funcionar nesta manhã, Goulão vigia um dos maiores experimentos em política de drogas do mundo.
Um grama de heroína, dois gramas de cocaína, 25 gramas de folhas de marijuana ou cinco gramas de haxixe. Eis as quantidades de drogas que alguém pode, legalmente, comprar e possuir em Portugal, transportando-as pelas ruas de Lisboa, nos bolsos das calça, digamos, sem medo de repercussão. MDMA - o ingrediente ativo do "ecstasy" - e anfetaminas - incluindo "speed" e "meth" - também podem ser possuídas em quantidades até um grama. Isto é, aproxidamente o bastante para cada uma destas drogas durar até dez dias.
Estas são as quantidades listadas numa tabela acrescentada á Lei 30/2000 de Portugal. Goulão participou na criação desta lei, que colocou sua pátria na vanguarda dos métodos experimentais para controle de drogas. Portugal pavimentou um novo caminho quando decidiu descriminalizar drogas de todos os tipos.
"Nós consideamos talvez este método melhor capacitado para colocar as coisas sob controle," explica Goulão. "A criminalização certamente não estava funcionando nada bem."
MUITO COMO UMA VIOLAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
Como parte de sua guerra às drogas, Portugal parou de processar usuários. As substâncias listadas na Lei 30/2000 ainda são ilegais em Portugal - "De outro modo, teríamos problemas com a ONU," explica Goulão - mas usar estas drogas nada mais é do que uma infração, muito como uma violação de estacionamento.
Por quê estabelecer os limites para estas drogas em dez dias de uso, no entanto?
"Bem, isso é um limite, que por natureza é arbitrário," diz Goulão. Agora chefe do programa nacional anti-drogas de Portugal e uma importante figura na política de saúde portuguesa, ele ainda fala como um descontraído médico de família. Dispostas no peitoril da janela estão fotografias, incluindo uma dele com Richard Branson, o bilionário britânico e balonista. Outra mostra Goulão com o rei da Espanha. Ambas estes homens receberam exposições pessoais sobre o novo programa de drogas de Portugal por Goulão.
"No momento quando desenhávamos a lei, dificilmente tinhamos quaisquer dados para nos fundamentar," relata Goulão. "Nós não estávamos nem um pouco certos de que isso iria funcionar."
A questão em jogo: como pode um governo impedir seus cidadãos de consumirem drogas perigosas? Um modo é reprimir aqueles que fornecem as drogas - os cartéis, os intermediários e os traficantes de rua. Outro método é focar nos clientes - prendê-los, julgá-los e aprisioná-los. Processo legal - tanto como mecanismo de controle e deterrente - é o método escolhido pela maioria dos governos.
DESISTINDO DA IDÉIA DE UM MUNDO LIVRE DE DROGAS.
"É importante que impeçamos as pessoas de comprarem drogas, de tomarem drogas, utilizando todo método à nossa disposição," diz Manuel Pinto Coelho, 64 anos, o último grande oponente do experimento de Goulão. Pinto Coelho deseja que seu país retorne à normalidade, na forma de uma dura guerra às drogas que muito do resto do mundo conduz.
Pinto Coelho é médico, também. Ele administrou centros de reabilitação e escreveu livros sobre o vício. Agora ele está em confront com antigos colegas e com "o sistema", como diz.
Sua maior preocupação é que seu país tenha desistido da idéia de um mundo livre de drogas. Como, pergunta Pinto Coelho, é possível manter os jovens longe das drogas, quando todo mundo sabe exatamente quantas pílulas podem ser carregadas por aí? Ele ainda crê que a repressão é a melhor forma de prevenção e que a abstenção abrupta é o melhor método de tratamento. Ele também está combatendo o extenso programa de methadona que Portugal iniciou como parte de sua reforma da política de drogaas, que agora provê dezenas de milhares de viciados em heroína com esta droga substituta.
Nos dias atuais, Pinto Coelho ganha a vida administrando clínicas de dieta, mas ele passa suas noites escrevendo cartas e rascunhando apresentações sobre o "absurdo experimento de drogas" do seu país. Ele viaja para simpósios prevenindo o resto do mundo de seus perigos. Em casa, em Portutal, sua perspectiva crítica o tornou uma alienígena, mas ele diz que tem sido bem recebido no exterior. Como prova, ele exibe uma planilha emitida pelo Escritório Nacional de Políticas de Controle de Drogas dos Estados Unidos, um breve e cético relatório sobre o experimento português.
A LIBERDADE QUE AVASSALOU O PAÍS.
Quando João Goulão quer explicar porque foi Portugal, em particular, que surgiu com a idéia de parar a perseguição aos usuários de drogas, ele começa com a Revolução dos Cravos do país.
Em 1974, Portugal libertou-se de quase cinqüenta anos de ditadura militar, uma mudança política simbolizad pelos cravos que os soldados decoravam os canos de seus fuzis. "De repente, as drogas estavam lá," diz Goulão, enquanto os portugueses retornavam das colônias ultramarinas do país trazendo marijuana com eles. Goulão diz, também, que ele fumava maconha então. Ele estava com seus vinte anos e "as drogas nos prometiam liberdade".
Mas era uma liberdade que logo avassalou o país. Quando Goulão estabeleceu sua clínica médica em Faro, logo viu-se abordado por pais cujos filhos não estavam mais apenas fumando um baseado, mas tinham mudado para a heroína. Algumas vezes os filhos vinham a ele também, e Goulão não tinha idéia alguma de como tratá-los. Quando a primeira clínica de reabilitação administrada pelo governo foi aberta em Lisboa, Goulão freqüentou um curso de treinamento lá.
Neste momento, diz ele, a epidemira da heroína estava apenas no começo.
Nos anos 1980, heroína barata do Afeganistão e Paquistão começou a inundar a Europa. Portugal não foi o único país afetado, mas Goulão diz que sua nação foi atingida de modo particularmente duro, porque as pessoas tinham pouca idéia de como lidar com drogas. "Éramos ingênuos," diz ele.
O número de pessoas consumindo drogas em Portugal era baixo comparado com outros países, mas destes que consumiam drogas, um número inusitadamente elevado, caía na categoria que os especialistas neste campo referem-se como "usuários-problema de drogas"
Da pilha de documentos em sua mesa, Goulão desenterra uma cópia de um discurso que pronunciou recentemente em Paris. Uma rápida vista, e ele acha o que buscava: 100 mil. Esse é o número de pessoas gravemente viciadas em drogas no auge da epidemia, em meados dos Anos 1990. A população de Portugal na época era de menos de 10 milhões. O número de viciados em drogas que se infectaram com HIV também era consideravelmente mais elevado do na maioria dos outros países.
Uma favela de drogados formou-se em Lisboa, nas orlas de uma vizinhança conhecida como Casal Ventoso. Ali, viciados dormiam em barracos ou no lixo, em condições extremamente pobres. "Eles se picavam na rua, e eles morriam na rua," diz Goulão. Qualquer um em Portugal podia observar este fenômeno - na TV, nas fotos dos jornais ou mesmo na avenida próxima.
Estas eram as condições no país no ponto em que o governo português estabeleceu uma comissão antidrogas composta por onze especialistas, incluindo Goulão. A maioria dos membros da comissão não era de políticos.
"Usuários de drogas não são criminosos, são doentes", diz Goulão. Nem todo mundo concorda - Pinto Coelho, por exemplo. Mas a comissão antidrogas rapidamente concordou com esta posição, que formou a base para o experimento de Portugal com usuários de drogas sem lidar com meios de intimidação. Goulão repete esse enunciado com freqüência, como o fazem membros de sua equipe dentro do programa antidrogas, tanto como médicos nas clínicas de reabilitação administradas pelo estado. Mais surpreendente é que um comissário de polícia de Lisboa, cujos oficiais passam seus dias à procura de drogas, fala a mesma coisa, também.
A extensão lógica desse enunciado é que pessoas que não são criminosas não devem ser tratadas como criminosas. Elas não devem ser detidas, postas em julgamento ou atiradas na cadeia. A punição para posse de drogas em Portugal, antes da descriminalização era acima de um ano na prisão.
O experimento português já está em ação desde que a Lei 30/2000 entrou em vigor, quase doze anos atrás, e a equipe de Goulão está atualmente calculando quanto dinheiro o sistema judiciário do país economizou, em seus tribunais e prisões, agora que não tem mais de processar indivíduos que a polícia pegava com uns poucos gramas de drogas.
"A polícia ainda revista pessoas por drogas," aponta Goulão. Haxixe, cocaína, ecstasy - a polícia portuguesa ainda apreende e destrói todas estas substâncias.
Antes de o fazer, eles primeiramente pesam as drogas e consulta a tabela oficiaisl com a lista dos limites de dez dias. Qualquer um de posse de drogas excedendo essas quantidades é tratado como traficante e indiciado no tribunal. Qualquer um com menos que o limite é mandado se apresentar a um órgão conhecido como "Comissão de Prevenção ao Vício em Drogas" dentro das próximas 72 horas.
A SEGUNDA VEZ ACARRETA CONSEQÜÊNCIAS.
Em Lisboa, por exemplo, a comissão de vício em drogas local é sediada no primeiro andar de um prédio de escritórios comum. A idéia é que ninguém sinta-se desconfortável em ser avistado lá. Um jovem de 19 anos de camisa polo branca aguarda numa sala. A polícia o pegou na semana passada com um grama de haxixe. Um assistente social já o questionou por meia hora e descobriu que ele cursa treinamento vocacional numa escola agrícola, vive com seus pais e fuma maconha de vez em quando.
"Usuário social, nenhum fator de risco presente," anota o assistente social.
A seguir, um psicólogo e uma advogada falam com o jovem. Eles querem saber se ele tem consciência dos perigos da cannabis.
"Sim, sim, da escola," diz ele. "Nós tivemos uma palestra sobre prevenção."
Contanto que não seja pego de novo nos próximos três meses, seu caso será encerrado. "Nós não informaremos ninguém que você esteve aqui e isso não entrará nos seus registros," explica a advogada. "Mas, se isso acontecer uma segunda vez, haverá sérias conseqüências."
Porém, depois, perguntando sobre estas conseqüências com mais detalhes, nada veio à mente dela que soasse particularmente sério. Um par de dias de serviço comunitário, talvez. A comissão também pode impor multas, mas a advogada diz que não gosta de fazer isso com adolescentes. As multas, da mesma forma, não se direcionam para pessoas que a comissão determina como viciadas... elas já estão pagando para manter seu vício. "Nosso dever mais importante é convidar as pessoas para participarem na reabilitação, ela explica. A polícia de Lisboa enviar por volta de 1.500 pessoas para a comissão todo ano, o que dá uma média de menos do que cinco por dia. Setenta porcento destes casos tratam de marijuana. Aqueles que deixam de comparecer recebem um par de lembretes, mas a coerção não é visada como parte do sistema.
DESCRIMINALIZAÇÃO, NÃO LEGALIZAÇÃO.
Avisos, lembretes e convites para reabilitação - parece que a guerra de Portugal contra as drogas é do tipo gentil. "Humanista e pragmático" é como João Goulão descreve o novo progrrama. Ele baseia-se na descriminalização, que não deve ser confundida com legalização. Portugal considerou este caminho, também, mas no final decidiu não levar as coisas tão longe.
Quando o parlamento de Portugal estava debatendo a proposta Lei 30/2000, representantes dos partidos de direita declararam que os aviões começariam a chegar no país diariamente, cheios de gente procurando por uma oportunidade fácil de se entupirem de drogas. O país inteiro vai virar uma favela cheia de drogados, disseram tais partidos. Os partidos de esquerda no parlamento, mantinham a maioria, no entanto.
Goulão senta em seu escritório e folheia mapas, tabelas e gráficos que são apenas parcela da grande quantidade de dados que sua equipe coletou através dos anos.
Estes dados demonstram, entre outras coisas, que o número de adultos em Portugal que, em algum instante, consumiram drogas ilegais está aumentando. Ao mesmo tempo, entretanto, o número de adolescentes que, em algum instante, consumiram drogas ilegais está caindo. O número de viciados que passaram por reabilitação também aumentou dramaticamente, enquanto o número de viciados que se infectaram com HIV caiu significativamente. O que, no entanto, estes números querem dizer? Com o quê, exatamente, podem eles ser comparados? Não há uma grande quantidade de dados anteriores ao início do experimento. E, por exemplo, o número de adultos que consumiram drogas ilegais em algum momento de suas vidas, também está aumentando na maioria dos outros países por toda a Europa.
FICANDO SEM DINHEIRO.
"Não achamos alguma cura milagrosa," diz Goulão. Porém, fazendo um balanço depois de quase doze anos, sua conclusão é, "a descriminalização não tornou o problema pior."
No momento, a maior preocupação de Goulão é com as políticas de austeridade do governo português, na onda da crise do euro. A descriminalização não faz sentido, diz ele, sem ser acompanhada por programas de prevenção, clínicas de drogas e trabalho social conduzido diretamente nas ruas. Antes da crise do euro, Portugal dispendia € 75 milhões ($ 98 milhões) anualmente em seus programas antidrogas. Até agora, Goulão viu somete um par de milhões de dólares cortado de seus programas, mas se a crise no país ficar pior, em algum instante, poderá não haver mais dinheiro o suficiente.
É simplesmente por acaso que o Centro Europeu para Monitoramento de Drogas e Vício em Drogas (EMCDDA, ou European Monitoring Center for Drugs and Drug Addiction) tem seu quartel-general em Lisboa. Frank Zobel trabalha aqui, analisando várias abordagens ao combate às drogas, e diz que pode observar "a maior inovação neste campo" bem na frente da porta do seu escritório.
Nenhuma política de drogas, diz Zobel, pode, genuinamente, impedir as pessoas de tomarem drogas - ao menos, ele não está familizarizado com qualquer modelo que funcione deste modo. Quanto à Portugal, diz,
Doze anos atrás, Portugal eliminou as penalidade criminais para usuários de drogas. Desde então, aqueles pegos com pequenas quantidades de marijuana, cocaína ou heroína não são indiciados e a posse é uma infração menor similar ao estacionamento ilegal. Especialistas estão deleitados com os resultados.
Por Wiebke Hollersen - 27 de março de 2013 - http://www.spiegel.de/international/eur ... 91060.html
Antes de seu envolvimento na guerra global ás drogas, João Goulão era médico de família com sua própria clínica em Faro, na costa do Algarve em Portugal. Chegando em seu pequeno escritório em Lisboa, o senhor de 58 anos joga seu terno para o lado, afrouxando sua gravata. Ele parece um tanto cansado das muitas viagens que tem feito ultimamente - o mundo quer saber exatamente como o experimento vai indo em Portugal. Goulão não pode mais aceitar todos os convites que recebe. Ele acrescenta o mais recente pedaço de papel à montanha de documentos sobre sua escrivaninha.
Do seu escritório, onde o ar condicionado parou de funcionar nesta manhã, Goulão vigia um dos maiores experimentos em política de drogas do mundo.
Um grama de heroína, dois gramas de cocaína, 25 gramas de folhas de marijuana ou cinco gramas de haxixe. Eis as quantidades de drogas que alguém pode, legalmente, comprar e possuir em Portugal, transportando-as pelas ruas de Lisboa, nos bolsos das calça, digamos, sem medo de repercussão. MDMA - o ingrediente ativo do "ecstasy" - e anfetaminas - incluindo "speed" e "meth" - também podem ser possuídas em quantidades até um grama. Isto é, aproxidamente o bastante para cada uma destas drogas durar até dez dias.
Estas são as quantidades listadas numa tabela acrescentada á Lei 30/2000 de Portugal. Goulão participou na criação desta lei, que colocou sua pátria na vanguarda dos métodos experimentais para controle de drogas. Portugal pavimentou um novo caminho quando decidiu descriminalizar drogas de todos os tipos.
"Nós consideamos talvez este método melhor capacitado para colocar as coisas sob controle," explica Goulão. "A criminalização certamente não estava funcionando nada bem."
MUITO COMO UMA VIOLAÇÃO DE ESTACIONAMENTO.
Como parte de sua guerra às drogas, Portugal parou de processar usuários. As substâncias listadas na Lei 30/2000 ainda são ilegais em Portugal - "De outro modo, teríamos problemas com a ONU," explica Goulão - mas usar estas drogas nada mais é do que uma infração, muito como uma violação de estacionamento.
Por quê estabelecer os limites para estas drogas em dez dias de uso, no entanto?
"Bem, isso é um limite, que por natureza é arbitrário," diz Goulão. Agora chefe do programa nacional anti-drogas de Portugal e uma importante figura na política de saúde portuguesa, ele ainda fala como um descontraído médico de família. Dispostas no peitoril da janela estão fotografias, incluindo uma dele com Richard Branson, o bilionário britânico e balonista. Outra mostra Goulão com o rei da Espanha. Ambas estes homens receberam exposições pessoais sobre o novo programa de drogas de Portugal por Goulão.
"No momento quando desenhávamos a lei, dificilmente tinhamos quaisquer dados para nos fundamentar," relata Goulão. "Nós não estávamos nem um pouco certos de que isso iria funcionar."
A questão em jogo: como pode um governo impedir seus cidadãos de consumirem drogas perigosas? Um modo é reprimir aqueles que fornecem as drogas - os cartéis, os intermediários e os traficantes de rua. Outro método é focar nos clientes - prendê-los, julgá-los e aprisioná-los. Processo legal - tanto como mecanismo de controle e deterrente - é o método escolhido pela maioria dos governos.
DESISTINDO DA IDÉIA DE UM MUNDO LIVRE DE DROGAS.
"É importante que impeçamos as pessoas de comprarem drogas, de tomarem drogas, utilizando todo método à nossa disposição," diz Manuel Pinto Coelho, 64 anos, o último grande oponente do experimento de Goulão. Pinto Coelho deseja que seu país retorne à normalidade, na forma de uma dura guerra às drogas que muito do resto do mundo conduz.
Pinto Coelho é médico, também. Ele administrou centros de reabilitação e escreveu livros sobre o vício. Agora ele está em confront com antigos colegas e com "o sistema", como diz.
Sua maior preocupação é que seu país tenha desistido da idéia de um mundo livre de drogas. Como, pergunta Pinto Coelho, é possível manter os jovens longe das drogas, quando todo mundo sabe exatamente quantas pílulas podem ser carregadas por aí? Ele ainda crê que a repressão é a melhor forma de prevenção e que a abstenção abrupta é o melhor método de tratamento. Ele também está combatendo o extenso programa de methadona que Portugal iniciou como parte de sua reforma da política de drogaas, que agora provê dezenas de milhares de viciados em heroína com esta droga substituta.
Nos dias atuais, Pinto Coelho ganha a vida administrando clínicas de dieta, mas ele passa suas noites escrevendo cartas e rascunhando apresentações sobre o "absurdo experimento de drogas" do seu país. Ele viaja para simpósios prevenindo o resto do mundo de seus perigos. Em casa, em Portutal, sua perspectiva crítica o tornou uma alienígena, mas ele diz que tem sido bem recebido no exterior. Como prova, ele exibe uma planilha emitida pelo Escritório Nacional de Políticas de Controle de Drogas dos Estados Unidos, um breve e cético relatório sobre o experimento português.
A LIBERDADE QUE AVASSALOU O PAÍS.
Quando João Goulão quer explicar porque foi Portugal, em particular, que surgiu com a idéia de parar a perseguição aos usuários de drogas, ele começa com a Revolução dos Cravos do país.
Em 1974, Portugal libertou-se de quase cinqüenta anos de ditadura militar, uma mudança política simbolizad pelos cravos que os soldados decoravam os canos de seus fuzis. "De repente, as drogas estavam lá," diz Goulão, enquanto os portugueses retornavam das colônias ultramarinas do país trazendo marijuana com eles. Goulão diz, também, que ele fumava maconha então. Ele estava com seus vinte anos e "as drogas nos prometiam liberdade".
Mas era uma liberdade que logo avassalou o país. Quando Goulão estabeleceu sua clínica médica em Faro, logo viu-se abordado por pais cujos filhos não estavam mais apenas fumando um baseado, mas tinham mudado para a heroína. Algumas vezes os filhos vinham a ele também, e Goulão não tinha idéia alguma de como tratá-los. Quando a primeira clínica de reabilitação administrada pelo governo foi aberta em Lisboa, Goulão freqüentou um curso de treinamento lá.
Neste momento, diz ele, a epidemira da heroína estava apenas no começo.
Nos anos 1980, heroína barata do Afeganistão e Paquistão começou a inundar a Europa. Portugal não foi o único país afetado, mas Goulão diz que sua nação foi atingida de modo particularmente duro, porque as pessoas tinham pouca idéia de como lidar com drogas. "Éramos ingênuos," diz ele.
O número de pessoas consumindo drogas em Portugal era baixo comparado com outros países, mas destes que consumiam drogas, um número inusitadamente elevado, caía na categoria que os especialistas neste campo referem-se como "usuários-problema de drogas"
Da pilha de documentos em sua mesa, Goulão desenterra uma cópia de um discurso que pronunciou recentemente em Paris. Uma rápida vista, e ele acha o que buscava: 100 mil. Esse é o número de pessoas gravemente viciadas em drogas no auge da epidemia, em meados dos Anos 1990. A população de Portugal na época era de menos de 10 milhões. O número de viciados em drogas que se infectaram com HIV também era consideravelmente mais elevado do na maioria dos outros países.
Uma favela de drogados formou-se em Lisboa, nas orlas de uma vizinhança conhecida como Casal Ventoso. Ali, viciados dormiam em barracos ou no lixo, em condições extremamente pobres. "Eles se picavam na rua, e eles morriam na rua," diz Goulão. Qualquer um em Portugal podia observar este fenômeno - na TV, nas fotos dos jornais ou mesmo na avenida próxima.
Estas eram as condições no país no ponto em que o governo português estabeleceu uma comissão antidrogas composta por onze especialistas, incluindo Goulão. A maioria dos membros da comissão não era de políticos.
"Usuários de drogas não são criminosos, são doentes", diz Goulão. Nem todo mundo concorda - Pinto Coelho, por exemplo. Mas a comissão antidrogas rapidamente concordou com esta posição, que formou a base para o experimento de Portugal com usuários de drogas sem lidar com meios de intimidação. Goulão repete esse enunciado com freqüência, como o fazem membros de sua equipe dentro do programa antidrogas, tanto como médicos nas clínicas de reabilitação administradas pelo estado. Mais surpreendente é que um comissário de polícia de Lisboa, cujos oficiais passam seus dias à procura de drogas, fala a mesma coisa, também.
A extensão lógica desse enunciado é que pessoas que não são criminosas não devem ser tratadas como criminosas. Elas não devem ser detidas, postas em julgamento ou atiradas na cadeia. A punição para posse de drogas em Portugal, antes da descriminalização era acima de um ano na prisão.
O experimento português já está em ação desde que a Lei 30/2000 entrou em vigor, quase doze anos atrás, e a equipe de Goulão está atualmente calculando quanto dinheiro o sistema judiciário do país economizou, em seus tribunais e prisões, agora que não tem mais de processar indivíduos que a polícia pegava com uns poucos gramas de drogas.
"A polícia ainda revista pessoas por drogas," aponta Goulão. Haxixe, cocaína, ecstasy - a polícia portuguesa ainda apreende e destrói todas estas substâncias.
Antes de o fazer, eles primeiramente pesam as drogas e consulta a tabela oficiaisl com a lista dos limites de dez dias. Qualquer um de posse de drogas excedendo essas quantidades é tratado como traficante e indiciado no tribunal. Qualquer um com menos que o limite é mandado se apresentar a um órgão conhecido como "Comissão de Prevenção ao Vício em Drogas" dentro das próximas 72 horas.
A SEGUNDA VEZ ACARRETA CONSEQÜÊNCIAS.
Em Lisboa, por exemplo, a comissão de vício em drogas local é sediada no primeiro andar de um prédio de escritórios comum. A idéia é que ninguém sinta-se desconfortável em ser avistado lá. Um jovem de 19 anos de camisa polo branca aguarda numa sala. A polícia o pegou na semana passada com um grama de haxixe. Um assistente social já o questionou por meia hora e descobriu que ele cursa treinamento vocacional numa escola agrícola, vive com seus pais e fuma maconha de vez em quando.
"Usuário social, nenhum fator de risco presente," anota o assistente social.
A seguir, um psicólogo e uma advogada falam com o jovem. Eles querem saber se ele tem consciência dos perigos da cannabis.
"Sim, sim, da escola," diz ele. "Nós tivemos uma palestra sobre prevenção."
Contanto que não seja pego de novo nos próximos três meses, seu caso será encerrado. "Nós não informaremos ninguém que você esteve aqui e isso não entrará nos seus registros," explica a advogada. "Mas, se isso acontecer uma segunda vez, haverá sérias conseqüências."
Porém, depois, perguntando sobre estas conseqüências com mais detalhes, nada veio à mente dela que soasse particularmente sério. Um par de dias de serviço comunitário, talvez. A comissão também pode impor multas, mas a advogada diz que não gosta de fazer isso com adolescentes. As multas, da mesma forma, não se direcionam para pessoas que a comissão determina como viciadas... elas já estão pagando para manter seu vício. "Nosso dever mais importante é convidar as pessoas para participarem na reabilitação, ela explica. A polícia de Lisboa enviar por volta de 1.500 pessoas para a comissão todo ano, o que dá uma média de menos do que cinco por dia. Setenta porcento destes casos tratam de marijuana. Aqueles que deixam de comparecer recebem um par de lembretes, mas a coerção não é visada como parte do sistema.
DESCRIMINALIZAÇÃO, NÃO LEGALIZAÇÃO.
Avisos, lembretes e convites para reabilitação - parece que a guerra de Portugal contra as drogas é do tipo gentil. "Humanista e pragmático" é como João Goulão descreve o novo progrrama. Ele baseia-se na descriminalização, que não deve ser confundida com legalização. Portugal considerou este caminho, também, mas no final decidiu não levar as coisas tão longe.
Quando o parlamento de Portugal estava debatendo a proposta Lei 30/2000, representantes dos partidos de direita declararam que os aviões começariam a chegar no país diariamente, cheios de gente procurando por uma oportunidade fácil de se entupirem de drogas. O país inteiro vai virar uma favela cheia de drogados, disseram tais partidos. Os partidos de esquerda no parlamento, mantinham a maioria, no entanto.
Goulão senta em seu escritório e folheia mapas, tabelas e gráficos que são apenas parcela da grande quantidade de dados que sua equipe coletou através dos anos.
Estes dados demonstram, entre outras coisas, que o número de adultos em Portugal que, em algum instante, consumiram drogas ilegais está aumentando. Ao mesmo tempo, entretanto, o número de adolescentes que, em algum instante, consumiram drogas ilegais está caindo. O número de viciados que passaram por reabilitação também aumentou dramaticamente, enquanto o número de viciados que se infectaram com HIV caiu significativamente. O que, no entanto, estes números querem dizer? Com o quê, exatamente, podem eles ser comparados? Não há uma grande quantidade de dados anteriores ao início do experimento. E, por exemplo, o número de adultos que consumiram drogas ilegais em algum momento de suas vidas, também está aumentando na maioria dos outros países por toda a Europa.
FICANDO SEM DINHEIRO.
"Não achamos alguma cura milagrosa," diz Goulão. Porém, fazendo um balanço depois de quase doze anos, sua conclusão é, "a descriminalização não tornou o problema pior."
No momento, a maior preocupação de Goulão é com as políticas de austeridade do governo português, na onda da crise do euro. A descriminalização não faz sentido, diz ele, sem ser acompanhada por programas de prevenção, clínicas de drogas e trabalho social conduzido diretamente nas ruas. Antes da crise do euro, Portugal dispendia € 75 milhões ($ 98 milhões) anualmente em seus programas antidrogas. Até agora, Goulão viu somete um par de milhões de dólares cortado de seus programas, mas se a crise no país ficar pior, em algum instante, poderá não haver mais dinheiro o suficiente.
É simplesmente por acaso que o Centro Europeu para Monitoramento de Drogas e Vício em Drogas (EMCDDA, ou European Monitoring Center for Drugs and Drug Addiction) tem seu quartel-general em Lisboa. Frank Zobel trabalha aqui, analisando várias abordagens ao combate às drogas, e diz que pode observar "a maior inovação neste campo" bem na frente da porta do seu escritório.
Nenhuma política de drogas, diz Zobel, pode, genuinamente, impedir as pessoas de tomarem drogas - ao menos, ele não está familizarizado com qualquer modelo que funcione deste modo. Quanto à Portugal, diz,
"Isso está funcionando. O consumo de drogas não aumentou severamente. Não há nenhum caos em massa. Para mim, como avaliador, esse é um resultado muito bom."
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Aqui já é assim faz tempo.Doze anos atrás, Portugal eliminou as penalidade criminais para usuários de drogas. Desde então, aqueles pegos com pequenas quantidades de marijuana, cocaína ou heroína não são indiciados e a posse é uma infração menor similar ao estacionamento ilegal. Especialistas estão deleitados com os resultados.
"O correr da vida embrulha tudo,
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."
João Guimarães Rosa
a vida é assim: esquenta e esfria,
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Alguém pode me dizer como eu faço para ver se a informação procede? Como eu faço para ver o número da Portaria ou Resolução dessa matéria aí?...
COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovado pelo Decreto n° 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004; e de acordo com o que propõe o Comando Logístico, ouvido o Estado- Maior do Exército, resolve:
[20:00 30/09/2014] : Art. 1º Autorizar a aquisição, na indústria nacional, de até 2 (duas) armas de uso restrito, para uso próprio, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, por agentes e guardas prisionais federais e agentes e guardas prisionais (Agentes de Segurança Penitenciária – ASP, Agente de Escolta E Vigilância Penitenciária AEVP) dos estados e do Distrito Federal.
Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que baixe as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência.
Obrigado.
COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; e o inciso VI do art. 3º combinado com o inciso I do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovado pelo Decreto n° 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 18 do Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004; e de acordo com o que propõe o Comando Logístico, ouvido o Estado- Maior do Exército, resolve:
[20:00 30/09/2014] : Art. 1º Autorizar a aquisição, na indústria nacional, de até 2 (duas) armas de uso restrito, para uso próprio, dentre os calibres .357 Magnum, .40 S&W ou .45 ACP, em qualquer modelo, por agentes e guardas prisionais federais e agentes e guardas prisionais (Agentes de Segurança Penitenciária – ASP, Agente de Escolta E Vigilância Penitenciária AEVP) dos estados e do Distrito Federal.
Art. 2º Determinar ao Comando Logístico que baixe as normas reguladoras da aquisição, registro, cadastro e transferência.
Obrigado.
A vida do homem na Terra é uma guerra.
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
PRP, você é o cara! Você sabe como eu faço para conseguir ver o número da Portaria ou Resolução daquela matéria?
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
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Re: NOTÍCIAS GERAIS
Ontem, sexta-feira à tarde, Goiânia igualou o recorde de outubro de 2007, com a temperatura chegando a 39,4º (e umidade relativa do ar de 14%, esta já chegou a ser menor outros anos 8-9%). Existe a possibilidade de neste sábado ou domingo o recorde histórico de temperatura ser quebrado! Chuvas só voltam entre segunda e quarta!