MOBILIZAÇÃO POLÍTICA DO DB

[J.Ricardo]

Falando em mobilização: quantos aqui já ligaram para o disque-câmera apoiando a PL 3722/12???

http://www.mvb.org.br/

[Boss]

Tenho medo disso aí passar no Congresso e parar no veto da Presidente, já que a posição dela sobre o assunto é explícita (e ridícula).

[J.Ricardo]

Diria hipócrita!

[Boss]

É, veríamos se é hipócrita ou não se ocorresse algo perto dela.

Eu tendo a achar que todos que têm essa posição são hipócritas, mas vai saber, tem louco para tudo...

[Boss]

O que acham de, se nosso movimento/mobilização ou seja lá o que for, começasse algum dia, viessemos a solidificá-lo na forma de uma pessoa jurídica (uma ONG, por exemplo) ?

Acredito que traria mais seriedade, credibilidade, e mesmo segurança para o mesmo.

[Boss]

Mais um instrumento, que descobriram ontem, mesmo existindo faz tempo, e que quase não é usado e provavelmente continuará não sendo.

População pode apresentar projetos de lei em portal
O portal e-Cidadania, que fica hospedado dentro da página do Senado na internet, traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis

Agência Brasil


Bandeira do Brasil é estendida por manifestantes em frente ao Congresso Nacional, Brasília

Mesmo com as aprovações dos projetos, os manifestantes voltaram às ruas de Brasília nesta quarta-feira, mas em número bem menor do que as 30 mil que ocuparam os gramados do Congresso na semana passada

Brasília - As manifestações das últimas semanas em todo o país têm levado as autoridades a buscar formas de ampliar a interação com a sociedade na formulação de leis e políticas públicas, aumentando a participação popular nas decisões do país. O governo federal, por exemplo, quer fazer plebiscito para definir uma reforma política. Nesse contexto, um instrumento criado na página do Senado na internet pode ser a ponte entre as demandas da população e novas legislações.

O portal e-Cidadania, que fica hospedado dentro da página do Senado na internet, traz uma ferramenta para que qualquer cidadão possa sugerir projetos de leis. Dentro do portal, a pessoa preenche um formulário em que apresenta a proposta legislativa em quatro passos, com espaço para a exposição da proposta de maneira sucinta e depois detalhada. Além disso, também há espaço para explicar o problema que seria solucionado com a sugestão.

Depois de preenchido e enviado o formulário, a ideia legislativa passa por uma avaliação da equipe técnica do Senado. São analisados critérios como adequação aos termos de uso do portal e-Cidadania, existência de proposições semelhantes em tramitação na Casa, compatibilidade com as cláusulas pétreas da Constituição e se ela não escapa às competências do Poder Legislativo.

Caso atenda a todos os critérios e não contenha erros impossíveis de serem sanados, a proposta segue para a página do portal e-Cidadania. Lá, ela ficará disponível publicamente para receber apoio de outras pessoas. É necessário que pelo menos 20 mil pessoas concordem com a proposta para que ela seja encaminhada para virar projeto de lei. O prazo para receber apoio é de quatro meses.

Atualmente, projetos que propõem fim de benefícios a ex- parlamentares e aumento do abono de permanência do servidor público para 30% aguardam apoio da população.

Caso alcance a meta, a proposta é repassada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Os senadores que compõem a comissão ficarão responsáveis por transformá-la em projeto de lei ou proposta de emenda à Constituição (PEC) e iniciar a tramitação da matéria. A proposição passará por esta e outras comissões permanentes da Casa, além do plenário se for o caso, e será submetida a votações que podem resultar na aprovação ou rejeição, como ocorre com qualquer outra.

As matérias que não recebem 20 mil apoios em quatro meses são retiradas do portal. É solicitado ao cidadão que, antes de apresentar a proposição, cheque as que já estão disponíveis para evitar a repetição de assuntos. Duas propostas com temas iguais ou muito próximos podem diluir a coleta de apoios e resultar no insucesso de ambas. Para mais detalhes sobre como apresentar propostas legislativas segue o link: http://www12.senado.gov.br/ecidadania/comofuncionaideia.

[suntsé]

O Brasil já tem 30 partidos políticos registrados, oficiais. Os últimos que foram criados são o PSD, Partido Social Democrata e o PPL, Partido Pátria Livre, ambos em 2011. No corrente ano ainda foi criado o PEN, Partido Ecológico Nacional. Com tantos partidos é que aparecem estes candidatos a vereador ridículos. O pior é que deve ter mais alguns partidos em gestação, prontos para o nascimento. Na atual marcha chegaremos fácil, fácil a cinquenta partidos.
Penso que nossa legislação é muito permissiva neste aspecto.

Uma coisa que eu acho engraçado, é que surgem tantos partidos todos os anos...mas nenhum com ideologia nacionalista....

Vocês me desculpem mas temos os nacionalistas mais incompetentes da terra...em 30 anos nunca conseguiram formar um partido