NOTÍCIAS POLÍTICAS

[Sterrius]

PMDB está a 2 decadas no poder! Dia que PT cair o PMDB será aliado do próximo que vira. Assim como chutou o PSDB em 2002.

Enquanto for o partido mais forte não é questão de escolha! Ao menos se pretende governar sem ter que pedir licensa pra 4-6 partidos que nunca vão entrar em consenso.

[Sávio Ricardo]

Por obras da Copa, prefeito de Belo Horizonte vai ao STF pedir corte do orçamento de educação

Carlos Eduardo Cherem
Do UOL, em Belo Horizonte

No projeto 2378/2012, da Lei Orçamentária do município para 2013, enviado por Lacerda à Câmara Municipal de Belo Horizonte, a previsão é de uma receita da ordem de R$ 9,9 bilhões. Assim, caso consiga suspender a aplicação do dispositivo da Lei Orgânica, a Prefeitura da capital mineira deverá deixar de aplicar algo em torno de R$ 500 milhões em educação no próximo ano.

Na ação cautelar, com pedido de liminar, o prefeito alega que, além de prejudicar os investimentos para a Copa do Mundo de 2014, a prefeitura pode ter as contas rejeitadas com a manutenção da regra. O Executivo de Belo Horizonte quer investir somente os 25% do orçamento, exigidos pela Constituição Brasileira.

O processo foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, relator de um recurso especial da Prefeitura de Belo Horizonte, que tramita na corte, para tentar suspender a mesma lei.

Histórico
Há mais de duas décadas, 30% do orçamento do município é aplicado em educação na capital mineira. A Lei Orgânica de Belo Horizonte é de 21 de março de 1990.

A Prefeitura de Belo Horizonte já havia entrado com uma ação nesse sentido no TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), no primeiro semestre deste ano, mas teve seu pedido negado.

Na ação no STF, a prefeitura alega que, ao aumentar o percentual de investimento em educação, a Lei Orgânica de Belo Horizonte, além de ferir a Constituição, coloca uma base de cálculo específica para definir o valor anual.

De acordo com a ação, há jurisprudência no Supremo negando mudanças que alteram o critério de apuração da cota. Na avaliação dos advogados da prefeitura, pela Lei Orgânica, a prefeitura seria obrigada a investir valores até 123% superiores aos que seriam o limite constitucional. Segundo a prefeitura, o investimento em educação representa mais do que 51% de sua arrecadação tributária.

http://educacao.uol.com.br/noticias/201 ... ucacao.htm

[Boss]

BH investe 30% do orçamento em educação, desde 1990 ?

Não parece.

[Túlio]

Ainda bem que municípios não decidem sobre investimentos em SegPub e Defesa, se como está já é brabo, imaginem se fosse municipalizado...

[Sterrius]

fosse municipalizado é só voltar a era pré vargas.

[Rodrigoiano]

A estratégia da oposição de pancadão no pt não aingiu Dilma! 62 % de aprovação do governo e 78 % de aprovação pessoal!


http://www.brasil247.com/pt/247/poder/8 ... ridade.htm

[Rodrigoiano]

caraca o 247 diz que, segundo o ator José de Abreu, o Marcos Valério associar o Lula ao mensalão teria custado 17 milhões!


http://www.brasil247.com/pt/247/midiate ... -falar.htm

[Sterrius]

Como não conheço a fonte desconfio.

Mas não ficaria surpreso se fosse verdade!

[NettoBR]

caraca o 247 diz que, segundo o ator José de Abreu, o Marcos Valério associar o Lula ao mensalão teria custado 17 milhões!

http://www.brasil247.com/pt/247/midiate ... -falar.htm

Zé de Abreu?? Esse cara é ator da GLOBO de dia e investigador nas horas vagas?

[marcelo l.]

Ainda bem que municípios não decidem sobre investimentos em SegPub e Defesa, se como está já é brabo, imaginem se fosse municipalizado...

Tudo iria depender muito do modelo, mas se tivesse continuado seria um país diferente em termos de orçamento.

[P44]

Presidente conta com apoio de 78% dos brasileiros
Dilma comemora 65 anos na Rússia com aprovação recorde no Brasil

A presidente Dilma Rousseff, que se encontra em visita oficial à Rússia, comemorou esta sexta-feira, em Moscovo, 65 anos, e recebeu de “presente” do Brasil a notícia de que se encontra no momento de maior aprovação popular desde que chegou ao poder, em 1 de Janeiro de 2011.

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/notic ... -no-brasil

[NettoBR]

A estratégia da oposição de pancadão no pt não aingiu Dilma! 62 % de aprovação do governo e 78 % de aprovação pessoal!

http://www.brasil247.com/pt/247/poder/8 ... ridade.htm

Nunca acredite em pesquisas de aprovação de governo, é puro marketing eleitoral.

Se fosse assim o Lula não teria enfrentado o 2º turno em 2006 já que diziam que ele tinha quase "80% de aprovação".

[Túlio]

Faz sentido.

[FIGHTERCOM]

Rose e Paulo Vieira tentaram tumultuar julgamento do mensalão, diz revista

SÃO PAULO - Documentos obtidos com exclusividade pela revista Época mostram que a ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, a Rose, e o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Vieira, tentaram tumultuar o processo do julgamento do mensalão. Em telefonema interceptado pela PF no dia 12 de novembro, ambos tinham por objetivo, ainda, impedir que os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) cumprissem suas penas. Na gravação, Vieira pede a Rose apoio do ex-ministro José Dirceu para articulações dele em Brasília e fala sobre uma possível participação de "Deus" (no caso, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) na tentativa de melar o julgamento. Na sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 24 pessoas, entre elas Rose e Vieira, por envolvimento no esquema de elaboração de pareceres fraudulentos de órgãos públicos para beneficiar interesses privados. Formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e tráfico de influência estão entre os crimes que teriam sido cometidos pelo grupo, integrado por 14 funcionários públicos.

A conversa telefônica foi interceptada no dia em que ministros do STF definiam penas dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, principais integrantes do núcleo político do mensalão. Segundo investigações da Polícia Federal (PF), naquele momento, Vieira; o deputado Valdemar Costa Neto, condenado pelo mensalão; e o empresário e ex-senador Gilberto Miranda movimentavam-se para pressionar os ministros do STF a mudar votos, aliviar penas ou acatar futuros recursos dos réus.

Num dos trechos, Vieira diz que iria protocolar "outra questão que eu queria que você (Rose) mostrasse para o JD (José Dirceu)". Em um outro momento da conversa, após dizer que não sabia que Dirceu estava "dando esse peso todo para o Giba (Gilberto Miranda)", Vieira diz que, para tumultuar o julgamento, "o melhor peso que tem é o...Deus". Após ouvir de Rose que "Deus" não irá fazer absolutamente nada, Vieira diz: "as vezes ele tem medo de arrumar confusão, né, Rose?". Sobre uma possível articulação de Dirceu com o grupo, o diretor da ANA fala: "não sei se o JD está com cabeça para mexer com essas coisas". Em seguida, Rose tranquiliza Vieira, dizendo: "Vou viajar com ele (José Dirceu) no feriado. Nós vamos para a Bahia. Eu converso bastante com ele".

Na gravação, Vieira chega a dizer que elas não podiam "falar essas coisas por telefone", mas continua citando os nomes acima.
O grupo, segundo a PF, também queria nomear um amigo para o STF na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto. Investigações mostram que os irmãos Paulo e Rubens Vieira já se preocupavam com o mensalão em 10 de junho, antes mesmo de o julgamento começar. Na gravação obtida naquele dia, Paulo fala ao irmão "que o julgamento é político e que eles (ministros do STF) não vão sair de lá ilesos". E acrescenta: "Então, o negócio agora é tumultuar o processo". Duas horas depois, o diretor da ANA ligou para Rose, que disse ter almoçado com Dirceu três dias antes e que o ex-ministro fizera uma previsão que seria condenado a quatro anos de prisão.

Um relatório da PF entregue ao STF na quarta-feira passada, no qual a revista Época teve acesso, mostra o trânsito privilegiado do grupo em Brasília. São, ao todo, 18 autoridades que conversavam com integrantes da chamada quadrilha dos pareceres. Entre os nomes estão o do ministro Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU), o do ministro do STF Dias Toffoli, o deputado Valdemar Costa Neto e o presidente do Senado, José Sarney, e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que, segundo a PF, pede a Gilberto Miranda ajuda para uma indicação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O esquema de elaboração de pareceres fraudulentos de órgãos públicos foi descoberto em dois anos de investigação da PF em conjunto com o MPF, que resultou na operação Porto Seguro, deflagrada no mês passado.

http://br.noticias.yahoo.com/rose-paulo ... 36670.html

[wagnerm25]

Como a Dilma mandou a PF chupar um carpim quando da greve, é de se esperar novas ações que de alguma forma atinjam o governo.

Aliás, que bom.

E é uma enxadada, uma minhoca.