NOTÍCIAS POLÍTICAS

[cassiosemasas]

alguns companheiros aqui, afirmam algumas coisas, como se a atual situação governamental tivesse criado e fomentado tudo o que esta de errado...não creio nisso, pois sabemos que isso vem de longe...e tanto faz se é de direita ou esquerda ou centro.mas desçamos a lenha em quem esta no poder...quero ver se outra legenda vencer as eleições, qual será a "invenção" de golpe...alias é provável que digam que herança do governo anterior...

[Rodrigoiano]

Anteontem o Min. Ayres Britto confundiu o nome do Min. Marco Aurélio com Marcos Valério! (video no link)

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Jornal do SBT Noite

STF define penas de quase 30 anos para sócios de Marcos Valério

publicado em 9/11/2012 às 08:25


Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal definiu as penas de Ramon Rollerbach e Cristiano Paz, sócios do publicitário Marcos Valério. Além da pena de quase 30 anos para os dois, eles terão que pagar uma multa de aproximadamente R$ 2,5 milhões.

Uma ré, Simone Vasconcelos, condenada por formação de quadrilha, não vai cumprir pena por esse crime, pois como foi condenada a menos de dois anos de prisão a pena prescreveu. Entretanto, ela deve pegar quatro anos de detenção por corrupção ativa.

Durante a sessão, o ministro Carlos Ayres Brito, presidente do Supremo, cometeu uma gafe e trocou o nome do ministro Marco Aurélio com o de Marcos Valério.

http://www.sbt.com.br/jornalismo/notici ... lerio.html

[Lirolfuti]

Ja que estavamos a falar sobre censura eis um exelente artigo da senadora Katia Abreu.

Obsessão por censura
Nada conspira mais contra a democracia que a relativização de seus valores --entre eles (e sobretudo), a liberdade de imprensa. A tentativa de submeter os veículos de comunicação a um "controle social" é uma forma oblíqua de censura, com o indisfarçável propósito de mantê-la subjugada politicamente.

No Brasil, esse controle é ainda uma proposta obsessiva de parte expressiva do PT. Na Argentina, na Venezuela e no Equador, países que se consideram democráticos, é uma trágica realidade.

A uniformidade dos discursos preocupa, sobretudo quando se sabe que obedece a uma articulação continental entre grupos políticos hegemônicos que postulam um mesmo projeto: uma América do Sul socialista.

Os resultados têm sido nefastos para a imprensa e para a democracia. Em face disso, no fim do mês passado, empresários de rádio e televisão de diversos países sul-americanos, reunidos na 42ª Assembleia-Geral da Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), em Montevidéu, aprovaram o envio de missão especial à Argentina, no dia 7 do mês que vem, para acompanhar a entrada em vigor, naquele país, da nova Lei de Meios.

Essa lei, com pequenas variantes, já havia sido tentada aqui, quando da edição do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos, há quatro anos, felizmente repelida pela presidente Dilma Rousseff ainda quando candidata.

Todas as tentativas de enquadramento da imprensa, ao longo da história --e não foram poucas--, resultaram numa mesma constatação: não é possível fazê-lo sem ferir o princípio básico da democracia, que é a liberdade de informação e expressão.

O único controle democrático sobre a mídia é o que está na lei, mais especificamente no Código Penal. Os crimes decorrentes de seu uso indevido são três: injúria, calúnia e difamação, já devidamente capitulados, e geram reparações que, no limite, podem levar o infrator a sair do mercado.

Liberdade, como é óbvio, não exclui responsabilidade penal para quem dela abusa. Mesmo assim, os que reclamam da imprensa o fazem como se não estivesse submetida a limites legais, o que tornaria indispensável providenciá-los. É esse, em síntese, o teor sofístico das sucessivas conferências de imprensa do PT.

A imprensa é um termômetro: mostra a febre, mas não a cria, nem a cura. Xingá-la, no entanto, tornou-se parte de um curioso processo de catarse, que só convence a quem dele carece.

O ex-presidente Lula mantém relações esquizofrênicas com o tema. Já reconheceu diversas vezes que deve sua projeção política à imprensa, que, ainda ao tempo do regime militar, o acolheu com entusiasmo, como liderança popular emergente, arrostando riscos.

Mas diz que os jornais lhe dão azia, que o combatem injustamente e coisas afins, esquecido de que essas críticas convivem lado a lado, e em franca desvantagem numérica, com os que o louvam. Não há uníssono na imprensa.

A propósito, é improvável que haja um segmento da sociedade brasileira tratado com mais severidade --e frequentemente com injustiça-- que o dos produtores rurais, em regra apresentados como vilões e retrógrados.

Não obstante, não se registra uma única declaração de suas instituições reclamando da imprensa ou pedindo restrição ao seu livre exercício. Nossa opção é democrática: o debate, o exercício do contraditório.

Hoje, com a internet, não há notícia que escape de divulgação. Se houver alguma informação alvo de sabotagem generalizada na mídia convencional --algo altamente improvável--, acabará vazando pela internet e chegando ao público.

Outra lenda: o monopólio das TVs, ponto central e recorrente dos questionamentos.

Há, no Brasil, em pleno funcionamento, nada menos que cinco redes nacionais privadas (Globo, Record, SBT, Bandeirantes e Rede TV!), além de emissoras educativas estatais e redes regionais, sem contar as TVs por assinatura.

Não há monopólio. Há liderança, que só pode ser quebrada mediante opção do telespectador.

Qualquer outra medida implica censura. Uma coisa é certa: nenhum dano decorrente da liberdade de imprensa é maior que os que ela ajuda a evitar.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/ka ... sura.shtml

[marcelo l.]

Mac Margolis

http://www.foreignpolicy.com/articles/2 ... ans_stupid

Artigo longo sobre nossos marqueteiros que fazem (fizeram) história pelo mundo.

[Sterrius]

outro artigo sobre.

Quem tem medo do controle social da imprensa?
Por Ricardo Kotscho em 18/07/2010 na edição 598

Um dos não-assuntos recorrentes da atual campanha eleitoral é a questão do "controle social da imprensa". A ameaça está todo dia nos jornais, nas revistas, nas colunas e blogs da internet, recheada com declarações de líderes da oposição, uma tabelinha que não comove os eleitores, mas rende pauta para atacar o governo.

Parece até que há um batalhão de censores à espreita, prontos a invadir as redações a qualquer momento, como aconteceu no fatídico dia 13 de dezembro de 1968 em que foi anunciado o Ato Institucional Nº5, e o Brasil entrou nas profundezas da ditadura.

Imagino alguns jornalistas já dormindo debaixo da cama com medo da chegada do bicho-papão, que a maioria deles nem conheceu, mas eu vi de perto, porque estava na redação do Estadão naquela noite do dia 13 em que os militares chegaram, ao vivo e em cores, para dar as ordens que deram início ao longo período de censura à imprensa.

Ameaça

A ameaça agora soa absurda, já que o país vive o mais longo período de liberdades públicas da nossa história recente, em pleno Estado de Direito, com as instituições funcionando, ao contrário do que vivemos naquela época. Ironia do destino: veículos e jornalistas, que agora se arvoram em arautos da liberdade, apoiaram de bom grado aquele golpe militar de 1964, até que o AI-5 se virou contra eles também.

A imprensa hoje tem liberdade absoluta para fazer o que bem quer, sem qualquer tipo de regulação ou limites. Pode esculhambar diariamente o presidente e demais autoridades da República, assassinar reputações, publicar o que lhe dá na telha. Para provar, basta ligar o rádio, entrar na internet ou folhear qualquer uma das publicações que estão nas bancas.

É verdade que alguns setores minoritários do PT alimentam esta paranóia de "controle social da imprensa", com documentos que se repetem desde tempos imemoriais e sempre reaparecem em épocas de campanha eleitoral para assustar a tigrada e prejudicar os candidatos do próprio partido. Citado sempre nas matérias que acenam com o perigo da censura rondando as redações, como um dos mentores do tal controle, o ministro Franklin Martins até acha graça.

"Esse negócio de controle social da imprensa é uma grande bobagem, até porque é impraticável, isso não existe", disse-me ele numa conversa que tivemos outro dia em Brasília.

Mas não adianta. Quanto mais o presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff fazem reiteradas declarações de absoluto respeito à liberdade de expressão no país, mais as entidades patronais da comunicação e seus escribas amestrados acenam com o perigo iminente da volta à censura.

Diploma

Não existe nenhum fato concreto, nenhuma medida ou ação do governo, nada que justifique o barulho que se faz sobre o assunto. Com uma capa de assustar criancinhas, a edição da revista Veja que está nas bancas repete o mesmo bordão de outras campanhas eleitorais. Desta vez, "O Monstro do Radicalismo" é o tema de um imenso editorial apresentado em forma de reportagem, sem nenhuma informação nova ou declaração que justifique a tese sobre "a fera petista que Lula domou agora desafia a candidata Dilma".

Até a simples discussão sobre a obrigatoriedade ou não do diploma de jornalismo, um debate que atravessa décadas, serve como argumento para dizer que a liberdade de imprensa corre perigo. Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira [14/7], em votação simbólica, a volta da obrigatoriedade, derrubada pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado. E daí?

Como jornalista não-diplomado, pergunto que diferença isto vai fazer na minha vida, no trabalho da imprensa ou nos destinos do país? Em mais de 45 anos atuando nas principais empresas de comunicação, jamais me pediram um diploma para poder trabalhar.

No documento que enviaram no mesmo dia ao ministro Samuel Pinheiro Guimarães, da Secretaria de Assuntos Estratégicos, em resposta ao seu pedido para que as empresas de comunicação fizessem uma projeção sobre o setor em 2022, as entidades representativas (Abert, ANJ e Aner) defenderam que "a liberdade de pensar e externar opiniões e informações, sem controle de quem quer que seja, é da própria essência da democracia".

Até aí estamos todos de acordo. O problema é que estas mesmas entidades não admitem sequer discutir qualquer marco regulatório para o setor, nem mesmo o direito de resposta, para que a sociedade possa se defender dos eventuais abusos da mesma imprensa.

Autorregulação

Estou de acordo também quando as entidades defendem que o poder público combata a impunidade dos crimes contra jornalistas. Mas sou contrário igualmente à impunidade dos jornalistas que cometem crimes contra cidadãos, entidades e instituições que não têm um veículo para defendê-los e ficam nas mãos de uma Justiça corporativa e lenta.

As entidades representativas dos veículos afirmam em seu documento: "Esperamos que floresça, nos próximos anos, uma exuberante cultura de autorregulação nos meios de comunicação brasileiros". Ótimo. Por que não fizeram isso até agora?

Já perguntei, em debates promovidos por estas entidades, por que as empresas, já que não admitem que a sociedade sequer discuta o seu setor, não tomam a iniciativa de estabelecer de comum acordo regras básicas para o exercício da atividade, como já foi feito há 30 anos na área de propaganda, com a criação do Conar, o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, que funciona muito bem?

Num destes debates, comecei dizendo que, ao se discutir liberdade de imprensa, é preciso perguntar antes: liberdade de imprensa para quem? Só para quem imprime ou também para quem lê? Os direitos da imprensa de escrever o que quer não podem ficar acima dos direitos da sociedade de ser bem informada e respeitada nos seus direitos.

[Boss]

A ala que defende a ditadur... ops, governo salvador revolucionário, é a mesma que tem medo do marco regulatório da mídia, que nem arranha a superfície dos atos que seus heróis praticaram.

Irônico.

[Lirolfuti]

Acontece que o pais nao esta pronto para este tipo de lei.Nenhum partido no brasil sabe lidar com uma imprensa livre.
A democracia brasileira ainda e muito nova, ainda temos que aprender muito para que possamos ter uma legislaçao que nao tente ferrir os direitos da naçao.Muitos gostao de citar a frança que tbm tem uma lei de regulamentaçao, mais se esquecem de mencionar que a frança( desda queda da bastilha ) sempre foi uma democracia ou contrario do brasil que vive de golpe em golpe de estado novo em estado novo.De 88 para cá e nosso maior periodo democratico, e ainda se nota que os partidos se sentem injustiçados pela imprensa ( mesmo quando essa fais oposiçao seletiva ).

[Sterrius]

se nao querem o governo se metendo em marco regulatorio que as empresas de midia se organizem e façam um proprio!

O que nao pode é ficar como está para sempre. Pq espera rum partido ficar confiavel é pro além e infinito.

È um problema serio de muita coisa no Brasil.

Tem medo do governo resolvendo. Mas tb não se meche pra resolver por via particular. Deixando vácuo pros que adoram abusar do sistema.

[Túlio]

Eu, pensando melhor, passo a CONCORDAR com a CENSURA à imprensa: quem gosta de ler todos os dias sobre algum escândalo em algum dos poderes - quando não em TODOS - e farras com o dinheiro público?

CENSURA JÁ!!!

E estaremos no paraíso, a corrupção acabará na mesma hora, a pilantragem oficial será extinta, os políticos se tornarão vestais da noite para o dia.

Afinal, "olhos que não vêem, coração que não sente", né não? Seremos todos felizes para sempre, vivendo no ÚNICO PAÍS DO MUNDO onde não há ninguém fazendo maracutaia, CORRUPÇÃO ZERO! Orgulho de ser Brasileiro!

Confesso que minha vida seria mais tri se eu nunca tivesse lido sobre mensalões, compras de votos pró-reeleição, desvios de verbas, obras superfaturadas ou pagas mas não executadas, juízes vendidos, ministros demitidos, deputados, senadores e até um presidente da república defenestrados porque pilantras, FFAA sucateadas & quetales; como seria legal viver em um mundo onde nada disso me chegasse ao conhecimento, apenas notícias BOAS, tipo que o Brasil todo é classe média (claro, omitindo-se que isso que dizer ganhar SM), que somos uma grande potência (econômica apenas e baseada em commodities e Povo se endividando sem parar), a sexta do mundo, o que me faria pensar que temos FFAA poderosíssimas e que JAMAIS seriam necessárias para invadir favelas dominadas pelo tráfico (QUE tráfico, cara-pálida?), que de modo algum está aberta a temporada de caça a Policiais e por aí vai.

Seríamos ou não todos muito mais felizes? Por que diabos os malditos jornais, rádios e redes de TV ficam enchendo o saco com essas INVERDADES todas? Que se enquadrem e pintem o Brasil de rosa.

Ou fechem as portas, POWS!!!

[JT8D]

Eu, pensando melhor, passo a CONCORDAR com a CENSURA à imprensa: quem gosta de ler todos os dias sobre algum escândalo em algum dos poderes - quando não em TODOS - e farras com o dinheiro público?

CENSURA JÁ!!!

E estaremos no paraíso, a corrupção acabará na mesma hora, a pilantragem oficial será extinta, os políticos se tornarão vestais da noite para o dia.

Afinal, "olhos que não vêem, coração que não sente", né não? Seremos todos felizes para sempre, vivendo no ÚNICO PAÍS DO MUNDO onde não há ninguém fazendo maracutaia, CORRUPÇÃO ZERO! Orgulho de ser Brasileiro!

Confesso que minha vida seria mais tri se eu nunca tivesse lido sobre mensalões, compras de votos pró-reeleição, desvios de verbas, obras superfaturadas ou pagas mas não executadas, juízes vendidos, ministros demitidos, deputados, senadores e até um presidente da república defenestrados porque pilantras, FFAA sucateadas & quetales; como seria legal viver em um mundo onde nada disso me chegasse ao conhecimento, apenas notícias BOAS, tipo que o Brasil todo é classe média (claro, omitindo-se que isso que dizer ganhar SM), que somos uma grande potência (econômica apenas e baseada em commodities e Povo se endividando sem parar), a sexta do mundo, o que me faria pensar que temos FFAA poderosíssimas e que JAMAIS seriam necessárias para invadir favelas dominadas pelo tráfico (QUE tráfico, cara-pálida?), que de modo algum está aberta a temporada de caça a Policiais e por aí vai.

Seríamos ou não todos muito mais felizes? Por que diabos os malditos jornais, rádios e redes de TV ficam enchendo o saco com essas INVERDADES todas? Que se enquadrem e pintem o Brasil de rosa.

Ou fechem as portas, POWS!!!

Apoiado companheiro Túlio! Afinal essa imprensa vendida e vira-lata não faz outra coisa a não ser divulgar notícias impatrióticas

[]'s

JT

[Boss]

Aqui, marco regulatório = censura total, pior que a da ditabranda.

[Guerra]

alguns companheiros aqui, afirmam algumas coisas, como se a atual situação governamental tivesse criado e fomentado tudo o que esta de errado(não estou a defende-los)...não creio nisso, pois sabemos que isso vem de longe...e tanto faz se é de direita ou esquerda ou centro.mas desçamos a lenha em quem esta no poder...quero ver se outra legenda vencer as eleições, qual será a "invenção" de golpe...alias é provável que digam que herança do governo anterior...

Mas se já estamos no terceiro mandato desse partido e corrupção tomou conta do pais, a culpa é de quem?
Aquela história que a corrupção veio nas caravelas não cola! O corrupto é esse governo que esta no poder! E tem que meter o pau sim! O governo é para governar, não é para embolsar o dinheiro público.

[Guerra]

A ala que defende a ditadur... ops, governo salvador revolucionário, é a mesma que tem medo do marco regulatório da mídia, que nem arranha a superfície dos atos que seus heróis praticaram.

Irônico.

Então a ala que defende a ditadura, ou governo revolucionário (como queiram), são os aliados do governo atual! Porque não me venham dizer que essas leis para censurar a imprensa que a sociedade precisa com tanta urgência não saem porque a direita não quer!
O governo não tem oposição, será porque essas leis tão necessárias não são votadas?

A verdade é que nem os aliados do PT tem coragem de dar esse poder ao gorveno. Os exemplos estão na nossas fronteiras. Nenhum alido do PT tem coragem de criar um Chaves no Brasil. E diga-se de passagem o sonho do Zé Dirceu era transformar o Brasil numa Venezuela.

[Guerra]

Acontece que o pais nao esta pronto para este tipo de lei.Nenhum partido no brasil sabe lidar com uma imprensa livre.
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É isso que eu digo. No pais do mensalão querem colocar o queijo a faca na mão daquels que querem se perpetuar no poder.

[Rodrigoiano]

Teórico do domínio do fato “condena” Supremo

Jurista alemão Claus Roxin, que aprimorou a teoria, discorda da intepretação dada pelos ministros do STF ao trabalho durante o julgamento da Ação Penal 470; "A posição hierárquica não fundamenta, sob nenhuma circunstância, o domínio do fato"; tese foi um dos fundamentos usados pelo relator Joaquim Barbosa na condenação do ex-ministro José Dirceu

11 de Novembro de 2012 às 13:12

Consultor Jurídico –

(...)

Fontes: Brasil 247/Folha.com/Consultor Jurídico

http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/ ... upremo.htm