NOTÍCIAS POLÍTICAS
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
Apareceu a Fiat Elba de Marconi Perillo
Desta vez, não é um carro, mas um jornalista chamado Luiz Carlos Bordoni que participou da campanha do governador e diz ter recebido recursos do esquema Cachoeira para trabalhar na corrida ao Palácio das Esmeraldas, por meio de uma empresa de fachada chamada Alberto & Pantoja; e agora?
01 de Junho de 2012 às 11:07
(...)
Fonte: Brasil 247
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/6 ... erillo.htm
Desta vez, não é um carro, mas um jornalista chamado Luiz Carlos Bordoni que participou da campanha do governador e diz ter recebido recursos do esquema Cachoeira para trabalhar na corrida ao Palácio das Esmeraldas, por meio de uma empresa de fachada chamada Alberto & Pantoja; e agora?
01 de Junho de 2012 às 11:07
(...)
Fonte: Brasil 247
http://www.brasil247.com/pt/247/poder/6 ... erillo.htm
- Boss
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
Eu não questiono a qualidade do STF. Acho que ali já se foi debatida muita coisa, sem vícios políticos. Já assisti vários julgamentos, e conclui que o nível dos ministros é alto, não creio que seria diferente se fosse "de carreira". Nenhum ali saiu ontem do teste da OAB e foi direto pro cargo...romeo escreveu:Caro Boss...Boss escreveu:Não vejo problemas na indicação política. E nem acho que juízes de carreira seriam diferentes ou melhores, como se estes fossem completamente neutros e isolados do mundo político.
Evidentemente existe uma grande diferença entre alguem exercer um cargo obtido em virtude de mérito pessoal em um disputadíssimo concurso público em contra-partida de outro que ganha um cargo por apadrinhamento político.
Até para lecionar em uma escola pública do agreste precisa provar competência em concurso, mas para a alta corte do país basta ter um bom padrinho...
Sei pela sua atuação no DB que és um homem inteligente...
Pelo amor de Deus, né.
Essa baderna que envolve o Gilmar não vai ferir a credibilidade que o Supremo tem comigo. A mais alta Corte sempre vai ter que lidar com pesada influência política, mesmo que assumam o cargo por indicação do Executivo, ou por carreira.
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
Será que o JN hoje irá citar este caso, ou somente o "desastre" do crescimento pífio da economia, que a crise chegou etc etc?
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
O Leonardo Atuch, do site brasil247, vai abandonar mesmo o Gilmar Mendes?
"O correr da vida embrulha tudo,
a vida é assim: esquenta e esfria,
aperta e daí afrouxa,
sossega e depois desinquieta.
O que ela quer da gente é coragem."
João Guimarães Rosa
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
publicado em 01/06/2012 às 11h52
Ratinho usa Lula para fazer propaganda de Haddad
Justiça eleitoral proíbe campanha eleitoral antes do dia 6 de julho
Do R7.
(...)
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/ ... 20601.html
Ratinho usa Lula para fazer propaganda de Haddad
Justiça eleitoral proíbe campanha eleitoral antes do dia 6 de julho
Do R7.
(...)
http://noticias.r7.com/brasil/noticias/ ... 20601.html
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
rodrigo escreveu:Essa é a pergunta central. Se o Gilmar Mendes é o demônio em pessoa, o que Lula e Jobim queriam com ele?A única informação confirmada é esta : no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim encontraram-se sigilosamente para uma conversa um ex-presidente da República e um ministro do Supremo Tribunal Federal.
Eu acho que nada, pois quem armou essa (mais uma) foi o Gilmar e amigos.
Um fraternal abraço,
.'.
"... E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. ... "
Maria Judith Brito, Presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais).
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
E quantas o MINISTRO Gilmar Mendes apresentou ??? Tá igual a M. n'água.rodrigo escreveu:Depende da palavra, ele teve umas 3 versões, a que mais gostei foi quando ele disse que não presenciou toda a conversa entre Lula-Gilmar.Engraçado que agora a palavra do Jobin não vale mais nada .
E o que é pior, dos três presentes à reunião, a única Autoridade no exercício de suas funções era ele. Os outros dois são Ex, portanto cidadãos que só falam por si.
Me responda uma coisa, por favor? Porque o Ministro só ficou "indignado" mais de um mês depois do fato.
Um fraternal abraço,
.'.
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- rodrigo
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
O Lula cai nessa? Foi a Brasília se recuperando do tratamento de câncer para se encontrar, por acaso, com um ministro do STF seu inimigo? Essa é boa!quem armou essa (mais uma) foi o Gilmar e amigos.
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
Seria boa, se fosse tão primário como você alega.rodrigo escreveu:O Lula cai nessa? Foi a Brasília se recuperando do tratamento de câncer para se encontrar, por acaso, com um ministro do STF seu inimigo? Essa é boa!quem armou essa (mais uma) foi o Gilmar e amigos.
Em política não existe santo. A escala da política não se inicia na santidade, mas chega ao inferno (nem a eleição do Papa é politicamente santa ).
Um dos três precisava desse encontro, e muito. O tempo passou, passou... e um deles foi obrigado a roer a corda.
A necessidade faz o sapo pular.
Ficar "chateado", amigo, é para casal de namorado, não para políticos experientes. A relação ali era outra bem diferente.
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.'.
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
Edição do dia 01/06/2012
02/06/2012 00h14 - Atualizado em 02/06/2012 00h31
Empresa sediada na Coreia transferia dinheiro para empresa de Cachoeira
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez um levantamento e descobriu que a sociedade entre Bet Capital e Bet Co foi aberta em 28 de agosto de 2003.
Gioconda Brasil
Brasília, DF
(...)
Fonte:Jornal da Globo/G1
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/not ... oeira.html
02/06/2012 00h14 - Atualizado em 02/06/2012 00h31
Empresa sediada na Coreia transferia dinheiro para empresa de Cachoeira
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez um levantamento e descobriu que a sociedade entre Bet Capital e Bet Co foi aberta em 28 de agosto de 2003.
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Fonte:Jornal da Globo/G1
http://g1.globo.com/jornal-da-globo/not ... oeira.html
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
Tenho grande admiração e respeito por esta magistrada...
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01/06/2012 - 13h40
EVENTOS
Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ”
A palestra mais aguardada na segunda manhã de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa estava sob a responsabilidade da Corregedora Nacional de Justiça e ministra do STJ, Eliana Calmon. “Estamos todos ansiosos para ouvir quem desnudou questões que as pessoas não têm coragem de dizer”, afirmou Bruno Dantas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao dar início nesta sexta-feira (1º) ao quarto painel do evento, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça.
(...)
Fonte: STJ
http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao ... xto=105934
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01/06/2012 - 13h40
EVENTOS
Eliana Calmon diz que “elitizinhas atacam como cupins para implodir o CNJ”
A palestra mais aguardada na segunda manhã de debates do Seminário Nacional de Probidade Administrativa estava sob a responsabilidade da Corregedora Nacional de Justiça e ministra do STJ, Eliana Calmon. “Estamos todos ansiosos para ouvir quem desnudou questões que as pessoas não têm coragem de dizer”, afirmou Bruno Dantas, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao dar início nesta sexta-feira (1º) ao quarto painel do evento, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça.
(...)
Fonte: STJ
http://stj.jus.br/portal_stj/publicacao ... xto=105934
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
Equilíbrio, senhores
Kennedy Alencar
Um juiz de direito deve sempre se pautar pelo equilíbrio e moderação em suas atitudes. No caso de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), muito mais. Uma posição tão importante recomenda evitar a leviandade.
É compreensível que o ministro Gilmar Mendes se sinta ultrajado pelo que chama de "central de divulgação" de rumores para tentar ligá-lo a malfeitos do senador Demóstenes Torres e do contraventor Carlinhos Cachoeira. No entanto, o ministro precisa apresentar provas e evidências de suas graves acusações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-diretor da Polícia Federal Paulo Lacerda.
Do contrário, transmite a imagem de um ministro que não está à altura do seu cargo no Supremo. É ruim, porque Mendes tem a qualidade de tomar decisões impopulares se as considerar corretas. Possui fama de homem sério, assim como Lula e Lacerda.
Em entrevista à "Globonews", na segunda-feira, Mendes disse que inferiu que Lula mencionou uma viagem a Berlim na companhia de Demóstenes a fim de relacionar esse fato à CPI do Cachoeira. No entanto, negou que tenha entendido que se tratava de oferta de blindagem. Na mesma entrevista, afirmou que Lula opinara contra julgar o mensalão ainda neste ano.
Na terça-feira, Mendes subiu o tom. Além de lançar na conta de Lula a origem da divulgação de rumores de suposto envolvimento seu com Demóstenes e Cachoeira, atribuiu ao ex-presidente algo que não havia dito em suas entrevistas anteriores: o petista estaria agindo para "melar" o julgamento do mensalão. E foi além. Usou as palavras "gângsteres" e "bandidos" para se referir a seus supostos detratores, mas não quis dizer com todas as letras que Lula seria um deles.
Ora, se hoje pensa isso a respeito de Lula e do PT, Mendes deveria ter tornado pública imediatamente a suposta pressão feita em 26 de abril, no encontro que teve com o ex-presidente no escritório de Nelson Jobim, ex-presidente do STF e ex-ministro dos governos FHC, Lula e Dilma. Poderia ter relatado tais fatos a todos os colegas do STF e pedido providências.
Que prova Mendes tem de que Lula é o pai da "central de divulgação" que procura difamá-lo? Que prova possui do envolvimento do ex-delegado federal Paulo Lacerda?
Fazer acusações duras com leviandade tira credibilidade de sua indignação. Produz um tremendo mal ao Supremo, pois leva o tribunal a uma polêmica próxima de briga de rua. Também fica mal na foto o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, a quem Mendes teria feito um relato sobre a reunião com Lula e Jobim. Britto não poderia ter ficado calado diante do que ouviu. É preciso que o Supremo e seus ministros ajam com equilíbrio para não transformar o julgamento numa batalha política entre eles próprios.
É mais do que legítimo e natural que PT e PSDB travem essa batalha, porque são partes do jogo político e ambos beberam na fonte do valerioduto, guardadas as devidas proporções. O caso petista é mais grave do que o tucano devido à amplitude do esquema.
Lula é outro que está em maus lençóis. Sua reação pública tem sido comedida em relação à estridência das acusações de Mendes. Uma nota se dizendo indignado é pouco. Lula deveria falar publicamente, negando com veemência e propondo processo por calúnia e difamação contra Mendes.
Como ex-presidente, Lula tem o direito de opinar com mais liberdade do que na época em que estava no Palácio do Planalto. No entanto, é o principal líder do PT. Aceitar as acusações de Mendes sem uma reação mais dura equivale a corroborar as afirmações de que atua para melar o mensalão, de que seria o articulador da "central de divulgação" e, mais grave, teria condicionado um adiamento do julgamento no STF a uma suposta blindagem na CPI do Cachoeira, sobre a qual tem, sim, influência.
Na disputa política com o PSDB, não é incorreto, do seu ponto de vista, que o PT queira adiar o julgamento do mensalão para 2013. Está pintando um cronograma que fará este assunto ser analisado pelo Supremo no auge da campanha eleitoral. Obviamente, ganho político o PT não terá. Só a oposição, que, cumprindo seu papel, encontrou um tema para desgastar o petismo
Para refrescar a memória, foi o próprio presidente do Supremo quem disse ver inconveniência em misturar o julgamento do mensalão com a reta final da campanha eleitoral. Ayres Britto afirmou isso em entrevistas ao assumir o comando do tribunal. Colegas seus divergiram. Outros concordaram.
Pelos cargos que ocupam e que ocuparam, todos os personagens desse imbróglio deveriam agir com mais equilíbrio, moderação e, sobretudo, sem leviandade.
*
VAMOS COMBINAR
Não existe risco de crise institucional. Não há ameaça à democracia no Brasil. Nossas instituições estão funcionando muito bem, obrigado. E a imprensa nunca foi tão livre, o que é ótimo.
Essa não veio de um "blog sujo", que geralmente é escrito gângsteres, bandidos, piratas e outros meliantes do ramo.
Até dentro do jornalão oposicionista tem gente que não está aguentando o Gilmar.
Existe esperança para a humanidade...
Na minha opinião, faria uma correção. Onde está escrito "Possui fama de homem sério, assim como Lula e Lacerda.", o autor poderia alterar para: Possui fama de homem sério, assim como Demóstenes.
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
É até agora as partes explicou, o que faziam?rodrigo escreveu:O Lula cai nessa? Foi a Brasília se recuperando do tratamento de câncer para se encontrar, por acaso, com um ministro do STF seu inimigo? Essa é boa!quem armou essa (mais uma) foi o Gilmar e amigos.
Discutir processo, todos os três sabem que deveria ser na sala do GM do STF não existe em uma república séria e transparente tratamento vip com juiz delivery para alguns;
Manifestação de apreço em um local privado, bem é melhor em restaurante,
Caso Lula é amigo do GM e vice-versa, por que precisavam encontrar no escritório do NJ e agendar a reunião se era de natureza de laços de amizade.
Editado pela última vez por marcelo l. em Sáb Jun 02, 2012 10:10 am, em um total de 1 vez.
"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1099 ... rais.shtml
O engenheiro Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), deu duas entrevistas nas quais acusa o PT e o PSDB de usarem os governos federal e de São Paulo para bancar as campanhas de Dilma Rousseff e José Serra à Presidência da Republica, em 2010.
À revista "Época", Pagot disse que o alto escalão do PT pediu auxílio para conseguir doações de empresas que tinham contratos com o Dnit para a campanha da presidente Dilma.
Já à "Istoé", ele acusou o PSDB de desviar dinheiro da obra do Rodoanel, em São Paulo, para abastecer o comitê do adversário de Dilma na eleição, o tucano José Serra.
Pagot foi exonerado do Dnit em 2011 após suspeitas de que havia um esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes, ao qual o Dnit é ligado.
À revista "Época", ele afirmou que foi procurado pelo deputado federal José di Filippi Júnior (PT-SP), tesoureiro da campanha de Dilma, para auxiliar na arrecadação de recursos.
Após o pedido, Pagot, que naquele momento estava no comando do Dnit, afirmou ter se reunido com cerca de 40 empresas. Pelo menos 30 teriam feito doações para a campanha de Dilma.
SERRA
À revista "Istoé", Pagot afirmou que foi pressionado a liberar um aditivo de R$ 264 milhões para as obras do trecho sul do Roadoanel, que conta com recursos federais.
Ele disse ainda que as empreiteiras que tocaram a obra sustentaram a campanha de Serra à Presidência. Pagot afirma que 8% do valor do aditivo seriam destinados a Serra e seus aliados: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo Pagot, quem pediu o aditivo foi o então diretor de obras da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, hoje fora do governo.
Em 2010, Souza foi acusado de desviar recursos de suposto caixa dois do PSDB.
Na ocasião, ele negou as acusações e processou os acusadores. Serra primeiro negou que o conhecesse. Souza disse então, em tom de ameaça: "Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro". Depois disso, Serra afirmou que se confundiu por conta do apelido quando questionado se conhecia Paulo Preto.
Segundo Pagot, os desvios do Rodoanel não eram divididos de forma equânime entre Serra, Kassab e Alckmin: "Era 60% para o Serra, 20% para o Kassab e 20% para o Alckmin", afirmou à revista.
Também à "Istoé", Pagot afirmou ter sido procurado pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para ajudar na campanha dela ao governo de Santa Catarina em 2010. Em nota à revista, a petista negou.
Ontem, membros da CPI do Cachoeira disseram que pretendem convocar Pagot para depor na comissão.
OUTRO LADO
Petistas e tucanos negam as acusações do ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot.
À revista "Época", o deputado federal José de Filippi Júnior (PT-SP), disse que foi Pagot quem o procurou oferecendo três aviões do então governador de Mato Grosso, o hoje senador Blairo Maggi (PR), seu padrinho político, para auxliar a campanha de Dilma Rousseff.
Segundo o deputado, a oferta não se concretizou. Ele sustenta que esteve com Pagot novamente apenas após as eleições, quando o ex-diretor do Dnit teria ajudado a saldar dívidas da campanha, obtendo R$ 1 milhão das empresas de Maggi --os recursos foram registrados.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, citado na entrevista de Pagot à "Istoé", afirmou que "trata-se de uma calúnia pré-eleitoral aloprada". "A acusação é inconsistente e a credibilidade dos envolvidos é zero", disse. A assessoria disse que Serra tomará "medidas judiciais".
Em nota, o PSDB disse que "a matéria é caluniosa. As campanhas do governador Geraldo Alckmin e de José Serra sempre contaram com doações declaradas à Justiça Eleitoral".
Em nota, o prefeito Gilberto Kassab disse que a acusação é "improcedente e mentirosa" e que também acionará a Justiça. José Luiz de Oliveira Lima, advogado de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, disse que também irá processar Pagot por calúnia.
O engenheiro Luiz Antonio Pagot, ex-diretor do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), deu duas entrevistas nas quais acusa o PT e o PSDB de usarem os governos federal e de São Paulo para bancar as campanhas de Dilma Rousseff e José Serra à Presidência da Republica, em 2010.
À revista "Época", Pagot disse que o alto escalão do PT pediu auxílio para conseguir doações de empresas que tinham contratos com o Dnit para a campanha da presidente Dilma.
Já à "Istoé", ele acusou o PSDB de desviar dinheiro da obra do Rodoanel, em São Paulo, para abastecer o comitê do adversário de Dilma na eleição, o tucano José Serra.
Pagot foi exonerado do Dnit em 2011 após suspeitas de que havia um esquema de cobrança de propina no Ministério dos Transportes, ao qual o Dnit é ligado.
À revista "Época", ele afirmou que foi procurado pelo deputado federal José di Filippi Júnior (PT-SP), tesoureiro da campanha de Dilma, para auxiliar na arrecadação de recursos.
Após o pedido, Pagot, que naquele momento estava no comando do Dnit, afirmou ter se reunido com cerca de 40 empresas. Pelo menos 30 teriam feito doações para a campanha de Dilma.
SERRA
À revista "Istoé", Pagot afirmou que foi pressionado a liberar um aditivo de R$ 264 milhões para as obras do trecho sul do Roadoanel, que conta com recursos federais.
Ele disse ainda que as empreiteiras que tocaram a obra sustentaram a campanha de Serra à Presidência. Pagot afirma que 8% do valor do aditivo seriam destinados a Serra e seus aliados: o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo Pagot, quem pediu o aditivo foi o então diretor de obras da Dersa, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, hoje fora do governo.
Em 2010, Souza foi acusado de desviar recursos de suposto caixa dois do PSDB.
Na ocasião, ele negou as acusações e processou os acusadores. Serra primeiro negou que o conhecesse. Souza disse então, em tom de ameaça: "Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro". Depois disso, Serra afirmou que se confundiu por conta do apelido quando questionado se conhecia Paulo Preto.
Segundo Pagot, os desvios do Rodoanel não eram divididos de forma equânime entre Serra, Kassab e Alckmin: "Era 60% para o Serra, 20% para o Kassab e 20% para o Alckmin", afirmou à revista.
Também à "Istoé", Pagot afirmou ter sido procurado pela ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) para ajudar na campanha dela ao governo de Santa Catarina em 2010. Em nota à revista, a petista negou.
Ontem, membros da CPI do Cachoeira disseram que pretendem convocar Pagot para depor na comissão.
OUTRO LADO
Petistas e tucanos negam as acusações do ex-diretor do Dnit, Luiz Antônio Pagot.
À revista "Época", o deputado federal José de Filippi Júnior (PT-SP), disse que foi Pagot quem o procurou oferecendo três aviões do então governador de Mato Grosso, o hoje senador Blairo Maggi (PR), seu padrinho político, para auxliar a campanha de Dilma Rousseff.
Segundo o deputado, a oferta não se concretizou. Ele sustenta que esteve com Pagot novamente apenas após as eleições, quando o ex-diretor do Dnit teria ajudado a saldar dívidas da campanha, obtendo R$ 1 milhão das empresas de Maggi --os recursos foram registrados.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ex-governador José Serra, pré-candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, citado na entrevista de Pagot à "Istoé", afirmou que "trata-se de uma calúnia pré-eleitoral aloprada". "A acusação é inconsistente e a credibilidade dos envolvidos é zero", disse. A assessoria disse que Serra tomará "medidas judiciais".
Em nota, o PSDB disse que "a matéria é caluniosa. As campanhas do governador Geraldo Alckmin e de José Serra sempre contaram com doações declaradas à Justiça Eleitoral".
Em nota, o prefeito Gilberto Kassab disse que a acusação é "improcedente e mentirosa" e que também acionará a Justiça. José Luiz de Oliveira Lima, advogado de Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, disse que também irá processar Pagot por calúnia.
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"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
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Re: NOTÍCIAS POLÍTICAS
Procurador-geral diz que corrupção é responsável pelo baixo IDH brasileiro
01/06/2012 - 16h35
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro "espelha a influência da corrupção", segundo entendimento manifestado hoje (1º) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao participar de seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que comemora os 20 anos de assinatura da Lei de Improbidade Administrativa.
O uso ilegal de dinheiro público, segundo ele, tem impacto na baixa oferta de educação e de saúde, serviços necessários para melhorar o IDH da população mais pobre. “A corrupção reduz também os investimentos públicos, aumentando a carga tributária e inibindo as ofertas de investimento no país e encarecendo a produção", afirmou.
O Seminário Nacional de Probidade Administrativa se realiza desde ontem (31), no STJ, tendo como tema os 20 anos de criação da Lei 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em 2 de junho de 1992. Ela dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou em fundações.
Segundo Gurgel, ela [a Lei de Improbidade Administrativa] é "um dos mais modernos instrumentos jurídicos sobre a moralidade no uso dos recursos públicos, mas enfrenta problemas de identidade para a sua aplicação". Segundo ele, "a criminalidade se reinventa constantemente e os homens públicos têm a missão de visualizar estratégias para melhor combatê-la".
De acordo com números apresentados por Gurgel, no Amazonas e em Alagoas, nos 20 anos de vigência da lei, só três pessoas foram condenadas por improbidade administrativa. Na Bahia, no mesmo período, foram 14 condenações, em Pernambuco nove e no Tocantins dez.
Esses números contrastam com São Paulo, onde ocorreram, no período, 1.960 condenações, quase três vezes mais que no Rio Grande do Sul, onde foram condenadas por esse tipo de crime 592 pessoas desde 1992.
O advogado Miguel Reale Júnior, professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), argumentou que a Lei 8.429 "não funciona bem por causa de traços culturais do país e da estrutura política, com a conjugação do que é público com o que é privado, num processo de cumplicidade prejudicial à sociedade".
Reale desafiou a classe dos advogados a lutar contra os profissionais "que contribuem com a corrupção se utilizando de artifícios da legislação, porque não há corrupção sobre o dinheiro público sem o concurso de advogados".
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia ... brasileiro
01/06/2012 - 16h35
Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) brasileiro "espelha a influência da corrupção", segundo entendimento manifestado hoje (1º) pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao participar de seminário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que comemora os 20 anos de assinatura da Lei de Improbidade Administrativa.
O uso ilegal de dinheiro público, segundo ele, tem impacto na baixa oferta de educação e de saúde, serviços necessários para melhorar o IDH da população mais pobre. “A corrupção reduz também os investimentos públicos, aumentando a carga tributária e inibindo as ofertas de investimento no país e encarecendo a produção", afirmou.
O Seminário Nacional de Probidade Administrativa se realiza desde ontem (31), no STJ, tendo como tema os 20 anos de criação da Lei 8.429, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em 2 de junho de 1992. Ela dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou em fundações.
Segundo Gurgel, ela [a Lei de Improbidade Administrativa] é "um dos mais modernos instrumentos jurídicos sobre a moralidade no uso dos recursos públicos, mas enfrenta problemas de identidade para a sua aplicação". Segundo ele, "a criminalidade se reinventa constantemente e os homens públicos têm a missão de visualizar estratégias para melhor combatê-la".
De acordo com números apresentados por Gurgel, no Amazonas e em Alagoas, nos 20 anos de vigência da lei, só três pessoas foram condenadas por improbidade administrativa. Na Bahia, no mesmo período, foram 14 condenações, em Pernambuco nove e no Tocantins dez.
Esses números contrastam com São Paulo, onde ocorreram, no período, 1.960 condenações, quase três vezes mais que no Rio Grande do Sul, onde foram condenadas por esse tipo de crime 592 pessoas desde 1992.
O advogado Miguel Reale Júnior, professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo (USP), argumentou que a Lei 8.429 "não funciona bem por causa de traços culturais do país e da estrutura política, com a conjugação do que é público com o que é privado, num processo de cumplicidade prejudicial à sociedade".
Reale desafiou a classe dos advogados a lutar contra os profissionais "que contribuem com a corrupção se utilizando de artifícios da legislação, porque não há corrupção sobre o dinheiro público sem o concurso de advogados".
Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia ... brasileiro
"Todos pensam em mudar o mundo, mas ninguém pensa em mudar a si mesmo."
Liev Tolstói
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