Tapajós e Carajás: Mais 2 Estados na Federação?

[Enlil]

Filho de mentor de divisão no Pará condena projeto atual

João Fellet
Enviado especial da BBC Brasil ao Pará

Atualizado em 7 de dezembro, 2011

Filho do autor do primeiro projeto de emancipação do Tapajós, o sociólogo e jornalista Lúcio Flávio Pinto diz simpatizar com as aspirações separatistas da região oeste do Pará, mas diz que o atual projeto de cisão descaracterizou o projeto original.

"O projeto que foi apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) não tem nada a ver com essa longa história de expectativas e aspirações sobre Tapajós", afirma Pinto, 62 anos, que também é contrário à criação do Estado dos Carajás, no sudeste.

Na opinião do jornalista, a descaracterização da proposta original, elaborada nos anos 1950, com a inclusão do vale do Xingu no território que integraria o Estado do Tapajós, criaria mais problemas do que soluções para a região.

A proposta sobre a criação dos dois Estados será objeto de um plebiscito no próximo dia 11, no Pará. Na consulta, os eleitores terão de opinar separadamente sobre a emancipação de Tapajós e de Carajás.

Pinto diz que, com a inclusão do vale do Xingu no projeto de Tapajós, o município de Altamira – onde o governo federal pretende erguer a hidrelétrica de Belo Monte – ficaria subordinado a uma capital (Santarém) com a qual não tem qualquer ligação política e que fica quase tão distante quanto a atual capital, Belém.

"Vamos ter todos erros dessa centralização em Belém, longínqua, e nenhum dos benefícios que são prometidos de administração pública mais próxima dos cidadãos. Então esse projeto está falho no nascedouro, não posso concordar", afirma.

Segundo o jornalista, é preferível que Altamira continue subordinada a Belém, com quem já mantém alguma conexão política.

Nascido em Santarém, Pinto hoje vive em Belém e é responsável pelo único jornal brasileiro produzido por uma única pessoa, o Jornal Pessoal.

Autor de 12 livros sobre a Amazônia, Pinto é um crítico do modelo de exploração econômica em vigor na região, que, segundo ele, privilegia a exportação de recursos naturais e energéticos sem beneficiar a população local.

O trabalho como jornalista rendeu-lhe quatro prêmios Esso e dois da Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj), que, em 1988, considerou o Jornal Pessoal a melhor publicação do Norte e Nordeste do país.

Histórico

Pinto diz que, mesmo antes do projeto de emancipação elaborado por seu pai (o deputado estadual Elias Pinto), que acabou rejeitado pela Assembleia Legislativa paraense, a separação do Tapajós já era defendida por moradores da região.

Segundo ele, a causa data de 1850, quando o Amazonas foi criado a partir do então Estado do Grão-Pará.

Como Santarém, fundada em 1661, está exatamente no meio do caminho entre Belém e Manaus, moradores locais esperavam que um Estado fosse criado ali para facilitar a administração da região.

Por se tratar de uma demanda histórica, diz Pinto, as ambições separatistas de Tapajós são vistas pelos moradores de Belém com mais simpatia do que as intenções de criar um Estado no sudeste do Pará, que seria batizado de Carajás.

Ao contrário do Tapajós, afirma o jornalista, Carajás é uma região de ocupação recente, com muitos moradores oriundos de outros Estados, especialmente o Maranhão.

Grande parte mudou-se para a região a partir dos anos 1960 para trabalhar na construção das rodovias Belém-Brasília e Transamazônica ou nas minas de ouro em Serra Pelada e no Projeto Grande Carajás, a maior jazida de minério de ferro do mundo, explorada pela Vale.

A ocupação acelerada da região ocorreu paralelamente à derrubada da maior parte de suas florestas e à expansão agropecuária, processos acompanhados de conflitos sociais que tiveram como ápice o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996, quando 19 sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Pará.

Imigrantes

Para Lúcio Flávio Pinto, como grande parte da população da região é imigrante, muitos se consideram no direito de fundar um Estado.

No entanto, ele diz que a emancipação "consolidaria uma das maiores destruições que já ocorreram no Brasil e na história humana: a da floresta e dos recursos naturais do sul do Pará".

Pinto diz que, hoje, a região se parece mais com o sertão do Centro-Oeste do que com a Amazônia.

"O adensamento dessa identificação (que ocorreria com a separação) vai provocar um desmatamento ainda maior e vai levar Carajás a uma situação próxima da de Rondônia", afirma o jornalista.

Além disso, Pinto diz que o poder econômico exercido pela Vale (responsável por 80% das exportações do Pará) transformaria a região em uma espécie de "governo paralelo" de Carajás, desequilibrando o setor público.

A BBC Brasil procurou a Vale para ouvi-la sobre a afirmação, mas a empresa afirmou que não comentaria qualquer assunto referente ao plebiscito no Pará.

Abstenção

Embora os moradores de Belém e de suas cidades vizinhas, região que abriga cerca de 64% da população paraense, se oponham em sua maioria à emancipação de Tapajós e Carajás, Pinto acredita que os habituais altos índices de abstenção na capital poderiam permitir a vitória dos separatistas.

Caso ela de fato ocorra, o jornalista não prevê prejuízos financeiros ao que restasse do Pará, principal argumento da campanha contrária à separação.

Políticos de Belém dizem que, como a mineração nos Carajás é a principal atividade econômica do Estado, a emancipação da região esvaziaria os cofres públicos.

Mas Pinto afirma que a mineração voltada à exportação rende menos dinheiro aos cofres do Estado do que qualquer grande supermercado em Belém, já que a lei Kandir isenta da cobrança de impostos produtos destinados ao exterior.

Já em caso de derrota dos projetos separatistas, Pinto espera que os governantes tenham uma consideração maior sobre a extensão territorial do Pará.

"Não é que seja mau ter um Estado grande nem bom ter um pequeno: bom é ter o domínio da territorialidade, mas mudando a feição do processo de desenvolvimento", afirma.

"Se saírem os três Estados, serão três Estados em conflito, pobres, que vão perder cada vez mais a identidade amazônica que eles tinham."

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticia ... o_jf.shtml



[]'s.

[Guerra]

O Duda Mendonça já decidiu o que ele vai fazer com o Pará?

Duda Mendonça não cobra nada e chefia campanha por divisão do PA

Um elemento vem chamando ainda mais a atenção da população para o plebiscito sobre a divisão do Pará: o marqueteiro Duda Mendonça. Famoso pelo êxito em campanhas de Paulo Maluf a Lula, o publicitário baiano esteve afastado dos holofotes desde que teve nome envolvido no escândalo do mensalão, em 2005. Em junho deste ano, ele atraiu mais uma vez os olhares da mídia nacional ao assumir, sem cobrar nada, o marketing da campanha em prol da criação dos Estados de Carajás e Tapajós.

[prp]

É impressão minha ou a GROBO é contra a divisão? No JG agora a pouco ficou parecendo.

[Rodrigoiano]

Carajás em acho uma boa, já Tapajós ficaria muito grande ainda. Para mim a divisão ou seria metade horizontal (Pará/Carajás) ou em forma de cruz, com 4 estados (incluindo Pará).

[Clermont]

Custos da divisão do Pará.

O Estado de S.Paulo - OPINIÃO - 10.12.11.

Não há nenhuma garantia de que, se o Estado do Pará for dividido em três, sua população passará a receber do poder público atendimento melhor do que teve até agora. Mas é certo que, se a divisão for aprovada pelos eleitores paraenses convocados a dar sua opinião no plebiscito marcado para amanhã, os contribuintes de todo o País, e não apenas do Pará, serão chamados a pagar a conta. Será uma conta pesada, mas, espertamente, dela os defensores da divisão do Estado nada falam.

Haverá ganhadores, sim, se os paraenses aprovarem a divisão do Estado em três - Pará, tendo como capital Belém; Carajás, com capital em Marabá; e Tapajós, sendo Santarém sua capital - e essa decisão for ratificada pelo Congresso Nacional e pela presidente Dilma Rousseff. Mas os beneficiados não serão necessariamente os cidadãos comuns, que esperam por melhorias.

Novos Estados exigem novos governadores, novas estruturas administrativas, com milhares de novos funcionários, novos cargos de confiança, mais deputados estaduais, mais deputados federais, mais senadores, mais desembargadores e assim por diante. Daí o interesse de políticos e lideranças regionais, com o apoio de marqueteiros conhecidos por vender seus préstimos para defender qualquer causa, em retalhar os atuais Estados - tramitam no Congresso outros 23 projetos de criação de Estados.

Não se deve ignorar, por certo, o legítimo anseio das populações locais por serviços de melhor qualidade. Muitos habitantes de localidades distantes da capital ou dos principais polos regionais sentem-se esquecidos pela administração estadual. Isso ocorre em vários Estados e o caso pode ser pior num Estado com as dimensões do Pará. Mas cortar o Pará em pedaços não significará necessariamente aproximar os cidadãos de seus governantes. A população do Sul do que seria o futuro Estado de Tapajós teria quase tantas dificuldades para ir a Santarém como tem hoje para chegar a Belém. O que essas regiões necessitam é de representação política mais confiável e que responda e corresponda a seus anseios, e isso não será assegurado pela divisão do Estado.

Sem propiciar melhor acesso da população aos órgãos estaduais, a divisão do Estado, se aprovada, produziria importantes efeitos negativos sobre as finanças públicas, não apenas dos novos Estados, mas do País, pois todos os contribuintes teriam de arcar com os custos da criação de novas estruturas de governo, visto que as receitas de que dispõe o atual Estado do Pará não serão suficientes para cobrir as despesas decorrentes de sua divisão.

Estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada mostram que os novos Estados nasceriam deficitários. Atualmente, o Pará registra um superávit orçamentário de R$ 300 milhões, mas o Estado de Carajás teria déficit de pelo menos R$ 1 bilhão por ano; o de Tapajós, de R$ 864 milhões; e o Pará remanescente, de R$ 850 milhões.

Como esses déficits seriam cobertos? Com recursos do governo federal. Sem eles, os novos Estados não teriam condições de montar uma nova infraestrutura física e ampliar os serviços públicos - afinal, não é para isso que eles seriam criados? -, nem mesmo para manter sua nova estrutura administrativa e política. Assim, uma decisão aparentemente de interesse estadual pode ter impacto nacional, pois o dinheiro da União que for eventualmente destinado aos novos Estados implicará redução de gastos em outros ou na criação de mais impostos.

Mas a criação de um Estado gera oportunidades políticas, daí o interesse de certas lideranças no assunto. O Pará tem, atualmente, 1 governador, 3 senadores, 16 deputados federais e 41 deputados estaduais. Com a divisão, serão 3 governadores, 9 senadores, pelo menos 24 deputados federais e 72 deputados estaduais. Com a recomposição do eleitorado, serão necessários muito menos votos para se eleger os candidatos a cada um desses cargos. Novas carreiras políticas serão alimentadas e impulsionadas. E muito mais cargos públicos haverá para abrigar aliados e amigos dos políticos.

[gaul]

Bom, com o plebiscito praticamente concluindo tem-se o resultado já esperado, maioria optou pela não divisão do estado.

[pampa_01]

O Espirito Santo iluminou a cabeça dos paraenses.
Foi estacanda, entes de começar, mais uma sangria de recursos publicos.....

[faterra]

Venceu o bom senso. Possivelmente isto servirá de lição ao governo do Pará alertando-o de que existe vida além das divisas da cidade de Belém.

[Andre Correa]

Em plebiscito, eleitores do Pará rejeitam divisão do estado
Maioria dos eleitores disse 'não' à criação de Tapajós e Carajás.
Resultado do plebiscito encerra trâmite para a divisão do estado.

Os eleitores paraenses decidiram, em plebiscito realizado neste domingo (11), manter o estado do Pará com o território original, segundo informou às 20h08 o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ricardo Nunes. A confirmação do resultado foi dada com 78% de urnas apuradas, duas horas depois do término da votação.

"Diante do cenário atual, matematicamente, os eleitores do estado do Pará decidiram pela não divisão", afirmou o presidente do TRE paraense.

Às 22h20 (horário de Brasília), com 99,07% das urnas apuradas, o resultado parcial indicava que 66,54% escolheram "não" para a criação do estado de Carajás e 66,3% rejeitaram a criação do estado de Tapajós.
Haviam sido apurados os votos de 14.117 das 14.249 urnas do estado. A abstenção foi 25,6%. Do total apurado, pouco mais de 1% era de votos nulos e 0,4% de brancos. Foram contabilizados os votos de 4,8 milhões de eleitores (99,26%).


Eleitores festejam em Belém o resultado do plebiscito no Pará, que rejeitou a divisão do estado (Foto: Raimundo Paccó / Frame / Agência Estado)

Com a decisão das urnas, o trâmite para a divisão do estado se encerrou junto com o plebiscito. Dessa forma, a Assembleia Legislativa paraense e o Congresso Nacional não precisarão analisar a divisão do território e criação dos novos estados.

Resultado parcial do TRE do Pará, de 21h20 (horário de Brasília), indicava que as possíveis capitais de Carajás e Tapajós votaram pela divisão. Marabá (Carajás), com 70,57% das urnas apuradas, tinha 93,26% de 'sim' para a divisão, e Santarém (Tapajós), com 100% de urnas apuradas, tinha 98,63% para dividir. Belém, no entanto, com 99,96% de urnas apuradas, tinha 93,88% para o 'não' em relação à criação de Tapajós e 94,87% de 'não' para Carajás.



'Forma eficiente'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, comemorou a rapidez na divulgação do resultado parcial do plebiscito cerca de duas horas após o encerramento da votação.

"Penso que não apenas a cidadania está madura do ponto de vista cívico, mas a tecnologia eleitoral brasileira está muito avançada, conseguimos apurar o resultado matematicamente consolidado em duas horas depois do fechamento das urnas. Hoje foi um teste importante e verificou-se que o povo pode ser consultado rapidamente de forma eficiente e econômica", disse.

Para Lewandowski, o percentual de abstenção (25,4% às 20h11 - horário de Brasília) está dentro da normalidade. "Os índices de abstenção são relativamentes pequenos em um país de dimensões continentais. Acredito que a democracia no Brasil está consolidada", completou o presidente do TSE.

Votação
A votação começou às 8h, em mais de 14 mil seções eleitorais do estado do Pará. Os eleitores responderam a duas perguntas "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado de Carajás?" e "Você é a favor da divisão do estado do Pará para a criação do estado do Tapajós?". O número 77 correspondeu à resposta "sim" para qualquer uma das perguntas. E o número 55 foi usado para o "não".

Em 277 locais considerados de difícil acesso, a votação foi feita em urnas ligadas a baterias, que transmitiram os votos via satélite.

Durante todo o dia, mais de três mil militares do Exército reforçaram a segurança em 16 cidades do Pará, incluindo os municípios de Santarém e Marabá, que seriam as capitais dos novos estados.

Os outros municípios que contaram com segurança foi Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Juriti, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Redenção, Tucumã, Orilândia do Norte, Bacajá e Anapu.

Ausência
Os eleitores que não compareceram para votar terão 60 dias para justificar a ausência nas zonas eleitorais em que estiveram inscritos. Mesmo se tratando de um plebiscito, as exigências são as mesmas para eleições regulares. Quem deixou de votar e não apresentou a justificativa será multado e pode ter o título de eleitor cancelado.

Pesquisa
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada na noite de sexta-feira (9) já apontava que a maioria dos eleitores do Pará rejeitaria a divisão do estado. O levantamento, terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito, apontou que 65% dos entrevistados eram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós.

A pesquisa foi feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses e encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal "Folha de S.Paulo". A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.


No Pará, moradores de comunidade ribeirinha faz campanha contra a divisão do Pará (Foto: Tarso Sarraf/AE)

Fonte

[Andre Correa]

'Sim' vence em cidades que seriam capitais de Tapajós e Carajás
Em Santarém, que seria capital do Tapajós, 97,78% queriam a divisão.
Em Marabá, que seria sede de Carajás, 93% eram a favor da separação.

Cidades que abrigaram os movimentos separatistas no Pará, Marabá e Santarém tiveram mais 90% de votos a favor da divisão do Pará para criação dos estados de Tapajós e Carajás. A maioria dos eleitores do estado rejeitaram a proposta. As duas cidades seriam capitais das novas unidades da federação se o resultado do plebiscito tivesse permitido a mudança.

Perto das 20h20 (21h20 em Brasília), em Santarém, com 100% das urnas apuradas, 97,78% dos votos eram a favor da criação de Carajás, e 2,22% contra. Sobre a criação de Tapajós, 98,63% eram a favor e 1,37%, contra.

m Marabá, com 70,57% das urnas apuradas, 93,26% dos votos eram a favor da criação de Carajás e 6,74%, contra. Sobre Tapajós, 92,93% era a favor da criação e 7,07%, contra.

A posição da maioria do eleitorado na capital do estado do Pará, no entanto, era pela manutenção do território. Em Belém, com 99,96% das urnas apuradas, 93,88% dos votos eram contra a criação do estado de Tapajós e 6,12% a favor. Em relação à criação do estado de Carajás, 94,87% era contra e 5,13% a favor.

Com a decisão das urnas, o trâmite para a divisão do estado se encerrou junto com o plebiscito. Dessa forma, a Assembleia Legislativa paraense e o Congresso Nacional não precisarão analisar a divisão do território e criação dos novos estados.

'Construir juntos'
O governador do Pará, Simão Jatene (PSDB) afirmou, após a divulgação de que os paraenses rejeitaram a divisão do estado, que um dos "grandes desafios" a partir de agora será tratar dos ressentimentos que surgiram durante a campanha pró e contra o desmembramento.

Perguntado sobre a "animosidade" em razão das campanhas, ele disse: “Esse talvez seja um dos grandes desafios. Acho que deve ser uma questão e objeto de preocupação. Eu me preocupava com o dia do plebiscito, mas me preocupava ainda mais com o dia seguinte”, afirmou.


Panfletos do 'SIM' deixados na rua, neste domingo (11), na capital de Belém. (Foto: TARSO SARRAF/AE)

Fonte

[Sterrius]

a segunda materia apenas constatou o obvio.

Agora sim, o dia seguinte passa a ser o foco. Continuar do jeito que esta ta na cara que é impraticável e que essas regiões precisam de maior ligação e participação no Estado.

[J.Ricardo]

Venceu o bom senso. Possivelmente isto servirá de lição ao governo do Pará alertando-o de que existe vida além das divisas da cidade de Belém.

Exatamente, o nascedouro de movimentos descabidos como este é o abandono destas regiões pelo poder central!

[Clermont]

A vitória do bom senso.

O Estado de S.Paulo - OPINIÃO - 13.12.11.

Os eleitores paraenses demonstraram sensatez ao rejeitar, por ampla maioria, a divisão de seu Estado em três. Eles entenderam que o desmembramento do Pará, para a criação dos Estados de Tapajós e Carajás, não significaria a solução automática dos problemas enfrentados pelas populações das regiões mais afastadas da capital. No primeiro plebiscito da história do Brasil sobre a divisão de um Estado, dois terços dos eleitores votaram pela preservação do Pará na sua configuração atual (66,1% votaram contra a criação de Tapajós e 66,6% rejeitaram a criação de Carajás).

A esmagadora vitória do "não" - os eleitores deveriam votar "sim" ou "não" à proposta de criação de cada um dos dois Estados - não é, porém, suficiente para acabar com o grande descontentamento dos moradores das áreas que constituiriam os novos Estados.

Dos eleitores de Santarém, 98,6% votaram pela criação de Tapajós (do qual o município seria capital) e 97,8%, pela criação de Carajás. Em Marabá, 92,9% votaram pela criação de Tapajós e 93,3%, pela criação de Carajás (do qual Marabá seria capital). Nos demais municípios que fariam parte dos dois Estados a votação não foi muito diferente.

A vitória do "não" foi assegurada basicamente pelos eleitores da área que continuaria sendo chamada de Pará se vencesse o "sim" - que representa apenas 17% do território estadual, mas abriga a capital, Belém, e onde vivem cerca de 65% da população de todo o Estado. É um índice muito próximo do porcentual alcançado pelo "não" no plebiscito de domingo. Ou seja, foram os eleitores das áreas mais próximas da capital que garantiram a preservação da unidade do Estado.

Além de interesses político-partidários e pessoais que moviam os líderes separatistas - a criação de novos Estados geraria dezenas de cargos eletivos, exigiria a contratação de milhares de funcionários, muitos sem necessidade de concurso, entre outras vantagens para eles -, havia outra motivação. A concentração das riquezas do Pará nas regiões que formariam os novos Estados também mobilizou as lideranças locais. A região sul, que formaria o Carajás, tem a maior reserva de ferro do mundo e concentra boa parte dos investimentos da Vale. O oeste, que formaria o Tapajós, terá a hidrelétrica de Belo Monte, projetada para ser a terceira maior do mundo.

Apesar disso, essas regiões carecem de serviços públicos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança, e não dispõem de infraestrutura adequada. Suas populações se consideram esquecidas pelo governo do Estado. Para conseguir a vitória do "sim", os líderes do movimento separatista procuraram explorar ao máximo esse sentimento, tentando limitar o plebiscito às áreas dos dois Estados que seriam desmembrados - ou seja, estariam excluídos os eleitores da área que seria o Pará depois de dividido. O STF, no entanto, determinou que os eleitores de todo o Estado participassem do plebiscito.

Contrário à divisão, o governador do Pará, Simão Jatene, reconheceu a legitimidade das reivindicações dos separatistas, por mais serviços do governo estadual, e admitiu que "há distância e ausência" do Estado nas regiões que queriam se separar. "A aspiração é legítima", admitiu Jatene, mas "o caminho é equivocado". De fato, a separação não asseguraria melhores serviços - e, mesmo assim, aumentaria os gastos públicos, pois novas estruturas administrativas e políticas teriam de ser montadas com o dinheiro do contribuinte.

Mas é preciso que esse reconhecimento não se limite ao discurso. É preciso aproximar o governo do Estado das populações, pois só assim será possível aferir suas carências e definir as prioridades dos programas públicos para essas regiões.

O que ocorreu no Pará deve ser visto como advertência por outros governos estaduais. Tramitam no Congresso 23 projetos de criação de Estados. Quanto mais falhar a ação dos governos nas regiões que podem dar origem a novos Estados, mais fortes serão os movimentos separatistas.