Justin Case escreveu:Amigos,
Como comentamos antes, o Brasil tem peculiaridades. Uma delas é o trato com o orçamento e o manuseio da tesoura (ou tesouro).
Vamos começar pela tesoura (cortes e contingenciamentos): ela funciona com o método percentual %$.
Não há avaliação adequada de conteúdo.
Sabendo disso, a "esperteza" brasileira sugere inventar projetos (de vento, de papel), para inchar a proposta de orçamento. Com isso, quando a tesoura agir (agirá, com certeza), ainda vai sobrar muito. Talvez nem dê para gastar tudo que foi disponibilizado. É fácil constatar isso em várias entidades.
Muitos ministérios e órgãos públicos agem assim, o que é inaceitável na concepção dos militares. A consequência nós conhecemos.
Houve uma época que isso foi tratado estrategicamente na FAB. Apresentava-se um orçamento de defesa bem gordo, com a explicação de que era eventual, para "recuperar a capacidade operacional mínima, após tantos anos de cortes e adiamentos". O orçamento voltaria ao percentual tradicional quando esse objetivo fosse alcançado. Funcionou bem, mas por pouco tempo. Logo alguém voltou a achar que era loucura, e que tinha que ser tudo feito de modo a aumentar o orçamento regular. Voltamos ao terreno mais fértil para a tesoura.
Acho que o próximo passo para enterrar a capacidade de defesa pode até ser cogitada em breve. Que o ministério proponha reduzir seu percentual orçamentário para contribuir para o objetivo "social" do Estado. Isso será muito bem recebido por muitos setores, mas a tesoura iria funcionar do mesmo modo.
Se, por exemplo, a proposta de orçamento de Defesa para 2012 for reduzida pela metade, isso não evitará que, em janeiro/fevereiro, venham os cortes. Afinal, se "eles" sempre sobreviveram com os cortes, vão conseguir de novo...
Tenho certeza de que esta tática de "vamos escolher o baratinho porque não vai ter dinheiro" seria um tiro no pé.
Abraços,
Justin
As pessoas e a mídia ainda não tem essa noção, o Orçamento Brasileira é meramente autorizativo, quer dizer autoriza você gastar as verbas, mas não obriga. Então o que se faz é uma autorização muito maior que o necessário, os contingenciamentos são uma maneira do GF manobrar as verbas para onde quer realmente gastar, mas isso é feito de forma global, e não analisando cada caso.
O resultado geral é que faz as contas ao contrário, quer dizer, se fazem cálculos para o mínimo necessário de verbas para cada área. Não importando a como esse mínimo é gasto. Trocando em miúdos, se operamos Gripen e o mínimo necessário é 3,5X, se operamos Rafale o mínimo necessário é 5X. A FAB irá receber de qualquer forma o mínimo necessário, mas terá muito mais capacidade no segundo caso.
Os responsáveis pela área financeira da FAB parecem não ter se atentado para essa maneira do área econômica agir. Ao contrário da MB por exemplo. O orçamento brasileiro não é definido pelas necessidades de cada área, mas pelo mínimo que cada área pode trabalhar sem parar. Assim, tanto faz as aeronaves que a FAB possui, se forem mais baratas de operar, a FAB receberá menos verbas, se forem mais caras, receberá mais verbas.
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