Imprensa vendida

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13 DE SETEMBRO DE 2011

Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da 'Proba Imprensa Gloriosa'
- E seu Barão assina os jornais e revistas para as Escolas Públicas.

O Barão de Taubaté, ou melhor, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro é o presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) desde sua nomeação pelo Governador Geraldo Alckmin, em janeiro deste ano. Pois não é que depois de ferrenha labuta nas negociações, Ortiz acatou ordem superior e assinou milhares de exemplares de jornais e revistas do PIG (Proba Imprensa Gloriosa) – para as melhores escolas públicas do mundo, cujos professores são também os mais bem remunerados do planeta? Sim. Exatamente como fizeram seus antecessores, o ex-governador José Serra e o finado Paulo Renato Costa Souza, ex-secretário de Educação de SP, o Barão de Taubaté fechou com a Folha de SP, Estadão, Revista Veja, IstoÉ e Época. Tudo, como sempre, sem licitação.

Desnecessário dizer que, mais uma vez, a Carta Capital não aparece no rol dos favorecidos.

Eis os contratos, datas e seus valores, de acordo com o Diário Oficial:

27/julho/2011 – Época
- Contrato: 15/00628/11/04
- Empresa: Editora Globo S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da "Revista Época" - 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 26/07/2011
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

29/julho/2011 – Isto É
- Contrato: 15/00627/11/04
- Empresa: Editora Brasil 21 LTDA
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 5.200 (cinco mil duzentas) assinaturas da "Revista Isto É", 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: 1.338.480,00
- Data de Assinatura: 25/07/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

3/agosto/2011 – Veja
- Contrato: 15/00626/11/04
- Empresa: Editora Abril S/A
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas da “Revista Veja”, 52 Edições, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo
- Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 1.203.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 12/julho/2011)

6/agosto/2011 – Folha
- Contrato: 15/00625/11/04
- Empresa: Empresa Folha da Manhã S.A.
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 (cinco mil e duzentas) assinaturas anuais do jornal “Folha de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Sala de Leitura
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.581.280,00
- Data de Assinatura: 01/08/2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)

17/agosto/2011 – Estadão
- Contrato: 15/00624/11/04
- Empresa: S/A. O Estado de São Paulo
- Objeto: Aquisição pela FDE de 5.200 assinaturas anuais do jornal “O Estado de São Paulo”, destinados às escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado de São Paulo - Projeto Salas de Leitura.
- Prazo: 365 dias
- Valor: R$ 2.748.616,00
- Data de Assinatura: 01-08-2011.
(*Primeiro comunicado no DO em 23/julho/2011)

Total: R$ 9.074.936,00.

Você pode comparar os valores e quantidades dos anos anteriores nas tabelas deste texto.

Extenuado de tanto firmar tão bons acordos pedagógicos, o presidente da FDE, José Bernardo Ortiz Monteiro, como faz qualquer funcionário público, foi ter uns dias de férias lá na Europa.
Oh là là!

Alvíssaras, confrades.

http://namarianews.blogspot.com

[Guerra]

Desnecessário dizer que, mais uma vez, a Carta Capital não aparece no rol dos favorecidos.

O capitão Obvio sabe o motivo.

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29 DE SETEMBRO DE 2011

CartaCapital quer saber: Por que só a Veja, Época e IstoÉ?

No dia 13 de setembro passado, o NaMariaNews publicou em primeira mão o texto Alckmin: 9 milhões pela fidelidade da 'Proba Imprensa Gloriosa' sobre as novas compras de revistas (Veja, Isto É, Época) e jornais (Folha de SP, Estado de SP) pela Secretaria de Estado da Educação, precisamente através da Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE. Os contratos assinados pelo atual presidente da FDE, o Sr. José Bernardo Ortiz Monteiro, chegam ao total de R$9.074.936,00.

No mesmo texto foi salientado que, como de costume, não foram assinados contratos com a revista CartaCapital. Embutido nisso a pergunta fatal: e por que não?

No dia 16 de setembro, Mino Carta publicou on-line seu editorial "A mão que lava a outra" (versão impressa: n. 664, 21/setembro, pág. 21) e muito nos enobreceu com o seguinte parágrafo:

"Neste exato instante, recebemos a informação de que, na esteira do ex-governador José Serra e do seu ex-secretário da Educação Paulo Renato, o atual presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), José Bernardo Ortiz Monteiro, acaba de renovar contratos para o fornecimento de assinaturas com as revistas Época, IstoÉ e Veja, e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo pelo valor total de 9 milhões de reais e alguns quebrados. Não houve licitação, está claro, assim como está que CartaCapital foi excluída mais uma vez."

Pois não é que neste exato instante recebemos a informação de que a CartaCapital está pedindo oficialmente à presidência da FDE explicações sobre tais compras? Sim, está.

Agora, CartaCapital pergunta o que o blog NaMariaNews sempre quis saber em uma porção de textos publicados desde o seu nascimento, em junho de 2009.
- Por que comprar para as escolas públicas de SP somente a Veja, Isto É e Época?
- Não há outras publicações similares ou melhores no mercado?
- Qual é a justificativa "pedagógica" e/ou legal para tais compras sem licitação?
- Com qual dos orçamentos da Secretaria de Educação a FDE executa tais compras? Já que a FDE não tem orçamento próprio e o que ela executa é a mando da Secretaria, em especial aquelas do campo pedagógico. Ou seja: alguém dentro da SEE é responsável pelo negócio das assinaturas. Quem seria e como se fundamentaram as aquisições?

Justificando o injustificável

Não é a primeira vez que compras dessa natureza são questionadas legalmente. Por exemplo, em 2009 a ONG Ação Educativa encaminhou ofício à presidência da FDE e obteve, após insistência, cópia de todo processo do contrato 15/1165/08/04 (Diário Oficial 1/10/2008 e 25/out/2008) referente à compra de 220 mil assinaturas da revista Nova Escola, da Fundação Victor Civita, ligada à Abril, da Veja - no valor de R$3.700.000,00. Tudo sem licitação, usando a lei 8.666.

A partir da análise dos dados, a Ação Educativa obteve um avanço histórico:

"Em 26 de maio [2009], o Ministério Público de São Paulo então propôs ação civil de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, a Diretora e o Supervisor de Projetos Especiais, ambos da FDE, bem como contra a Fundação Vitor Civita.
"A Ação, que tem como fundamento possíveis irregularidades no contrato firmado sem licitação entre a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) e a Fundação Victor Civita, requer a responsabilização dos agentes públicos por condutas que podem ser caracterizadas como improbidade administrativa e ainda tramita na Justiça Estadual."

Trata-se do processo 0018196-44.2009.8.26.0053 (053.09.018196-7), que pode ser acompanhado no site do Tribunal de Justiça de São Paulo.

O pedido da Ação Educativa é muito semelhante ao que a CartaCapital faz agora. Os documentos entregues pela FDE à ONG podem ser lidos aqui. Entre eles, uma "pérola", assinada por Inácio Antonio Ovigli, então supervisor da Diretoria de Projetos Especiais, cujo conteúdo muito interessa ao NaMariaNews e à CartaCapital, a justificativa dos compradores - no caso, a SEE por meio da FDE. Alguns trechos:

"Para o atendimento das Diretrizes para o Ensino de Língua Portuguesa (Leitura, Escrita e Comunicação Oral) e Matemática, e na busca de superar mais essa condição problemática para a aprendizagem dos alunos, a SEE/SP vai implantar um programa de distribuição de materiais de apoio didático-pedagógico para alunos e professores, composto de livros, revistas, fascículos e outros suportes da escrita, destacando-se, entre essas publicações, a Revista "Nova Escola".

"Tem uma pauta editorial que privilegia matérias de orientação e elaboração de planos de aulas, além de uma variedade de temas sobre a atualidade de interesse da área educacional, abordados em reportagens, entrevistas, resenhas, depoimento de professores e alunos.

"Na pesquisa de mercado realizada no período de seleção da obra a ser adquirida, não foi localizada obra similar com as mesmas características da Revista Nova Escola. Por essa razão, foram solicitadas notas fiscais à responsável pela sua publicação, com a finalidade de comprovar que o preço a ser pago pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação é compatível com o preço cobrado pela editora às outras instituições que adquiriram essa obra.

"Desse modo, solicitamos as providências necessárias junto à editora para a aquisição do título Nova Escola, publicada com exclusividade pela Fundação Victor Civita".

Evidentemente a Ação Educativa contestou esses e outros argumentos da FDE. No mínimo três pontos merecem destaque. Mas o terceiro, sem dúvida, é uma "perolona", que desvenda muito mais do que se pode imaginar sobre o fabuloso mundo dos projetos dito educacionais. Atentem bem – os grifos em negrito são da Ação Educativa, o vermelho é do NaMariaNews:

1º) A lei federal 8.666 de 21 de junho de 1993 (que "estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios", incluindo a inexigibilidade de licitação) foi desacatada em seu artigo 25, que deixa claro ser vedada "a preferência de marca, que ocorreu explicitamente neste caso, uma vez que outras editoras não foram sequer consultadas".

2º) A revista Nova Escola não tem exclusividade temática. "É importante mencionar ao menos duas outras revistas que poderiam ser escolhidas para cumprir as mesmas funções da Revista Nova Escola, tais como as descritas em seu processo de compra: a Carta na Escola, Editora Confiança Ltda, e a Revista Educação, da Editora Segmento Ltda".

3º) "De acordo com os documentos (fls. 4-12 do processo FDE n. 15/1165/08/04), a motivação inicial para a elaboração do contrato foi uma carta encaminhada em 1/9/2008 pela Fundação Victor Civita à então Secretária de Educação Maria Helena Guimarães de Castro, propondo parceria, com descrição da proposta pedagógica da Nova Escola, preços e condições, além de cronograma de postagem. Ora, o contrato não partiu de uma necessidade da Secretaria de Estado, mas sim de uma oferta realizada pela Fundação e aceita pela Secretaria, que viabilizou seus termos sem consulta a outras editoras ou, principalmente, aos destinatários diretos da compra – os docentes". (Fonte – Ação Educativa)

O que mais precisa ser dito?

Aguardemos a justificativas que apresentarão à CartaCapital às compras das revistas e jornais nesta nova administração da Educação e da FDE. Talvez fosse de bom alvitre pedir-lhes que mostrem não apenas o atual contrato, mas os anteriores também.

Em entrevista dada à Conceição Lemes, do Viomundo (em 14/outubro/2010), o NaMariaNews mostrou a dinheirama que o ex-governador José Serra (via o finado ex-secretário de Educação Paulo Renato Costa Souza, o então presidente da FDE Fabio Bonini Simões de Lima, a diretora de Projetos Especiais da FDE Cláudia Rosenberg Aratangy, o supervisor de Projetos Especiais Inácio Antonio Ovigli) pagou à imprensa e certas editoras, a título de execução de "projetos pedagógicos": mais de R$250 milhões, quase absolutamente tudo sem licitação.

Daquele total (parcial), comprovados com dados do Diário Oficial, "para a Editora Abril/Fundação Victor Civita [de 2005 a 2010] foram entregues R$52.014.101,20 para comprar milhares de exemplares de diferentes publicações", entre elas a Revista Nova Escola, além da Veja, Almanaque do Estudante, Revista Recreio e Atlas da National Geographic.

Para arrematar, quero repetir o que disse naquela entrevista à Conceição Lemes: "com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$4,1 milhões, e cada sala custe cerca de R$340 mil".

http://namarianews.blogspot.com

Comentário: Tudo isso, por que estamos em plena era digital. Viva o Brasil!!!

Edit: E, realmente, por 250 milhões a imprensa não é vendida. Não, não e não!!!

[eur2]

ninguem fala nada do mensalão de SP? Geraldo Alguimim.....

Mensalão é aquilo que todo mundo jura que nunca existiu?

quando é da parte do governo a midia alardeia pra todo canto do país, mas se for da oposição, silencio, ninguem fala nada, pssssiu fala baixo, da pra deduzir que a midia é golpista

[Guerra]

CartaCapital quer saber: Por que só a Veja, Época e IstoÉ?

A carta capital deveria saber porque o diretor da revista não trabalhou na Veja e na Istoé?

A carta capital vive disso. Denuncismo de esquerda. É o sujo falando do mal lavado.

[DELTA22]

(...)

Sobre a revista semanal da editora Abril, que Mino Carta (*) ajudou a idealizar e a criar, ainda no final dos anos 1960, em plena época de terror da ditadura, o jornalista não dourou a pílula: "Veja é hoje monstruosa, hedionda. Eu criei um monstro". Para ilustrar, e mais uma vez provocado pela plateia, ele citou a recente matéria de capa sobre as "relações perigosas" do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. "Pois é, não tenho admiração divina alguma pelo senhor José Dirceu. Mas com aquele texto o que Veja conseguiu foi só imitar à perfeição o jornalismo feito por Rupert Murdoch. Mas o que esperar da Veja? É assim mesmo. É a Veja", disparou.

http://oblogdochico.blogspot.com/2011/1 ... sobre.html

(*) Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde.

[Guerra]

Edit: E, realmente, por 250 milhões a imprensa não é vendida. Não, não e não!!!

Tudo esta a venda. Ou vc acha normal usar dinheiro de empreiteira, concessionaria de serviço publico, dinheiro publico para financiar o filme mais caro da nossa historia sobre um politico que ainda esta na ativa?

[Guerra]

"Veja é hoje monstruosa, hedionda. Eu criei um monstro".

Se fosse só um a gente dava um desconto para ele.

[DELTA22]

Edit: E, realmente, por 250 milhões a imprensa não é vendida. Não, não e não!!!

Tudo esta a venda. Ou vc acha normal usar dinheiro de empreiteira, concessionaria de serviço publico, dinheiro publico para financiar o filme mais caro da nossa historia sobre um politico que ainda esta na ativa?

Como sofista, deves ser um excelente militar.

[Guerra]

Como sofista, deves ser um excelente militar.

Xiiii...mais um que perdeu o argumento. Vão trancar esse também.

A estrategia da militância aqui é fechar quando se perde o argumento.

[DELTA22]

Dicionário Aurélio:

Sofista: adj2g. Que argumenta com sofismas, ou é dado a empregá-los.

Sofisma: sm. Argumento aparente (não conclusivo) que serve ao propósito seja de induzir outrem ao erro, seja de ganhar a qualquer preço uma contenda ou discussão.

[Guerra]

Dicionário Aurélio:

Sofista: adj2g. Que argumenta com sofismas, ou é dado a empregá-los.

Sofisma: sm. Argumento aparente (não conclusivo) que serve ao propósito seja de induzir outrem ao erro, seja de ganhar a qualquer preço uma contenda ou discussão.

Abre um tópico sobre mim, DELTA22.

[DELTA22]

Risível! Esse nível de discussão é o seu, não o meu. Aliás, você repete o mesmo que fez na discussão com outro forista que acabou no trancamento de um tópico. Só tem uma diferença: não caio nessa.

É bom você perceber o número de posts que dedico a lhe responder nos últimos tempos. Talvez perceba que este número próximo de zero fale mais e melhor o que eu penso sobre o que você escreve.

Passar bem.

[marcelo bahia]

Mensalão é aquilo que todo mundo jura que nunca existiu?

quando é da parte do governo a midia alardeia pra todo canto do país, mas se for da oposição, silencio, ninguem fala nada, pssssiu fala baixo, da pra deduzir que a midia é golpista

X2!!!

Sds.

[Guerra]

Deixando de lado os rotulos do meus fâs e voltando ao assunto do topico.

Mais do mesmo: PT quer controle da imprensa
Congresso do partido, que teve início nesta sexta-feira em Brasília, deve aprovar resolução atacando veículos de comunicação e pedindo intervenção estatal
Gabriel Castro

A abertura de mais um congresso do PT em Brasília, nesta sexta-feira, marcou a volta de uma antiga obsessão do partido: o controle dos meios de comunicação. A mais nova ofensiva do partido sobre a imprensa está explícita na proposta de resolução que será aprovada ao fim do encontro, no domingo. Diz o texto: “A crescente partidarização, a parcialidade, a afronta aos fatos como sustentação do noticiário preocupam a todos os que lutam por meios de comunicação que sejam efetivamente democráticos. Por tudo isso, o PT luta por um marco regulatório capaz de democratizar a mídia no país”.

Nos discursos do presidente da legenda, Rui Falcão, e do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, os meios de comunicação se transformaram no principal alvo de um partido que enfrenta uma oposição cada vez mais enfraquecida. Falcão defendeu que o Parlamento aprove um marco regulatório para os meios de comunicação.

Até quando declarou apoio à propalada “faxina do governo”, Falcão não poupou a imprensa: “Apoiamos incondicionalmente o combate sem tréguas da corrupção. Sem transferir acriticamente para setores da midia que se erigem juízes da moralidade uma responsabilidade que é pública, a ser compartilhada por todos os cidadãos”, teorizou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso curto e não ficou até o final do evento. Logo no início, admitiu estar inseguro: “Eu não sei muito o que dizer. Não posso me meter muito mas coisas do partido porque o presidente já falou. Segundo porque não posso me meter nas coisas do Brasil, porque a presidente vai falar".

Prévias - Depois, Lula garantiu que não é contra as prévias para a escolha de candidatos nas eleições de 2012: o ex-presidente, que trabalha para emplacar a qualquer custo o nome de Fernando Haddad na prefeitura paulistana, se fez de desentendido. E, claro, culpou a imprensa: "É uma bobagem, porque fui eu que propus a criação das prévias num Congresso do PT em São Bernardo, em 1991. Cada um decide fazer prévias ou não de acordo com a realidade política de cada região", disse.

A reunião da Executiva do PT reúne mais de 1 300 delegados em Brasília. Os militantes devem atualizar o estatuto do partido e decidir as condições da realização de prévias para a disputa das prefeituras em 2012. A disputa interna entre os pré-candidatos tem criado desgastes em algumas capitais, especialmente em São Paulo. O encontro também deve terminar com a aprovação de uma nota de apoio ao mensaleiro José Dirceu. Dirceu, aliás, teve lugar de destaque na mesa principal do evento desta sexta-feira. E, ao ser anunciado, foi aplaudido de pé pelos militantes.

Além da referência ao controle da imprensa, o texto apresentado pela direção do partido e que deve ser aprovado ao fim do congresso defende ainda uma reforma política com voto em lista e financiamento público de campanha e declara apoio à redução da taxa de juros.