Geopolítica Energética
Moderador: Conselho de Moderação
Re: Geopolítica Energética
Essas ONGs dão nojo. Vão limpar bunda de esquimós, cambada de desgraçados. Deixem nossos assuntos com a gente.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Re: Geopolítica Energética
Logo logo um especial na Globo News defendendo essas ONGS. 
O Troll é sutil na busca por alimento.
Re: Geopolítica Energética
A importância do petróleo nas Relações Internacionais
12/07/2011 - 14h33
Claussia Neumann da Cunha
Na atualidade o petróleo pode ser considerado alavanca de uma revolução nas Relações Internacionais.
Ao longo das últimas décadas houve ampliações na utilização deste recurso natural, que de um simples lubrificante de maquinários passa a ser considerado um recurso energético de extrema necessidade para a vida humana, o principal recurso energético mundial.
Durante o século XX a sociedade internacional presenciou mudanças na utilização de fontes energéticas.
O Carvão Mineral até meados dos anos 20 era considerado a fonte energética mais eficaz, porém depois de descobertas de poços de petróleo nos Estados Unidos, Oriente Médio e em outras localidades da Ásia, os Estados começaram a obter interesse pela facilidade na extração, utilização de mão de obra barata e custo acessível que o “ouro negro” conveniava.
O mercado energético é um dos grandes temas das Relações Internacionais uma vez que a matriz energética baseada nos combustíveis fósseis é considerada como estratégica para o futuro e desenvolvimento dos Estados.
O acesso a matérias-primas em geral, e a energia em particular será certamente uma preocupação importante nas relações políticas internacionais dos Estados, pois as questões energéticas envolvidas refletem um novo cenário internacional no qual a disponibilidade de insumos básicos não é mais garantida pelas relações coloniais tradicionais.
O petróleo é um elemento de influência nas relações geopolíticas, desde quando se tornou a matriz energética básica da sociedade industrial e o elemento fundamental para o funcionamento da economia moderna.
A energia é essencial para o desenvolvimento, que é uma das aspirações fundamentais dos povos de todos os países. O próprio desenvolvimento dos mercados nacionais, a manutenção e ampliação da atividade econômica, o equilíbrio da balança de pagamentos ou mesmo questões cambiais estão atrelados a estabilização do mercado de energia.
O poder político e econômico que o petróleo proporciona aos seus detentores fornece vantagens competitivas no mercado mundial atual.
A presença do Estado no aperfeiçoamento das medidas políticas e econômicas e o crescimento da atuação das empresas transnacionais no cenário mundial energético adquiriram destaque nos mercados regionais, expandindo-se e enfatizando a necessidade da cooperação internacional no desenvolvimento de novas tecnologias no setor energético.
Portanto, pode-se dizer que o petróleo segue sendo considerado um símbolo de progresso para a sociedade movida por este hidrocarboneto. Uma fonte de energia almejada pelas Nações, um produto de extrema importância na elaboração das estratégias da política nacional e internacional dos Estados.
Considera-se agentes influentes do mercado internacional do petróleo e do gás natural as empresas multinacionais, grandes organizações financeiras, assim como empresas estatais e órgãos reguladores.
Exercem o papel não somente como atores econômicos, mas como atores geopolíticos. O petróleo não acarreta apenas a possibilidade de geração de riqueza, mas possibilita o aparecimento de disputas comerciais, financeiras e diplomáticas, assim como guerras e conflitos entre Estados.
A competitividade energética adquire preeminência crescente a partir do momento em que os Estados considerarem a nova geopolítica mundial como uma ampliação e/ou preservação das condições de competitividade de suas economias, inclusive enfocando as mudanças futuras no cenário da matriz energética mundial.
A geopolítica atual auxilia na execução das ações de poder na tomada de decisão dos Estados mediante ao uso do território e a geopolítica do petróleo expressa-se por meio da disputa pelo controle de suas reservas e locais de produção - envolvendo extração, refino e vias de transporte.
A geopolítica do petróleo é considerada fundamental para o exercício da geopolítica mundial, pois o petróleo é um recurso cobiçado pelos Estados para atuar competitivamente no cenário internacional e assim usufruir do poder que este transmite.
O acesso às fontes petrolíferas internacionais constitui uma questão fundamentalmente geopolítica, uma vez que depende necessariamente da localização geográfica do recurso natural e envolve normalmente uma relação bilateral entre o Estado produtor/ exportador, que detêm o petróleo em seu território, e o Estado Importador, carente de energia que precisa do petróleo para assegurar a competitividade de sua economia.
E nesse cenário que a disputa energética impulsiona o panorama político mundial de instabilidade e conflitos, e essa competitividade geopolítica estabelecida atualmente pelo modelo capitalista determina de forma mais nítida que o domínio sobre as fontes energéticas, principalmente o petróleo, é parte integrante da agenda da segurança econômica e nacional, e como tal, deve ser conduzida como política de Estado, e não somente serem tratadas como principais commodities do mercado mundial.
O petróleo não deve ser considerado uma simples mercadoria, mas uma fonte estratégica sobre a qual o Estado deve exercer forte controle, poder e domínio.
A internacionalização crescente da vida cotidiana da sociedade, bem como a crescente interdependência entre os países, a expansão do comercio internacional, a globalização da economia e os processos de integração regional conduziram a novos paradigmas nas relações internacionais.
A intensificação do comércio internacional é um dos mais importantes resultados da globalização e tem como um dos seus principais agentes a empresa transnacional que é considerada elemento auxiliador na integração das economias mundiais e no desenvolvimento das negociações petrolíferas.
Enfim, com o ingresso do petróleo no setor energético mundial, o fornecimento de energia deixou de ser um tema estritamente econômico, e tornou-se causador de conflitos políticos internacionais, entre países importadores, firmas petrolíferas e governos.
Em perspectiva econômica, o progresso da IMP estabeleceu o pioneirismo para esta atividade e inovações no paradigma da organização industrial do século XX, criando a holding, o cartel internacional das 7 irmãs e a cooperação inter-firmas entre os agentes petrolíferos.
Claussia Neumann da Cunha é Especialista em Negócios Internacionais pela Unisinos e Bacharel em Relações Internacionais pela Unilasalle. Trabalha com Assessoria e Logística Internacional e é Professora de Logística na Escola Lafayette. E-mail: cachuchahontas@hotmail.com
http://www.inforel.org/
12/07/2011 - 14h33
Claussia Neumann da Cunha
Na atualidade o petróleo pode ser considerado alavanca de uma revolução nas Relações Internacionais.
Ao longo das últimas décadas houve ampliações na utilização deste recurso natural, que de um simples lubrificante de maquinários passa a ser considerado um recurso energético de extrema necessidade para a vida humana, o principal recurso energético mundial.
Durante o século XX a sociedade internacional presenciou mudanças na utilização de fontes energéticas.
O Carvão Mineral até meados dos anos 20 era considerado a fonte energética mais eficaz, porém depois de descobertas de poços de petróleo nos Estados Unidos, Oriente Médio e em outras localidades da Ásia, os Estados começaram a obter interesse pela facilidade na extração, utilização de mão de obra barata e custo acessível que o “ouro negro” conveniava.
O mercado energético é um dos grandes temas das Relações Internacionais uma vez que a matriz energética baseada nos combustíveis fósseis é considerada como estratégica para o futuro e desenvolvimento dos Estados.
O acesso a matérias-primas em geral, e a energia em particular será certamente uma preocupação importante nas relações políticas internacionais dos Estados, pois as questões energéticas envolvidas refletem um novo cenário internacional no qual a disponibilidade de insumos básicos não é mais garantida pelas relações coloniais tradicionais.
O petróleo é um elemento de influência nas relações geopolíticas, desde quando se tornou a matriz energética básica da sociedade industrial e o elemento fundamental para o funcionamento da economia moderna.
A energia é essencial para o desenvolvimento, que é uma das aspirações fundamentais dos povos de todos os países. O próprio desenvolvimento dos mercados nacionais, a manutenção e ampliação da atividade econômica, o equilíbrio da balança de pagamentos ou mesmo questões cambiais estão atrelados a estabilização do mercado de energia.
O poder político e econômico que o petróleo proporciona aos seus detentores fornece vantagens competitivas no mercado mundial atual.
A presença do Estado no aperfeiçoamento das medidas políticas e econômicas e o crescimento da atuação das empresas transnacionais no cenário mundial energético adquiriram destaque nos mercados regionais, expandindo-se e enfatizando a necessidade da cooperação internacional no desenvolvimento de novas tecnologias no setor energético.
Portanto, pode-se dizer que o petróleo segue sendo considerado um símbolo de progresso para a sociedade movida por este hidrocarboneto. Uma fonte de energia almejada pelas Nações, um produto de extrema importância na elaboração das estratégias da política nacional e internacional dos Estados.
Considera-se agentes influentes do mercado internacional do petróleo e do gás natural as empresas multinacionais, grandes organizações financeiras, assim como empresas estatais e órgãos reguladores.
Exercem o papel não somente como atores econômicos, mas como atores geopolíticos. O petróleo não acarreta apenas a possibilidade de geração de riqueza, mas possibilita o aparecimento de disputas comerciais, financeiras e diplomáticas, assim como guerras e conflitos entre Estados.
A competitividade energética adquire preeminência crescente a partir do momento em que os Estados considerarem a nova geopolítica mundial como uma ampliação e/ou preservação das condições de competitividade de suas economias, inclusive enfocando as mudanças futuras no cenário da matriz energética mundial.
A geopolítica atual auxilia na execução das ações de poder na tomada de decisão dos Estados mediante ao uso do território e a geopolítica do petróleo expressa-se por meio da disputa pelo controle de suas reservas e locais de produção - envolvendo extração, refino e vias de transporte.
A geopolítica do petróleo é considerada fundamental para o exercício da geopolítica mundial, pois o petróleo é um recurso cobiçado pelos Estados para atuar competitivamente no cenário internacional e assim usufruir do poder que este transmite.
O acesso às fontes petrolíferas internacionais constitui uma questão fundamentalmente geopolítica, uma vez que depende necessariamente da localização geográfica do recurso natural e envolve normalmente uma relação bilateral entre o Estado produtor/ exportador, que detêm o petróleo em seu território, e o Estado Importador, carente de energia que precisa do petróleo para assegurar a competitividade de sua economia.
E nesse cenário que a disputa energética impulsiona o panorama político mundial de instabilidade e conflitos, e essa competitividade geopolítica estabelecida atualmente pelo modelo capitalista determina de forma mais nítida que o domínio sobre as fontes energéticas, principalmente o petróleo, é parte integrante da agenda da segurança econômica e nacional, e como tal, deve ser conduzida como política de Estado, e não somente serem tratadas como principais commodities do mercado mundial.
O petróleo não deve ser considerado uma simples mercadoria, mas uma fonte estratégica sobre a qual o Estado deve exercer forte controle, poder e domínio.
A internacionalização crescente da vida cotidiana da sociedade, bem como a crescente interdependência entre os países, a expansão do comercio internacional, a globalização da economia e os processos de integração regional conduziram a novos paradigmas nas relações internacionais.
A intensificação do comércio internacional é um dos mais importantes resultados da globalização e tem como um dos seus principais agentes a empresa transnacional que é considerada elemento auxiliador na integração das economias mundiais e no desenvolvimento das negociações petrolíferas.
Enfim, com o ingresso do petróleo no setor energético mundial, o fornecimento de energia deixou de ser um tema estritamente econômico, e tornou-se causador de conflitos políticos internacionais, entre países importadores, firmas petrolíferas e governos.
Em perspectiva econômica, o progresso da IMP estabeleceu o pioneirismo para esta atividade e inovações no paradigma da organização industrial do século XX, criando a holding, o cartel internacional das 7 irmãs e a cooperação inter-firmas entre os agentes petrolíferos.
Claussia Neumann da Cunha é Especialista em Negócios Internacionais pela Unisinos e Bacharel em Relações Internacionais pela Unilasalle. Trabalha com Assessoria e Logística Internacional e é Professora de Logística na Escola Lafayette. E-mail: cachuchahontas@hotmail.com
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marcelo l.
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Re: Geopolítica Energética
Vamos a algumas das colocações do artigo que virá, apesar dos autores colocarem problemas destacados por pesquisadores independentes, todos são governamentais, o risco de proliferação de doenças foi constatado em Tucurui, acredito que esteja o trabalho publicado até no site da Eletrobrás. Deveria haver um crítico e outro do Karl Hans Langanke muito bom sobre c os resultados das atividades de controle de doenças endêmicas, sem ser tedioso pode-se ir na ONG contra a barragem e tem vários depoimentos que a coisa não é bem assim http://www.mabnacional.org.br/?q=notici ... r-indeniza, portanto para o flaxflu nacional que se torna tudo, tem gol para tudo que lado, utilizando uma metafora de um ex-presidente.
A maioria da crítica cientifica está no artigo e é muito boa, e a política tenho minhas dúvidas.
http://fapsaopaulo.org/?p=531
Francisco Del Moral Hernández e Célio Bermann (são professores do IEE-USP)
Publicado na Revista Política Democrática, número 27 (FAP)
Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a implantação da UHE Belo Monte vem sendo objeto de polêmica há mais de 25 anos, a partir do inventário hidroelétrico do rio Xingu, em 1975. Os debates se intensificaram nos últimos meses, notadamente a partir da concessão de licença ambiental prévia pelo Ibama em 2009, permitindo a licitação da usina, a qual ocorreu em abril de 2010 (ano de eleição presidencial). Os entraves dividem os próprios governistas, ambientalistas, associações não governamentais, empresários, lideranças indígenas e a sociedade. No debate, está em jogo o direcionamento da política energética do país, bem como o próprio futuro da ocupação amazônica.
Os rios amazônicos (Madeira, Tocantins, Araguaia, Xingu e Tapajós) detêm 50,2% da capacidade de produção de hidreletricidade no país, mais da metade do assim chamado “potencial hidrelétrico” brasileiro (260.000 MW) . O Plano Decenal 2008-2017 (EPE, 2008) indica a intenção da construção de 28 usinas, sendo 15 na bacia Amazônica (18.525,5 MW), e 13 na bacia Araguaia-Tocantins (4.353,3 MW), resultando numa potência de 22.878,8 MW, que representa 79,1% do total que o governo pretende instalar no país até 2017.1 Por sua vez, o Plano 1 O Plano Decenal 2010-2019, recém-elaborado e que se encontra em consulta pública, não fornece maiores detalhes dos empreendimentos que estão sendo planejados). Nacional de Energia 2030 (EPE, 2007) indica um total de 14.000 MW nestas duas bacias com a pretensão de serem instalados até 2015, e mais 66.000 MW até 2030, quando o governo planeja atingir uma potência total instalada de 174.000 MW. Verifica-se que é efetivamente o território amazônico que vai sofrer a pressão do capital internacional para transformar seus rios em jazidas de megawatts.
Neste contexto, a usina de Belo Monte está projetada para ser construída no rio Xingu, a 40 km, rio abaixo após a cidade de Altamira, com canais estendendo-se por mais 10 km, na localidade designada como sítio Pimentel, no sudoeste do Estado do Pará, a 1.000 km da capital Belém. A potência instalada prevista é de 11.233 MW, tendo sido estimada, operacionalmente, média assegurada de apenas 39%. O lago da usina abrangerá uma área de 668 km² (conforme o edital de licitação) embora o EIA/Rima indicasse 516 km². O projeto prevê a construção de 5 barragens, 2 vertedouros e 30 diques de contenção de comprimento variando de 40 a 1.940 metros
de extensão e altura variando de 4 a 59 metros. Está prevista a construção de 52 km de canais com largura variando entre 160 e 400 metros. Seriam realizadas escavações comuns da ordem de 150,7 milhões de m3 e 50 milhões de m3 de rochas, superiores à escavação realizada para a construção do Canal do Panamá, com a utilização ainda de 4,2 milhões de m3 de concreto. O projeto inclui o desvio da maior parte do fluxo de água do Rio Xingu, em um trecho de aproximadamente 100 km conhecido como Volta Grande do Xingu, para um trecho que atualmente é ocupado por florestas e assentamentos de pequenos agricultores entrecortados por diversos travessões da rodovia Transamazônica, por meio da construção de dois canais de derivação ao norte da Terra Indígena Juruna do Paquiçamba.
O custo total orçado é de R$ 19 bilhões. Contudo, há estimativas que o investimento total possa alcançar R$ 30 bilhões. O BNDES se dispõe a financiar 80% dos custos. Ao mesmo tempo, o banco espera uma nova capitalização do Tesouro Nacional para assegurar esta participação. Assiste-se a um exercício de engenharia financeira para viabilizar a obra com toda sorte de renúncia fiscal e isenções que trarão um aumento desproporcional da dívida pública.
Uma análise independente sobre o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental de Belo Monte, elaborada por um grupo reconhecido em nível nacional e internacional de quarenta cientistas, demonstra que os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles levantados pelo EIA e em muitos aspectos irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas.
Eis alguns dos problemas destacados pelo corpo científico independente:
a) Subdimensionamento da população atingida e área afetada; b) Risco de proliferação de doenças endêmicas; c) Ausência de estudo sobre índios isolados; d) Hidrograma ecológico não baseado nas necessidades dos ecossistemas; e) Subdimensionamento das emissões de metano; f) Ameaça de extinção de espécies endêmicas no Trecho de Vazão Reduzida; g) Ausência de análise de impacto de eclusas; h) Perda irreversível de biodiversidade; i) Ausência de análise de impactos à jusante da usina; j) Análise insuficiente sobre impacto da migração sobre desmatamento e terras indígenas; k) Ausência de análise sobre impactos associados ao assoreamento no reservatório principal.
Apesar de todas as críticas levantadas de forma sistemática, o governo as desconsiderou, se negando ao necessário debate e mantendo
sua decisão de prosseguir com o projeto.
O consórcio vencedor do leilão Norte Energia é formado pelas seguintes empresas: Chesf (49,98%), Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Eng. (3,75%), Mendes Jr. (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), J. Malucelli (9,98%), Contem Const. (3,75%), Cetenco (5%) e Gaia Energia (10,02%). Entretanto, estas empresas não deverão reunir condições de executar a obra sozinhas. A falta de conhecimento de detalhes de bastidores não nos permite saber a razão porque o outro consórcio, que reunia melhores condições de sagrar-se vencedor e que combinava construtoras de renome (Camargo Correa e Odebrecht) e grupos eletrointensivos de energia (Vale e CBA), não tenha tido êxito. O fato é que os participantes derrotados no leilão já sinalizam participação nas obras civis e montagem eletromecânica, já que não há impeditivo legal nisso, e será onde estas empresas vão obter maior rendimento.
Feitas estas considerações iniciais, o presente artigo se dedica a uma reflexão com respeito às questões políticas que permeiam a decisão
da construção da usina. A “segurança energética” proporcionada pelas usinas amazônicas.
A tendência crescente de anúncios de construção de usinas hidrelétricas geralmente se ampara na ideia de uma sempre iminente crise de suprimento anunciada para um futuro próximo. Também se menciona a existência de um “problema” devido à sazonalidade da oferta de energia: A “energia afluente” não é suficiente para atender a demanda e carga projetada futura, mesmo com os intercâmbios de energia entre bacias que o sistema elétrico interligado brasileiro proporciona – uma espécie de transposição de bacias hidrográficas através de grandes linhões de transporte de energia elétrica. Se, por um lado, a demanda é mais ou menos constante em um dado ano, a capacidade de armazenamento nos reservatórios não a segue.
Notemos que a sazonalidade em si NÃO é um problema. Deve ser entendida como característica e desdobramento da maneira como foi pensada e operacionalizada a geração de energia elétrica que se cristalizou com a formação de grandes represas, barrando importantes rios e transportando essa energia convertida a longas distâncias, uma vez que, em geral, os grandes centros consumidores se situam distantes das usinas hidrelétricas. A partir dessa realidade operacional e de atendimento a grandes cargas de centros urbanos e de grandes empresas do setor minero-metalúrgico, siderúrgico, celulose e papel – corretamente apelidadas indústrias eletrointensivas –, é que surgem “problemas” que devem ser resolvidos, demandas a serem atendidas. Utilizando o jargão dos planejadores, isto poderia ser chamado
de “planejamento” do lado da oferta, mas que na realidade é o atendimento das cargas futuras projetadas. Qualquer ação de planejamento e de proposição política seja ela de natureza industrial, energética, de conservação ou de regulação, deveria se pautar de maneira reflexiva e crítica, tendo como condições de contorno esta sazonalidade como decorrência “natural” de ter se utilizado assim da natureza dos rios. Olhando em outra perspectiva, o “problema” nada mais é do que decorrência das próprias escolhas. Escolhas estas que nos são impostas.
O entendimento da sazonalidade como problema é originário da maneira como o Brasil, sob influência internacional, e sob influência da Dam Industry, decidiu construir seu sistema elétrico, gerenciar seus reservatórios, posicionar os centros de conversão hidrelétrica (usinas de grande porte com imensos reservatórios), estimular subsetores industriais e atender o suprimento a determinados setores em detrimento de outros.
Por este desenvolvimento histórico criou-se um emaranhado de interesses que não nos permite afirmar que possa existir uma capacidade previsível de planejamento. Pelo contrário, apenas um atendimento de cargas futuras, multiplicando o cenário presente para o futuro, muito incerto diante da complexidade do arranjo de interesses que estão em jogo (dentro do campo estão empreiteiras, indústrias de equipamentos, geradoras, comercializadoras, agências reguladoras, grupos políticos e econômicos que conflitam entre si, disputas com governos, a utilização do discurso da energia para angariar votos). O atendimento ao suprimento ocorrerá, ou não, até onde a limitação material permitir, se a natureza permitir, não nos esqueçamos disso. Assim se desenha cada Plano Decenal de Energia,como uma tentativa de costura no atendimento desse mosaico de interesses em que a oferta corre atrás das cargas projetadas: alguns querem vender energia e outros tantos irão comprar, em um arranjo no qual a Dam Industry aperfeiçoa métodos de sua influência política sobre espaços de poder do Estado, atua sobre os processos de licenciamento ambiental, sobre os mecanismos de financiamento e de maneira ramificada influencia propostas de reforma do Estado, alterações de papeis institucionais no Ministério Público.
Assim se cria um quadro no qual pouco se ouve falar na otimização do gerenciamento dos reservatórios, reforço, otimização e manutenção do que já existe na geração e transmissão. Algo que jamais é mencionado é a possibilidade de interrupções programadas de eletrointensivos em períodos críticos da “sazonalidade”, pouco se fala da reavaliação de critérios de energia firme, da adequação de critérios para aproveitar efetivamente a cogeração de energia elétrica na indústria sucroalcooleira, da discussão do custo do risco de déficit e mesmo de racionamentos preventivos.
Estas possibilidades estão presentes em reflexões da academia e algumas delas são aplicadas em outros países. Deveriam ser reais mecanismos acessórios do planejamento da geração, transmissão e regulação. O que em geral se discute é sempre o aumento futuro da oferta presente, em geral acompanhando de maneira combinada as projeções de aumento do PIB brasileiro. Baseando-se nos números apresentados como projeções no Plano Decenal 2008-2017, não há espaço significativo para fontes alternativas resolverem o “problema energético” (entendido aqui como o atendimento do suprimento face a uma expansão das cargas) que apenas se desloca no eixo do tempo e aparecendo de tempos em tempos como ameaça, fictícia ou não, que impele a produzir mais, relegando processualmente e cumulativamente as consequências sociais e ambientais dessa expansão a um segundo plano.
O atendimento da demanda através da fonte hídrica é apregoado como uma vantagem comparativa brasileira que, em tese, poderia ser estendida através de conexões físicas a outros países, por intercâmbios nos quais os sentidos de transmissão de energia poderiam se alternar. No entanto, em estudo recente do Gesel (Castro et al.,2009), observa-se que a instalação de hidrelétricas através da expansão da fronteira hidrelétrica na Amazônia, ao contrário do que se imagina, agrava o “problema da sazonalidade”, acentuando a oscilação chuva-estiagem da energia afluente ao longo do ano, já que a maioria dos projetos hidrelétricos propostos envolveriam usinas a fio
d’água com pouca capacidade de armazenamento em reservatório.
Onde se posiciona o discurso genérico que tenta legitimar a expansão? Nesta ideia de que a projeção de aumento da carga não tem sido acompanhada por um aumento correspondente na capacidade de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao mesmo tempo, a garantia fisica de energia dos projetos propostos envolveria mega construções com capacidade instalada alta, mesmo que com energia firme baixa. O exemplo mais gritante deste gap entre a potência e o que os rios efetivamente podem oferecer é o projeto de Belo Monte no qual a energia firme corresponde a 39% da capacidade máxima.
Belo Monte, obra gigantesca, custos enormes, consequências ambientais e sociais seriíssimas, ao lado de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira são exemplos desta obsessão pelo gigantismo e, claro, em detrimento de preocupações ambientais e sociais. São os três exemplos de plantão da opção hidrelétrica na Amazônia como panaceia do progresso, da distribuição de renda, do crescer o bolo para depois distribuir, da universalização do acesso e da redenção das comunidades “pouco desenvolvidas” moradoras de longa data ao longo destes rios. O licenciamento ambiental como um obstáculo.
Selecionamos um trecho de documento do Banco Mundial (2008), apenas para compor raciocínios auxiliares no debate no qual capturamos este choque de velocidades entre o plano sempre em expansão de ofertar mais energia e o processo de licenciamento ambiental que tem um ritmo e complexidade próprios. Logo nas mensagens principais do documento um dos problemas centrais sobre o qual recai o estudo do banco aparece com destaque, qual seja a morosidade do processo de licenciamento ambiental: O licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos no Brasil é considerado um grande obstáculo para que a expansão da capacidade de geração de energia elétrica ocorra de forma previsível e dentro de prazos razoáveis. A não expansão, por sua vez, representaria séria ameaça ao crescimento econômico. (BM, 2008, v. 1, p. 6)
O processo de licenciamento ambiental tem representado uma dificuldade adicional para o Brasil aproveitar completamente o potencial hidrelétrico da Região Amazônica. Planos que previam a construção de plantas hidrelétricas na região têm sido fortemente apoiados por muitos, mas encontram forte oposição por parte de certos segmentos da sociedade civil. Na Região Amazônica, a percepção do setor foi prejudicada por diferentes experiências com plantas geradoras. Algumas funcionaram bem, mas outras, particularmente Balbina, mas também Samuel, resultaram em grandes prejuízos ambientais e sociais. (BM, 2008, v. 1, p. 12) Considerando que os aspectos sociais relativos a empreendimentos hidrelétricos têm grande relevância para os custos e prazos implicados no processo de licenciamento ambiental, isso sugere haver necessidade de reforço da equipe da Diretoria de Licenciamento do Ibama na área social. (BM, 2008, v. 1, p. 21)
O licenciamento ambiental é considerado um grande obstáculo por quem? Certamente não por aqueles que batalharam para obter uma legislação de proteção ambiental adequada. Neste sentido caminharíamos na contramão das preocupações ambientais. Os órgãos ambientais e as instituições partícipes do processo de licenciamento não têm a velocidade adequada para compatibilizar obras com prazos razoáveis segundo o documento do banco, mesmo que reconheça que o licenciamento ambiental não é o único vilão da história, já que é recorrente a existência de estudos de impacto ambiental mal elaborados, constantemente questionados. O terceiro trecho selecionado
nos remete à contradição entre a intenção e o gesto, se lembrarmos dos episódios mais que recentes que envolveram o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, no qual tivemos sérios exemplos do enfraquecimento da ideia de “governança ambiental” associada a empreendimentos hidrelétricos quando a própria diretoria do Ibama e analistas ambientais do órgão federal sofreram assédio de ministérios interessados na célere aprovação do remendado projeto Kararaô-Belo Monte proposta na Volta Grande do Xingu. As usinas hidrelétricas do Complexo do Madeira (Santo Antonio e Jirau) e o projeto de Belo Monte são exemplos de desfiguração de um processo de licenciamento ambiental, apesar de um discurso sempre em alta de sustentabilidade ambiental. Porém são tributários de tristes
constatações:
• Audiências públicas não efetivas.
• Pressão sobre analistas ambientais.
• EIAs insuficientes e mal elaborados.
• Ausência dos proponentes dos projetos em audiências públicas no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério
Público Federal.
Os conceitos de área diretamente afetada, áreas de influência e de atingido fazem parte de acepções mais próximas do Manual da Eletrobrás. O exemplo mais oportuno para evidenciar essa conexão é o caso recente de Belo Monte, no qual as regiões ribeirinhas e suas populações ameaçadas pelo trecho de vazão reduzida não foram consideradas como diretamente afetadas, não obstante a constatação de profundas alterações futuras em seus modos de vida e mesmo sem evidências da garantia de segurança hídrica. A desconsideração de pareceres dos próprios técnicos do Ibama e pesquisadores de equipes independentes mostra, associado à ausência de debates reais, um distanciamento do que poderia ser chamado de qualquer política de governança socioambiental. Mencione-se ainda que, por muito tempo, as usinas do Madeira tiveram o status de único projeto energético tido como essencial para afastar o risco de “apagão”. Cada uma das obras é propagandeada como mais estruturante que a anterior. Belo Monte, por exemplo, é a terceira redenção dos povos que lá vivem. Primeiro foi o ciclo da borracha, seguido do ciclo da grande estrada Transamazônica, agora é a vez da grande usina redentora. A história da hidreletricidade brasileira não foi rica em fornecer evidências dessa redenção para as populações próximas a elas.
Obras de infraestrutura vs. comunidades tradicionais. Conforme indica Magalhães (2009):
Os processos de decisão relativos a obras de infraestrutura suscitam o debate sobre as condições nas quais as sociedades democráticas
enfrentam vários desafios interligados:
• o primeiro diz respeito à utilização das ciências e das técnicas e da
interrelação entre ciência e poder – experts e governo;
• o segundo refere-se à redefinição e/ou construção de um espaço
público, constituído não apenas de técnicos mas também de homens
e mulheres; grupos sociais, comunidades e povos com histórias e conhecimentos
diversos;
• o terceiro trata do confrontar-se com o aparato legal que rege a tomada de decisão;
• o quarto, especialmente no caso brasileiro, diz respeito ao desafio de se interrogar sobre a fidelidade dos governantes aos princípios democráticos e os mecanismos que a sociedade dispõe de fiscalização e controle.
Trata-se, portanto, de pôr em debate o processo de tomada de decisão caracterizado pela submissão ao herói governante e ao monopólio das
elites técnicas e econômicas, colocando em pauta possibilidades de confrontação, seja entre saberes das elites científicas, seja entre estes
e outros saberes, seja entre poder dos governantes e poderes da sociedade, seja entre risco e incerteza e história e futuro. Enfim, colocam-se
em pauta os mecanismos para construção de um espaço público de confrontação entre especialistas e leigos, políticos e cidadãos.
Podemos acrescentar que se trata também de incluir a discussão específica da existência de grandes extensões territoriais cobertas de
florestas, populações tradicionais e indígenas vivendo sobre terras, se servindo de rios e florestas que são cobiçadas para outros fins tais
como a infraestrutura necessária para gerar energia, extração de minerais e extração de hidrocarbonetos; e de manter, mais além do
mero discurso e intenção, a pluralidade de manifestações culturais, modos de vida, organização social.
Os fatos recentes da condução política e dos processos de licenciamento e construção de obras de infraestrutura, por exemplo no
chamado período de redemocratização aos dias de hoje, não nos oferece elementos de evidência de que os desafios políticos anteriormente
mencionados estejam no trilho seguro de sua superação. Por que isso não se realiza? Eis o desafio da discussão que este texto
procura estimular.
Agrava-se o desafio quando se constata que para o segundo item elencado por Magalhães, os desdobramentos da realidade nos mostram uma retração do espaço público de discussão e de circulação das ideias e mais, um constrangimento e intimidação daqueles que se posicionam contrários a projetos governamentais, sejam eles cientistas, ativistas, ribeirinhos, analistas ambientais, indígenas, procuradores, juízes. Os recentes posicionamentos da Advocacia Geral da União, que diz que tomará a iniciativa de processar quem dispara ações civis públicas e concede liminares contra projetos e processos governamentais, deve ser entendido como elemento decisivo para essa retração do espaço público. Ao colocar a crise de suprimento como ameaça permanente, o que falar do planejamento, e se é tecnocracia governamental quem planeja, há governança democrática possível? Não se pode falar mais de um planejamento centralizado, mas sim atendimentos a metas de crescimento de determinados setores, ou mesmo agregados em estimativas de crescimento do PIB influenciados por uma complexa rede de interesses.
Os planos decenais dos últimos tempos acabam criando um “ambiente” no qual não há escapatória: quem planeja se coloca como vítima e avalista de seu próprio plano que é o de acompanhar a expectativa de demanda sem tentar refletir e gerenciar sobre ela, fortalecendo a visão de que o mercado é o encontro e balizador das relações sociais que estabelecem o que deve ou não ser produzido, que subsetores devem ser atendidos e que chancelas devem ser operacionalizadas sob a égide de um “Plano Nacional”.
O chamado debate público sobre o Plano Decenal não passou de encaminhamentos de comentários ao sítio governamental na web, e as contribuições encaminhadas não foram disponibilizadas para debate e consulta públicos. Infere-se que o planejamento se paute em acordos setoriais não necessariamente fruto de uma compilação e mediação de interesses mais amplos da sociedade. Explica-se com mais um exemplo: o Plano Decenal de Expansão Elétrica procura em documento evidenciar a racionalidade do processo de adequação de um plano de política de governo às necessidades da sociedade. O documento é um exemplo discursivo da racionalidade, neutra com consequente amparo, (também neutro) da tecnologia e da ciência.
Teria o objetivo de orientar, por uma correta sinalização de todos os agentes e interessados, de futuras ações para alocação de investimentos. Ao espaço governamental caberia a tarefa de “buscar a utilização adequada, racional e otimizada dos recursos naturais nacionais, em especial o hídrico, como previsto na Constituição Brasileira.
Isto exige um cuidadoso planejamento da expansão do parque gerador de energia elétrica, o qual deve considerar não apenas as diversas opções de fontes geradoras disponíveis, mas também as interligações elétricas existentes e potenciais entre as diferentes bacias hidrográficas sul-americanas, visando o aproveitamento da diversidade hidrológica existente” (Gon çalves , 2007).
É possível resistir?
A reflexão sobre a existência ou inexistência de formas de resistência às obras hidrelétricas e sua efetividade deve ser conduzida em paralelo com a caracterização das forças políticas, econômicas e financeiras que dão sustentação aos investimentos industriais de grande porte que, de maneira mais acelerada na atualidade, são de natureza internacional e localizam as possibilidades de expansão e acumulação no território internacional, mesmo que este tenha a presença de governos locais e fronteiras mais ou menos permeáveis à sua influência.
É imensa a quantidade de registros dos conflitos que surgem no processo de implantação de obras de infraestrutura e mobilizações de populações ameaçadas e atingidas, ações de movimentos sociais com organização nacional e regional. Os números notáveis dos atingidos por barragens que, segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Comissão Pastoral da Terra, totalizam um número que excede um milhão de pessoas deslocadas, evidenciam a dimensão do problema social. Os exemplos de Itaparica, de Tucurui, a grande mobilização de entidades em defesa do rio Madeira, a luta de décadas contra os barramentos propostos no Xingu, a luta antibarrageira
no sul do país, por si só evidenciam um espalhamento geográfico continental dos projetos, o surgimento de grupos de resistência, que se faz acompanhar no período de mais de cem anos do aumento substancial do porte dos empreendimentos e do poder político dos grupos constituintes da Dam Industry.
As formas de resistência são muito variadas, desde invasão de canteiros de obras, acampamentos, bloqueio de estradas, ocupação de escritórios de engenharia, fundações, institutos, ministérios. Na grande parte das vezes as formas de resistência se dão no sentido de forçar negociações, na tentativa de ocupação da cena política. Outra forma de resistência se manifesta pela possibilidade de lançar mão da ação do Ministério Público para formular ações civis públicas na defesa das leis vigentes e dos direitos das populações ameaçadas. Os ciclos de protestos representam uma importante forma de mobilização e meios de chamar a atenção pública para a existência de problemas não resolvidos e violação de direitos das populações. As sucessivas manifestações das populações atingidas em Tucurui, por exemplo, já duram mais de décadas. Na recente inauguração de nova motorização na usina do Pará (novembro de 2008), atingidos por Tucurui ainda identificaram a oportunidade de endereçar ao presidente da República suas queixas sobre o processo inadequado de indenizações e reassentamento de uma usina que também opera há mais de duas décadas. Este exemplo de paciência e persistência mostra a perenidade do “passivo social” e a morosidade da vontade política daqueles que detêm mais recursos políticos à mão: os próprios proponentes da obra, grupos econômicos e políticos que lhe dão respaldo e dela se beneficiam e se beneficiaram concentradamente.
Os ciclos de protesto, no mais das vezes, não são considerados como ações políticas antissistema. Ganham uma certa legitimidade no processo de redemocratização brasileira, particularmente, nos anos 1980 e décadas seguintes, mas face a concomitante medida que tem potencial de evidenciar a vulnerabilidade de elites políticas em atender suas demandas, ou mesmo da incapacidade delas de se ater à legislação ambiental, indígena e de populações tradicionais, entra em vigor o discurso e toma corpo o processo de criminalização dos movimentos. Estas constatações nos conduzem à identificação do processo de redemocratização como inconcluso. Esta criminalização
se exemplifica e toma corpo pela própria ação policial em repressão às ações de movimentos, ao indiciamento e processos judiciais direcionados às lideranças e, de maneira mais diluída, através de um processo de deslegitimação dos posicionamentos antagônicos. Nos tempos atuais, é comum a associação dos opositores às obras hidrelétricas dos seguintes adjetivos: “defensores da indústria do apagão”, “porta-vozes do atraso”, “ambientalistas radicais a serviço do imperialismo estrangeiro”, “pequena minoria contrária ao progresso e ao desenvolvimento”, entre outros.
Como processo histórico, o aprofundamento da Dam Industry revela desigualdades dos recursos políticos e de poder entre as partes conflitivas, entre proponentes, ameaçados, atingidos e grupos sociais invisibilizados ou que têm sua voz política esvaziada no processo.
Sevá Fo (2008, p.47) expõe com clareza as desigualdades da disputa política: É mais, porém, do que uma fase pioneira, é continuidade do processo histórico capitalista: as grandes obras vão demarcando os ciclos de acumulação ao longo dos quase três séculos que está durando este sistema político e econômico. Primeiro, ferrovias, estaleiros e portos, canais, pontes, túneis, depois as barragens, os grandes eixos de transporte e de comunicação, as megafábricas, refinarias, montadoras de
veículos e de aparelhos. Como a dominação é sempre também política, boa parte destes surtos e ciclos é baseada em informação privilegiada:
p.ex. alguns sabem antes dos demais qual a posição do eixo do barramento naquele ponto preciso do rio, quais os terrenos serão afogados até qual cota de altitude. A acumulação de capital em poucas mãos se instrumenta por meio de negociações entre partes desiguais; são muitos os que acabam sendo prejudicados. Mas são individualmente fracos, envolvidos a contragosto em transações forçadas; pessoas, famílias e até cidades inteiras sendo objetos de logro, de traição, de ameaças. Informação privilegiada, desigualdade notável nas negociações, poder de fogo, estas são marcas de um processo conhecido como acumulação primitiva, com os métodos típicos da expropriação de bens materiais e simbólicos das pessoas e da espoliação de comunidades humanas, aldeias, etnias.
Sob essas considerações, resta a pergunta se é possível uma discussão democrática, algum tipo de governança sobre um tabuleiro nos quais as movimentações e conhecimento em torno de regras reais do jogo pendem para o lado proponente da grande obra. O assédio sobre as populações ameaçadas se ramifica, alcança estruturas locais e regionais de governo que ecoam a ideia de que serviços públicos que se multiplicarão com o surto construtivo e, mais além, cada um dos projetos e sucessivamente se apresentam como projetos estruturantes que servem ao jogo eleitoral que em sentido aproximativo nos remete a uma equação possível: eletricidade
= voto = hidrelétrica, esta última parte da igualdade sempre mal amparada pela justificativa de opção de conversão, limpa, renovável e barata. A sistematização do conhecimento científico sobre a megaindústria da hidreletricidade não nos permite aceitar a equação,talvez no máximo ceder à renovabilidade do ciclo da água, mas não ao da conversão hidrelétrica como operação técnica renovável, nem aos qualificativos também antes mencionados de preço e vantagem comparativa natural.
O jogo internacional ampara o discurso da energia hidrelétrica como energia renovável, mesmo com os resultados dos estudos de caso da Comissão Mundial de Barragens que desabonaram em grande medida a ideia dos projetos de megahidrelétricas. Aqui nos parece surgir mais um indício de que o discurso se molda na justa medida na necessidade corporativa da Dam Industry de ampliar sua ação. Como a confrontação com ela é inevitável, a governança ambiental transfronteiriça da Amazônia, como quer que possa ser definida, se deparará com o mosaico de interesses e capilaridades políticoinstitucionais que procuramos mencionar nos parágrafos anteriores
e com o real conflito nos usos de rios e terras ribeirinhas.
Lembremos também que o peso do papel do Estado como planejador vem diminuindo à medida que se acomoda ao interesse às vezes difuso às vezes concentrado dos participantes do dam roling game, fundamentalmente privado, despachado por agências reguladoras aninhadas na esfera governamental.
A invisibilização dos movimentos sociais e do papel das ONGs Historicamente, no processo de construção de hidrelétricas, observa-se inadequada consideração dos efeitos e consequências sobre a população e área de jusante, administra-se um conceito de atingi-do e área diretamente afetada no sentido de diminuir custos de indenização
e de mitigação de consequências. O ineditismo de Belo Monte e seus mais de 100 km de vazão reduzida demonstrou mais uma vez a utilização e prevalência de conceitos do manual da Eletrobrás de população atingida e área diretamente afetada nos próprios termos de referência do Ibama.
O resultado é uma invisibilidade de populações e de áreas nos documentos que em momento futuro (nas audiências públicas, nas franjas das possibilidades institucionais) se desdobra em uma destituição de fala em carne e osso como agrupamentos que não são diretamente afetados. É impossível a invisibilização, por outro lado, das grandes ONGs que têm visibilidade internacional. Resta então o desabono destes agrupamentos como grupos alienígenas alheios ao espaço do progresso e do desenvolvimento.
As usinas do Madeira e do Belo Monte exibiram processos de licenciamento ambiental muito apressados, houve controvérsias reais entre as equipes de analistas ambientais e as diretorias de licenciamento, denunciados por movimentos organizados, ONGs e parcelas da população envolvida, pesquisadores, comunidade científica, mas cuja decisão administrativa final coube às direções dos órgãos licenciadores.
O processo de invisibilização dos movimentos sociais e de enfraquecimento da resistência não parece ser um processo sistemático no sentido de orquestração, mas é reincidente a cada obra, de acordo com a resistência que se apresenta na conjuntura e da disponibilidade do apoio oficial por meio de uma conduta e conjunto de ações que fazem parte de uma maneira de se tratar os conflitos e assediar os ameaçados. Entre o fazer e o não fazer uma obra, que em teoria são possibilidades do processo de licenciamento, lança-se mão de um dogma: de que a solução sábia está no meio destes extremos. Mas o meio já pressupõe o início de uma obra que, em momento subsequente, terá os grupos que dispõem mais recursos políticos e econômicos para modificar, negociar; e se desresponsabilizar, com uma vantagem na disputa: o maquinário em marcha, com a matéria prima no canteiro e com os alojamentos repletos de operários.
A usina de Belo Monte: energia e democracia em questão
Francisco Del Moral Hernández e Célio Bermann
Referências
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MAGALHÃES, Sonia B.; HERNÁNDES, F. M. (orgs.). Painel de
Especialistas. Análise crítica do Estudo de impacto ambiental do
Aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Belém, 2009.
SEVA Fo, A. Oswaldo. Estranhas catedrais – Notas sobre o capital
hidrelétrico, a natureza e a sociedade. In: Revista Ciência e Cultura,
V. 60, n. 3. São Paulo: SBPC, 2008, p. 44-50.
A maioria da crítica cientifica está no artigo e é muito boa, e a política tenho minhas dúvidas.
http://fapsaopaulo.org/?p=531
Francisco Del Moral Hernández e Célio Bermann (são professores do IEE-USP)
Publicado na Revista Política Democrática, número 27 (FAP)
Maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a implantação da UHE Belo Monte vem sendo objeto de polêmica há mais de 25 anos, a partir do inventário hidroelétrico do rio Xingu, em 1975. Os debates se intensificaram nos últimos meses, notadamente a partir da concessão de licença ambiental prévia pelo Ibama em 2009, permitindo a licitação da usina, a qual ocorreu em abril de 2010 (ano de eleição presidencial). Os entraves dividem os próprios governistas, ambientalistas, associações não governamentais, empresários, lideranças indígenas e a sociedade. No debate, está em jogo o direcionamento da política energética do país, bem como o próprio futuro da ocupação amazônica.
Os rios amazônicos (Madeira, Tocantins, Araguaia, Xingu e Tapajós) detêm 50,2% da capacidade de produção de hidreletricidade no país, mais da metade do assim chamado “potencial hidrelétrico” brasileiro (260.000 MW) . O Plano Decenal 2008-2017 (EPE, 2008) indica a intenção da construção de 28 usinas, sendo 15 na bacia Amazônica (18.525,5 MW), e 13 na bacia Araguaia-Tocantins (4.353,3 MW), resultando numa potência de 22.878,8 MW, que representa 79,1% do total que o governo pretende instalar no país até 2017.1 Por sua vez, o Plano 1 O Plano Decenal 2010-2019, recém-elaborado e que se encontra em consulta pública, não fornece maiores detalhes dos empreendimentos que estão sendo planejados). Nacional de Energia 2030 (EPE, 2007) indica um total de 14.000 MW nestas duas bacias com a pretensão de serem instalados até 2015, e mais 66.000 MW até 2030, quando o governo planeja atingir uma potência total instalada de 174.000 MW. Verifica-se que é efetivamente o território amazônico que vai sofrer a pressão do capital internacional para transformar seus rios em jazidas de megawatts.
Neste contexto, a usina de Belo Monte está projetada para ser construída no rio Xingu, a 40 km, rio abaixo após a cidade de Altamira, com canais estendendo-se por mais 10 km, na localidade designada como sítio Pimentel, no sudoeste do Estado do Pará, a 1.000 km da capital Belém. A potência instalada prevista é de 11.233 MW, tendo sido estimada, operacionalmente, média assegurada de apenas 39%. O lago da usina abrangerá uma área de 668 km² (conforme o edital de licitação) embora o EIA/Rima indicasse 516 km². O projeto prevê a construção de 5 barragens, 2 vertedouros e 30 diques de contenção de comprimento variando de 40 a 1.940 metros
de extensão e altura variando de 4 a 59 metros. Está prevista a construção de 52 km de canais com largura variando entre 160 e 400 metros. Seriam realizadas escavações comuns da ordem de 150,7 milhões de m3 e 50 milhões de m3 de rochas, superiores à escavação realizada para a construção do Canal do Panamá, com a utilização ainda de 4,2 milhões de m3 de concreto. O projeto inclui o desvio da maior parte do fluxo de água do Rio Xingu, em um trecho de aproximadamente 100 km conhecido como Volta Grande do Xingu, para um trecho que atualmente é ocupado por florestas e assentamentos de pequenos agricultores entrecortados por diversos travessões da rodovia Transamazônica, por meio da construção de dois canais de derivação ao norte da Terra Indígena Juruna do Paquiçamba.
O custo total orçado é de R$ 19 bilhões. Contudo, há estimativas que o investimento total possa alcançar R$ 30 bilhões. O BNDES se dispõe a financiar 80% dos custos. Ao mesmo tempo, o banco espera uma nova capitalização do Tesouro Nacional para assegurar esta participação. Assiste-se a um exercício de engenharia financeira para viabilizar a obra com toda sorte de renúncia fiscal e isenções que trarão um aumento desproporcional da dívida pública.
Uma análise independente sobre o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental de Belo Monte, elaborada por um grupo reconhecido em nível nacional e internacional de quarenta cientistas, demonstra que os impactos de Belo Monte são muito maiores do que aqueles levantados pelo EIA e em muitos aspectos irreversíveis e não passíveis de serem compensados pelos programas e medidas condicionantes propostas.
Eis alguns dos problemas destacados pelo corpo científico independente:
a) Subdimensionamento da população atingida e área afetada; b) Risco de proliferação de doenças endêmicas; c) Ausência de estudo sobre índios isolados; d) Hidrograma ecológico não baseado nas necessidades dos ecossistemas; e) Subdimensionamento das emissões de metano; f) Ameaça de extinção de espécies endêmicas no Trecho de Vazão Reduzida; g) Ausência de análise de impacto de eclusas; h) Perda irreversível de biodiversidade; i) Ausência de análise de impactos à jusante da usina; j) Análise insuficiente sobre impacto da migração sobre desmatamento e terras indígenas; k) Ausência de análise sobre impactos associados ao assoreamento no reservatório principal.
Apesar de todas as críticas levantadas de forma sistemática, o governo as desconsiderou, se negando ao necessário debate e mantendo
sua decisão de prosseguir com o projeto.
O consórcio vencedor do leilão Norte Energia é formado pelas seguintes empresas: Chesf (49,98%), Queiroz Galvão (10,02%), Galvão Eng. (3,75%), Mendes Jr. (3,75%), Serveng-Civilsan (3,75%), J. Malucelli (9,98%), Contem Const. (3,75%), Cetenco (5%) e Gaia Energia (10,02%). Entretanto, estas empresas não deverão reunir condições de executar a obra sozinhas. A falta de conhecimento de detalhes de bastidores não nos permite saber a razão porque o outro consórcio, que reunia melhores condições de sagrar-se vencedor e que combinava construtoras de renome (Camargo Correa e Odebrecht) e grupos eletrointensivos de energia (Vale e CBA), não tenha tido êxito. O fato é que os participantes derrotados no leilão já sinalizam participação nas obras civis e montagem eletromecânica, já que não há impeditivo legal nisso, e será onde estas empresas vão obter maior rendimento.
Feitas estas considerações iniciais, o presente artigo se dedica a uma reflexão com respeito às questões políticas que permeiam a decisão
da construção da usina. A “segurança energética” proporcionada pelas usinas amazônicas.
A tendência crescente de anúncios de construção de usinas hidrelétricas geralmente se ampara na ideia de uma sempre iminente crise de suprimento anunciada para um futuro próximo. Também se menciona a existência de um “problema” devido à sazonalidade da oferta de energia: A “energia afluente” não é suficiente para atender a demanda e carga projetada futura, mesmo com os intercâmbios de energia entre bacias que o sistema elétrico interligado brasileiro proporciona – uma espécie de transposição de bacias hidrográficas através de grandes linhões de transporte de energia elétrica. Se, por um lado, a demanda é mais ou menos constante em um dado ano, a capacidade de armazenamento nos reservatórios não a segue.
Notemos que a sazonalidade em si NÃO é um problema. Deve ser entendida como característica e desdobramento da maneira como foi pensada e operacionalizada a geração de energia elétrica que se cristalizou com a formação de grandes represas, barrando importantes rios e transportando essa energia convertida a longas distâncias, uma vez que, em geral, os grandes centros consumidores se situam distantes das usinas hidrelétricas. A partir dessa realidade operacional e de atendimento a grandes cargas de centros urbanos e de grandes empresas do setor minero-metalúrgico, siderúrgico, celulose e papel – corretamente apelidadas indústrias eletrointensivas –, é que surgem “problemas” que devem ser resolvidos, demandas a serem atendidas. Utilizando o jargão dos planejadores, isto poderia ser chamado
de “planejamento” do lado da oferta, mas que na realidade é o atendimento das cargas futuras projetadas. Qualquer ação de planejamento e de proposição política seja ela de natureza industrial, energética, de conservação ou de regulação, deveria se pautar de maneira reflexiva e crítica, tendo como condições de contorno esta sazonalidade como decorrência “natural” de ter se utilizado assim da natureza dos rios. Olhando em outra perspectiva, o “problema” nada mais é do que decorrência das próprias escolhas. Escolhas estas que nos são impostas.
O entendimento da sazonalidade como problema é originário da maneira como o Brasil, sob influência internacional, e sob influência da Dam Industry, decidiu construir seu sistema elétrico, gerenciar seus reservatórios, posicionar os centros de conversão hidrelétrica (usinas de grande porte com imensos reservatórios), estimular subsetores industriais e atender o suprimento a determinados setores em detrimento de outros.
Por este desenvolvimento histórico criou-se um emaranhado de interesses que não nos permite afirmar que possa existir uma capacidade previsível de planejamento. Pelo contrário, apenas um atendimento de cargas futuras, multiplicando o cenário presente para o futuro, muito incerto diante da complexidade do arranjo de interesses que estão em jogo (dentro do campo estão empreiteiras, indústrias de equipamentos, geradoras, comercializadoras, agências reguladoras, grupos políticos e econômicos que conflitam entre si, disputas com governos, a utilização do discurso da energia para angariar votos). O atendimento ao suprimento ocorrerá, ou não, até onde a limitação material permitir, se a natureza permitir, não nos esqueçamos disso. Assim se desenha cada Plano Decenal de Energia,como uma tentativa de costura no atendimento desse mosaico de interesses em que a oferta corre atrás das cargas projetadas: alguns querem vender energia e outros tantos irão comprar, em um arranjo no qual a Dam Industry aperfeiçoa métodos de sua influência política sobre espaços de poder do Estado, atua sobre os processos de licenciamento ambiental, sobre os mecanismos de financiamento e de maneira ramificada influencia propostas de reforma do Estado, alterações de papeis institucionais no Ministério Público.
Assim se cria um quadro no qual pouco se ouve falar na otimização do gerenciamento dos reservatórios, reforço, otimização e manutenção do que já existe na geração e transmissão. Algo que jamais é mencionado é a possibilidade de interrupções programadas de eletrointensivos em períodos críticos da “sazonalidade”, pouco se fala da reavaliação de critérios de energia firme, da adequação de critérios para aproveitar efetivamente a cogeração de energia elétrica na indústria sucroalcooleira, da discussão do custo do risco de déficit e mesmo de racionamentos preventivos.
Estas possibilidades estão presentes em reflexões da academia e algumas delas são aplicadas em outros países. Deveriam ser reais mecanismos acessórios do planejamento da geração, transmissão e regulação. O que em geral se discute é sempre o aumento futuro da oferta presente, em geral acompanhando de maneira combinada as projeções de aumento do PIB brasileiro. Baseando-se nos números apresentados como projeções no Plano Decenal 2008-2017, não há espaço significativo para fontes alternativas resolverem o “problema energético” (entendido aqui como o atendimento do suprimento face a uma expansão das cargas) que apenas se desloca no eixo do tempo e aparecendo de tempos em tempos como ameaça, fictícia ou não, que impele a produzir mais, relegando processualmente e cumulativamente as consequências sociais e ambientais dessa expansão a um segundo plano.
O atendimento da demanda através da fonte hídrica é apregoado como uma vantagem comparativa brasileira que, em tese, poderia ser estendida através de conexões físicas a outros países, por intercâmbios nos quais os sentidos de transmissão de energia poderiam se alternar. No entanto, em estudo recente do Gesel (Castro et al.,2009), observa-se que a instalação de hidrelétricas através da expansão da fronteira hidrelétrica na Amazônia, ao contrário do que se imagina, agrava o “problema da sazonalidade”, acentuando a oscilação chuva-estiagem da energia afluente ao longo do ano, já que a maioria dos projetos hidrelétricos propostos envolveriam usinas a fio
d’água com pouca capacidade de armazenamento em reservatório.
Onde se posiciona o discurso genérico que tenta legitimar a expansão? Nesta ideia de que a projeção de aumento da carga não tem sido acompanhada por um aumento correspondente na capacidade de armazenamento do Sistema Interligado Nacional (SIN). Ao mesmo tempo, a garantia fisica de energia dos projetos propostos envolveria mega construções com capacidade instalada alta, mesmo que com energia firme baixa. O exemplo mais gritante deste gap entre a potência e o que os rios efetivamente podem oferecer é o projeto de Belo Monte no qual a energia firme corresponde a 39% da capacidade máxima.
Belo Monte, obra gigantesca, custos enormes, consequências ambientais e sociais seriíssimas, ao lado de Jirau e Santo Antonio no rio Madeira são exemplos desta obsessão pelo gigantismo e, claro, em detrimento de preocupações ambientais e sociais. São os três exemplos de plantão da opção hidrelétrica na Amazônia como panaceia do progresso, da distribuição de renda, do crescer o bolo para depois distribuir, da universalização do acesso e da redenção das comunidades “pouco desenvolvidas” moradoras de longa data ao longo destes rios. O licenciamento ambiental como um obstáculo.
Selecionamos um trecho de documento do Banco Mundial (2008), apenas para compor raciocínios auxiliares no debate no qual capturamos este choque de velocidades entre o plano sempre em expansão de ofertar mais energia e o processo de licenciamento ambiental que tem um ritmo e complexidade próprios. Logo nas mensagens principais do documento um dos problemas centrais sobre o qual recai o estudo do banco aparece com destaque, qual seja a morosidade do processo de licenciamento ambiental: O licenciamento ambiental de projetos hidrelétricos no Brasil é considerado um grande obstáculo para que a expansão da capacidade de geração de energia elétrica ocorra de forma previsível e dentro de prazos razoáveis. A não expansão, por sua vez, representaria séria ameaça ao crescimento econômico. (BM, 2008, v. 1, p. 6)
O processo de licenciamento ambiental tem representado uma dificuldade adicional para o Brasil aproveitar completamente o potencial hidrelétrico da Região Amazônica. Planos que previam a construção de plantas hidrelétricas na região têm sido fortemente apoiados por muitos, mas encontram forte oposição por parte de certos segmentos da sociedade civil. Na Região Amazônica, a percepção do setor foi prejudicada por diferentes experiências com plantas geradoras. Algumas funcionaram bem, mas outras, particularmente Balbina, mas também Samuel, resultaram em grandes prejuízos ambientais e sociais. (BM, 2008, v. 1, p. 12) Considerando que os aspectos sociais relativos a empreendimentos hidrelétricos têm grande relevância para os custos e prazos implicados no processo de licenciamento ambiental, isso sugere haver necessidade de reforço da equipe da Diretoria de Licenciamento do Ibama na área social. (BM, 2008, v. 1, p. 21)
O licenciamento ambiental é considerado um grande obstáculo por quem? Certamente não por aqueles que batalharam para obter uma legislação de proteção ambiental adequada. Neste sentido caminharíamos na contramão das preocupações ambientais. Os órgãos ambientais e as instituições partícipes do processo de licenciamento não têm a velocidade adequada para compatibilizar obras com prazos razoáveis segundo o documento do banco, mesmo que reconheça que o licenciamento ambiental não é o único vilão da história, já que é recorrente a existência de estudos de impacto ambiental mal elaborados, constantemente questionados. O terceiro trecho selecionado
nos remete à contradição entre a intenção e o gesto, se lembrarmos dos episódios mais que recentes que envolveram o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte, no qual tivemos sérios exemplos do enfraquecimento da ideia de “governança ambiental” associada a empreendimentos hidrelétricos quando a própria diretoria do Ibama e analistas ambientais do órgão federal sofreram assédio de ministérios interessados na célere aprovação do remendado projeto Kararaô-Belo Monte proposta na Volta Grande do Xingu. As usinas hidrelétricas do Complexo do Madeira (Santo Antonio e Jirau) e o projeto de Belo Monte são exemplos de desfiguração de um processo de licenciamento ambiental, apesar de um discurso sempre em alta de sustentabilidade ambiental. Porém são tributários de tristes
constatações:
• Audiências públicas não efetivas.
• Pressão sobre analistas ambientais.
• EIAs insuficientes e mal elaborados.
• Ausência dos proponentes dos projetos em audiências públicas no Senado Federal, Câmara dos Deputados e Ministério
Público Federal.
Os conceitos de área diretamente afetada, áreas de influência e de atingido fazem parte de acepções mais próximas do Manual da Eletrobrás. O exemplo mais oportuno para evidenciar essa conexão é o caso recente de Belo Monte, no qual as regiões ribeirinhas e suas populações ameaçadas pelo trecho de vazão reduzida não foram consideradas como diretamente afetadas, não obstante a constatação de profundas alterações futuras em seus modos de vida e mesmo sem evidências da garantia de segurança hídrica. A desconsideração de pareceres dos próprios técnicos do Ibama e pesquisadores de equipes independentes mostra, associado à ausência de debates reais, um distanciamento do que poderia ser chamado de qualquer política de governança socioambiental. Mencione-se ainda que, por muito tempo, as usinas do Madeira tiveram o status de único projeto energético tido como essencial para afastar o risco de “apagão”. Cada uma das obras é propagandeada como mais estruturante que a anterior. Belo Monte, por exemplo, é a terceira redenção dos povos que lá vivem. Primeiro foi o ciclo da borracha, seguido do ciclo da grande estrada Transamazônica, agora é a vez da grande usina redentora. A história da hidreletricidade brasileira não foi rica em fornecer evidências dessa redenção para as populações próximas a elas.
Obras de infraestrutura vs. comunidades tradicionais. Conforme indica Magalhães (2009):
Os processos de decisão relativos a obras de infraestrutura suscitam o debate sobre as condições nas quais as sociedades democráticas
enfrentam vários desafios interligados:
• o primeiro diz respeito à utilização das ciências e das técnicas e da
interrelação entre ciência e poder – experts e governo;
• o segundo refere-se à redefinição e/ou construção de um espaço
público, constituído não apenas de técnicos mas também de homens
e mulheres; grupos sociais, comunidades e povos com histórias e conhecimentos
diversos;
• o terceiro trata do confrontar-se com o aparato legal que rege a tomada de decisão;
• o quarto, especialmente no caso brasileiro, diz respeito ao desafio de se interrogar sobre a fidelidade dos governantes aos princípios democráticos e os mecanismos que a sociedade dispõe de fiscalização e controle.
Trata-se, portanto, de pôr em debate o processo de tomada de decisão caracterizado pela submissão ao herói governante e ao monopólio das
elites técnicas e econômicas, colocando em pauta possibilidades de confrontação, seja entre saberes das elites científicas, seja entre estes
e outros saberes, seja entre poder dos governantes e poderes da sociedade, seja entre risco e incerteza e história e futuro. Enfim, colocam-se
em pauta os mecanismos para construção de um espaço público de confrontação entre especialistas e leigos, políticos e cidadãos.
Podemos acrescentar que se trata também de incluir a discussão específica da existência de grandes extensões territoriais cobertas de
florestas, populações tradicionais e indígenas vivendo sobre terras, se servindo de rios e florestas que são cobiçadas para outros fins tais
como a infraestrutura necessária para gerar energia, extração de minerais e extração de hidrocarbonetos; e de manter, mais além do
mero discurso e intenção, a pluralidade de manifestações culturais, modos de vida, organização social.
Os fatos recentes da condução política e dos processos de licenciamento e construção de obras de infraestrutura, por exemplo no
chamado período de redemocratização aos dias de hoje, não nos oferece elementos de evidência de que os desafios políticos anteriormente
mencionados estejam no trilho seguro de sua superação. Por que isso não se realiza? Eis o desafio da discussão que este texto
procura estimular.
Agrava-se o desafio quando se constata que para o segundo item elencado por Magalhães, os desdobramentos da realidade nos mostram uma retração do espaço público de discussão e de circulação das ideias e mais, um constrangimento e intimidação daqueles que se posicionam contrários a projetos governamentais, sejam eles cientistas, ativistas, ribeirinhos, analistas ambientais, indígenas, procuradores, juízes. Os recentes posicionamentos da Advocacia Geral da União, que diz que tomará a iniciativa de processar quem dispara ações civis públicas e concede liminares contra projetos e processos governamentais, deve ser entendido como elemento decisivo para essa retração do espaço público. Ao colocar a crise de suprimento como ameaça permanente, o que falar do planejamento, e se é tecnocracia governamental quem planeja, há governança democrática possível? Não se pode falar mais de um planejamento centralizado, mas sim atendimentos a metas de crescimento de determinados setores, ou mesmo agregados em estimativas de crescimento do PIB influenciados por uma complexa rede de interesses.
Os planos decenais dos últimos tempos acabam criando um “ambiente” no qual não há escapatória: quem planeja se coloca como vítima e avalista de seu próprio plano que é o de acompanhar a expectativa de demanda sem tentar refletir e gerenciar sobre ela, fortalecendo a visão de que o mercado é o encontro e balizador das relações sociais que estabelecem o que deve ou não ser produzido, que subsetores devem ser atendidos e que chancelas devem ser operacionalizadas sob a égide de um “Plano Nacional”.
O chamado debate público sobre o Plano Decenal não passou de encaminhamentos de comentários ao sítio governamental na web, e as contribuições encaminhadas não foram disponibilizadas para debate e consulta públicos. Infere-se que o planejamento se paute em acordos setoriais não necessariamente fruto de uma compilação e mediação de interesses mais amplos da sociedade. Explica-se com mais um exemplo: o Plano Decenal de Expansão Elétrica procura em documento evidenciar a racionalidade do processo de adequação de um plano de política de governo às necessidades da sociedade. O documento é um exemplo discursivo da racionalidade, neutra com consequente amparo, (também neutro) da tecnologia e da ciência.
Teria o objetivo de orientar, por uma correta sinalização de todos os agentes e interessados, de futuras ações para alocação de investimentos. Ao espaço governamental caberia a tarefa de “buscar a utilização adequada, racional e otimizada dos recursos naturais nacionais, em especial o hídrico, como previsto na Constituição Brasileira.
Isto exige um cuidadoso planejamento da expansão do parque gerador de energia elétrica, o qual deve considerar não apenas as diversas opções de fontes geradoras disponíveis, mas também as interligações elétricas existentes e potenciais entre as diferentes bacias hidrográficas sul-americanas, visando o aproveitamento da diversidade hidrológica existente” (Gon çalves , 2007).
É possível resistir?
A reflexão sobre a existência ou inexistência de formas de resistência às obras hidrelétricas e sua efetividade deve ser conduzida em paralelo com a caracterização das forças políticas, econômicas e financeiras que dão sustentação aos investimentos industriais de grande porte que, de maneira mais acelerada na atualidade, são de natureza internacional e localizam as possibilidades de expansão e acumulação no território internacional, mesmo que este tenha a presença de governos locais e fronteiras mais ou menos permeáveis à sua influência.
É imensa a quantidade de registros dos conflitos que surgem no processo de implantação de obras de infraestrutura e mobilizações de populações ameaçadas e atingidas, ações de movimentos sociais com organização nacional e regional. Os números notáveis dos atingidos por barragens que, segundo dados do Movimento dos Atingidos por Barragens e da Comissão Pastoral da Terra, totalizam um número que excede um milhão de pessoas deslocadas, evidenciam a dimensão do problema social. Os exemplos de Itaparica, de Tucurui, a grande mobilização de entidades em defesa do rio Madeira, a luta de décadas contra os barramentos propostos no Xingu, a luta antibarrageira
no sul do país, por si só evidenciam um espalhamento geográfico continental dos projetos, o surgimento de grupos de resistência, que se faz acompanhar no período de mais de cem anos do aumento substancial do porte dos empreendimentos e do poder político dos grupos constituintes da Dam Industry.
As formas de resistência são muito variadas, desde invasão de canteiros de obras, acampamentos, bloqueio de estradas, ocupação de escritórios de engenharia, fundações, institutos, ministérios. Na grande parte das vezes as formas de resistência se dão no sentido de forçar negociações, na tentativa de ocupação da cena política. Outra forma de resistência se manifesta pela possibilidade de lançar mão da ação do Ministério Público para formular ações civis públicas na defesa das leis vigentes e dos direitos das populações ameaçadas. Os ciclos de protestos representam uma importante forma de mobilização e meios de chamar a atenção pública para a existência de problemas não resolvidos e violação de direitos das populações. As sucessivas manifestações das populações atingidas em Tucurui, por exemplo, já duram mais de décadas. Na recente inauguração de nova motorização na usina do Pará (novembro de 2008), atingidos por Tucurui ainda identificaram a oportunidade de endereçar ao presidente da República suas queixas sobre o processo inadequado de indenizações e reassentamento de uma usina que também opera há mais de duas décadas. Este exemplo de paciência e persistência mostra a perenidade do “passivo social” e a morosidade da vontade política daqueles que detêm mais recursos políticos à mão: os próprios proponentes da obra, grupos econômicos e políticos que lhe dão respaldo e dela se beneficiam e se beneficiaram concentradamente.
Os ciclos de protesto, no mais das vezes, não são considerados como ações políticas antissistema. Ganham uma certa legitimidade no processo de redemocratização brasileira, particularmente, nos anos 1980 e décadas seguintes, mas face a concomitante medida que tem potencial de evidenciar a vulnerabilidade de elites políticas em atender suas demandas, ou mesmo da incapacidade delas de se ater à legislação ambiental, indígena e de populações tradicionais, entra em vigor o discurso e toma corpo o processo de criminalização dos movimentos. Estas constatações nos conduzem à identificação do processo de redemocratização como inconcluso. Esta criminalização
se exemplifica e toma corpo pela própria ação policial em repressão às ações de movimentos, ao indiciamento e processos judiciais direcionados às lideranças e, de maneira mais diluída, através de um processo de deslegitimação dos posicionamentos antagônicos. Nos tempos atuais, é comum a associação dos opositores às obras hidrelétricas dos seguintes adjetivos: “defensores da indústria do apagão”, “porta-vozes do atraso”, “ambientalistas radicais a serviço do imperialismo estrangeiro”, “pequena minoria contrária ao progresso e ao desenvolvimento”, entre outros.
Como processo histórico, o aprofundamento da Dam Industry revela desigualdades dos recursos políticos e de poder entre as partes conflitivas, entre proponentes, ameaçados, atingidos e grupos sociais invisibilizados ou que têm sua voz política esvaziada no processo.
Sevá Fo (2008, p.47) expõe com clareza as desigualdades da disputa política: É mais, porém, do que uma fase pioneira, é continuidade do processo histórico capitalista: as grandes obras vão demarcando os ciclos de acumulação ao longo dos quase três séculos que está durando este sistema político e econômico. Primeiro, ferrovias, estaleiros e portos, canais, pontes, túneis, depois as barragens, os grandes eixos de transporte e de comunicação, as megafábricas, refinarias, montadoras de
veículos e de aparelhos. Como a dominação é sempre também política, boa parte destes surtos e ciclos é baseada em informação privilegiada:
p.ex. alguns sabem antes dos demais qual a posição do eixo do barramento naquele ponto preciso do rio, quais os terrenos serão afogados até qual cota de altitude. A acumulação de capital em poucas mãos se instrumenta por meio de negociações entre partes desiguais; são muitos os que acabam sendo prejudicados. Mas são individualmente fracos, envolvidos a contragosto em transações forçadas; pessoas, famílias e até cidades inteiras sendo objetos de logro, de traição, de ameaças. Informação privilegiada, desigualdade notável nas negociações, poder de fogo, estas são marcas de um processo conhecido como acumulação primitiva, com os métodos típicos da expropriação de bens materiais e simbólicos das pessoas e da espoliação de comunidades humanas, aldeias, etnias.
Sob essas considerações, resta a pergunta se é possível uma discussão democrática, algum tipo de governança sobre um tabuleiro nos quais as movimentações e conhecimento em torno de regras reais do jogo pendem para o lado proponente da grande obra. O assédio sobre as populações ameaçadas se ramifica, alcança estruturas locais e regionais de governo que ecoam a ideia de que serviços públicos que se multiplicarão com o surto construtivo e, mais além, cada um dos projetos e sucessivamente se apresentam como projetos estruturantes que servem ao jogo eleitoral que em sentido aproximativo nos remete a uma equação possível: eletricidade
= voto = hidrelétrica, esta última parte da igualdade sempre mal amparada pela justificativa de opção de conversão, limpa, renovável e barata. A sistematização do conhecimento científico sobre a megaindústria da hidreletricidade não nos permite aceitar a equação,talvez no máximo ceder à renovabilidade do ciclo da água, mas não ao da conversão hidrelétrica como operação técnica renovável, nem aos qualificativos também antes mencionados de preço e vantagem comparativa natural.
O jogo internacional ampara o discurso da energia hidrelétrica como energia renovável, mesmo com os resultados dos estudos de caso da Comissão Mundial de Barragens que desabonaram em grande medida a ideia dos projetos de megahidrelétricas. Aqui nos parece surgir mais um indício de que o discurso se molda na justa medida na necessidade corporativa da Dam Industry de ampliar sua ação. Como a confrontação com ela é inevitável, a governança ambiental transfronteiriça da Amazônia, como quer que possa ser definida, se deparará com o mosaico de interesses e capilaridades políticoinstitucionais que procuramos mencionar nos parágrafos anteriores
e com o real conflito nos usos de rios e terras ribeirinhas.
Lembremos também que o peso do papel do Estado como planejador vem diminuindo à medida que se acomoda ao interesse às vezes difuso às vezes concentrado dos participantes do dam roling game, fundamentalmente privado, despachado por agências reguladoras aninhadas na esfera governamental.
A invisibilização dos movimentos sociais e do papel das ONGs Historicamente, no processo de construção de hidrelétricas, observa-se inadequada consideração dos efeitos e consequências sobre a população e área de jusante, administra-se um conceito de atingi-do e área diretamente afetada no sentido de diminuir custos de indenização
e de mitigação de consequências. O ineditismo de Belo Monte e seus mais de 100 km de vazão reduzida demonstrou mais uma vez a utilização e prevalência de conceitos do manual da Eletrobrás de população atingida e área diretamente afetada nos próprios termos de referência do Ibama.
O resultado é uma invisibilidade de populações e de áreas nos documentos que em momento futuro (nas audiências públicas, nas franjas das possibilidades institucionais) se desdobra em uma destituição de fala em carne e osso como agrupamentos que não são diretamente afetados. É impossível a invisibilização, por outro lado, das grandes ONGs que têm visibilidade internacional. Resta então o desabono destes agrupamentos como grupos alienígenas alheios ao espaço do progresso e do desenvolvimento.
As usinas do Madeira e do Belo Monte exibiram processos de licenciamento ambiental muito apressados, houve controvérsias reais entre as equipes de analistas ambientais e as diretorias de licenciamento, denunciados por movimentos organizados, ONGs e parcelas da população envolvida, pesquisadores, comunidade científica, mas cuja decisão administrativa final coube às direções dos órgãos licenciadores.
O processo de invisibilização dos movimentos sociais e de enfraquecimento da resistência não parece ser um processo sistemático no sentido de orquestração, mas é reincidente a cada obra, de acordo com a resistência que se apresenta na conjuntura e da disponibilidade do apoio oficial por meio de uma conduta e conjunto de ações que fazem parte de uma maneira de se tratar os conflitos e assediar os ameaçados. Entre o fazer e o não fazer uma obra, que em teoria são possibilidades do processo de licenciamento, lança-se mão de um dogma: de que a solução sábia está no meio destes extremos. Mas o meio já pressupõe o início de uma obra que, em momento subsequente, terá os grupos que dispõem mais recursos políticos e econômicos para modificar, negociar; e se desresponsabilizar, com uma vantagem na disputa: o maquinário em marcha, com a matéria prima no canteiro e com os alojamentos repletos de operários.
A usina de Belo Monte: energia e democracia em questão
Francisco Del Moral Hernández e Célio Bermann
Referências
BANCO MUNDIAL. Licenciamento Ambiental de Empreendimentos
Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate. Relatório n.
40995-BR (3 Vol.), 28/03/2008.
Castro , Nivalde José de; Brand ão, Roberto; Dantas , Guilherme
de A. A Competitividade da Bioeletricidade e a Metodologia dos
Leilões. Grupo de Estudos do Setor Elétrico Energia Nova (Gesel). Rio
de Janeiro, 08/2009.
Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Plano Nacional de Energia
2030. Rio de Janeiro, 2007.
______. Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017. Rio de
Janeiro, 2008.
Gon çalves , Dorival Jr. Reformas na Indústria Elétrica Brasileira:
A Disputa pelas ‘Fontes’ e o Controle dos Excedentes. (Tese de
Doutorado). Universidade de São Paulo Programa Interunidades em
Energia (Epusp-FEA-IEE-IF/USP). São Paulo, 2007.
Magalh ães , Sonia B. Ciência, cientistas e democracia: o caso Belo
Monte. Texto apresentado à Associação Brasileira de Antropologia
(ABA). 27a Reuni ão da ABA, organizada sob o tema Brasil Plural:
conhecimentos, saberes tradicionais e direitos à diversidade. Proposta
encaminhada em 18 de março de 2009 (Mimeo.)
MAGALHÃES, Sonia B.; HERNÁNDES, F. M. (orgs.). Painel de
Especialistas. Análise crítica do Estudo de impacto ambiental do
Aproveitamento hidrelétrico de Belo Monte. Belém, 2009.
SEVA Fo, A. Oswaldo. Estranhas catedrais – Notas sobre o capital
hidrelétrico, a natureza e a sociedade. In: Revista Ciência e Cultura,
V. 60, n. 3. São Paulo: SBPC, 2008, p. 44-50.
"If the people who marched actually voted, we wouldn’t have to march in the first place".
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
"(Poor) countries are poor because those who have power make choices that create poverty".
ubi solitudinem faciunt pacem appellant
Re: Geopolítica Energética
É um artigo de opinião, com viés político (não partidário, deixando claro antes que venham com ideologices), que pincela tecnicismos para embasar tais opiniões. Não estou recriminando isso, apenas alertando que artigo científico/técnico de engenharia não é assim. O modo de apresentar estudos desse tipo não condiz. Engenheiro adora um gráfico e uma tabela! 
[]'s.
[]'s.
"Apenas o mais sábio e o menos sábio nunca mudam de opinião."
Re: Geopolítica Energética
ENERGIA
Opep diz que reservas de petróleo da Venezuela ultrapassaram as da Arábia Saudita
Publicada em 18/07/2011 às 13h13m
O Globo
RIO - As reservas confirmadas de petróleo cru da Venezuela ultrapassaram em 2010 as da Arábia Saudita, segundo o relatório anual da Organização do Países Exportadores de Petróleo (Opep). De acordo com a agência de notícias Dow Jones, o documento indica que as reservas confirmadas da Venezuela chegaram a 296,5 bilhões de barris em 2010, o que representa um crescimento de 40,4% em relação ao ano anterior. A Arábia Saudita, diz o mesmo estudo, tem reservas de 264,5 bilhões de barris.
Não se sabe ainda se todas as descobertas de petróleo da Venezuela são economicamente viáveis. O levantamento confirma o anúncio feito pelo governo venezuelano em janeiro, dando conta de que essa marca já havia sido atingida. Houve aumento também nas reservas do Irã e do Iraque, que, junto com a Venezuela, defendem preços mais elevados para o petróleo no mercado internacional.
Segundo o relatório da OPEP, o Brasil era o 14º maior em reservas provadas de petróleo, com 12,9 bilhões de barris de petróleo.
Confira o ranking das 15 maiores reservas provadas de barris petróleo cru em 2010:
1º lugar-Venezuela: 296,5 bilhões de barris
2º-Arábia Saudita: 264,5 bilhões de barris
3º-Irã: 151,2 bilhões de barris
4º-Iraque: 143,1 bilhões de barris
5º-Kuwait: 101,5 bilhões de barris
6º-Emirados Árabes Unidos: 97,8 bilhões de barris
7º-Rússia: 79,4 bilhões de barris
8º-Líbia: 47,1 bilhões de barris
9º-Cazaquistão: 39,8 bilhões de barris
10º-Nigéria: 37,2 bilhões de barris
11º-Qatar: 25,4 bilhões de barris
12º-Estados Unidos: 19,1 bilhões de barris
13º-China: 18 bilhões de barris
14º-Brasil: 12,9 bilhões de barris
15º-Argélia: 12,2 bilhões de barris
Opep diz que reservas de petróleo da Venezuela ultrapassaram as da Arábia Saudita
Publicada em 18/07/2011 às 13h13m
O Globo
RIO - As reservas confirmadas de petróleo cru da Venezuela ultrapassaram em 2010 as da Arábia Saudita, segundo o relatório anual da Organização do Países Exportadores de Petróleo (Opep). De acordo com a agência de notícias Dow Jones, o documento indica que as reservas confirmadas da Venezuela chegaram a 296,5 bilhões de barris em 2010, o que representa um crescimento de 40,4% em relação ao ano anterior. A Arábia Saudita, diz o mesmo estudo, tem reservas de 264,5 bilhões de barris.
Não se sabe ainda se todas as descobertas de petróleo da Venezuela são economicamente viáveis. O levantamento confirma o anúncio feito pelo governo venezuelano em janeiro, dando conta de que essa marca já havia sido atingida. Houve aumento também nas reservas do Irã e do Iraque, que, junto com a Venezuela, defendem preços mais elevados para o petróleo no mercado internacional.
Segundo o relatório da OPEP, o Brasil era o 14º maior em reservas provadas de petróleo, com 12,9 bilhões de barris de petróleo.
Confira o ranking das 15 maiores reservas provadas de barris petróleo cru em 2010:
1º lugar-Venezuela: 296,5 bilhões de barris
2º-Arábia Saudita: 264,5 bilhões de barris
3º-Irã: 151,2 bilhões de barris
4º-Iraque: 143,1 bilhões de barris
5º-Kuwait: 101,5 bilhões de barris
6º-Emirados Árabes Unidos: 97,8 bilhões de barris
7º-Rússia: 79,4 bilhões de barris
8º-Líbia: 47,1 bilhões de barris
9º-Cazaquistão: 39,8 bilhões de barris
10º-Nigéria: 37,2 bilhões de barris
11º-Qatar: 25,4 bilhões de barris
12º-Estados Unidos: 19,1 bilhões de barris
13º-China: 18 bilhões de barris
14º-Brasil: 12,9 bilhões de barris
15º-Argélia: 12,2 bilhões de barris
Sempre e inevitavelmente, cada um de nós subestima o número de indivíduos estúpidos que circulam pelo mundo.
Carlo M. Cipolla
Carlo M. Cipolla
Re: Geopolítica Energética
Adicionando os previstos 50 bilhões de barris existentes no pré-sal, iríamos para 8º.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Re: Geopolítica Energética
Petrobras anuncia plano para agradar mercado e governo
sexta-feira, 22 de julho de 2011 22:09 BRT
Por Denise Luna
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras lançou um novo plano de investimentos de 224,7 bilhões de dólares para os próximos 5 anos que busca elevar a rentabilidade da empresa, aumentando os gastos em exploração de petróleo, mas que mantém o valor global praticamente inalterado ante o programa anterior.
O plano foi feito sob encomenda para agradar o mercado e o governo.
De um lado, a empresa mostrou que reduziu os gastos com refino, segmento com margem apertada de lucro, e aumentou os investimentos em exploração e produção. De outro, manteve o valor próximo ao plano anterior, reduzindo a necessidade de aumento no preço de seus principais produtos, gasolina e diesel, que vem impactando a inflação.
A área de Exploração e Produção (E&P) vai receber 127,5 bilhões de dólares no período de 2011 a 2015, ante 118,8 bilhões de dólares previstos no plano anterior. Já o setor de Refino, Comercialização e Transporte (RTC) terá 70,6 bilhões de dólares, contra 73,6 bilhões de dólares no programa passado.
A Petrobras traçou no plano metas específicas de redução de investimentos em refinarias, mas ainda não deu detalhes.
"Se boa parte (do plano) for para o upstream (exploração e produção) vai ter recepção positiva, e se tiver redução de investimentos em refinarias pode trazer ânimo para os papéis", disse à Reuters o analista Andrés Kikuchi, da Link Investimentos, antes do anúncio do plano, referindo-se às debilitadas ações da companhia que estão perdendo mais do que o Ibovespa este ano.
MENOS PETROQUÍMICA, MAIS ETANOL
A estatal também reduziu investimentos nas áreas de Petroquímica, de 5,1 para 3,8 bilhões de dólares, e da área de Gás e Energia de 17,8 para 13,2 bilhões de dólares.
Já no setor de biocombustíveis, onde estão incluídos os investimentos em expansão de produção de etanol e de biodiesel, serão aplicados 4,1 bilhões de dólares em cinco anos contra 3,5 bilhões de dólares previstos no plano anterior, até 2014.
A empresa informou que foram retirados projetos do plano anterior no valor de 10,8 bilhões de dólares e foram incluídos 32,1 bilhões de dólares em novos projetos.
"Em relação aos novos projetos incluídos no Plano, 87 por cento do valor dos investimentos é dedicado à área de E&P, sendo que boa parte representa investimentos relativos à Cessão Onerosa (12,4 bilhões de dólares), compreendendo projetos de alta geração de caixa", disse a empresa em um comunicado.
A estatal ressaltou que o atual plano não prevê emissão de ações e apenas endividamento, em uma faixa anual entre 7 e 12 bilhões de dólares, dependendo do cenário mundial. A promessa no plano é de uma alavancagem média de 29 a 26 por cento, dependendo do cenário.
Do modo como foi preparado, o plano busca manter as condições necessárias para a manutenção do grau de investimento, disse a petroleira.
A empresa prevê gerar de 125 a 148,9 bilhões de caixa próprio no período e captar entre 91,4 a 67 bilhões de dólares.
Pela primeira vez a empresa --que teve o pedido do conselho de administração para manter os investimentos próximos do nível do plano anterior-- anunciou que fará desinvestimentos no valor de 13,6 bilhões de dólares. O conselho rejeitou por duas vezes versões anteriores do plano, antes da aprovação desta sexta-feira, em Brasília.
PRODUÇÃO
A meta de produção de longo prazo da empresa subiu de 5,382 milhões de boed para 6,418 millhões de boed em 2020, "devido basicamente ao aumento da participação da produção esperada do pré-sal e à introdução da produção nas áreas da Cessão Onerosa", explicou a companhia.
A Petrobras prevê perfurar dez poços exploratórios na cessão onerosa, contemplados pelo programa exploratório mínimo exigido pelo contrato, e a expectativa é de que a entrada em produção do primeiro FPSO da área de Franco 1, com capacidade de produção de 150 mil boed, seja em 2015.
A meta de produção para 2015 também foi elevada, para 3,993 milhões de barris de óleo equivalente/dia. A meta de produção de petróleo este ano, no entanto, foi mantida em 2,1 milhões de bpd.
O plano traz ainda as projeções macroeconômicas da Petrobras para o período, com a taxa média de câmbio prevista em 1,73 real o dólar; e o preço do petróleo Brent projetado em 110 dólares para 2011 e uma faixa de 80 a 95 dólares o barril de 2012 a 2015.
http://br.reuters.com/article/businessN ... 23?sp=true
sexta-feira, 22 de julho de 2011 22:09 BRT
Por Denise Luna
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras lançou um novo plano de investimentos de 224,7 bilhões de dólares para os próximos 5 anos que busca elevar a rentabilidade da empresa, aumentando os gastos em exploração de petróleo, mas que mantém o valor global praticamente inalterado ante o programa anterior.
O plano foi feito sob encomenda para agradar o mercado e o governo.
De um lado, a empresa mostrou que reduziu os gastos com refino, segmento com margem apertada de lucro, e aumentou os investimentos em exploração e produção. De outro, manteve o valor próximo ao plano anterior, reduzindo a necessidade de aumento no preço de seus principais produtos, gasolina e diesel, que vem impactando a inflação.
A área de Exploração e Produção (E&P) vai receber 127,5 bilhões de dólares no período de 2011 a 2015, ante 118,8 bilhões de dólares previstos no plano anterior. Já o setor de Refino, Comercialização e Transporte (RTC) terá 70,6 bilhões de dólares, contra 73,6 bilhões de dólares no programa passado.
A Petrobras traçou no plano metas específicas de redução de investimentos em refinarias, mas ainda não deu detalhes.
"Se boa parte (do plano) for para o upstream (exploração e produção) vai ter recepção positiva, e se tiver redução de investimentos em refinarias pode trazer ânimo para os papéis", disse à Reuters o analista Andrés Kikuchi, da Link Investimentos, antes do anúncio do plano, referindo-se às debilitadas ações da companhia que estão perdendo mais do que o Ibovespa este ano.
MENOS PETROQUÍMICA, MAIS ETANOL
A estatal também reduziu investimentos nas áreas de Petroquímica, de 5,1 para 3,8 bilhões de dólares, e da área de Gás e Energia de 17,8 para 13,2 bilhões de dólares.
Já no setor de biocombustíveis, onde estão incluídos os investimentos em expansão de produção de etanol e de biodiesel, serão aplicados 4,1 bilhões de dólares em cinco anos contra 3,5 bilhões de dólares previstos no plano anterior, até 2014.
A empresa informou que foram retirados projetos do plano anterior no valor de 10,8 bilhões de dólares e foram incluídos 32,1 bilhões de dólares em novos projetos.
"Em relação aos novos projetos incluídos no Plano, 87 por cento do valor dos investimentos é dedicado à área de E&P, sendo que boa parte representa investimentos relativos à Cessão Onerosa (12,4 bilhões de dólares), compreendendo projetos de alta geração de caixa", disse a empresa em um comunicado.
A estatal ressaltou que o atual plano não prevê emissão de ações e apenas endividamento, em uma faixa anual entre 7 e 12 bilhões de dólares, dependendo do cenário mundial. A promessa no plano é de uma alavancagem média de 29 a 26 por cento, dependendo do cenário.
Do modo como foi preparado, o plano busca manter as condições necessárias para a manutenção do grau de investimento, disse a petroleira.
A empresa prevê gerar de 125 a 148,9 bilhões de caixa próprio no período e captar entre 91,4 a 67 bilhões de dólares.
Pela primeira vez a empresa --que teve o pedido do conselho de administração para manter os investimentos próximos do nível do plano anterior-- anunciou que fará desinvestimentos no valor de 13,6 bilhões de dólares. O conselho rejeitou por duas vezes versões anteriores do plano, antes da aprovação desta sexta-feira, em Brasília.
PRODUÇÃO
A meta de produção de longo prazo da empresa subiu de 5,382 milhões de boed para 6,418 millhões de boed em 2020, "devido basicamente ao aumento da participação da produção esperada do pré-sal e à introdução da produção nas áreas da Cessão Onerosa", explicou a companhia.
A Petrobras prevê perfurar dez poços exploratórios na cessão onerosa, contemplados pelo programa exploratório mínimo exigido pelo contrato, e a expectativa é de que a entrada em produção do primeiro FPSO da área de Franco 1, com capacidade de produção de 150 mil boed, seja em 2015.
A meta de produção para 2015 também foi elevada, para 3,993 milhões de barris de óleo equivalente/dia. A meta de produção de petróleo este ano, no entanto, foi mantida em 2,1 milhões de bpd.
O plano traz ainda as projeções macroeconômicas da Petrobras para o período, com a taxa média de câmbio prevista em 1,73 real o dólar; e o preço do petróleo Brent projetado em 110 dólares para 2011 e uma faixa de 80 a 95 dólares o barril de 2012 a 2015.
http://br.reuters.com/article/businessN ... 23?sp=true
Re: Geopolítica Energética
Petrobras posterga refinaria e anuncia venda de ativos
segunda-feira, 25 de julho de 2011 19:40
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras vai atrasar a construção de uma grande refinaria no Nordeste e pretende vender participações em campos de petróleo e em empresas menos importantes, buscando garantir o financiamento de seu novo plano de investimentos.
O presidente-executivo da petroleira, José Sergio Gabrielli, disse que a venda de fatias em áreas de petróleo faz parte do programa de desinvestimento de 13,6 bilhões de dólares que a companhia anunciou na última sexta-feira, dentro de seu novo pacote de projetos para o período de 2011 a 2015.
Segundo Gabrielli, participações nos blocos poderão ser vendidas para os próprios parceiros nos projetos, que assim elevariam suas fatias nos consórcios. Mas ele descartou negociaçõs no pré-sal.
"Começa já (o processo de venda de ativos)", afirmou ele a jornalistas.
"Agora, ninguém que quer vender ativos vai anunciar antes de ter um projeto completamente pronto. Já temos equipes trabalhando e contatos sendo iniciados. Portanto, já começamos, mas não vou colocar prazos", acrescentou.
Ele preferiu não dar muitos detalhes sobre o programa de desinvestimento, mas afirmou que a companhia já está avaliando como ele será executado e que deverão ocorrer vendas de ativos principalmente no exterior.
"Nosso valor total de desinvestimento avaliado para esses projetos é mais do que 13,7 bilhões de dólares, mas estamos com essa meta de atingir 13,6 bilhões. Não haverá venda de ativos do pré-sal. Tirando a parte financeira (questão da otimização do capital de giro), a maior parte é no exterior. Não podemos falar a região geográfica, mas estamos presentes em 27 países".
O diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, minimizou o movimento da companhia.
"A maior parte dos desinvestimentos serão vendas parciais de participação. É a gestão de portfólio que na realidade sempre foi feita", afirmou.
REFINARIA NO MARANHÃO
No caso da área de refino, a estatal decidiu postergar a entrada em operação da fase 1 da refinaria Premium do Maranhão de 2014 para 2016. Assim, uma boa parte dos gastos no projeto sai do plano atual, que vai até 2015, reduzindo o valor global do pacote.
"A Premium 1 foi feita a revisão... E a proposta que a diretoria fez foi não ter nenhum corte e sim postergação... Teve postergação dentro da avaliação maior dos objetivos da companhia, foi apenas uma postergação de prazo", disse o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, durante o evento.
A Petrobras anunciou na sexta-feira um plano de investimentos de cinco anos no valor total de 224,7 bilhões de dólares, praticamente estável ante o plano anterior.
A estatal acabou reduzindo o valor global do programa após pedidos do governo, que procura diminuir os gastos da estatal buscando não aquecer demasiadamente o setor e evitar pressões inflacionárias.
Perto do fechamento da Bovespa, as ações da Petrobras operavam em alta de mais de 2 por cento, enquanto o índice principal da bolsa perdia meio por cento.
GERAÇÃO DE CAIXA MENOR
A empresa prevê gerar de 125 a 148,9 bilhões de caixa próprio no período 2011-2015, contra no máximo 155 bilhões no plano anterior, de acordo com o novo programa de investimento.
Questionado durante a entrevista, Gabrielli disse que vários fatores explicam a redução no teto da geração de caixa prevista.
"O primeiro elemento é a curva de produção. Ela estará mais apertada no primeiro período; segundo é que os custos operacionais aumentaram, como aumentou na indústria toda; terceiro elemento é o câmbio, o real se apreciou, por isso tem o efeito do câmbio sobre as nossas compras em reais".
E o diretor financeiro, Almir Barbassa, acrescentou que, na medida em que a geração de caixa será menor, "vamos ter que trabalhar com recursos de terceiros e pagar um pouco mais de juros".
A empresa prevê captar entre 91,4 e 67 bilhões de dólares no período.
PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Gabrielli negou que tenha pedido durante as negociações com o governo uma elevação dos preços dos combustíveis.
"Não (pedi aumento). Nós temos a mesma política de preços de sempre. Observamos o preço de longo prazo. Esse preço tem volatilidade e nós acompanhamos. À medida que se fixa um novo patamar, nós atualizamos", afirmou.
"Isso foi criação da imprensa. A briga (com o Planalto) foi criação da imprensa. De fato houve uma criação e vocês foram engambelados por fontes que queriam fazer isso e ficavam no anonimato", acrescentou o executivo.
(Reportagem de Denise Luna, Rodrigo Viga Gaier e Roberto Samora)
http://br.reuters.com/article/businessN ... =0&sp=true
segunda-feira, 25 de julho de 2011 19:40
RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras vai atrasar a construção de uma grande refinaria no Nordeste e pretende vender participações em campos de petróleo e em empresas menos importantes, buscando garantir o financiamento de seu novo plano de investimentos.
O presidente-executivo da petroleira, José Sergio Gabrielli, disse que a venda de fatias em áreas de petróleo faz parte do programa de desinvestimento de 13,6 bilhões de dólares que a companhia anunciou na última sexta-feira, dentro de seu novo pacote de projetos para o período de 2011 a 2015.
Segundo Gabrielli, participações nos blocos poderão ser vendidas para os próprios parceiros nos projetos, que assim elevariam suas fatias nos consórcios. Mas ele descartou negociaçõs no pré-sal.
"Começa já (o processo de venda de ativos)", afirmou ele a jornalistas.
"Agora, ninguém que quer vender ativos vai anunciar antes de ter um projeto completamente pronto. Já temos equipes trabalhando e contatos sendo iniciados. Portanto, já começamos, mas não vou colocar prazos", acrescentou.
Ele preferiu não dar muitos detalhes sobre o programa de desinvestimento, mas afirmou que a companhia já está avaliando como ele será executado e que deverão ocorrer vendas de ativos principalmente no exterior.
"Nosso valor total de desinvestimento avaliado para esses projetos é mais do que 13,7 bilhões de dólares, mas estamos com essa meta de atingir 13,6 bilhões. Não haverá venda de ativos do pré-sal. Tirando a parte financeira (questão da otimização do capital de giro), a maior parte é no exterior. Não podemos falar a região geográfica, mas estamos presentes em 27 países".
O diretor da Área Internacional da Petrobras, Jorge Zelada, minimizou o movimento da companhia.
"A maior parte dos desinvestimentos serão vendas parciais de participação. É a gestão de portfólio que na realidade sempre foi feita", afirmou.
REFINARIA NO MARANHÃO
No caso da área de refino, a estatal decidiu postergar a entrada em operação da fase 1 da refinaria Premium do Maranhão de 2014 para 2016. Assim, uma boa parte dos gastos no projeto sai do plano atual, que vai até 2015, reduzindo o valor global do pacote.
"A Premium 1 foi feita a revisão... E a proposta que a diretoria fez foi não ter nenhum corte e sim postergação... Teve postergação dentro da avaliação maior dos objetivos da companhia, foi apenas uma postergação de prazo", disse o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, durante o evento.
A Petrobras anunciou na sexta-feira um plano de investimentos de cinco anos no valor total de 224,7 bilhões de dólares, praticamente estável ante o plano anterior.
A estatal acabou reduzindo o valor global do programa após pedidos do governo, que procura diminuir os gastos da estatal buscando não aquecer demasiadamente o setor e evitar pressões inflacionárias.
Perto do fechamento da Bovespa, as ações da Petrobras operavam em alta de mais de 2 por cento, enquanto o índice principal da bolsa perdia meio por cento.
GERAÇÃO DE CAIXA MENOR
A empresa prevê gerar de 125 a 148,9 bilhões de caixa próprio no período 2011-2015, contra no máximo 155 bilhões no plano anterior, de acordo com o novo programa de investimento.
Questionado durante a entrevista, Gabrielli disse que vários fatores explicam a redução no teto da geração de caixa prevista.
"O primeiro elemento é a curva de produção. Ela estará mais apertada no primeiro período; segundo é que os custos operacionais aumentaram, como aumentou na indústria toda; terceiro elemento é o câmbio, o real se apreciou, por isso tem o efeito do câmbio sobre as nossas compras em reais".
E o diretor financeiro, Almir Barbassa, acrescentou que, na medida em que a geração de caixa será menor, "vamos ter que trabalhar com recursos de terceiros e pagar um pouco mais de juros".
A empresa prevê captar entre 91,4 e 67 bilhões de dólares no período.
PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS
Gabrielli negou que tenha pedido durante as negociações com o governo uma elevação dos preços dos combustíveis.
"Não (pedi aumento). Nós temos a mesma política de preços de sempre. Observamos o preço de longo prazo. Esse preço tem volatilidade e nós acompanhamos. À medida que se fixa um novo patamar, nós atualizamos", afirmou.
"Isso foi criação da imprensa. A briga (com o Planalto) foi criação da imprensa. De fato houve uma criação e vocês foram engambelados por fontes que queriam fazer isso e ficavam no anonimato", acrescentou o executivo.
(Reportagem de Denise Luna, Rodrigo Viga Gaier e Roberto Samora)
http://br.reuters.com/article/businessN ... =0&sp=true
Re: Geopolítica Energética
Braskem compra 4 fábricas da Dow nos EUA e Alemanha
quarta-feira, 27 de julho de 2011 15:28
ÃO PAULO (Reuters) - A petroquímica brasileira Braskem anunciou nesta quarta-feira a compra de fábricas de polipropileno da Dow Chemical por 323 milhões de dólares à vista, adicionando mais de 1 milhão de toneladas do insumo à sua capacidade de produção.
A Braskem, maior petroquímica da América Latina, comprou quatro unidades produtoras de polipropileno da companhia norte-americana, sendo duas nos Estados Unidos e duas na Alemanha.
"A aquisição representa um importante passo no processo de internacionalização da Braskem, posicionando a companhia como a maior produtora de polipropileno nos Estados Unidos", afirmou a Braskem. O produto é uma resina que serve de matéria-prima para uma série de plásticos.
As duas plantas norte-americanas estão em Freeport e Seadrift, no Estado do Texas, e juntas têm capacidade anual de produção de 505 mil toneladas. Com isso, a Braskem vai elevar sua capacidade de produção de polipropileno nos EUA em 50 por cento, para 1,425 milhão de toneladas por ano.
As fábricas da Alemanha estão localizados nas cidades de Wesseling e Shckopau e juntas têm uma capacidade anual de produção de 545 mil toneladas.
Antes da aquisição, a capacidade total da Braskem em polipropileno era de 2,9 milhões de toneladas por ano.
(Por Carolina Marcondes)
http://br.reuters.com/article/businessN ... O620110727
quarta-feira, 27 de julho de 2011 15:28
ÃO PAULO (Reuters) - A petroquímica brasileira Braskem anunciou nesta quarta-feira a compra de fábricas de polipropileno da Dow Chemical por 323 milhões de dólares à vista, adicionando mais de 1 milhão de toneladas do insumo à sua capacidade de produção.
A Braskem, maior petroquímica da América Latina, comprou quatro unidades produtoras de polipropileno da companhia norte-americana, sendo duas nos Estados Unidos e duas na Alemanha.
"A aquisição representa um importante passo no processo de internacionalização da Braskem, posicionando a companhia como a maior produtora de polipropileno nos Estados Unidos", afirmou a Braskem. O produto é uma resina que serve de matéria-prima para uma série de plásticos.
As duas plantas norte-americanas estão em Freeport e Seadrift, no Estado do Texas, e juntas têm capacidade anual de produção de 505 mil toneladas. Com isso, a Braskem vai elevar sua capacidade de produção de polipropileno nos EUA em 50 por cento, para 1,425 milhão de toneladas por ano.
As fábricas da Alemanha estão localizados nas cidades de Wesseling e Shckopau e juntas têm uma capacidade anual de produção de 545 mil toneladas.
Antes da aquisição, a capacidade total da Braskem em polipropileno era de 2,9 milhões de toneladas por ano.
(Por Carolina Marcondes)
http://br.reuters.com/article/businessN ... O620110727
Re: Geopolítica Energética
Resultado de um dolar barato no mundo. Ta todo mundo indo as compras e não tem como os EUA protegerem todas as suas industrias ao mesmo tempo!
Re: Geopolítica Energética
Gazprom Neft takes 30 pct in Cuban shelf oil project
11:28 01/08/2011
HAVANA, August 1 (RIA Novosti)
Gazprom Neft, the oil arm of energy giant Gazprom, has bought a 30 percent stake in a project to develop four blocks on the Cuban shelf of the Gulf of Mexico, the company said on Monday.
Gazprom Neft, Cuba's national oil company Cubapetroleo and Malaysia's oil and gas company Petronas signed a production sharing agreement for the project on July 29. Petronas owns 70 percent in the project, Gazprom Neft said in a statement.
The project will be financed by the participants in proportion to their stakes.
Manuel Marrero, a member of the Cuba Commission for the Exclusive Economic Zone in the Gulf of Mexico, said he hoped Gazprom Neft would increase its participation in the project after the discovery of the first oil, which may be drilled at the beginning of 2012.
Gazprom Neft plans to produce about 10 percent of its overall hydrocarbon output abroad by 2020.
http://en.rian.ru/business/20110801/165497114.html
11:28 01/08/2011
HAVANA, August 1 (RIA Novosti)
Gazprom Neft, the oil arm of energy giant Gazprom, has bought a 30 percent stake in a project to develop four blocks on the Cuban shelf of the Gulf of Mexico, the company said on Monday.
Gazprom Neft, Cuba's national oil company Cubapetroleo and Malaysia's oil and gas company Petronas signed a production sharing agreement for the project on July 29. Petronas owns 70 percent in the project, Gazprom Neft said in a statement.
The project will be financed by the participants in proportion to their stakes.
Manuel Marrero, a member of the Cuba Commission for the Exclusive Economic Zone in the Gulf of Mexico, said he hoped Gazprom Neft would increase its participation in the project after the discovery of the first oil, which may be drilled at the beginning of 2012.
Gazprom Neft plans to produce about 10 percent of its overall hydrocarbon output abroad by 2020.
http://en.rian.ru/business/20110801/165497114.html
Re: Geopolítica Energética
http://www.energiaaprecojusto.com.br
Por falar em energia: "A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) está lançando a campanha "Energia a Preço Justo", com o objetivo de mobilizar a população na luta contra a renovação sem licitação das concessões das empresas de energia elétrica vencidas. A campanha quer fazer cumprir a Constituição, exigindo que sejam realizados os leilões para a renovação dos contratos, medida que, além de ser uma exigência constitucional, permitirá uma significativa redução das tarifas de energia elétrica no País."
Eu já aderi ao abaixo assinado, acredito que sempre devemos apoiar iniciativas que busquem tornar nosso país mais justo e competitivo!
Quem quiser mais informações é só acessar o síte, também criei um tópico a esse respeito no gerais.
[]
Não temais ímpias falanges,
Que apresentam face hostil,
Vossos peitos, vossos braços,
São muralhas do Brasil!
Que apresentam face hostil,
Vossos peitos, vossos braços,
São muralhas do Brasil!
Re: Geopolítica Energética
17/08/2011 - 19h10
Petrobras e São Martinho farão maior usina de etanol do mundo
DO VALOR ONLINE, EM SÃO PAULO
A Nova Fronteira Bioenergia, joint venture da Petrobras Biocombustíveis (PBio) e do grupo paulista São Martinho, anunciou que foi aprovado pelo seu conselho o investimento de R$ 520 milhões para ampliar a moagem de cana da usina Boa Vista, de Quirinópolis (GO), dos atuais 2,35 milhões de toneladas para 8 milhões de toneladas.
Com isso, a unidade se tornará a maior usina de etanol de cana do mundo, diz Miguel Rossetto, presidente da PBio.
A previsão é de que o projeto saia do papel ainda este ano e seja concluído para a safra 2014/15. Com isso, a produção de etanol da unidade sairá dos atuais 210 milhões de litros para 700 milhões de litros, distribuídos igualmente entre anidro e hidratado.
A cogeração de energia, atualmente em 220 mil MegaWatt/hora (MW/h), vai quase triplicar, para 600 mil MW/h.
A expectativa é de que do investimento total de R$ 520 milhões, em torno de R$ 400 milhões (76,9%) sejam de dívida, basicamente de linhas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O restante, em torno de R$ 120 milhões, virá de capital próprio da Nova Fronteira, diz Fábio Venturelli, diretor-presidente da joint venture e CEO do grupo São Martinho.
"Esse recurso já está em caixa", diz o executivo, referindo-se aos aportes já feitos e programados pela PBio na joint venture.
A Nova Fronteira Bioenergia, que hoje também lançou oficialmente seu novo logotipo, foi formada em junho do ano passado com 51% do capital do grupo São Martinho, que entrou com os ativos da Boa Vista, avaliados em R$ 438 milhões.
Os 49% restantes já foram comprados pela PBio, que agora precisa aportar cerca de R$ 170 milhões para complementar os R$ 420,8 milhões totais para assumir de fato a participação já anunciada.
A "nova" Boa Vista vai gerar 3.000 empregos diretos adicionais.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
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Pedro Gilberto
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Re: Geopolítica Energética
[]´s
As riquezas submarinas brasileiras
Enviado por luisnassif, dom, 21/08/2011 - 08:29
Por Marco Antonio L.
Com recursos do PAC, país faz expedição em busca de minérios nas profundezas do Atlântico
Por Danielle Nogueira (danielle.nogueira@oglobo.com.br | Agência O Globo – 12 horas atrás -RIO - Uma cordilheira submersa a 1.500 quilômetros da costa do Brasil guarda riquezas naturais que entraram na mira do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM), ligado ao Ministério de Minas e Energia. Com o objetivo de mapear esse tesouro escondido sob toneladas de rochas, o CPRM acaba de realizar a segunda de uma série de seis expedições em alto-mar. Todas custeadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que alocou R$ 47 milhões este ano para programas de exploração marinha, incluindo o da Elevação do Rio Grande, como é chamada a cordilheira.
Por sua distância - para se ter uma ideia, os blocos do pré-sal estão a 300 quilômetros da costa - e pelo pouco conhecimento que se tem da cordilheira, a Elevação do Rio Grande é tida como uma nova fronteira exploratória de minérios valiosos. Nela foi identificada a presença de níquel, platina, cobalto e até das chamadas terras raras, um conjunto de minerais muito usados nas indústrias de telecomunicações e eletrônicos.
A cordilheira está localizada em águas internacionais, uma área que é considerada patrimônio da Humanidade e que está sob jurisdição das Nações Unidas. Na fase atual de exploração, quando a finalidade ainda não é comercial, qualquer país tem liberdade para ancorar seus navios na região e realizar pesquisas sem comunicação prévia.
Depois de mapeadas as riquezas, é preciso pedir permissão à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, ligada à ONU. Uma vez concedido o pedido, apenas o país que obteve a concessão da área pode atuar nela.
http://www.advivo.com.br/blog/luisnassi ... rasileiras
"O homem erra quando se convence de ver as coisas como não são. O maior erro ainda é quando se persuade de que não as viu, tendo de fato visto." Alexandre Dumas