Extradição ou não de Cesare Battisti

[soultrain]

A questão nem é essa, é uma decisão soberana do Brasil, mas muitos preferem que o Brasil se vergue.

Isto é um processo politico e tem dedo, cobrança de aliado etc.

[romeo]

Este topico não é sobre quem foi o melhor ou pior presidente do Brasil, mas sim sobre os acertos ou não em se conceder asilo ao italiano, bem como as consequencias para o futuro.

A aqueles que ainda não estão convictos se o Battisti é um perseguido politico ou um mero assassino, ai vai uma colaboração.

...........

Esse tópico é sobre o processo de extradição de Battisti, e não para julgar o Battisti. Os fatos ocorridos são muito antigos, como a foto que você postou demonstra, foram mais de 30 anos. Pela justiça brasileira quem está foragido há mais de 20 anos, não será mais preso, mesmo condenado. Porque ocorreu a prescrição penal. Se Battisti fosse julgado hoje no Brasil ficaria livre pela prescrição.

Outra coisa é acreditar nos processos nos quais Battisti foi condenado, eles cheiram a vingança do Estado, e a perseguição política. Como falei antes, Battisti não era santo, porém, gente muito pior que ele tiveram penas leves porque se tornaram delatores. Porém, não nos cabe fazer julgamento dele. Ele foi condenado, e ninguém aqui está dizendo que ele não merecia ser condenado. Outra coisa é querer que uma pessoa com mais de 60 anos, sem cometer nenhum crime nos últimos 30 anos, deva ser extraditado para cumprir uma pena que seria pérpetua na prática. Essa pessoa não é uma ameaça a nenhuma sociedade hoje. Deixemos vagas nas cadeias para gente mais necessitada.

[]´s

Por vosso modo peculiar de pensar, bastaria ao indivíduo abaixo ficar escondido por mais 4 anos para poder ser acolhido de braços abertos ???



BELGRADO - O presidente sérvio, Boris Tadic, anunciou nesta quinta-feira 26 que o homem mais procurado por crimes de guerra na Europa, o general sérvio-bósnio Ratko Mladic, foi preso. Mladic estava fugindo desde 1995...

Ou o decurso do tempo só vale para uns e não para outros ???

Sinceramente... Não dá para concordar com esse argumento, caro debatedor.

[PRick]

A questão nem é essa, é uma decisão soberana do Brasil, mas muitos preferem que o Brasil se vergue.

Isto é um processo politico e tem dedo, cobrança de aliado etc.

Sem dúvida, no final, acabou se tornando isso, por isso mesmo a extradição é um misto de procedimento judicial e política externa.

[]´s

[PRick]

Esse tópico é sobre o processo de extradição de Battisti, e não para julgar o Battisti. Os fatos ocorridos são muito antigos, como a foto que você postou demonstra, foram mais de 30 anos. Pela justiça brasileira quem está foragido há mais de 20 anos, não será mais preso, mesmo condenado. Porque ocorreu a prescrição penal. Se Battisti fosse julgado hoje no Brasil ficaria livre pela prescrição.

Outra coisa é acreditar nos processos nos quais Battisti foi condenado, eles cheiram a vingança do Estado, e a perseguição política. Como falei antes, Battisti não era santo, porém, gente muito pior que ele tiveram penas leves porque se tornaram delatores. Porém, não nos cabe fazer julgamento dele. Ele foi condenado, e ninguém aqui está dizendo que ele não merecia ser condenado. Outra coisa é querer que uma pessoa com mais de 60 anos, sem cometer nenhum crime nos últimos 30 anos, deva ser extraditado para cumprir uma pena que seria pérpetua na prática. Essa pessoa não é uma ameaça a nenhuma sociedade hoje. Deixemos vagas nas cadeias para gente mais necessitada.

[]´s

Por vosso modo peculiar de pensar, bastaria ao indivíduo abaixo ficar escondido por mais 4 anos para poder ser acolhido de braços abertos ???

BELGRADO - O presidente sérvio, Boris Tadic, anunciou nesta quinta-feira 26 que o homem mais procurado por crimes de guerra na Europa, o general sérvio-bósnio Ratko Mladic, foi preso. Mladic estava fugindo desde 1995...

Ou o decurso do tempo só vale para uns e não para outros ???

Sinceramente... Não dá para concordar com esse argumento, caro debatedor.

Meu pensamento!!??? Você conhece o Código Penal Brasileiro?

5. ESPÉCIES

Prevê o art. 107, IV do Código Penal, duas espécies básicas de prescrição: a prescrição da pretensão punitiva (art. 109, CP) e a prescrição da pretensão executória (art. 110, caput, CP). Entretanto, as duas espécies de prescrição podem ocorrer de quatro formas dierentes, são elas: a prescrição da pretensão punitiva propriamente dita (art. 109, CP); a prescrição subseqüente/superveniente/intertemporal à sentença condenatória (art. 110, §1º c/c art. 109, CP) antes do trânsito em julgado da sentença final; a prescrição retroativa (art. 110, §§1º e 2º c/c art. 109, CP); e a prescrição da pretensão executória (art. 110, caput, CP), com trânsito em julgado da sentença final condenatória.

Veja o artigo 107 do Código Penal.

Art. 107 - Extingue-se a punibilidade:

I - pela morte do agente;

II - pela anistia, graça ou indulto;

III - pela retroatividade de lei que não mais considera o fato como criminoso;

IV - pela prescrição, decadência ou perempção;

V - pela renúncia do direito de queixa ou pelo perdão aceito, nos crimes de ação privada;

VI - pela retratação do agente, nos casos em que a lei a admite;

VII - pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra os costumes, definidos nos Capítulos I, II e III do Título VI da Parte Especial deste Código;

VIII - pelo casamento da vítima com terceiro, nos crimes referidos no inciso anterior, se cometidos sem violência real ou grave ameaça e desde que a ofendida não requeira o prosseguimento do inquérito policial ou da ação penal no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da celebração;

IX - pelo perdão judicial, nos casos previstos em lei.

[]´s

[romeo]

Não meu caro... Não se baseia em tecnicismo meu post anterior.

Trata-se da desfaçatez de receber um assassino de braços abertos, somente pelo fato de fazer parte da mesma panelinha de esquerda.

Fosse o assassino de direita, como o que dei por exemplo, seriam os mesmos os argumentos usados pelos vermelhinhos brasileiros de plantão no poder ?

Aposto que não... Esse é o ponto que procurei demonstrar, e tenho certeza que vc - homem inteligente - entendeu perfeitamente.

[PRick]

Não meu caro... Não se baseia em tecnicismo meu post anterior.

Trata-se da desfaçatez de receber um assassino de braços abertos, somente pelo fato de fazer parte da mesma panelinha de esquerda.

Fosse o assassino de direita, como o que dei por exemplo, seriam os mesmos os argumentos usados pelos vermelhinhos brasileiros de plantão no poder ?

Aposto que não... Esse é o ponto que procurei demonstrar, e tenho certeza que vc - homem inteligente - entendeu perfeitamente.

Ninguém recebeu o cara de braços abertos, ele entrou no Brasil com nome falso, só tempos depois pegaram ele. Ele foi recebido de braços abertos na França.

[]´s

[romeo]

Não meu caro... Não se baseia em tecnicismo meu post anterior.

Trata-se da desfaçatez de receber um assassino de braços abertos, somente pelo fato de fazer parte da mesma panelinha de esquerda.

Fosse o assassino de direita, como o que dei por exemplo, seriam os mesmos os argumentos usados pelos vermelhinhos brasileiros de plantão no poder ?

Aposto que não... Esse é o ponto que procurei demonstrar, e tenho certeza que vc - homem inteligente - entendeu perfeitamente.

Ninguém recebeu o cara de braços abertos, ele entrou no Brasil com nome falso, só tempos depois pegaram ele. Ele foi recebido de braços abertos na França.

[]´s

Caro PRick...

Permita-me encerrar por aqui nosso agradavel debate...

Nossas divergencias já estão publicadas, e o foram com o devido respeito.

De muito aprecio seus posts no DB. Todos apresentados com a arguta argumentação que tanto aprecio em ti.

Me é muito mais importante exaltar nossas muitas convergências do que desgastar nosso relacionamento no DB nessa única divergência.

Ganhar ou não uma discussão nessa altura da vida não me faz a menor diferença. Mas perder um eventual ou possível amigo, para mim tem uma importância enorme.

Sinceras saudações.

Romeo

[ninjanki]

Prick,

Quando o julgamento ocorreu, os crimes ainda não haviam prescrevido. Aliás, foi justamente porque o senhor Battisti fugiu do julgamento é que esse ocorreu à revelia, e não porque ele não teve direito de defesa. É muito fácil se perder no argumento legal e esquecer os fatos práticos: O cara foi condenado por assasinatos. Não se defendeu nos julgamentos à que foi submetido porque fugiu, escafedeu-se. Nem o CONARE, e nem o STF detectaram problemas suficientes nos procedimentos legais da Itália, ou em suas motivações, para negar a extradição. Agora, porque o Ministro da Justiça disse, porque a AGU fez parecer à mando do dito ministro, ou porque a nova presidenta compartilha do mesmo tipo de passado do gajo, dá se o asilo, ignora-se os orgãos colegiados que tinham o dever de definir se ele se qualificava ou não para o asilo ou para a extradição, e ainda saem cantando de galo, como se fosse sinal de maturidade cuspir na cara do vizinho, chutar o cachorro do outro e mostrar a bunda para o guarda. Afinal, liberdade é isso aí, fazer oque lhe dá na veneta, e depois arcar com as consequências...

Vira-latismo é ficar fazendo birra para mostrar como somos maduros. Isso não é independência, nem soberania, é adolescência.

Allan

[ninjanki]

A questão nem é essa, é uma decisão soberana do Brasil, mas muitos preferem que o Brasil se vergue.

Isto é um processo politico e tem dedo, cobrança de aliado etc.

Soultrain,

A moda agora é dizer que é soberano isso, soberano aquilo. Ninguém manda o Brasil fazer coisa alguma. Fazemos oque queremos, e arcamos com a consequência. A soberania do senhor Lula acaba no momento em que o xarope começa a tratar a presidência como bem próprio. O presidente serve ao interesse do Brasíl, não do PT, nem da patota de ex-guerrilheiros. Oque o presidente Lula fez foi, na prática, jogar no lixo o tratado de extradição que temos com a Itália. Não é questão se os italianos mereçem ou não, se são honestos ou safados. A questão é que fizemos um acordo com outro país, ratificamos no congresso, virou lei, mas na hora de fazer cumprir, deixamos um presidente decidir algo com base no achismo da AGU, ou pior, na orientação do então ministro da justiça, contrariando o resto do sistema e do acordo. Só se deixa na mão do presidente a decisão de dar asilo nos casos em que tal asilo é justificado pelo absoluto interesse nacional, ou melhor ainda, por indiscutíveis motivações humanitárias. Negar a punição à uma pessoa que foi julgada culpada de um crime, porque acha que ele não é mais perigoso para a sociedade, é desrespeitar os direitos humanos que já foram violados, o das vítimas assasinadas. Sim, porque quem mata viola o mais fundamental dos direitos humanos, a vida. Ou esse não importa pra corja de ex-guerrilheiros que agora governa o país, gente que só vê violação noque os outros fazem???? Como já indaguei antes: Se esse Battisti fosse um coronel, responsável pela repressão em algum país, que tivesse sido acusado de matar duas ou três pessoas, ele teria tido o mesmo tratamento? Duvido. A ideologia foi colocada acima da soberania do país.

Allan

[Hader]

Momento provocador:

Como já indaguei antes: Se esse Battisti fosse um coronel, responsável pela repressão em algum país, que tivesse sido acusado de matar duas ou três pessoas, ele teria tido o mesmo tratamento? Duvido. A ideologia foi colocada acima da soberania do país.

Esta experiência já foi feita, justamente pela Itália: Troccoli.

Tudo isso é política gente. E a isto se resume. As famílias das vítimas (de ambos os lados) não são, nem de longe, a preocupação deste caso.

Na minha opinião o Lula errou. Não por uma questão técnica de direito ou mesmo humanitária. Não sou cínico para afirmar que minha análise se baliza por estes aspectos. O Brasil nada tinha a ganhar comprando a briga do Battisti. Assim sendo, que ele se entenda com o poder político que desejou enfrentar. Um Estado não pode comprar a briga de um indivíduo. Nunca. O Estado pode comprar a briga que um indivíduo representa, se esta lhe for adequada. Qual luta Battisti representa? Em que esta luta favorece o Brasil no âmbito geopolítico?

[]'s

[Clermont]

Na minha opinião o Lula errou. Não por uma questão técnica de direito ou mesmo humanitária. Não sou cínico para afirmar que minha análise se baliza por estes aspectos. O Brasil nada tinha a ganhar comprando a briga do Battisti. Assim sendo, que ele se entenda com o poder político que desejou enfrentar. Um Estado não pode comprar a briga de um indivíduo. Nunca. O Estado pode comprar a briga que um indivíduo representa, se esta lhe for adequada. Qual luta Battisti representa? Em que esta luta favorece o Brasil no âmbito geopolítico?

Perfeito. Só acrescentaria que, levando em conta a história de Inácio da Silva, eu diria que ele foi levado ao erro. Nada na biografia dele dá a indicar que ele tivesse qualquer espécie de consideração especial por militantes da luta armada, fossem brasileiros ou, muito menos, estrangeiros.

Pra ele, Battisti devia valer tanto quanto um rato. Mas, com toda a certeza, ele foi levado a isto pela insistência de Tarso Genro e sua panelinha de esquerdistas renitentes ex-militantes da luta armada, estes sim, dispostos a qualquer coisa para preservar Battisti e, no fim de tudo a si próprios, como exemplos de luta "pela democracia" e não pela implantação de uma ditadura ainda mais feroz do que a dos militares de 1964.

Assim, em meio a muitas lutas internas, Inácio da Silva possivelmente resolveu não desagradar uma importante facção de aliados e concedeu o asilo ao bandido italiano. E, muito provavelmente, inconsciente de que toda esta história chegaria onde chegou. Eu apostaria que Tarso Genro deve ter-lhe sussurrado que isto não teria repercussão nenhuma.

[wagnerm25]

Na minha opinião o Lula errou. Não por uma questão técnica de direito ou mesmo humanitária. Não sou cínico para afirmar que minha análise se baliza por estes aspectos. O Brasil nada tinha a ganhar comprando a briga do Battisti. Assim sendo, que ele se entenda com o poder político que desejou enfrentar. Um Estado não pode comprar a briga de um indivíduo. Nunca. O Estado pode comprar a briga que um indivíduo representa, se esta lhe for adequada. Qual luta Battisti representa? Em que esta luta favorece o Brasil no âmbito geopolítico?

Perfeito. Só acrescentaria que, levando em conta a história de Inácio da Silva, eu diria que ele foi levado ao erro. Nada na biografia dele dá a indicar que ele tivesse qualquer espécie de consideração especial por militantes da luta armada, fossem brasileiros ou, muito menos, estrangeiros.

Pra ele, Battisti devia valer tanto quanto um rato. Mas, com toda a certeza, ele foi levado a isto pela insistência de Tarso Genro e sua panelinha de esquerdistas renitentes ex-militantes da luta armada, estes sim, dispostos a qualquer coisa para preservar Battisti e, no fim de tudo a si próprios, como exemplos de luta "pela democracia" e não pela implantação de uma ditadura ainda mais feroz do que a dos militares de 1964.

Assim, em meio a muitas lutas internas, Inácio da Silva possivelmente resolveu não desagradar uma importante facção de aliados e concedeu o asilo ao bandido italiano. E, muito provavelmente, inconsciente de que toda esta história chegaria onde chegou. Eu apostaria que Tarso Genro deve ter-lhe sussurrado que isto não teria repercussão nenhuma.

O fato do Lula ter adiado a decisão até o último segundo de seu governo corrobora com essa colocação. De fato, eu acredito fortemente que o Lula ficou refém da esquerda furiosa, representada por Tarso Genro, "Top-Top" Garcia e etc... O Suplicy apóia essas causas mais por demência do que por convicção.

De qualquer forma isso não o exime de responsabilidade.

[PRick]

Prick,

Quando o julgamento ocorreu, os crimes ainda não haviam prescrevido. Aliás, foi justamente porque o senhor Battisti fugiu do julgamento é que esse ocorreu à revelia, e não porque ele não teve direito de defesa. É muito fácil se perder no argumento legal e esquecer os fatos práticos: O cara foi condenado por assasinatos. Não se defendeu nos julgamentos à que foi submetido porque fugiu, escafedeu-se. Nem o CONARE, e nem o STF detectaram problemas suficientes nos procedimentos legais da Itália, ou em suas motivações, para negar a extradição. Agora, porque o Ministro da Justiça disse, porque a AGU fez parecer à mando do dito ministro, ou porque a nova presidenta compartilha do mesmo tipo de passado do gajo, dá se o asilo, ignora-se os orgãos colegiados que tinham o dever de definir se ele se qualificava ou não para o asilo ou para a extradição, e ainda saem cantando de galo, como se fosse sinal de maturidade cuspir na cara do vizinho, chutar o cachorro do outro e mostrar a bunda para o guarda. Afinal, liberdade é isso aí, fazer oque lhe dá na veneta, e depois arcar com as consequências...

Vira-latismo é ficar fazendo birra para mostrar como somos maduros. Isso não é independência, nem soberania, é adolescência.

Allan

Allan, você não conhece o assunto, eu postei, no Brasil existe basicamente dois tipos de prescrição, antes e depois do julgamento. A que estou falando é, exatamente, a que acontece após o julgamento.

O STF não analisa os procedimentos legais no país de origem, apenas os apectos formais. Afinal, não cabe ao Brasil, julgar a justiça italiana.

Quanto a parte em vermelho, você está totalmente errado, já repeti isso aqui a exaustão, compete ao STF negar a extradição, quando o STF nega a extradição, ele tem a última palavra, quando ele concede a extradição, o PRESIDENTE tem a última palavra. Toda a jurisprudência da casa é assim, a maior parte por unanimidade, desde que o STF foi criado. Porque essa competência é da Presidência, em todas as Constituições da República.

O problema da soberania surgiu porque o Governo Italiano questionou a competência da presidência, usando um recursos incabível, porque o processo de extradição já estava transitado em julgado, quer dizer, uma parte ilegítima, entrou com um recurso incabível. E o STF por ampla maioria disse, exatamente, isso, a Procuradoria da República foi mais adiante, fica claro que não cabe a Governo Estrangeiro entrar na justiça brasileira questionando atos de soberania da Presidência, o termo aqui é técnico, porque Relações Internacionais é competência da Presidência, baseada na soberania.

Se uma pessoa entrar com um recurso desse tipo, corre o risco de ser punida, ela e o advogado, democracia não é sinônimo de bagunça. Para quem é da área sabe o que se chama procrastinação, são recursos de ma-fé, usados tão somente para tumultuar o processo e atrasar a conclusão do mesmo. Foi isso que o Governo da Itália fez. Quem deveria ter chamado de volta o embaixador era o Brasil.

[]´s

[soultrain]

Agora a discussão virou para o que se deve discutir e não para ideologias baratas, o que há a discutir aqui é a dimensão politica.

Assim como refere o amigo Hader, também do lado Italiano se coloca essa questão, porque fazer este filme por um só homem, quando não se preocuparam quando estava ao lado em França?

Aqui na dimensão politica, há também uma faceta, que é quem perde a face neste processo? A Itália desde o principio levou o Brasil, publicamente, a um beco sem saída, acho mesmo que forçaram a decisão que agora se vê, era do interesse do governo Italiano, perguntem-se porquê? Quando está em jogo um negócio de transferência de tecnologia brutal e a economia Italiana está de rastos, bem como a situação politica.

Em politica internacional, nunca se pode exigir de forma cabal alguma coisa, porque fecha a negociação e a possibilidade de ambas as partes salvarem a face, não foi o que aconteceu.

A manter esta decisão do Brasil, quem perde é a Itália, mas o que ganha o governo Italiano?

[[]]'s

[J.Ricardo]

Tanta confusão por causa de um maldito assassino, que se refugiou em uma república de bananas (em matéria de política internacional, mas esta mudando ainda bem) que se solidariza com qualquer vagabundo desde que seja de esquerda anti/EUA é soda...