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"Troika" receptiva à descida do IVA no golfe
21 Abril 2011 | 10:20
Depois de terem convencido o Governo, empresários do turismo dizem ter também sensibilizado FMI, BCE e Comissão para a necessidade de redução do IVA sobre o golfe.
Os técnicos do FMI, BCE e Comissão Europeia estarão receptivos a uma descida da taxa de IVA para o golfe, os actuais 23% para os 6%.
A medida, que estava a ser tecnicamente recortada pela equipa do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Sérgio Vasques, antes de o Governo cair, foi bem acolhida pela “troika”, garantiu ao “Diário de Notícias” o presidente da Confederação de Turismo de Portugal (CTP).
José Pinto Coelho, que fez parte do vasto rol de figuras públicas que o FMI/CE/BCE ouviu, adiantou ao DN que, quando expuseram os seus argumentos sobre a necessidade de o turismo beneficiar de uma “discriminação positiva” em tempos de austeridade, encontraram abertura do outro lado. “Sentimos que fomos compreendidos”, garantiu o responsável.
Governo em”black-out”
Tal como o Negócios noticiou no passado dia 14 de Março, José Sócrates encaminhou para o Ministério das Finanças um pedido de empresários do turismo para que o sector do golfe fosse posto a salvo dos agravamentos de IVA que ocorreram no Orçamento do Estado para 2011.
A solução técnica estava a ser trabalhada por Sérgio Vasques, secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e nem precisaria de uma alteração legislativa para mexer na lista de taxas reduzidas do imposto. Seria feita, mais discretamente, através de uma nota interpretativa, onde se reconheceria o golfe como uma “prova” desportiva, o que recolocaria a modalidade automaticamente na taxa de 6%.
Desde que a notícia foi avançada, o Governo recusou-se sucessivamente a fazer comentários sobre as suas intenções. Fez silêncio sobre os pedidos de esclarecimento do Negócios, e ignorou perguntas que deputados que foram colocadas á equipa do Ministério das Finanças durante deslocações à Assembleia da República.
Com a queda do Governo, o destino do projecto é incerto. Mas os empresários do golfe não desistem, e levaram o tema a quem terá um voto de qualidade em tudo o que diga respeito a matérias tributárias nos próximos tempos: a equipa que está a negociar as contrapartidas do resgate financeiro português.
Meus amigos, isto só À BOMBA!
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