Legalização da maconha

[prp]

Tá, vou dar minha opinião.

MORTE AOS MACONHEIROS FINANCIADORES DAS MILHARES DE MORTES DE BRASILEIROS INOCENTES.

[Glauber Prestes]

[tflash]

Ora bem, para juntar mais informação ao debate, deixo-vos um texto que analisa o caso Português.

Eu fiz voluntariado na área da recuperação de toxicodependentes e na altura eu e os meus companheiros éramos extremamente contra a despenalização, já que acreditávamos que iria aumentar o consumo.

Passados 10 anos tenho que dar a mão à palmatória e dizer que estava errado. Cada vez é mais raro os casos de miséria humana relacionados com o consumo de drogas.
Hoje apoio a despenalização apenas do consumo, não da venda.

http://novellos.blogspot.com/2009/04/ef ... nsumo.html

Segunda-feira, 13 de Abril de 2009
Efeitos da descriminalização do consumo de drogas em Portugal
É um dos mais conhecidos constitucionalistas dos EUA, país onde a política da droga é das mais severas. Analisou o que se passa em Portugal. E concluiu que deve servir de exemplo.
Glenn Greenwald poderá abusar da adjectivação no relatório "Descriminalização da droga em Portugal: lições para criar políticas justas e bem sucedidas sobre a droga". Mas tem o mérito de ter chamado a atenção para o que por cá se faz em matéria de luta contra a toxicodependência. No documento apresentado na semana passada no Cato Institute de Washington, fala de "sucesso retumbante". E fá-lo comparando Portugal com a Europa e com os EUA.
Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura criminal e passaram a ser violações administrativas. Desde então, o uso de droga em Portugal fixou-se "entre os mais baixos da Europa, sobretudo quando comparado com estados com regimes de criminalização apertados". Baixou o consumo entre os mais jovens e reduziram-se a mortalidade (de 400 para 290, entre 1999 e 2006) e as doenças associadas à droga.

Proibido? Sim, mas sem prisão
Porquê? Porque, adianta Greenwald, Portugal ofereceu mais oportunidades de tratamento. E cita peritos que atribuem esta mudança de abordagem à descriminalização. Por partes: consumir continua a ser proibido. Mas já não dá prisão. Quando muito, dá uma multa. Na maioria dos casos, uma reprimenda. E o encaminhamento para o tratamento.

Com isto, mitigou-se aquele que era o principal desafio da luta contra a droga: o receio de procurar ajuda e de, por essa via, acabar na cadeia. O estigma do crime diluiu-se, ao contrário do que acontece em Espanha, por exemplo, onde as sanções são raras, mas passa-se por processos penais, diz o constitucionalista. Por outro lado, resgataram-se recursos que eram gastos na criminalização (em processos e detenções, já que 60% deles envolviam consumidores), canalizando-os para o tratamento. Entre 1999 e 2003, cresceu 147% o número de pessoas em programas de substituição.

Greenwald cita estudos de 2006, segundo os quais a prevalência do consumo desceu de 14,1% para 10,6% (face a 2001) nos 13-15 anos, e de 27,6 para 21,6% nos 16-18 anos. A subida nas faixas etárias seguintes, adianta, não se prende com mais consumo, mas porque os jovens consumidores pré-descriminalização estão hoje mais velhos. Ou seja, se os adolescentes consomem menos, a prazo, menos adultos consumirão.

A análise de Gleen Greenwald estende-se ainda sumariamente à atitude dos vários quadrantes políticos portugueses e ao ambiente político pré e pós-descriminalização. Dá conta de um quase consenso actual, à excepção da Direita conservadora. E regressa aos números para desmontar os cenários de pesadelo previstos antes da lei. O consumo de droga não se generalizou, nem Portugal se transformou num paraíso turístico oferecendo "sol, praias e droga": 95% dos cidadãos atendidos nas comissões de dissuasão de toxicodependência criadas com a lei (para onde os consumidores são encaminhados pela Polícia) são portugueses. Do resto da Europa, serão à volta de 1%.

Greenwald diz que este caso de sucesso deveria ser tema de debate em todo o Mundo e lamenta que, confrontadas com ele, as autoridades americanas se tenham remetido ao silêncio.

Ivete Carneiro

[kekosam]

Petroviski, mas e com o álcool, o cidadão não comete atos que não fariam sem ele??? (Meu casamento ta aí pra provar isto... )

Agora falando sério. Não se legaliza a maconha porque não tem como controlar o consumo e cobrar imposto sobre. Qualquer canteiro não muito grande que o cara plantar e cuidar vai ter maconha pra consumir sem precisar comprar. Sei disso porque tenho um amigo que tem uma chácara e me mostrou fotos da plantação dele, para consumo. Não é muita coisa e ele disse que nunca mais precisou comprar depois que plantou. Não são mais que 30 pés. Mais ou menos 10 m² de área. Ao contrário do fumo (por isto que o cigarro é liberado) e da cana (por isto que a bebida é liberada). Se o estado não tem interesse ($$$) na liberação, por que vai fazê-lo? Sem falar que tem verba pra segurança pública, compra de viaturas, contratação de policiais, etc... onde sempre se pode dar uma de "religioso" (cobrar o dízimo).

[Moccelin]

Meu pai sempre dizia: "Se maconha fosse coisa boa eu colocava na mesa junto com arroz e feijão."

E é isso que penso até hoje, se não faz fisicamente, com certeza faz mal financeiramente e destrói uma família, e o pior ajuda traficantes e etc..


abraços

Edson

Sem querer ser chato, a idéia aqui é debater o que aconteceria COM A LEGALIZAÇÃO... Logo ela não ajudaria traficantes nessa hipotética, mas não impossível, situação.

E eu te pergunto. Alguma vez na sua vida o seu pai bebeu uma cerveja, ou uma caipirinha, ou um bom vinho tinto seco, ou qualquer coisa que contenha ÁLCOOL?

Sobre a destruição financeira da família. Já ví casos de destruição por álcool, já ouvi casos mãe de família que deixa de comprar leite pra comprar um maço de cigarro, enfim, droga dita lícita também faz isso!

Tá, vou dar minha opinião.

MORTE AOS MACONHEIROS FINANCIADORES DAS MILHARES DE MORTES DE BRASILEIROS INOCENTES.

Cara... a idéia aqui é dabater uma situação onde a maconha não financiaria o tráfico, logo as mortes relativas à VIOLÊNCIA resultado do tráfico! E eu estou pra ver algum caso de morte pelo consumo de maconha!

Mais um caso de simples "tem que proibir porque é proibido"...

P.S.: Antes que me acusem de incitador ao tráfico. Sou a favor da descriminalização do consumo, produção e venda da maconha por princípios, e não porque iria tirar vantagem pois NUNCA utilizei NENHUMA DROGA ilícita, e lícita só álcool (na forma de um bom vinho, ou de uma boa cerveja em certas ocasiões, nunca pra ficar doidão). E não usaria se fosse descriminalizada.

[Túlio]

Pois eu tenho uma idéia melhor: descriminalizem tudo e todos seremos felizes para sempre!

[FOXTROT]

Para manter o status quo o Estado deve ser forte, impedir a entrada no país e a consequente comercialização, como isso não ocorre o Estado poderia instituir tributo sobre a comercialização, bem como, inserir no CP agravante para aqueles que praticam crimes sob os efeitos de drogas, tal qual é feito com álcool, pode consumir, porém, não pode dirigir acima de uma taxa X.

(Eu gostaria mesmo é que as drogas fossem banidas, E TODOS os traficantes, dependentes e etc, deveriam ser executados, mas como isso não pode ser feito......)

Saudações

[Moccelin]

Petroviski, mas e com o álcool, o cidadão não comete atos que não fariam sem ele??? (Meu casamento ta aí pra provar isto... )

Agora falando sério. Não se legaliza a maconha porque não tem como controlar o consumo e cobrar imposto sobre. Qualquer canteiro não muito grande que o cara plantar e cuidar vai ter maconha pra consumir sem precisar comprar. Sei disso porque tenho um amigo que tem uma chácara e me mostrou fotos da plantação dele, para consumo. Não é muita coisa e ele disse que nunca mais precisou comprar depois que plantou. Não são mais que 30 pés. Mais ou menos 10 m² de área. Ao contrário do fumo (por isto que o cigarro é liberado) e da cana (por isto que a bebida é liberada). Se o estado não tem interesse ($$$) na liberação, por que vai fazê-lo? Sem falar que tem verba pra segurança pública, compra de viaturas, contratação de policiais, etc... onde sempre se pode dar uma de "religioso" (cobrar o dízimo).

Sinceramente... Duvido que a MAIORIA das pessoas trocaria a liberdade de ir em alguma tabacaria, pagar um valor similar ao que paga hoje aos traficantes (que não sei qual é) pela possibilidade de plantar seus pezinhos de maconha. Se fosse fácil assim todo maconheiro riquinho teria sua plantação, nem que fosse no quintal da mansão! Não acha? Claro, existirão casos assim, assim como existe hoje quem compre fumo de rolo, mas pela simples lógica de ver o comércio de cigarros comuns, deverá ser um numero muito pequeno.

Diga-se de passagem, não vou me extender, já que não é o x da questão, mas tem muitos textos na internet que falam que a proibição da maconha nos EUA (que ocorreu APÓS o desastre da proibição do álcool), e posteriormente a cópia no mundo todo tem mais a ver com as outras utilidades da canabis sativa do que pela atuação alucinógena da mesma!

[Moccelin]

Pois eu tenho uma idéia melhor: descriminalizem tudo e todos seremos felizes para sempre!

Estava vendo sua assinatura e pergunto, esse post é pró-ilegalidades?


Sobre o post em sí, por óbvio legalizar crack, heroína, remédios de uso controlado, etc. é ridículo.

Estou falando da maconha, que causa tanta dependência quanto o tabaco, tanto mau como o álcool, e é o grosso do tráfico... Talvez não o mais lucrativo (já que o pó tem esse papel), mas é o com maior volume!

Agora não tenho nada contra a outra situação também, criminalizar fortemente o álcool e o tabaco, aí minha mãe seria obrigada a parar de fumar (apesar de ela não fazer isso perto de mim) e eu poderia viver sem chaminés ambulantes empestiando o ar à minha volta, além de poder saber que algum retardado que dirigisse alcoolizado não ia dar a volta na lei por tecnicismos constitucionais, mas iria pra cadeia. Eu viveria sem álcool, com certeza sentiria falta de um bom vinho, e a Serra Gaúcha iria sofrer um pouco financeiramente, mas viveria na base do suco tranquilamente.

[tflash]

O sistema que está a funcionar mais ou menos e que eu postei em cima. Posse de pequenas quantidades não dá cadeia mas o tráfico sim.

Quem for apanhado com droga tem que ir responder perante uma comissão. Depois daí é enviado para um centro de tratamento com uma droga de substituição. (metadona)

Isto fez com que o consumo descesse e os drogados procurassem tratamento porque já não tem medo de ser presos.

[Túlio]

Pois eu tenho uma idéia melhor: descriminalizem tudo e todos seremos felizes para sempre!

Estava vendo sua assinatura e pergunto, esse post é pró-ilegalidades?

Qual, o meu ou o teu? No meu eu botei as carinhas para dar a idéia do que penso a respeito. O teu propõe uma discussão aqui que rola em toda a sociedade. Não vi nada de ilegal em nada. Não estás fazendo apologia do consumo da droga mas de sua descriminalização. Essa charla é véia, tá assim de político que ganhou voto em cima disso...

Sobre o post em sí, por óbvio legalizar crack, heroína, remédios de uso controlado, etc. é ridículo.

Tanto quanto é achar que legalizar a droga mais vagaba terá algum efeito sobre quem 'trabalha' com o filé, as que mais rendem. As que fazem a tigrada se armar com fuzil e SMG. Não muda nada...

Estou falando da maconha, que causa tanta dependência quanto o tabaco, tanto mau como o álcool, e é o grosso do tráfico... Talvez não o mais lucrativo (já que o pó tem esse papel), mas é o com maior volume!

E justamente por isso é o que mais lhes cria problemas, 'trabalhar' com quilos é muito mais fácil e simples do que com toneladas. Na prática se estaria facilitando a vida do trafica, o Estado assumindo a carne de pescoço e eles ficando só com o filé...

Agora não tenho nada contra a outra situação também, criminalizar fortemente o álcool e o tabaco, aí minha mãe seria obrigada a parar de fumar (apesar de ela não fazer isso perto de mim) e eu poderia viver sem chaminés ambulantes empestiando o ar à minha volta, além de poder saber que algum retardado que dirigisse alcoolizado não ia dar a volta na lei por tecnicismos constitucionais, mas iria pra cadeia. Eu viveria sem álcool, com certeza sentiria falta de um bom vinho, e a Serra Gaúcha iria sofrer um pouco financeiramente, mas viveria na base do suco tranquilamente.

Disso aí o que eu tiro é que, ao contrário da atualidade, o uso comprovado de álcool/drogas em acidentes/delitos deixaria de ser ATENUANTE - como hoje é, um terço a menos de pena - para ser AGRAVANTE.

[Moccelin]

O caso de ser atenuante é em casos fortuitos (remédio, por exemplo). Pra mim quem interpreta que qualquer bebedeira se encaixa no Art. 28, II está fazendo uma interpretação "a la EB" da lei.

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - a emoção ou a paixão; (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
II - a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos.
§ 1º - É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.
§ 2º - A pena pode ser reduzida de um a dois terços, se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Ou seja, se o cara É DROGADO e fica totalmente incapaz de perceber que está comentendo um crime, é isento de pena (o crime se mantém, só não é aplicada a pena), já se for drogado, mas for só parcialmente incapaz, aí pode ter a pena diminuída. Mas se o cara bebe porque quer, pra mim, não há caso fortuito ou força maior. O problema é que tem muita gente usando vício como força maior, sendo que o cara chegou ao estado de vício PORQUE QUIS!!!

Se for outro artigo falha minha!


Sobre o trabalhar com quilos ser mais fácil que o com toneladas... Lembre-se que o dinheiro vindo de uma indústria formalizada não seria pouco... Seria mais ou menos todo o dinheiro gasto pelo tráfico para corromper, comprar armas, financiar essa porra toda. E com ele seria possível investir na investigação e pegar os "quilos" no varejo. Por isso eu defendo essa posição, desde que o grosso do dinheiro tenha endereço certo: saúde e segurança pública!

[FOXTROT]

As atenuantes estão no artigo 65 do CP:

Circunstâncias atenuantes

Art. 65 - São circunstâncias que sempre atenuam a pena: (Redação dada pela Lei 7209, de 11.7.1984)

I - ser o agente menor de 21 (vinte e um), na data do fato, ou maior de 70 (setenta) anos, na data da sentença; (Redação dada pela Lei 7209, de 11.7.1984)

II - o desconhecimento da lei; (Redação dada pela Lei 7209, de 11.7.1984)

III - ter o agente:(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)

a) cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral;

b) procurado, por sua espontânea vontade e com eficiência, logo após o crime, evitar-lhe ou minorar-lhe as conseqüências, ou ter, antes do julgamento, reparado o dano;

c) cometido o crime sob coação a que podia resistir, ou em cumprimento de ordem de autoridade superior, ou sob a influência de violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima;

d) confessado espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime;

e) cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.

Saudações

[Moccelin]

Nada sobre o alcool nas atenuantes do art. 65!

[Túlio]

Pessoal, estão procurando no lugar errado, e dos dois eu sei que pelo menos UM é 'adeva': olhem na JURISPRUDÊNCIA! Em 26 anos como AP acompanhei montes de audiências em que era prolatada a sentença (não era crime contra a vida) e júris e enjoei de ouvir a leitura de "reduzo a pena em um terço porque o réu/paciente se encontava sob forte efeito de bebida/drogas no momento da execução (e muitos outros verbos) do delito". Também vi e ouvi muitas vezes a diferença entre a pessoa que se embriaga/droga de propósito antes de cometer o delito e a que casualmente já estava sob efeito de álcool/drogas ANTES do delito. E participei de várias audiências antes da sentença, um advogado minimamente dotado faz uma festa com um caso desses...

A Justiça, ao menos aqui nos Pampas, está mais longe do que se pensa da famosa 'letra fria da Lei': vai muito da EXEGESE! Aliás, nunca vi tanto adepto do chamado 'Direito Alternativo', e ao menos UM aqui sabe do que estou falando...

EDIT -

Sobre o trabalhar com quilos ser mais fácil que o com toneladas... Lembre-se que o dinheiro vindo de uma indústria formalizada não seria pouco... Seria mais ou menos todo o dinheiro gasto pelo tráfico para corromper, comprar armas, financiar essa porra toda. E com ele seria possível investir na investigação e pegar os "quilos" no varejo. Por isso eu defendo essa posição, desde que o grosso do dinheiro tenha endereço certo: saúde e segurança pública!

Mas isso nem em conto de fada! Governo inventou um jeito tri de fazer o que quer com a bufunfa, venha de onde vier: O CAIXA ÚNICO! Ademais, dizer que o tutu da maconha legalizada seria isso tudo, ou seja, "mais ou menos todo o dinheiro gasto pelo tráfico para corromper, comprar armas, financiar essa porra toda" e da expressão entre aspas presumo que se faz referência a tudo o que os traficas gastam no Brasil inteiro para fazerem o que fazem implica em um violentíssimo aumento do consumo: NÃO, OBRIGADO...

Olhem, vamos tentar atalhar a charla (sugestão DE COLEGA E AMIGO, não me venham com viagem de "só porque é Moderador tá se fresqueando" ): nossos pontos de vista DIVERGEM de maneira inconciliável. E daí? Isso acontece o tempo todo, com todo tipo de colega e nem por isso a gente esquenta a cabeça. Sou contra e fim, passo o resto da vida argumentando e VOSMEÇÊS contraargumentando. Não se chega a nada, né?

Abração!





NÃO À DROGA! NÃO AO CRIME LEGALIZADO! HOJE MACONHA, AMANHÃ COCAÍNA, DEPOIS PEDOFILIA! QUANDO E ONDE IREMOS PARAR?