Moderador: Conselho de Moderação
http://www.sabado.pt/Na-Revista/N%C2%BA ... 81%29.aspx
http://economia.publico.pt/Noticia/gove ... ca_1462414Orçamento Novas regras na área da fiscalidade
Governo revoga benefícios às instituições religiosas mas não os tira à Igreja Católica
23.10.2010 - 09:20 Por João Ramos de Almeida
http://www.economist.com/node/17312093? ... d=17312093
Portugal's public finances
The apology of Sócrates
Austerity belatedly comes to Portugal
Oct 21st 2010 | Lisbon
SPANISH matadors kill bulls in the ring; the Portuguese put them down after the fight. When the Greek debt crisis threatened to engulf Iberia in May, Spain went in for the kill, slashing spending and freezing pensions. The more measured approach of José Sócrates, Portugal’s prime minister, involved limiting wage cuts to politicians and senior civil servants, increasing value-added tax and postponing big infrastructure projects. Spain’s quick moves helped it escape the storm. But Portugal’s borrowing costs soared to a euro-era record in September. Now Mr Sócrates has been forced to accept his mistake with a new austerity package at least as tough as Spain’s.
Mr Sócrates’s measures, now before parliament as part of his minority government’s 2011 budget proposals, have reassured investors that Portugal can meet its target of cutting the budget deficit from 9.4% of GDP in 2009 to 4.6% next year (see chart). Described as “brutal” by the unions, which have called a one-day national strike for November, the bill will cut public-sector wages by 5%, increase VAT again, freeze state pensions and chop welfare payments.
The opposition Social Democrats, who have enough seats to defeat the government, want fewer tax rises and more spending cuts. A messy compromise is likely in the next few weeks. But Mr Sócrates’s main challenge is how to return the economy to growth. That a recession will follow the fiscal tightening seems obvious to all except the government, which projects 0.2% growth in 2011, after about 1% this year. Barclays Capital expects the economy to contract by 1.1% next year.
Yet it was in the name of growth that Mr Sócrates doggedly resisted more drastic measures until the bond markets forced his hand. He argues that, unlike some other troubled euro-zone countries, Portugal suffered neither a housing nor a banking crisis. Greece, Ireland and Spain all have bigger deficits and lower growth. To keep government borrowing costs manageable, however, he has been forced to take an axe to the deficit.
Painful austerity is an essential condition for lasting growth, but it is not enough on its own. According to the OECD, the only way for Portugal to improve competitiveness, reduce its debt burden and fulfil its growth potential is through structural reforms: tackling the inflexible labour market, improving the schools and boosting the efficiency of the legal system. Portugal may at last have bowed to the markets but there are plenty more battles to come.
Que bom, voltamos a ter descriminação religiosa em Portugal.P44 escreveu:e os otários a pagar os preservativos
vão todos pró crl!
o povo a ser f....... e os presos a fo.......
mas na padralhada não se toca
http://economia.publico.pt/Noticia/gove ... ca_1462414Orçamento Novas regras na área da fiscalidade
Governo revoga benefícios às instituições religiosas mas não os tira à Igreja Católica
23.10.2010 - 09:20 Por João Ramos de Almeida
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/inter ... id=1695924Depoimento
Ana Paula Vitorino implica Mário Lino no 'Face Oculta'
por CARLOS RODRIGUES LIMAHoje
Ana Paula Vitorino implica Mário Lino no 'Face Oculta'
Ex-secretária de Estado revelou ao Ministério Público que ex-ministro lhe disse que Manuel Godinho era "amigo do PS".
Foi um trunfo de última hora para o procurador do Ministério Público de Aveiro que está a investigar o processo "Face Oculta": Ana Paula Vitorino, antiga secretária de Estado dos Transportes, revelou que o ex-ministro das Obras Públicas, Mário Lino, a tentou sensibilizar para os problemas que existiam entre o empresário Manuel Godinho - o único arguido em prisão preventiva - e a Refer. De acordo com informações recolhidas pelo DN, Ana Paula Vitorino terá contado ao MP que Mário Lino tentou convencê-la a intervir, dizendo- -lhe que Manuel Godinho era amigo do PS.
As declarações de Ana Paula Vitorino, que prestou depoimento na qualidade de testemunha, assentaram que nem uma luva na tese da acusação, sobretudo no que diz respeito às ligações políticas e às suspeitas de tráfico de influências que terão sido movidas para beneficiar Manuel Godinho. Refira-se que as escutas telefónicas que constam do processo, e já reveladas publicamente, indiciam que Manuel Godinho terá tentado junto de Armando Vara, ex-administrador do BCP, e de Lopes Barreira, consultor, mover influência para obter mais contratos de recolha de lixo junto de empresas públicas.
Contactada ontem pelo DN, Ana Paula Vitorino recusou prestar qualquer esclarecimento sobre as suas declarações no processo "Face Oculta": "Não faço qualquer comentário sobre processos em segredo de justiça. Até me recuso a ouvir o que quer que seja", declarou.
Por sua vez, Mário Lino, ex-ministro dos Transportes e Obras Públicas, também não quis comentar nada: "Sobre esse assunto não faço declarações, porque é um processo em segredo de justiça. Desconheço quaisquer declarações que tenham sido prestadas pela Ana Paula Vitorino no âmbito desse processo."
Suspeitas na Refer
No que diz respeito à Refer, havia ainda outra questão: um processo judicial em curso que opunha aquela empresa pública a uma das sociedades de Manuel Godinho.
Era também na Refer, segundo o Ministério Público de Aveiro, que trabalhavam três peças da "rede tentacular" do empresário das sucatas: Carlos Vasconcelos, Manuel Guiomar e José Valentim - todos constituídos arguidos no processo "Face Oculta".
As referências - algumas pouco simpáticas - a Ana Paula Vitorino surgem em várias conversas telefónicas de Manuel Godinho. Um dos motivos que terão levado à irritação de Godinho terá sido o facto de a ex-secretária de Estado se recusar a afastar o presidente do Conselho de Administração da Refer, Luís Pardal, que entretanto dera ordens para que não fossem adjudicados mais concursos às empresas de Manuel Godinho.
As suspeitas sobre a Refer existem desde o momento em que o caso foi tornado público, em Outubro de 2009. Além desta, o Ministério Público de Aveiro, que deverá concluir hoje a acusação (ver texto relacionado), identificou outras com ligações a Manuel Godinho: a CP, os Estaleiros Navais de Viana do Castelo e a EDP Imobiliária (sendo que há dúvidas se esta é ou não uma empresa pública).
A morte de Sócrates
Não, não estou a falar das sondagens. Estou a falar do "caso Vítor Baptista" e do "caso Ana Paula Vitorino/Mário Lino". São gravíssimos, mas já ninguém liga. Sócrates está morto, mas levou consigo a nossa dignidade pública.
Henrique Raposo (www.expresso.pt)
8:41 Sexta feira, 29 de Outubro de 2010
I. No início do mês, um braço direito de Sócrates (André Figueiredo) foi acusado de tráfico de influências por um deputado do PS. Vítor Baptista, o dito deputado, disse que foi aliciado com um cargo numa empresa pública (eis a grande utilidade "social" do Estado) a troco da sua não-recandidatura ao PS de Coimbra. Se não me engano, André Figueiredo vai processar Vítor Baptista, invocando a ladainha do costume: "Ai o meu bom nome". Mas o ponto aqui é outro: o Ministério Público já abriu um inquérito a este caso? Está aqui em causa um possível crise de tráfico de influências. Um crime público, portanto. Mas, até agora, ainda não vimos nenhuma actividade do MP. Está tudo a dormir na rua da Politécnica? Ou será que as guerras civis entre procuradores ocupam toda a energia dos ditos procuradores? E o pior é que tudo isto se passa perante a passividade do país, em geral, e das elites, em particular. Já ninguém liga. Os anos Sócrates mataram aquilo que restava da nossa moral pública.
II. Entretanto, rebentou um dos casos mais graves de sempre: pela primeira vez, uma ex-governante, Ana Paula Vitorino, disse claramente que foi pressionada por um ministro, Mário Lino, no sentido de beneficiar x e y . Isto é de uma gravidade absoluta. Porque Ana Paula Vitorino quebrou, e ainda bem, a Omerta socialista. Mas - lá está - já ninguém liga. E porquê? Será por causa do debate sobre o orçamento? Com certeza, o debate sobre o orçamento consumiu o oxigénio mediático. Mas, mesmo sem orçamento para discutir, este caso não teria o impacto que devia ter. Porque já ninguém liga. O regime funciona apenas de forma mecânica. Não tem vitalidade moral.
III. Estes dois casos constituem a estocada final em Sócrates. Mas o pior é que Sócrates leva consigo a nossa dignidade enquanto comunidade política, enquanto espaço público. E, neste ponto, convém frisar o seguinte: todo o espaço público está ligado à máquina, mas há um actor que se destaca pelo ar particularmente cadavérico - o PS. O que dizer do PS? O PS aguentou Sócrates mesmo quando este se envolveu nos escândalos e casos que todos conhecemos. O PS aguentou "socráticos" inenarráveis como o senhor dos gravadores. É triste, mas a verdade é esta: o PS, meus amigos, só começará a expulsar Sócrates quando as sondagens indicarem a morte política do primeiro-ministro. Ora, tendo em conta os últimos sinais , os anjos bons do PS vão começar finalmente a aparecer. Que bravura.
1,6 milhões de famílias escapam à subida no IRS
11h00m
paulo ferreira, carla Soares, gina Pereira e Lucília tiago
Governo e PSD cancelaram, sem qualquer informação adicional, a assinatura do acordo, que esteve marcado para as 11 horas de hoje, sábado, no Parlamento, em torno do Orçamento do Estado para 2011 e substituiram-na por declarações públicas de cada uma das partes. A confirmação oficial do entendimento foi conhecida por volta da meia-noite, após terem sido limadas algumas arestas, sobretudo nas deduções fiscais.
1,6 milhões de famílias escapam à subida no IRS
Passos e Sócrates chegaram a um entendimento
"Não posso dizer que esse acordo já tenha sido alcançado". Com estas palavras, proferidas ontem à noite, na posse do antigo líder do PSD, Luís Filipe Menezes, como presidente da concelhia de Gaia, Passos Coelho não assumia abertamente o entendimento. Porém, na mesma intervenção, exigia ao Governo maior flexibilidade, assegurando: "Daqui para a frente, não lhes vamos dar um minuto de descanso para saber se estão ou não a fazer aquilo a que se comprometeram".
Fontes oficiais do PSD e do Ministério das Finanças confirmaram ao JN, ontem à noite, que às 11 horas de hoje o acordo seria assinado na Assembleia da República, seguindo-se declarações, em separado, do ministro Teixeira dos Santos e do chefe da delegação social-democrata, Eduardo Catroga. Na sequência de um telefonema do Governo na noite de quinta-feira, estiveram ambos reunidos durante todo o dia de ontem, para o derradeiro acerto de posições.
Sabe-se, por ora, que o Governo não cede na fixação da taxa máxima de IVA a 23%, nem aceita mexidas na taxa social única - embora as partes tenham admitido que seja reduzida, quando as condições o permitirem. Em contrapartida, mantêm-se os limites anteriores às deduções em sede de IRS até ao 6º escalão, o que alivia, pelas estimativas do PSD, a carteira de 1,6 milhões de contribuintes, e todas as parcerias público-privado, incluindo o TGV, serão reavaliadas.
Governo e PSD acordaram ainda na constituição de uma entidade independente para controlar as contas públicas, constituída pela unidade que já funciona com esse fim no Parlamento e por representantes de outros organismos do Estado.
Gesto inédito de Cavaco
Segundo apurou o JN, os membros do Conselho de Estado, que ontem esteve reunido, foram sendo informados do andamento das negociações. O resultado final, aliás, não será alheio às pressões do presidente da República no sentido de um entendimento.
Com o inédito gesto de se dirigir ao país após uma reunião de mais de três horas e meia com o seu órgão de consulta - onde o único ausente foi Alberto João Jardim - Cavaco Silva quis mostrar que o momento é de excepção - e que ele próprio desempenhou neste processo papel decisivo.
Cavaco, que considerou "fundamental" a aprovação do orçamento, lembrou os seus alertas acerca dos riscos que o país corre se não acontecer. Notando que os conselheiros defenderam um "esforço adicional" para um acordo, explicitou o que esperava das duas partes. Um Governo sem maioria no Parlamento deve procurar entendimentos e da Oposição "exige-se abertura para o compromisso", afirmou, exprimindo confiança no "sentido de responsabilidade de ambos".
A perspectiva de um acordo pressentia-se desde o próprio dia, quarta-feira, em que o PSD anunciou a ruptura das negociações. Anteontem, Sócrates deu conta da disponibilidade do Governo para dar mais um passo.
O dia de ontem foi especialmente intenso. Pela manhã, Passos Coelho ainda falava na possibilidade de accionar um "plano B" - o JN soube que consistia em reatar a ideia de uma revisão constitucional que permitisse a rápida realização de eleições, o que carecia de "luz verde" do PS. Porém, o líder social-democrata reconhecia que um entendimento em torno do Orçamento de Estado "impedirá o colapso do nosso financiamento externo".
A partir de Bruxelas, onde garantiu não ter sentido, durante o Conselho Europeu, pressões dos "27" nesta matéria, Sócrates admitiu que "ainda persistem tentativas para chegar a acordo". Com uma ressalva: a necessidade de partilha de responsabilidades entre o Governo e o PSD.
Ontem à tarde, antes da reunião do Conselho de Estado, surgiu a confirmação, da parte do PSD, de que o processo negocial tinha sido reatado. Mas foi preciso esperar até ao fim do dia para se concluir com êxito.
http://tsf.sapo.pt/PaginaInicial/Portug ... id=1696774O PSD garantiria 42 por cento das intenções de voto caso as eleições legislativas se realizassem agora, indica o Barómetro TSF/Diário Económico realizado pela Marktest.
Ainda de acordo com este estudo, o PS ficaria com 17 pontos a menos que os social-democratas que beneficiam do início das negociações do Orçamento com os socialistas na altura em que esta sondagem foi feita, entre 19 e 24 de Outubro.
Com este resultado, o PSD sobe quatro pontos percentuais em relação a Setembro, aproximando-se assim dos valores registados no Verão, nos primeiros dias da direcção de Pedro Passos Coelho.
Por seu lado, o PS perdeu 11 pontos relativamente ao último mês, ao convencer 25 por cento dos 807 inquiridos pela Marktest neste estudo.
Já o Bloco de Esquerda assume o terceiro lugar entre as forças políticas portuguesas ao subir três pontos para os 10 por cento, cerca de dois mais pontos que PCP e CDS-PP, que se encontram na casa dos oito por cento, com os comunistas a surgirem ligeiramente à frente do partido de Paulo Portas.
Sondagem DN/Univ. Católica
PSD atira PS para mínimos históricos desde 1987
Se eleições legislativas fossem agora, sociais-democratas e CDS obteriam a maioria absoluta. Com o PSD com 40% dos votos, socialistas teriam pior resultado em 23 anos.
Em pleno clima de negociações para a viabilização do Orçamento do Estado - entretanto interrompidas - o PS não conseguiu contrariar a tendência de queda livre. Os socialistas não conseguem ultrapassar 26% das preferências, o que, a concretizar-se, seria o pior resultado dos últimos 23 anos. Quem beneficiou desta queda foi o PSD, que consegue obter as preferências de 40% dos inquiridos, ficando a cerca de quatro pontos da maioria absoluta.
PS em maus lençóis
O PS desce para mínimos históricos. Só nos fracassos de 1985 e 1987 - então com grande responsabilidade para o PRD de Eanes - os partido tiveram votações abaixo deste valor.
Já em Junho se verificou uma queda a pique do partido liderado por José Sócrates, que na altura passou de 41% para 34%. Analisando a situação a partir de Março, verifica--se uma queda ainda maior, com o PS a descer dos mesmos 41% para os 26%. Tal pode justificar-se olhando para a avaliação que os portugueses fazem da actuação do Governo.
Segunda a sondagem que o DN divulga hoje, 80% dos inquiridos definiram como "má" ou "muito má" a governação socialista. Deste "bolo", 41% classificam mesmo de "muito má" a actuação do Executivo, um valor que aumentou 11% relativamente a Junho.
Relevante é que nenhum dos inquiridos avaliou como "muito bom" o trabalho do Governo. Já o "bom" foi apenas dado por 12% dos inquiridos, o que, mesmo assim, significa uma queda de 8%.
Além disso, 77% dos inquiridos consideram que neste primeiro ano de mandato o Governo fez "mais coisas negativas que positivas".
Na linha dos dois últimos barómetros, aumenta também a percentagem de pessoas que consideram que este Executivo está a governar pior do que o primeiro Governo de Sócrates (passa de 39% para 53%).
No barómetro de Março, apenas 25% respondiam desta forma.
P44 escreveu:24HBrasileiras em arcas na boîte de Reinaldo
Reinaldo Teles, vice-presidente do FC Porto, foi apanhado no meio de uma rusga à casa de alterne Taverna do Infante, na madrugada de sábado.
As autoridades encontraram nove mulheres brasileiras escondidas em locais tão estranhos como uma arca congeladora. Estavam todas em situação ilegal no País e cinco foram detidas.
A operação da PSP e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) visitou de surpresa duas boîtes, mas foi na famosa Taverna do Infante, na Ribeira do Porto, que encontrou maior resistência.
O dirigente portista Reinaldo Teles estava presente e terá mesmo assumido uma postura de responsável pela casa.
