Ameaça REAL ao Brasil

[Marino]

Dados preliminares indicam queda recorde de desmatamento na Amazônia



O governo brasileiro trabalha com a indicação de que o desmatamento na Amazônia, no período 2009/2010, será o menor da série histórica, iniciada em 1977 - superando inclusive o resultado recorde verificado no período anterior (2008/2009).

O número oficial ainda está sendo processado pelo Prodes, sistema ligado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e será divulgado em novembro. Mas o Ministério do Meio Ambiente já considera "viável" esperar algo entre 5.000 km2 e 6.000 km2 de área desmatada no período.

"É claro que temos de ser cautelosos, pois o resultado pode ser afetado por uma série de fatores. Mas pelos nossos cálculos, dá para falar de algo em torno de 5.000 a 6.000 km2", disse à BBC Brasil a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

Se o número for confirmado, o país terá antecipado, para este ano, a meta de desmatamento prevista para 2015, de acordo com Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Pelas metas, o desmatamento na Amazônia Legal terá de cair para 5.000 km2 até 2017.

O Brasil já havia registrado queda recorde no desmatamento no período de 2008/2009, quando as derrubadas somaram 7.400 mil km2.



Fiscalização
A estimativa de novo recorde foi feita com base nos dados do Deter, levantamento via satélite também ligado ao Inpe, que fornece dados de forma mais rápida, mas menos precisos que os do Prodes.

De acordo o Deter, que não "enxerga" áreas desmatadas com menos de 25 hectares, o desmatamento na região amazônica chegou a 2.294 km2 entre agosto de 2009 e julho de 2010 - uma redução de 48% em relação ao período anterior.

"O sistema do Deter nos permite ter uma ideia do que virá no Prodes, apesar de não haver uma relação direta. E também estamos considerando o fato de que a cobertura de nuvens foi menor no ano passado. Ou seja, podemos ter uma expectativa mais precisa", diz a ministra.

Segundo ela, os números indicam que a estratégia de fiscalização "funcionou". Uma das explicações está no uso de novas tecnologias que permitem detectar um maior número de áreas desmatadas, diz.

Mas a principal razão da queda, na avaliação de Izabella Teixeira, está na ideia de uma fiscalização maior sobre toda a cadeia produtiva.

"A ideia disso é fazer não apenas uma fiscalização dirigida ao desmatador, mas também ao fornecedor e à destinação. Fomos atrás não apenas do desmatador, mas também de quem processa. Assim, aquele que quer comprar começa a sair do jogo", diz.



Crítica

Já o coordenador de campanhas do Greenpeace na Amazônia, Rafael Cruz, diz que existe uma tendência de redução do ritmo de desmatamento, mas que esse resultado exige uma análise "mais crítica".

"Existe, sim, uma tendência de queda na taxa de desmatamento. Mas isso não quer dizer que o governo esteja no controle dessa tendência", diz.

Segundo o especialista do Greenpeace, os principais motivos por trás das reduções de desmatamento, geral, são "motivos de mercado", como a produção de carne e de soja.

"Os termos de conduta assinados pelos frigoríficos no ano passado (se comprometendo a não comprar carne de fornecedores que estejam na "lista negra" do Ibama), são exemplo de que a solução acaba vindo do mercado", diz Cruz.

Para ele, o governo "não tem governança para a Amazônia". A consequência é que acaba dependendo apenas da fiscalização, que apesar de ser um trabalho necessário, "não é uma solução estruturante".

Cruz também chama atenção para o número absoluto, e não apenas à taxa de redução do desmatamento.

"Ainda que a gente chegue a 5.000 km2 de desmatamento, essa é uma área equivalente à do Distrito Federal. Será que é motivo para comemoração?", questiona.



Cerrado

Enquanto o governo comemora a redução do ritmo de desmatamento na Amazônia, outro bioma vem perdendo terreno em ritmo acelerado: segundo dados do IBGE, o Cerrado brasileiro encolheu pela metade até 2008, na comparação com sua área original.

A situação desse bioma, que é o segundo maior do país em extensão, está sendo agravada este ano em função do aumento do número de queimadas. Até o início de setembro, foram registrados 8.113 focos de queimada - número 386% acima do verificado em 2009.

A seca é uma das causas, mas ambientalistas também estão preocupados com o "oportunismo" de alguns, que aproveitam o clima desfavorável para "incentivar" as queimadas.

A ministra do Meio Ambiente diz que o governo reconhece o problema, mas acrescenta que o plano de ação para o Cerrado, lançado na semana passada, deverá "facilitar" o trabalho de proteção da região.

Entre as ações, que envolvem 15 ministérios, está a demarcação de 5,5 milhões de hectares de terras indígenas e a oferta de crédito rural para os produtores que aderirem a um programa de recuperação, o que pelos cálculos do governo pode chegar a 8 milhões de hectares.

"A ideia ali no Cerrado é unir a questão ambiental à agenda climática, considerando ainda o potencial econômico da região. Por exemplo: damos crédito e proibimos que o pequeno agricultor provoque novos desmatamentos", diz.

[Marino]

Exclusivo: Black Eyed Peas vai visitar tribos indígenas afetadas pelas usinas de Belo Monte e Tucuruí
30/09/2010 07h47 • Christian Emanoel, de Belém

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Indígenas participam de audiência para debater as consequências da construção da usina de Belo Monte

Um pouco antes de começar sua turnê brasileira, o grupo americano Black Eyed Peas vai visitar aldeias indígenas de tribos que serão atingidas pela construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, em Altamira, sudoeste do Pará. A presença da banda na Amazônia foi confirmada hoje pela ONG Movimento Xingu Vivo Para Sempre, que coordena as ações contra a construção da usina.

Segundo a coordenadora da ONG, Antonia Melo, a banda ficará nos dias 10 e 11 de outubro em Altamira. “Eles devem visitar três aldeias indígenas do município. Em duas delas, o rio vai secar com a construção da hidrelétrica”, disse Antonia.

De Altamira o grupo segue viagem para a aldeia indígena de Piaraçú, no Mato Grosso, onde fará uma visita aos índios Kaiapó, a convite do líder indígena Raoni. A aldeia deverá ser afetada pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Ainda segundo a coordenadora do Movimento Viva Xingu, a vinda do Black Eyed Peas para Altamira está sendo organizada pela ONG Amazon Watch. “Ainda não temos a programação oficial da visita da banda, mas eles já confirmaram presença no município”.

A banda deve chegar de jatinho à cidade de Altamira no dia 10 de outubro. O grupo Black Eyed Peas vai fazer as visitas nas aldeias indígenas da Amazônia quatro dias antes do início da turnê pelo Brasil, marcada para dia 15 de outubro, em Fortaleza, no Ceará.

Polêmica

Outras celebridades lutam contra a construção de Belo Monte, entre elas o diretor de cinema James Cameron e a atriz Sigourney Weaver.

Recentemente, os dois se uniram na produção de um vídeo que denuncia o que pode acontecer com a Floresta Amazônica se a hidrelétrica for construída.

A atriz narrou o vídeo produzido pelo Google. No Brasil, a tradução do vídeo foi feito pela atriz Dira Paes. A construção da Usina de Belo Monte já foi autorizada pelo presidente Lula.

[Marino]

Aqui está o vídeo:
Defending the Rivers of the Amazon, with Sigourney Weaver

[prp]

Vai pra PQP, bando de gringo safado.

[rodrigo]

Black Eyed Peas vai visitar tribos indígenas afetadas pelas usinas de Belo Monte e Tucuruí

Essa campanha contra o Brasil já passou do limites, tem que haver uma reação. Esses FDP foram visitar o vazamento de óleo no Golfo do México?

[cabeça de martelo]

Eu acho é que deviam fazer o mesmo no Brasil...sempre que há um projecto de desenvolvimento para digamos o Alasca, deviam agarrar nuns actores famosos e fazer um video "Defending Alasca".

Amor com amor se paga...

[Quiron]

Deveriam negar visto de entrada para qualquer figura envolvida nessas palhaçadas. Faça-se uma lista negra.

[Rodrigoiano]

i gotta feeling that our indians are going to kick their *s (pelo menos deveriam! )

[Algus]

Deveríamos criar uma lei que proíba passeatas e manifestações por parte de estrangeiros em solo brasileiro.

[varj]

E em caso de desobediência uns 15 anos em uma prisão carioca.

[Marino]

''É hora de pôr fim à era do paternalismo e da tutela''

Ministro da Justiça diz que a Funai não pode mais ser um órgão de Estado incumbido de fazer uma "proteção ideológica com os olhos fechados" nas reservas indígenas do País

Vannildo Mendes e Rui Nogueira



O Brasil já demarcou 95% das terras indígenas previstas na Constituição, conforme levantamento do Ministério da Justiça. Restam só 5% de áreas pendentes para o País saldar uma dívida de cinco séculos com os povos tradicionais. Diante desse saldo, o ministro Luiz Paulo Barreto não tem dúvida de que chegou a hora de "pôr fim à era do paternalismo e da tutela".

Para o ministro da Justiça, congelar o desenvolvimento e manter a tutela como "uma proteção ideológica com olhos fechados" é não entender que "os índios são parte ativa do Brasil moderno, e não do Brasil antigo".

Em entrevista ao Estado, o ministro diz que a manutenção das reservas como espaços economicamente intocáveis "gera dependência, corrupção e exploração predatória". A avaliação é que os próprios índios "não aceitam mais viver como se estivessem num jardim zoológico, observados por brancos".

O que o governo quer mudar com a nova política indigenista?

Há sinais claros de que está chegando ao fim a era do paternalismo e da tutela. Essa política se baseou na demarcação de terras. Havia uma preocupação correta com a necessidade de demarcar as terras previstas na Constituição, investiu-se muito nisso e até se estabeleceu uma guerra de dados na mídia, uma espécie de competição para saber em que governo se demarcou mais, se foi o Collor, o Fernando Henrique ou o presidente Lula. As demarcações foram importantes porque outorgaram aos índios um espaço adequado para preservação da sua cultura, do seu etnodesenvolvimento.

Agora precisa mudar. Por quê?

A reserva isolada, sem atividade econômica, gera dependência. Nesse tipo de situação, a relação com os não-índios torna-se mais permissiva do que quando os índios têm domínio sobre suas propriedades e o seu destino. Congelar o desenvolvimento e manter a tutela é a morte da cultura indígena. O novo Estatuto dos Povos Indígenas (que está no Congresso para ser votado) traz autonomia cidadã aos povos indígenas com responsabilidade social e a possibilidade da autossustentação econômica.

Quem resiste a essa política de mais autonomia econômica para os índios?

Alguns antropólogos têm a visão de que os índios devem continuar isolados dentro de sua cultura, de que o homem branco precisa ficar distante e só acompanhando e garantindo o sustento básico das aldeias. Mas quando a gente conversa com os índios, não é essa a visão que eles têm.

Qual é a visão deles?

Um índio me disse, textualmente, numa reunião: "Não queremos que nossa reserva seja um jardim zoológico. Somos seres humanos e não queremos ficar sendo observados." Os índios são parte ativa do Brasil moderno, não do Brasil antigo. É preciso preservar essa cultura diferente para que ela se mantenha de maneira íntegra, mas integrada. O Estado tem de criar condições para que os índios conduzam seus destinos. No Brasil do século 21 é incompatível índios viverem isolados em suas reservas. Eles querem um projeto que não desmate a floresta, não acabe com a pesca, mas, ao mesmo tempo, não querem mais ficar dependentes de cesta básica. Querem algo que lhes dê uma vida melhor.

Que condições os índios impõem, por exemplo, na questão da exploração mineral em suas reservas?

Eles querem o direito à preferência na exploração. Montar uma cooperativa, por exemplo. Querem também o poder de veto. Para explorar minérios numa área indígena é assim: primeiro os índios têm que autorizar. Segundo: autorizando, eles têm preferência nessa exploração.

Chegou ao fim a era das demarcações de terras indígenas?

Estamos terminando esse ciclo. Mais de 95% do que havia que ser demarcado, já foi. Temos hoje menos de 5% de áreas por demarcar. É preciso concluir esse processo e passar para uma efetiva política de etnodesenvolvimento. Ou seja, temos de começar a trabalhar com a autossustentação das comunidades. Ver o que elas podem fazer para não depender só de recursos da Funai, só do Estado, só de ONGs ou de quem quer que seja. Como elas podem ter um processo de exploração turística, ecológica, o quer que seja, nas suas áreas. Projetos econômicos para que elas possam ter mais dignidade no seu dia a dia. Do contrário, daqui a pouco os índios vão sair das terras, vão para as grandes cidades engrossar bolsões de miséria. Esses índios vão vender a madeira da reserva, permitir o acesso indevido às terras e se descaracterizar social e culturalmente.

Há no horizonte, então, alguma demarcação relevante nesta fase final?

A última grande demarcação do País, pelo seu significado político, foi a Raposa Serra do Sol (RR). Temos agora uma determinação do presidente Lula para dar especial atenção aos índios guaranis, no Mato Grosso do Sul. Estão espremidos em pequenas faixas de terra entre fazendas, em áreas de difícil desenvolvimento de produção. Para esses casos, vamos partir para um programa de aquisição de terras. Ou seja, formação de reserva indígena não necessariamente à base de demarcação de um território nacional.

Como isso será possível?

Seria importante aprovar uma emenda constitucional (PEC n.º 3/04), que tramita no Congresso, para resolver legalmente a situação. Vai permitir indenizar a terra integralmente, e não só as benfeitorias nela realizadas. Os 5% que restam para demarcar são áreas conflituosas, no Sul e Sudeste, diferentes das do Norte, onde tinha o grileiro, que não era dono da terra. Você chegava à área tradicional indígena, demarcava e retirava os grileiros. No Sul, muita gente tem o título de propriedade, outorgado na época da colonização, dado pelo Estado, gente que está lá há 80 anos, que recebeu o título do Estado. Tem assentados do Incra. Essas pessoas têm um título de boa fé. Parece razoável que se faça a indenização também pelo valor da terra, para que elas possam reconstruir sua vida fora daquele local.

Em que pé está a tramitação dessa emenda constitucional?

Já foi aprovada na CCJ do Senado e está pronta para ser votada no plenário, com apoio do governo e dos setores envolvidos na questão. Ela permitirá uma saída justa para os fazendeiros. Do contrário, retirá-los vai ser complicado. Há colonos que só saem mortos das suas terras. Queremos um processo de paz.

Uma das mazelas da tutela é o chamado índio chapa-branca, de crachá. Isso também acaba?

A tutela gerou muitas vezes uma relação perversa entre o órgão indigenista brasileiro (Funai) e as comunidades indígenas. Postos foram ocupados por índios, de olho na pequena gratificação (DAS) outorgada. Muitas vezes, outras etnias ficavam indispostas em relação a isso, reivindicavam o mesmo e isso acabava gerando problemas políticos e de execução orçamentária.

Os índios da Raposa Serra do Sol estão satisfeitos?

Há satisfação total pelo fato de as terras estarem asseguradas. Mas eles têm reivindicações, com relação a educação, saúde indígena e geração de renda. Querem energia e a inclusão da reserva no programa Luz Para Todos, para terem acesso a freezers e atividades produtivas que a eletricidade propicia.

Qual é, hoje, o problema que mais preocupa o governo na questão indígena?

Na última reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista, a grande questão levantada foi com relação à saúde. Outra questão é relacionada à educação: querem escolas e professores especializados em educação indígena. Alguns pediram uma política mais clara de compensação de danos no caso das hidrelétricas.

O que o sr. chama de proteção ideológica com olhos fechados?

É absorver conceitos como este: na terra indígena ninguém pode mexer, ninguém pode entrar. Como se as terras indígenas fossem todas iguais. As terras do Mato Grosso são diferentes da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, ou Amazonas. Há casos em que a reserva indígena efetivamente deve ser preservada, como as comunidades isoladas. Mas não dá para aplicar uma lógica universal.

[Centurião]

Deixa eles chiarem. Não vai dar em nada mesmo.

Isso é modinha da classe artística, não é conspiração. Passa logo.

[Pedro Gilberto]

Essa turma verde só protesta seletivamente quando é do interesse deles para aperecer. Só para exemplificar veja a noticia abaixo

Cade o MP pra cobrar responsabildades?? Cade o Greenpeace para protestar com as toneladas de CO2 jogadas a mais na atmosfera ?? Para ficar batendo na Petrobras por causa do diesel com menos enxofre todos kerem aparecer. Ja para coisas mais serias....

Atraso em obra eleva conta de luz em R$ 1 bi

Atraso em obra encarece conta em R$1bi
Autor(es): Renée Pereira
O Estado de S. Paulo - 09/08/2010

A conta de luz poderia ter economia de R$ 1 bilhão se as termoelétricas que abastecem o Norte já estivessem operando com gás natural.

Energia elétrica poderia custar menos se as termoelétricas que abastecem o Norte do País já estivessem operando com gás natural

O consumidor brasileiro poderia economizar R$ 1 bilhão na conta de luz se as termoelétricas que abastecem o Norte do País já estivessem operando com o gás natural do Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, inaugurado em novembro de 2009. Além do atraso no cronograma de conversão de algumas usinas (de óleo diesel para gás), a rede de distribuição do combustível não está pronta.

A Região Norte pertence ao sistema isolado e não tem intercâmbio de energia com o resto do País. Apesar disso, qualquer mudança na política energética da região afeta o Brasil inteiro. Hoje, todos os consumidores pagam um valor a mais em sua conta de luz para subsidiar o sistema isolado. Na região, a energia que abastece residências, indústrias e comércio vem de térmicas movidas a óleo combustível ou diesel.

Sem a ajuda do resto do País, os cidadãos do Norte não conseguiriam arcar com o custo elevado da energia. Em 2009, a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) paga pelos brasileiros somou R$ 2,4 bilhões. Neste ano, chegará a R$ 4,7 bilhões, por causa de uma mudança feita na legislação, que inclui, além do combustível, a manutenção da usina.

O Gasoduto Urucu-Coari-Manaus, construído pela Petrobrás, pode ser a grande alternativa da região para se livrar dos combustíveis caros e poluentes e, ao mesmo tempo, diminuir o peso do subsídio na conta de energia elétrica. Mas, por enquanto, o empreendimento, de R$ 4,5 bilhões, está à espera de seus principais consumidores: as termoelétricas de Manaus.

O assessor em energia da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Fernando Umbria, tem acompanhado de perto a questão das térmicas do Norte. Segundo ele, as usinas com o cronograma atrasado pertencem à Amazonas Energia, do Grupo Eletrobrás. São três unidades, com capacidade para mais de 500 MW: Aparecida Bloco I, Aparecida Bloco II e Mauá Bloco III.

O cronograma previa entrada em operação entre fevereiro e este mês, conforme Plano de Operação 2010 da Eletrobrás. A Amazonas Energia afirma que os serviços de adequação para operação dessas usinas com gás natural estão contratados e em andamento. A conclusão deve ocorrer no último trimestre deste ano. Apesar disso, ela nega que o cronograma esteja atrasado.

Segundo cálculos de Umbria, é a conversão das térmicas da Eletrobrás que vão representar maior economia. Isso porque essas unidades usam um tipo de óleo mais nobre, que custa mais caro. Se entrassem em operação agora, a economia para o consumidor seria de R$ 300 milhões.

As demais usinas que atendem Manaus pertencem a produtores independentes, algumas com participação da Petrobrás. Nesse caso, o cronograma está em dia, mas a rede de distribuição de gás não está concluída porque problemas afetaram as obras.

https://conteudoclippingmp.planejamento ... -r-1-bi-1/

[]´s

[Marino]

Obra de Belo Monte deve começar este mês

Empresa responsável pela construção aguarda licença para até dia 10. Novo projeto terá economia de até R$ 5 bilhões

Gustavo Paul



Ainda cercada de polêmica, a usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, a segunda maior do país, poderá começar a sair do papel na segunda quinzena de outubro. Seis meses depois do leilão de concessão, a Norte Energia S.A. (NESA), empresa que tocará o empreendimento, aguarda para até o dia 10 a concessão da licença de instalação dos canteiros pelo Ibama. Com um custo de construção reduzido entre R$ 4 bilhões e R$ 5 bilhões, por mudanças no projeto original, a meta é começar o mais rápido possível a montagem dos canteiros.

Já deverão ser iniciadas a construção de um porto fluvial no rio Xingu para receber material, o alargamento de estradas vicinais e a construção de pontes para ligar os dois principais locais nos quais serão erguidas estruturas. A estratégia é deixar tudo pronto para iniciar as obras até abril, quando acaba o período chuvoso e o rio fica mais baixo. Para isso, a empresa também adiantou o envio de partes do Projeto Básico Ambiental (PBA) para o Ibama, com prazo definitivo no dia 15.

A meta é tentar conseguir a licença de instalação da megaobra até dezembro, para evitar que a mudança de governo possa atrasar o cronograma. A direção do Ibama não quis comentar prazos das licenças

MP do Pará adverte sobre condicionantes não cumpridas Afinal, a polêmica em torno da usina também corre risco de se acirrar nos próximos dias. O Ministério Público do Pará enviou na quarta-feira ao órgão licenciador advertência sobre o não cumprimento de condicionantes prévias para a obra. O MPF afirmou que, de acordo com informações da Funai, não foram cumpridas pré-condições relativas aos indígenas da região. Na prática, sugere que o órgão não poderá conceder novas licenças sem cumprimento da anterior.

Enquanto isso, toda a engenharia financeira e técnica do empreendimento está azeitada.

Segundo um dos integrantes da NESA, todos os equipamentos para geração de energia foram contratados e foi concluída a articulação para as obras civis entre as dez principais empreiteiras do país, que serão lideradas pela Andrade Gutierrez.

O projeto original foi alterado, permitindo uma redução de 32% na movimentação de rocha prevista: os 220 milhões de metros cúbicos de escavação foram reduzidos para 150 milhões de metros cúbicos. Será construído apenas um canal de desvio de rio, em vez dos dois previstos.

Além de reduzir o custo da obra — estima-se que o valor caiu de R$ 19,6 bilhões para R$ 14,5 bilhões — as negociações com fornecedores e a mudança no projeto aumentaram o retorno para os investidores. Dos 8,5% previstos no dia do leilão, a taxa interna de retorno (TIR) está prevista agora em 10%.

O financiamento também está encaminhado com quatro bancos oficiais e deve ser concedido nos próximos meses. O BNDES deverá liberar entre R$ 12 bilhões e R$ 15 bilhões, a Caixa já tem R$ 5 bilhões disponíveis, o Banco do Brasil, entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões, e o Banco do Amazônia, mais R$ 1 bilhão.

As 24 turbinas foram um dos pontos negociados, o que reduziu em cerca de 40% os valores previstos. A argentina Impsa fez proposta arrojada para fornecer ao grupo e instalar fábrica em Pernambuco (sede da Chesf, que liderou a NESA): ela irá fornecer quatro turbinas. O consórcio formado pelas grandes Alston, Voight, Siemens e GE ficará com as demais turbinas, mas foi obrigado a reduzir preços.

[Marino]

Movimentos indígenas e sociais cobram cumprimento de
condicionantes de Belo Monte
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de representantes de movimentos indígenas e sociais se reuniu hoje (1º)
com os diretores da área de licenciamento ambiental do Ibama para discutir o cumprimento das
exigências estabelecidas na licença ambiental da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).
Segundo o advogado do Instituto Socioambiental, Raul do Valle, existem medidas que foram
previstas mas não estão sendo cumpridas, como a ampliação das escolas existentes na região e a
análise da qualidade da água do Rio Xingu após a construção da usina.
“Estamos apreensivos, porque parece que, para as autoridades, esses problemas não existem”,
disse Valle, ao sair da reunião com o Ibama. Segundo ele, os representantes do órgão garantiram que
vão examinar as reivindicações apresentadas. A assessoria de imprensa do Ibama confirmou a a
reunião, mas informou que o órgão não vai se manifestar sobre o assunto. Também participaram do
encontro representantes de aldeias indígenas da região, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e do
Movimento Xingu Vivo para Sempre.
Na tarde de hoje, o grupo também esteve com a desembargadora Selene Maria de Almeida, do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para cobrar o julgamento, ainda este ano, do mérito da ação civil
pública que trata da obrigatoriedade de audiências com as comunidades indígenas atingidas pela
construção de Belo Monte.
Nesta semana, o Ministério Público Federal no Pará notificou o diretor de Licenciamento do
Ibama, Sebastião Custódio Pires, sobre o descumprimento das condicionantes prévias estabelecidas no
licenciamento ambiental de Belo Monte. Segundo os procuradores, não estão sendo cumpridas as
exigências relacionadas aos povos indígenas, além de 35 ações relacionadas a questões
socioambientais da região.