DefesaNet 26 agosto 2010
Jobim vai à guerra
O ministro da Defesa reduz cargos, autonomia e poder político de militares e compra briga com o alto comando
Ao anunciar a nova estrutura das Forças Armadas, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou guerra à caserna. Além de subordinar ainda mais os militares ao poder civil, o projeto prevê a redução de postos de comando, transfere o controle sobre as compras de materiais das três Forças e alija os militares de todas as decisões políticas. Se custaram a digerir a criação do próprio Ministério da Defesa há dez anos, os oficiais do Exército, da Aeronáutica e da Marinha agora terão de engolir uma pílula ainda mais amarga. Na opinião de generais ouvidos por ISTOÉ, o abalo maior atingirá o Exército.
Um deles, com posto de chefia no comando do Exército, afirma que as mudanças impostas por Jobim serão funestas para os quartéis. “O foco dessa reorganização é a retirada de poder das Forças Armadas. Militar vai virar enfeite”, revolta-se.
Uma das medidas que tiram o sono dos militares é a criação da Secretaria de Compras do Ministério da Defesa, que vai acabar de vez com a independência das três Forças de adquirir seus respectivos materiais. O principal argumento de Jobim é que a unificação permitirá ganho de escala.
Mas, para os generais, cada Força tem suas necessidades específicas. Outro projeto que assusta os quartéis é a fusão dos comandos do Exército com os distritos da Marinha e os comandos da Aeronáutica. A fusão das três Forças em “Estados-Maiores Regionais” é encarada como uma pulverização do poder militar, que terá como resultado a redução de cargos de chefia.
A cúpula teme o aparelhamento das Forças Armadas por civis e sindicalistas, como ocorreu em diversas estatais e autarquias controladas pelo PT e o PMDB. No pacote de medidas que o ministro enviará nas próximas semanas ao Congresso estão o projeto de lei para a transferência da sede da Escola Superior de Guerra do Rio para Brasília e outro para a criação de cargos de direção e assessoramento superior na ESG.
Trata-se de cargos passíveis de indicação política. Para o presidente do Clube Militar, o general da reserva Gilberto de Figueiredo, certos setores exercem função de Estado. “Estão politizando o que não deve ser politizado. A Receita Federal, por exemplo, funcionava bem”, compara.
Na Aeronáutica, a preocupação é com a ideia de Jobim de transformar o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) em órgão civil. Estima-se na Aeronáutica que toda a estrutura de prevenção e investigação de acidentes no País comporte 250 cargos, grande parte DAS 8 e 9, ou seja, os maiores salários, e outros 60 de segundo escalão. Em maio, Jobim disse ao comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, que a nova política segue orientação da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
O brigadeiro argumentou que o Cenipa é 100% militar e que não há mão de obra civil para assumir as atividades de investigação de acidentes aéreos. “Será uma transição traumática”, disse Saito. E desabafou com auxiliares: “A batalha está perdida.”
Para os militares, Jobim é pródigo em ideias, mas não resolve o problema crônico das Forças Armadas de falta de recursos. “O orçamento é pequeno e temos 30% contingenciados”, disse à ISTOÉ o comandante do Exército, Enzo Peri. Segundo um general-de-brigada, o Exército não será contemplado com nenhum dos grandes projetos a serem assinados no dia 7 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o seu colega francês Nicolas Sarkozy. Enquanto a Aeronáutica se prepara para ganhar novos caças e a Marinha, modernos submarinos, o Exército deve se contentar com alguns helicópteros. “Os projetos da Aeronáutica e da Marinha já estavam em andamento há muito tempo”, justifica o general Peri, para apaziguar os seus comandados. Ele ressalta também que há em andamento um projeto de novos blindados.
O ministro já pôs gente de sua total confiança na direção da Agência Nacional de Aviação Civil, na Infraero e nos principais escalões do ministério. E certamente fará o mesmo ao preencher os cargos na nova estrutura das Forças Armadas. Jobim garante que está preparado para a batalha interna.
“Os generais reclamam que queremos reduzir suas autonomias. Isso é verdadeiro, nas atividades que não são exclusivas de militares”, avisou, quando começava a desenhar as novas medidas. “Não tenho problema de enfrentamento”, banca o ministro.