Até a Folha admite que Serra distorceu dados sobre estradas
Até a Folha de S. Paulo admite que o candidato tucano José Serra citou dados que não existem ao afirmar, na entrevista ao Jornal Nacional desta semana, que 70% das estradas federais estavam esburacadas e que a Fernão Dias estava fechada. Em matéria publicada hoje sobre o assunto, a Folha diz “O candidato tucano à Presidência, José Serra, distorceu dados sobre as estradas do país e o Ministério do Transportes respondeu na mesma moeda: usou os dados de forma a defender o governo Lula.” Como se trata da Folha, a frase termina com uma interpretação sobre os dados contidos na nota de esclarecimento divulgada pelo ministério. Ou seja, como os fatos desmascaram o candidato tucano, o jornal editorializa a matéria para, assim, tentar confundir o eleitor.
Volto a dar espaço neste blog aos dados, concretos, divulgados pelo Ministério dos Transportes, para que fique claro, de uma vez por todas, que Serra mentiu ao afirmar que “… de cada 10 estradas federais, sete estão esburacadas”; segundo; ao dizer que “As concessões do governo federal não estão funcionando. A Régis Bittencourt continua sendo a Rodovia da Morte e a Fernão Dias está fechada”; e terceiro, ao afirmar que “Nunca o Brasil esteve com estradas tão ruins. De 2003 para cá, foram arrecadados R$ 65 bilhões na Cide. Sabe quanto foi gasto disto pelo Governo Federal? R$ 25 bilhões. Ou seja, foram R$ 40 bilhões arrecadados para investir em estradas do Governo Federal que não foram utilizados”.
Conforme a nota de esclarecimento do Ministério dos Transportes, a pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte, em 2009 (e que foi citada como referência pelo candidato tucano), trata das condições de pavimento em uma extensão de 89.552 km, sendo que o resultado, referente a 60.784 km de rodovias federais nessa extensão, foi o seguinte: 94,3% não apresentavam buracos. Em 95,3% da malha, a condição do pavimento não obrigava a redução de velocidade. No que se refere especificamente às condições do pavimento das rodovias federais, a conclusão é a de que 88,2% das rodovias estão em condição regular, em bom ou em ótimo estado.
Com relação às afirmações feitas pelo tucano sobre concessões, cabe corrigir: A rodovia Régis Bittencourt está toda duplicada em sua extensão de 400 km, à exceção de um segmento de 30 km na região denominada Serra do Cafezal, no estado de São Paulo, cuja demora se deve às históricas dificuldades para obtenção do licenciamento ambiental. Já a rodovia Fernão Dias não está fechada, como afirmou o candidato. Encontra-se com desvio de tráfego em um único ponto de toda a sua extensão (560 km), provocado pelo deslizamento de encosta, em conseqüência de fortes chuvas, que afetou as fundações de um viaduto, na altura do quilômetro 77 – obra construída pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, portanto, sob a gestão do governo tucano. Ou seja, todas as rodovias federais concedidas estão em pleno funcionamento.
Por último, sobre a arrecadação da Cide, o Ministério esclarece que a arrecadação dos recursos da Cide entre 2003 e 2010 (até junho) foi de R$ 54 bilhões e não de R$ 65 bilhões como afirmou Serra. Dos R$ 54 bilhões arrecadados, R$ 12,3 bilhões foram transferidos a estados e municípios por vinculação constitucional, restando para a União o valor líquido de R$ 41,9 bilhões. Desses R$ 41,9 bilhões, R$ 32,6 bilhões foram destinados ao Ministério dos Transportes, que os investiu em infraestrutura de transporte, conforme as disposições constitucionais. O restante dos recursos arrecadados foi aplicado na forma da lei pelos ministérios de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, das Cidades e Secretaria Especial de Portos. “Cabe registrar que apenas os investimentos em rodovias no período 2003-2010, independentemente da Cide, hoje já montam a R$ 34,5 bilhões e até o final do ano deverão superar o valor total da Cide que coube à União no período”, destaca a nota.
Conclusão: os recursos da Cide estão sendo aplicados, como manda a legislação, não só em rodovias mas também em portos, ferrovias e hidrovias. A dimensão dos investimentos em rodovias e o satisfatório estado geral das mesmas derrubam a tese de subinvestimento nesta área e de que só os recursos da Cide seriam capazes de manter as estradas em bom estado. Para encerrar, termino com uma pergunta: Como o Estado de São Paulo, que recebe uma média de R$ 300 milhões ao ano da Cide, aplica os recursos?
Blog do Zé Dirceu