Pacotão do Ministério da Defesa cria mais de 700 cargos no governo
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina nesta quarta-feira pacote que cria 647 novos cargos de confiança no Ministério da Defesa e reestrutura as Forças Armadas. São os pilares da chamada Estratégia Nacional de Defesa. Lula vai sancionar, na mesma solenidade, projeto que cria 67 cargos temporários de militares que atuarão no V Jogos Mundiais Militares, que acontecerá em julho do ano que vem, no Rio.
A despesa mensal desse pessoal será de R$ 207,6 mil. Serão 22 cargos de chamados Direção e Assessoramento Superior (DAS) 4, com salário de R$ 6,8 mil cada; três DAS 3, vencimento de R$ 4 mil; e 42 gratificações, que variam de R$ 600 a R$ 1,3 mil. Ao todo, serão criadas 714 vagas no ministério.
O Ministério da Defesa conta hoje com 931 cargos de DAS, para os quais são nomeados funcionários sem concurso, de livre escolha do ministro. Esses 647 novos postos representam 70% da atual estrutura. Um contingente que representa quase um novo ministério.
Na justificativa, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirma que as atribuições do ministério hoje são outras e serão ainda maiores com a reformulação em curso. O ministro argumentou, para convencer o Ministério do Planejamento a aumentar seu pessoal, que o Ministério da Defesa continua com a mesma estrutura desde que foi criado, há dez anos, considerada insuficiente.
Ao todo serão assinados sete atos na solenidade, todos preparados por Jobim. Lula enviará ao Congresso Nacional mensagem do projeto de lei, e o texto deve ser votado na Câmara e no Senado em 2011.
Amigo de Jobim será chefe do Estado Conjunto das Forças Armadas
Ainda nesta quarta-feira, Lula criará o cargo do chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas e, num decreto, nomeará o general da reserva José Carlos de Nardi, gaúcho, para ocupar esse importante posto, equivalente ao de comandante da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Esse cargo estará vinculado diretamente ao ministro e será responsável pela coordenação de ações do ministério, como as ações de militares brasileiros no Haiti.
O general De Nardi, amigo de Jobim, já ocupou a Secretaria de Ensino, Logística, Mobilização, Ciência e Tecnologia do Ministério da Defesa. Em novembro de 2008, assumiu a função de Comandante Militar do Sul. Em abril deste ano, De Nardi foi para reserva. Lula assinará ainda outros dois decretos que criam a Estrutura Militar de Defesa e a Política de Ensino de Defesa.
Apesar de a criação dos cargos da nova estrutura do ministério depender de aprovação do Congresso, Jobim fez questão de garantir, desde já, a nomeação do Chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, que receberá salário equivalente ao de um comandante, em torno de R$ 13 mil.
Também serão criadas duas secretarias: de Produtos de Defesa e a de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto. Os dois titulares poderão ser anunciados e nomeados também hoje. Cada cargo é de DAS 6, com salário de cerca de R$ 10 mil.
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