Redução da maioridade penal - enquete

[Carlos Mathias]

Engraçado que onde tem milícia ou o tráfico toma conta, menor nenhum usa da sua inimputabilidade prá justificar seus crimes.
Vai pro pneu, com maior ou menor idade.
Se já tem cabeça prá fazer esse tipo de coisa, tem de ter prá segurar trolha depois.

E outra coisa, estou vendo muitos preocupados com os algozes, mas nenhuma voz em favor das vítimas, atuais e futuras, porque quando sairem ele vão matar outra vez, estuprar outra vez, enfim, não vão parar.

Vamos esperar que matem uns dez e deposi dizer: "É, a medida sócio-educativa não funcionou, nosso teste custou mais umas dez vidas, fora outras tantas dezenas destruídas pelas merdas que esse lixo fez na rua...".

Sou favorável ao sistema inglês, julga-se de acordo com o crime.

[Francoorp]

Engraçado que onde tem milícia ou o tráfico toma conta, menor nenhum usa da sua inimputabilidade prá justificar seus crimes.
Vai pro pneu, com maior ou menor idade.
Se já tem cabeça prá fazer esse tipo de coisa, tem de ter prá segurar trolha depois.

E outra coisa, estou vendo muitos preocupados com os algozes, mas nenhuma voz em favor das vítimas, atuais e futuras, porque quando sairem ele vão matar outra vez, estuprar outra vez, enfim, não vão parar.

Vamos esperar que matem uns dez e deposi dizer: "É, a medida sócio-educativa não funcionou, nosso teste custou mais umas dez vidas, fora outras tantas dezenas destruídas pelas merdas que esse lixo fez na rua...".

Sou favorável ao sistema inglês, julga-se de acordo com o crime.

Assino embaixo, ainda mais eu que sou pai de um adolescente de 17 anos... ainda bem que é tranquilo... até demais, talvez mal acostumado tendo tudo na Mãozinha !!

[Marechal-do-ar]

Engraçado que onde tem milícia ou o tráfico toma conta, menor nenhum usa da sua inimputabilidade prá justificar seus crimes.

E até cometem crimes com aval do tráfico... E além do mais, você deve saber que a única razão pro tráfico mandar pro pneu é para manter a polícia longe, eles não estão preocupados com o bem da sociedade.

E outra coisa, estou vendo muitos preocupados com os algozes, mas nenhuma voz em favor das vítimas, atuais e futuras, porque quando sairem ele vão matar outra vez, estuprar outra vez, enfim, não vão parar.

Sendo assim é melhor explodir o planeta de uma vez... Todo mundo é um assassino em potêncial e que depois de pagar por seus crimes voltará a cometê-los...

Vamos esperar que matem uns dez e deposi dizer: "É, a medida sócio-educativa não funcionou, nosso teste custou mais umas dez vidas, fora outras tantas dezenas destruídas pelas merdas que esse lixo fez na rua...".

Não funcionou? Quando é que tentaram mesmo?

O ponto é, escreveram um monte de textos que depois chamaram de "constituição", "lei", "código penal" e também algo tipo "estatudo da criança", etc, mas nada disso é feito, inclusive, poucos leram tudo isso, como nada foi feito e de quebra ainda teve governador mandando a polícia não fazer seu trabalho a violência cresceu mas, ao invés de alguem admitir que fez merda, ao invés de alguem falar "ok, a polícia* não está fazendo um bom trabalho, os criminosos não estão sendo presos" preferem dizer algo do tipo "é tudo culpa dos menores infratores que a lei não deixa tocar**".

É certo reduzir a maioriade penal? Não sei. Vai resolver a criminalidade hoje? NÃO. Os criminosos continuarão a não serem presos (ou vai dizer que o monte de ladrão maior de idade por ai é preso?) e dará mais tempo para outros criminosos (dessa vez políticos) acharem outro bode espiatório enquanto a sociedade espera a lei dar resultados, até que, como você disse, cheguem a conclusão: "É, reduzir a maioridade penal não funcionou, nosso teste custou mais umas dez vidas, fora outras tantas dezenas destruídas pelas merdas que esse lixo fez na rua...".

Quem sabe um dia alguem resolve parar de ficar escrevendo leis e decide ler o que já existe e aplicar, ai talvez, talvez resolva o problema da violência e tantos outros problemas que assombram o país, e de qualquer jeito, depois disso teremos testado as medidas já propostas e ai teremos mais bases para discutir o que precisa mudar.

* A "polícia" aqui não é exatamente os policiais, é a corporação, o estado, quem decide o que vai ser feito e o que não vai, tenho confiânça de que os policiais são capazes de fazer o trabalho mas não vejo os governadores fazendo o trabalho deles.

** Quando vejo essas discussões parece que tem gente que realmente acredita nisso... Se a polícia realmente prendesse criminisos (incluindo menores infratores) seguindo nossa lei esses menores não ficariam nas ruas.

[zela]

** Quando vejo essas discussões parece que tem gente que realmente acredita nisso... Se a polícia realmente prendesse criminisos (incluindo menores infratores) seguindo nossa lei esses menores não ficariam nas ruas.

Você conhece o ECA?? "Se a polícia realmente prendesse criminisos (incluindo menores infratores) seguindo nossa lei esses menores não ficariam nas ruas"??? Então a culpa é da polícia agora?
Você acha realmente justo uma pessoa com 17 anos e 11 meses cometer um homicídio e pagar uma pena infinitamente inferior que uma pessoa que cometeu o mesmo crime, com idade de 18 anos completos?
O ECA é incrivelmente utópico, e quem diz isso não sou eu, são procuradores, promotores e autoridades policiais cansados de aplicar uma Lei vazia e esdrúxula, a qual tem o menor como um ser incapaz de assumir pelo seus atos, e trata um homicídio, por exemplo, como um ato banal, dando uma pena insignificante ao menor. Essa Lei gera uma sensação de impunidade, e não é por falta de aplicação não. O ECA protege o menor e sempre o trata como vítima, mesmo cometendo crimes infames.

[FelipeNetZel]

Se a polícia realmente prendesse criminisos (incluindo menores infratores)

Wtf?

O que a policía mais faz é prender ! Não podemos estar vivendo no mesmo país....

O grande problema é que o malandro infrator é amparado por essa Ditadura Judiciária que foi instaurada na onda "populacho" da Constituição de 88.O crime é hediondo com 12,14 ou 18 anos.,parem com a demagogia !
Porém,não posso concordar mais sobre o sistema arcáico e deficiente em que se encontra o sistema público de ensino de nossa nação.

A grande tarefa é resolver o problema de baixo pra cima.Mais e melhores escolas são equivalente a menos processos e citações sobre ECA.

[Marechal-do-ar]

Então a culpa é da polícia agora?

Você não leu meu post não é mesmo? É hábito seu criticar sem entender?

Você acha realmente justo uma pessoa com 17 anos e 11 meses cometer um homicídio e pagar uma pena infinitamente inferior que uma pessoa que cometeu o mesmo crime, com idade de 18 anos completos?

Em um mundo perfeito não existiria transições tão agudas, haveria um período de transição em que o aumento seria gradual, mas não vem ao caso, se um menor de, digamos, 15 anos for pego e passar três anos detido ele não poderá voltar e se aproveitar da sua "impunidade" não é mesmo? Ouço muito falarem que se aproveitam dessa "impunidade" para cometer diversos crimes, mas pera ai, ninguém fica com 17 anos pra sempre, se esse pessoal realmente fosse capturado provavelmente ele não voltaria para a rua com menos de 18 então, no máximo, ele se aproveitaria dessa "impunidade" uma vez, mas ainda tem gente falando nos diversos crimes e realmente fazem, mas não por causa do ECA que por mais falho que seja não permitiria isso, eles cometem diversos crimes porque não são capturados, e não são só eles, maiores de 18 também não são capturados, se não é para pegar que diferença faz se a pena (hipotética) é de três anos ou trinta?

[Marechal-do-ar]

Se a polícia realmente prendesse criminisos (incluindo menores infratores)

Wtf?

O que a policía mais faz é prender ! Não podemos estar vivendo no mesmo país....

É? Você vive na Suíça? Aqui no Brasil, ou ao menos, em São Paulo (Alguém do Rio para falar? Acredito que seja pior) ta cheio de bandido na rua, quase todos os paulistanos já foram assaultados e até por bandidos sem medo de expor as armas.

Onde você vê eles prendendo tanto assim?

Porém,não posso concordar mais sobre o sistema arcáico e deficiente em que se encontra o sistema público de ensino de nossa nação.

A grande tarefa é resolver o problema de baixo pra cima.Mais e melhores escolas são equivalente a menos processos e citações sobre ECA.

Aqui você parece estar falando do Brasil, é, concordo.

[zela]

Então a culpa é da polícia agora?

Você não leu meu post não é mesmo? É hábito seu criticar sem entender?

Claro que li. Respondi a uma frase que vc escreveu no texto. E continua falando que a polícia não captura. O problema não é esse. Volte à realidade.

Você acha realmente justo uma pessoa com 17 anos e 11 meses cometer um homicídio e pagar uma pena infinitamente inferior que uma pessoa que cometeu o mesmo crime, com idade de 18 anos completos?

Em um mundo perfeito não existiria transições tão agudas, haveria um período de transição em que o aumento seria gradual, mas não vem ao caso, se um menor de, digamos, 15 anos for pego e passar três anos detido ele não poderá voltar e se aproveitar da sua "impunidade" não é mesmo? Ouço muito falarem que se aproveitam dessa "impunidade" para cometer diversos crimes, mas pera ai, ninguém fica com 17 anos pra sempre, se esse pessoal realmente fosse capturado provavelmente ele não voltaria para a rua com menos de 18 então, no máximo, ele se aproveitaria dessa "impunidade" uma vez, mas ainda tem gente falando nos diversos crimes e realmente fazem, mas não por causa do ECA que por mais falho que seja não permitiria isso, eles cometem diversos crimes porque não são capturados, e não são só eles, maiores de 18 também não são capturados, se não é para pegar que diferença faz se a pena (hipotética) é de três anos ou trinta?

Amigo, a questão aqui não é se são capturados ou não. Mesmo em uma situação hipotética em que TODOS os menores infratores fossem presos, segundo o ECA estariam livres logo. É aqui que esta o cerne da questão: a pena esdrúxula. Três anos (ou no máximo 5, dependendo da infração) não é nem aqui nem em lugar nenhum uma pena justa; isso fora as brechas na lei que permitem que saiam antes mesmo desse pequeno tempo. Oras, é só voltar ao exemplo que dei em relação à idade, e o que mais tem são menores de 17 anos cometendo crimes terríveis, e com 19 - 20 anos voltam às ruas, com ficha limpa. Se cometem outro crime, dessa vez como maiores, respondem como réu primário (se estiver enganado, algum advogado que me corrija).

[Clermont]

JOVEM SUSPEITO DE MATAR 14 FAZ PARTE DE GRUPO DE EXTERMÍNIO DE CANOAS - Na segunda-feira, ele foi internado na Fundação de Atendimento Socieducativo em Porto Alegre.

Diario de Canoas On Line - Cláudia Boff/ Da Redação.

Canoas - Quando o ECA completa 20 anos, se discute a redução da maioridade penal e Lula sanciona o fim do castigo físico, a Polícia Civil investiga um jovem de 16 anos suspeito de executar 14 pessoas no bairro Mathias Velho, em Canoas. Ele foi internado na segunda-feira na Fundação de Atendimento Socieducativo (Fase), em Porto Alegre. Conforme o delegado Guilherme Pacífico, o menor é remanescente da quadrilha de extermínio desmantelada na Operação Cova Rasa, deflagrada em junho do ano passado. "Ele recebia ordens de ex-integrantes da quadrilha, que solicitavam as mortes de dentro da cadeia. Temos provas da participação dele nos assassinatos, por meio de crimes de mando. Três inquéritos já foram remetidos à Justiça", declara.

Ouvido após ser detido em cumprimento a mandado de busca e apreensão na Rua Curitiba, o rapaz teria assumido a execução de algumas vítimas. "Ele foi abrindo friamente alguns casos, confirmando ter puxado o gatilho", revela Pacífico. A série de homicídios, segundo Pacífico, teve início no segundo semestre de 2009. "São 14 assassinatos praticados por um único menor, em menos de um ano." O delegado acredita que o adolescente seguia as ordens de presos na Operação Cova Rasa.

Saiba mais.

Desde que o esquema do Cova Rasa foi desarticulado, em junho de 2009, foram presas mais de 50 pessoas, em cerca de 60 mandados cumpridos em Canoas e Região Metropolitana

São apontados como líderes da quadrilha de tráfico de drogas e extermínio do bairro Mathias Velho Jaime Evangelista, o Nego Jaime, e Lauri Savio Cunha, o Mano

As ordens para a prática de diversos assassinatos seriam transmitidas por telefone celular de dentro de presídios, como a Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc)

Escutas telefônicas revelam que os mandantes pediam que o telefone celular ficasse ligado enquanto a vítima era morta para confirmar o cumprimento da ordem

As vítimas eram alvejadas a tiros, em via pública ou dentro de veículos tendo Vagner Peres Vicente, o baleia, como o responsável em por em prática as execuções

Vingança confessada.

O caso mais recente, segundo a Polícia Civil, seria a execução de Leandro Luís Moreira, 35 anos, alvejado com quatro tiros em um bar da Rua Piratini, bairro Mathias Velho, na noite de sábado. "O rapaz disse informalmente que a vítima estava com uma namorada dele", contou o investigador Romeu Karmikowski. Segundo informações da Brigada Militar, Moreira teria sido surpreendido por dois homens encapuzados, que efetuaram os disparos.

Acusado em vários processos.

Consultado sobre a situação do jovem de 16 anos, o Ministério Público de Canoas confirmou que o rapaz é acusado em diversos processos. Segundo o órgão, a internação na Fase, autorizada na terça-feira, se refere a um processo de tráfico de drogas. O delegado Guilherme Pacífico explica que o suspeito foi apreendido na segunda-feira, em uma residência do Mathias Velho, com uma pequena porção de maconha e uma veículo fruto de estelionato. "Os motivos dos assassinatos não eram fúteis, mas decorrentes do tráfico.", observa o delegado.

Outro caso em Novo Hamburgo.

Em março de 2008, um hamburguense de 16 anos assombrou o País ao confessar que assassinou 12 pessoas. Hoje com 18 anos, ele está a oito meses de ganhar a liberdade. Conforme o promotor da Vara da Infância e Juventude, Manoel Luiz Prates Guimarães, menor cumpre o prazo máximo de três anos internado. Indiciado por seis mortes, ele está no Centro de Atendimento Socioeducativo do bairro Canudos. O jovem disse que matava por desavenças pessoais, mas a polícia apurou que fazia parte de uma quadrilha de assaltantes.

[scyther]

A legislação é muito boa, só não é cumprida.
Falhamos em proteger os menores de situações de risco e depois queremos atribuir-lhes toda a responsabilidade. É nisso que foca o ECA, tentar recuperar que cometeu a infração (o que infelizmente também falha).
Nos resta escolher, continuar seguindo a linha correta que mas que só apresenta algum resultado a longo prazo ou nos entregamos à pura simples retribuição.
Não podemos falar em capacidade de escolha consciente da conduta por um menor da mesma forma que um adulto. Esses menores citados acima cometendo assassinatos e outros crimes perversos vem de uma estrutura anômala e excludente, sendo que somos todos culpados por essa omissão. Mas não podemos arcar com tais atos, é claro, por isso aplica-se a medida ao menor, teoricamente tentando recuperá-lo.
Temor de tempo de prisão e brutalidade de pena não melhoram nada, mas sim certeza de punição.
Quanto ao tempo da medida, acredito que poderia ser ampliada sim, pois há casos que demandam maior acompanhamento, mas ainda sim não na mesma medida de adultos.

Caso tivesse algum familiar atacado por um menor possivelmente pensaria em algo vingativo e retributivo, antes que me perguntem, mas esse tipo de posição não pode ser replicada pelo meio social.

[]'s

[Viktor Reznov]

A legislação é muito boa, só não é cumprida..

[]'s

Que legislação boa é essa? A mesma legislação que informa que o menor deve ser internado por um breve período de poucos anos, independente da gravidade crime cometido? Desde de quando isso é bom? O muleque estupra uma mulher, esquarteja ela na frente do marido e fica só três anos "internado"... você acha isso bom?

[scyther]

A legislação é muito boa, só não é cumprida..

[]'s

Que legislação boa é essa? A mesma legislação que informa que o menor deve ser internado por um breve período de poucos anos, independente da gravidade crime cometido? Desde de quando isso é bom? O muleque estupra uma mulher, esquarteja ela na frente do marido e fica só três anos "internado"... você acha isso bom?

Considerando a legislação como um todo com mecanismos para impedir que o menor se aproxime de situações delituosas, sim, é boa. O problema é que não é cumprida direito.
Dar tratamento carcerário completo a esse menor não melhora em nada para ele e para a sociedade. Na verdade nem com adultos esse tipo de coisa funciona. Bom mesmo são métodos estilo APAC, com índices de reincidência muito mais baixos que o sistema carcerário normal.
A pena de morte que é muito citada aqui no fórum também não faria nada de diferente, uma vez que a maioria dos delinquentes não faz essa matemática utilitarista de custo e benefício do crime, anulando também considerações mais aprofundadas sobre tempo de pena pelo mesmo. Vejamos na China, em que execuções não param, sinal de variados delitos continuam a ser cometidos. Só o que é saciado é a vontade de retribuição da população, sem falar no custo social altíssimo que o esse Estado chinês causa.

Entretanto repito, se acontecesse algo do tipo que você citou com alguém da minha família provavelmente minha vontade seria vingança e retribuição contra o autor do crime. Mas como corpo social não podemos entrar nessa linha.

[ ]'s

[prp]

Meu amigo, não fale de APAC não, isso é só pra ingles ver. Indice de reincidencia? Gostaria de saber quem é o genio que faz essas pesquisas. Já trabalhei em uma APAC e 99% dos internos continuam traficando, roubando, cheirando, fumando etc. etc. etc. Já trabalhei em uma unidade modelo, sem super lotação, com técnicos, psicologo, médico, advogado, pedagoga, professores, e o diabo a quatro, com custo para o Estado em aproximadamente R$3.000,00 reais mensal por preso, uma APAC não chega nem perto disso, e o indice de reincidencia é o mesmo de unidades falidas.
Esta historia de ressocialização é tudo balela, conversa fiada, em um pais como o nosso é utopia. Temos que decidir se vamos abolir o direito penal ou aplicar penas severas, com o unico intuito de separar os marginais da sociedade, porque a única coisa que a pena soluciona é a separação dos infratores da sociedade por um tempo, mais nada.

APAC é tudo mentira, alem do mais somente presos do regime aberto pode ir para uma APAC.

[Brasileiro]

Entretanto repito, se acontecesse algo do tipo que você citou com alguém da minha família provavelmente minha vontade seria vingança e retribuição contra o autor do crime. Mas como corpo social não podemos entrar nessa linha.

[ ]'s

Essa colocação é perfeita, scyther.

O sistema penal não deve ser sustentado a base de vingança ou sadismo.

Qualquer um que assisitir ao Datena todos os dias em alguns meses já vai ser a favor de penas como chicotadas, choques, pauladas e morte. Porque é isso o que a criminalidade e o sensasionalismo cria na sociedade, o desejo da retaliação do 'dente por dente'.
Cria-se então um sistema tão violento quanto o delinquente, já que a lógica é devolver na mesma moeda (a violência).

Dentre os motivos de tanta violência eu não destaco a impunidade. Quem aqui nunca viu um sujeito levando cassetadas da polícia na rua, isso é punição, mas não quer dizer que o marginal irá sair da delinquência por causa disso. Não precisa prestar muita atenção para ver quem realmente paga pela violência aqui, basta ligar a televisão e constatar: O triplo PPP, "preto, pobre e puta". Enquanto essa diferença não for superada não vai ter cassetada nem cadeira elétrica que segure, a violência vai continuar.

Basta observar também o exemplo americano, onde a violência nas últiamas duas ou três décadas só aumentou, em igual razão à deterioração de certos padrões de vida e aumento da pobreza. E vejam bem que lá é, talvez, onde há as penas mais duras e menor impunidade no planeta.

Se o Estado toma para si o direito da violência, fica difícil imaginar a longo prazo o que isso vai trazer para uma sociedade que faz justiça alimentada pela vingança. Voltaremos à idade da pedra, do apedrejamento em público e da crucificação.


abraços

[Carlos Lima]

Engraçado que onde tem milícia ou o tráfico toma conta, menor nenhum usa da sua inimputabilidade prá justificar seus crimes.
Vai pro pneu, com maior ou menor idade.
Se já tem cabeça prá fazer esse tipo de coisa, tem de ter prá segurar trolha depois.

E outra coisa, estou vendo muitos preocupados com os algozes, mas nenhuma voz em favor das vítimas, atuais e futuras, porque quando sairem ele vão matar outra vez, estuprar outra vez, enfim, não vão parar.

Vamos esperar que matem uns dez e deposi dizer: "É, a medida sócio-educativa não funcionou, nosso teste custou mais umas dez vidas, fora outras tantas dezenas destruídas pelas merdas que esse lixo fez na rua...".

Sou favorável ao sistema inglês, julga-se de acordo com o crime.

Concordo...

até porque... o "limite" passa para 16 o pessoal usa menores de 16, o limite passa para 14 são então utilizados menores de 12 e por aí vai...

Mas não é só essa a solução... é também o estado ter meios de promover uma maneira de "tentar' ajudar o menor (ou o maior) a sair dessa vida... e isso vai da justiça a presídios e a... educação.

Mas sim, no momento eu acho que tem que ser como na Inglaterra, mas muitas outras coisas tem que ser feitas também.

[]s
CB_Lima