Brasil deve superar assimetrias na América do Sul, diz Samuel Pinheiro
24/06/2010
O Brasil deve superar as assimetrias regionais em seu território, mas deve se esforçar também para reduzir as assimetrias com os países vizinhos para se tornar um país desenvolvido, disse hoje o ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Samuel Pinheiro Guimarães, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
“Temos que superar a ideia de que podemos nos desenvolver sozinhos”, disse o ministro ao responder ao questionamento do deputado Raul Jugmann (PPS-P E) sobre os riscos à liderança brasileira na região, representados pelo aumento das diferenças com os países vizinhos.
A assimetria entre o Brasil e seus vizinhos da América do Sul se reflete, segundo o ministro, no desequilíbrio comercial crônico, e na crescente participação de empresas brasileiras na economia desses países.
Pinheiro Guimarães apresentou aos parlamentares da Comissão o Plano Brasil 2022, projeto de metas a serem atingidas até o bicentenário da independência do País, sugerindo a participação do Legislativo tanto no aperfeiçoamento do Plano quanto na verificação do seu cumprimento por parte do Executivo.
O Plano Brasil 2022 foi encomendado pelo presidente Lula ao dar posse ao ministro, em outubro do ano passado, e está sendo elaborado por grupos de funcionários da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), da Casa Civil e de cada um dos Ministérios.
“Os grupos elaboraram um conjunto de documentos, que descrevem a importância estratégica do setor, os avanços dos últimos anos, as metas a serem alcançadas e as ações necessárias para isso”, explicou.
Segundo o ministro, para a elaboração do Plano, partiu-se de três premissas. A primeira, a escassez do tempo; a segunda, o fato de que já existem vários Planos setoriais nos Ministérios, muitos deles decorrentes, inclusive, de disposições legais; e a terceira, de que um Plano de natureza acadêmica, feito somente por especialistas, não teria viabilidade.
Todos os documentos, segundo ele, foram encaminhados aos ministros, para eventuais acréscimos ou correções. Em seguida, o material foi enviado aos presidentes das Comissões da Câmara e do Senado, aos presidentes e secretários de partidos políticos, aos governadores dos estados, às centrais empresariais e dos trabalhadores, além dos ex-presidentes da República e ex-ministros de Estado.
“Enviamos ainda correspondência para cerca de 20 mil organizações da sociedade civil, informando que todos os documentos estão disponíveis para consulta e sugestões no site da Secretaria”, disse o ministro. O documento final terá também capítulos com a visão do mundo em 2022, da América do Sul e do próprio Brasil. Além das metas e ações para o poder Executivo, o Plano trará projeções para o Legislativo e o Judiciário.
Para Samuel Pinheiro, o objetivo é ter um texto final que conte com amplo apoio da sociedade e que reflita, de fato, as aspirações do povo brasileiro. O Plano Brasil 2022 será entregue ao presidente da República no próximo dia 30 de junho.
O ministro da SAE falou também sobre o trabalho da Secretaria, que tem como principais funções realizar o planejamento de longo prazo e propor temas estratégicos para o Brasil.
De acordo com ele, a SAE está realizando atualmente estudos sobre três setores estratégicos: as áreas nuclear, espacial e de tecnologia da informação. “A ideia é identificar os gargalos e sugerir medidas para superá-los”, explicou.
Os temas trabalhados antes da chegada de Samuel à Secretaria também foram mencionados pelo ministro, como a questão da banda larga, dos biocombustíveis e da regularização fundiária, todos estudos originalmente elaborados pela SAE.
O ministro falou ainda sobre a coordenação do Plano Amazônia Sustentável (PAS), a cargo da Secretaria de Assuntos Estratégicos. “Fizemos uma avaliação recente do grau de execução das 198 diretrizes que constam no PAS”, disse. Segundo ele, a análise será, agora, enviada aos Ministérios interessados e aos governadores dos estados da Amazônia, para confirmação das conclusões e do estágio em que se encontra cada diretriz.
Fonte: SAE
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