Internacional
Escrito por Defesa Brasil
Sex, 21 de Maio de 2010 01:57
A Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC) se reune todas as semanas com os alemães da Man Ferrostaal; O objectivo é encontrar uma solução para o negócio das contrapartidas dos submarinos até ao final de Junho.
(Correio da Manhã - PORTUGAL) - Ao Correio da Manhã, o presidente da CPC, o embaixador Pedro Catarino, ouvido ontem no Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) de Lisboa, como testemunha, garantiu que "agora as negociações estão numa fase política". Pedro Catarino admitiu, contudo, que continua por resolver o diferendo entre a CPC e a Man Ferrostaal que, segundo o Estado português, ainda não cumpriu obrigações remanescentes no contrato, no valor de 750 milhões de euros, correspondentes a contrapartidas, ou seja, mais-valias para a indústria nacional, materializadas através de oportunidades de negócio ou importação de tecnologia.
A Ferrostaal insiste em que cumpriu todas as regras contratuais, sendo cada vez mais previsível, segundo fontes próximas do grupo alemão, que o desfecho do caso dos submarinos seja decidido num Tribunal Arbitral. Assim sendo, é expectável que os submarinos cheguem a Portugal muito mais tarde do que o previsto (a bandeira portuguesa deveria ser hasteada no ‘Tridente’ na próxima semana e o submersível, feitos todos os testes, poderia estar em Lisboa até ao final do ano).
Na audiência de ontem, foram apenas ouvidas testemunhas. Entre elas, Gil Figueira, representante da Ferrostaal até 2005, Tiago Pereira, ex-vogal suplente da CPC entre 2003 e 2004 (governo do PSD-CDS), e Nogueira da Silva, que pertenceu a quatro CPC, incluindo à actual (em governos do PS).
Questionado pelo juiz e pela defesa, Nogueira da Silva – ex-quadro do IAPMEI e fundador da ACECIA –, atribui "a responsabilidade da não execução dos 750 milhões em contrapartidas ao governo PSD-CDS".
Sobre os diferentes papéis assumidos no dossier pela INTELI, detida pelo IAPMEI em 75%, afirmou "não ver incompatibilidade nos trabalhos realizados pela empresa".
"ESTRATÉGIA PARA DESTRUIR" OS PERITOS DA INTELI
A INTELI, empresa do IAPMEI, voltou a estar no centro das atenções, na sessão do processo dos submarinos, realizada ontem no TCIC, em Lisboa. Das testemunhas ouvidas, Nogueira da Silva foi a única que, até agora, veio em defesa da empresa, assumindo ser próximo desta e do seu presidente, José Rui Felizardo. Nogueira da Silva acusou a defesa no processo de "ter uma estratégia para destruir a INTELI, quando o caminho é outro". A afirmação não foi bem acolhida pelo juiz, que lhe pediu contenção e concentração apenas nos factos.
PORMENORES
CINCO COMISSÕES
Desde a sua criação em 1999, a CPC já teve cinco presidentes, tendo trabalhado sobre quatro governos do PS e um do PSD--CDS. O contrato dos submarinos foi assinado a 21 de Abril de 2004. Paulo Portas era ministro da Defesa Nacional.
CONSULTADORIA
O trabalho dos advogados Sérvulo Correia e associados no contrato dos submarinos, em particular o de Bernardo Ayala, foi ontem questionado pelo juiz.
Fonte: Correio da Manhã - PORTUGAL